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Concede aposentadoria ao servidor Amir da Silva Farago, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Administração.

Concede aposentadoria à servidora Filomena Cristalino Veloso, matrícula SIAPE 0402312, ocupante do cargo de Copeiro NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea 'c da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Luiz Lucena de Melo, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, lotado no Centro de Excelência em Turismo, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede gratificação a titulo de auxílio moradia aos professores Adelar Santo Vicenzi;Aglaêda Facô Venturada;Aldayr Brasil Barthy;Almir Neves de Figueiredo;Aloylson Gregorio de T Pinto;Altair Macedo Lahud;Alvaro de Faria; Aluizio da Costa e Silva;Ana Maria Lofredo Sevá;Anésio Pereira de Mendonça;Antonio Agenor B de Lemos;Antonio Andre de Mello;Antonio Lemos Maya Vianna;Antonio Mozar Martins Monteiro;Antonio Raimundo S R Coimbra;Armando da Costa Manaia;Athail Dangel P Filho;Calôgeras Antonio de A Barbosa;Carlos Antonio de Moura;Cathleen Sidki;Cesar Augusto Cuba;Chen Kuo Chin;Christina Bezerra de M Jucá;Cira Coelho P da Silva;Deloy Maynau Becker;Dinair Andrade da Silva;Edisio Pereira;Eduardo Carlos Garda;Elicio Bezerra Pontes;Felizardo Penalva da Silva;Flávio René Kothe;Flora Guanciale;Francisco Floripe Ginani;Francisco Rogério F Aragão;Francisco Ronaldo F de Lima;Francisco V de Oliveira Bedê;Frederico R B de Holanda;Gabriela Coelho Saraiva;Geraldo da Rocha Moraes;Geraldo Ferreira de Andrade;Heinz Forthmann;Helena Lacerda G de Oliveira;Heleny Alves de Minas;Hélio Peixoto de Azevedo;Ivo Bertoni;Jayme Kerbel Golubov;João Batista P Cabral;João Bosco JArdim Almeida;João Carlos Teatini Climaco;João Evangelista de A Filho;João Geraldo Martinelli;João Nildo de Souza Vinna;Joel Guilherme da S Filho;Jrge Gomes do C Barros;José Antonio Gomes de Souza;José Aurélio L de Albuquerque;José Carlos Balthazar;José Carlos Pio da Fonseca;José Elias de Paula;José Gonçalves de Almeida;José Luiz W J Gomes Braga;José Maria G de Almeida Jr;José Maria Sales Lessa;Kalil Skeff Neto;Laisy Roriz;Liana Laura Pires;Luiz Carlos Galvão;Luiz Cassemiro dos Santos;Luiz Eugênio Machado;Luiz Otávio M de S Carmo;Luiz Piva;Luiz Rodrigues Pereira;Lygia dos Reis Corrêa;Marco Antonio Amato;Maria Carlota de S Paula;Maria Cristina F Tsallis;Maria Elaine Kohlsdorf;Maria Helna Dohms;Maria Inês de Souza R Bastos;Maria Manuela V M M Alvarenga;Marinalva Luiz F Bakuzis;Meirione Costa e Silva;Mireya Suâres de Soares;Newton Abrantes;Nilza Ligenheer Bertoni;Orlando Luiz de S F Costa;Paulina de Freitas Targino;Paulo Renato Silveira Bicca;Paulo Rodolfo R Pereira;Pedro Herman Cabello Acero;Pecilia Lopes C dos Santos;Plinio Caldeira Brandt;Potyara Amazoneida P Pereira;Raimunda Nonata Ribeiro Sampaio;Ramon Henrique E Neves;Renato dos Santos Mello;Renato Sérgio B Cordeiro;Ronaldo da Silva Ferreira;Rutênio Gurgel Bastos;Sérgio Barroso de A Fonseca;Solange Sonia B Widmer;Sônia Santana de Carvalho;Sylla Helena de Carvalho;Tânia Glacy do B de Figueiredo;Têmis Barreto C Araújo;Ubirajara Leal de Castro;Venício Artur de Lima;Waldenor Barbosa da Cruz;Young Tsen Men.

