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Concede adicional de insalubridade, de grau médio (10% sobre o vencimento básico), à servidora Mariana Laundry de Mesquita, matrícula FUB nº 1010654 e SIAPE nº 1490605, ocupante do cargo de Professora Substituta, lotada no Laboratório de Farmacognosia da FS/Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 08/04/2005.

Dispensa, por falecimento, o servidor Manoel Rodrigues Vidal, ocupante do cargo de Laboratorista/Área, da função de Secretário do Apoio Didático (FG-4) da FS/Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 26/07/2005.

Declara vago, por falecimento, um cargo de Laboratorista/Área NI, código de vaga nº 313852, ocupado pelo servidor Manoel Rodrigues Vidal, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na FS/Faculdade de Ciências da Saúde, a partir 26/07/2005.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Kênia Maria Baiocchi de Carvalho, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Coordenadora de Graduação em Nutrição (FG-2) da FS/Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa a servidora Raquel Braz Assunção Botelho, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, para exercer a função de Coordenadora de Graduação em Nutrição (FG-2) da FS/Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 04/08/2005.

Dispensa, a pedido, a servidora Elizabeth Maria Tala de Souza, Professora Adjunta MS, da função de Coordenadora de Pós-Graduação em Nutrição Humana (FG-2) da FS/Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 08/08/2005.

Designa a servidora Bethsáida de Abreu Soares Schmitz, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Coordenadora de Pós-Graduação em Nutrição Humana (FG-2) da FS/Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 08/08/2005.

Nomeia Marilia Barros, candidata habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 61/2005, publicado no DOU de 30/05/2005, e Edital de Homologação nº 233/2005, publicado no DOU de 13/09/2005, para o cargo de Professora Adjunta MSC I D DE, código de vaga nº 312730, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde/Curso de Ciências Farmacêuticas, em vaga decorrente da aposentadoria de Elza Kazuko Gushikem, ocorrida em 09/01/1998.

Dispensa, a pedido, o servidor Reynaldo Felipe Tarelho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Diretor (CD-4) da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 14/11/2005.

Designa a Professora Adjunta Dirce Guilhem de Matos para exercer a função de Diretora temporária, ou pro tempore, da Faculdade de Ciências da Saúde (FS), a partir de 14/11/2005.

Concede adicional de insalubridade, de 10% sobre o vencimento básico, grau médio, à Professora Substituta Glaicy Pinheiro Gomes, matrícula FUB nº 1012894 e matrícula SIAPE nº 1507296, lotada no Departamento de Enfermagem da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 09/09/2005.

Designa o Professor Adjunto Antônio Carlos Elias para responder como Diretor da Faculdade de Ciências da Saúde (FS), durante o período de afastamento da servidora Dirce Guilhem de Matos, de 11/12/2005 a 19/12/2005.

Reconduz o servidor Carlos Alberto Bezerra Tomaz, de Professor Titular MS, à função de Coordenador de Pós-Graduação da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa a Professora Nilce Santos Melo da função de Coordenadora de Graduação da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa o servidor Dionísio Filho Silva, ocupante do cargo de Técnico em Audiovisual, para exercer a função de Secretário do Apoio Didático da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 13/01/2006.

Dispensa a pedido, do servidor Djalma José Muniz, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Farmacêuticas da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa servidora Marília Barros, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer função de Coordenadora de Graduação em Ciências Farmacêuticas da Faculdade de Ciências da Saúde.

Procede progressão funcional, de um padrão, do servidor Francisco de Assis Rocha Neves, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 3, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa servidor Elias Andrade dos Santos, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Assistente da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa servidora Nara Irléia de Siqueira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Assistente da Faculdade de Ciências da Saúde.

Exonera, a pedido, Ricardo Kruk de Oliveira, Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, vaga nº 312358, lotado na Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 31/07/2006.

Nomeia Janeth de Oliveira Silva Naves, habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 20/2006 e Edital de Homologação nº 253/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 315233, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Saúde, Curso de Ciências Farmacêuticas, em vaga por aposentadoria de Eugênio Estevam Batista, ocorrida em 17/04/2003.

Nomeia Marie Togashi, habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objto do Edital de Convocação nº 59/2006 e Edital de Homologação nº 252/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 315343, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde, Cursos de CIências Farmacêuticas, em vaga por aposentadoria de Francisca Albertina Barbosa Schurmann, ocorrida em 19/12/2003.

Concede adicional de insalubridade aos servidores constantes do anexo a este ato: Eduardo Maurício Mendes de Lima, Professor Magistério Superior, lotado no Laboratório de Análise de Alimentos, da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 22/08/2006; Maria de Fátima Borin, Professor Magistério Superior, do curso de Ciências Farmacêuticas, da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 22/08/2006; Sueli Maria Gomes, Professor Magistério Superior, lotada no Laboratório de Morfologia do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 1º/09/2006.

