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Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Manuel Pereira de Oliveira Júnior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária NI, com lotação na FAV/Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 7/3/2004.

Procede à progressão funcional, por titulação, de 1 padrão, da servidora Maria Aparecida Laforga de Moura, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, a partir de 31/1/2001.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria Osmarina do Espírito Santo Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Secretária-Executiva NS, com lotação no CESPE/Centro de seleção e de Promoção de Eventos, a partir de 21/3/2004.

Procede à progressão funcional, por titulação, de 1 padrão, da servidora Elisabeth Alves de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Biblioteca Central, a partir de 30/1/2001.

Nomeia Henrique Carlos de Oliveira de Castro, candidato habilitado em V lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 6/2001, do DOU de 05/12/2001, e Edital de Homologação nº 24/2002, do DOU de 20/02/2002, para o cargo de Professor Adjunto MS 01(D) DE, código de vaga nº 0707555, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, em vaga decorrente da aposentadoria de Mostafa Abdel Meguid Amin, ocorrida em 11/11/1998.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Mário César Alves Martins, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Eletrônica NI, com lotação no CPCE/Centro de Produção Cultural e Educativa, a partir de 21/3/2004.

Procede à progressão funcional, por titulação, de 1 padrão, da servidora Maria Eunice Megale Barrios, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Psicóloga, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 29/1/2001.

Nomeia Mansa Brascher Basílio Medeiros, candidata habilitada em l lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 6/2001, do DOU de 05/12/2001, e Edital de Homologação nº 23/2002, do DOU de 20/02/2002, para o cargo de Professora Adjunta MS Cl (D) DE, código de vaga nº 0313686, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, em vaga decorrente da aposentadoria de Jaime Robredo, ocorrida em 12/03/1996.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Raimunda Dias do Nascimento, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Operadora de Máquina Fotográfica NI, com lotação na EDU/Editora Universidade de Brasília, a partir de 28/3/2004.

Procede à progressão funcional, por titulação, de 1 padrão, da servidora Maria Osmarina do Espirito Santo Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Secretária Executiva, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 30/1/2001.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Roberta Lemos Vieira Bezerra, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médica NS, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, a partir de 9/3/2004.

Procede à progressão funcional, por titulação, de 1 padrão, da servidora Walmeria Rodrigues da Cunha e Faria, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Decanato de Ensino de Graduação, a partir de 31/1/2001.

Nomeia Maria Luiza Ortiz Alvarez, candidata habilitada em 10 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 06/2001 e Edital de Homologação nº 27/2002, para o cargo de Professora Adjunta MS CI (D) DE, código de vaga nº 0314714, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, em vaga decorrente da exoneração de João Dino F. P. dos Santos.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Sandro Roberto Rodrigues Viana, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação na BCE/Biblioteca Central, a partir de 12/3/2004.

Procede à progressão funcional, por titulação, de 1 padrão, do servidor Luiz Rodrigues Coelho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, com lotação no Restaurante Universitário, a partir de 25/1/2001.

Nomeia José Alexander Araújo, candidato habilitado em 19 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 6/2001 e Edital de Homologação nº 25/2002, para o cargo de Professor Adjunto MS Cl (D) DE, código de vaga nº 0314890, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, em vaga decorrente da aposentadoria de Aryon Dall'igna Rodrigues, ocorrida em 05/07/1995.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Silvano da Silva Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Arquiteto NS, com lotação na SPL/Secretaria de Planejamento, a partir de 31/3/2004.

Procede à progressão funcional, por titulação, de 2 padrões, do servidor José Jeronimo da Silva, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 8/1/2001.

Nomeia Edson Paulo da Silva, candidato habilitado em 19 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 6/2001, do DOU de 05/12/2001, e Edital de Homologação nº 26/2002, do DOU de 20/02/2002, para o cargo de Professor Adjunto MS CI (D) DE, código de vaga nº 0312797, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, em vaga decorrente da aposentadoria de João Nildo de Souza Vianna, ocorrida em 19/05/1998.

Altera o regime de trabalho o servidor Márcio Nakanishi, ocupante do cargo de Médico NS, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB/Fundação Universidade de Brasília, com lotação no HUB/Hospital Universtário de Brasília, de Tempo Parcial 20 horas para Tempo Integral 40 horas.

