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Reintegra a Professora Elizabeth Tunes, para o cargo de Adjunto de MS.C-4 do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Nomeia Denise Mansur Araújo para o cargo de Professora Auxiliar de MS.A.1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, em vaga decorrente da rescisão contratual da Professora Kátia Virginia F. Afiune.

Nomeia Vitor José de Vasconcelos Grossi, para o cargo de Professor Auxiliar de MS.A.1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria concedida ao Professor José Osvaldo de M. Penna.

Nomeia Agnaldo Cuoco Portugal, para o cargo de Professor Auxiliar de MS.A.1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, em vaga decorrente de aposentadoria concedida ao Professor Francisco P. Cabral.

Nomeia Luiz Massaro Watanabe, para o cargo de Professor Assistente de MS.B.1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria concedida ao Professor Zairo Eira S. Vieira.

Nomeia Marcelo de Macêdo Brígido, para o cargo de Professor Auxiliar de MS.A.1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria concedida ao Professor Gilberto de Freitas.

Reintegra a Servidora Salomé Steinmetz Berrymm, para o cargo de Professor Adjunto TP-20 MS.C.4, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Nomeia Paulo Sérgio Bretas de Almeida Salles, para o cargo de Professor Assistente de MS.B.1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Amadeu Cury.

Nomeia Thaís de Mendonça Jorge (JOR), para o cargo de Professora Auxiliar de MS. A. 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria do professor Roberto Décio de Las Casas, ocorrida em 23/04/91.

Exonera, a pedido, o servidor Juan Carlos Lerda (ECO), ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS.C.4 (D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, por impropriedade de registro, de 81 m² de Tapete (carpet) buclê, de lã, com acabamento de madeira nos rodapés e chapa de metal nas portas – Registro n° 901735.

Revoga o Ato da Reitoria nº 259/1990;Cria na estrutura orgânica da FUB o Centro de Captação e Gestão de Recursos;Designa o Professor Nelson Martim para exercer a função do Diretor do Centro de Captação e Gestão de Recursos;Atribui Ao Centro de Captação e Gestão de Recursos competências; Vincula o mencionado Centro ao Gabinete do Reitor.

Aceita a doação de uma unidade de Registro para Cromatografia Líquida, 220 volts, marca PHARMACIA; 01 forno para Coluna, seletor automático de voltagem entre 90 a 132 volts, marca PHARMACIA e uma fonte de poder para Eletroenfoque em Placas, com complementos para análise de eletroforese, marca PHARMACIA, doados pela PHARMACIA LKB Biotecnology, à Fundação Universidade de Brasília, e que os referidos bens sejam tombados na Carga Patrimonial do Departamento de Biologia Celular - CEL.

Aceita a doação de um Estabilizador/Transformador, marca TELEVOLT, da 5ª Conferência Internacional de Kimberlitos e um Facsimile, marca TOSHIBA, doado pela RTZ Mineração LTDA, à Fundação Universidade de Brasília, e que os referidos bens seja, tombados na Carga Patrimonial do Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais - IGD.

Aceita a doação de uma mesa de aço, med. 0,90x0,45m, marca Securit, doada pelo Estado de São Paulo à Fundação Universidade de Brasília e que o referido bem seja tombado na carga patrimonial do Departamento de Língua Estrangeira e Tradução -LET.

Autoriza, a pedido, a rescisão do Contrato de Trabalho da servidora Sintia Maria Guimarães Corrêa ocupante do cargo de Agente Administrativo/Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir de 18/08/89.

Autoriza, a pedido, a rescisão do Contrato de Trabalho do servidor Alexandre Pinto de Oliveira, ocupante do cargo de Analista de Sistemas NS 03, Nível 10, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir de 26/08/89.

Autoriza, a pedido, a rescisão do Contrato de Trabalho do servidor Josaphat Ramos Marinho ocupante do cargo de Professor Titular MS TP/12, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir de 05/09/89.

Autoriza, a pedido, a rescisão do Contrato de Trabalho da servidora Lúcia Leite de Mesquita Wolney ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo NM-01, Nível 05, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir de 28/09/89.

Autoriza, a pedido, a rescisão do Contrato de Trabalho da servidora Deana Gurgel Leite ocupante do cargo de Assistente em Administração NM-04, Nível 10, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir de 02/10/89.

Autoriza, a pedido, a rescisçao do contrato de trabalho de AnaMaria Gomide, ocupante do cargo de professor assistente de MS B3 do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília a partir de 01/09/90.

