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Exonera o Professor Tetsuro Hori, ocupante do cargo de Assistente de MS B.4, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Nomeia Maria Nazare para o cargo de auxiliar administrativo NI-D-I, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na DRH, em vaga decorrente da exoneração de Liana Raimindo de Lima, ocorrida em 03/11/92.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Maria do Perpetuo Socorro da Silva Cruz, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotada na Diretoria do Restaurante Universitário, do nível de capacitação II para III, a partir de 12/12/2006.

Aprova a alteração da modalidade da disciplina 175013 - PRÁTICA DESPORTIVA 1, de obrigatória para optativa, em todos os currículos vigentes dos cursos de graduação da Universidade de Brasília e revoga as disposições em contrário.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Ciência da Informação e Documentação, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Planejamento e Gestão de Instituições Arquivísticas - (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: Kira Tarapanoff (Presidente-UnB), Ana Maria Camargo (USP) e Kátia Isabelli de Bethania Melo de Souza (UnB). Membros suplentes: Renato Tarciso Barbosa de Sousa (UnB), Suzana Mueller (UnB) e Antonio Miranda (UnB).

Designa o servidor Antônio Vieira da Costa Neto, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, para exercer a função de Chefe de Divisão e Execução de Análise Contábil (FG-3) da Diretoria de Contabilidade e Finanças (DCF).

Dispensa a pedido, o servidor Pedro de Andrade Alvim, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Artes Plásticas (FG-2) do VIS/Departamento de Artes Visuais.

Designa o Professor Adjunto Jonatas de França Barros para exercer a função de Diretor da Faculdade de Educação Física, a partir de 26/01/2006.

Designa o servidor José Carlos Silvestre de Souza, ocupante do cargo de Motorista, para responder como Coordenador de Transporte do Serviço de Transporte da Prefeitura do Campus, durante o período de férias do titular Fernando de Azevedo Dantas, de 11/2/2008 a 11/3/2008.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Mauro Niskier Sanchez e Dayde Lane Mendonça da Silva para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representantes da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa membros da Congregação de Carreira dos cursos de Ciências Sociais e Economia, incluindo Rogue de Barros Laraia;Élbio Neris Gonzales;José Antônio Sant'ana;Déa Ribeiro Fenelon;Ignez Costa Barbosa Ferreira; Henrique Tafuri Malver;Guilherme Antônio Vivacqua;Hugo Gueiros Bernardes. A instalação e o funcionamento da Congregação não depende da indicação de um representante estudantil, que será realizada em eleição específica.

Dispensa a servidora Maria Heldaiva Bezerra Pinheiro, da função de secretária de Diretor (FG-9), da editora da Universidade de Brasília, a partir desta data.

Dispensa, a pedido, a servidora Neusa Cavalcante, da função de Coordenadora do Curso de Graduação (FG-2), da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Designa o professor adjunto Bernardo Kipnis para a função de Chefe Interino do Departamento de Teoria e Fundamentos, a partir da data de 15/03/2000, conforme Memorando FE/TEF 0041/2000.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 12/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Patrícia Alves de Farias, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 2306, publicado no DOU de 21/10/2003, que concedeu aposentadoria ao servidor José de Albuquerque Moreira, a vantagem da Lei nº 8.112/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994.

Credenciar o (a) prof (a) Maria Beatriz de Medeiros, para orientar alunos de Mestrado e Doutorado Acadêmico no Programa de Pós-Graduação em Arte. O presente credenciamento é válido pelo período de 5 anos, a partir da data de homologação.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 12/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor João Maria Varela da Silva, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar operacional, lotado no Instituto de Física.

Designa o servidor Mário Roberto Bonomo, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Graduação em Artes — Noturno (FG-2) do IDA/Instituto de Artes.

Concede aposentadoria à servidora Euridice de Carvalho Sardinha Ferro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Bibliotecária/Documentalista, nível Superior, classe Especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na BCE/Biblioteca Central, com fundamento na Constituição Federal de 1998, alterado pela EC nº 20/1998 e combinado com a Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994.

Designa a professora Christiane Girard Ferreira Nunes (SOL) à função de membro suplente da Câmara de Ensino de Graduação (CEG) como representante do Instituto de Ciências Sociais (ICS).

