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Nomeia Antonio Martins da Silva Neto, candidato(a) habilitado(a) em 61º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no DOU de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no DOU de 18/03/2004, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I, código de vaga nº 313358, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Valeria Hudson Lima, ocorrida em 28/07/2003.

Nomeia Kathiemi Matsumoto Nobre de Castro, candidato(a) habilitado(a) em 56º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no DOU de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no DOU de 18/03/2004, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I, código de vaga nº 313286, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Josenisia Silva Santana, ocorrida em 20/08/1997.

Nomeia Ludmila Mesak Quintiliano, candidato(a) habilitado(a) em 55º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no DOU de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no DOU de 18/03/2004, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I, código de vaga nº 313208, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Josefa Araújo Pereira, ocorrida em 14/05/2001.

Nomeia Bruno Fonseca de Araújo, candidato(a) habilitado(a) em 54º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no DOU de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no DOU de 18/03/2004, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I, código de vaga nº 313172, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria da Conceição Alves Pires, ocorrida em 13/03/1997.

Nomeia Bruno Fernandes da Silva, candidato(a) habilitado(a) em 52º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no DOU de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no DOU de 18/03/2004, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga nº 313155, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasíiia, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Mônica da Silva, ocorrida em 04/12/1997.

Nomeia Kely Cristina de Jesus Pereira, candidato(a) habilitado(a) em 50º lugar no Concurso Publico objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no DOU de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no DOU de 18/03/2004, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I, código de vaga nº 313135, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Ermelina da Silva Paula, ocorrida em 23/12/1994.

Nomeia Thiago Souza Lima, candidato(a) habilitado(a) em 49º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no DOU de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no DOU de 18/03/2004, para o cargo de Assistente em Administração, Nivel de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I, código de vaga nº 313119, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da transferência de João Batista Rosa de Oliveira, ocorrida em 31/12/1992.

Nomeia Uelton Vagner Tinel Lopes, candidato(a) habilitado(a) em 48º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no DOU de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no DOU de 18/03/2004, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I, código de vaga nº 313117, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria da Penha Aranha Lago, ocorrida em 12/08/2004.

Nomeia Simone Araújo Ramos, candidato(a) habilitado(a) em 4º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no DOU de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no DOU de 18/03/2004, para o cargo de Assistente em Administração, Nivel de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I, codigo de vaga nº 313064, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Marlene Maria Neto de Andrade Taborda, ocorrida em 26/08/1998.

Nomeia Elzahra Mohamed Radwan Omar Osman, candidato(a) habilitado(a) em 44º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no DOU de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no DOU de 18/03/2004, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I, código de vaga nº 312936, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Rosa Maria Dantas de Oliveira, ocorrida em 03/02/1995.

Nomeia Francisco Wilson de Oliveira Júnior, candidato(a) habilitado(a) em 8º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação nº 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Psicólogo/Psicologia Organizacional e do Trabalho, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I, código de vaga nº 708324, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Maria Fernanda Leite Bom, ocorrida em 26/02/1996.

Nomeia Biana Rebouças Coelho Lima, candidato(a) habilitado(a) em 43º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no DOU de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no DOU de 18/03/2004, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I, código de vaga nº 312362, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente do falecimento de Nilson Pereira Rocha, ocorrido em 31/08/2004.

Nomeia Tanis Moreira Marques dos Santos, candidato(a) habilitado(a) em 11º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação nº 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Psicólogo/Psicologia Hospitalar/Saúde, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I, código de vaga nº 313190, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de José Leonardo Neves e Silva, ocorrida em 31/01/2005.

Nomeia Danuza Gonçalves de Souza, candidato(a) habilitado(a) em 2º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação nº 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Odontólogo, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I, código de vaga nº 631561, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente do remanejamento de vaga da Lei nº 8.993 de 25/02/1995.

Nomeia Ana Beatriz de Caldas Fabrício, candidato(a) habilitado(a) em 8º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação nº 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Farmacêutico/Bioquímico, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga nº 687177, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente do remanejamento de vaga da Lei nº 8.993 de 25/02/1995.

Nomeia Ana Claudia Souza de Barros, candidato(a) habilitado(a) em 7º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação nº 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Farmacêutico/Bioquímico, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I, código de vaga nº 687175, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Gildo Fernandes Neves, ocorrida em 31/07/2004.