Autoriza a doação, ao Ministério da Marinha, dos bens constantes da relação anexa, de acordo com o Contrato assinado entre a FUB e a Comissão Interministerial para os Recursos do Mar.

Designa o professor José Carlos de Almeida Azevedo, para Executor do Convênio de cadastro nº 81.354, visando à instalação do Instituto Rio Branco (IRBr) no Campus Universitário da UnB.

Constitui comissão de licitacão composta pelos senhores Armando Takatsu;Sérgio Sampaio e Carlos Liberto Lopes para licitar por tomada de preço para adquirir bens permanentes à conta do Convênio FUB/EMBRAPA.

Constitui comissão de licitação composta pelos senhores José Garrofe Dôrea;Elias Ronci Pereira;Vera Lucia do Carmo Luiz;para tomar todas as providências necessarias para licitar sob o regime de Tomada de Preços como o objetivo de adquirir equipamentos com recursos do convênio FUB/FINEP/BID.

Dispensa o Senhor Hildeberto Gonçalves Tavafres da função de Executor do Convênio FUB/MEC/DAU/NAT, cadastro nº 81.350.

Designa o professor Júlio Alberto Penna, do Departamento de Economia para Executor e o professor Charles Curt Mueller, para Executor substituto do Convênio de cadastro nº 81.408, celebrado entre FUB e o Ministério da Agricultura, que tem por objetivo dar continuidade nos estudos e pesquisas, no campo da economia e sociologia rurais, subsidiários do processo de planejamento setorial, bem assim proporcionar os antecedentes, estudos e análises sócio-econômicas que sejam solicitadas, com a finalidade de apoiar os Planos, Programas ou Projetos de Pesquisa Agropecuária, que seram definidos individualmente.

Designa os professores José Roberto Novaes de Almeida, executor e Luis Paulo Rosenberg, executor substituto do Convênio celebrado entre a FUB e a Associação dos Jornalistas de Economia de Brasília para a realização de um curso de Extensão em Economia.

Designa os professores Lincoln Magalhães da Rocha, do Departamento de Direito, executor e Sebastião Machado Filho, executor substituto do Convênio celebrado entre a FUB, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária-INCRA e a Fundação Universidade do Maranhão-FUM para a realização de um curso de Pós-graduação em Direito Empresarial, cujas disciplinas ministradas terão seus créditos aproveitados em cursos de Mestrado ou Doutorado.

Prorroga a licença do professor José Raimundo Braga Coelho, por mais um ano, sem ônus para a FUB.

Designa a professora Therezinha Isaia Paviani para responder pela Execução do Convênio de cadastro nº 81.283 - FUB/EMBRAPA.

Designa o professor Jacques Rocha Velloso para Executor do Convênio de cadastro nº 82.357, com finalidade de realizar pesquisa.

Designa o escriturário Luizimar Nóbrega Naziazene para o cargo de Tesoureiro na Tesouraria da FUB, durante a ausência do Titular.

Designa o professor Hélcio Ulhoa Saraiva do Departamento de Ciências Sociais do Instituto de Ciências Humanas para executor do Convênio celebrado entre a FUB e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-CAPES visando o desenvolvimento do Curso de Pós-Graduação em Sociologia.

Designa o professor Carlos Médicis Morel do Departamento de Biologia Celular do Instituto de Ciências Biológicas para executor do Convênio celebrado entre a FUB e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-CAPES visando o desenvolvimento do Curso de Pós-Graduação em Biologia Molecular.

Designa o professor Bráulio Magalhães Castro do Departamento de Biologia Animal do Instituto de Ciências Biológicas para executor do Convênio celebrado entre a FUB e o Conselho Nacional de Pesquisa-CNPq visando o desenvolvimento de pesquisa no Laboratório de Neurobiologia.

Designa o professor Paulo Juvêncio Gomes Tubino do Departamento de Medicina Geral e Comunitária para executor do convênio celebrado entre a FUB e a Fundação das Pioneiras Sociais visando definir as bases do um programa de cooperação técnica, didática e cientifica na área de Cirurgia Pediátrica.

Designa o professor Antônio Agenor Briquet Lemos do Departamento de Biblioteconomia para executor do convênio celebrado entre a FUB, o Movimento Universitário de Desenvolvimento Econômico e Social-MUDES e o Senado Federal com o objetivo de possibilitar o estágio dos alunos na Biblioteca do Senado Federal.

