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Concede aposentadoria à servidora Maria Jozelia Souza, ocupante do cargo de técnico em laboratório/área, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Pediatria.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Carolina Cassia Batista Santos, ocupante do cargo de professor assistente, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Serviço Social.

Procede à progressão funcional do servidor Gilson Sobral, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literatura, ocupante do cargo de professor assistente MSB I, para a classe de assistente MSB II, do quadro de pessoal permanente da Fundação.

Concede aposentadoria ao servidor Valmir Vieira dos Santo, ocupante do cargo de operador de computador, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento no Centro de Processamento de Dados.

Altera o regime de trabalho do servidor Antonio Carlos Elias, ocupante do cargo de professor adjunto, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Odontologia, de tempo parcial para dedicação exclusiva.

Altera o regime de trabalho do servidor Estevão Chaves de Rezende Martins, ocupante do cargo de professor adjunto, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de História, de tempo parcial para dedicação exclusiva.

Procede progressão funcional a professora Moema da Silva Borges, ocupante do cargo de professor auxiliar MSA-II, com lotação no Departamento de Enfermagem, para a classe de auxiliar MSA-III, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Concede aposenadoria ao servidor Elmano Rodrigues Pinheiro, ocupante do cargo de publicitário, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Editora Universidade de Brasília.

Procede progressão funcional, por titulação, da servidora Edi Mendes Guimarães, ocupante do cargo de professor assistente AS I, para o cargo de professor adjunto 1, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Geologia Geral e Aplicada.

Retifica o Ato da Reitoria nº 966/96, publicado no D.O.U, que concedeu aposentadoria ao servidor Tsuneharu Kaneshiro. Alterando a redação de Art. 186, inciso III, alínea c da Lei n° 8.112, de 11/12/90, publicada no D.O.U de 12/12/90 para Art.186, inciso III, alínea c da Lei n° 8.112/90, combinado com a vantagem do Art. 3º da Lei n° 8.911/94.

Retifica o Ato da Reitoria nº 589/91, publicado no D.O.U, de 04/06/91, que concedeu aposentadoria ao servidor José Gomes da Silva. Alterando a redação de Art. 186, item III, alínea a da Lei nº 8.112 de 11/12/90 no D.O.U de 12.12.90 para Art. 186, inciso III, alínea a e Art. 192, inciso II da Lei nº 8.112/90.

Retifica o Ato da Reitoria nº 202/96, publicado no D.O.U de 01/03/96, que concedeu aposentadoria ao servidor José Gonçalves de Matos. Alterando a redação de Art. 186, inciso III, alínea c da Lei n° 8.112, de 11/12/90, publicada no D.O.U de 11.12.90 para Art. 186, inciso III, alínea c da Lei n° 8.112/90, combinado com as vantagens do Art. 20 e 31 da Lei n° 8.911/94.

Retifica o Ato da Reitoria nº 225/95, publicado no D.O.U, de 21/02/1995, que concedeu aposentadoria ao servidor Raimundo Nonato Feitosa de Meneses. Alterando a redação de Art. 186, inciso III, alínea c da Lei n° 8.112 de 11.12.90, publicada no D.O.U. de 12.12.90 para Art. 186, inciso III, alínea C da Lei no 8.112/90, combinado com a vantagem do Art. 3 0da Lei n° 8.911/94.

Concede pensão federal a Enid Rodrigues Forte, companheira do ex-servidor Alcides Gadotti, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS (D) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir de 01/03/1998.

Concede pensão federal a Almiro de Amorim Neto, esposo, Helena de Carvalho Amorim e Caetano de Carvalho Amorim, filhos da ex-servidora Edwiges Fernandes de Carvalho, ocupante do cargo de Professor Assistente DE MS (M) B II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir de 28/12/1997.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Neander Furtado Silva ocupante do cargo de Professor Assistente AS 1, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Projeto, Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo, a partir de 06/08/1998.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Maria Luiza Monteiro Sales Corôa, ocupante do cargo de Professor Assistente AS I para o cargo de Professor Adjunto I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Linguística,Línguas Clássicas e Vernácula, a partir de 21/08/1998.

Procede à progressão funcional do servidor Helder de Carvalho Matos, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC I para a classe de Adjunto MSC II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Matemática, a partir de 10/09/1998.

Procede à progressão funcional da servidora Ruth Gonçalves de Faria Lopes, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB II para a classe de Professor Assistente MSB III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, a partir de 10/09/1998.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Ivan Manoel Rezende do Valle, ocupante do cargo de Professor Auxiliar AE 1, para o cargo de Professor Assistente AS 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Projeto, Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo, a partir de 23/03/1998.