Nomeia Márcia Scarano Mitleton, candidato(a) habilitado(a) em 6º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação nº 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Farmacêutico/Bioquímico, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I, código de vaga nº 313801, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Justina Martins Medeiros, ocorrida em 30/09/2003.

Nomeia Jorge André Veiga de Menezes, candidato(a) habilitado(a) em 5º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação nº 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Farmacêutico/Bioquímico, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I, código de vaga nº 770228, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Fábio Fernandes Rodrigues, ocorrida em 28/02/2005.

Nomeia Daniela Bastos Moura, candidato(a) habilitado(a) em 17º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação nº 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Assistente Social, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I, código de vaga nº 755609, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Perci Coelho de Souza, ocorrida em 14/08/1995.

Nomeia Luciana Maria Santos Cesário, candidato(a) habilitado(a) em 16º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no DOU de 11/7/2003, e Edital de Homologação nº 9/2003, publicado no DOU de 6/11/2003, para o cargo de Assistente Social, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I, código de vaga nº 708087, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Teresa Cristina Carvalho Araújo, ocorrida em 13/10/1998.

Nomeia Patrícia de Jesus Lemos, candidato(a) habilitado(a) em 13º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação nº 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Assistente Social, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I, código de vaga nº 630176, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente do remanejamento de vaga da Lei nº 8.993 de 25/02/1995.

Nomeia Liliane Martins do Vale, candidato(a) habilitado(a) em 14º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação nº 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Assistente Social, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I, código de vaga nº 707527, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Ana Claudia Freire Camargos, ocorrida em 01/03/1996.

Nomeia Luiz Danniel Diogo da Silva, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no DOU de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no DOU de 18/03/2004, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitaçõo 1 e Padrão de Vencimento I, código de vaga nº 313483, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da transferência de Marily Martinez, ocorrida em 30/06/1994.

Nomeia Ana Luisa Vidigal Soares de Andrade, candidato(a) habilitado(a) em 2º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no DOU de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no DOU de 18/03/2004, para o cargo de Médico(a)/Medicina do Trabalho Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga nº 631416, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Assisténcia Médica, em vaga decorrente da exoneração, a pedido, do servidor Sandro Marcelo de Souza Murato, ocorrida em 20/10/2004.

Nomeia Mauro de Deus Passos, candidato(a) habilitado(a) em 3º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no DOU de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no DOU de 18/03/2004, para o cargo de Médico(a)/Clínica Médica, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga nº 708280, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Assistência Médica, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Durcinéa Crispim de Sousa, ocorrida em 29/07/2005.

Nomeia Arley Marques Cançado, candidato(a) habilitado(a) em 51º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no DOU de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no DOU de 18/03/2004, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1 e Padrão de Vencimento 1, código de vaga nº 312396, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Vice-Reitoria, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de André de Almeida Oliveira, ocorrida em 10/08/2005.

Procede à progressão funcional, de um padrão, do servidor José Henrique Leal Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS 2, com lotação na FM/Faculdade de Medicina, a partir de 21/09/2005.

Concede pensão federal, a partir de 26/07/2005, a Paulina Pinto Lôbo, mãe do ex-servidor Danilo Pinto Lôbo, aposentado, do Quadro oe Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 402611, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 215, 216, § 1º, e 217, inciso I, alínea d, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o art. 40, § 7º, inciso I, da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 2º, inciso 1, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1042/2005, publicado no DOU de 12/09/2005, que nomeou Ana Frazão de Azevedo Lopes para o cargo de Professora Assistente MSB I M; onde se lê: código de vaga nº 314721, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito, em vaga decorrente da aposentadoria de Roberto Armando Ramos de Aguiar, ocorrida em 05/10/2001, leia-se: código de vaga nº 313228, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito, em vaga decorrente da aposentadoria de Celia Maria Lana da Costa Zannon, ocorrida em 03/08/2000.

Concede pensão federal, a partir de 03/09/2005, a Judith Almeida Souza, esposa, e Elenilde Almeida Souza, filha, do ex-servidor Edson José de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 465683, ocupante do cargo de Ascensorista, Nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de Vencimento 11, com regime de trabalho de 40 horas semanais, nos termos dos artigos 215, 216, § 1º e 2º, e 217, inciso I, alínea a, e inciso II, alínea a, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o art. 40, § 7º, inciso II, da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 22, inciso II, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Procede à progressão funcional, de um padrão, do servidor José Mauro da Silva Diogo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 2, com lotação na FAV/Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 15/09/2005.