Exonera, a pedido, a partir de 04/03/98, o servidor Marco Aurélio Silva, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório NI B I,código da vaga 707649, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Florestal.

Procede à progressão funcional, por titulação, de 1 padrão, do servidor José Roberto Biazotto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 22/1/2001.

Declara vago, a partir de 03/03/98, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Técnico em Laboratório NI C V, código da vaga 707915, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia, ocupado pelo servidor Gervásio Nery de Albuquerque, com lotação no Departamento de Zoologia.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 120/98, publicado no D.O.U. de 19/02/98, que nomeou Sandra VIeira Cadete, para o cargo de Advogado NS D I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Carlos Roberto Pio da Costa Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS 1, com lotação no Departamento de Relações Internacionais, para o cargo de Professor Adjunto 1, a partir de 22/1/2001.

Concede aposentadoria ao servidor José Machhado Vieira, matrícula SIAPE 0402677, ocupante do cargo de Contramestre/Ofício NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Infraestrutura de Hidráulica e Elétrica, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea a da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea a da Lei nº 8.112 de 11/12/90 publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Concede aposentadoria à servidora Filomena Cristalino Veloso, matrícula SIAPE 0402312, ocupante do cargo de Copeiro NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea 'c da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Concede aposentadoria à servidora Maria do Carmos Thormann, matrícula SIAPE 0404563, ocupante do cargo de Arquiteto NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Planejamento, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, com a vantagem do Art. 15 da Lei nº 9.527 de 10/12/97, publicada no D.O.U. de 11/12/97.

Procede à progressão funcional da professora Sofia Galvão Baptista, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação (CID), para a classe de Professor Adjunto MSC-II, a partir de 12/02/2001.

Proceder à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Percília Lopes C. dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Adjunta AD-1, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução (LET), para o cargo de Professora Adjunta AD-2, a partir de 8/2/2002.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Farmacêutico NS, código de vaga nº 770286, ocupado pelo servidor Carlo Emílio Guimarães, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, a partir de 22/3/2004.

Procede à progressão funcional do professor Adauto João Pulcineili, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-II, com lotação na Faculdade de Educação Física (FEF), para a classe de Professor Assistente MSB-III, a partir de 13/02/2001.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Mauro Moura Severino, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-1, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica (ENE), para o cargo de Professor Assistente AS-2, a partir de 5/2/2002.

Altera o regime de trabalho do servidor Alexandre Cavalca Tavares, ocupante do cargo de Médico NS, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, de Tempo Integral 40 horas para Tempo Parcial 20 horas, a partir de 1/3/2004.

Procede à progressão funcional da professora Diva do Couto Gontijo Muniz, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de História (HIS), para a classe de Professor Adjunto MSC-II, a partir de 13/02/2001.

Procede à progressão funcional da servidora Concepta Margaret Mcmanus Pimentel, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - 1, para o nível de Adjunto MSC - II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 01 de agosto de 1998.

Nomeia José Bonifácio da Silva Figueiredo para o cargo de Advogado NS D I, código de vaga nº 312356, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Procuradoria Jurídica, em vaga decorrente da aposentadoria de Fernando Augusto Pitol de Andrade,ocorrida em 14/04/92.

Concede pensão federal, a partir de 20/9/2000, a Esmeralda Alves de Oliveira, companheira do ex-servidor Jarbas Pinto França, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402690, ocupante do cargo de Desenhista Técnico NI A III, com fundamento nos arts. 215; 216, § 12; e 217, inciso 1, alínea c, da Lei n° 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Nomeia Eduardo dos Reis Peixoto, candidato habilitado em 4º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 11/7/2002, e Edital de Homologação nº 9/2003, publicado no Diário Oficial da União de 6/11/2003, para o cargo de Auxiliar de Médico/Anestesiologia NS A I, código de vaga nº 707977, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Jenner Arruda Modesto dos Santos, ocorrida em 31/12/2002.

Concede pensão federal, a partir de 22/1/2001, a Mateus Estrela Costa, filho da ex-servidora Irene Teixeira Estrela, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403009, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha NA A III, com fundamento nos arts. 215 e 217, inciso II, alínea a, da Lei n° 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Ana Laura dos Reis Correa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-2, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literatura, para o cargo de Professora Adjunta 1, a partir de 29/3/2004.

