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Procede à progressão funcional da servidora Mercedes Maria da Cunha Bustamante, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Ecologia, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional da servidora Regina Helena Ferraz Macedo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento Zoologia, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional do servidor Ricardo Bentes de Azevedo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional do servidor Ricardo Carmona, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional do servidor Sebastião Alberto de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional da servidora Vilma Maria Coelho Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Nutrição, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Concede ao servidor Arnaldo Ferreira da Silva Filho, matrícula SIAPE nº 11229201, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 1/7/2006.

Concede ao servidor Claúdio Melo da Silva, matrícula SIAPE nº 11414629, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 1/7/2006.

Concede à servidora Denise de Sousa Vieira, matrícula SIAPE nº 4049929, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/ Área, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Medicina, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 29/9/2006.

Concede ao servidor Erci Lázaro dos Santos, matrícula SIAPE nº 11226121, ocupante do cargo de Operador de Caldeira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Documentação, o incentivo à qualificação no percentual de 8% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 17/8/2006.

Concede ao servidor Eudes Queiroz e Silva, matrícula SIAPE nº 4033771, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Patrimônio, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 10/10/2006.

Concede ao servidor Francisco Neto da Silva Junior, matrícula SIAPE nº 11230722, ocupante do cargo de Recepcionista, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Direção da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, o incentivo à qualificação no percentual de 15% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 1/7/2006.

Concede ao servidor Gerson Oliveira de Santana, matrícula SIAPE nº 11225745, ocupante do cargo de Apontador, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenadoria de Manutenção, o incentivo à qualificação no percentual de 5% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 1/7/2006.

Concede ao servidor João Alves Bezerra, matrícula SIAPE nº 4049660, ocupante do cargo de Técnico em Microfilmagem, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito, o aumento do percentual de incentivo à qualificação de 10% para 15% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 1/7/2006.

Concede ao servidor José Francisco Costa Mendonça, matrícula SIAPE nº 4036444, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Restaurante Universitário, o incentivo à qualificação no percentual de 5% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 1/7/2006.

Concede ao servidor José Gonçalves da Silva Filho, matrícula SIAPE nº 4036983, ocupante do cargo de Contramestre/ Oficio, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Coordenadoria de Manutenção, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 1/7/2006.

Concede ao servidor José Marques da Rocha, matrícula SIAPE nº 11411328, ocupante do cargo de Vigilante, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização, o incentivo à qualificação no percentual de 8% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 31/7/2006.

Concede à servidora Luciana Almeida dos Santos, matrícula SIAPE nº 11229333, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo à qualificação de 10% para 15% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 12/9/2006.

Concede à servidora Maria Inêz Machado Teles Walter, matrícula SIAPE nº 4048914, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Pesquisa e Opinião Pública, o aumento do percentual de incentivo à qualificação de 15% para 20% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 1/7/2006.

Concede ao servidor Osvaldo Correa do Nascimento Junior, matrícula SIAPE nº 12851135, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/ Área, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Direção do Instituto de Ciências Exatas, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 31/8/2006.

Concede à servidora Sonja Cavalcanti Gomes Sampaio, matrícula SIAPE nº 7597773, ocupante do cargo de Revisor de Textos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Editora da Universidade de Brasília, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 1/7/2006.

Concede à servidora Tânia Mara de Araújo Campos, matrícula SIAPE nº 4048302, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Pesquisa e Opinião Pública, o aumento do percentual de incentivo à qualificação de 15% para 20% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 1/7/2006.

Concede à servidora Thais Muniz Montalvão Sousa, matrícula SIAPE nº 13621125, ocupante do cargo de Nutricionista, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 1/7/2006.

Concede ao servidor Vanderlei Crisostomo Valverde, matrícula SIAPE nº 4029391, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Relações Internacionais, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 11/10/2006.

Concede à servidora Vânia Olguins do Nascimento Martins, matrícula SIAPE nº 4028794, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 1/7/2006.

Concede à servidora Waldete Reis de Figueiredo, matrícula SIAPE nº 4047900, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, o aumento do percentual de incentivo à qualificação de 10% para 15% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 10/10/2006.

Concede à servidora Maria Margarida Alves Braga Alcântara, matrícula SIAPE nº 4037351, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 1/7/2006.

Concede à servidora Eliana Ramos de Sousa, matrícula SIAPE nº 4033933, ocupante do cargo de Secretário Executivo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Escola de Extensão, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 11/10/2006.

Concede à servidora Francisca das Chagas Morais, matrícula SIAPE nº 64046144, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/ Área, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Minerologia e Petrologia, o aumento do percentual de incentivo à qualificação de 10% para 15% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 19/7/2006.

Concede à servidora Isabela Pereira Rodrigues, matrícula SIAPE nº 11706743, ocupante do cargo de Enfermeiro/ Área, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 11/10/2006.

Concede à servidora Vanessa Conceição Rocha Araújo, matrícula SIAPE nº 13599057, ocupante do cargo de Nutricionista/ Habilitação, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 13/10/2006.

Designa o servidor Antônio César Pinho Brasil Júnior, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Chefe (FG-1) do Departamento de Engenharia Mecânica, a partir de 1/11/2006.

Dispensa o servidor João Carlos Hecker Zambrano, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Secretário (FG-4) da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.A partir de 19/9/2006.

Designa a servidora Alzimira Rodrigues da Silva Rosa, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Gerente do Posto Avançado do HUB (FG-3) da Secretaria de Recursos Humanos, durante o período de férias do titular Geraldo Pires de Araújo, de 30/10/2006 a 13/11/2006.

Redefini as atribuições do Núcleo de Tecnologia da Informação que passa a ter as seguintes competências: I.assessorar a Reitoria na representação da Universidade de Brasília junto à sociedade, no que se refere à tecnologia da informação; II.promover a atualização permanente da infraestrutura de tecnologias da informação da UnB; III.identificar, propor e executar projetos internos e externos à Universidade relativos à tecnologia da informação; IV.promover a interação universidade—empresa no setor de gestão da informação, viabilizando a aplicabilidade do conhecimento acadêmico às demandas da sociedade; V.promover, em articulação com a Secretaria de Recursos Humanos, a formação, capacitação e treinamento em tecnologias da informação. Art. 2° Torna sem efeito os artigos 2° e 4° do Ato da Reitoria nº 898, de 2215/2006. Art. 3° Este Ato entra em vigor na data da sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Procede à progressão funcional do servidor aposentado João Bosco Araújo Teixeira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor de Ensino de 1º e 2º graus, Classe E, Nível 4, para Professor de Ensino de 1º e 2º graus, Classe Especial.

Dispensa, por término de mandato, a Professora Ana Maria Fernandes da função de Diretora do Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas a partir de 4/10/2006.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Sônia Maria Ranincheski, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Vice-Diretora do Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, a partir de 4/10/2006.

Nomeia Bojin Iliev Nedialkov, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público de provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 62/2006, publicado no DOU de 22/3/2006, para o cargo de Professor Assistente MSB I M DE, código de vaga nº 647468, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Música, em vaga decorrente do falecimento de José Antônio Elias Damasceno, ocorrida em 24/8/2000.

Procede à progressão funcional da servidora Elaine Rose Maia, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Química, do cargo de Professor Adjunto MS 3 para Professor Adjunto MS 4, a partir de 18/11/2006.

Designa a servidora Sônia Azevedo de Carvalho, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Chefe da Divisão de Acervo Geral (FG-3) da Biblioteca Central, durante o período de lincença nojo da titular Mirim Furtado de Mendonça, de 28/10/2006 a 3/11/2006.

Procede à progressão funcional da servidora Maria Beatriz de Medeiros, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora MSC-IV, com lotação no Departamento de Artes Visuais, para a classe de Professor Associado I, a partir daquela data.

Designa, a partir daquela data, as professoras Ivanete Salete Boschetti/SER e Eleonora Zicari de Costa Brito/HIS para as funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário, como representantes do Instituto de Ciências Humanas.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Amaralina Miranda de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-1, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, para a classe de Professor Adjunto 1, a partir de 23/11/2006.

Designa a servidora Maria Lucrecia Gerosa Ramos, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenadora de Pós-Graduação em Ciências Agrárias (FG-2) da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 1/11/2006.

Nomeia Andreza de Moura Fialho, candidata habilitada em 19º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2005, publicado no DOU de 10/10/2005, e Edital de Homologação nº5/2006, publicado no DOU de 16/02/2006, para cargo de Enfermeiro/ Terapia Intensiva, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga nº 707929, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da exoneração, a pedido de Olga Maria Machado Rodrigues, ocorrida em 18/09/2006.

Designa o servidor Renato Fontes Guimarães, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Iniciação Científica (FG-1) do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, a partir de 28/11/2006.

Designa a servidora Concepta Margaret McManus Pimentel, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenadora de Pós-Graduação em Ciências Animais da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 14/09/2006.

Designa a servidora Sônia Azevedo de Carvalho, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Chefe da Divisão de Acervo Geral (FG-3) da Biblioteca Central, durante o período de licença médica da titular Mirim furtado de Mendonça, de 21/11/2006 a 20/12/2006.

Designa o servidor Ederson Preira Araújo, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Chefe do Serviço de Registro e Documentação (FG-1) da Secretaria de Administração Acadêmica, durante o período de férias do titular José Cândido Rocha, de 02/01/2007 a 21/01/2007.

Designa o servidor Neymar Pascoal Ribeiro, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para responder como Coordenador de Planejamento e Desenvolvimento Educacional (FG-1) da Secretaria de Administração Acadêmica, durante o período de Férias do titular Júlio César Goulart Garay, de 17/01/2007 a 31/01/2007.

Procede à progressão funcional do servidor Peter Zörnig, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora MSC-IV, com lotação no Departamento de Estatística, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 11 de agosto de 2006.

Autoriza a cessão do servidor Sandro Augusto Siqueira. matrícula SIAPE nº 14215066, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, da Universidade de Brasília para a Presdência da República, com ônus para a origem.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Franco Batista Leite (HUB), ocupante do cargo de Farmacêutico Bioquímico, matrícula nº 1005421, referente ao período de 01/03/2004 a 01/09/2006.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Luciene Freitas Luiz (HUB), ocupante do cargo de Laboratório/ Patologia, matrícula nº 1006045, referente ao período de 29/03/2004 a 29/09/2006.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Andreia Ferreira Melo (HUB), ocupante do cargo de Técnico em Nutrição e Dietética, matrícula nº 1006011, referente ao período de 31/03/2004 a 30/09/2006.

Designa o servidor Roberto Tavares Câmara, ocupante do cargo de Porteiro, para exercer a função de Encarregado de Manutenção do Centro Olímpico (FG-4) da Faculdade de Educação Física.

Dispensa o servidor Jeová Batista, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, da função de Supervisor de Laboratório (FG-6) da Faculdade de Comunicação.

Designa a servidora Jane Maria Ferreira Lima, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Gerente do Posto Avançado/ PRC (FG-3) da Secretaria de Recursos Humanos, durante o período de férias do titular Osmar Benetis, de 08/12/2006 a 22/12/2006.

Procede à progressão funcional da servidora Ana Lúcia Eduardo Farah Valente, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora MSC-IV, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2006.

Designa o servidor Jefferson Higino Dantas, ocupante do cargo de Bibliotecário/ Documentalista, para responder como Diretor (CD-4) da Biblioteca Central, durante o período de férias da titular Maria José Moreira Serra da Silva, de 02/01/2007 a 16/01/2007.

Designa a servidora Sônia Maria Caldeira Paiva, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS, para exercer a função de Chefe (FG-1) do Departamento de Artes Cênicas, a partir de 02/01/2007.

Designa o servidor César Augusto Gonçalves, ocupante do cargo de Economista, para exercer a função de Encarregado de Projetos (FG-4) do Centro de Excelência em Turismo.

Delega competência ao Prefeito do Campus Universitário Darcy para: assinar contratos de execução de serviços e obras de reformas, localizadas nas áreas internas e externas da FUB procedendo ao seu acompanhamento e supervisão; II. licencia previamente obras novas e aprova reformas e ampliações em edificações existentes, executa projetos de instalações de equipamentos, de redes elétricas, hidrossanitárias e de lógica, bem como de áreas verdes, passeios e vias públicas de todas as áreas físicas de ensino, pesquisa, extensão e desenvolvimento institucional da UnB, de acordo com a Resolução do Conselho Diretor nº 004/2000 (Setorização e Diretrizes de Uso do Solo do Território do Campus Universitário Darcy Ribeiro e o Plano Diretor Físico do Campus), sob pena de embargo das obras e similares. Art. 2° Delega à Prefeitura do Campus as atribuições a seguir: I. prepara editais de licitações públicas para a contratação de serviços e de obras de reforma, localizadas as áreas internas e externas da FUB; II. realiza licitações para a contratação de serviços e de obras de reformas; III. fiscaliza a execução de serviços e de obras de reformas contratados; IV. faz o acompanhamento físico-financeiro de serviços e de obras de reformas contratados pela FUB/PRC que se encontram em execução; V. confere e atesta as faturas de serviços e de obras de reforma já em andamento; procede às vistorias necessárias para o recebimento definitivo dos serviços e de obas de reformas contratados pela FUB/PRC; VI. providencia e acompanha os trabalhos de recebimento definitivo dos serviços e de obras de reformas contratados pela FUB/PRC; VIII. elabora estudos e projetos de engenharia e arquitetura de serviços e de obras e reformas. Art. 3° Este Ato entra em vigor nesta data, revogado o Ato da Reitoria nº 12412006 e demais disposições em contrário.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Gerson Henrique Pfitscher, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Graduação em Engenharia Mecânica (FG-2) do Departamento de Engenharia Mecânica.

Designa a servidora Edi Mendes Gumarães, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para responder como Chefe (FG-1) do Departamento de Minerologia e Petrologia, durante o período de férias da titular Sylvia Maria de Araújo, de 02/01/2007 a 16/01/2007.

Designa o servidor Áderson Luiz Costa Júnior, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para responder como Diretor (CD-4) do Instituto de Psicologia, durante o período de férias da titular Maria Angela Guimarães Feitosa, de 03/01/2007 a 01/02/2007.

Nomeia Andréa Barretto Motoyama, candidata habilitada em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório nº 59/2006, publicado no DOU de 22/03/2006, e Edital de Homologação nº 252/2006, publicado no DOU de 06/06/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 313033, do Quadro de Pessoal Pemanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde, em vaga decorrente da aposentadoria de Carlos Roberto Mota Pelegrino, ocorrida em 24/07/2006.

Designa a servidora Maria do Coração de Jesus C. Frazão, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, para responder como Secretária (FG-5) do Centro de Documentação da UnB, durante o período de licença médica da titular Maria Bernadete Cota Rolins, de 24/11/2006 a 23/12/2006.

Designa o servidor Cláudio Roberto Vieira Chaves, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, para responder como Chefe do Serviço de Análise e Desenvolvimento de Projetos (FG-1) do Centro de Informática, durante o período de férias do titular Chicre Rachid, de 02/01/2006 a 12/01/2006.

Designa a servidora Claúdia Regina Uhlmann, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Gerente de Desempenho Funcional (FG-3) da Secretaria de Recursos Humanos, durante o período de férias da titular Adélia Betty Ludovico, de 02/01/2007 a 19/01/2007.

Designa o servidor Rui Seimetz, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para responder como Diretor (CD-4) do Instituto de Ciências Exatas, durante o período de férias do titular Ricardo Pezzuol Jacobi, de 08/01/2007 a 06/02/2007.

Designa o servidor Reginaldo José Ferreira da Silva, ocupante do cargo de Operador de Máquina Copiadora, para responder como Secretário (FG-3) do Instituto de Ciências Exatas, durante o período de férias do titular Ilmara Delma Lustosa Bastos, de 02/01/2007 a 21/02/2007.

Designa o servidor Evani Bispo de Oliveira, ocupante do cargo de Vigilante, para responder como Diretor de Segurança e Transportes (CD-4) da Prefeitura do Campus, durante o período de férias do titular Weglisson Medeiros Ferreira, de 02/01/2007 a 31/01/2007.

Dispensa a servidora Maria Regina Miranda Pinelli, ocupante do cargo de Psicólogo/Área, da função de Secretária (FG-4) do Centro do Centro de Atendimento e Estudos Psicológicos, a partir de 20/12/2006.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Antonio Manoel Dias Henriques, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-4, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, para a classe de Professor Adjunto 1, a partir de 28/12/2006.

Exonera, a pedido, o servidor Paulo Henrique Badinhani Mota, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico/ Área, código de vaga nº 708334, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 01/12/2006.

Designa a servidora Adriana Santos Rosa, ocupante do cargo de Recepcionista, para responder como Chefe da Divisão de Administração (FG-1) do Hospital Universitário de Brasília, durante o período de férias da titular Elaine de Almeida Ribeiro Mendes, de 18/01/2007 a 27/01/2007.

Designa a servidora Vilma Silva Rodrigues, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Coordenadora de Capacitação (FG-1) da Secretaria de Recursos Humanos, durante o período de férias do titular Afonso de Souza, de 04/12/2006 a 23/12/2006.

Designa a servidora Jane Maria Ferreira Lima, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Gerente do Posto Avançado/PRC da Secretaria de Recursos Humanos (FG-3), durante o período de férias do titular Osmar Benetis, de 16/07/2007 a 25/07/2007.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1231/1991, publicado no DOU de 18/12/1991, que concedeu aposentadoria à servidora Maria Lucinéa Gomes. Indicando o seguinte, onde se lê: "nos termos do Art. 186, inciso III, alínea "a" da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, acrescida das vantagens previstas no art. 193 da mesma Lei; combinado com o art. 5 da Lei nº 8.162 de 08/01/1991, publicada no DOU de 09/01/1991 (Processo nº 23106.003780-91-41)", leia-se: "nos termos do art. 186, inciso III, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, acrescida da vantagem prevista no art. 193 da mesma de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, acrescida da vantagem prevista no art. 193 da mesma Lei".

Designa a servidora Chang Chung Yu Dorea, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para responder como Diretora do Instituto de Ciências Exatas (CD-4), durante o perído de férias do titular Ricardo Pezzuol Jacobi, de 20/07/2007 a 23/07/2007.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Bibliotecário/Documentalista , código de vaga nº 698226, ocupado pela servidora Maria Tereza Ferlini Machado, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Biblioteca Central, a partir de 01/08/2007.

Constitui, a partir do dia 02/07/2007, tendo em vista o constante do Ato da Reitoria nº 497/2007 (anexo), de 07/03/2007, o Conselho Científico do Centro Interdisciplinar de Formação Continuada (INTERFOCO), composto pelos membros a seguir indicados, para o mandato de um ano, renovável: Professor Rui Seimetz (MAT/IE), Professor Cássio Costa Laranjeira (IF), Professor Alexandre Bernardino (FD), Professor Cristiano Muniz (FE), Professor Jorge Madeira Nogueira (ECO/FACE), Professor Joaquim José Soares Neto (IF/CESPE), Professora Márcia Abrahão Moura (MP/IO), Professor Ricardo Gauche (IQ/CESPE); Ainda define quem são os membros permanentes do Conselho Científico do INTERFOCO, sendo eles o Decano de Extensão da UnB, o Diretor Técnico de Extensão da UnB e o Diretor do INTERFOCO; Também define as competências do Conselho Científico.

Designa o servidor Rodrigo de Souza Dantas Mendonça Pinto, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Chefe do Departamento de Filosofia (FG-1), a partir de 28/06/2007.

Concede progressão por Mérito Profissional a uma lista de servidores anexa. Todos pertencendo ao Quadro de Pessoal Permanente, com a progressão tendo efeitos financeiros começados em datas específicas ao longo dos anos de 2005, 2006 e 2007. A lista contém os seguintes servidores. Vigilante: Antonio Batista de Araujo, João Teixeira Neto, Policarpo Feitosa Barros; Oper. de Estação Trat. Água e Esgoto: Claudio Antonio Tavares; Assistente em Administração: Estacio Martins Dias, Francisca Rodrigues Freitas, Maria Aparecida Rodrigues Gomes, Maria Arlete Gonçalves de Aragão, Maria de Fatima Procopio, Maria de Jesus Araujo Costa; Auxiliar de Cozinha: Joaquim Bispo dos Santos; Contramestre/Ofício: Jose Gonçalves da Silva Filho; Copeiro: Jose Leitão Braga; Auxiliar em Administração: Marcelo dos Santos; Assistente de Tecnologia da Informação: Maria Alvarenga de Souza Reis; Auxiliar de Laboratório: Maria da Piedade Lima Ramos; Bibliotecário/Documentalista: Nora Magnolia Bezerra; Recepcionista: Sueli Maceio Rio Branco; e Técnico em Assuntos Educacionais: Maurilio Alves da Rocha.

Procede à progressão funcional da servidora Mércia Maria Braga Rocha, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Faculdade de Medicina, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2, a partir de 13/03/2007.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Henrique Fagundes Filho, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-1, com lotação na Faculdade de Direito, para a classe de Professor Adjunto 1, a partir de 05/07/2007.

Concede ao servidor Fernando Alves da Silva, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, o aumento do percentual de lncentivo à Qualificação de 8%, sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 17/07/2007.

Concede à servidora lngrid Rodrigues das Neves, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 26/07/2007.

Concede à servidora Jiulieny Cruz Lima, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentuai de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 25/07/2007.

Concede à servidora Joselita Francisca dos Santos, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 31/07/2007.

Concede à servidora Margareth Barbosa Gonçalves, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 15% para 20% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 23/07/2007.

Designa o servidor Alcides Costa Vaz, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador do Programa de Doutorado Interinstitucional em Ciências Sociais e Relações Internacionais do Instituto de Relações Internacionais, a partir de 12/06/2007.

Cria, no âmbito do Decanato de Extensão, o Núcleo Projeto Rondon. A partir disso, Define os objetivos do Núcleo, sendo eles os seguintes: coordenar as ações do Projeto Rondon no âmbito da Universidade de Brasília; Selecionar professores e estudantes para participação nas operações, conforme editais; e organizar cursos de capacitação e treinamento para os participantes das operações.

Concede aposentadoria ao servidor Ramundo Cristalino Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Técnico em Móveis e Esquadrias, lotado na Prefeitura do Campus, fundamentado na Emenda Constitucional nº 0041/2003.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Maria de Los Angeles Iglesias Macias, lotada no Departamento de Música, ocupante do cargo de Professor Assistente 1, matrícula nº 987921, referente ao período de 14/01/2002 a 14/05/2004.

Procede à progressão funcional do servidor Guilherme Fernandes Neto, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Faculdade de Direito, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2, a partir de 14/08/2007.

Designa o servidor Roberto Ciqueira Gonçalves Carvalho, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Assistente do Instituto de Psicologia (FG-2), durante o período de licença médica da titular Edna Alci Beserra Torres, de 07/08/2007 a 10/08/2007.

Dispensa, por término de mandato, as professoras Sylvia Helena Cyntrão e Rachel do Valle Dettoni das funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho do Instituto de Letras, a partir de 04/09/2007. Designa as professoras Rachel do Valle Dettoni e Mariney Pereira Conceição para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho do Instituto de Letras, a partir de 04/09/2007.