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Constitui junta médica oficial, vinculada ao Decanato de Assuntos Comunitários, composta pelos médicos Ana Lúcia Carneiro Sarmento, Sydney Porto Leite, Durcinéia Crispim de Sousa, Conceição de Fátima Oliveira Bastos e Cândida Elizabeth de Almeida Kaniak, para realizar inspeção dos servidores da Fundação Universidade de Brasília. Revoga o Ato da Reitoria nº 213/94 e demais disposições em contrário.

Cria o Núcleo de Estudos Interuniversitário do Vale da Paraíba (NEIVAP), vincula o mesmo ao Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares e designa o professor Raimundo Santana para exercer a função de Coordenador do referido Núcleo.

Cria no Centro de Custo 018.3 – BCE, 7 vagas de Auxiliar de Biblioteca AO-14.

Cria o Núcleo de Estudos da Criança - NEC. Vincula o Núcleo ao Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares. Designa a professora Maria de Fátima Guerra de Sousa (MTC), para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Estudos da Criança.

Cria na Fundação Universidade de Brasília o Centro de Documentação e Arquivo da Universidade de Brasília - CEDAQ, com funcionamento provisório até que se defina sua estrutura formal. Designa a professora Geralda Dias Aparecida para a função de Coordenação Geral do CEDAQ, acumulando o exercício desta com as atividades atinentes ao disposto no Ato da Reitoria nº 041/86. Designa o servidor José Silvino Filho - Supervisor Administrativo NS-44 - para exercer a função de Coordenador da Área de Documentação do CEDAQ, percebendo para tal a função gratificada FG-06.

Cria o Núcleo de Política Científica e Tecnológica (NPCT), vincula o mesmo ao Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares e designa a professora Vilma Figueiredo para exercer a função de Coordenadora do referido Núcleo.

Cria o Fundo Orçamentário para Atividades Comunitárias, delega competência ao Decano de Assuntos Comunitários para o fim específico na forma de Ordenador de Despesa e constitui a Câmara de Assuntos Comunitários como Conselho Deliberativo para decisões relativas às aplicações do Fundo.

Cria o Fundo Orçamentário para Atividades de Extensão, delega competência ao Decano de Extensão para o fim específico na forma de Ordenador de Despesa e constitui a Câmara de Extensão como Conselho Deliberativo para decisões relativas às aplicações do Fundo.

Cria a câmara especial de convênios, doravante denominada CEC;Da competências a CEC.

Nomeia Raquel Carneiro Dorr para o cargo de Professor Assistente de MS-B-1 (M), do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Matemática, em vaga decorrente da Criação da Lei 8618, publicada no D.O.U de 05.01.93.

Nomeia Carmenísia Jacobina Aires Gomes para o cargo de Professor Assistente de MS-B-1 (M), do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, em vaga decorrente da Criação da Lei 8618, publicada no D.O.U de 05.01.93.

Cria o Conselho Deliberativo do Centro de Educação Aberta, Continuada e a Distância - CEAD, composto pelos membros Álvaro Tamayo, Antônio José Barbosa, Darcy Ribeiro, Elenita M. Nascimento, João Cláudio Todorov, José Florêncio Rodrigues Júnior, José Geraldo Souza Júnior, José Luiz Braga, Maria de Fátima Guerra de Sousa, Maria do Socorro Jordão Emereciano, Nilza Eigenheer Bertoni, Rosa Maria Monteiro Pessina, Sadek C. Absi Al Faro.

Cria a Comissão de Educação Continuada e à Distância, integrada pelo diretor da Faculdade de Educação Paulo Vicente Guimarães, que preside a comissão, e pelos professores Maria de Fátima Guerra de Sousa, Maria Rosa Abreu de Magalhães, Álvaro Tamayo Lombana e José Luiz Warren Jardim Gomes Braga. Define as atribuições da comissão bem como os prazos para entrega de relatório conclusivo das atividades à Reitoria e de projeto a ser apresentado à SESU/MEC para financiamento.

Cria a Secretaria Geral da Reitoria (SGR), junto ao Gabinete da Reitoria (GRE), para planejar, organizar, dirigir e acompanhar as atividades de documentação, comunicação administrativa e de suporte operacional à Reitoria e aos colegiados.