Procede à progressão funcional da servidora Eloisa Dutra Caldas, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio (10% sobre o vencimento básico), à servidora Marie Togashi, matrículas FUB nº 1018001 e SIAPE n°1554093, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada no Laboratório de Farmacologia Molecular da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 16 de outubro de 2006.

Nomeia Andréa Barretto Motoyama, candidata habilitada em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório nº 59/2006, publicado no DOU de 22/03/2006, e Edital de Homologação nº 252/2006, publicado no DOU de 06/06/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 313033, do Quadro de Pessoal Pemanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde, em vaga decorrente da aposentadoria de Carlos Roberto Mota Pelegrino, ocorrida em 24/07/2006.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Mônica Valero Singh, lotada na Faculdade de Ciências da Saúde, ocupante do cargo de Professor Adjunto I, matrícula nº 1003682, referente ao período de 28/11/2003 a 28/03/2006.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Patrícia Medeiros de Souza Pena Barbosa, lotada na Faculdade de Ciências da Saúde, ocupante do cargo de Professor Adjunto II. matrícula nº 994111, referente ao período de 30/7/2004 a 30/11/2006.

Nomeia Pérola de Oliveira e Magalhães, candidata habilitada em 1-Q lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório nº 60/2006, publicado no DOU de 22/3/2006, e Edital de Homologação nº 254/2006, publicado no DOU de 6/6/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 315375 , do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde, Curso de Ciências Farmacêuticas, em vaga decorrente da exoneração de Jessé José Freire de Souza, ocorrida em 7/3/2003.

Concede adicional de insalubridade aos servidores constantes do anexo a este Ato. ANEXO AO ATO DA REITORIA Nº 30/2007, DE 15/01/2007.SIAPE: 12487964, SIPES: 150886, Nome: Alice Mochel, Cargo: Médico, Local de Trabalho: Serviço de Assistência Médica — HUB, A partir de: 01/10/2006, GI/GP: 10%, Relatório de Inspeção: 057/2006; SIAPE: 13630817, SIPES: 97242, Nome: Elisabeth Guedes Silva, Cargo: Nutricionista, Local de Trabalho: Divisão de Nutrição — HUB, A partir de: 01/10/2006, GI/GP: 10%, Relatório de Inspeção: 061/2006; SIAPE: 1437632, SIPES: 1015664, Nome: Fernanda Carlson Thadeu, Cargo: Enfermeiro, Local de Trabalho: Clínica Médica — HUB, A partir de: 22/5/2006, GI/GP: 10%, Relatório de Inspeção: 067/2006; SIAPE: 1555733, SIPES: 1018256, Nome: Iza Furtado de Souza, Cargo: Enfermeiro, Local de Trabalho: Setor de Pronto Socorro — HUB, A partir de: 03/11/2006, GI/GP: 10%, Relatório de Inspeção: 063/2006; SIAPE: 21412513, SIPES: 137545, Nome: Suiara Pereira Teixeira, Cargo: Técnico Desportivo, Local de Trabalho: Centro de Medicina do Idoso — HUB, A partir de: 01/10/2006, GI/GP: 10%, Relatório de Inspeção: 065/2006; SIAPE: 21893741, SIPES: 1004417, Nome: Vinícius Machado de Lima, Cargo: Médico, Local de Trabalho: Setor de Endoscopia — HUB, A partir de: 01/10/2006, GI/GP: 10%. Relatório de Inspeção: 060/2006; SIAPE: 1539061, SIPES: 1016385, Nome: Yatta Fernandes Santana, Cargo: Professor Substituto, Local de Trabalho: Departamento de Enfermagem — FS, A partir de: 03/07/2006, GI/GP: 10%, Relatório de Inspeção: 064/2006. Legenda: GI/GP — Grau de Insalubridade/Grau de Periculosidade LP/RI — Laudo Pericial/Relatório de Inspeção.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor José Roberto Fonseca Vieira, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotado na Direção da Faculdade de Ciências da Saúde, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Designa o servidor Antônio Carlos Elias, ocupante do cargo de Professor adjunto, para responder como Diretor da Faculdade de Ciências da Saúde, durante o período de afastamento do titular Francisco de Assis Rocha Neves, de 24/04/2007 à 03/05/2007.

Concede adicional de periculosidade, de grau médio, à servidora Pérola de Oliveira e Magalhães, ocupante do cargo de Professor magistério superior, lotado no curso de Ciências Farmacêuticas da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 08/05/2007.

Designa a Professora Anadergh Barbosa de Abreu Branco, para exercer a função de Membro titular da Câmara de Assuntos Comunitários, como representantes da Faculdade de Saúde, a partir de 24/05/2007.