Concede aposentadoria à servidora Maria do Carmos Thormann, matrícula SIAPE 0404563, ocupante do cargo de Arquiteto NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Planejamento, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, com a vantagem do Art. 15 da Lei nº 9.527 de 10/12/97, publicada no D.O.U. de 11/12/97.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Lusilene de Oliveira Leal Ramos, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Direção do Instituto de Geociências, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede aos Servidores listados a gratificação por função, encarregados pelas Turmas de Vigilantes: Milton Missias do Nascimento, Geraldo Alves da Silva, Antônio Pedro Pereira de Carvalho, José Lovor Campos.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Luzia Maria Dias Carneiro Rodrigues, ocupante do cargo de Sociólogo, lotada na Secretaria de Planejamento, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores constantes do anexo a este Ato.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Marcia de Castro Guimarães, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada no Centro Integrado de Ordenamento Territorial, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Marco Antonio José da Silva, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotado na Faculdade de Direito, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Margarete Gomes da Silva Lima, ocupante do cargo de Técnico de laboratório, lotada no Departamento de Biologia Celular, do nível de capacitação I para II, a partir de 21/11/2006.

Concede aposentadoria à recepcionista Inéz Aurélio Campos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Recepcionista, lotada na Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 32, incisos I e II, da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Concede aposentadoria à servidora Maria das Graças Alves, ocupante do cargo de copeiro, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Maria Aparecida Durval Brito, ocupante do cargo de Técnico de laboratório, lotada no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 04/09/2006.

Concede aposentadoria ao senhor Jacques Rocha Velloso, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Teoria e Fundamentos, com fundamento no art 32, incisos I e II, da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8.112/1990.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio (10% sobre o vencimento básico) à servidora Ednalva Patrícia de Andrade, matriculas FUB n. 1009818 e SIAPE n. 1479355, ocupante do cargo de Professora Substituta, lotada no Laboratório de Fitopatologia do 1B/instituto de Ciências Biológicas, a partir de 1° de janeiro de 2015.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Maria Bernadete Cota Rolins, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada no Centro de Documentação, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede aposentadoria por invalidez permanente ao professor Otil Lara, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Instituto de Física, com fundamento no art. 40, §12, inciso I, da Constituição Federal de 1988 com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8.112/1990.

Concede licença ao professor Adilson Gonçalves a fim de cumprir programa de cooperação científica CNPQ-GMD na República da Alemanha.

Concede ao servidor Eiyti Kato, responsável pela Administração da Fazenda Água Limpa, gratificação.

Concede aposentadoria ao servidor Adelcílio Rocha de Souza, ocupante do cargo de técnico em laboratório/area NI A III, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, (PROC. Nº. 23106.00044493-07).

Concede pensão federal, a partir de 20/9/2000, a Esmeralda Alves de Oliveira, companheira do ex-servidor Jarbas Pinto França, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402690, ocupante do cargo de Desenhista Técnico NI A III, com fundamento nos arts. 215; 216, § 12; e 217, inciso 1, alínea c, da Lei n° 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede adicional de insalubridade aos servidores constantes do anexo a este Ato.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Maria da Consolação Fernandes Cruz, ocupante do cargo de Assistente de laboratório, lotada no Departamento de Ecologia, do nível de capacitação I para II, a partir de 13/11/2006.

Concede licença ao professor Frederico Adolfo Simões Barbosa a fim de participar de reuniões internacionais sobre Controle Ecológico de Esquistossomose em Nairobi e no Cairo.

Concede auxílio moradia ao professor colaborador Nelson Gonçalves Gomes lotado no Departamento de Geografia e História do Instituto de Ciências Humanas.

Concede aposentadoria ao servidor Alvino Alves Pequeno, ocupante do cargo de técnico em artes gráficas NI A III, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Direção do Instituto de Ciências Exatas, (PROC. Nº. 23106.000020/93-52).

