Atribui ao Professor Zwinglio M. Faustini a remuneração para a função de Chefe do Departamento de Música.
Atribui ao Professor João da Rocha Hiron a remuneração para a função de Chefe de Departamento.
Autoriza o Centro de Captação e Gestão de Recursos a cobrar os valores consignados pela Tabela da referida Comissão.
Declara o professor Francisco Cabral aposentado.
Declara o professor Ary Coelho da Silva aposentado.
Declara o professor Newton Abrantes aposentado.
Declara o professor Otto Richard Gottlieb aposentado.
Declara o professor Amadeu Cury aposentado.
Declara o professor Milton Thiago de Mello aposentado.
Declara o professor Aurélio Osmar C. Oliveira aposentado.
Declara Teodoro Freire aposentado.
Declara o professor Zevedei Barbu aposentado.
Declara o professor Dicamor Pinheiro de Morais aposentado.
Declara o professor Roberto Pompeu de S. Brasil aposentado.
Declara o professor Domingos Carvalho da Silva aposentado.
Declara o professor Oswaldino Ribeiro Marques aposentado.
Declara o professor José Zanine Caldas aposentado.
Declara José Benevides Mendes aposentado.
Declara o professor Alcides Aquila de R. Miranda aposentado.
Declara o professor desta Fundação Universidade de Brasília Roberto Meirelles de Miranda, aposentado por ter implementado à condição estabelecida no inciso II do art. 186 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir da sua data de publicação no D.O.U em 12 de dezembro de 1990.
Declara o professor Lair Short de Azevedo aposentado.
Declara o professor Astério Tavares Campos aposentado.
Declara a professora Cordélia Robalinho de O. Cavalcante aposentada.
Declara o professor André Franco Montoro aposentado.
Declara o professor Ewald Sizenando Pinheiro aposentado.
Declara o professor Henrique Fonseca de Araújo aposentado.
Declara o professor José Osvaldo de Meira Penna aposentado.
Declara José Leite da Silva aposentado.
Declara Juracy Jair de Assis aposentado.
Declara Elpídio Ribeiro Gonçalves aposentado.
Declara Emiliano Lopes de Meneses aposentado.
Declara Joaquim Antonio de Paula aposentado.
Declara o médico Galba Otaviano da Silva aposentado.
Declara Ornilo Luso Pereira aposentado.
Declara o professor Aluízio Rosa Prata aposentado.
Declara o professor Fernando Braga Ubatuba aposentado.
Declara o professor Gilberto de Freitas aposentado.
Declara o professor Athos Bulcão aposentado.
Declara o professor Sebastião Alves dos Reis aposentado.
Declara a professora Suzy Piedade C. Botelho aposentado.
Declara o professor Zairo Eira Garcia Vieira aposentado.
Declara Antonio Paiva de Souza aposentado.
Declara Agostinho Meiço aposentado.
Declara o professor Oscar Niemeyer S. Filho aposentado.
Declara Ozeas Monteiro de Almeida aposentado.
Declara o professor Jayme de Miranda aposentado.
Revogar o Ato da Reitoria nº 009/91, que declarou aposentado o Professor Zevedei Barbu.
Concede aposentadoria ao Professor Ediruald de Mello, ocupante do cargo de Adjunto de MSC.C-4.
Concede aposentadoria ao Servidor Vicente Paixão Neto, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo NM-1, nível 21.
Concede aposentadoria ao Servidor Edison Machado e Silva, ocupante do cargo de Desenhista Projetista NM-04, nível 26.
Concede aposentadoria a Professora Vânia Affonso de Almeida Salles, ocupante do cargo de Adjunto de MS.C-4.
Concede aposentadoria ao Professor Ramon Henrique Edreira Neves, ocupante do cargo de Adjunto de MS.C-1.
Concede aposentadoria a Professora Nícia Paes Bormann, ocupante do cargo de Adjunto de MS.C-4.
Concede aposentadoria ao Professor Mauro leite de Magalhães Pinto, ocupante do cargo de Adjunto de MS.C-4.
Concede aposentadoria a Professora Laura Elvira Sales Joviano, ocupante do cargo de Assistente de MS.B-4.