Cria o Núcleo de Estudos sobre Mídia e Política-NEMP, e vincula-o ao Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares-CEAM; Designa o Professor Venício A. de Lima Coordenador do Núcleo de Estudos sobre Mídia e Poolítica-NEMP, vinculado ao Centro de Estudos Multidisciplinares-CEAM.

Cria, na estrutura organizacional da Secretaria de Empreendimentos, o Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI), com o objetivo de realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento, em cumprimento ao Convênio CNPq/FUB nº 03328.

Cria a Assessoria de Estudos do Futuro (AEF), vinculada ao Gabinete do Reitor, cuja finalidade é apoiar o Laboratório de Estudos do Futuro (LEF).

Cria, na estrutura organizacional do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM), o Núcleo de Estudos e Desenvolvimento de Tecnologia em Métodos Quantitativos, Estatística e Análise de Mercados (METRICA).

Cria a Faculdade de Medicina.

Institui, em caráter permanente, o Arquivo Museu de Literatura Brasileira (AML/UnB) nas dependências da Biblioteca Central da UnB. Delega à direção da Biblioteca Central a responsabilidade técnico-administrativa e de acervo bibliográfico e à direção do Instituto de Letras as atividades acadêmicas, literárias e de contatos externos do AML/UNB. Estabelece que a condução do AMLB/UnB deve ser do Comitê de Administração, que deve ser constituído pelo Diretor da Biblioteca Central, membro nato; e Diretor do Instituto de Letras, membro nato; dois Coordenadores responsáveis pela implantação do projeto de criação e funcionamento do AML/UnB, sendo um da BCE e outro do IL; Chefe do Departamento de Ciências da Informação e Documentação, membro nato; e um Arquivista, que deve ser contratado com recursos do projeto de criação e implantação do AML. Este Ato entra em vigor na data de 06/04/2000, conforme Ofício BCE/IL/CID nº 0001/1999.

Aprova a proposta de criação do Curso de Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos, em nível de Doutorado, apresentada pelo Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da Universidade de Brasília.

Cria a Unidade Academica UnB-Faculdade de Ceilância, a funcionar na cidade satélite de Ceilândia em Brasília, Distrito Federal. Art. 2º A Unb-Faculdade de Ceilândia reger-se-á pelo Estatuto e pelo Regimento Geral da Universidade de Brasília. Art 3 O Ato da Reitoria nº 789/2007, entra em vigor a partir de 16/05/2007, revogadas as disposições em contrário.

Aprova a criação do Centro Internacional de Física da Matéria Condensada, a ser vinculado ao Gabinete do Reitor.

Aprova a criação do MUSEU DE CIÊNCIAS da Universidade de Brasília. Nomeia um Conselho Deliberativo, provisório, composto pelos Professores Cleber José Rodrigues Alho (IB), Onildo João Marini (IE), Daniel Barbato (FS), Roque de Barros Laraia (IH) e Braulio Ferreira de Souza Dias (FT), para apresentarem o Projeto do Museu.

Aprova o projeto de criação do programa de Pós-Graduação em Informática em nível de Mestrado.

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social do Trabalho e das Organizações, nos níveis de Mestrado e Doutorado, do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho da Universidade de Brasília.

Aprova a criação do Curso de Mestrado Profissionalizante em Turismo, realizado pelo CET/Centro de Excelência em Turismo da Universidade de Brasília.

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Agronegócios - Mestrado e Doutorado - da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária da Universidade de Brasília.

Cria a concessão de créditos para os cursos de graduação.

Aprova o Projeto de Criação do Programa de Pós-Graduação em Sistemas Mecatrônicos, em nível de Mestrado e Doutorado, proposto pelo Departamento de Engenharia Mecânica/ENM da Faculdade de Tecnologia/FT.

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Ciências Animais, nos níveis de Mestrado e Doutorado, da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária da Universidade de Brasília.

Aprova a criação do Curso de Mestrado Profissional Interdisciplinar em Regulação, Defesa da Concorrência e Gestão Econômica de Negócios, vinculado à Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação da Universidade de Brasília.