Concede pensão federal, a partir de 22/1/2001, a Mateus Estrela Costa, filho da ex-servidora Irene Teixeira Estrela, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403009, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha NA A III, com fundamento nos arts. 215 e 217, inciso II, alínea a, da Lei n° 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Maria de Fátima Chaves Moura, ocupante do cargo de Técnico em arquivo, lotada no Centro de Documentação, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede aos seguintes alunos Bolsa de Monitor l junto ao Departamento de Matemática do Instituto de Ciências Exatas: Aladio Antonio de Sousa, Aloisio Magrini, Alvino Costa Rodrigues, Antonio Carlos Maconetto, Antonio Carlos Pedroza, Ariovaldo Inacio da Cunha, Avanilton Pêgo, Domingos Alves da Costa, Flávio Antonio Caratti, Henrique Antonio Volpi, Hugo Sérgio Batista de Oliveira, João Bosco Nogueira, João Marcos Sales Figueira, José Carlos Moreira, José de Sena Pereira Júnior, José Oscar Machado Alexandre, Miguel Xavier, Dido Gonzaga Jaime, Antonio Jaime Meireles Nunes, Frederico José Regueiro de Souza Burgos, Gabriel de Paula Sobrinho, Getúlio Nery Cardoso, Giordano José Oliveira Aguiar, José Eduardo Ribeiro Cury, José Wagner Furtado Valle, Luiz Carlos Marques Fonseca, Luiz Tironi Junior, Maria Cristina J. Squeff, Paulo Guedes Logrado, Silvio Sousa Wolfe, Volney Felix de Sousa, Arnaldo Franco de Carvalho, Benedito Medeiros Neto, Clauser Roberto Souza Lima, Geraldo de Oliveira Filho, Heraldo Nabarrete Nataline, João Ribeiro Mendes, Nelson Alves de Morais, Paulo Afonso Machado, Ronaldo de Matos, Ubiratan Nicondemos Simões de Barros, Walter Dornfelo Junior, Wellington Antonio Soares, Wildes de Sousa Carvalho, Wilson Ribeiro da Silva, Carlos Augusto da Silva, José Teixeira Duarte, Neuza de Lucca Lumertz, Roberto Santos Peña.

Concede bolsa mensal com recursos do convênio FUB/CAPES aos alunos de Pós Graduação de Antropologia Social Ana Maria Costa;Ana Maria G Fausto Neto;Antonio Greco Rodrigues;Gilda de Castro Rodrigues;Raymundo Heraldo Maués;Romeu Sabará da Silva;aos alunos de Pós Graduação do Departamento de Biologia Molecular Carlos Roberto Félix;Luiz Shozo Ozaki;Olívio Rosado;aos alunos de Pós Graduação do Departamento de Economia Adelina B da Costa Bello;Anastácio Antonio de Vasconcelos;Angela Cunha Filgueira;Guilherme Frederico de M Muller;Hélio de Carvalho Matos;Marcelino José Jorge;Marco Antonio S Mendes;Regina H Dantas Simões;Renato Peixoto Dagnino;aos alunos de Pós Graduação da Faculdade de Educação Cira de Matos B Pinto;Hicanor Palhares de Sá;aos alunos de Pós Graduação do Departamento de Física Antonio Carlos Pedroza;Antonio C Nunes de Oliveira;José Wagner F Valle;Marçal de Oliveira Neto;Orlando A V de Amaral;aos alunos de Pós Graduação do Departamento de Geociências Adevanil de S L Montes;José Carlos Gaspar;Manoel Lamartin Montes;Edi Mendes Guimarães;aos alunos de Pós Graduação do Departamento de Letras e Linguística Elisia Paixão de Campos;Maria Olivia O Lavinsky;Mariza Vieira da Silva;Sonia Tereza Carvalho Batista Ferreira;aos alunos de Pós Graduação do Departamento de Química Antonio Justino Filho;Deusdedith Dutra Filho;Norma Ghorayeb Lamboni;aos alunos de Pós Graduação do Departamento de Matemática Arlindo Gomes Alvarenga;Elisabete de Sousa Vieira;Hernan Oscar C Gutierrez;Isabel Salgado Labourian;José Roberto Guadanhin;Josimar da Lima Viana;Marcia Maria Pinto;Maria Cristina J Squeff;Norai Romeu Rocco;Pedro Antonio D de Rezende;aos alunos de Pós Graduação do Departamento de Biologia Cleria Botelho da Costa;Isis de A D'Avila Magalhães;José Ralf de Oliveira Campos;Maria Francisca S Pinheiro;Maria Terezinha R Franco;Mary de Farias Pimentel FA;Norma Montalvo Soler;Suely Bastos.

