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Concede aposentadoria a servidora Isa Guilardi Ferreira, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central.

Concede aposentadoria ao servidor Sebastião Soares Silva, ocupante do cargo de Torneiro Mecanico NI B I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Nomeia Ana Miriam Wuensch para o cargo de Professor Auxiliar MS A I (G) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Filosofia, em vaga decorrente da ascensão funcional de Nelson Gonçalves Gomes, ocorrida em 19/08/1993.

Altera o regime de trabalho da servidora Iria Brezinski, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS C I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, de Tempo Parcial (TP-20) para Dedicação Exclusiva (DE), a partir de 22/03/1996.

Altera o regime de trabalho do servidor Murilo César de Oliveira Ramos, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS C IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Jornalismo, de Dedicação Exclusiva (DE) para Tempo Parcial (TP-20), a partir de 22/03/1996.

Declara vago, a partir de 29/03/1996, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Assistente em Administração NI C V, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Stael Laboissiere Ulhoa, com lotação no Centro de Educação Aberta, Continuada à Distância.

Nomeia Marco Antonio Brasil Terada para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, em vaga decorrente da aposentadoria de Carlos Lisboa, ocorrida em 18/05/1995.

Procede a progressão funcional, por titulação, a partir de 25/03/19996, do servidor Helder de Carvalho Matos, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-04, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Matemática.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 2185, publicado no D.O.U. de 04/01/1996, que nomeou Catia Damasceno Ferreira, para o cargo de Laboratorista/Histopatologia e Embriologia NI C I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Declara vago, a partir de 29/03/1996, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Assistente em Administração NI B IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupado pela servidora Tânia Maria Borges Galdino, com lotação na Biblioteca Central.

Exonera, a pedido, a partir de 01/04/1996, o servidor Abraão Lara da Silva, ocupante do cargo de Continuo NI D V, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Apoio aos Núcleos Permanentes de Extensão.

Exonera, a pedido, a partir de 14/03/1996, a servidora Maria Carmen Beriain Eciolaza, ocupante do cargo de Químico NS D V, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Geoquíica e Recursos Minerais.

Concede aposentadoria ao servidor João Gilberto Falleiros, ocupante do cargo de Professor Assistente de MS (M) B IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais.

Concede aposentadoria ao servidor Jeferson Bastos Aragão, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS (D) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Biologia Celular.

Concede aposentadoria a servidora Maria Terezinha Galhardo de Castro, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas.

Concede aposentadoria ao servidor Hailhi Lauriano Dias, ocupante do cargo de Arquiteto NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação Serviço Administrativo da Prefeitura.

Concede aposentadoria ao servidor Manoel Lopes Veiga, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenadoria de Manutenção.

Concede aposentadoria ao servidor Wilson Gonçalves de Almeida, ocupante do cargo de Professor Assistente DE MS (M) B IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica.

Procede a progressão funcional por titulação, a partir de 28/03/1996, da servidora Maria Lucília Neves Aires de Alencar, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-04, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas.

Declara vago, a partir de 08/04/1996, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Assistente em Administração NI C I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundadação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Joaquim Ferreira Filho, com lotação na Biblioteca Central.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 0008, publicado no D.O.U. de 09/01/1996, que nomeou Edson Antônio de Brito para o cargo de Técnico em Radiologia NI C I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 0223, publicado no D.O.U. de 04/03/1996, que nomeou Valéria Castro de Barros para o cargo de Médico/Pediatra Geral NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 0224, publicado no D.O.U. de 04/03/1996, que nomeou Kennya Freitas Carvalho para o cargo de Bibliotecário/Documentalista NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n°0225, publicado no D.O.U. de 04/03/1996, que nomeou Maria do Rosário Duarte de Menezes para o cargo de Bibliotecário/Documentalista NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n°0229, publicado no D.O.U. de 04/03/1996, que nomeou Raquel Saraiva Gomes de Barros para o cargo de Advogado NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n°0230, publicado no D.O.U. de 04/03/1996, que nomeou Valdivino Alves de Araújo para o cargo de Farmacêutico NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 0248, publicado no D.O.U. de 07/03/1996, que nomeou Juliana Werneck de Souza para o cargo de Enfermeiro NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 0249, publicado no D.O.U. de 07/03/1996, que nomeou Marise Ramos de Souza para o cargo de Enfermeiro NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 0250, publicado no D.O.U. de 07/03/1996, que nomeou Vanessa Sumpichiatti de C. Rodrigues a para o cargo de Enfermeiro NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 0251, publicado no D.O.U. de 07/03/1996, que nomeou Roberta Fracaro Mees para o cargo de Enfermeiro NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 0252, publicado no D.O.U. de 07/03/1996, que nomeou Joelma Neira Silva para o cargo de Enfermeiro NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Exonera, a pedido, a partir de 01/04/1996, o servidor Emanuel Francisco de Mattos, ocupante do cargo de Técnico em Eletrônica NI C I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos.