Concede aposentadoria ao Professor João Evangelista de Andrade Filho, ocupante do cargo de Titular de MS.D.
Concede aposentadoria ao Professor Antonio Salles Filho, ocupante do cargo de Titular de MS.D.
Concede aposentadoria ao Professor Geraldo Laércio Rios, ocupante do cargo de Adjunto de MS.C-4.
Concede aposentadoria a Professora Alda Baltar, ocupante do cargo de Adjunto de Ms.C-4.
Concede ascensão funcional a Professora Moema Ribas Silva, ocupante do cargo de Assistente de MS.B.4.
Concede aposentadoria ao Servidor Pedro Libório da Cunha Neto, ocupante do cargo de Arquivista NS.03, nível 26, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.
Concede aposentadoria a Servidora Edna Maria da Silva, ocupante do cargo de Arquivista NS.03, nível 25.
Concede aposentadoria ao Professor Orlando Vieira Leite, ocupante do cargo de Adjunto de MS..4.
Concede aposentadoria ao Professor Mario Ribeiro Cantarino Filho, ocupante do cargo de Adjunto de MS.B.4.
Concede aposentadoria à Professora Maria Helena Siqueira, ocupante do cargo de Assistente de MS.B.4.
Concede aposentadoria ao Professor José Gilberto Aucélio, ocupante do cargo de Adjunto de MS.C.4.
Concede aposentadoria a Professora Ivone Maria de Lima, ocupante do cargo de Assistente de MS.B.4.
Concede aposentadoria ao Professor Hugo Mund Júnior, ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS.C.4.
Concede aposentadoria a Servidora Iracema Almeida Lima, ocupante do cargo de Bibliotecária/Documentalista NS.03, nível 26.
Concede aposentadoria ao Servidor Francisco Castro Simplicio, ocupante do cargo de Assistente em Administração NM.04, nível 2.
Concede aposentadoria à Servidora Francisca Evangelista da Mata, ocupante do cargo de Programadora Cultural NS.03, nível 26.
Concede aposentadoria a Professora Elza Alabarce Gonçalves, ocupante do cargo de Assistente de MS.B.4.
Concede Aposentadoria a Servidora Anna Rosa Simplicio, ocupante do cargo de Secretária Executiva NS.03, nível 26.
Altera o regime de trabalho do Servidor José Walter Bautista Vidal, ocupante do cargo de Professor Adjunto, nível 02, de TP-20 para Dedicação Exclusiva - DE.
Altera para 20 horas semanais o regime de trabalho da professora Marly Javorski.
Altera para 20 horas semanais o regime de trabalho do professor Gilberto Tristão.
Concede ascensão funcional para o cargo de Professor Assistente ao servidor Adson Ferreira da Rocha.
Concede ascensão funcional para o cargo de professor adjunto à professora Elizabeth Cancelli.
Concede aposentadoria ao professor assistente Bruno Lucio Scalamanzolillo.
Concede aposentadoria para a servidora Ivone Clemente Braga, que ocupava o cargo de Arquivista.
Aprova a ascensão funcional para o nível Titular da professora Lady Lina Traldi.
Concede aposentadoria ao servidor Antonio Zappalá ocupante do cargo de Professor Titular DE MS.D, nos termos do Art. 186, inciso III, alínea "a" da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no Art. 192, inciso II da mesma Lei; combinado com o Art. 5º da Lei nº 8162/1991, publicada no DOU de 09/01/91.
Concede aposentadoria ao servidor Celso Chiarini, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS.D(D), nos termos do Art. 186, inciso III, alínea "a" da Lei nº 8112/1990, publicado no DOU de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no Art 193 da mesma Lei; combinado com o Art 5° da Lei n° 8162/1991, publicada no DOU de 09/01/91.
Concede aposentadoria a servidora Ignez Costa Barbosa Ferreira, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS.C.4, nos termos do Art. 186, inciso III, alínea "a" da Lei n° 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no Art. 192, inciso I, da mesma Lei.
Concede aposentadoria a servidora Maria Jansen Cabral, ocupante do cargo de Assistente em Administração NM.04, Nível 26, nos termos do Art. 186, Inciso III, alínea "a" da Lei n° 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no Art. 193 da mesma Lei.
Concede aposentadoria a servidora Marlene Raimundo de Almeira, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS.02, Nível 20, nos termos do Art. 186, Inciso I da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/90.
Concede aposentadoria ao servidor Sérgio Sampaio, ocupante do cargo de Administrador NS.02, Nível 23, nos termos do Art. 186, Inciso III, alínea "a" da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/90, acrescida das vantanges previstas no Art. 193 da mesma Lei; combinado com o art. 5º da Lei nº 8162/1991, publicada no DOU de 09/01/91.
Concede aposentadoria a servidora Terezinha Lira de Oliveira, ocupante do cargo de Assistente em Administração NM. 04, Nível 26, nos termos do Art. 186, Inciso III, alínea "a" da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no Art. 192, Inciso II da mesma Lei; combinado com o Art. 52 da Lei nº 8162/1991, publicada no DOU de 09/01/91.
Concede progressão funcional, por titulação, ao servidor Luis Fernando Ramos Molinaro, ocupante do cargo Professor Assistente DE MS.B.4, para o cargo de Professor Adjunto DE MS. C.1, a partir de 21/06/91.
Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 920/91 de 19/09/1991. Altera o regime de trabalho do servidor Evaldo Macedo de Oliveira, ocupante do cargo de Professor Adjunto, tempo parcial 20 horas semanais, para dedicação exclusiva.
Concede Aposentadoria a servidora Rosilux Paques de Barros Pacheco, ocupante do cargo de Professor Adjunto, nos termos do Art. 186, inciso III, alínea "b" da lei nº 8.112 de 11 de fevereiro de 1990, acrescida das vantagens previstas no Art. 192, Inciso I da mesma lei.(Proc. nº 23106.003252/91-82).
Concede Aposentadoria ao Servidor Paulo de Melo Zimbres, ocupante do cargo de Professor Adjunto, nos termos do Art.186, inciso III, alínea "a" da lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, acrescida das vantagens previstas no Art.192, Inciso I da mesma lei; combinado com o Art. 5º da lei nº 8.162 de 08 de janeiro de 1991.(Proc. nº 23106.003088/91-31).
Concede Aposentadoria a servidora Heleny Alves de Minas, ocupante do cargo de Professor Assistente, nos termos do Art.186, inciso III, alínea "b" da lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, acrescida das vantagens previstas no Art. 192, inciso I da mesma lei; combinado com o Art. 5º da lei nº 8.162 de 08 de janeiro de 1991.(Proc. nº 23106.000632/91-47).
Concede ascensão funcional, por titulação, ao servidor Tarcísio Marciano da Rocha Filho, ocupante do cargo de Professor Assistente, para o cargo de Professor Adjunto.
Concede ascensão funcional, por titulação, ao Paulo Roberto Corbucci, ocupante do cargo de Professor Auxiliar, para o cargo de Professor Assistente.
Altera o regime de trabalho do servidor Rubem de Oliveira Lima (CAC), ocupante do cargo de Professor Assistente MS. B. (M), tempo parcial 20 horas semanais – TP. 20, para Dedicação Exclusiva -DE.
Altera o regime de trabalho do servidor Antonio Nilson Craveiro Holanda (CAC), ocupante do cargo de Professor Titular MS. D (M), tempo parcial 20 horas semanais – TP. 20, para Dedicação Exclusiva-DE.
Altera o regime de trabalho da servidora Nacyr Rodrigues Pereira (PTA), ocupante do cargo de Professor Assistente MS. B. 4 (G), tempo parcial 20 horas semanais – TP. 20, para Dedicação Exclusiva-DE.
Concede ascensão funcional, por titulação, ao servidor José Sombra Saraiva (HIS), ocupante do cargo de Professor Assistente de MS.B.
Concede aposentadoria ao servidor Manoel Serafim da Silva (EDF), ocupante do cargo de Técnico em Reabilitação ou Fisioterapia NM.04, Nível 26, nos termos do art. 186, inciso III, alínea “c” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.