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Botânica do Instituto de Biologia, da Universidade de Brasília.

Aprova a criação do Curso de Licenciatura em Letras - Português, modalidade a distância, do Instituto de Letras, da Universidade de Brasília.

Aprova a criação do Curso de Licenciatura em Educação Física, modalidade a distância, da Faculdade de Educação Física, da Universidade de Brasília.

Aprova a criação do Programa de Doutorado Interinstitucional em Ciências Sociais e Relações Internacionais Tipo Dinter na área de Desenvolvimento Sustentável e Políticas Públicas, organizado pelo Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais da Universidade de Brasília, em conjunto com a Universidade Federal de Roraima e a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais.

Aprova a criação do Curso de Mestrado Interinstitucional - MINTER na área de Direito, da Faculdade de Direito, da Universidade de Brasília, em conjunto com a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul/Dourados e a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul/Campo Grande.

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Biomédica, organizado pela Faculdade UnB Gama.

Aprova a criação do Curso de Mestrado em Engenharia Elétrica stricto sensu Interinstitucional, tipo MINTER, organizado pelo Programa de Pós-graduação em Engenharia Elétrica UnB e o Centro Federal de Educação Tecnológica de Mato Grosso (CEFET-MT).

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural (Mestrado Acadêmico) da Faculdade UnB Planaltina.

Aprova o projeto de criação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu do curso de mestrado profissionalizante em Física do Instituto de Física da Universidade de Brasília.

Aprova a Criação do Curso de Licenciatura em Língua de Sinais Brasileira (LSB)/Português como Segunda Língua (PSL) do Departamento de Linguística, Português e Línguas Clássicas do Instituto de Letras.

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Estatística, no nível de Mestrado, do Departameto de Estatística do Instituto de Ciências Exatas da Universidade de Brasília.

Aprova a criação dos Cursos de Mestrado e Doutorado Multiinstitucional em Ciências Contábeis, organizado pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade de Brasília em conjunto com a Universidade Federal da Paraíba/UFPB e com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte/UFRN.

Aprova a criação dos cursos do Campus de Ceilândia.

Aprova a criação dos cursos do Campus do Gama.

Aprova a criação do Curso de Bacharelado em Geofísica pelo Instituto de Geociências.

Aprova a criação do Curso de Graduação em Farmácia - noturno, da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Brasília.

Aprova a criação do curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Educação Física da Faculdade de Educação Física da Universidade de Brasília.

Aprova a criação do Departamento de Engenharia de Produção - EPR da Faculdade de Tecnologia da Universidade de Brasília.

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Integridade de Materiais da Engenharia, em nível de Mestrado Acadêmico, no âmbito da Faculdade de Tecnologia da UnB e Faculdade UnB Gama da Universidade de Brasília.

Aprova a criação do curso de Pós-Graduação do Instituto de Artes, na modalidade de mestrado acadêmico em Artes Cênicas.

Aprova emenda ao Estatuto e alterações no Regimento Geral da Universidade de Brasília. Autorizar a criação da Ouvidoria da Universidade de Brasília e aprovar o Regimento Interno dessa Ouvidoria.

Aprova emenda ao Estatuto e alterar o Regimento Geral da Universidade de Brasília, representadas pela criação, na estrutura organizacional da Instituição, da Secretaria de Infraestrutura (INFRA) e pela substituição do nome da Prefeitura do Campus para Prefeitura da UnB.

Entingue um cargo de Escriturário na DA - Serviço de Pessoal, na atividade 1420. Cria o cargo de recepcionista - nível III - no quadro de pessoal da FUB e o distribui ao Serviço de Pessoal.

Cria, no Departamento de Biologia Vegetal do Instituto de Biologia, um cargo de Técnico Agrícola, nível VII.

Cria um cargo em comissão de Diretor de Treinamento na Diretoria Administrativa.

Cria, no Instituto de Ciências Humanas, um cargo de Secretário de Diretor.

Cria o quadro provisório de pessoal técnico e administrativo da Divisão de Esportes.

Cria os cargos de Programador;Analistas de Sistemas e Auxiliar de processamento;para o desenvolvometo dos Sistemas de Contabilidade e Custos da UnB.