Exonera, a pedido, a partir de 10/04/1996, o servidor Adalberto Lucas Capanema, ocupante do cargo de Contador NS D IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Contabilidade e Finanças.

Exonera, a pedido, a partir de 11/04/1996, a servidora Maria Casuhê Yassuda Udihara, ocupante do cargo de Analista de Sistemas NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Processamentos de Dados.

Nomeia Maria Fernanda Farah Cavaton para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas, em vaga decorrente da aposentadoria de Messias Costa, ocorrida em 22/03/1993.

Nomeia Cláudia Maria Goulart dos Santos para o cargo de Professor Auxiliar MS A I (G) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Educação Física, em vaga decorrente da exoneração de Silcio Barbosa de Oliveira, ocorrida em 14/03/1995.

Concede aposentadoria à servidora Rosicler Rocha Aiza Alvarez, ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS (D) C II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Clínica Médica.

Concede aposentadoria ao servidor Evandro Emílio Mariano da Rocha de Souza Lima, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS (D) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica.

Concede aposentadoria ao servidor José Alves Moreira Filho, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Direção da Faculdade de Ciência da Saúde.

Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 30/01/1996, do servidor Mauro Boianovsky, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-02, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Economia.

Concede aposentadoria a servidora Maria do Carmo Bezerra Machado,ocupante do cargo de Secretário Executivo NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Administração Acadêmica-Direção.

Concede aposentadoria ao servidor Zailton Almiro Pedreira Batalha, ocupante do cargo de Administrador NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Concede aposentadoria ao servidor Jaswant Rai Mahajan, ocupante do cargo de Professor Titular de MS D (D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Química.

Nomeia Alexandre Gonçalves de Rezende para o cargo de Professor Auxiliar MS A I (G) DE, do Quadro de Pesoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Educação Física, em vaga decorrente da aposentadoria de Heron Berespord, ocorrida em 22/04/1994.

Nomeia Oviromar Flores para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Saúde Coletiva, em vaga decorrente da aposentadoria de Ivonette Santiago de Almeida, ocorrida em 23/06/1994.

Nomeia Anna Beatriz Baptista de Mello para o cargo de Professor Auxiliar MS A I (G) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundaçaõ Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, em vaga decorrente da criação da Lei n°8.618 de 05/01/1993.

Declara vago, a partir de 03/02/1996, um cargo de Professor Titular MS D (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, em decorrência do falecimento do servidor Antonio Zapalla, com lotação no Departamento de Morfologia.

Declara vago, a partir de 22/03/1996, um cargo de Professor Adjunto MS C IV (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, em decorrência do falecimento da servidora Diana Bernardes, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas.

Exonera, a pedido, a partir de 29/03/1996, a servidora Maura Santana de Almeida, ocupante do cargo de Enfermeiro NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Exonera, a pedido, a partir de 29/03/1996, a servidora Raissa de França Vasconcelos, ocupante do cargo de Médico/Clínica Médica NS D III, do Quardo de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Exonera, a pedido, a partir de 29/03/1996, o servidor Renilson Carvalho Tomaz, ocupante do cargo de Atendente de Consultório NA C I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Exonera, a pedido, a partir de 01/05/1996, a servidora Patrícia Motta Paes Pignataro, ocupante do cargo de Arquiteto NS D III, do Quadro Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Prefeitura do Campus.

Procede à progressão funcional da servidora Carmem Lucia Sahlit, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-2, para o nível de Adjunto MSC-3, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, a partir de 26/04/1996.

