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Extingue uma vaga para o cargo de contínuo e cria uma vaga para o cargo de auxiliar de serviço na Diretoria de Administração, Escritório de Representação em São Paulo.

Cria duas vagas para o cargo de Auxiliar de Laboratório e três vagas para o cargo de Trabalhador Rural no Departamento de Biologia Vegetal.

Cria uma vaga de Supervisor Especializado no Departamento de Geociências.

Extingue uma vaga para o cargo de Contínuo e cria uma vaga para o cargo de recepcionista na Vice Reitoria.

Extingue uma vaga para o cargo de escriturário referência 5 e cria uma vaga para o cargo de escriturário referência 1 no Serviço de Contabilidade.

Extingue uma vaga para o cargo de Auxiliar de Ofícios e cria uma vaga para o cargo de Eletricista no Centro de Custos.

Extingue uma vaga para o cargo de Programador referência 4, uma vaga de programador referência 5 e 4 vagas de Analista referência 1 e cria 4 vagas para o cargo de analista referência 3 e 1 vaga para o cargo de Analista referência 4 no Centro de Processamento de Dados.

Cria uma vaga para o cargo de Escriturário no Departamento de Matemática.

Extingue uma vaga para o cargo de escriturário referência 1 e cria uma vaga para o cargo de escriturário referência 4 no Departamento de Psicologia.

Extingue uma vaga para o cargo de vigilante referência 2 e cria uma vaga para ao cargo de vigilante referência 1 no Serviço de Proteção ao Patrimônio.

Extingue uma vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços referência 2 e cria uma vaga para o cargo de auxiliar de Serviços referência 1 no Departamento de Física.

Dispensa o escriturário João Luis Belo Amaral do cargo em comissão de Secretário junto à Superintendência Executiva e o designa para exercer o cargo em comissão de Agente de Importação junto ao Serviço de Material.

Cria um cargo de Supervisor Referêcia na Seção de Relações Públicas e Imprensa do Gabinete do Reitor.

Extingue na Assessoria de Planejamento e Controle uma vaga do cargo de Técnico de Contabilidade - Referência 1 e cria uma vaga de Escriturário - Referência 4.

Cria um cargo de Técnico de Contabilidade na Editora da Universidade de Brasília.

Cria um cargo de Escriturário no Departamento de Psicologia.

Designa o analista de sistema Gilberto Tristão para exercer, no Departamento de Administração, a função de professor colaborador, porém permanecendo com a remuneração referente ao cargo de analista de sistemas.

Extingue no Centro de Processamento de Dados vaga no cargo de Analista de Sistemas e cria no mesmo vaga no cargo de Programador.

Extingue na Assessoria de Planejamento e Controle duas vaga no cargo de Escriturário.

Extingue e cria no Hospital de Sobradinho vaga no cargo de Técnico de Laboratório.

Extingue e cria no Serviço de Obras Complementares vaga no cargo de Ferreiro Soldador.

Extingue e cria no Departamento de Medicina Especializada vaga no cargo de Auxiliar de Serviços.

Extingue uma vaga para o cargo de escriturário do Centro de Custo Serviço de Proteção ao Patrimônio e Cria uma vaga para o cargo de escriturário.

Cria, no Departamento de Urbanismo, uma vaga de Secretário, uma vaga de Escriturário e uma vaga de Auxiliar de Serviços.

Designa a nutricionista Nancy de Pilla Montebello para o cargo de Diretor da Diretoria de Assuntos Comunitários.

Extingue e cria, no ICD, uma vaga de Escriturário. Extingue e cria, no GER, 6 (seis) vagas de Auxiliar de serviços. Extingue e cria, no CEL, 2 (duas) vagas de Técnico de Laboratório e Pesquisa. Extingue e cria, no FIS, uma vaga de Auxiliar de serviços. Extingue e cria, no MTR, uma vaga de Auxiliar de serviços. Extingue e cria, no ENE, uma vaga de Auxiliar de serviços.