Procede à progressão funcional do servidor Arthur Vicentini Ferreira de Azevedo, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - II, para o nível de Adjunto MSC - III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação no Departamento de Matemática, a partir de 12/03/1998.

Procede à progressão funcional do professor Wagner Antonio Rizzo, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-II, com lotação no Departamento de Audiovisuais e Publicidade (DAP), para a classe de Professor Assistente MSB-111, a partir de 15/02/2001.

Exonera, a pedido, o servidor Paulo Rodrigo de Moura, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Engenheiro Eletricista NS, código de vaga nº 632529, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, a partir de 9/3/2004.

Procede à progressão funcional do servidor Carlos Augusto Pinto Galvão, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - 1, para o nível de Adjunto MSC - II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação no Instituto de Física, a partir de 12/03/1998.

Nomeia José Roberto Fonseca Vieira, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2002, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312866, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Francisca Nascimento Albuquerque, ocorrida em 26/5/1998.

Procede à progressão funcional do professor Geraldo Magela e Silva, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-111, com lotação no Instituto de Física, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV, a partir de 15/02/2001.

Nomeia Ernandes Alves Feitosa, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312870, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Júlia Maria Coelho, ocorrida em 28/11/1997.

Procede à progressão funcional do servidor César Fonseca Ferreira Filho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - 1, para o nível de Adjunto MSC - II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia, a partir de 12/03/1998.

Procede à progressão funcional da professora Mansa Von Bülow, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-I, com lotação no Departamento de Ciência Política, para a classe de Professor Assistente MSB-II, a partir de 15/02/2001.

Nomeia José de Ribamar Mendes Oliveira, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Audiovisual NI A I, código de vaga nº 314799, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Comunicação, em vaga decorrente da exoneração de Antônio Carlos Leitão Soares, ocorrida em 26/6/1998.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 193/98, publicado no D.O.U. de 05/03/98, que nomeou Osmani da Silva Santos, para a cargo de Técnico em Contabilidade NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Nomeia Marco Lopes da Cunha, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Eletrônica NI A I, código de vaga nº 708119, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Tecnologia, em vaga decorrente da exoneração de Milvanei Alves dos Reis, ocorrida em 16/11/1995.

Nomeia Rodrigo Araújo Vieira, candidato(a) habilitado(a) em 1º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Analista de Sistemas NS A I, código de vaga nº 312110, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Processamento de Dados, em vaga decorrente da exoneração de Alessandra da Silva Barenco, ocorrida em 10/2/1993.

Exonera, a pedido, a partir de 06/03/98, a servidora Joilma Antonio de Sousa ocupante do cargo de Assistente em Administração NI C VI, código da vaga 707657, do Quadro de Pessoa! Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde.

Nomeia Jefferson Colombo Barbosa Xavier, candidato(a) habilitado(a) em 2º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Analista de Sistemas NS A I, código de vaga nº 312689, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Processamento de Dados, em vaga decorrente da aposentadoria de Antônio Rodrigues de Lacerda, ocorrida em 20/7/1998.

Nomeia Anésio de Leles Ferreira Filho para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga n° 312750, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, em vaga decorrente da aposentadoria de Francisco Ronaldo F. de Lima, ocorrida em 10/10/96.

Nomeia Leonardo Muzzi Soares, candidato(a) habilitado(a) em 3º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Analista de Sistemas NS A I, código de vaga nº 312745, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Processamento de Dados, em vaga decorrente do falecimento de Jaime Alves Wanzeller, ocorrida em 31/7/2002.

Concede aposentadoria ao servidor Severio Joaquim da Silva, matrícula SIAPE 0402127, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea c , da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Nomeia Manoel Porfírio Cordão Neto, candidato(a) habilitado(a) em 4º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Analista de Sistemas NS A I, código de vaga nº 312840, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Processamento de Dados, em vaga decorrente da aposentadoria de Aloisio Cezar Rabelo Machado, ocorrida em 2/6/2003.

Nomeia Irene Bentle de Carvalho para o cargo de Professor auxiliar MS A I (G) DE, código de vaga n° 314218, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Música, em vaga decorrente da aposentadoria de Zuinglio Martinho Faustin, ocorrida em 13/07/95.

Nomeia André Amorim Ubarana, candidato(a) habilitado(a) em 5º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Analista de Sistemas NS A I, código de vaga nº 312883, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Processamento de Dados, em vaga decorrente da aposentadoria de Elana Ramos de Souza, ocorrida em 5/3/2003.

Nomear Rafaela Paes Marques, candidata habilitada em 12(' lugar no Concurso Público, objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/7/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 6/11/2003, para o cargo de Assistente Social Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n. 769294, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Nissa Maiara Silva Medeiros Furtado, ocorrida em 13/1/2005.

Nomeia Cláudia da Silva Coutinho para o cargo de Enfermeiro NS D I, código de vaga nº 630889, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Carlos E. Lassio e Seiblitz, ocorrida em 13/05/91.

Nomeia Cláudio Roberto Vieira Chaves, candidato(a) habilitado(a) em 6º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Analista de Sistemas NS A I, código de vaga nº 312976, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Processamento de Dados, em vaga decorrente da aposentadoria de Celso Limp de Azevedo, ocorrida em 2/10/1998.

Nomeia Teresa Cristina de Novaes Marques, candidata habilitada em 22 lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório n. 34/2003, publicado no DOU de 9/12/2003, e Edital de Homologação n. 11/2004, publicado no DOU de 3/3/2004, para o cargo de Professora Adjunta MSC 1 D DE, código de vaga n. 312511, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de História, em vaga decorrente da exoneração, conforme decisão judicial, de Marcos Magalhães de Aguiar, ocorrida em 15/3/2005.

Nomeia Eduardo Moscoso Rubino para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga n° 742467, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, em vaga decorrente da tranferência de Waldir Leite Roque, ocorrida em 05/03/92.

Nomeia Bueno Borges de Souza, candidato(a) habilitado(a) em 7º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Analista de Sistemas NS A I, código de vaga nº 312999, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Processamento de Dados, em vaga decorrente da aposentadoria de Tânia Moreira Costa, ocorrida em 5/1/1998.

Nomeia Maria das Graças Cruz Rodrigues para o cargo de Enfermeiro NS D I, código de vaga nº 630856, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Antônio C. R. Sampaio de Melo, ocorrida em 13/05/96.

Nomeia Potyara Filomena Cheim Alves, candidato(a) habilitado(a) em 1º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Bibliotecária/Documentalista NS A I, código de vaga nº 312132, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central, em vaga decorrente da aposentadoria de Ideliza Amélia de Araújo, ocorrida em 26/9/2002.

Nomeia Ana Cecília Medeiros de Carvalho Cunha para o cargo de Médico/Pediatria Geral NS D I, código de vaga nº 708113, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da exoneração de Francisco A. B. Ximenes Filho, ocorrida em 11/12/96.

Nomeia Neria Lourenço, candidato(a) habilitado(a) em 2º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Bibliotecária/Documentalista NS A I, código de vaga nº 312539, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central, em vaga decorrente da aposentadoria de Tossie Yamashita, ocorrida em 10/1/1996.

Concede aposentadoria ao servidor Eliésio Alcântara Lima, matricula SIAPE 0401971, ocupante do cargo de Secretário Executivo NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Odontologia, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea IICH da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, com a vantagem do Art. 150 da Lei n° 9.527 de 10/12/97, publicada no D.O.U. de 11/12/97.

Nomeia Fernando Silva, candidato(a) habilitado(a) em 3º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Bibliotecária/Documentalista NS A I, código de vaga nº 312601, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Cybele Azevedo Villares, ocorrida em 17/5/1995.

Procede à progressão funcional do servidor Gileno Fernandes Marcelino, cupante do cargo de Professor Adjunto MSC - II, para o nível de Adjunto MSC - III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação no Departamento de Administração, a partir de 16/03/1998.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Dione Oliveira Moura, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-1, com lotação no Departamento de Jornalismo, para o cargo de Professora Adjunta-1.

Nomeia Jefferson Higino Dantas, candidato(a) habilitado(a) em 4º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Bibliotecária/Documentalista NS A I, código de vaga nº 312710, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central, em vaga decorrente da aposentadria de Thereza Rosa Borges de Holanda, ocorrida em 11/4/1997.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Renato Tarciso Barbosa de Sousa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-2, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, para o cargo de Professora Adjunta 1.

Procede à progressão funcional do servidor Luiz de Oliveira Amorim, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB - II, para o nível de Assistente MSB - III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação no Departamento de Matemática, a partir de 16/03/1998.