Designa o professor Paulo de Mello Zimbres do Departamento de Arquitetura e Urbanismo para executor do Convênio celebrado entre a FUB e o Ministério do Interior com o objetivo da montagem e execução no Programa Nacional de Capacitação de Recursos Humanos para o Desenvolvimento Urbano.

Designa o professor Theodolindo Augusto Cerdeira da Faculdade de Educação para executor do Convênio celebrado entre a FUB e o Fundo das Nações Unidas para a Infância com o objetivo da criação de grupo de trabalho para elaboração de estudos e projetos para definição de políticas de ação integrada de educação pré-escolar.

Designa Hildeberto Gonçalves Tavares, Diretor do Centro de Processamento de Dados e Chefe da Assessoria de Planejamento e Controle, para executor do Convênio celebrado entre a FUB e a Companhia Brasileira de Alimentos-COBAL, com o objetivo da utilização pela COBAL do equipamento da FUB para processamento de dados da sua experiência em atividades de treinamento e pesquisa.

Designa Rosa Ferreira da Silva, Chefe do Serviço de Orientação e do Mercado de Trabalho, para executora do convênio celebrado entre a FUB e o Instituto Nacional do Livro do Ministério da Educação e Cultura para manutenção de alunos estagiários em biblioteconomia.

Designa a professora Vanize de Oliveira Macêdo, do Departamento de Medicina Especializada, da Faculdade de Ciências da Saúde, para executor dos Convênios celebrados entre a FUB e o CNPQ durante o afastamento do titular.

Designa Rosa Ferreira da Silva, chefe do Serviço de Orientação e Mercado de Trabalho, executora e Zélia Maria Arce dos Santos, assistente social, executora substituta do Convênio celebrado entre a FUB e o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado para a concessão de Bolsas de Estágio a estudantes cursando os dois últimos períodos do curso.

Designa Fernando Ferreira de Paula, chefe do Serviço de Obras, executor e a supervisora Maria Salete de Lima, executora substituta do Convênio celebrado entre a FUB e a Financiadora de Estudos e Projetos-FINEP pela entrega de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-FNDCT para conclusão do edifício dos Laboratórios de Pesquisa de Nutrição Humana e Doenças Tropicais da UnB.

Designa os professores Ricardo Roberto de Araújo Lima, do Departamento de Economia, executor e Charles Curt Mueller, executor substituto do convênio celebrado entre a FUB e o Instituto de Planejamento Econômico e Social-IPEA, que tem por objetivo articular os esforços de pesquisa dos centros de estudo de economia no país.

Designa a assistente social Maria Alice Noro Vargas executora substituta dos convênios celebrados entre a FUB e Delegacia do Ministério da Fazenda, INL, CNP, MUDES/Senado, CFP, CAPES, IBDF, ACM, MPAS, MINICON, MINTER, SUDECO, Ministério da Saúde, Telebrás, Telebrasília, INCRA, BNCC, COBAL, IPASE e Juizado de Menores.

Autoriza o recebimento de um pacote de Torquês para Armador 12ª, ref. 385 - Corneta, a título de doação, feita à Fundação Universidade de Brasília pela FINATEC - Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos, devendo o mesmo ser alocado na Carga Patrimonial do Laboratório de Estruturas do Departamento de Engenharia Civil da Universidade de Brasília.

Revoga o Ato da Reitoria nº 1853/93, que nomeou Maria Aparecida de Miranda, para o cargo de Médico Ginecologista NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Concede aposentadoria ao Professor Raimundo Guilherme Campos Correa, ocupante do cargo de Adjunto DE MS C IV (M), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Química.

Concede aposentadoria a Professora Yara Conceição Machado de Avila Duarte, ocupante do cargo de Titular DE MS (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução.

Concede aposentadoria ao Professor Roberto Quintela Urpia, ocupante do cargo de Adjunto DE MS C IV (G), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Música.

Nomeia o Servidor Rogério Santos Muniz para o cargo de Assistente em Administração NI C I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de João Rodrigues Bezerra.

Procede a progressão funcional, por avaliação acadêmica, do servidor Ivan Marques de Toledo Camargo, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-1, para o Nível 2, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, a partir de 13/03/1993.

Nomeia Luiz Cláudio Portugal do Nascimento para o cargo de Professor Auxiliar de MS-A-1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Exonera o servidor Adriano Gama da Silva.

Exonera a servidora Maria Ivone do Nascimento Ramos.

Exonera a servidora Marcia Landini Totugui de Miranda.

Autoriza o recebimento de doação de bens, feita à Fundação Universidade de Brasília.

Procede a progressão funcional do servidor José de Albuquerque Moreira, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSB-1, para o Nível 2.

Procede a progressão funcional do servidor Marçal de Oliveira Neto, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-3, para o Nível 4.

Concede aposentadoria ao servidor Sebastião Rios Corrêa.

Declara vago um cargo de Assistente de audio/video na D IV.

Concede aposentadoria ao servidor Edvar Viana Castro.

Nomeia Álvaro Tolda Lima.

Nomeia Bergmann Moraes Ribeiro.

Nomeia Carlos Hidemi Vesugi.

Nomeia Ricardo Luiz de Melo Martins.

Nomeia Waleska Floraci de Seixas Valença.

Nomeia Maria Isabel Montandon.

Nomeia Maria Luiza Fragoso D'Escragnolle Taunay.

Nomeia Leonardo Cavalcanti Bezerra dos Santos.

Nomeia Glêsse Maria Collet de Araújo Lima.

Nomeia Aldo Antonio de Azevedo.

Declara vago um cargo de Conínuo na A I.

Procede a progressão funcional do servidor Márcio Martins Pimentel de Professor Adjunto MSC-1, para o nível 2.

Reintegra José Santiago Naud (TEL), servidor beneficiado pela Anistia prevista no art. 8°, § 5° do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no cargo de Professor Adjunto de MS.C.4(G), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Nomeia Maria Brigida de Miranda para o cargo de Professora Auxiliar MS.A.1 (G) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Cênicas, em vaga decorrente da aposentadoria de Lais Fontoura Aderne.

Nomeia João Roberto Vieira para o cargo de Professor Auxiliar MS.A.1 (G) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas, em vaga decorrente da Ascensão Funcional de Jacira da Silva Camara.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Bibliotecário/Documentalista MS.A.II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pela Servidora Marilda Barbosa Macedo Souza, com lotação na Biblioteca Central.

Concede aposentadoria a Professora Rosa Maria Monteiro Pessina, ocupante do cargo de Adjunto DE MS.C.IV (G), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas.

Procede a Progressão Funcional, por avaliação acadêmica, da Wilma Rose C. Ribeiro, ocupante do cargo de Professora Adjunto 1 para o nível 2, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Fitopatologia.

Aprova a Prestação de Contas da Fundação Universidade de Brasília, relativa ao exercício de 1993, bem como o seu encaminhamento à Secretaria de Controle Interno do Ministério da Educação e Desporto e ao Tribunal de Contas da União.

Nomeia Mércia Braga Rocha, para o cargo de Professora Auxiliar MS.A.1 (G) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Pediatria, em vaga decorrente da Aposentadoria de Ruy Bayma Archer da Silva.

Concede aposentadoria a Professora Norma Castilho Albuquerque Araujo Paixão, ocupante do cargo de Adjunto DE MS.C I (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia.

Exonerar a Servidora Rosane Filgueiras Guirra, ocupante do cargo de Recepcionista DA C II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo;.

Nomeia o Servidor Almir Virginio da Silva para o cargo de Motorista NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Carlos Ferreira da Silva.

Nomeia o Servidor Fábio de Lima Pires para o cargo de Assistente em Administração NI C I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Exoneração de Gerusa Santos G. Carvalho.

Nomeia a Servidora Maria Helena da Silva para o cargo de Assistente em Administração NI C I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Posse em outro cargo inacumulável de João Olivar Campos da Silva.

Nomeia a Servidora Sheyla Maclane Spindola Prates para o cargo de Assistente em Administração NI C I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Edmilson Rodrigues Morais.

Nomeia o Servidor José Ribamar Nery Rodrigues Junior para o cargo de Contador NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da exoneração de Ariadne Dantas de Paula.

Nomeia o Servidor Jorge Alves Marinho para o cargo de Cinegrafista NI C I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Pedro Carlos da Silva.

Nomeia o Servidor Frederico Schimdt Campos para o cargo de Diretor de Imagem NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Antonio Coelho da Silva.

Concede aposentadoria a Servidora Ruthiel Azeredo Correa, ocupante do cargo de Administrador NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal.

Concede aposentadoria a Professora Josenia Vieira da Silva, ocupante do cargo de Professora Adjunto DE MS C I (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernácula.

Exonera o Servidor Luzmar Batista de Araujo, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI C I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Administração Pessoal.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Angélica Rodrigues Abreu, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, com lotação no Serviço Administrativo da Prefeitura.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Antônia Almeida Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Isabel Lima Vieira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, com lotação na Diretoria de Recursos Materiais.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Jandira Martins Alves. do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.