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Designa o servidor Rubens Augusto Franco Brandão, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretário do Decanato de Extensão, a partir de 12/2/2008.

Aprova a criação do Curso de Pós-Graduação em Sistemas Eletrônicos e de Automação da Faculdade de Tecnologia.

Determina a constituição de uma Comissão de Sindicância para apurar fatos e irregulares existentes no Departamento de Música. Designa para constituirem essa Comissão os Professores Fernando Barreto, Lady Lina Traldi e Antônio Serralvo Sobrinho.

Designa a servidora Thereza Rosa Borges de Holanda, matrícula 051942, para exercer a função gratificada FG-3 de Vice-Diretora da Biblioteca Central, a partir dessa data.

Concede aposentadoria ao servidor Jurandir Brito dos Santos, ocupante do cargo de Técnico de Assuntos Educacionais NS A III, do Quadro de pessoal permanente desta Fundação universidade de Brasilia, com lotação na Biblioteca Central.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Valgmar Lopes de Lima, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Faculdade de Direito, a partir de 03/02/2002.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 11/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Luciana Almeida dos Santos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Elétrica (ENE), bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Instrumentação, Controle e Automação - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Victor Hugo Casanova AlcaIde (Presidente-UnB/ENE), Eurice de Souza (UnB/ENE), Adolfo Bauchspiess (UnB/ENE); Membros Suplentes: Marco Antonio Freitas do Egito Coelho (UnB/ENE), Francisco Damasceno Freitas (UnB/ENE) e Francisco A. Nascimento (UnB/ENE).

Regula as atividades de Extensionistas Colaboradores que, sem vínculo empregatício com a Fundação Universidade de Brasília, participam de Projetos de Extensão de Ação Contínua na Universidade de Brasília.

Reconduz a professora Débora Diniz Rodrigues na função de membro titular da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, como representante do Instituto de Ciências Humanas, e designa o professor Nelson Gonçalves Gomes para a função de membro suplente da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, como representante do Instituto de Ciências Humanas.

Aprova vaga para Professor Titular do Departamento de Sociologia, que será ocupada pelo Professor Carlos Benedito Campos Martins.

Aprova ad referendum as indicações dos Professores Christiana Soares de Freitas e Marcos Alberto Dantas para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Extensão, na condição de representantes da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade.

Aprova o 6º Relatório de Atividades da Comissão Permanente do REUNI de 2011: período de julho a dezembro.

Concede licença sem vencimento ao professor Sérgio Deganello do Departamento de Geociências do Instituto de Ciências Exatas.

Dispensa os Professores Tânia Torres Rosa, Maurício Gomes Pereira, Maria Lúcia da Silva Teixeira e Luiz Alberto de Mendonça Lima das funções de Coordenadores de Unidades Especiais de Ensino (FG-4), junto a Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa o Professor Murilo Cesar Ramos para exercer, em comissão, a função de chefe da Assessoria de Planejamento.

Autoriza a baixa no acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília dos bens constantes do anexo I, e posterior doação à Universidade de Tocantis - Faculdade de Veterinária.

Aplica pena de repreensão aos alunos.

Designa o Editor Flávio Gonçalves da Rocha Castro para a função de Diretor do Núcleo de Educação à Distância, a partir da data de 24/02/2000, conforme Memorando UNB DEX nº 0010/2000 e do Ato da Reitoria nº 0126/2000.

Designa a servidora Raimunda Luzenir Vieira Costa, ocupante do cargo de Arquivista, para responder como Gerente de Cadastro Funcional da Secretaria de Recursos Humanos, durante o período de férias da titular Glória Janda Parente Timbó, de 16/01/2006 a 01/02/2006.

Designa o professor adjunto Ângela Alves Correia Dias para a função de Diretor da UnB Virtual, a partir da data de 24/02/2000, conforme Memorando UNB DEX nº 0010/2000 e do Ato da Reitoria nº 0126/2000.