Procede à progressão funcional do professor Gilberto Tristão, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-III, com lotação no Departamento de Administração, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV, a partir de 05/03/2001.

Nomeia Vanessa Madalena da Silva Abrahão, candidato(a) habilitado(a) em 5º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Bibliotecária/Documentalista NS A I, código de vaga nº 313071, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central, em vaga decorrente da exoneração de Marilda Barbosa Macedo Souza, ocorrida em 1/3/1994.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Simone Perecmanis, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-1, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, para o cargo de Professora Adjunta 1, a partir de 21/3/2005.

Nomeia Lenira Guedes Bezerra, candidato(a) habilitado(a) em 6º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Bibliotecária/Documentalista NS A I, código de vaga nº 313073, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Nise Laurentino do Nascimento, ocorrida em 3/11/1998.

Procede à progressão funcional, de um padrão, da servidora Wânia de Aragão Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS 2, com lotação no LIV/Departamento de Lingüística, Línguas Clássicas e Vemácula, a partir de 2/2/2005.

Nomeia Maria Gildemar Andrade Almeida para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga n° 707285, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, em vaga decorrente da transferência de Luiz Cassemiro dos Santos, ocorrida em 30/10/95.

Concede aposentadoria ao servidor Danilo Pinto Lôbo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402611, ocupante do cargo de Professor Titular MS DE D (D), lotado no Departamento de Teoria Literária e Literatura/TEL.

Nomeia Lara Cristina Caixeta Machado de Lima, candidato(a) habilitado(a) em 1º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Contadora NS A I, código de vaga nº 314185, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Contabilidade e Finanças, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Edilson Gomes de Oliveira, ocorrida em 29/10/1996.

Procede à progressão funcional, de um padrão, do servidor Raderson Rodrigues da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 1, com lotação no MAT/Departamento de Matemática, a partir de 4/3/2005.

Nomeia Cesário Augusto Pimentel de Alencar para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga n° 314717, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Cênicas, em vaga decorrente da aposentadoria de Paulo Emílio Fogaça Neto, ocorrida em 22/09/92.

Nomeia Daniel Cerqueira Ribeiro, candidato(a) habilitado(a) em 2º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Contador NS A I, código de vaga nº 314804, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Auditoria, em vaga decorrente da exoneração de Fabíola Abrahim Santoro, ocorrida em 3/12/1992.

Procede à progressão funcional, de um padrão, do servidor Denílson Lopes Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 2, com lotação no JOR/Departamento de Jornalismo, a partir de 11/3/2005.

Nomeia Soraia Maria SIlva para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga n° 315234, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Cênicas, em vaga decorrente da exoneração de Eliana Johansson Carneiro, ocorrida em 15/02/97.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 19/2/2001, um cargo de Assistente em Administração NI, código de vaga n. 707909, ocupado pela servidora Fabiana Luzia Rezende Mendonça, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação (CD).

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Abelard Tupy Amaral, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Cinematografia, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Nomeia Francisco José Fernandes Braga Rolim, candidato(a) habilitado(a) em 3º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Contador NS A I, código de vaga nº 707677, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Empreendimentos, em vaga decorrente da exoneração de Ivonete Costa Aguiar, ocorrida em 2/4/1997.

Nomeia Luis Augusto Sarmento Cavalcanti de Gusmão para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga n° 312080, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Sociologia, em vaga decorrente da aposentadoria de Anna Rossa Buglidade Siqueira, ocorrida em 07/03/96.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Ana Cristina Corrêa Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Nomeia Ana Teresa Athayde Colnago, candidato(a) habilitado(a) em 1º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Economista NS A I, código de vaga nº 315059, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Administração, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Maria Eduarda Abdalla Tannuri, ocorrida em 1/7/1994.

Concede pensão federal, a partir de 22/2/2005, a Maria da Conceição da Silva Pereira, ex-esposa com percepção de pensão alimentícia, e a Gabriela Silva Pereira, filha do ex-servidor Delvando Alves Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE n. 402621, ocupante do cargo de Contramestre/Ofício, Nível Intermediário, Classe Especial, Padrão III, com regime de trabalho de quarenta horas semanais.

Nomeia Maria Crisitina Carvalho Cascelli Azevedo para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga n° 312632, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Música, em vaga decorrente da aposentadoria de Valeska Ursula Hadalech, ocorrida em 08/11/95.