Concede a servidora Leida Maria de Oliveira Mota responsável pela Secretária do Curso de Pós-Graduação do Departamento de Administração, gratificação de função código FG-9.

Concede aposentadoria ao servidor Antonio Carlos Alvarenga Balthazar, ocupante do cargo de professor Assistente de MS B.04 (E), do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Departamento de Educação Física, (PROC. Nº. 23106.000157/93-15).

Concede aposentadoria ao Leviston Batista de Carvalho, ocupante do cargo DesenhistaTécnico/Especialidade NI A III, do Quadro de Pessoal Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenadoria Planos e Programas.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Maria do Socorro Costa, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, lotada no Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede bolsa mensal com recursos do convênio FUB/CAPES aos alunos de Pós Graduação do Departamento de Física Pitágoras Silva Galiza;Cláudio Furtado Freire;Ivan Frederico Lupiano;Artur Cornélio Oto;José Antonio Simões Filho;aos alunos de Pós Graduação do Departamento de Química José Regis Botelho;Helena de Carvalho;aos alunos de Pós Graduação do Departamento de Comunicação Anísio José Garayp;Delfim Afonso;Paulo Atonio Mota;Samir Suaiden;aos alunos de Pós Graduação do Departamento de Direito Mirtô Fraga;aos alunos de Pós Graduação do Departamento de Fitopatologia Maria da Imaculada Conceição S Gama;aos alunos de Pós Graduação do Departamento de Letras Nara Maria Maia Antunes;Sandra Regina Ribas;Vania Maria Bernardes;Jacir Braz de Vicente;Maria Ricardina Sobrinho;Dante Ximenes Nascimento;José Adelmo Guimarães;Lucia Quental N Almeida;Edson Carlos N Souza;aos alunos de Pós Graduação do Departamento de Biologia Molecular Pedro José Portugal;aos alunos de Pós Graduação do Departamento de Matemática Celso Vitorio Drerezan;Lidia Hatsumi Higashi;Manuel Z Deler;Maroio José N Dantas;Marina Toioko Kobayashi;Noemia Leitão Madureira;Odonias Silva;aos alunos de Pós Graduação do Departamento de Economia Eduardo B Viotti;José Luiz Lobo Paiva;Lutero Pereira Couto;Magno Rogério Costa;Márcia Maria D'Avila Viana;Mariano de Matos Macedo;Raul Cristóvão dos Santos;Roberto Vermulum;aos alunos de Pós Graduação do Departamento de Geologia Carlos José Souza;Antonio Celso Campolim Fogaça;Nosvaldo Araujo Teixeira;Claudio A Milliotti;Oscar Muniz Arreola;aos alunos de Pós Graduação do Departamento de Sociologia Luciana de Nobrega Ribeiro;Maria Antonieta Albuquerque;Lenita Maria Turehy Pacheco;Elisa Cabral;Deis Elucy Siqueira;Mari'Stela Bezerra Bernardo;Rose Mary Ferreira Queiroz;Antonio da Silva Câmara;Edna Maria Zema;Iara Regina Ussan;Luiza Massei;aos alunos de Pós Graduação do Departamento de Medicina Tropical João Barberino Santos;Claudson Nery de Castro;aos alunos de Pós Graduação do Departamento de Psicologia Cláudio Jorge Silva Rodrigues;Sandra Maria Galeano;Evenios Almeida Santos;Maria Tereza J B de Almeida;aos alunos de Pós Graduação do Departamento de Antropologia Iara Maria Brum;Marly Elizabeth;Jane Felipe Beltrão;Dolores Cornélia;Lygia Terezinha;Denise Farah;aos alunos de Pós Graduação do Departamento de História Naiami Kaadi Oliveira;José Vicente Delgado;Zenaide Scotti Hirson;Michel Zaidan Filho;Diana Cleia Garcia da Motta;Nilson Lopes Lima dos Santos;Gilvanize Moreira da Silva;Maria Eurydies Barros Ribeiro;aos alunos de Pós Graduação do Departamento de Educação Iganes Martins Tollini;Laudiene Maria Coutinho Vieira;Maria Regima de Lemos Prazeres;Renan Dini.

Concede aposentadoria ao servidor Avatar da Silva Moraes, ocupante do cargo de professor adjunto de MS C.04 (G), do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Departamento de Artes Visuais, (PROC. Nº. 23106.000324/93-47).

Concede aposentadoria ao servidor Jaime Robredo, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS D (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências da Informação e Documentação.

Concede pensão federal, a Eduardo Manoel Lemos, companheiro da ex-servidora Rosa Laia Fliguentaub, ocupante do cargo de auxiliar técnico de processamento de dados, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Concede progressão funcional do Professor Assistente Maria do Socorro Evangelista Kusano para a função de Professor Adjunto, do Departamento de Enfermagem, a partir da data de 11/04/2000, conforme Decreto nº 94664/1987, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-graduação.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Maria Marinalva de França, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada no Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, do nível de capacitação III para IV, a partir de 12/09/2006.

Concede aposentadoria a servidora Dinorah de Oliveira Mendes, ocupante do cargo de professor assistente de MS C.03 (M), do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, (PROC. Nº. 23106.006239/92-10).

Concede aposentadoria ao servidor Kiniti Kitayama, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C III (M), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Departamento de Zoologia.

Concede progressão funcional do Professor Assistente Erasto Fortes Mendonça para a função de Professor Adjunto, do Departamento de Teoria e Fundamentos, a partir da data de 11/04/2000, conforme Decreto nº 94664/1987, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-graduação.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Maria Marta Leuzina Arruda, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Direção do Instituto de Ciências Exatas, do nível de capacitação III para IV, a partir de 01/09/2006.

Concede aposentadoria a servidora Ercilia dos Santos, ocupante do cargo de recepcionista na A III, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Compras Nacionais, (PROC. Nº. 23106.000008/93-57).

Concede progressão funcional do Professor Assistente Nelva Azevedo Penna para a função de Professor Adjunto, do Departamento de Geografia, a partir da data de 11/04/2000, conforme Decreto nº 94664/1987, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-graduação.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Maria Marta Mariano, ocupante do cargo de Produtor cultural, lotada no Departamento de Ciências Fisiológicas, do nível de capacitação I para II, a partir de 23/11/2006.

Concede gratificação a título de auxílio moradia aos professores José Carlos Baltazar, José Gonçalves de Almeida e Luiz Carlos Galvão.

Concede aposentadoria a servidora Esther Iracema Neugroschel, ocupante do cargo de professor assistente de MS B.4 (G), do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, (PROC. Nº. 23106.000273/93-16).

Concede progressão funcional do Professor Auxiliar Nivalda Assunção de Araújo para a função de Professor Assistente, do Departamento de Artes Visuais, a partir da data de 11/04/2000, conforme Decreto nº 94664/1987, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-graduação.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Maria Nilda Silva Nascimento, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada no Centro de Desenvolvimento Sustentável, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede gratificação a título de auxílio moradia aos professores George Raulino, João Nildo de S. Viana e José Carlos T. da Silva.

Concede aposentadoria ao servidor José Viriato Rodrigues, ocupante do cargo de administrador NS A III, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Execução Orçamentária, (PROC. Nº. 23106.005923/92-58).

Concede pensão federal, a Samir Pinto Koosah, Munir Pinto Koosah e Jana Pinto Koosah, filhos, e Gódiva de Vasconcelos Pinto, esposa do ex-servidor Muhdi Koosah, ocupante do cargo de professor adjunto, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Maria Rita Neves Araújo, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotada na Diretoria do Restaurante Universitário, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/11/2006.