Designa a servidora Edna Gisela Pizarro, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, para exercer a função de Coordenadora de Graduação Diurno (FG-2) do lUInstituto de Letras.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Serviço Social, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Pesquisa em Serviço Social - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Pedro Demo (Presidente-UnB), Maria Carmelita Yazbek (PUC/SP) e Nair Heloisa Bicalho de Sousa (UnB); Membros Suplentes: Mário Ângelo Silva (UnB), Vicente de Paula Faleiros (UnB) e Denise Bomtempo Birche de Carvalho (UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Engenharia Elétrica, integrada pelos Professores Paulo Roberto de Lira Gondim (UnB), na condição de Presidente; Alba Cristina Magalhães Alves de Melo (UnB), Anderson Cleyton Alves Nascimento (UnB) e Darli Augusto de Arruda Mello (UnB), na condição de Membros Efetivos; Jacir Luiz Bordim (UnB) e Paulo Henrique Portela de Carvalho (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Redes de Comunicação, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Curso de Ciências Farmacêuticas (FAR) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Yanna Karla de Medeiros Nóbrega (UnB), na condição de Presidente; Fabíola Supino Vieira (DESID/SE/MS) e Mércia Pandolfo Provin (UFG), na condição de Membros Efetivos; Celeste Aída Nogueira Silveira (UnB), Dione Marçal Lima (UFG) e Maria de Fátima Bonn (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Assistência Farmacêutica, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Dispensa o pedido do professor Carlos Eduardo Tosta da Silva das funções de representante do docente do Departamento de Medicina Complementar junto ao conselho departamental da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa o Sr. Jeferson Bastos Aragão da Subchefia do Departamento de Biologia Celular do Instituto de Ciencias Biologicas.

Reintegra José Rodrigues de Faria Sobrinho, servidor beneficiado pela Anistia prevista no parágrafo 5º, artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Dispensa, por término de mandato, a professora Albene Minam Ferreira Menezes da função de membro titular da Câmara de Extensão, como representante do Instituto de Ciências Humanas, e designa em seu lugar a professora Marlene Teixeira Rodrigues para a mesma função.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Fernando Albuquerque de Oliveira e Maria de Fátima da Silva Verdeaux para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, na condição de representantes do Instituto de Física.

Aprovar alteração no Projeto Político-Pedagógico do Curso de Teatro a Distância do Instituto de Artes da Universidade de Brasília.

Aprova o segundo relatório da Comissão Permanente do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI na Universidade de Brasília.

Designa membros da Congregação dos cursos de Matemática. Física e Química, incluindo Luiz Carlos Gomes;José Raimundo Braga Coelho;Katuchi Techima;Roberto Ribeiro da Silva;José Caruso Moresco Danni. A instalação e o funcionamento da Congregação não depende da indicação de um representante estudantil, que será realizada em eleição específica.

Dispensar, por término de mandato, o professor Matheus Gorovitz da função de Chefe do Departamento de Arquitetura do Instituto de Arquitetura e Urbanismo.

Designa o professor João Lúcio de Azevedo para o cargo de chefe do Departamento de Biologia Animal do Instituto de Ciências Biológicas.

Dispensa o professor Ricardo Libanez Farret do cargo de Chefe do Departamento de Urbanismo.

Designa o Senhor Raimundo Cosmo de Lima, para representante do Decanato de Assuntos Comunitários (DEC), junto ao Comitê de Usuários das Unidades Administrativas do Conselho de Informática.

AItera o regime de trabalho do servidor Jorge Guilherme Francisconi, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS C I, do Quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Urbanismo.

Designa a servidora Ivanita Pacheco Alves Carvalho, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Gerente de Cadastro Funcional da Secretaria de Recursos Humanos, durante o período de férias da titular Glória Janda Parente Timbó, de 02/01/2006 a 15/01/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Harley Azevedo Júnior, ocupante do cargo de Técnico de laboratório, lotado na Faculdade de Educação Física, do nível de capacitação I para II, a partir de 12/12/2006.

Aprova a abertura do o concurso público para docente, uma vaga, relativo à Faculdade de Tecnologia, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Engenharia de Segurança do Trabalho - (Professor Assistente/DE) - Membros Efetivos: Fernando Jorge Rodrigues Neves (Presidente - UnB), Antonio Manoel Dias Henriques (UnB) e Jófilo Moreira Lima Júnior (FUNDACENTRO); Membros Suplentes: Lúcio Benedito Rennó Salomon (UnB), Aldo João de Souza (UnB) e Francisco Ricardo Cunha (UnB).

Reclassica ad-refendum do Conselho Diretor, o Professor Colaborador do Setor de Economia e Instituto Central de Ciências Humanas, Lauro Álvares de Silva Campos, no cargo Professor Titular do mesmo setor.

Dispensa os seguintes professores das funções de Representantes do Departamento de Matemática juntos às Congregações de Carreira dos cursos a seguir discriminados: Hilton Vieira Machado - Graducação em Matemática, Física, Química, Estatística, Processamento de Dados e Geologia, David Goldstein Costa - Graduação em Arquitetura, Marcos Duarte Maia - Graduação em Ciências Ciológicas, Chat Yin Ho - Pós-Graduação em Sociologia.

Aplica pena de repreensão aos alunos.

Dispensa a servidora Ana Maria Rizzo Silva da função de Chefe da Divisão de Acompanhamento e Métodos (FG-4) do Centro de Processamento de Dados.Dispensa a servidora Glória Janda Parente Timbó da função de Chefe da Seção de Documentação (FG-6) do Centro de Processamento de Dados. Designa a servidora Glória Janda Parente Timbó para exercer a função de Chefe da Divisão de Acompanhamento e Métodos (FG-4) do Centro de Processamento de Dados.Designa a servidora Ana Maria Rizzo Silva para exercer a função de Chefe da Seção de Documentação (FG-6) do Centro de Processamento de Dados.O ato entra em vigor a partir de 24/02/90.

Nomeia Cristina Maria Teixeira Stevens para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga n° 632693, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literatura, em vaga decorrente da aposentadoria de Arthur Gerard Meskell, ocorrida em 23/03/95.

Declara vago o cargo de professor adjunto, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupada pelo servidor Miton Massumi Fujimoto, com lotação no Instituto de Química.

Designa o servidor Joel Paulo Russomano Veiga, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Vice-Diretor do Hospital Universitário de Brasília (HUB).

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Vânia Felício da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 06/02/2002.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Ciências Biológicas (IB) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Ciências Biológicas - (Professor Titular) - Membros Efetivos: Íris Ferrari (UnB), Walter Handro (USP), Rui Cerqueira Silva (UFRJ), Luiz Drude de Lacerda (UFC), Fábio de Oliveira Pedrosa (UFPR); Membros Suplentes: lsaac Roitman (UnB) e Paulo Mazzafera (UNICAMP).

Aprova as vagas destinadas à Admissão por Transferência Facultativa para ingresso no 2/2006 (segundo período letivo do ano de 2006), conforme tabela anexa.

Designa os Docentes Cristina Célia Silveira Brandão/FT, Andréa Queiroz Maranhão/IB, Nigel John Edward Pitt/IE e Adriana Moreira Amado/FACE e a Discente Camila Monteiro/FM representantes titulares do CEPE no CONSUNI, e designa os Docentes Jaime Martins de Santana/IB, Ademir Eugênio de Santana/IF e Antônio José Escobar Brussi/IPOL e o Discente Gustavo Henrique/IQ representantes suplentes do CEPE no CONSUNI.

Dispensa ad referendum, por término de mandato, a Professora Dione Oliveira Moura da função de membro suplente da Câmara de Extensão, na condição de representante da Faculdade de Comunicação e designa ad referendum a Professora Christina Maria Pedrazza Sega para a função de membro suplente da Câmara de Extensão, na condição de representante da Faculdade de Comunicação.

Designa o servidor Raimundo Cosmo de Lima, para exercer a função gratificada código FG-6, de Secretário da Diretoria de Ação Comunitária do Decanato de Assuntos Comunitários, a partir de 1º de abril de 1987.

Designa o Prof. Frederico Adolfo Simões Barbosa para Direção da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa o servidor Jorivê Sardinha da Costa, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, da função de Coordenador de Integração Universidade Institutição de Ensino do Decanato de Extensão, a partir de 1°/2/2008.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 12/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Waléria Jose da Silva, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Atendente de consultório, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, do servidor Juvenil Enrique Cares, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS3, com lotação no FIT/Departamento de Fitopatologia, para o cargo de Professor Adjunto MS 4, a partir de 16/02/2004.

Dispensa o professor Luís Roberto Cardoso de Oliveira da função de Diretor do Centro de Pesquisa e Pós-graduação sobre a América Latina e o Caribe, por término de mandato, a partir da data de 01/01/2000, conforme Ofício PAC nº 0001/2000.

Dispensa, a pedido, o servidor João Maria Varela da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, da função de Secretário de Graduação Noturno (FG-5) do IF/Instituto de Física.

Altera a composição da Comissão Examinadora, definida pela Resolução CEPE n° 070/96, do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Artes Cênicas, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Licenciatura em Educação Artística - Habilitação: Artes Cênicas - (Professor Auxiliar/DE) - Membros Efetivos: Helena Ribeiro Sanches Barcellos (Presidente-UnB), Elisa de Souza Martínez (UnB) e José Maria Bezerra Paiva (UnB). Membros Suplentes: João Antônio de Lima Esteves (UnB), Hugo Renato Rodas Giusto (UnB) e Fernando Antônio Pinheiro Villar de Queiroz (UnB).

Constitui comissão integrada pelos Professores José Américo Soares Garcia (Presidente/DEG), Paulo Henrique Portela Carvalho (CESPE), Alba Valéria Rezende (FT), Ruth Gonçalves de Faria Lopes (FE), Vera Regina Fernandes da Silva Marães (FCE) e pelos Discentes Nicolas Powidayko Vanzela (ECO) e Pedro Henrique Saad Messias de Souza (FD) para, sob a presidência do primeiro e no prazo de vinte dias, analisar e emitir parecer sobre o Sistema Unificado - SISU/ENEM/MEC.

Procede à progressão funcional do Servidor Augusto César Franco, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-Il, para o nível de Adjunto MSC-I11 do Quadro de pessoal permanente desta Fundação com lotação no Departamento de Botânica.

Constitui comissão integrada pelos professores Paulo César de Jesus/FM, Jurandir Rodrigues de Souza/DAIA e Nilce Santos de Melo/FS para, sob a presidência do primeiro, propor a Resolução que Regulamentará Estágio na Universidade de Brasília.

Aprova o calendário da Semana Universitária da Universidade de Brasília.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Sebastião Alberto de Oliveira (UnB), na condição de Presidente; Wenceslau J. Goedert (UnB) e Wilson Mozena Leandro (UFG), na condição de Membros Efetivos; Cícero Célio de Figueiredo (UnB), Tairone Paiva Leão (UnB) e Thomaz Adolpho Rein (EMBRAPA), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Química e Fertilidade do solo, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Reajusta os vencimntos do Professor Dino Ferraresi de acordo com a tavela de vencimentos de pessoal docente aprovada eplo Conselho Diretor e insituida pelo Ato da Reitoria nº 447/1966.

Designa o professor Air Miguel Colombo Barreto para exercer a função de representante docente do Departamento de Medicina Complementar junto ao conselho departamental da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa o Sr. Elliot Watanabe Kitajima da Chefia do Departamento de Biologia Celular do Instituto de Ciencias Biologicas.

Designa o Professor Gunter Roland Kohlsdorf Spiller para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Urbanismo do Instituto de Arquitetura e Urbanismo.

Aplica nova pena de repreensão a alunos, por reincidência.

Dispensa o Professor Ediruald de Mello representante da Faculdade de Educação, junto ao Comitê de Usuários das Unidades Acadêmicas do Conselho de Informática.

Nomeia Nigel John Edward Pitt, para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 312379, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Matemática, em vaga decorrente da aposentadoria de Ivo Bertone, ocorrida em 20/02/92.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Wilde José Pereira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Gabinete do Reitor, a partir de 04/02/2002.

Aprova ad referendum a recondução da Professora Ormezinda Maria Ribeiro para a função de membro titular da Câmara de Extensão, na condição de representante do Instituto de Letras.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público do Instituto de Letras (IL) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Ronan Alves Pereira (UnB), na condição de Presidente; Leiko Matsubara Morales (USP); e Tae Suzuki (UnB), na condição de Membros Efetivos; Michele Eduarda Brasil de Sá (UFRJ); Junko Ota (USP); e Celina Kuniyoshi (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Julianne Priscyla Bittencourt Vieira, matrícula 1040235. O concurso destina-se à área de Língua Japonesa, para a classe de Professor Adjunto A - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Designa membros da Congregação de Carreira dos cursos de Geologia e Geografia, Luiz Carlos Gomes; Marcelo José Ribeiro; José Pauly Resende; Clausius Gonçalves de Lima; Pedro Ivan Rogedo. Indica que a instalação e o funcionamento da Congregação dispensa indicação de representante estudantil, que é realizada em eleição específica.

Designa o professor Márcio Villas Boas para a função de Chefe do Departamento de Arquitetura do Instituto de Arquitetura e Urbanismo.

Dispensa o professor José Gilberto Aucélio do cargo de subchefe do Departamento de Biologia Animal do Instituto de Ciências Biológicas.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Clínica Veterinária - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Arlete Dell Porto (Presidente-UnB/FAV), José Antônio Viana (UFV), Heloisa Justen de Souza (UFRJ); Membros Suplentes: Helder Louvandini (UnB/FAV), Francisco Ernesto Moreno Bernal (UnB/FAV) e Rosana Marques (UnB/FAV).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Ciência da Computação, integrada pelos Professores Díbio Leandro Borges (UnB), na condição de Presidente; Priscila América Solís Mendez Barretto(UnB) e Pedro Jussieu de Rezende (UNICAMP), na condição de Membros Efetivos; Marcus Vinícius Lamar (UnB), José Carlos Loureiro Ralha (UnB) e Cid Carvalho de Souza (UNICAMP), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Computação ou áreas afins, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a abertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo ao Departamento de Ciência da Computação, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Áreas: Sistema de Computação, Engenharia de Software e Inteligência Artificial (Noturno) - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Maria Elenita Menezes Nascimento (Presidente - UnB), Gerson Henrique Pfitscher (UnB), Wagner Teixeira da Silva (UnB) e Gilberto Lacerda Santos (UnB). Membros Suplentes: Aluízio Arcela Júnior (UnB) e Renato da Veiga Guadagnin (UnB).

Procede à progressão funcional do professor Osmar Riehl do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação na Faculdade de Educação Física, para a classe de Professor Adjunto MSC-II.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Geografia (GEA) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Mário Diniz de Araújo Neto (UnB), na condição de Presidente; Ercília Torres Steinke (UnB) e Maria Ligia Cassol Pinto (UEPG), na condição de Membros Efetivos; Valdir Adilson Steinke (UnB), Carlos Hiroo Saito (UnB) e Ruth Elias de Paula Laranja (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Geografia Física, subárea: Geomorfologia e Climatologia, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Normatiza o funcionamento das sessões cinematográficas para os seguintes horários e dias: 12:00 - 14:00hs: de 3ª à 6ª feiras; 18:30 - 23:00hs 3ª a domingo. Os demais horários e espaços estarão à disposição de atividades solicitadas pelos departamentos, unidades, centros, etc, sob a responsabilidade do Decanato de Extensão, o qual organizará as solicitações de acordo com a ordem de chegada e importância.

Cria a Assessoria de Planejamento (APL), vinculada à Reitoria, com a seguinte estrutura: Chefia, Assessoria, Corpo Técnico e Secretaria. Atribui à APL a competência básica de coordenar o planejamento global da UnB, em articulação com as unidades acadêmicas e administrativas, com atuação também nas áreas de programação orçamentária, sistema de informações institucionais e desenvolvimento organizacional.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1035/75, informando nova data de afastamento do Prof. Marcos Duarte Maia, do Departamento de Matemática.

Reintegra José de Anchieta Leal, servidor beneficiado pela Anistia prevista no parágrafo 5º, artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Arquitetura.

Inseri nas funções de que trata o Ato da Reitoria nº 442/90, de 17/05/90, que aprovou a nova estrutura do Centro de Acompanhamento e Desenvolvimento Educacional, do Decanato de Ensino e Graduação, a competência de supervisionar as atividades da coordenadoria da UnB à noite (PRONOITE). Este Ato revoga todas as disposições em contrário.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Domingos Sávio Coelho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS 1, com lotação no Departamento de Processos Psicológicos Básicos, para o cargo de Professor Adjunto 1.

Autoriza a lotação secundária da Professora Anamélia Lorenzetti Bocca do Departamento de Biologia Celular na Faculdade de Medicina, a partir de 11/01/2006. Define o percentual de 50% como máximo de carga horária semanal da Professora Anamélia Lorenzetti Boca no Departamento de Biologia Celular.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Nelson Pelet Nascimento, ocupante do cargo de Técnico de laboratório, lotado na Faculdade de Medicina, do nível de capacitação I para II, a partir de 11/12/2006.

Dispensa o servidor José Marques Ribeiro, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Secretário do Decanato de Extensão, a partir de 12/2/2008.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 12/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Mara Santos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médica, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Reinaldo Guedes Machado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Auxiliar AE-2, com lotação no Departamento de Projeto, Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo, para o cargo de Professor Adjunto 1, a partir de 16/02/2004.

Credenciar o (a) prof (a) Délvio Sandri, para orientar alunos de Mestrado e Doutorado Acadêmico no Programa de Pós-Graduação em Agronomia. O presente credenciamento é válido pelo período de 5 anos, a partir da data de homologação.

Aprova a estrutura organizacional da Assessoria de Planejamento (APL) compreendendo os seguintes órgãos: Chefia, Assessoria, Corpo Técnico, Secretaria. A API contará, ainda, com um corpo de colaboradores,recrutado entre docentes e servidores técnico-administrativos, conforme as necessidades. Atribui à APL a seguinte competência básica: coordenar planejamento global da UnB, em articulação com as unidades acadêmicas e administrativas, com atuação também nas áreas de programação orçamentária, sistema de informações institucionais e desenvolvimento organizacional .

Cria a Assessoria de Planejamento (APL), vinculada à Reitoria.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Abel de Souza Barbosa, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, lotado na Faculdade de Medicina, do nível de capacitação I para II, a partir de 12/12/2006.

Designa o servidor José Marques Ribeiro, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenador de Integração Universidade Instituição de Ensino do Decanato de Extensão, a partir de 1°/2/2008.