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Dispensa, a pedido, o servidor Wagner Teixeira da Silva, ocupante do cargo de Professor adjunto, da função de Coordenador de Pós-Graduação do Departamento de Ciência da Computação, a partir de 10/12/2002.

Dispensa, a pedido, o servidor Augusto César Franco, ocupante do cargo de Professor adjunto, da função de Coordenador de Pós-Graduação do Departamento de Botânica, a partir de 01/01/2003.

Nomea, Hilda Gomes Dutra Magalhaes, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora adjunta, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Direito - Língua Portuguesa, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 672550, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, José Ramiro Lamadrid Maron, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor adjunto, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Geografia - Educação: Ensino e Aprendizagem, com lotação na cidade de Porto Nacional (TO), código de vaga n. 603671, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Marcio Galdino dos Santos, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor adjunto, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Ciências Biológicas - Química Orgânica, com lotação na cidade de Porto Nacional (TO), código de vaga n. 604311, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Mônica Arrivabene, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora adjunta, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Medicina Veterinária - Anatomia Animal, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 580469, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Rosa Maria de Oliveira Couto, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora adjunta, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Engenharia Ambiental - Ciências Exatas e da Terra / Física Geral, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 674626, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Sebastião Elias Milani, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor adjunto, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Letras - Lingüística Geral, com lotação na cidade de Porto Nacional (TO), código de vaga n. 744105, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Temis Gomes Parente, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora adjunta, com regime de trabalho de 40 horas, na área de História - História Regional, com lotação na cidade de Porto Nacional (TO), código de vaga n. 580672, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Concede, progressão funcional ao servidor Marcelo ValIe de Sousa, matrícula no SIAPE n. 4049473, professor adjunto MSC 04 D DE, lotado no Departamento de Biologia Celular, em virtude da habilitação em concurso público de provas e títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 09/04/2003, para a classe de professor titular, na Universidade de Brasília, em regime de dedicação exclusiva/DE.

Concede, progressão funcional ao servidor Jader Soares Marinho Filho, matrícula no SIAPE n. 4041707, professor adjunto MSC 04 D DE, lotado no Departamento de Zoologia, em virtude da habilitação em concurso público de provas e títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 09/04/2003, para a classe de professor titular, na Universidade de Brasília, em regime de dedicação exclusiva/DE.

Concede, progressão funcional à servidora Sônia Nair Báo, matrícula no SIAPE n. 4043742, professora adjunta MSC 04 D DE, lotada no Departamento de Biologia Celular, em virtude da habilitação em concurso público de provas e títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 09/04/2003, para a classe de professora titular, na Universidade de Brasília, em regime de dedicação exclusiva/DE.

Procede, à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Antônio Emanuel Silva, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MS 2, com lotação na Faculdade de Medicina/FM, para o cargo de professor adjunto MS 3, a partir de 28/03/2003.

Procede, à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Heloisa Maria Moreira Lima SaIIes, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professora adjunta MS 1, com lotação no Departamento de Lingüística, Línguas Clássicas e Vernácula/LIV, para o cargo de professora adjunta MS 2, a partir de 02/03/2003.

Homologa, o resultado de aprovação da avaliação do estágio probatório do servidor Lineu da Costa Araújo Neto (MAT), ocupante do cargo de professor adjunto 1, matrícula n. 988740, referente ao período de 16/06/2000 a 16/10/2003.

Homologa, o resultado de aprovação da avaliação do estágio probatório do servidor Jorge Carlos Lucero (MAT), ocupante do cargo de professor adjunto 1, matrícula n. 989118, referente ao período de 03/07/2000 a 03/11/2002.

Altera, o regime de trabalho da servidora Walda de Andrade Antunes, ocupante do cargo de professora adjunta MS, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Informação e Documentação/CID, de tempo parcial 20 horas para dedicação exclusiva, a partir de 14/03/2003.

Dispensa, a pedido, a servidora Leila Chalub Martins, ocupante do cargo de professora adjunta MS, da função de coordenadora de extensão (FG-2) da Faculdade de Educação/FE, a partir de 03/04/2003.