Concede licença ao professor Geraldo Alberto Luzes Ferreira a fim de cumprir doutoramento em quimica orgânica na Universidade da Califórna.

Concede aposentadoria ao servidor Luiz Rodrigues de Lima, ocupante do cargo de técnico em laboratório/área NI A III, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Física, (PROC. Nº. 23106.005905/92-76).

Concede aposentadoria ao servidor Maria Elyette Fernandes, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Departamento de Morfologia.

Concede gratificação a título de auxílio moradia aos professores Aldayr Brasil Barthy, Francisco Ronaldo Frazão de Lima, Joel Guilherme da Silva Filho, Laisy Roriz, Young Tsen Men.

Concede aposentadoria ao servidor Manoel Sabino Neto, ocupante do cargo de recepcionista NA A III, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Assessoria de Comunicação Social, (PROC. Nº. 23106.004600/92-83).

Concede aposentadoria a servidora Maria Inez Ataide Boucinha, ocupante do cargo de técnico em assuntos educacionais NS B V, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Educação Aberta, Contínua e a Distânica, (PROC. Nº. 23106.000266/93-42).

Concede aposentadoria ao servidor Severio Joaquim da Silva, matrícula SIAPE 0402127, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea c , da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Concede aposentadoria a servidora Maria Thereza Menezes Liesenberg, ocupante do cargo de professor adjunto de MS C.04 (M), do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Processos Psicológicos Básico, (PROC. Nº. 23106.000101/93-52).

Concede aos seguintes alunos Bolsa de Monitor l junto ao Departamento de Línguas Clássicas e Modernas do Instituto de Letras: Maria Antonio S. de Oliveira, Virgínia Bernardes de Souza, Sandra G. de S. Muniz, Sandra Regina Ribas Bueno, Nildes Dimas de Oliveira, Telma de Macedo Spezia, Marina Sviatopolk Mirsky.

Concede aposentadoria ao servidor Messias Costa, ocupante do cargo de professor adjunto de MS C.04 (D), do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, (PROC. Nº. 23106.000148/93-16).

Concede aos seguintes alunos Bolsa de Monitor l junto ao Departamento de Língua Portuguesa do Instituto de Letras: Suzana Borges de Souza, Gilson Sobral, Maria Ângela Alves Viana, Rejane Franco de S. Reis, Carlos S. Versiani dos Anjos Jr., Maria Francisca Teresa F. Oliveira, Heloisa Salgueiro dos Santos, Regina Maria de Souza, Marinalva Aparecida, Cleide Pereira Coutinho, Cleuza Sant'ana Cabral, Enilde L. de J. Faulstich, Delor Moreira dos Santos, Eldimar Guida de Miranda, Regina Coeli Faria Braz.

Concede aposentadoria ao servidor Othon Henry Leonardo, ocupante do cargo de professor titular de MS D (D), do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais, (PROC. Nº. 23106.006135/92-14).

Concede aposentadoria a Jacira Silva Câmara.

Concede aos seguintes alunos Bolsa de Monitor l junto ao Instituto de Ciências Biológicas da UnB: Departamento de Biologia Nuclear - Pedro José de Lima Filho, Maria das Graças Souza, Amadeu Roselli Cruz, Antonio Alves de Souza, Samuel Goldenberg, Renato Camargo Viscardi; Departamento de Biologia Animal - Paulo Juvenal Alves, Luiz Carlos Cecílio, Enrique Calaf Calaf, Arnaldo Moreira da Silva, Celina Maria Turchi Martelli, João Batista Calixto, Natércio de S. Freitas, Luiz Fernando Marouelli, Evandro José Vieira, Tedi Ferreira, Sergio Roberto Chamas, Valdecir Gonçalves Bueno, Denise Lobo N. da Gama, Eliana Leoni F. Monteiro, Luiz Shozo Osaki, Valdi Bezerra; Departamento de Biologia Vegetal - Paulo Roberto Accioly Lobo, Maria Helena Miranda; Departamente de Psicologia - Dalino Nolasco Marinho, Maria Auxiliadora Gomes Andrade, Francisco Erivan Vital Rangel, Maria Aglair de Souza Coelho, Ione Milani, Evenice Almeida Santos, Marta Furtado Freire, Luis Carlos Ferreire de Carvalho, Maria Conceição Peres Domingues, Erotides Alves de Araújo, Otília Garcia Carneiro, Marisa Almeida Del'lsola, Paulo Rogério Menandro, José Carlos Zanelli.

Concede aposentadoria ao servidor Ruy de Araujo Caldas, ocupante do caro de professor adjunto de MS C.04 (D), do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Bilogia Celular, (PROC. Nº. 23106.000190/93-82).

Concede aposentadoria ao servidor Sebastião Varela, ocupante do cargo de recepcionista NA A III, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Serviços Sociais, (PROC. Nº. 23106.000086/93-61).

Concede aposentadoria a Reduzina Tereza Diniz.

Concede pensão federal, a Rita de Cássia Tavares de Luna Faustini, esposa do ex-servidor Zuinglio Martinho Faustini, ocupante do cargo de professor assistente, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Concede aposentadoria a servidora Sylvia Serra Barreto, ocupante do cargo de professor assistente de MS B.04 (G), do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, (PROC. Nº. 23106.006161/92-16).

Concede aposentadoria a Mércia Eliana Bicalho Valadares Ribeiro.

Concede aposentadoria ao servidor Eliésio Alcântara Lima, matricula SIAPE 0401971, ocupante do cargo de Secretário Executivo NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Odontologia, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea IICH da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, com a vantagem do Art. 150 da Lei n° 9.527 de 10/12/97, publicada no D.O.U. de 11/12/97.

Concede licença sem ônus à professora Norma Castilho Albuquerque Araújo Paixão do Departamento de Biologia Animal do Instituto de Biologia.

Concede ao aluno Edward Cattete Pinheiro Filho Bolsa de Monitor l por conta dos recursos orçamentários de Departamento de Física do Instituto de Ciências Exatas.

Concede aposentadoria a servidora Telma Pinto Rodrigues Esteves, ocupante do cargo de assistente em administração NI A III, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Assuntos Acadêmicos, (PROC. Nº. 23106.003293/91-60).

Concede aos seguintes alunos Bolsa de Monitor l por conta dos recursos orçamentários dos respectivos Departamentos da Faculdade de Tecnologia: Departamento de Engenharia Elétrica - Santos José Gouveia, Antonio Claudio Sant'ana, Máxima Célio de Souza Castro, Heloisa Helena C. de Melo, Ricargo Manoel de Oliveira, Felipe Calixto Nunes; Departamento de Engenharia Civil - Carlos Adalberto Estuqui Filho, Iraides M. P. Dias, Saburo Utsumi, Fernando de Figueiredo Jr., Gilberto Gomes dos Santos, Jayme de Miranda Junior, Wilfredo Tanajura Cruz, Antonio Carlos M. Gomes, Ulysses Poubel Bastos, Jaci José da Silva, Danilo Lauro Botelho, Orlando Floriano; Departamento de Engenharia Mecânica - Oranor Borges de Castro, Slow de Assis, Luis Carlos Mendes, Durval Alves Ribeiro, Cseslaw Siwik.

Concede aposentadoria à professora Marie France Jeanne Leontine Depeche, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotada no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, com fundamentos no art. 40, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003.

Concede pensão federal, a partir de 22/2/2005, a Maria da Conceição da Silva Pereira, ex-esposa com percepção de pensão alimentícia, e a Gabriela Silva Pereira, filha do ex-servidor Delvando Alves Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE n. 402621, ocupante do cargo de Contramestre/Ofício, Nível Intermediário, Classe Especial, Padrão III, com regime de trabalho de quarenta horas semanais.

Concede aposentadoria à técnica Benedita Silva do Nascimento, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Nutrição e Dietética, lotado no Restaurante Universitário, com fundamento no art. 32, incisos I a II, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Concede licença com ônus limitado ao professor José Luiz Hesketh do Departamento de Psicologia do Instituto de Ciências Biológicas afim de participar da convenção anual da American Psychological Association em Washington.

Concede pensão federal, a Maria Abadia Santana Albernaz, esposa do ex-servidor Astério Tavares Campos, ocupante do cargo de professor titular, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Concede pensão federal, a Marcelo Madureira Serra, Viviane Madureira Serra, Daliane Madureira Serra e Moacir Madureira Serra, filhos, e Luciene de Andrade Madureira Serra, esposa do ex-servidor Carlos Magno Coelho Serra, ocupante do cargo de assistente em administração, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Concede pensão federal, a Roberta Pontual de Souza Freitas, filha da ex-servidora Cecília Maria Pontual de Souza Freitas, ocupante do cargo de Psicólogo, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Concede aposentadoria a servidora Helena Mendonça Gardes, ocupante do cargo de arquivista NS A II, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Economia, (PROC. Nº. 23106.000181/93-91).

Concede pensão federal, a Junilza Baptista Areal, esposa do ex-servidor César Augusto Gonçalves da Silva Areal, ocupante do cargo de professor assistente, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Concede pensão federal, tendo em vista o constante do Processo nº 23106.003011/95-30, a partir de 13/10/1992, a Aline Neves Rodrigues, Luciene Neves Rodrigues, Maria Aparecida Neves Rodrigues, Luciano Neves Rodrigues e William Neves Rodrigues, filhos, e José de Ribamar Rodrigues, esposo da ex-servidora Bercina Neves Rodrigues, matrícula SIAPE 0402595, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha na B VI, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Artigos 215 e 217, inciso I, alínea a e inciso II, alínea a, da Lei 8112, de 11/12/1990, publicada no DO de 12/12/1990.

Concede gratificação de Representação E-3 ao motorista Geraldo Porto da Costa.

Concede pensão federal, tendo em vista o constante do Processo nº 23106.003073/95-97, a partir de 03/05/1993, a Maria José dos Santos Nogueira, esposa do ex-servidor Balduino Nogueira, matrícula SIAPE 0401850, ocupante do cargo de Porteiro na A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Artigos 215 e 217, inciso I, alínea a, da Lei 8112, de 11/12/1990, publicada no DO de 12/12/1990.

Concede pensão federal ao servidor Maria Odete Borges Araújo, esposa do ex-servidor Pedro Berto de Araújo, matrícula no SIAPE nº 402669, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, a partir da data de 20/02/2000, conforme Lei nº 8112/1990 e Processo nº 23106000583/2000-02.

Concede licença com ônus limitado ao professor José Francisco Resek, do Departamento de Direito, pelo período de 50 dias, a fim de atuar como delegado do Brasil na terceira e última sessão de Conferência Diplomática sobre reafirmação e o desenvolvimento do Direito Internacional Humanitário aplicavél aos conflitos armados, em Genebra.

Concede aposentadoria ao servidor Aurino de Oliveira Cardoso, matrícula SIAPE 0402358, ocupante do cargo de Professor Assistente DE MS (G) B IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Agronômica, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, incíso III, alínea da Lei n º 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Concede pensão federal, tendo em vista o constante do Processo nº 23106.003712/95-14, a partir de 23/08/1995, a Enoé Guimarães de Oliveira, esposa do ex-servidor Aurélio Osmar Cardoso de Oliveira, matrícula SIAPE 0401932, ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS (G) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Artigos 215 e 217, inciso I, alínea a, da Lei 8112, de 11/12/1990, publicada no DO de 12/12/1990.

Concede aposentadoria à servidora Maria Marta Leandro da Silva, matrícula SIAPE 0403191, ocupante do cargo de Assistente em Administração Nl A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Geociências - Direção, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III. alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, com a vantagem do Art. 15 0 da Lei nº 9.527 de 10/12/97, publicada no D.O.U. de 11/12/97.

Concede progressão funcional do Professor Assistente Cesário Augusto Pimentel Alencar do Departamento de Artes Cênicas, a partir da data de 24/04/2000, conforme Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 0037/2000.