Cria um cargo de vice-diretor não remunerado e sem gratificação de função no quadro de pessoal da Diretoria de Assuntos Acadêmicos.

Exitinguir no Processamento de Dados, 4 cargos de Analista de Sistemas e criar 4 cargos de Auxiliar de Processamento de Dados.

Extingue na Biblioteca Central, 1 cargo de Escriturário e Porteiro e cria 4 cargos de Bibliotecário, 8 Auxiliar de Biblioteca e 2 Auxiliar de Serviço.

Cria, no Centro de Custo - Diretoria de Assuntos Acadêmicos, seis cargos de Auxiliar de Processamentos.

Extingue um cargo de analista e cria dois cargos de programador e um cargo de desenhista no Centro de Processamento de Dados.

Cria a Contadoria Sessional do Instituto Central de Artes, em nível de Seção e designa para responder pela mesma o Assistente de Administração Rodrigo da Costa Branderburger.

Cria no âmbito da Diretoria de Serviços Sociais do Decanato de Assuntos Comunitários o Serviço de Apoio Educacional.

Cria o Centro de Estudos e Pesquisas em Recursos Humanos e designa a comissão composta pelo Senhor Jairo Eduardo Borges Andrade e pelos Professores Ione Milani, Luiz Severino M. de Oliveira, Maria do Socorro Macedo Vieira de Carvalho, Hélène Marie Laurica Leblanc Barros, Jorge Alberto Cordon Portillo e Eva Teresinha S. Faleiros para, sob presidência do primeiro, apresentar proposta de estruturação do referido Centro.

Cria o Núcleo de Estudos Ambientais (NEA), vincula o mesmo ao Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares e designa a professora Maria Pinto para exercer a função de Coordenadora do referido Núcleo.

Extingue os cargos de advogado, auxiliar de biblioteca, bibliotecário, auxiliar de processamento, perfurador, escriturário, coletor, auxiliar de processamento, especialista, supervisor, auxiliar de serviços, técnico de eletrônica e eletricidade, recepcionista, pintor e vigilante. Cria os cargos de advogado, auxiliar de biblioteca, bibliotecário, auxiliar de processamento, perfurador, escriturário, coletor, auxiliar de processamento, especialista, supervisor, auxiliar de serviços, técnico de eletrônica e eletricidade, recepcionista, pintor e vigilante.