Dispensa, a pedido, a servidora Vilma Reche Corrêa, ocupante do cargo de professora adjunta MS, da função de coordenadora de projetos especiais (FG-2) do Instituto de Letras/IL, a partir de 15/04/2003.

Procede, à progressão funcional da professora Cláudia Renata Fernandes Martins, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Biologia Celular, para a classe de professor adjunto MSC-III, a partir de 25/04/2003.

Procede, à progressão funcional da professora Haydée Werneck Poubel, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Matemática, para a classe de professor adjunto MSC-III, a partir de 25/04/2003.

Procede, à progressão funcional da professora Laércia Abreu Vasconcelos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Processos Psicológicos Básicos, para a classe de Professor Adjunto MSC-II, a partir de 25/04/2003.

Procede, à progressão funcional da professora Julie Schmied Zapata, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Relações Internacionais, para a classe de professor adjunto MSC-II, a partir de 25/04/2003.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Mário Ângelo Silva, ocupante do cargo de professor adjunto MS, da função de chefe (FG-1) do Departamento de Serviço Social/SER, a partir de 1º/04/2003.

Dispensa, a pedido, o servidor Marcelo Ladeira, ocupante do cargo de professor adjunto MS, da função de coordenador de graduação diurno (FG-2) do Departamento de Ciência da Computação/CIC, a partir de 11/04/2003.

Procede, à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Itiro Lida, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MS 2, com lotação no Departamento de Artes Visuais/VIS, para o cargo de professor adjunto MS 3, a partir de 23/04/2003.

Concede, progressão funcional ao servidor Álvaro Ferraz Filho, matrícula no SIAPE n. 4049279, professor adjunto MSC 04 D DE, lotado no Instituto de Física, em virtude da habilitação em concurso público de provas e títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 02/05/2003, para a classe de professor titular, na Universidade de Brasília, em regime de dedicação exclusiva/DE.

Concede, progressão funcional ao servidor Antônio Cleves Nunes Oliveira, matrícula no SIAPE n. 4026601, professor adjunto MSC 04 D DE, lotado no Instituto de Física, em virtude da habilitação em concurso público de provas e títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 02/05/2003, para a classe de professor titular, na Universidade de Brasília, em regime de dedicação exclusiva/DE.

Torna, sem efeito, o Ato da Reitoria nº 374/2003, publicado no DOU de 10/03/2003, que nomeou o candidato Cláudio Benedito Silva Furtado para o cargo de professor adjunto MS C I (D), do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, por perda de prazo.

Designa, o servidor Hilan Nissior Bensusan, ocupante do cargo de professor adjunto MS, para exercer a função de coordenador de graduação (FG-2) do Departamento de Filosofia/FIL, a partir de 16/04/2003.

Procede, à progressão funcional do professor Jorge Carlos Lucero, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Matemática, para a classe de professor adjunto MSC-II, a partir de 23/05/2003.

Procede, à progressão funcional do professor Paulo Sérgio França, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-II, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde, para a classe de professor adjunto MSC-Ill, a partir de 23/05/2003.

Procede, à progressão funcional da professora Sofia Galvão Baptista, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, para a classe de professor adjunto MSC-III, a partir de 23/05/2003.

Procede, à progressão funcional da professora Egle Machado de Almeida Siqueira, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-III, com lotação no Departamento de Biologia Celular, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV, a partir de 23/05/2003.

Procede, à progressão funcional do professor Sebastião William da Silva, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-III, com lotação no Instituto de Física, para a classe de professor adjunto MSC-IV, a partir de 23/05/2003.

Procede à progressão funcional do professor adjunto do Quadro de Pessoal Permanente, José Affonso Brod, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia, para a classe de Professor Adjunto MSC-II, a partir de 23 de maio de 2003.

Procede à progressão funcional da professora adjunto do Quadro de Pessoal Permanente, Laila Salmen Espíndola, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde, para a classe de Professor Adjunto MSC-III, a partir de 31 de Julho de 2003.

Concede aposentadoria ao servidor Aldo João de Sousa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 404696, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, com Doutorado, regime de trabalho Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica, com fundamento no art. 40, inciso 1, da Constituição Federal, alterada pelo Emenda Constitucional n. 20/1998, e combinado com o art. 186, inciso 1, § 1, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com proventos integrais.

Designa o servidor Marcus Faro de Castro, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Vice-Diretor da Faculdade de Direito.

Concede aposentadoria ao servidor José Henrique Feitosa Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 404509, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 3, com Doutorado, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, com fundamento no art. 40, inciso 1, da Constituição Federal, alterada pelo Emenda Constitucional n. 20/1998, e combinado com o art. 186, inciso 1, § l, da Lei n. 8.112/1 990, publicada no DOU de 12/12/1990, com proventos integrais.

Dispensa, a pedido, o servidor Mário Diniz de Araújo Neto da função de Chefe do Departamento de Geografia, ocupante do cargo de Professor adjunto.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, a servidora Luiza de Paiva Silva, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, para o cargo de Professor adjunta MS 2, a partir do dia 12/02/2003, lotada no Departamento de Saúde Coletiva, ocupante do cargo de Professora adjunta MS 1.

Designa o servidor Lacê Medeiros Breyer para exercer a função de subchefe do Departamento de Botânica, ocupante do cargo de Professor adjunto.

Dispensa, a pedido, a servidora Maria Izabel Valladão de Carvalho da função de coordenadora de pós-graduação do Departamento de Relações Internacionais, ocupante do cargo de Professora adjunta.

Dispensa,por término de mandato, o servidor Scott Randall Paine da função de subchefe do Departamento de Filosofia, ocupante do cargo de Professor adjunto.

Dispensa, a pedido, o servidor José Geraldo de Sousa Júnior da função de diretor da Faculdade de Direito, ocupante do cargo de Professor adjunto.

Designa o servidor Frederico Henrique Viegas de Lima para exercer,pro tempore, a função de diretor da Faculdade de Direito, ocupante do cargo de Professor adjunto.

Designa a servidora Vilma Reche Corrêa para exercer a função de coordenadora de projetos especiais do Instituto de Letras, pelo período de um ano e sem prejuízo de suas atuais funções, ocupante do cargo de Professora adjunta.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, a servidora Nilda Maria Diniz, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, para o cargo de Professora adjunta MS 2, a partir do dia 24/02/2003, lotado no Departamento de Genética e Morfologia, ocupante do cargo de Professora adjunta MS 1.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, a servidora Christina Bezerra de Mello Juca, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, para o cargo de Professora adjunta MS 2, a partir do dia 27/02/2003, lotado no Departamento de Teoria e História em Arquitetura e Urbanismo, ocupante do cargo de Professora adjunta MS 1.

Designa o servidor Luís Roberto Cardoso de Oliveira para exercer a função de chefe do Departamento de Antropologia, ocupante do cargo de Professor adjunto.

Designa a servidora Nilce Santos de Melo para exercer a função de coordenadora do curso de graduação em odontologia da Faculdade de Ciências da Saúde, ocupante do cargo de Professora adjunta.

Dispensa, a pedido, a servidora Tais Augusto Pitta Garcia da função de diretora da Diretoria de Acompanhamento e Integração Acadêmica, ocupante do cargo de Professora adjunta.

Procede à progressão funcional, por titulação, a servidora Noeme da Piedade Lima Klingl, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, para o cargo de Professora adjunta 1, a partir do dia 28/02/2003, lotada no Departamento de Teoria Literária e Literatura, ocupante do cargo de Professora assistente AS 4.

Dispensa, a pedido, o servidor Eurico Antônio Gonzalez Cursino dos Santos da função de assessor de administração de graduação do Decanato de Ensino e Graduação, a partir de 13/03/2003, ocupante do cargo de Professor adjunto.

Designa a servidora Lúcia Helena Soares e Silva, ocupante do cargo de Professora adjunta, para exercer a função de Coordenadora de Pós-Graduação, temporariamente, do Departamento de Botânica, a partir de 01/01/2003.

Dispensa, a pedido, o servidor Wagner Fontes, ocupante do cargo de Professor adjunto, da função de Coordenador do Projeto Especial Novas Tecnologias para o Ensino do Decanato de Ensino de Graduação, a partir de 01/01/2003.

Concede incentivo de Doutorado à servidora Daniele Marcelle Grannier, ocupante do cargo de Professora adjunta, lotada no Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernácula, a partir de 27/12/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Silvia Cláudia Loureiro Dias, ocupante do cargo de Professora adjunta MS 1 para o cargo de Professora adjunta MS 2, lotada no Instituto de Química, a partir de 21/01/2003.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Denise Bomtempo Birche de Carvalho, ocupante do cargo de Professora adjunta, da função de Coordenadora de Pós-Graduação em Política Social do Departamento de Serviço Social, a partir de 20/01/2003.

Nomeia Carlos Humberto Llanos Quintero, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 0112/2002 e Edital de Homologação nº 0004/2003, para o cargo de Professor adjunto, código de vaga nº 0312768, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica, em vaga decorrente da aposentadoria de Eduardo Machado Gonçalves, ocorrida em 20/07/1998.

Nomeia Adalberto Müller Júnior, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 0121/2002 e Edital de Homologação nº 0008/2003, para o cargo de Professor adjunto, código de vaga nº 312423, lotado no Departamento de Teoria Literária e Literatura, em vaga decorrente da aposentadoria de Neide de Faria, ocorrida em 09/08/2001.

Designa o servidor Mário Diniz de Araújo Neto, ocupante do cargo de Professor adjunto, para exercer a função de Diretor do Instituto de Ciências Humanas, a partir de 07/02/2003.

Designa o servidor Cláudio Araújo Reis, ocupante do cargo de Professor adjunto, para exercer a função de Vice-Diretor do Instituto de Ciências Humanas, a partir de 07/02/2003.

Designa o servidor Armando Bulcão, ocupante do cargo de Professor adjunto, para exercer a função de Diretor do Centro de Produção Cultural e Educativa, a partir de 02/01/2003.

Procede à progressão funcional da professora Suely Sales Guimarães, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-II, com lotação no Instituto de Psicologia, para a classe de professor adjunto MSC-III, a partir de 07/04/2003.

Procede à progressão funcional do professor Carlos Kleber Zago de Andrade, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-II, com lotação no Instituto de Química, para a classe de professor adjunto MSC-III, a partir de 07/04/2003.

Procede à progressão funcional do professor Gustavo Leonel Gilardoni Avalle, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-III, com lotação no Departamento de Estatística, para a classe de professor adjunto MSC-IV, a partir de 07/04/2003.

Procede à progressão funcional do professor Marco Aurélio Gonçalves de Oliveira, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, para a classe de professor adjunto MSC-III, a partir de 07/04/2003.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 20/03/2003, por titulação, para o cargo de Professora adjunta-1, a servidora Lívia Freitas Fonseca Borges, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora assistente AS-2, lotada no Departamento de Teoria e Fundamentos.

Designa o servidor José Maurício Santos Torres de Motta para exercer a função de coordenador de pós-graduação de sistemas mecatrônicos do Departamento de Engenharia Mecânica, ocupante do cargo de Professor adjunto.

Exonera, a pedido, o servidor Jessé José Freire de Souza, ocupante do cargo de Professor adjunto, lotado no Departamento de Sociologia.

Concede aposentadoria à servidora Noeme Piedade Lima Klingl, ocupante do cargo de Professora, classe adjunta, nível 4, regime de trabalho de dedicação exclusiva com Doutorado, lotada no Departamento de Teoria Literária e Literatura.

Dispensa, a pedido, o servidor Marco Aurélio de Carvalho da função de diretor-geral do Centro de Educação Aberta, Continuada e a Distância, ocupante do cargo de Professor adjunto.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 25/03/2003, por tempo de serviço, para o cargo de Professor adjunto MS 2, o servidor Gabriel Dorfman, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor adjunto MS 1, lotada no Departamento de Teoria e História em Arquitetura e Urbanisno.

Dispensa, por término de contrato, a servidora Ângela Maria de Oliveira Almeida da função de chefe so Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento, ocupante do cargo de Professora adjunta.

Dispensa, por término de contrato, a servidora Suely Sales Guimarães da função de subchefe so Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento, ocupante do cargo de Professora adjunta.

Retifica o Ato da Reitoria n. 395/1993, publicado no DOU de 20/04/1993, que concedeu aposentadoria ao servidor Maurício Eduardo Guimarães Cadaval; onde se lê: Professor Adjunto DE MS C 04 (G), leia-se: Professor Adjunto DEMS C 04 (M).

Dispensa, a pedido, o servidor Antônio Nuno de Castro Santa Rosa, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Pós-Graduação (FG-2) do CIC/Departamento de Ciência da Computação.

Nomeia Mônica Valero Singh, candidata habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório n. 24/2003, publicado no DOU de 01/07/2003, e Edital de Homologação n. 26/2003, publicado no DOU de 14/10/2003, para o cargo de Professora Adjunta MSC 1 D DE, código de vaga n. 647423, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde/Curso de Ciências Farmacêuticas, em vaga decorrente da Lei n. 8.618/1993, publicada no DOU de 05/11/1993.

Concede aposentadoria á servidora Maria Elenita Menezes Nascimento, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403777, ocupante do cargo de Professora Magistério Ia Doutorado, classe Adjunta, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Ciência da Computação, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8º da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem do art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Silviene Fabiana de Oliveira, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Subchefe do Departamento de Genética e Morfologia/GEM.

Procede à progressão funcional do professor Claudio Araujo Reis, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Filosofia, para a classe de Professor Adjunto MSC-111, a partir de 13/08/2003.

Procede à progressão funcional do professor Renato de Oliveira Resende, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-III, com lotação no Departamento de Biologia Celular, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV, a partir de13/08/2003.

Procede à progressão funcional da professora Ângela Álvares Correia Dias, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-1, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas, para a classe de Professor Adjunto MSC-ll, a partir de 13/08/2003.

Designa o servidor Marcus Santos Mota, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Chefe (FG-1) do Departamento de Artes Cênicas/CEN.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1.359/2003, publicado no DOU de 02/07/2003, que nomeou o candidato Remis Balaniuk para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por perda de prazo.

Designa o servidor José Fonseca Ferreira Neto, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Vice-Diretor da Faculdade de Comunicação/FAC.

Nomeia Moacyr Xisto Brito Júnior, candidato habilitado em 26º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2002, publicado no DOU de 09/05/2002, e Edital de Homologação nº 7/2002, publicado no DOU de 03/07/2002, para o cargo de Técnico de Laboratório/Patologia Clínica NI A I, código de vaga nº 774951, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC nº 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Arthur Vicentini Ferreira de Azevedo, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Matemática/MAT.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Jake Carvalho do Carmo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-4, com lotação na Faculdade de Educação Física, para o cargo de Professor Adjunto 1, a partir de 03/09/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Susana Madeira Dobal Jordan, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-1, com lotação no Departamento de Audiovisuais e Publicidade, para o cargo de Professora Adjunta 1, a partir de 29/08/2003.

Procede à progressão funcional do servidor Gustavo da Rocha Velloso, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 1, com lotação na FM/Faculdade de Medicina, para o cargo de Professor Adjunto MS 2, a partir de 10/12/2003.

Designa o servidor Antônio Donizeti Pires, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Chefe (FG-1) do TEL/Departamento de Teoria Literária e Literaturas.

Designa o servidor Henyo Trindade Barretto Filho, ocupante do cargo de Professor Adjunt MS, para exercer a função de Vice-Diretor do ICS/Instituto de Ciências Sociais.

Procede à progressão funcional da professora Maria Carmen Villela Rosa Tacca, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, para a classe de Professor Adjunto MSC-II.

Procede à progressão funcional da professora Maria Auxiliadora César, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Serviço Social, para a classe de Professor Adjunto MSC-II.

Procede à progressão funcional da professora Denise de Souza Fleith, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento, para a classe de Professor Adjunto MSC-III.

Procede à progressão funcional da professora Denise Bomtempo Birche de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-III, com lotação no Departamento de Serviço Social e do Desenvolvimento, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Rosimeire Aparecida Victória Furumoto, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Subchefe do NUT/Departamento de Nutrição.