Concede aposentadoria à servidora Creuza Gomes Machado, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília com lotação na Departamento de Engenharia Civil.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1266/1998, publicado no D.O.U. de 26/08/1998, que concedeu aposentadoria ao servidor Ney Sigoly Alegrio no qual onde se lê: Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea c, combinado com o Art. 103, § 1º, ambos da Lei nº 8.112 de 11.12.1990, publicada no D.O.U. de 12/12/1990. Leia-se: Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea c, combinado com o Art.103,§ 1º ambos da Lei nº 8.112/1990, com a vantagem do Art. 15 da Lei nº 9.527 de 10/12/1997, publicada no D.O.U. de 11/12/1997.

Procede à progressão funcional do servidor Claudinei Gouveia de Oliveira, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, para a classe de Adjunto MSC II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais, a partir de 30/09/1998.

Concede aposentadoria ao servidor Celso Limp de Azevedo, ocupante do cargo de Analista de Sistemas NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Desenvolvimento Social.

Concede licença para acompanhar cônjuge à servidora Adília Maria Vieira Brun, Professora Assistente do Departamento de Odontologia, com lotação provisória na Universidade Federal do Pará, a partir de 19/10/1998.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Jane Lynn Garrison Dytz, ocupante do cargo de Professor Assistente AS 4, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Enfermagem, a partir de 17/09/1998.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Antônio Carlos Rodrigues da Cunha, ocupante do cargo de Professor Auxiliar AE 1, para o cargo de Professor Assistente AS 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia, a partir de 27/08/1998.

Procede à progressão funcional do servidor Paulo Ramos Coelho Filho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC I, para a classe de Adjunto MSC II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, a partir de 16/10/1998.

Procede à progressão funcional do servidor Jônio Cintra e Oliveira, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MSA II, para a classe de Auxiliar MSA III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Projeto, a partir de 16/10/1998.

Procede à progressão funcional do servidor Flamínio Levy Neto, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC I, para a classe de Adjunto MSC II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, a partir de 16/10/1998.

Concede aposentadoria ao servidor Benedito Rodrigues Silva, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Seção de Órgãos Colegiados.

Concede aposentadoria à servidora Solange Perrut Pedrosa, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central.

Concede pensão federal à Maria Freire de Souza Lima, esposa do ex-servidor Cizernando Costa Lima, ocupante do cargo de Jardineiro NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, a partir de 03/08/1998.

Procede à progressão funcional da professora Alba Cristina Magalhães Alves de Melo, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, para a classe de Adjunto MSC-II.

Procede à progressão funcional da professora Luciana Ansaneli Naves, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-I, com lotação no Departamento de Clínica Médica, para a classe de Assistente MSB-II.

Procede à progressão funcional da professora Conceição Eneida dos Santos Silveira, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Botânica, para a classe de Adjunto MSC-II.

Procede à progressão funcional da professora Sabine Gorovitz, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MSA-I, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, para a classe de Auxiliar MSA-II.

Altera o regime de trabalho da servidora Maria da Glória da Veiga Moura, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MS C I, com lotação no Departamento de Artes Cênicas, de Tempo Parcial (TP/20) para Dedicação Exclusiva (DE), a partir de 07/05/1999.

Retifica o Ato da Reitoria n° 0936/1996, publicado no DOU de 16/07/1996, que concedeu aposentadoria à servidora Jodette Guilherme Amorim: onde se lê: professor assistente DE MS B II(M), leia-se: professor assistente DE MS B III (M).

Procede à progressão funcional da professora Nélia Rodrigues Del Bianco, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-II, com lotação no Departamento de Audiovisuais e Publicidade, para a classe de Assistente MSB-III.

Procede à progressão funcional do professor Gustavo Sérgio Lins Ribeiro, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-III, com lotação no Departamento de Antropologia, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV.

Procede à progressão funcional do professor Raimundo Nonato Delgado Rodrigues, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MSA-I, com lotação no Departamento de Clínica Médica, para a classe de Auxiliar MSA-II.

Procede à progressão funcional do professor José Wilson Corrêa Rosa, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Ecologia Geral e Aplicada, para a classe de Professor Adjunto MSC-II.

Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 08/10/1998, da servidora Helena Castanheira de Morais, ocupante do cargo de professor assistente AS 3, para o cargo de professor adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ecologia.

Concede aposentadoria, tendo em vista o constante do Processo n° 23106.000956/94-91, ao servidor Raimundo Alves Pugas Filho, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE 401808, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, com lotação no Departamento de Ciências Fisiológicas.

Procede à progressão funcional do professor Emir José Suaiden, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-III, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV.

Procede à progressão funcional do professor Paulo Pereira Nascentes, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-I, com lotação no Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernácula, para a classe de Professor Assistente MSB-II.

Procede à progressão funcional do professor Antônio Nuno de Castro Santa Rosa, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, para a classe de Professor Adjunto MSC-II, a partir de 25/11/1999.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Mariana de Souza Castro, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor assistente AS 2, com lotação no Departamento de Ciências Fisiológicas, para o cargo de professor adjunto 1, a partir de 14/07/1999.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor, José Maurício Santos Torres da Motta, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor assistente AS 1, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, para o cargo de Professor adjunto 1, a partir de 11/06/1999.

Retifica o Ato da Reitoria n° 1130/1998, publicado no DOU de 28/07/1998, seção 2, página 142, onde se lê: em vaga decorrente da aposentadoria de João Carlos Lopes, ocorrida em 28/12/1994, leia-se: em vaga decorrente da aposentadoria de Warton Monteiro, ocorrida em 16/10/1992.

Concede pensão federal, a partir de 17/07/1999, tendo em vista o constante no Processo n° 23106.003010/99-09, a Conceição Aparecida Oliveira Sangaleti, esposa; Kássia de Oliveira Sangaleti e Karine de Oliveira Sangaleti, filhas do ex-servidor Osvaldo Sangaleti, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 401857, ocupante do cargo de técnico em assuntos educacionais NS A III.

Concede aposentadoria a servidora Angela Maria Pontes ocupante do cargo de professor assistente de Ms (M) B III com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução.

Retifica o Ato da Reitoria n°0968/1996 que concedeu a aposentadoria ao servidor Valdo Rogério Lima da Silva.

Retifica o Ato da Reitoria n°1359/1995 que concedeu aposentadoria ao servior Marco Antonio Rodrigues.

Procede à progressão funcional do professor Wenceslau J. Goedert para a classe de Professor adjunto MSC-II.

Retifica o Ato da Reitoria n°0590/1991 que concedeu aposentadoria à servidora Ambrósia José de Souza.

Procede à progressão funcional do servidor Sérgio Nogueira Mendes para o cargo de professor assistente AS 1.

Concede pensão federal, a partir de 27/06/1993, tendo em vista o constante do Processo n° 23106.003077/95-48, a Ana Francisca da Cruz, companheira do ex-servidor Francisco de Assis Alves Lima, matrícula SIAPE 0404125, ocupante do cargo de auxiliar de cozinha NA B II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Arts. 215 e 217, inciso I, alínea c da Lei 8.112/de 11/12/1990, publicado no DO de 12/12/1990.

Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 28/04/1999, nos termos do art. 16, parágrafo 2°, inciso II do Decreto n° 94.664, de 23/07/1987, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, da servidora Bethsáida de Abreu Soares Schmitz, ocupante do cargo de professor assistente AS 03, para o cargo de professor adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Nutrição.

Altera o regime de trabalho, de acordo com decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sua 324ª reunião, realizada em 07/05/1999, do servidor José Alex Sant'anna, ocupante do cargo de professor adjunto MS C IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, de Tempo Parcial (TP-20) para Dedicação Exclusiva (DE), a partir de 07/05/1999.

Altera o Ato da Reitoria n° 0005/1991, publicado no DOU de 10/01/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Amadeu Cury, assegurando-lhe a vantagem prevista no Art. 186, inciso I, § 1º da Lei n° 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, em substituição ao Art. 186, inciso II da mesma Lei.

Concede pensão federal, a partir de 04/12/1995, tendo em vista o constante do Processo n° 23106.001029/96-13, a Daniella Tiemi Sasaki Okida e Rafael Takeshi Sasaki Okida, filhos do ex-servidor Humberto Minoru Okida, matrícula SIAPE 1122927, ocupante do cargo de médico NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Arts. 215 e 217, inciso II, alínea a da Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DO de 12/12/1990.

Concede pensão federal, a partir de 07/04/1992, tendo em vista o constante do Processo nº 23106.003081/95-15, a Flávia Elena Pena Pascual, Daniela Carina Pena Pascual e Diego Guilherme Pena Pascual, filhos, e, Lúcia Helena Pena Pascual, esposa do ex-servidor Guilhermo José Pascual Monton, matrícula SIAPE 0402505, ocupante do cargo de analista de sistemas NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Arts. 215 e 217, inciso I, alínea a e inciso II, alínea a da Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DO de 12/12/1990.

Concede aposentadoria ao servidor Edvar Correa Neto ocupante do cargo de vigilante NI A III, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização.

Concede aposentadoria à servidora Maristela de Oliveira Azevedo ocupante do cargo de professor adjunto DE MS C IV (D) com lotação no Departamento de Biologia Celular.

Procede à progressão funcional da professora Hélvia Leite Cruz para a classe de professor assistente MSB-II.

Procede à progressão funcional do professor Luiz Cláudio Martino para a classe de professor adjunto MSC-II.

Procede à progressão funcional da servidora Maria de Fátima Menezes Almeida Santos para o cargo de professor adjunto 1.

Procede à progressão funcional da servidora Elga Ivone Pérez Laborde Leite para o cargo de professor assistente AS I.

Procede à progressão funcional do professor Lucas Vieira Barros para a classe de professor assistente MSB-II.

Procede à progressão funcional da professora Helena Eri Shimizu para a classe de professor assistente MSB-II.

Acrescenta ao Ato da Reitoria n° 0025/1991 que concedeu aposentadoria ao servidor José Leite da Silva, o seguinte texto: os efeitos financeiros vigorarão a partir de 1/1/91.

Procede à progressão funcional da servidora Lílian Marly de Paula para o cargo de professor assistente AS 1.

Procede à progressão funcional o servidor Gustavo da Rocha Veloso para o cargo de professor adjunto 1.

Procede à progressão funcional do professor Edgardo Garcia para a classe de professor adjunto MSC-III.

Procede à progressão funcional do professor Márcio Muniz de Farias para a classe de professor adjunto MSC-IV.

Procede à progressão funcional, do servidor Aldo Antonio de Azevedo ocupante do cargo de professor assistente AS 3, com lotação na Faculdade de Educação Física.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 0144/1998, que concedeu aposentadoria à servidora Matilde Silvia Penaloza Lobos, a vantagem do art. 15 da Lei n° 9.527/97.

Altera o Ato da Reitoria nº 0591/1999, que concedeu aposentadoria à servidora Inaura Santana de Souza, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 186, inciso II, da Lei n° 8.112/90.

Procede à progressão funcional do servidor Raimundo Nonato Delgado Rodrigues para o cargo de professor assistente AS 1.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 0013/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Oswaldino Ribeiro Marques, o seguinte texto: os efeitos financeiros vigorarão a partir de 1/1/91.

Procede à progressão funcional do professor Áderson Luiz Costa Junior para a classe de professor assistente MSB-III.

Procede à progressão funcional da professora Maria Cristina de Carvalho Casceili de Azevedo para a classe de professor assistente MSB-II.

Procede à progressão funcional da professora Lenise Aparecida Martins Garcia para a classe de professor adjunto MSC-IV.

Procede à progressão funcional do professor Jacob Arie Laros para a classe de professor adjunto MSC-II.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 0033/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Fernando Braga Ubatuba, o seguinte texto: os efeitos financeiros vigorarão a partir de 1º/1/91.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 0002/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Ary Coelho da Silva, o seguinte texto: efeitos financeiros vigorarão a partir de 10/1/91 .

Procede à progressão funcional do professor Adalberto Corrêa Café Filho para a classe de professor adjunto MSC- IV.

Procede à progressão funcional do professor Frederico Flósculo Pinheiro Barreto para a classe de professor assistente MSB-IV.

Procede à progressão funcional da professora Mercedes Maria da Cunha Bustamante para a classe de professor adjunto MSC-III.

Procede à progressão funcional do professor André Luis Rossi de Oliveira para a classe de adjunto MSC-II.

Procede à progressão funcional da professora Carla Costa Teixeira para a classe de adjunto MSC-II.

Procede à progressão funcional da professora Lenora Gandolfi para a classe de professor adjunto MSC-III.

Procede à progressão funcional da professora Rosa Helena Stein para a classe de professor assistente MSB-II.

Procede à progressão funcional do professor João Barberino Santos para a classe de professor adjunto MSC-III.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 0035/1991 1, que concedeu aposentadoria ao servidor Athos Bulcão o seguinte texto: os efeitos financeiros vigorarão a partir de 1°/1/91.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 0019/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Astério Tavares Campos, o seguinte texto: os efeitos financeiros vigorarão a partir de 1°/1/91.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 0010/1991 que concedeu aposentadoria ao servidor Dicamor Pinheiro de Moraes, o seguinte texto: efeitos financeiros vigorarão a partir de 1°/1/91.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0634/1991 que concede aposentadoria ao servidor Paulo Eugênio Sette, conforme Processo nº 23106001406/1991-83.