Extingue nos centros de custo os cargos de: Advogado;Operador de Copiadora;Supervisor;Bibliotecário;Auxiliar de Biblioteca;Auxiliar de Serviços;Marceneiro;Porteiro;Auxiliar de Almoxarifado; Auxiliar de Serviços;Desenhista;Técnico de Oficina; Aux. Lab. Ensino e Pesquisa;Técnico de Fotodocumentação; Operador de Copiadora;Lab. Ensino e Pesquisa;Auxiliar de Serviços;Tratorista; Aux. Lab. Ensino e Pesquisa;Escriturário;Auxiliar de Serviços; Operador de Copiadora;Técnico de Âudio Visual; P,uxiliar ele. Instrumentos; Zelador; Supervisor;Auxiliar de Ofícios;Operador de Copiadora;Escriturário;Desenhista;Auxiliar de Almoxarifado; Farmacêutico;Operador de Copiadora; Farmacêutico;Téc. Lab. Ensino e Pesquisa;Aux. Lab. Ensino e Pesquisa;Téc. Lab. Ensino e Pesquisa;Copeiro;Auxiliar de Serviços;Zelador;Auxiliar de Serviços;Analista de Sistemas;Supervisor;Auxiliar de Ofícios;Bibliotecário;Motorista;Zelador;Escriturário;Telefonista;Vigilante;Escriturário; Supervisor; Auxiliar de Serviços;Auxiliar de Almoxarifado;Supervisor;Supervisor;Téc. Lab . Ensino e Pesquisa;Supervisor Especializado;Auxiliar de Serviços;Escriturário;Marceneiro;Ferreiro Soldador;Pedreiro;Pintor;Jardineiro;Bombeiro Hidráulico;Engenheiro;Telefonista; Mecânico;Auxiliar de Serviços;Supervisor;Torneiro Mecânico;Apontador;Motorista;Auxiliar de Ofícios;Recepcionista; Copeiro;Auxiliar de Serviços; Costureiro; Assistente Social; Assistente Social; Auxiliar de Serviços;Escriturário; Vigilante. Cria, nos Centros de Custo os seguintes cargos :Advogado;Operador de Copiadora;Supervisor;Bibliotecário;Auxiliar de Biblioteca;Auxiliar de Serviços;Auxiliar de Serviços;Marceneiro;Porteiro;Auxiliar de Almoxarifado; Auxiliar de Serviços;Desenhista;Técnico de Oficina;Aux. Lab. Ensino e Pesquisa;Técnico de Fotodocumentação;Operador de 0opiadora ;Téc. Lab. Ensino e Pesquisa;Auxiliar de Serviços;Tratorista;Aux. Lab. Ensino e Pesquisa;Escriturário ;Auxiliar de Serviços;de Operador de Copiadora;de Técnico de áudio Visual;de Auxiliar de Instrumentos;de Zelador;de Supervisor;de Auxiliar de Ofícios;de Operador;de Copiadora;de Escriturário;de Desenhista;de Auxiliar de Almoxarifado;de Farmacêutico;de Operador de Copiadora; Farmacêutico;de Téc. Lab. Ensino e Pesquisa; Aux. Lab. Ensino e Pesquisa;Téc. Lab. Ensino e Pesquisa; Copeiro; Auxiliar de Serviços; Zelador;Auxiliar de Serviços;Auxiliar de Serviços; Analista de Sistemas; Supervisor; Auxiliar de Ofícios;Bibliotecário; de Mot.orista;Zelador ;Escriturário;Escriturário;Telefonista;Vigilante;Escriturário;Supervisor;Auxiliar de Serviços;Auxiliar de almoxarifado;Supervisor;Supervisor;Téc. Lab. Ens. e Pesquisa; Supervisor Especializado;Auxiliar de Serviços; Escriturário; Marceneiro;Carpinteiro;Ferreiro Soldador;Pedreiro;Pintor;Jardineiro; Bombeiro Hidráulico; Engenheiro;Telefonista; Supervisor; Mecânico;Auxiliar de Serviços;Torneiro Mecânico; Apontador;Motorista;Auxiliar de oficios;Recepcionista;Copeiro;Auxiliar de Serviços; Costureiro;Assistente Social;Auxiliar de Serviços; Escriturário;Assistente Social; Vigilante.

Extingue nos Centros de Custo abaixo relacionados, os seguintes cargos: 01 (uma) vaga de Auxiliar de Serviços, 01 (uma) vaga de Colaborador, 01 (uma) vaga de Adjunto,01 (uma) vaga de Adjunto, 01 (uma) vaga de Assistente, 01 (uma) vaga de Visitante Assistente, 01 (uma) vaga de Programador de Computador, 03 (três) vagas de Auxiliar de Programação, 01 (uma) vaga de Auxiliar de Serviços, 01 (uma) vaga de Auxiliar de Serviços, 01 (uma) vaga de Auxiliar de Serviços, 01 (um a) vaga de Ferreiro Soldador,01 (uma) vaga de Técnico de Administração, 01 (uma) vaga de Auxiliar de Serviços. Cria nos Centros de Custo abaixo relacionados os seguintes cargos: 01 vaga de Programador de Computador, 02 vagas de Auxiliar de Análise, 01 vaga de Auxiliar de Serviços, 01 vaga de Auxiliar de Lab.Ens.Pesquisa, 01 vaga de Colaborador, 01 vaga de Visitante Adjunto, 01 vaga de Colaborador, 01 vaga de Assistente, 01 vaga de Visitante Adjunto, 03 vagas de Auxiliar de Serviços, 01 vaga de Especialista e 01 vaga de Supervisor de Manutenção.

Cria na estrutura orgânica da Fundação Universidade de Brasília, o Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico, com funcionamento provisório, até que se defina sua estrutura formal. II - Designa o Professor Kalil Skeff Neto (FIS), para Diretor deste Centro, bem como para definir e propor a estrutura formal do mesmo, além de promover a incorporação das atividades atualmente sob a responsabilidade das Oficinas Técnicas de Manutenção do Serviço de Patrimônio, sem prejuízo de suas atividades acadêmicas e didáticas regulares. Delega ao Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação a atribuição de coordenar o desenvolvimento das atividades do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico.