Nomeia Itacira Alves Soares para o cargo de auxiliar administrativo NI-D-I, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na DRH, em vaga decorrente da aposentadoria de Manoel de Araújo Lima, ocorrida em 30/12/92.

Dispensa a servidora Vera Olga Hoffman Kohler, para a função de secretária de Diretor (FG-9), junto a editora da Universidade de Brasília, a partir desta data.

Designa o Professor Marco Antônio Amato para exercer a função de Representante da Congregação de Carreira do 1º Ciclo Geral, área de Ciências, junto ao Conselho de Ensino e Pesquisa.

Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 09/02/98, do servidor David Renault da Silva, ocupante do cargo de Professor Auxiliar, para o cargo de Professor Assistente AS 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Jornalismo.

Dispensa a servidora Ana Célia Otoni Cunha, ocupante do cargo de enfermeiro, da função de chefe do Centro de Enfermagem em Pronto Atendimento do Hospital Universitário de Brasília.

Designa os servidores Roberto Ventura Santos (GRM) e Claudinei Gouveia de Oliveira (GRM) para exercerem as funções de membros efetivo e suplente junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, em substituição aos servidores Carlos José Souza de Alvarenga e José Carlos Gaspar, respectivamente, como representantes do Instituto de Geociências.

Designa os professores Renato Hilário dos Reis/MTC e Sumeire Aparecida Brandão/MTC para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Extensão, como representantes da Faculdade de Educação.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Engenharia Civil, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Estruturas (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: Paul William Partridge (Presidente-UnB), José Luis Vital de Brito (UnB) e Henrique Lindenberg (EPUSP). Membros suplentes: Luciano Mendes Bezerra (UnB) e Edgar Nobuo Mamiya (UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Processos Psicológicos Básicos e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Sérgio Leme da Silva (UnB), na condição de Presidente; Lincoln da Silva Gimenes (UnB) e Cesar Ades (USP), na condição de Membros Efetivos; Vitor Augusto Motta Moreira (UnB), Maria Ângela Guimarães Feitosa (UnB) e Sidarta Ribeiro (UFRN), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Psicologia Evolutiva, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Eliana dos Reis Nunes e Ivan Soares Ferreira para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Extensão, na condição de representantes do Instituto de Física.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Direito (FD) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Márcio Nunes brio Aranha Oliveira (UnB), na condição de Presidente; Luís Gustavo Kaercher Loureiro (UnB) e Alexandre Santos de Aragão (UFRJ), na condição de Membros Efetivos; Argemiro Cardoso Moreira Martins (UnB); Marcus Faro de Castro (UnB) e George Bandeira Galindo (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Direito Administrativo, Urbanístico e Ambiental, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Designa membros da Congregação de Carreira dos cursos de História e Filosofia, incluindo Roque de Barros Laraia; Roberto Lyra Filho; Júlio Cesar Melatti; Lauro Álvares da Silva Campos.Indica que a instalação e o funcionamento da Congregação dispensa indicação de representante estudantil, que é realizada em eleição específica.

Nomeia a Professora Maria do Perpétuo Socorro Adusumilli para exercer a função de Vice-Diretora do Instituto de Geociências, a partir de 28/02/90.

Aprova ad referendum a indicação do Professor João Luiz Quagliotti Durigan para a função de membro suplente da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, na condição de representante da Faculdade UnB Ceilândia.

Revoga o Ato da Reitoria nº 103/1967, que designou a Professora Nice Menezes de Figueiredo, para exer a função de Professor Colaborador, junto à Faculdade de Biblioteconomia e Informação Científica.

Concede licença sem onus ao Prof. Jose Guilherme Merquior, do Departamento de Comunicação.

Dispensar, por término de mandato, o professor Orlando Vieira Leite da função de Representante do Departamento de Arte junto a Congregação de Carreira do Curso de Licenciatura em Desenho e Plástica do Instituto de Arquitetura e Urbanismo.

Dispensa o servidor Waldenor Barbosa da Cruz da função de Diretor do Instituto de Ciências Biológicas.

Designa a servidora Raquel Naves Blumenschein, para exercer a função de Coordenadora Interina do Curso de Graduação (FG-2), da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Dispensa, a pedido, o servidor Augusto César Bittencourt Pires, ocupante do cargo de Professor Titular, da função de Coordenador de Pós-Graduação do Curso de Geologia do Instituto de Geociências.