Procede à progressão funcional da servidora Tania Mara Botelho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-3, para o níviel de Adjunto MSC-4, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, a partir de 14/06/1996.

Procede à progressão funcional do servidor Geraldo Magela e Silva, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-1, para o nível de Adjunto MSC-2, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação no Departamento de Física, a partir de 26/04/1996.

Procede à progressão funcional do servidor José Luís Vital Brito, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC- 1, para o nível de Adjunto MSC- 2, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, a partir de 26/04/1996.

Procede à progressão funcional do servidor Milton Luiz Siqueira, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - 2, para o nível de Adjunto MSC - 3, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, a partir de 26/04/1996.

Procede à progressão funcional do servidor Francisco de Assis de Oliveira Nascimento, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - 1, para o nível de Adjunto MSC - 2, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação no Departamento de Física, a partir de 26/04/1996.

Procede à progressão funcional da servidora Ludmila Vinecka, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MSA - 1, para o nível de Auxiliar MSA - 2, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação no Departamento de Música, a partir de 26/04/1996.

Procede à progressão funcional do servidor Paulo Cesar Marques da Silva, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB - 1, para o nível de Assistente MSB - 2, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, a partir de 26/04/1996.

Procede à progressão funcional do servidor Antônio Roberto Teixeira, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - 1, para o nível de Adjunto MSC - 2, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação no Departamento de Ciências Fisiológicas, a partir de 26/04/1996.

Procede à progressão funcional do servidor Tania Siqueira Montoro, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB - 1, para o nível de Assistente MSB - 2, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação no Departamento de Audiovisuais e Publicidade, a partir de 26/04/1996.

Procede à progressão funcional da servidora Dácia Ibiapina da Silva, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB - 1, para o nível de Assistente MSB - 2, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação no Departamento de Audiovisuais e Publicidade, a partir de 26/04/1996.

Procede à progressão funcional do servidor Edivaldo Ximenes Ferreira Filho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - 1, para o nível de Adjunto MSC - 2, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação no Departamento de Biologia Celular, a partir de 26/04/1996.

Procede à progressão funcional do servidor José Camargo da Costa, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - 3, para o nível de Adjunto MSC - 4, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, a partir de 26/04/1996.

Procede à progressão funcional do servidor Edgar Nobuo Mamiya, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - 1, para o nível de Adjunto MSC - 2, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, a partir de 26/04/1996.

Procede à progressão funcional da servidora Suely Sales Guimarães, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - 1, para o nível de Adjunto MSC - 2, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação no Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento, a partir de 26/04/1996.

Concede aposentadoria a servidora Irenilde Nunes da Silva Pinto, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia, com lotação na Diretoria de Administração Acadêmica-Direção.

Concede aposentadoria a servidora Raquel Drummond Afonso Perfeito, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Capacitação e Gestão de Recursos.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 0377, publicado no D.O.U. de 27/03/1996, que nomeou Elineia Amaral de Lima para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 0376, publicado no D.O.U. de 27/03/1996, que nomeou Ricardo Antonio Barcelos para o cargo de Farmacêutico NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Declara vago, a partir de 29/04/1996, um cargo de Armazenista NA C IV, código de vaga n° 314805, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,em decorrência do falecimento do servidor Evandro Ferreira dos Santos, com lotação no Restaurante Universitário de Brasília.

Concede aposentadoria ao servidor Otacilio Nogueira Lima, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Fazenda Água Limpa.

Concede aposentadoria ao servidor Alicio de Sousa Marinho, ocupante do cargo de Motorista NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Transporte.

Concede aposentadoria ao servidor Antônio André de Mello, ocupante do cargo de Professor Assistente de MS (E) B IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde-Direção.

Concede aposentadoria à servidora Olympia Januária da Conceição, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Concede aposentadoria ao servidor Adelce Pinto de Queiroz, ocupante do cargo de Administrador NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos.

Concede aposentadoria a servidora Angela Lima, ocupante do cargo de Administrador NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos.

Reintegra Teodomiro Rodrigues Bezerra, servidor beneficiado pela Anistia prevista no parágrafo 5° do art. 8° do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no cargo de Auxiliar de Cozinha A-3, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos.