Nomeia Potyara Amazoneida Pereira Pereira, candidato(a) habilitado(a) em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatorio nº 24/2005, publicado no DOU de 06/05/2005, e Edital de Homologação nº 187/2005, publicado no DOU de 04/08/2005, para o cargo de Professor(a) Titular MSD D DE, código de vaga nº 312420, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Serviço Social, em vaga decorrente da aposentadoria de Sonia Maria Siqueira de Lacerda, ocorrida em 05/12/2003.

Declara aposentada, a partir de 23/09/2005, a servidora Carolinda Pereira do Rozario, ocupante do cargo de Contínuo, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 10, regime de trabalho de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 404264, lotada na Diretoria de Administração Acadêmica, com fundamento no art. 186, inciso II, e art. 187 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Alessandra Ramos Venosa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Auxiliar AE-2, com lotação na Faculdade de Medicina, para o cargo de Professora Adjunta 1, a partir de 14/09/2005.

Procede à progressão funcional, de um padrão, do sevidor David Duarte Lima, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto 2, com lotação na FM/Faculdade de Medicina, a partir de 23/08/2005.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Giane Regina Paludo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-4, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, para o cargo de Professora Adjunta 1, a partir de 15/09/2005.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1.030/2005, publicado no DOU de 31/08/2005, que nomeou a candidata Daniele Batista de Melo para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por manifestada desistência definitiva da candidata.

Nomeia Roberta Kumasaka Matsumoto, candidata habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 31/2005, publicado no DOU de 13/05/2005, e Edital de Homologação nº 198/2005, publicado no DOU de 18/08/2005, para o cargo de Professora Adjunta MSC I D DE, código de vaga nº 312066, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Cênicas, em vaga decorrente da aposentadoria de Paulo Vicente Guimarães, ocorrida em 06/09/1999.

Procede à progressão funcional, de um padrão, do servidor Edgar Nobuo Mamiya, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 2, com lotação no ENM/Departamento de Engenharia Mecânica, a partir de 08/09/2005.

Procede à progressão funcional, de um padrão, da servidora Celeste Aida Nogueira Silveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Adjunta 1, com lotação na FM/Faculdade de Medicina, a partir de 06/09/2005.

Altera o regime de trabalho do servidor Carlos Henrique Novis, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no DAP/Departamento de Audiovisuais e Publicidade, de Dedicação Exclusiva para Tempo Parcial 20 horas.

Declara vago, por falecimento, um cargo de Ascensorista, código de vaga nº 707430, ocupado pelo servidor Edson José de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, a partir de 03/09/2005.

Nomeia Sonia Maria Ranincheski, candidato(a) habilitado(a) em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório nº 15/2005, publicado no DOU de 05/05/2005, e Edital de Homologação nº 119/2005, publicado no DOU de 12/07/2005, para o cargo de Professor(a) Adjunto(a) MSC I D DE, código de vaga nº 312810, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, em vaga decorrente da aposentadoria de Gentil Martins Dias, ocorrida em 22/08/2000.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 954/2005, publicado no DOU de 09/08/2005, que nomeou o candidato Arthur Trindade Maranhão Costa para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por perda de prazo.

Altera o regime de trabalho do servidor Alcides Leandro da Silva, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no ENE/Departamento de Engenharia Elétrica, de Dedicação Exclusiva para Tempo Parcial 20 horas, a partir de 02/05/2005.

Altera o regime de trabalho do servidor Leonardo Capita Glória Batista de Oliveira, ocupante do cargo de Médico E 12, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, de Tempo Parcial 20 horas para Tempo Integral 40 horas.

Concede aposentadoria à servidora Maria Elisa Ribeiro Caibo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 403236, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, nível 3, classe Adjunta, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Botânica, com fundamento no art. 2º, incisos I a III, alíneas a e b, § 49 , da Emenda Constitucional nº 41/2003.