Extingue vaga de Auxiliar de Serviços, Auxiliar de Biblioteca, Escriturário, Professor Adjunto, Desenhista, Técnico Agrícola, Eletricista e Vigilante, referências 1 e 4, e cria os mesmos cargos, porém com referência 2 e 5.

Cria, no plano de classificação de cargos, o cargo de Editor, Controlador Gráfico e Controlador de Texto.

Extingue 5 vagas de Supervisor A e 1 de Eletricista 2 e cria 5 vagas de Supervisor B e 1 de Eletricista 1.

Extingue cargo de Colaborador 2, Bibliotecário 2, Perfurador 2, Auxiliar de Serviços1, Supervisor 1, Eletricista 2 e Vigilante 3 e cria cargo de Colaborador 1, Bibliotecário 3, Perfurador 1, Auxiliar de Serviços 2, Supervisor 3, Eletricista 1 e Vigilante 1.

Extingue vagas para cargos em diferentes Centros de Custos da Universidade, da seguinte forma: Extingui vagas de Analista de Sistemas, Operador de Copiadora, Téc. Eletrônica e Eletricidade, Auxiliar de Laboratório de Ensino e Pesquisa, Auxiliar de Serviços, Escrituário, Desenhista, Auxiliar de Instrumentos, Técnico de Laboratório de Ensino e Pesquisa, Porteiro, Apontador, Supervisor,Perfurador, Auxiliar de Processamento, Supervisor Especializado, Carpinteiro, Motorista, Vigilante e Professor Assistente. Cria vagas para cargos em diferentes Centros de Custos da Universidade, da seguinte forma: cria vagas de Analista de Sistemas, Operador de Copiadora, Téc. Eletrônica e Eletricidade, Auxiliar de Laboratório de Ensino e Pesquisa, Auxiliar de Serviços, Escrituário, Desenhista, Auxiliar de Instrumentos, Técnico de Laboratório de Ensino e Pesquisa, Porteiro, Apontador, Supervisor,Perfurador, Auxiliar de Processamento, Supervisor Especializado, Carpinteiro, Motorista, Vigilante e Professor Assistente.As vagas remetem a cargos de vários níveis de referência.

Extingue vagas para cargos em diferentes Centros de Custos da Universidade, da seguinte forma: Extingui vagas de Auxiliar de Processamento, Auxiliar de Serviços, Professor Adjunto, Motorista, Recepcionista. Cria vagas para cargos em diferentes Centros de Custos da Universidade, da seguinte forma: cria vagas de Recepcionista, Auxiliar de Serviços, Professor Adjunto, Motorista. As vagas remetem a cargos de vários níveis de referência.

Extingue no Centro de Custo BCE uma vaga de Auxiliar de Biblioteca 2;no Centro de Custo CPD oito vagas de Perfurador 1 e uma vaga de Técnico em Doc. de Sistemas 1;no Centro de Custo VRT uma vaga de Recepcionista 5;no Centro de Custo VEG uma vaga de Auxiliar de Serviços 1;no Centro de Custo DAD uma vaga de Escriturário 4 e uma vaga de Auxiliar de Biblioteca 2;no Centro de Custo CON uma vaga de Escriturário 4;no Centro de Custo OBC uma vaga de Carpinteiro 1;no Centro de Custo GER uma vaga de Motorista 2;no Centro de Custo SPP uma vaga de Vigilante 1 e cria no Centro de Custo BCE uma vaga de Auxiliar de Biblioteca 3;CPD oito vagas de Perfurador 2 e uma vaga de Técnico em Doc. de Sistema 2;no Centro de Custo VRT uma vaga de Recepcionista 6;VEG uma vaga de Auxiliar de Serviços 2;no Centro de Custo DAD uma vaga de Escriturário 5 e uma vaga de Auxiliar de Biblioteca 3;no Centro de Custo CON uma vaga de Escriturário 5;no Centro de Custo OBC uma vaga de Carpinteiro 2;no Centro de Custo GER uma vaga de Motorista 3;no Centro de Custo SPP uma vaga de Vigilante 2.