Procede a progressão funcional, por titulação, a partir de 16/04/1996, da servidora Francisca Albertina Barbosa Schurmann, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-04, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria e História em Arquitetura e Urbanismo.

Procede a progressão funcional, por titulação, a partir de 26/03/1996, da servidora Regina Cesa Pereira, ocupante do cargo de Professor Auxiliar 1, para o cargo de Professor Assistente 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Exonera, a pedido, a partir de 22/04/1996, a servidora Silvana Paulista, ocupante do cargo de Atendente de Consultório NA C I, código de vaga n° 708368, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Exonera, a pedido, a partir de 16/04/1996, o servidor Edivalther Viudes Dantas, ocupante do cargo de Médico/Clínica Médica NS D III, código de vaga n° 708149, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Exonera, a pedido, a partir de 26/04/1996, a servidora Lídia Gonçalves Soares da Silva, ocupante do cargo de Enfermeiro NS D III, código de vaga n° 707998, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Declara vago, a partir de 29/041996, por posse em outro cargo inacumulável, código de vaga n° 315346, um cargo de Técnico em Artes Gráficas NI C IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Wallace de Souza Oliveira, com lotação na Faculdade de Comunicação.

Nomeia Pedro Carlos Lousada Fonseca para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literatura, em vaga decorrente do falecimento de Luiz Piva, ocorrido em 24/08/1992.

Concede aposentadoria a servidora Maria Magdalena Geraldo dos Santos, ocupante do cargo de Porteiro NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Educação Física.

Reintegra Guilherme Roberto de Freitas, servidor beneficiado pela Anistia prevista no parágrafo 5° do Art. 8° do Ato das Disposições Constitucionais Trasitórias, no cargo de Motorista NI A-3, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos.

Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 09/02/1996, do servidor Lucio Martins da Silva, ocupante do cargo de Professor Assistente MS-03, para o cargo de Professor Adjunto 1, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília - FUB, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica.

Procede à Progressão funcional do servidor Danilo Nolasco Cortes Marinho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - 1, para o nível de Adjunto MSC - 2, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília - FUB, com lotação no Departamento de Sociologia, a partir de 17/05/1996.

Procede à progressão funcional da servidora Ângela Mágda Rodrigues Virgolim, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB - 1, para o nível de Assistente MSB - 2, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília - FUB, com lotação no Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento, a partir de 17/05/1996.

Procede à progressão funcional do servidor Iran Junqueira de Castro, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - 1, para o nível de Adjunto MSC - 2, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília - FUB, com lotação no Departamento de Educação Física, a partir de 17/05/1996.

Procede à progressão funcional do servidor Renato de Oliveira Resende, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - 1, para o nível de Adjunto MSC - 2, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília - FUB, com lotação no Departamento de Biologia Celular, a partir de 17/05/1996.

Procede à progressão funcional do servidor Antonio Jorge Ramalho da Rocha, ocupante do cargo Professor Assistente MSB - 1, para o nível de Assistente MSB - 2, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília - FUB, com lotação no Departamento de Relações Internacionais, a partir de 17/05/1996.

Procede à progressão funcional do servidor Jaime Martins Santada, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - 1, para o nível de Adjunto MSC - 2, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília - FUB, com lotação no Departamento de Biologia Celular, a partir de 17/05/1996.

Procede à progressão funcional do servidor Carlos Alberto de Assis Viegas, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - 2, para o nível de Adjunto MSC - 3, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília - FUB, com lotação no Departamento de Clínica Médica, a partir de 17/05/1996.

Exonera, a pedido, a partir de 02/05/96, a servidora Maria Rosalia Marques da Silva, ocupante do cargo de Médico/Proctologia NS D III, código de vaga n° 631039, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Exonera, a pedido, a partir de 10/05/96, a servidora Maria Tomé Ferreira dos Reis, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D V, código de vaga n° 630646, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Exonera, a pedido, a partir de 14/05/96,, o servidor Walmy Pereira dos Santos, ocupante do cargo de Copeiro NA D IV, código de vaga n° 707975, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Exonera, a pedido, a partir de 16/05/96, o servidor Israel Pereira de Brito, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório/Anatomia Patológica NA C IV, código de vaga n° 630216, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.