Nomeia José Maria de Oliveira, candidato habilitado em 3° lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 42/2005, publicado no DOU de 17/05/2005, e Edital de Homologação nº 193/2005, publicado no DOU de 09/08/2005, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 312659, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Administração, em vaga decorrente do falecimento de Ralff Carvalho Justiniano Ribeiro, ocorrido em 30/04/2002.

Nomeia Gisela Demo, candidata habilitada em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 42/2005, publicado no DOU de 17/05/2005, e Edital de Homologação nº 193/2005, publicado no DOU de 09/08/2005, para o cargo de Professora Adjunta MSC I D DE, código de vaga nº 312643, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Administração, em vaga decorrente da aposentadoria de Dinair Andrade da Silva, ocorrida em 08/08/2003.

Nomeia Gilmar Masiero, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 42/2005, publicado no DOU de 17/05/2005, e Edital de Homologação nº 193/2005, publicado no DOU de 09/08/2005, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 312633, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Administração, em vaga decorrente da aposentadoria de Liana Lauria Pires, ocorrida em 31/03/2005.

Nomeia Elizabeth Queiroz, candidata habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 35/2005, publicado no DOU de 16/05/2005, e Edital de Homologação nº 181/2005, publicado no DOU de 01/08/2005, para o cargo de Professora Adjunta MSC I D DE, código de vaga nº 312721, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento, em vaga decorrente da aposentadoria de Roberto Guedes Alves Maia, ocorrida em 03/06/2002.

Nomeia Anderson Clayton Alves Nascimento, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 33/2005, publicado no DOU de 16/05/2005, e Edital de Homologação nº 164/2005, publicado no DOU de 22/07/2005, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 314973, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, em vaga decorrente de exoneração de Ricardo Freitas Von Borries, ocorrida em 31/01/2003.

Nomeia Arthur Trindade Maranhão Costa, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 28/2005, publicado no DOU de 09/05/2005, e Edital de Homologação nº 150/2005, publicado no DOU de 15/07/2005, para o cargo de Professor Adjunto MSC 1 D DE, código de vaga nº 312484, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Sociologia, em vaga decorrente da aposentadoria de Renato Garcia Nóbrega, ocorrida em 03/09/1993.

Nomeia Priscila América Solis Mendez Barreto, candidata habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 69/2005, publicado no DOU de 02/06/2005, e Edital de Homologação nº 183/2005, publicado no DOU de 12/08/2005, para o cargo de Professora Assistente MSB I M DE, código de vaga nº 312611, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, em vaga decorrente da aposentadoria de Erico Paulo Siedmar Weidle, ocorrida em 19/02/2002.

Nomeia Paulo César de Melo Mendes, candidato habilitado em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 47/2004, publicado no DOU de 13/08/2004, e Edital de Homologação nº 58/2004, publicado no DOU de 12/11/2004, para o cargo de Professor Assistente MSB I M DE, código de vaga nº 312590, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, em vaga decorrente da aposentadoria de José Francisco Rezek, ocorrida em 10/12/2001.

Nomeia Carla Denise Castanho, candidata habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 68/2005, publicado no DOU de 02/06/2005, e Edital de Homologação nº 182/2005, publicado no DOU de 01/08/2005, para o cargo de Professora Adjunta MSC I D DE, código de vaga nº 312495, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, em vaga decorrente da aposentadoria de Lauro Morhy, ocorrida em 19/12/2003.

Nomeia Adalene Moreira Silva, candidata habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 45/2005, publicado no DOU de 19/05/2005, e Edital de Homologação nº 152/2005, publicado no DOU de 15/07/2005, para o cargo de Professora Adjunta MSC I D DE, código de vaga nº 312760, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Geociências, em vaga decorrente da aposentadoria de Ana Maria Fernandes, ocorrida em 17/04/2003.

Nomeia Cláudio Henrique Soares Del Menezzi, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 16/2005, publicado no DOU de 05/05/2005, e Edital de Homologação nº 168/2005, publicado no DOU de 22/07/2005, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 312546, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Florestal, em vaga decorrente da aposentadoria de Cláudio Benedito Valladares Padua, ocorrida em 11/03/2004.

Nomeia Paulo César Nascimento, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 14/2003, publicado no DOU de 05/05/2005, e Edital de Homologação nº 169/2005, publicado no DOU de 25/07/2005, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 314390, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Ciência Política, em vaga decorrente de exoneração de Getúlio Pereira Carvalho, ocorrida em 01/08/2001.