Extingue no Centro de Custo AAE uma vaga de Escriturário 4;no Centro de Custo BCE uma vaga de Auxiliar de Biblioteca 1 e uma vaga de Escriturário 4;no Centro de Custo CPD uma vaga de Operador de Computador A-1;no Centro de Custo VEG uma vaga de Auxiliar de Serviços 1;no Centro de Custo HOS três vagas de Atendente 1;no Centro de Custo DAA uma vaga de Auxiliar de Processanento 1;no Centro de Custo COPEVE uma vaga de Escriturário 4;no Centro de Custo DAD uma vaga de Motorista 1 e uma vaga de Escriturário 4;no Centro de Custo PES uma vaga de Escriturário 4 e cria no Centro de Custo AAE uma vaga de Escriturário 5;no Centro de Custo BCE uma vaga de Auxiliar de Biblioteca 2 e uma vaga de Escriturário 5; no Centro de Custo CPD uma vaga de Operador de Computador A-2;no Centro de Custo VEG uma vaga de Auxiliar de Serviços 2;no Centro de Custo HOS três vagas de Atendente 2;no Centro de Custo DAA uma de Auxiliar de Processamento 2;no Centro de Custo COPEVE uma vaga de Escriturário 5;no Centro de Custo DAD uma vaga de Motorista 2 e uma vaga de Escriturário 5;no Centro de Custo PES uma vaga de Escriturário 5.

Extingue no Centro de Custo APC uma vaga de Técnico de Administração 2;no Centro de Custo SOC uma vaga de Auxiliar de Ensino;uma vaga de Professor Adjunto 1 e uma vaga de Professor Assistente 3;no Centro de Custo PSI uma vaga de Auxiliar de Ensino;no Centro de Custo COM uma vaga de Escriturário 5;no Centro de Custo EAG uma vaga de Professor Colaborador 3 e uma vaga de Professor Colaborador 1;no Centro de Custo MDC uma vaga de Escriturário 4;no Centro de Custo DAD uma vaga de Mecânico 3;duas vagas de Vigilante 1 e duas vagas de Supervisor A-2;no Centro de Custo PAT uma vaga de Escriturário 5;no Centro de Custo OBC uma vaga de Pintor 3;no Centro de Custo SPP uma vaga de Vigilante 2 e cria no Centro de Custo APC uma vaga de Técnico de Administração 1;no Centro de Custo SOC uma vaga de Professor Colaborador 3;uma vaga de Escriturário 1 e uma vaga de Escriturário 4;no Centro de Custo MAT uma vaga de Auxiliar de Ensino;no Centro de Custo VEG uma vaga de Professor Adjunto 1;uma vaga de Professor Assistente 3 e uma vaga de Professor Colaborador 1;no Centro de Custo PSI uma vaga de Professor Colaborador 2;no Centro de Custo COM uma vaga de Escriturário 4;no Centro de Custo MDC uma vaga de Escriturário 5;no Centro de Custo PAT uma vaga de Escriturário 4;no Centro de Custo OBC uma vaga de Pintor 1;no Centro de Custo SPP quatro vagas de Vigilante 1.

Cria o Fundo Orçamentário para Reequipamento Científico sem se constituir ente com personalidade jurídica. Delega competência ao Decano de Administração e Finanças para o fim específico, sem prejuízo das tribuições que lhe forem atribuídas pelo Ato 263/85 de 29/08/85 de autorizar, na forma de Ordenador de Despesa, as despesas com os recursos orçamentários e financeiros a conta do respectivo fundo. Constitui a Câmara de Administração e Finanças como Conselho Deliberativo para decisões relativas às aplicações do Fundo, conforme critérios e prioridades estabelecidas pelo Conselho de Administração a partir de 03/08/1987.

Cria o Fundo Orçamentário para Atividades Multidisciplinares, delega competência ao Diretor do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares para o fim específico na forma de Ordenador de Despesa e constitui o Conselho do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares como Conselho Deliberativo para decisões relativas às aplicações do Fundo.

Cria a Seção de Coleção Médica da Biblioteca Central, na Biblioteca do Hospital Presidente Médici e designa a Bibliotecária Nora Magnólia Bezerra para a função de Chefe da referida Seção.

Cria o Núcleo de Estudos Germânicos (NEG), vincula o mesmo ao Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares e designa o professor Nelson Silva para exercer a função de Coordenador do referido Núcleo.

Cria o Núcleo de Estudos e Pesquisas Sonológicas (NEPSON), vincula o mesmo ao Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares e designa o professor Jorge Antunes para exercer a função de Coordenador do referido Núcleo.

Cria o Núcleo de Estudos em Irrigação – NEI. Vincula o Núcleo ao Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares. Designa o professor Nabil Joseph Eid (ENC), para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Estudos em Irrigação.

Aprova a criação do Centro de Planejamento - CEPLAN, órgão complementar de ensino, pesquisa e extensão da Universidade de Brasília, com a finalidade de promover o desenvolvimento de estudos, planos e projetos nas áreas de arquitetura e urbanismo. Vincula o referido órgão à estrutura do Instituto de Arquitetura e Urbanismo, constituindo-o como Centro de Custo.

Cria a Assessoria de Planejamento (APL), vinculada à Reitoria, com a seguinte estrutura: Chefia, Assessoria, Corpo Técnico e Secretaria. Atribui à APL a competência básica de coordenar o planejamento global da UnB, em articulação com as unidades acadêmicas e administrativas, com atuação também nas áreas de programação orçamentária, sistema de informações institucionais e desenvolvimento organizacional.

Cria a Assessoria de Planejamento (APL), vinculada à Reitoria.

Cria, a partir desta data, na estrutura orgânica da Fundação Universidade de Brasília, o Centro de Captação e Gestão de Recursos (CCR), com funcionamento provisório até que se defina sua estrutura formal. Designa o Professor Nelson Martin para exercer a função de Diretor do Centro de Captação e Gestão de Recursos (CCR), para definir e propor a estrutura formal do mesmo, além de promover a incorporação das atividades sob a responsabilidade da Divisão de Patrimônio Imobiliário da Diretoria de Administração. Atribui ao Centro de Captação e Gestão de Recursos a competência de administrar e gerenciar a carteira de imóveis da FUB, bem como o de propor políticas de captação de recursos. Vincula o mencionado Centro ao Gabinete do Reitor.

Revoga o Ato da Reitoria nº 259/1990;Cria na estrutura orgânica da FUB o Centro de Captação e Gestão de Recursos;Designa o Professor Nelson Martim para exercer a função do Diretor do Centro de Captação e Gestão de Recursos;Atribui Ao Centro de Captação e Gestão de Recursos competências; Vincula o mencionado Centro ao Gabinete do Reitor.

Aprova a criação e funcionamento dos seguintes cursos: Turno Diurno: Farmácia, Medicina Veterinária e Engenharia de Redes de Comunicação e Arquivologia; Turno Noturno: Licenciatura em Informática e Biblioteconomia.

Aprova a criação e o funcionamento do curso de Licenciatura em Japonês, turno noturno.

Aprova a criação e o funcionamento do curso de Licenciatura em Japonês, turno noturno.

Torna sem efeito o AR-1088/1996, de 15/08/1996, e aprova a criação e o funcionamento do Curso de Letras-Japonês, com habilitação em Licenciatura em Língua Japonesa e Respectiva Literatura, turno noturno.

Nomeia Cláudia Gorini Jorge para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga nº 647447, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Química, em vaga decorrente da Lei 8.618 de 05/01/1993.

Dispensa o servidor Luiz Basílio Rossi (FE) da função de Coordenador do Projeto UnB à Noite, por término do Projeto e designa o mesmo servidor para exercer a função de Chefe (CD-3), da Assessoria Especial UnB à Noite, criada pelo Ato da Reitoria nº 1354/1996, de 04/10/1996.Este ato é duplicado, com isso foi inserida uma letra na numeração para assim evitar duplicidade.

Aprova a proposta de criação do curso de Mestrado Profissionalizante em Administração - MPA, apresentada pelo Departamento de Administração - ADM, a partir do 1º semestre de 1998.