Designa a servidora Eliana Ramos de Sousa, ocupante do cargo de Secretário Executivo, para exercer a função de Secretária do Curso Noturno da Faculdade de Educação, a partir de 12/2/2008.

Indica os professores João Vianney Cavalcanti Nuto (TEL) e Heloísa Maria Moreira Lima de Almeida SaIles (LIP) às funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Pesquisa e Pos-Graduação, como representantes do Instituto de Letras.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Ciência da Computação e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Alba Cristina Magalhães Alves de Melo (UnB), na condição de Presidente; Pedro de Azevedo Berger (UnB) e Edson Norberto Cáceres (UFMS), na condição de Membros Efetivos; Priscila América Solís Mendez Barreto (UnB), José Carlos Loureiro Ralha (UnB) e Ricardo Pezzuol Jacobi (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Computação, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova ad referendum a dispensa, a pedido, do Professor José Felício da Silva da função de membro suplente da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, na condição de representante da Faculdade UnB Gama e aprova ad referendum a indicação da Professora Sandra Maria da Luz para a função de membro suplente da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, na condição de representante da Faculdade UnB Gama.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Economia (ECO) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Vander Mendes Lucas (UnB), na condição de Presidente; Emilson Caputo D. Silva (GEORGIA TECH) e Maria da Conceição Sampaio de Sousa (UFPB), na condição de Membros Efetivos; Maria Eduarda Tannuri Pianto (UnB), Rogério Boueri Miranda (UCB/IPEA) e Rodrigo Andrés de Souza Peialoza (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Economia do Setor Público, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Prorroga a licença concedida ao professor Celso Alves da Cruz do Departamento de Economia do IH.

Concede aposentadoria a Professora Vânia Affonso de Almeida Salles, ocupante do cargo de Adjunto de MS.C-4.

Designa o professor José Carlos Teixeira da Silva para responder pela Vice-Direção da Faculdade de Tecnologia.

Designa o Sr. Messias Costa como Chefe do Departamento de Planejamento e Administração da Faculdade de Educação.

Dispensa, a pedido, o professor assistente Maria de Fátima Ramos Brandão da função de Diretor do Centro de Acompanhamento e Desenvolvimento Educacional, conforme Ofício DEG nº 0005/2000.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Aldo da Costa Azevedo (IQD), ocupante do cargo de Técnico em Laboratório.

Dispensa o Professor Assistente William Passos da função de Vice-Diretor pro tempore da Faculdade de Educação Física, a partir de 26/01/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor José Ribeiro Marcello Neto, ocupante do cargo de Atendente de consultório, lotado no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 27/12/2006.

Art. 1º Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) Adriana Paula Rodrigues Ueda, matrícula FUB 1082183, matrícula SIAPE 1152874, ocupante do cargo Secretário Executivo, Nível de Classificação E, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de
Brasília, com lotação no(a) Gabinete do Reitor, do Nível de Capacitação E‐I‐1 para E‐II‐1, a partir de 02/12/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Designa o Professor Adjunto Jake Carvalho do Carmo para exercer a função de Vice-Diretor da Faculdade de Educação Física, a partir de 26/01/2006.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Almir Lira Zani (FAL), ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária.

Designa o servidor Raul Minas Kuyumjian, ocupante do cargo de Professor Titular, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação do Curso de Geociências do Instituto de Geociências.

Designa o servidor Sérgio Rizo Dutra, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Artes Plásticas (FG-2) do VIS/Departamento de Artes Visuais.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Ciência da Informação e Documentação, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Diplomática e Tipologia Documental - (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: Janaína Amado (Presidente-UnB), Heloísa Liberalli Bellotto (USP) e Renato Tarciso Barbosa de Sousa (UnB). Membros suplentes: Haruka Nakayama (UnB), Kátia Isabelli de Bethania Melo de Souza (UnB) e Aurélio Wander Bastos (Gama Filho).

Reconduz os professores Eliane Maria Fleury Seidl/PED e Balsem Pinelli Júnior/PCL para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Extensão, como representantes do Instituto de Psicologia, a partir de 31/5/2006 para o titular e 3/9/2006 para o suplente.

Prorroga a licença sem onus da Prof. Elca Rubinstein Rosenberg, do Departamento de Economia.