Nomeia Alessandra Macedo de Souza, candidata habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 29/2005, publicado no DOU de 09/05/2005, e Edital de Homologação nº 165/2005, publicado no DOU de 22/07/2005, para o cargo de Professora Adjunta MSC I D DE, código de vaga nº 313777, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, em vaga decorrente da aposentadoria de Eurice de Souza, ocorrida em 26/11/2003.

Nomeia Álvaro Silveira Faleiros, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 19/2005, publicado no DOU de 06/05/2005, e Edital de Homologação nº 166/2005, publicado no DOU de 22/07/2005, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 278022, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, em vaga decorrente da aposentadoria de Eli Veloso de Oliveira, ocorrida em 28/11/1997.

Nomeia Tito Dias Júnior, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 9/2005, publicado no DOU de 03/05/2005, e Edital de Homologação nº 167/2005, publicado no DOU de 02/07/2005, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 314755, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, em vaga decorrente de exoneração de Milton Biage, ocorrida em 04/04/1993.

Concede pensão federal, a partir de 11/08/2005, a Flávia Maria Soares Bugarin e Artur Reis Bugarin, esposa e filho do ex-servidor Bento José Bugarin, aposentado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 401771, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, nível 4, com Doutorado, regime de trabalho de 40 horas semanais, nos termos dos artigos 215, 216, § 1º e 2º , e 217, inciso I, alínea a', e inciso II, alínea a, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o art. 40, § r , inciso I, da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, publicada no DOU de 21/6/2004.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor José Eduardo Pereira Soares, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-1, com lotação no Observatório Sismológico, para o cargo de Professor Adjunto 1, a partir de 26/08/2005.

Nomeia Daniele Batista de Melo, candidata habilitada em 42º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no DOU de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no DOU de 18/03/2004, para o cargo de Assistente em Administração Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga nº 312396, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Vice-Reitoria, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de André de Almeida Oliveira, ocorrida em 10/08/2005.

Altera o regime de trabalho do servidor Arnaldo Naves de Brito, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no IF/Instituto de Física, Dedicação Exclusiva para Tempo Integral 40 horas, a partir de 16/08/2005.

Procede à progressão funcional, de um padrão, do servidor Everaldo Anastácio Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 3, com lotação na FAV/Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 22/9/2005.

Nomeia Flávia Milena Biroli Tokarski, candidata habilitada em 1º lugar no Concurso Público, de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 13/2005, publicado no DOU de 05/05/2005, e Edital de Homologação nº 149/2005, publicado no DOU de 15/07/2005, para o cargo de Professora Adjunta MSC I D DE, código de vaga nº 313903, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Ciência Política, em vaga decorrente de aposentadoria de Octaciano da Costa Nogueira Filho, ocorrida em 27/07/2002.

Nomeia Roberto Cirqueira Gonçalves Carvalho, candidato habilitado em 41º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no DOU de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no DOU de 18/03/2004, para o cargo de Assistente em Administração Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1 e Padrão de Vencimento 1, codigo de vaga nº 312200, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Psicologia, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Júlia Reide Pires Rocha Ribeiro, ocorrida em 10/08/2005.

Nomeia Vasile Marza, candidata habilitada em 1º lugar no Concurso Público, de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 47/2005, publicado no DOU de 19/05/2005, e Edital de Homologação nº 151/2005, publicado no DOU de 15/07/2005, para o cargo de Professora Adjunta MSC I D DE, código de vaga nº 312479, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Geociências/Observatorio Sismológico, em vaga decorrente de aposentadoria de José Alberto Vivas Veloso, ocorrida em 12/11/2001.

Exonera, a pedido, a servidora Liliane Maria Coutinho Barbosa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica em Artes Cênicas NS, código de vaga nº 315287, com lotação na DPE/Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 15/08/2005.

Exonera, a pedido, a servidora Rita de Cássia Azevedo Martins, ocupante do cargo de Técnica em Laboratório/Área, código de vaga nº 631237, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, a partir de 31/07/2005.

Procede à progressão funcional, de um padrão, da servidora Anamélia Lorenzetti Bocca, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS 2, com lotação no CEL/Departamento de Biologia Celular, a partir 11/08/2005.