Concede abono de permanência aos servidores: Messanobu Sato, coupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 17/05/2007; Saturnino José da Silva Filho, ocupante do cargo de Auxiliar em administração, com lotação na Faculdade de Educação, a partir de 29/04/2007; Djalma José Muniz, ocupante do cargo de Professor assistente, com lotação na Faculdade de Saúde, a partir de 01/01/2004; e Maria Stela Grossi Porto, ocupante do carto de Professor associado, com lotação no Departamento de Sociologia, a partir de 01/01/2004, de acordo com a Emenda Constitucional nº 41/2003.

Designa, a partir de 20/06/2007, os Professores Moema da Silva Borges e Luiz Alberto Simeone à funções de Membro efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário, como representantes da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa, a pedido, o Professor Pedro Sadi Monteiro da função de Membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 20/06/2007. Designa a Professora Dâmaris Silveira para a função de Membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 20/06/2007.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio, ao servidor Miguel Ribeiro dos Santos, ocupante do cargo de Economista, lotado no Laboratório de Multidisciplinas de Pesquisa em Doença de Chagas do Departamento de Patologia da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 11/06/2007.

Designa a Professora Maria Cristina Soares Rodrigues, para exercer a função de função de Membro suplente da Câmara de Assuntos Comunitários, como representante da Faculdade de Ciências da Saúde. O Ato da Reitoria nº 1033/2007 em vigor a partir de 05/07/2007, revogadas as disposições em contrário.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório, da servidora Vânia Maria Moraes Ferreira, lotada na Faculdade de Ciências da Saúde, ocupante do cargo de Professor Adjunto II, matrícula nº 997048, referente ao período de 12/08/2004 a 12/12/2006.

Concede à servidora Ana Cristina da Casta Carolino, matrícula SIAPE nº 4042606, ocupante do cargo de Recepcionista, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Direção da Faculdade de Ciências da Saúde, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 15% para 20% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 28/06/2007.

Localiza os servidores constantes da relação anexa, para exercerem as suas atribuições em ambientes considerados insalubres; e Concede o adicional de insalubridade no percentual de 10% correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico aos servidores listados. A relação anexa contém os seguintes servidores e locais de trabalho, conforme efeito do documento, começados em datas específicas ao longo do ano de 2007. Médico / Área: Alexandre Cavalca Tavares (local de trabalho: Centro de Anatomia Patológica - Hospital Universitário de Brasília), Larissa Cardoso Marinho (local de trabalho: Centro de Anatomia Patológica - Hospital Universitário de Brasília) e Ricardo Jacarandá de Faria (local de trabalho: Setor de Endoscopia do Hospital Universitário de Brasília); Professor Magistério Superior: Janeth de Oliveira Silva Naves (local de trabalho: Faculdade de Ciências da Saúde - Curso de Ciências Farmacêuticas); Professor Substituto: Márcia de Cantuária Tauil (local de trabalho: Faculdade de Ciências da Saúde - Departamento de Enfermagem); e Vigilante: Neivion Sérgio Lopes de Sousa (local de trabalho: Núcleo Gráfico do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos).

Reconduz a servidora Diana Lúcia Moura Pinho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, à função de Coordenadora de Graduação em Enfermagem da Faculdade de Ciências da Saúde (FG-2), a partir de 01/08/2007.

Dispensa, a pedido, a servidora Raquel Bráz Assunção Botelho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenadora de Graduação em Nutrição da Faculdade de Ciências da Saúde (FG-2), a partir de 28/06/2007.

Designa a servidora Karin Eleonora Sávio de Oliveira, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenadora de Graduação em Nutrição da Faculdade de Ciências da Saúde (FG-2), a partir de 28/06/2007.

Concede Abono de Permanência a uma lista de servidores anexa ao Ato, de acordo com a Emenda Constitucional nº 041/2003, de 19/12/2003, publicado no DOU de 31/12/2003. Os nomes dos servidores listados na relação anexa são os seguintes. Professor Adjunto: Reynaido Felipe Tarelho (Lotação: Faculdade de Ciências da Saúde); e Administrador: Ariosto Nogueira Lustosa (Lotação: Procuradoria Jurídica).

Autoriza a lotação secundária do Professor Carlos Alberto Bezerra Tomaz, do Departamento de Ciências Fisiológicas, na Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 13/09/2007. Define o percentual de 50% como máximo para a carga horária semanal do Professor.

Concede progressão por Capacitação Profissional aos servidores relacionados , do quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro.

Concede aos servidores relacionados, do quadro do Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo Qualificação, sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir da data do efeito financeiro.

Designa a servidora Lilian Marly de Paula, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para responder como Diretora da Faculdade de Ciências da Saúde, durante o período de férias do titular Francisco de Assis Rocha Neves, de 18/2/2008 a 18/3/2008.

Procede à progressão funcional do professor Fábio da Costa Sales, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Faculdade de Ciências da Saúde, do cargo de Professor Assistente MS 3 para o cargo de Professor Assistente MS 4.

Reconduz o professor Carlos Alberto Bezerra Tomaz, ocupante do cargo de Professor Titular MS, à função de Coordenador de Pós-Graduação da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa as professoras Eliane Said Dutra e Dâmaris Silveira das funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho da Faculdade de Ciências da Saúde e Designa as professoras Dâmaris Silveira e Eliete Neves da Silva para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho da Faculdade de Ciências da Saúde.

Concede progressão funcional por Capacitação Profissional aos servidores da relação anexa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro. O anexo menciona os servidores a seguir. Lotados na Faculdade de Direito: Alaíde Coimbra da Silva, Francisca Campos de Paula; Lotados no Centro de Excelência em Turismo: Albanete Alves Burity; Lotados no Hospital Universitário de Brasília: Alcida Lima de Almeida, Fabiano José Queiroz Costa, Irene de Jesus Rodrigues, João Eudes Filho, Lucyana Bertoso de Vasconcelos Freire, Maria José Alves da Silva Martins, Maria Luzenira Rodrigues Braga, Paulo de Oliveira Martins Júnior, Raquel Peres da Silva, Willys Cardozo Bezerra; Lotados na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinaria: Andréia Alves Rosa; Lotados no Serviço de Patrimônio: Antuir José Gonçalves, Eudes de Queiroz E Silva, Ronaldo Maia; Lotados na Diretoria de Administração Acadêmica: Arnaldo Carlos Alves, Cláudia Beatriz de Oliveira Pio Fernandes Lopes, Cleonice Argenta Carlos, Dilmo Câmara de Souza, Dinuari da Rocha Souza; Lotados na Faculdade de Educação Física: David Pereira de Castro; Lotados na Biblioteca Central: Eudássio Moreira de Sousa, ânia Milca de Carvalho Malheiros, Valdinea Maria MAcedo Bezerra; Lotados no Departamento de Engenharia Elétrica: Evangelisto Mendes Barbosa; Lotados na Prefeitura do Campus: Geraldo Amorim da Silva; Lotados no Restaurante Universitário: Gerson Anselmo de Souza, Marani Bitencourt Bragança; Lotados na Faculdade de Medicina: Gilvan Laurentino da Silva; Lotados no Decanato de Administração e Finanças: Helio Marcos Neiva; Lotados no Banco Central: Limara Gouveia de Mattos Leme; Lotados no Departamento de Ciência da Informação e Documentação: Ivan Alves de Freitas; Lotados no Centro de planejamento: João Carlos Nogueira de Castilho, Luis Fernando de Paula Pinto; Lotados na Faculdade Arquitetura e Urbanismo: João de Souza Borges; Lotados na Diretoria de administração Academica: José Ari Milhomem Carvalhedo; Lotados no Instituto de Física: José das Dores Ferreira; Lotados na Diretoria de Administração de Pessoal: José Pedro Rodrigues do Amaral Ribeiro, Maria do Carmo Sarmento Gonçalves; Lotados no Instituto de Química: Josué de Lima Rodrigues; Lotados na Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação: Lourival Milhomem Filho; Lotados na Faculdade de Ciência da Saúde: Lucio Neves Pereira; Lotados na Prefeitura do Campus: Lucia Leite de Mesquita Wolney, Marilda Cardoso Gualberto, Severino Herculano de Melo Filho, Weglisson Medeiros Ferreira; Lotados no Departamento de Sociologia: Luzia Alves dos Santos; Lotados no Intituto de Relações Internacionais: Maria Telma Bezerra Alves; Lotados no Serviço de Compra Internacionais: Maristela Elisabeth Ferreira Gehrmann; Lotados na Diretoria Técnica de Extensão: Marlene da Silva Bonfim; Lotados no Instituto de Ciências Biológicas: Nlma Pires da Silva; Lotados no Serviço de Segurança e Fiscalização: Roberto Jussieu de Mello Vieira Filho; Lotados na Secretária de Recursos Humanos: Rosiane Dantas Couto Lopes; Lotados no Departamento de Matemática: Tânia Maria de Santana Sertão; Lotados na Diretoria de Recursos Materiais: Valéria Cristina de Siqueira Igreja Moreira; Lotados na Secretaria de Empreendimentos Imobiliarios: Viviane Vieira Coutinho Sabino.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da Marília Barros, lotada na Faculdade de Saúde, ocupante do cargo de Professora Adjunto.