Designa a Sra. Stella dos Cherubins Guimarães Trois como Subchefe do Departamento de Planejamento e Administração da Faculdade de Educação.

Concede aposentadoria ao Professor Ramon Henrique Edreira Neves, ocupante do cargo de Adjunto de MS.C-1.

Dispensa a servidora Alcida Rita Ramos (CIS), de membro da Câmara de Extensão do Decanato de Extensão, a partir desta data.

Aprova o novo Regimento do Curso de Pós-Graduação em Comunicação, em nível de Mestrado.

Aprova ad referendum a dispensa, por término de mandato, da Professora Germana Henriques Pereira da função de membro suplente da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, na condição de representante do Instituto de Letras e aprova ad referendum a indicação do Professor Piero Luis Zanetti Eyben para a função de membro suplente da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, na condição de representante do Instituto de Letras.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Botânica e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Luiz Alfredo Rodrigues Pereira (UnB), na condição de Presidente; Luiz Antônio de Souza (UEM) e Conceição Eneida dos Santos Silveira (UnB), na condição de Membros Efetivos; José Elias de Paula (UnB), Dulce Maria Sucena da Rocha (UnB) e Maria das Graças Machado de Souza (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Anatomia Vegetal no contexto da Biodiversidade, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Designa o Professor Carlos Augusto Setti para exercer a função de Representante das Congregações de Carreira do Instituto de Expressão e Comunicação junto ao Conselho de Ensino e Pesquisa.

Designa o servidor Mundayatan Haridasan para a função de Diretor do Instituto de Ciências Biológicas.

Nomeia Angela Koury Menescal Landwehr para o cargo de médico/clínica geral NS-D-III, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na DRH, em vaga decorrente da aposentadoria de Ana Maria R. Barata, ocorrida em 12/06/91.

Concede aposentadoria a servidora Mieko Tayra, ocupante do cargo de Professor adjunto DE MS C I (D), do Quadro de pessoal permanente da Fundação universidade de Brasilia, com lotação no Departamento de Odontologia.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor José de Ribamar Pereira Frazão, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, lotado no Departamento de Fitopatologia, do nível de capacitação I para II, a partir de 29/08/2006.

Procede à progressão funcional da servidora Cristina Yumie Aoki Inoue, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Relações Internacionais, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2, a partir de 14/2/2008.

Designa os professores Sylvia Maria de Araújo (GMP) e José Oswaldo de Araújo Filho (GEO) às funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação (CEG) como representantes do Instituto de Geociências (IG).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Instituto de Física e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Alaor Silvério Reis Chaves (UFMG), na condição de Presidente; Silvio Roberto Salinas (USP) e Fernando Albuquerque de Oliveira (UnB), na condição de Membros Efetivos; João Florêncio Júnior (UFF), Marco Antonio Amato (UnB) e Ademir Eugênio de Santana (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Mecânica Estatística Fora do Equilíbrio, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Designa a professora Glória Pacita Fráguas Vazquez Gomes para a função de membro titular da Câmara de Extensão, como representante do Instituto de Letras.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público da Faculdade UnB Planaltina (FUP) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Antônio Luiz de Melo (UnB), na condição de Presidente; José Eduardo Castilho (UnB) e Gelsa Knijnik (Unisinos/RS), na condição de Membros Efetivos; Paulo Eduardo de Brito (UnB); Ivan Ferreira da Costa (UnB); e Marta Maria Castanho Almeida Pernambuco (UFRN), na condição de Membros Suplentes. Secretário Administrativo da Comissão Examinadora: Rogério Luiz Alves dos Santos, matrícula 147788. O concurso destina-se à área de Ciências Exatas, para as classes de Professor Adjunto A - Nível 1 e Professor Assistente A - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Constitui Comissão integrada pelos Professores José Ricardo Peixoto (FAV), Anamélia Lorenzetti Bocca (IB) e Rogério Henrique de Araúlo Júnior (FCI) para, sob a presidência do primeiro, avaliar a Pontuação para a Promoção Funcional Docente para Classe E, com denominação de Professor Titular na Carreira do Centro de Desenvolvimento Sustentável.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Engenharia Mecânica (ENM) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Edson Paulo da Silva (UnB), na condição de Presidente; Éder Lima de Albuquerque (UnB) e Waldek Bose Filho (USP/São Carlos), na condição de Membros Efetivos; Aida Alves Fadei (UnB), Antônio Piratelli Filho (UnB) e Lavínia Maria Sanabio Alves Borges (UFRJ), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Mecânica dos Sólidos e Ciência dos Materiais, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Autoriza a mudança de categoria do Professor José Caruso Moresco Dani, de Assistente, para Professor Colaborador do Instituto Central de Géo-Ciências.