Procede à progressão funcional, de um padrão, do servidor Oscar Luís Ferreira, ocupante do cargo de Professor Assistente MS 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no TEC/Departamento de Tecnologia em Arquitetura e Urbanismo, a partir de 11/08/2005.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Médica NS, código de vaga nº 708280, ocupado pela servidora Durcinéa Crispim de Sousa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no SAM/Serviço de Assistência Médica, a partir de 29/07/2005.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 312200, ocupado pela servidora Júlia Neide Pires Rocha Ribeiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no IP/Instituto de Psicologia, a partir de 10/08/2005.

Nomeia André Luís Gomes, candidato habilitado em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 12/2005, publicado no DOU de 05/05/2005, e Edital de Homologação nº 147/2005, publicado no DOU de 13/07/2005, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 312934, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, em vaga decorrente da aposentadoria de Danilo Pinto Lobo, ocorrida em 06/03/2002.

Nomeia Maria Isabel Edom Pires, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 12/2005, publicado no DOU de 05/05/2005, e Edital de Homologação nº 147/2005, publicado no DOU de 13/07/2005, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 313129, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, em vaga decorrente da aposentadoria de Margarida de Aguiar Patriota, ocorrida em 25/02/2002.

Altera o regime de trabalho do servidor Maurício Avelino Barros, ocupante do cargo de Médico NS, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, de Tempo Integral 40 horas para Tempo Parcial 20 horas, a partir de 02/08/2005.

Exonera, a pedido, a servidora Maria Cristiane Barbosa Gaivão, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, código de vaga nº 710054, com lotação no CID/Departamento de Ciência da Informação e Documentação, a partir de 09/08/2005.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Assistente em Administração NI, código de vaga nº 312396, ocupado pelo servidor André de Almeida Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na VRT/Vice-Reitoria, a partir 10/08/2005.

Nomeia Arthur Trindade Maranhão Costa, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório nº 15/2005, publicado no DOU de 5/5/2005, e Edital de Homologação nº 119/2005, publicado no DOU de 19/07/2005, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 312810, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, em vaga decorrente da aposentadoria de Gentil Martins Dias, ocorrida em 22/08/2000.

Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora Vicência Ferreira Lima, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 465748, ocupante do cargo de Técnica em Reabilitação/Fisioterapia, lotada no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 34, caput e incisos I e II da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, e 22% de adicional por tempo de serviço.

Declara vago, por falecimento, um cargo de Laboratorista/Área NI, código de vaga nº 313852, ocupado pelo servidor Manoel Rodrigues Vidal, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na FS/Faculdade de Ciências da Saúde, a partir 26/07/2005.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Maria de Fátima Souza e Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-2, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, para o cargo de Professora Adjunta 1, a partir de 01/07/2005.

Concede pensão federal, a partir de 23/07/2005, a Maria Angélica Souto Vidal, esposa, Thalita Souto Vidal e Matheus Souto Vidal, filhos, do ex-servidor Manoel Rodrigues Vidal, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 403601, ocupante do cargo de Laboratorista Área, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 11, regime de trabalho de 40 horas semanais, nos termos dos artigos 215, 216, § 1º e 22, e 217, inciso I, alínea a, e inciso II, alínea a, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o art. 40, § 72, inciso II, da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 22, inciso II, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Concede pensão federal, a partir de 24/06/2005, a Maria Cleide Caldeira de Oliveira, esposa, Victor Hugo Caldeira de Oliveira e Rosecler Afonso de Oliveira Junior, filhos, do ex-servidor Rosecler Afonso de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matricula SIAPE nº 403613, ocupante do cargo de Técnico em Móveis e Esquadrias, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 13, regime de trabalho de 40 horas semanais, nos termos dos art. 215, 216, § 1º e 22, e 217, inciso I, alínea a, e inciso II, alínea a, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o art. 40, § 72, inciso II, da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003 e art. 22, inciso II, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Concede pensão federal, a partir de 12/07/2005, a Aguida Maria Calatroni, esposa do ex-servidor Ademir da Costa Pinto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 404096, falecido em 27/04/2003, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 5, regime de trabalho de 40 horas semanais nos termos dos artigos 215, 216, § 1º, e 217, Inciso 1, alínea a, e art. 291, parágrafo único, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o art. 40, § 72, inciso II, da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 22, inciso II, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Concede pensão federal, a partir de 24/06/2005, a Claudia Gomes da Rocha Pires, esposa, João Batista Rocha Pires, filho, do ex-servidor Benedito Raimundo Pires, aposentado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 403260, ocupante do cargo de Mecânico Área, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 14, regime de trabalho de 40 horas semanais, nos termos dos artigos 215, 216, § 19 e 29, e 217, inciso I, alínea a, e inciso II, alínea a, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o art. 40, § P, inciso I, da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 29, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Declara aposentado, a partir de 23/07/2005, o servidor José Leite, ocupante do cargo de Técnico em Artes Gráficas, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, regime de trabalho de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 402224, lotado no Centro de Seleção e Promoções de Eventos, com fundamento no art. 186, inciso II, e art. 187 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e art. 40, § 19 , inciso II, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, com proventos integrais, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8.112/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994 e 27% de Adicional de Tempo de Serviço.

Concede aposentadoria por invalidez permanente, com proventos proporcionais, ao servidor Carlos Eduardo Azevedo Dias, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 4043459, ocupante do cargo de Vigilante, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 9, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Serviço de Segurança e Fiscalização, com fundamento no art. 40, § 1Q, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, e combinado com o art. 186, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990 e 11% de adicional por tempo de serviço.

Nomeia Fernanda Nascimento Pereira Doca, candidata habilitada em 9º lugar no Concurso Público, objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação nº 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Psicóloga/Psicologia Hospitalar/Saúde, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga nº 313190, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de José Leonardo Neves e Silva, ocorrida em 21/02/2005.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Administrador NS, código de vaga nº 312182, ocupado pelo servidor Joaquim Fernando Rodrigues Alves, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na EXE/Escola de Extensão, a partir de 21/06/2005.

Nomeia José Carlos Paes de Almeida Filho, candidato habilitado em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório nº 14/2004, publicado no DOU de 15/03/2004, e Editar de Homologação nº 62/2004, publicado no DOU de 24/11/2004, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 312184, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, em vaga decorrente da aposentadoria de João Bosco Serra e Gurgel, ocorrida em 02/07/2003.

Nomear Jan Mendonça Corrêa, candidato habilitado em 2º lugar no concurso público, objeto do Edital Convocatório nº 52/2004, publicado no DOU de 02/09/2004, e Edital de Homologação nº 2/2005, publicado no DOU de 24/01/2005, para o cargo de Professor Assistente MSB I M DE, código de vaga nº 312091, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, em vaga decorrente da exoneração de Paulo Jobim Filho, ocorrida em 31/12/2003.

Nomeia Darcilene Sena Rezende, candidata habilitada em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório nº 27/2004, publicado no DOU de 06/05/2004, retificado pelo Edital nº 34, publicado no DOU de 31/05/2004, e Edital de Homologação nº 50/2004, publicado no DOU de 30/08/2004, para o cargo de Professora Adjunta MSC I D DE, código de vaga nº 647406, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, em vaga decorrente do falecimento de Rosane Montiel, ocorrido em 17/10/2001.

Nomeia Marcus Vinicius Soares Siqueira, candidato habilitado em 3º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório nº 46/2004, publicado no DOU de 12/08/2004, e Edital de Homologação nº 57/2004, publicado no DOU de 12/11/2004, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 312188, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Administração, em vaga decorrente da aposentadoria de Gileno Fernandes Marcelino, ocorrida em 10/12/2003.

Procede à progressão funcional, de um padrão, da servidora Georgete Medleg Rodrigues, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS 2, com lotação no CID/Departamento de Ciência da Informação e Documentação, a partir de 01/07/2005.

Procede à progressão funcional, de um padrão, do servidor Sérgio Leme da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 1, com lotação no PPB/Departamento de Processos Psicológicos Básicos, a partir de 06/07/2005.

Concede aposentadoria, por invalidez permanente com proventos integrais, à servidora Maristela Rocha, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 404110, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, Regime de Dedicação Exclusiva, Classe Adjunta, nível 01, com Doutorado, lotada no Departamento de Ciência da Computação, com fundamento no art. 40, § V, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, e combinado com o art. 186, inciso I, § 1º , da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da mesma lei, combinado com a Lei nº 8.911/1994 e 13% de adicional por :empo de serviço.