Cria no Departamento de Geociências uma vaga de Professor Colaborador.

Extingue, no Departamento de Medicina Geral e Comunitária, uma vaga de Professor Colaborador e cria, no Departamento de Medicina Complementar, uma vaga de Professor Colaborador.

Cria no Departamento de Engenharia Elétrica uma vaga de Professor Visitante Adjunto.

Extingue e cria, no Departamento de Estatística, uma vaga de assistente.

Designa os professores José Francisco Paes Landin, do DIR, executor e Bento José Bugarin, executor substituto do convênio celebrado entre a FUB e a Câmara dos Deputados, que tem por objetivo a realização de concurso público para o cargo, em comissão, de Assessor Legislativo.

Extingue nos respectivos Centros de Custos, ANI - 1236, COM - 1457, EST - 1155, os seguintes cargos: uma vaga de Professor Adjunto l, uma vaga de Professor Assistente ll, uma vaga de Professor Colaborador lll, uma vaga de Professor Colaborador l e cria nos respectivos Centros de Custos, ANI - 1236, COM - 1457, EST - 1155, os seguintes cargos: uma vaga de Professor Colaborador IV, uma vaga de Professor Colaborador IV, uma vaga de Professor Colaborador ll.

Extingue nos Centros de Custos os seguintes cargos: BCE - 0183, uma vaga de Escrituário Referência 2, uma vaga de Bibliotecário Referência 2 e uma vaga de Auxiliar de Biblioteca Referência 6, DIR - 1830, uma vaga de Auxiliar de Serviços Referência 3, ENC - 1625, uma vaga de Auxiliar de Instrumentos Referência 2 e uma vaga de Serviços Referência 2, HOS - 1741, uma vaga de Auxiliar de Laboratório Clínico Referência 1, duas vagas de Escrituário Referência 3, três vagas de Copeiro Referência 2 e uma vaga de Auxiliar de Serviços Referência 2, ANI - 1236, Auxiliar de Laboratório de Ensino e Pesquisa Referência 5, ALI - 2411, uma vaga de Supervisor Referência B-2, SPP - 2445, uma vaga de Vigilante Referência 2, SOC, uma vaga de Supervisor Referência A-1 e uma vaga de Escrituário Referência 6.

Cria e Extingue cargos nos seguintes Centros e Custos: GRE - 0116, APC - 0124, AJU - 0132, AAE - 0141, SOC - 0159, BCE - 0183, CPD - 0191, IED - 1104, FIS - 1112, GEO - 1121, QUI - 1147, IBD - 1201, CEL - 1210, ANI - 1236, IHD - 1309, COM - 1457, LEL - 1465, IAD - 1503, DES - 1538, ENC - 1627, ENE - 1635, ENM - 1643, FSD - 1708, MDC - 1716, MDE - 1724, MDG - 1732, HOS - 1741, EDF - 1759, ADM - 1813, CAA - 2020, EDU - 2011, DAA - 2101, DAD - 2208, PES - 2216, MAR - 2224, CON - 2232, PAT - 2241, DEN - 2305, OBC - 2323, INS - 2330, GER - 2348, DAC - 2402, ALI - 2411, MTR - 2429, SPP - 2445.

Extingue nos seguintes Centros de Custos os cargos: ENM - 1643, uma vaga de Escrituário 2, HOS - 1741, três vagas de Auxiliar de Serviços 2, três vagas de Auxiliar de Enfermagem 3, uma vaga de Copeiro 2, uma vaga de Supervisor B-3, uma vaga de Supervisor B-2, vinte e quatro vagas de Auxiliar de Serviços 1, duas vagas de Auxiliar de Serviços 3, cinco vagas de Auxiliar de Ofícios 2, três vagas de Auxiliar de Ofícios 3, uma vaga de Escrituário 2, uma vaga de Motorista 1, uma vaga de Agente de Seleção 2, uma vaga de Auxiliar de Dietética 2, uma vaga Cozinheiro 2, uma vaga de Cozinheiro 3, uma vaga de Enfermeiro 6, duas vagas de Atendente 2, uma vaga de Técnico de Laboratório Clínico 1, uma vaga de médico 6, REL - 1856, uma vaga de Auxiliar de Serviços 3, FED - 1902, duas vagas de Escrituário 6, TEF - 1911, uma vaga Escrituário 4, PAD - 1945, uma vaga de Escrituário 4, EDU - 2011, uma vaga de Supervisor B-2, COP - 2143, uma vaga de Operador de Copiadora 2 e uma vaga de Operador de Copiadora 4, DEN - 2305, uma vaga de Supervisor B-2, OBC - 2325, uma vaga de Carpinteiro 2, GER - 2348, uma vaga de Telefonista 3, BCE - uma vaga de Porteiro 2 e uma vaga de Auxiliar de Instrumentos 2, CPD - 0191, duas vagas de Analista de Processamento de Dados B-4 e uma vaga de Programador de Computador A-4, URB - 1554, uma vaga de Escrituário 3 e uma vaga de Auxiliar de Serviços 1, APC - 0124, três vagas de Técnico de Administração 4. E cria os seguintes cargos: HOS - 1741, uma vaga de Auxiliar de Serviços 1, cinco vagas de Auxiliar de Enfermagem 1, uma vaga de Copeiro 1, uma vaga de Supervisor B-4, duas vagas de Auxiliar de Raio X 1, duas vagas de Operador Câmara Escura 1, uma vaga de Recepcionista 1, três vagas de Atendente 1, três vagas de Supervisor A-4, cinco vagas de Escrituário 4, quatro vagas de Escrituário 1, uma vaga de Mecânico 1, seis vagas de Porteiro 1, duas vagas de Auxiliar de Cozinha 1, duas vagas de Auxiliar de Almoxarifado 1, uma vaga de Apontador 1, três vagas de Auxiliar de Ofícios 1, uma vaga de Cozinheiro 4, uma vaga de Cozinheiro 1, uma vaga de Supervisor Especializado 1, REL - 1856, uma vaga de Auxiliar de Serviços 1, TEF - 1911, uma vaga Escrituário 6, PAD - 1945, uma vaga de Escrituário 6, EDU - 2011, uma vaga de Supervisor B-1, COP - 2143, uma vaga de Auxiliar de Serviços 2 e uma vaga de Auxiliar de Serviços 3, DEN - 2305, uma vaga de Supervisor B-1, OBC - 2325, uma vaga de Carpinteiro 1, GER - 2348, uma vaga de Telefonista 1, DAD - 2208, uma vaga de Auxiliar de Análise, BCE - 0183, uma vaga de Auxiliar de Instrumentos 1, CPD - 0191, uma vaga de Analista de Processamento de Dados A-4, uma vaga de Auxiliar de Programação, seis vagas de Auxiliar de Processamento 1, duas vagas de Perfurador 1, APC - 0124, duas vagas de Analista de Sistemas 1, URB - 1554, uma vaga de Escrituário 4.

Extingue vagas para cargos em diferentes Centros de Custos da Universidade, da seguinte forma: Extingui vagas de Auxiliar de Biblioteca, Bibliotecário, Supervisor, Desenhista, Programador de Computador, Auxiliar de Serviços, Professor Adjunto, Escrituário, Técnico de Laboratório de Ensino e Pesquisa, Torneiro Mecânico, Auxiliar de Laboratório de Ensino e Pesquisa, Porteiro, Auxiliar de Processamento, Jardineiro, Analista de Processamento de Dados, Motorista, Técnico de Contabilidade, Eletricista, Telefonista, Recepcionista, Vigilante. Cria vagas para cargos em diferentes Centros de Custos da Universidade, da seguinte forma: cria vagas de Auxiliar de Biblioteca, Bibliotecário, Supervisor, Desenhista, Programador de Computador, Auxiliar de Serviços, Professor Adjunto, Escrituário, Técnico de Laboratório de Ensino e Pesquisa, Torneiro Mecânico, Auxiliar de Laboratório de Ensino e Pesquisa, Porteiro, Auxiliar de Processamento, Jardineiro, Analista de Processamento de Dados, Motorista, Técnico de Contabilidade, Eletricista, Telefonista, Recepcionista, Vigilante. As vagas remetem a cargos de vários níveis de referência.

Designa o Professor Álvaro Tamayo Lombana para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Psicologia.

Dispensa o professor Mário Júlio Teixeira Kruger, a pedido, da função de representante do Departamento de Urbanismo junto a Congregação de Carreira do Curso de Planejamento Urbano do Instituto de Arquitetura e Urbanismo.

Dispensa o professor José David Mangueira Vianna, a pedido, da função de Chefe do Departamento de Física do Instituto de Ciências Exatas.

Designa o professor Colber Gonçalves de Oliveira para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Física do Instituto de Ciências Exatas.

Designa o professor Vilmar Baldissera para o cargo de Subchefe do Departamento de Educação Física da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa a professora Vani Moreira Kenski para exercer o cargo de Subchefe do Departamento de Métodos e Técnicas da Faculdade de Educação.

Extingue as vagas de bibliotecário 4, de auxiliar de serviços 2, assistente 3, de colaborador 2, de colaborador 3 e de visitante adjunto 1, vigilante 5 e escriturário 3, auxiliar de biblioteca 2, auxiliar de serviços, guarda 2, marceneiro 2 e eletricista 2 e criar as vagas de assistente 2, de colaborador 3, de colaborador 4 e de visitante adjunto 1, vigilante 3 e escriturário 2, bibliotecário 5, auxiliar de serviços 3, auxiliar de biblioteca 3, auxiliar de serviços 2, guarda 1, marceneiro 3 e eletricista 1 na Universidade.

Extingue vaga de Programador de Computador, Bibliotecário, Perfurador, Desenhista, Mecânico, Auxiliar de Serviços, Operador de Copiadora, Professor Adjunto, Escriturário, Supervisor, Analista de Sistemas e Vigilante, todos referência 1 e cria os mesmos cargos porém com referência 2.

Extingue cargo de Auxiliar de biblioteca, Escriturário, Auxiliar de serviço e Marceneiro, referências 2 e cria cargo de Auxiliar de biblioteca, Escriturário, Auxiliar de serviço e Marceneiro referência 3.

Extingue vaga para o cargo de Auxiliar de Biblioteca, Técnico em Administração, Bibliotecário, Escriturário, Supervisor, Auxiliar de Instrumentos, Auxiliar de Serviços e Vigilante, referência 1 e cria os mesmos cargos porém referência 2 e 5.

Extingue vagas para cargos em diferentes Centros de Custos da Universidade, da seguinte forma: Extingui vagas de Auxiliar de Ensino, Professor Colaborador, Escrituário, Professor Visitante Adjunto, Supervisor, Atendente, Marceneiro, Auxiliar de Serviços. Cria vagas para cargos em diferentes Centros de Custos da Universidade, da seguinte forma: cria vagas de Professor Colaborador, Professor Adjunto, Visitante, Escrituário, Auxiliar de Ensino, Professor Visitante Titular, Supervisor, Marceneiro, Auxiliar de Serviços e Motorista. As vagas remetem a cargos de vários níveis de referência.

Extingue vagas para cargos em diferentes Centros de Custos da Universidade, da seguinte forma: Extingui vagas de Analista de Processamento de Dados, Auxiliar de Biblioteca, Bibliotecário, Operador de Copiadora, Auxiliar de Serviços, Perfurador, Auxiliar de Processamento, Técnico de Oficina, Auxiliar de Laboratório de Ensino e Pesquisa, Técnico de Laboratório de Ensino e Pesquisa, Desenhista, Auxiliar de Ofícios, Marceneiro, Supervisor, Guarda, Porteiro, Escrituário, Técnico de Contabilidade, Motorista, Especialista, Analista de Sistemas, Eletricista, Copeiro, Carpinteiro, Garçon, Auxiliar de Instrumentos, Técnico de Elet. Eletric, Jardineiro, Supervisor de Manutenção, Pedreiro, Pintor, Bombeiro Hidráulico, Auxiliar Almoxarifado, Recepcionista, Auxiliar de Dietética, Cozinheiro, Vigilante. Cria vagas para cargos em diferentes Centros de Custos da Universidade, da seguinte forma: cria vagas de Analista de Processamento de Dados, Auxiliar de Biblioteca, Bibliotecário, Operador de Copiadora, Auxiliar de Serviços, Perfurador, Auxiliar de Processamento, Técnico de Oficina, Auxiliar de Laboratório de Ensino e Pesquisa, Técnico de Laboratório de Ensino e Pesquisa, Desenhista, Auxiliar de Ofícios, Marceneiro, Supervisor, Guarda, Porteiro, Escrituário, Técnico de Contabilidade, Motorista, Especialista, Analista de Sistemas, Eletricista, Copeiro, Carpinteiro, Garçon, Auxiliar de Instrumentos, Técnico de Elet. Eletric, Jardineiro, Supervisor de Manutenção, Pedreiro, Pintor, Bombeiro Hidráulico, Auxiliar Almoxarifado, Recepcionista, Auxiliar de Dietética, Cozinheiro, Vigilante. As vagas remetem a cargos de vários níveis de referência.

Extingue nos Centros de Custo abaixo relacionados, os seguintes cargos, IHD - 1309: 01 (uma) vaga de recepcionista 1; URB - 1554: 01 (uma) vaga de escriturário 5; DIR - 1830: 01 (uma) vaga de escriturário 5; DAA - 2101: 01 (uma) vaga de recepcionista 1; DAD - 2208: 01 (uma) vaga de auxiliar de cozinha 1. Cria nos Centros de custo abaixo relacionados, os seguintes cargos, IHD - 1309: 01 (uma) vaga de recepcionista 2; URB - 1554: 01 (uma) vaga de escriturário 6; DIR - 1830: 01 (uma) vaga de escriturário 6; DAA - 2101: 01 (uma) vaga de recepcionista 2; DAD - 2208: 01 (uma) vaga de auxiliar de cozinha 2.

Designa o servidor Elias Pereira para exercer o cargo, em comissão, de Chefe do Serviço de Operações Contábeis e de Almoxarifado da Editora UnB.

Designa o professor Shiou Pin Huang de exercer a função de administrador da Estação Experimental de Biologia.

Dispensa o servidor Adriano Vitalino da Rocha do cargo de Secretário do Instituto de Ciências Biológicas.

Designa a servidora Katia Balbino de Carvalho Ferreira para exercer a função de Assistente da Procuradoria Jurídica.

Designa a servidora Vilma Auxiliadora Moreira Rêgosilva para exercer a função de Coordenadora Administrativa do Decanato de Administração e Finanças.

Exonera, a pedido, a servidora Walderez Maria Duarte Dias, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista nível 22, do Quadro de Pessoal Permanente.

Dispensa a servidora Isabel Rodrigues de Borba da Silva do cargo de secretária de Pós-graduação do Departamento de Engenharia Mecânica e designa a servidora Francisca Helena Rios para o mesmo cargo.

Rescinde, a pedido, o contrato de trabalho de Adriana Maria Parreiras Marques (ODT), ocupante do cargo de Professor Visitante Auxiliar de MS.A.1.

Concede aposentadoria ao servidor Deoclécio Andrade (SPL), ocupante do cargo de Operador de Máquina Fotocompositora NM. 01, Nível 21, nos termos do art. 186, inciso III, alínea “c” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.

Concede aposentadoria à servidora Vera Lucia Vilar de Araújo Bezerra (NUT), ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS. C. 4 (D), nos termos do art. 186, inciso III, alínea “b” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso I da mesma Lei.

Concede ascensão funcional, por titulação, à servidora Elenice Seixas Hanna (PPB), ocupante do cargo de Professor Assistente de MS.B.1(M), para o cargo de Professor Adjunto de MS.C.1.(D).

Exonera a servidora Juçara Souto Mayor Monção Soares (EDF), ocupante do cargo de Professor Assistente de MS.B.1 (M), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Concede aposentadoria ao servidor Antonio Carlos Macedo Chemin (ENC), ocupante do cargo de Professor Assistente TP.20 MS. B. 4 (M), nos termos do art. 186, inciso III, alínea “c” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.

Altera o regime de trabalho do servidor Naimar Mendanha Ramos (CAC), ocupante do cargo de Professor Assistente MS. B.4(M), tempo parcial 20 horas semanais – TP. 20, para Dedicação Exclusiva -DE.

Concede aposentadoria ao servidor Francisco Pedro de Oliveira (PJU), ocupante do cargo de Advogado NS.02, Nível 23, nos termos do art. 186, inciso III, alínea “a” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 193 da mesma Lei, combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.

Concede aposentadoria ao servidor Léo Barcellos Dexheimer (VIS), ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS. B. 4 (G), nos termos do art. 186, inciso III, alínea “b” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso I da mesma Lei; combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.

Altera o regime de trabalho da servidora Maria do Céu Jurema Garrido (TEF), ocupante do cargo de Professor Assistente MS. B.2, tempo parcial 12 horas semanais – TP. 12, para Tempo Parcial 20 horas semanais TP.20.

Concede aposentadoria ao servidor Sérgio Raimundo Huch Coelho (DIR), ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS. C. 4 (M), nos termos do art. 186, inciso III, alínea “a” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso I da mesma Lei, combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.

Exonera, a pedido, o servidor Neantro Saavedra Rivano (ECO), ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS.C.4 (D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Nomeia Luz Maria Margarita Pires da Silva (LET), para o cargo de Professor Auxiliar de MS.A.1, no Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria da Professora Maria José Braga Ribeiro, ocorrida em 21/06/91.

Concede aposentadoria à servidora Antonia Oliveira Martins (ODT), ocupante do cargo de Arquivista NS.02, Nível 23, nos termos do art. 186, inciso III, alínea “a” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso II da mesma Lei; combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.

Concede aposentadoria à servidora Carmélia Pinheiro Ribeiro (DRH), ocupante do cargo de Administrador NS. 02, Nível 19, nos termos do art. 186, inciso III, alínea “d” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Concede aposentadoria ao servidor Manoel Azarias dos Santos (SPP), ocupante do cargo de Vigilante NM.01, Nível 21, nos termos do art. 186, inciso III, alínea “a” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicado no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso II da mesma Lei, combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.

Concede aposentadoria ao servidor Osvaldo Rodrigues Bonfim (ANE), ocupante do cargo de Contínuo NA.02, Nível 20, nos termos do art. 186, inciso III, alínea “c” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicado no D.O.U. de 12/12/90, combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.

Aplica a pena de suspensão de 05 dias ao servidor José Sérgio de Souza, ocupante do cargo de Vigilante NM 14, matrícula n° 117749, em razão da violação dos deveres previstos nos arts. 116, I, III e VII da Lei n° 8112/90.

Concede progressão funcional ao servidor Ildeu Soares Martins (EFL), ocupante do cargo de Professor Assistente de MS.B (M), Nível 01, para o Nível 02.

Concede progressão funcional à servidora Sandra Francesca Conte de Almeida (PED), ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS.C (D), Nível 03, para o Nível 04.

Altera o regime de trabalho do servidor José Alencar Carneiro de Freitas (EAG), ocupante do cargo de Professor Assistente MS. B. 4 (M), tempo parcial 20 horas semanais – TP. 20, para Dedicação Exclusiva -DE.

Autoriza, a pedido, a rescisão do Contrato de Trabalho do servidor José Albertino Rosário Rodrigues ocupante do cargo de Professor Titular MS DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir de 01/10/89.

Autoriza, a pedido, a rescisão do Contrato de Trabalho da servidora Giseli Procópio dos Santos Lima ocupante do cargo de Professor Assistente MS B 3 TP/20, do Quadro de Pessoal Efetivo da Fundação Universidade de Brasília.

Exonera, a pedido, o servidor Cláudio Faria Marques, ocupante do cargo de Técnico em Eletrônica NI C I, código de vaga nº 707932, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Informática .

Exonera, a pedido, o servidor Jorge Antonio de Thompson Resende Araújo, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 633052, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Economia.

Concede aposentadoria a servidora Colandi Carvalho de Oliveira, ocupante do cargo de Analista de Sistema NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0838/1996, publicado no D.O.U. de 25/06/1996, que nomeou Maria Ferreira Lopes, para o cargo de Laboratorista/Histologia NI D I, código de vaga nº 634626, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Exonera, a pedido, a servidora Kátia Malaquias da Silva, ocupante do cargo de Copeiro NA D V, código de vaga nº 708128, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Exonera, a pedido, a servidora Arlene Cristina Souza Bueno, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista NS D V, código de vaga nº 708379, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central.

Nomeia Lia Zanotta Machado para o cargo de Professor Titular MS D (D) DE, código de vaga nº 312718, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Antropologia, em vaga decorrente da aposentadoria de Klaas Axel Anton Wessel Worthann, ocorrida em 12/05/1993.

Nomeia Maria Márcia Murta para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga nº 647448, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Química, em vaga decorrente de Lei 8.618 de 05/01/1993.

Nomeia Sônia de Fátima Rolando Alves para o cargo de Enfermeiro NS D III, código de vaga nº 630931, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente de aposentadoria de Fernando Pinto Pessoa.

Nomeia Maria Augusta de Paiva Machado Teles para o cargo de Bibliotecário/Documentalista NS D III, código de vaga nº 634561, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da transferência de Elizabeth Manha Lacerda.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Auxiliar de Enfermagem NI B III, código de vaga nº 707421, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pela servidora Regina Fátima R. da Silva Outeiro, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Nomeia Maria Fernanda Farah Cavaton para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga nº 314988, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, em vaga decorrente de aposentadoria de Marlene Cabrera da Silva.

Concede aposentadoria ao servidor Edison Oliveira Machado, ocupante do cargo de Engenheiro Civil/Especial NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço Administrativo da Prefeitura.

Procede a progressão funcional da servidora Maria Fátima Olivier Sudbrack, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - III, para o nível de Adjunto MSC - IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Psicologia Clínica.

Nomeia Arlete Dell' Porto para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 631524, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Agronômica, em vaga decorrente de aposentadoria de Marilene C. Sellos - SAF 3339.

Nomeia Márcio Barbosa Maia para o cargo de Advogado NS D III, código de vaga nº 717256, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da exoneração de Kátia Balbino C. Ferreira.

Nomeia Mário Jorge P. de Castro Lima para o cargo de Advogado NS D III, código de vaga nº 727227, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da exoneração de Ayrton Santana Vieira.

Nomeia Milton Massumi Fujimoto para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga nº 647449, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Química, em vaga decorrente da Lei 8.618 de 05/01/1993.

Nomeia José Roberto dos Santos Politi para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga nº 647450 do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Química, em vaga decorrente da Lei 8.618 de 05/01/1993.

Nomeia Vera Lúcia Nunes de Souza para o cargo de Bibliotecário/Documentalista NS D III, código de vaga nº 313603, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Sonia Kazuko Sakai.

Atribui ao Diretor da Faculdade de Direito, professor Dourimar Nunes de Moura, a remuneração correspondente ao cargo de Direção - CD-3.