Designa membros da Congregação de Carreira do curso de Letras, incluindo Oneir Ferreira Baranda; Antônio Salles Filho; Domingos Carvalho da Silva; Gilberto Antunes Chauvet. Indica que a instalação e o funcionamento da Congregação dispensa indicação de representante estudantil, que é realizada em eleição específica.

Dispensa o servidor Francisco Kleber Martins de Azevedo da função de Secretário de Pós-Graduação do Departamento de Ecologia, do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 22/01/90.

Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 09/02/98, da servidora Diva do Couto Gontijo Muniz, ocupante do cargo de Professor Assistente AS 1, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de História.

Nomeia Denise de Aragão Costa Martins para a função de Diretor do Centro de Acompanhamento e Desenvolvimento Educacional, conforme Ofício DEG nº 0005/2000.

Designa a Professora Andréa de Souza Lobo para a função de membro suplente da Câmara de Extensão, na condição de representante do Instituto de Ciências Sociais.

Designa o professor Bohumil Med como representante do Departamento de Arte junto a Congregação de Carreira do Curso de Licenciatura em Desenho e Plástica do Instituto de Arquitetura e Urbanismo.

Designa a servidora Waldíria Rodrigues de Oliveira, ocupante do cargo de enfermeiro, para exercer a função de chefe do Centro de Enfermagem em Pronto Atendimento do Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 11/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Simone Silva Noronha Paiva, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Declara aposentado, a partir de 24/02/2004, o servidor José Maurício Bezerra Paiva, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe Especial, nível Intermediário, padrão III regime de trabalho de 40 (quarenta) horas, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado na Secretaria de Empreendimentos, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União, com proventos proporcionais.

Exonera, a pedido, a servidora Juliana Afonso Prado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Psicólogo, com lotação no Serviço de Assistência Médica.

Dispensa, a pedido, o servidor Paulo Roberto Meneses, ocupante do cargo de Professor Adjunto, da função de Coordenador de Extensão do Instituto de Geociências.

Altera o regime de trabalho do servidor Mauro Moura Severino, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no ENE/Departamento de Engenharia Elétrica, de Dedicação Exclusiva para Tempo Parcial 20 horas.

Exonera, a pedido, a partir de 16/02/2004, a servidora Célia Lúcia da Silva Farias, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica em Laboratório/Área NI, código de vaga nº 774950, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília.

Designa a professora Sônia Maria de Freitas para a função de membro suplente da Câmara de Carreira Docente, como representante do Instituto de Ciências Biológicas.

Aprova ad referendum a dispensa, a pedido, do Professor Brenno Amaro da Silveira Neto da função de membro titular da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, na condição de representante do Instituto de Química e aprova ad referendum a indicação do Professor Marcos Juliano Prauchner para a função de membro titular da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, na condição de representante do Instituto de Química.

Aprova a composição da Banca Examinadora do Concurso Público para Professor da Faculdade de Ciência da Informação integrada pelos Professores Simone Bastos Vieira (UnB), na condição de Presidente; Maria Carmen Romcy de Carvalho (IBICT) e Wagner Junqueira de Carvalho (UFPB), na condição de Membros Efetivos; Ailton Luiz Gonçalves Feitosa (CLDF), Ana Valéria M. Mendonça (UnB) e Marcílio de Brita (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Silene Ramalho.

Dispensa Maria Ivonete de Faria Cunha da função de Chefe de Serviço de Classificação e Catalogação da Biblioteca Central.

Designa membros da Congregação de Carreira dos cursos de Música, incluindo Miguel Alves Pereira;Conrado Jorge Silva de Marco;Gestão Manoel Henrique;Jose Carlos Brandi Aleixo;Iulo Brandão. A instalação e o funcionamento da Congregação não depende da indicação de um representante estudantil, que será realizada em eleição específica.

Dispensa a Sra. Paulo Rodolfo Rodrigues Pereira como Representante do Departamento de Física junto a Congregação de Carreira do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo.