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Constitui Comissão integrada pelos Professores José Ricardo Peixoto (FAV), Anamélia Lorenzetti Bocca (IB) e Rogério Henrique de Araújo Júnior (FCI) para, sob a presidência do primeiro, emitir parecer referente às composições das Comissões Especiais Avaliadoras de Promoção Funcional Docente para Classe E, com denominação de Professor Titular na Carreira, dos Docentes José Jorge de Carvalho, Stephen Grant Baines, Wilson Trajano Filho e Michelangelo Santoro Trigueiro, do Instituto de Ciências Sociais.

Designa o professor Wilson Valente da Silva para subchefe do Departamento de Medicina Geral e Comunitária da Faculdade de Ciências da Saúde.

Extingue uma vaga para o cargo de Auxiliar de Ofício Referência 2 e cria uma vaga para o cargo de Auxiliar de Ofício Referência 1.

Procede progressão funcional ao professor Milton Massumi Fujimoto, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-I, com lotação no Instituto de Química, para a classe de adjunto MSC-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Alzimira Rodrigues da Silva Rosa, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Secretaria de Recursos Humanos, do nível de capacitação III para IV, a partir de 01/09/2006.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Francisco José da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Eletricidade NT, com lotação no Hospital Universitário de Brasília (HIJB), a partir de 07/02/2002.

Credenciar o (a) prof (a) Patricia Messenberg Guimarães para coorientar o (a) aluno (a) de Doutorado Acadêmico, Andressa da Cunha Quintana Martins no Programa de Pós-Graduação em Biologia Molecular. O presente credenciamento é válido até a data de homologação da defesa da dissertação e/ou tese pelo DPP.

Designa o servidor Moisés Villamil Balestro, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para responder como Diretor da UnB-Faculdade de Planaltina , durante o período de férias do titular Marcelo Ximenes Aguiar Bizerril, de 11/2/2008 a 25/2/2008.

Demite o Professo Adjunto Eduardo José Antunes Netto Carreira, matrícula 0146676, código de vaga 0647441, de acordo com a Lei nº 8112/1990, Lei nº 3998/1961 e Constituição Federal, Regimento Interno do Corpo Docente da UnB, Estatuto da FUB, Decreto nº 0500/1962, a fim da conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 23106005166/1999-71.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Eduardo Meneses Chaperman, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório Área NI, com lotação na Faculdade de Educação Física (FEF), a partir de 03/02/2002.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Biologia Celular, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Biologia Molecular / Biotecnologia - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Maristella de Oliveira Azevedo (Presidente - UnB), Elizabeth Vicente (USP) e Ernest J. Thieman (BIOBRÁS). Membros Suplentes: Fátima Grossi de Sá (EMBRAPA), Eugen Silvano Gander (EMBRAPA) e Waldenor B. Cruz (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Engenharia Agronômica, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Manejo e Conservação do Solo e da Água (Professor Adjunto/DE). Membros Efetivos: Henrique Marinho Leite Chaves (Presidente-UnB), Jamil Macedo (CPAC/EMBRAPA) e Huberto José Kliemann (UFGO). Membros Suplentes: Cícero Lopes da Silva (UnB), Sebastião A. de Oliveira (UnB) e Osmar Alves Carrijo (CNPH/EMBRAPA).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Instituto de Ciência Política e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Carlos Marcos Batista (UnB), na condição de Presidente; Paulo César Nascimento (UnB) e lrlys Firmo Barreira (UFC), na condição de membros efetivos; Marilde Loiola de Menezes (UnB), Mansa Von Bülow (UnB) e Ricardo Wahrendorff Caldas (UnB), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Ciência Política, para a classe de Professor Adjunto, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Constitui Comissão integrada pelos Professores José Ricardo Peixoto (FAV), Anamélia Lorenzetti Bocca (IB) e Rogério Henrique de Araújo Júnior (FCI) para, sob a presidência do primeiro, avaliar a Pontuação e emitir parecer referente à Comissão Especial de Avaliação de Promoção Funcional Docente para Classe E do Instituto de Ciências Humanas.

Designa o Escriturário, Djanir Nunes Diener, para exercer o cargo em comissão de Secretário Símbolo D-1, permanecendo sua lotação no Departamento de Biologia.

Admite o Doutor Claudio Naylor, para exercer a função de Professor Colaborador, para ter exercício junto à Faculdade de Ciências Médicas.

Dispensa o professor Tarcísio Zandonade ao término de mandato do cargo de Subchefe do Departamento de Biblioteconomia da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de História e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Teresa Cristina Novaes Marques (UnB), na condição de Presidente; Manolo Garcia Florentino (UFRJ) e Renato Pinto Venâncio (UFOP), na condição de Membros Efetivos; Vanessa Brasil (UnB), Cléria Botelho (UnB) e Luiz Paulo Nogueról (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de História do Brasil - Colônia, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público do Departamento de Nutrição (NUT) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Teresa Helena Macedo da Costa (UnB), na condição de Presidente; Roberta Torres Careli (UFMG) e Eduardo Cesar Tondo (UFRGS), na condição de Membros Efetivos; Ernandes Rodrigues de Alencar (UnB), Luiz Antonio Borgo (UnB) e José Garrofe Dórea (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretário Administrativo da Comissão Examinadora: Thiago Cosmo Lucena, matrícula 1071009. O concurso destina-se à área de Ciência dos Alimentos ou Áreas Afins, para a classe de Professor Adjunto A - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Ciências da Saúde e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Adalberto Pessoa Júnior (USP), na condição de Presidente; Adriane Maria Ferreira Milagres (USP/Lorena) e André Ferraz (USP/Lorena), na condição de Membros Efetivos; Mauro Aparecido de Sousa Xavier (Nordisk do Brasil), Brener Magnabosco Marra (UFPR) e Pérola de Oliveira e Magalhães Dias Batista (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Enzimologia e Tecnologia das Fermentações, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Designa o Professor Jayme Robredo para exercer cargo de SubChefe do Departamento de Biblioteconomia da Faculdade de Estudos Aplicados, a partir desta data.

Dispensa, a pedido, o servidor Admar Pamplona Araújo, das funções de Coordenador de Área FG-4, da Coordenadoria de Prestação de Serviços de Extensão, do Centro de Apoio a Programas e Atividades de Extensão do Departamento de Extensão, a partir de 20/05/87.

Concede aposentadoria ao Professor Mario Ribeiro Cantarino Filho, ocupante do cargo de Adjunto de MS.B.4.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Ana Cristina Danicki Aureliano Rosa, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Direção da Faculdade de Educação, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Designa os professores Adson Ferreira da Rocha e Ricardo Silveira Bernardes para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, como representantes da Faculdade de Tecnologia.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Farmácia (FAR) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Eloisa Dutra Caldas (UnB), na condição de Presidente; Ricardo Queiroz Aucélio (PUC-RJ) e Fernando Barbosa Júnior (USP), na condição de Membros Efetivos; Ana Cristi Basile Dias (UnB); Ricardo Bastos Cunha (UnB) e Tânia da Silveira Agostini Costa (EMBRAPA), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Química Analítica Farmacêutica, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Dispensa o professor Kerginaldo Costa Monteiro da função de Chefe do Departamento de Engenharia Civil da Faculdade de Tecnologia.

Nomeia Sandra Maria de Castro Carvalho para o cargo de Pedagogo NS-D-III, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na DRH, em vaga decorrente da aposentadoria de Lúcia M. da França Rocha, ocorrida em 22/05/92.

Altera o regime de trabalho do servidor Lucas Zacarias de Azevedo, ocupante do cargo de Professor Auxiliar, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, de Tempo Parcial para Dedicação Exclusiva.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Veralucia Gonçalves de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Economia (ECO) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Moisés de Andrade Resende Filho (UnB), na condição de Presidente; Marcelo de Oliveira Torres (UnB) e Guilherme Mendes Resende (IPEA), na condição de Membros Efetivos; Daniel Oliveira Cajueiro (UnB); Victor Gomes e Silva (UnB); e Fábio Monteiro Vaz (IPEA), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Econometria, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Métodos e Técnicas (MTC) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Glaucia Campos Guimarães (UERJ), na condição de Presidente; Maria das Graças Pinto Coelho Sousa (UFRN) e Otília Maria Alves da Nóbrega Alberto Dantas (UnB), na condição de Membros Efetivos; Josimey Costa Berardo (UFRN), Rosa Maria Berardo (UFG) e Tania Maria Esperon Porto (UFPeI), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Audiovisual, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Dispensa, por término de mandato, os estudantes Melillo Dinis do Nascimento (Titular-Mat. 86/52279 - Curso de Direito) e Alexandre P. de M. Rêgo (Suplente-Mat. 86/03332 - Curso de Sociologia), Sinval Braga de Freitas (Titular-Mat.87/57542 - Curso de Matemática) e Rômulo Fisch de Berrêdo Menezes (Suplente-Mat. 85/17754 - Curso de Direito), Otomar Lopes Cardoso Júnior (Titular-Mat. 85/14810 - Curso de Administração) e Francisco Solano Ulhôa (Suplente-Mat. 85/13147 - Curso de Economia) das funções de representantes do corpo discente junto ao Conselho de Administração, a partir de 11/04/1989.

Contrata Creto Valdivino e Silva como Professor Substituto, no período de 01 (um) ano, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, para o regime de tempo parcial (20 horas semanais), com salário equivalente ao de Professor Auxiliar, nível 01, em vaga decorrente da rescisão contratual da Professora Vanda Maria Barros Mendes, ocorrida em 03/01/90.

Nomeia Marcia Calheiros Soriano para o cargo de Médico/Clínica Médica NS D I, código de vaga nº 707791, do Quadro de Pessoa Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da exoneraçã de Sonia Maria Friedrich, ocorrida em 01/03/96.

Aprova o Calendário Universitário para 1981.

Designa o servidor Salviano Antônio Guimaraes Borges, para exercer a função de Chefe(FG-l) Interino, do Departamento de Arquitetura.

Procede progressão funcional a professora Eliane Maria Fleury Seidl, ocupante do cargo de professor assistente MSB-II, com lotação no Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento para a classe de assistente MSB-III, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Maria Luisa Ortiz Alvarez, lotada no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, ocupante do cargo de Professora Adjunta 11, matrícula n. 991635, referente ao período de 27/3/2002 a 27/7/2004.

Concede aposentadoria ao servidor Jucundo Costa Santos, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Contramestre, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Serviço de Infra-estrutura de Hidráulica e Elétrica, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 24/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria do Socorro Santos de Oliveira, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Nuno Manuel Ferrão Machado Silvano Domingues, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Químico NS, com lotação no CEL/Departamento de Biologia Celular, a partir de 06/02/2004.

Credenciar o (a) prof (a) Patrícia Albuquerque de Andrade Nicola para coorientar o (a) aluno (a) de Doutorado Acadêmico, Fernanda Guilhelmelli Costa no Programa de Pós-Graduação em Biologia Molecular. O presente credenciamento é válido até a data de homologação da defesa da dissertação e/ou tese pelo DPP.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Ana Inês de Godoy Ferreira Batista, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada no Decanato de Assuntos Comunitários, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Designa a servidora Eliane Mendes Guimarães, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Ciências Naturais da UnB-Faculdade de Planaltina (FG-1), a partir de 13/2/2008.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de 4 (quatro) aparelhos de telefone celular, de uso do Decanato de Assuntos Comunitários, tombados pelo PAT sob os números 915592, 915169, 915879 e 916659, respectivamente, considerando que não apresentam mais condições de utilização.

Define a geração e a distribuição de vagas ociosas e normatiza: mudança de turno em um mesmo curso; mudança de curso; transferência facultativa; acesso para portador de diploma de curso superior, mudança de habilitação, dupla diplomação e mudança de currículo.

Admite o Doutor Fernando João Batista Coleho Pompeu, para exercer a função de Professor Colaborador, para ter exercício junto à Faculdade de Ciências Médicas.

Concede aposentadoria à Professora Maria Helena Siqueira, ocupante do cargo de Assistente de MS.B.4.

Nomeia Maria Helena Araújo de Mendonça para o cargo de Secretário Executivo NS-D-III, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na DRH, em vaga decorrente da exoneração, a pedido, de Edvaldo S. Correa, ocorrida em 13/03/91.

Designa a professora Suzana Pinheiro Machado Mueller para exercer o cargo de Subchefe do Departamento de Biblioteconomia da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Psicologia do Trabalho / Ergonomia (Professor Assistente/DE). Membros Efetivos: Júlia Issy Abrahão (Presidente-UnB), Jairo Eduardo Borges Andrade (UnB) e Regina Heloisa Maciel (USP). Membros Suplentes: Itiro Iida (UnB), Francisco Lima (UFMG) e Wanderley Codo (UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade UnB Planaltina e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: José Vicente Elias Bernardi (UnB), na condição de Presidente; Carlos José Sousa Passos (UnB) e Carlos Hiroo Saito (UnB), na condição de Membros Efetivos; Marcelo Ximenes Aguiar Bizerril (UnB), Dulce Maria Sucena da Rocha (UnB) e Helena Castanheira de Morais (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Ecologia, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público da Faculdade de Medicina (FM) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Leopoldo Luiz dos Santos Neto (UnB), na condição de Presidente; Paulo Sérgio França (UnB) e Carlos Alberto da Silveira (HBDF), na condição de Membros Efetivos; Helena Luna Ferreira (UnB), Carlos Eduardo Speck Martins (Rede Sarah de Hospitais) e Nadia Aparecida Bergamo (UFG), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Elizabeth Nunes de Morais Mariano, matrícula 1046870. O concurso destina-se à área de Genética Clínica, para a classe de Professor Adjunto A - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a Proposta de Doutorado Interinstitucional - DINTER do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação da Faculdade de Ciência da Informação entre a Universidade de Brasília e a Universidade Federal do Espírito Santo.

Altera o regime de trabalho da servidora Astrid Cabral Félix de Sousa, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, de Tempo Parcial para Dedicação Exclusiva.

Contrata Arlei José Machado de Freitas como Professor Visitante, no período de 01 (um) ano, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, para o regime de dedicação exclusiva, com salário equivalente ao de Professor Adjunto, nível 01.

Adverte o Professor Adjunto Maria Eurydice de Barros Ribeiro, matrícula 1346196, devido a transgressões tipificada na Lei 8112/1990, e Regime Disciplinar do Corpo Docente da UnB, conforme a Lei 3998/1961, Estatuto da FUB, Decreto nº 0500/1962, Constituição Federal, a fim da conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 23106005166/1999-71.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Música, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Estruturação Musical - (Professor Assistente/DE) - Membros Efetivos: Bohumil Med (UnB), Conrado Jorge Silva de Marco (UnB), Elza Kazuko Gushikem (UnB). Membros Suplentes: Flávio Santos Pereira (UnB), Vadim da Costa Arsky Filho (UnB) e Ebnézer Maurílio Nogueira da Silva (UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Economia e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Roberto de Góes ElIery Júnior (UnB), na condição de Presidente; Adolfo Sachsida (UCB) e Sérgio Aquino de Souza (UFC), na condição de membros efetivos; Joaquim Pinto de Andrade (UnB), José Guilherme de Lara Rezende (UnB) e José Coelho Matos Filho (UFC), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Teoria Econômica, para a classe de Professor Adjunto, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Designa Flávio Quixada Linhares para responder pelo expediente da Faculdade de Educação.

Designa o Escriturário, Nilton Claro Costa, para exercer o cargo em comissão de secretário Símbolo D-1, permanecendo a sua lotação no Departamento de Arquitetura e Urbanismo do Instituto de Artes e Arquitetura.

Dispensa a pedido o professor Orlando Rocha Baiocchi da função de representante do Departamento de Engenharia Elétrica junto à congregação de carreira dos cursos de Pós Graduação em Física;Geologia;Matemática;Química e Estatística do Instituto de Ciências Exatas.

Designa o servidor Admar Pamplona Araújo, para exercer a função de Coordenador de Área FG-4, da Coordenadoria de Programas e Atividades de Extensão do Decanato de Extensão, a partir de 20/05/87.

Procede progressão funcional ao professor Marcos Antônio dos Santos Silva, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Biologia Celular, para a classe de adjunto MSC-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor William Nudes da Mota, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Contínuo, com lotação na Direção da Faculdade de Educação.

Dispensa, a pedido, os professores Consuelo Medeiros Rodrigues de Lima e Paulo César Motta das funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação, como representantes do Instituto de Ciências Biológicas e designa as professoras June Springer de Freitas e Nilda Maria Diniz para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação, como representantes do Instituto de Ciências Biológicas.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Ciências da Saúde e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Dâmaris Silveira (UnB), na condição de Presidente; Miracy Muniz de Albuquerque (UFPE) e Eric de Souza Gil (UFG), na condição de Membros Efetivos; Claúdia Masrouah Jamal (UFES), Paulo Gustavo Barboni Dantas Nascimento (UnB/FCE) e Priscila Gava Mazzola (UNICAMP), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Controle de Qualidade Físico-Químico e Microbiológico, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução (LET) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Edna Gisela Pizarro (UnB), na condição de Presidente; Fernando Antônio Sabóia Leitão (UFC) e Francisco Cláudio Sampaio de Mendes (UnB), na condição de Membros Efetivos; Enrique Huelva Unternbäumen (UnB); Charles Rocha Teixeira (UnB) e Virgílio Teixeira de Almeida (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Língua Espanhola: Línguas Estrangeiras Aplicadas, para a classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova ad referendum a indicação do Professor Brasilmar Ferreira Nunes para a função de membro titular da Câmara de Carreira Docente, na condição de representante do Instituto de Ciências Sociais.

Dispensa, por término de mandato, os estudantes Renato Batista Guedes Júnior (Titular-Mat. 87/00745 - Curso de Química) e Rogério Assis Carmo (Suplente-Mat. 85/01408 - Curso de Psicologia), Néviton de Oliveira B. Guedes (Titular-Mat. 84/06324 - Curso de Direito) e Wellington C. Soares (Suplente-Mat.85/05705 - curso de Educação Artística), Frederico Antonio Q. de Oliveira (Titular-Mat. 83/07563 - Curso de Educação Física) e Sinésio Porto Alves Júnior (Suplente-Mat. 87/03019 - Curso de Odontologia), Francisco Villa Ulhôa Botelho (Titular-Mat. 83/03711 - Curso de Sociologia) e Patrícia Maria Cyriaco da Silva (Suplente-Mat. 84/14823 - Curso de Música) das funções de representantes do corpo discente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a partir de 11/04/1989.

Nomeia Osmani da Silva Santos para o cargo de Técnico em Contabilidade NI D I, código de vaga nº 707284, do Quadro de Pessoa Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Contabildiade e Finanças, em vaga decorrente da aposentadoria de Hilton Felipe Tiberti, ocorrida em 29/01/96.

Designa o professor Oscar Carlos Tápias para exercer a função de Chefe de Departamento de Engenharia Civil da Faculdade de Tecnologia.

Extingue uma vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços Referência 2 e cria uma vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços Referência 1.

Exonera, a pedido, a servidora Marisélia Lopes Costa, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo NI C lI, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Sociologia.

Concede pensão federal, a partir de 16/12/2005, a Rosilene Rodrigues Pereira, André Luiz Rodrigues de Sant'ana e Adriana Ranielle Rodrigues Pereira de Sant'ana, companheira e filhos, respectivamente, do ex-servidor José Pereira de Sant'ana, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 15, regime de trabalho de 40 horas semanais nos termos dos artigos 215, 216, § 1º e 2º, e 217, inciso I, alínea "c", e inciso II, alínea "a", da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o art. 40, § 7º, inciso II, da EC 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 2º, inciso II, da Lei nº 10887/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Renato Ribeiro da Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Operador de Gerador de Caracteres NI, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal (DPE), a partir de 02/02/2002.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 24/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Geralda Ducenir Izidório Rocha da Silva, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Nyceia Alzira Ribeiro Prata, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na INT/Assessoria de Assuntos Internacionais, a partir de 06/02/2004.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maristela Elisabeth Ferreira Gehrmann, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NT, com lotação no Serviço de Compras Internacionais (SCI), a partir de 12/02/2002.

Designa o professor Joel Guilherme da Silva Filho para a função de representante do Departamento de Engenharia Elétrica junto à congregação de carreira dos cursos de Pós Graduação em Física;Geologia;Matemática;Química e Estatística do Instituto de Ciências Exatas.

Concede aposentadoria ao Professor José Gilberto Aucélio, ocupante do cargo de Adjunto de MS.C.4.

Dispensa, por término de mandato, o Professor Carlos Roberto Felix da função de Subchefe do Departamento de Biologia Celular do Instituto de Ciências Biológicas, a partir desta data.

Nomeia José Ribamar Pereira Junior para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, código de vaga nº 631068, do Quadro de Pessoa Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Ivete Antão, ocorrida em 09/07/92.

Procede progressão funcional a professora Rita Carolina Vereza Bruzzi, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas, para a classe de assistente MSC-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Jornalismo, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Teorias da Interpretação no contexto da Comunicação - (Professor Titular/DE) - Membros Efetivos: Carlos Chagas (UnB), José Tavares de Barros (UFMG), Eduardo Peñuela Cañizal (USP), Norval Baitello Junior (PUCSP) e Valdir de Castro Oliveira (UFMG). Membros Suplentes: Luis Humberto Miranda Martins Pereira (UnB) e Virgílio Noya Pinto (USP).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Nutrição e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Estelamaris Tronco Monego (UFG), na condição de Presidente; Ida Helena Carvalho Francescantonio Menezes (UFG) e Eduardo Freitas da Silva (UnB), na condição de Membros Efetivos; Karin Eleonora Savio de Oliveira (UnB), Kênia Mara Baiocchi de Carvalho (UnB) e Maurício Gomes Pereira (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Nutrição Social, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Teoria Literária e Literaturas (TEL) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Tania Regina Oliveira Ramos (UFSC), na condição de Presidente; Solange Fiuza Cardoso Yokozawa (UFG) e Leny da Silva Gomes (UniRitter-RS), na condição de Membros Efetivos; Marilucia Mendes Ramos (UFG); Homero José Vizeu Araujo (UFRGS); Alexandre Simões Pilati (UnB) e Augusto Rodrigues da Silva Júnior (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Literatura Brasileira, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova ad referendum a indicação das Professoras Maria da Glória Lima e Maria Natacha ToraI Bertolin para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Extensão, na condição de representantes da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa o professor Oscar Carlos Tápias da função de subchefe do Departamento de Engenharia Civil da Faculdade de Tecnologia.

Contrata Francisco Ricardo da Cunha como Professor Visitante, no período de 01 (um) ano, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, para o regime de dedicação exclusiva, com salário equivalente ao de Professor Assistente, nível 01.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Yana Maria Palankof, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Revisor de Textos, com lotação na Editora Universidade de Brasília.

Procede progressão funcional, por titulação, da servidora Maria de Fátima Melo Femandes de Paula, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Auxiliar AE-1, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, para o cargo de Professora Assistente AS-1.

Dispensa a servidora Nina Paula Ferreira Laranjeira, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Ciências Naturais da UnB-Faculdade de Planaltina (FG-1), a partir de 13/2/2008.

Aprova a abertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo ao Departamento de Artes Visuais da Universidade de Brasília, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Arte e Tecnologia / Artes Plásticas (Professor Adjunto/DE). Membros Efetivos: Silvio Perini Zamboni (Presidente-UnB), Tânia Regina Fraga da Silva (VIS) e Diana Gallicchio Domingues (Univ. de Caxias do Sul - RS). Membros Suplentes: Suzete Venturelli (UnB), Maria Beatriz de Medeiros (UnB) e Arlindo Machado (PUC-SP).

Designa os professores Neander Furtado Silva e Chenia Rocha Figueiredo para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, corno representantes da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Ricardo Carmona (UnB), na condição de Presidente; Everaldo Anastácio Pereira (UnB) e Renzo Garcia Von Pinho (UFLA), na condição de membros efetivos; José Ricardo Peixoto (UnB), Jean Kleber Abreu de Mattos (UnB) e Reginaldo Camargo (UFU), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Fitotecnia ou Produção Vegetal/Grandes Culturas, para a classe de Professor Adjunto, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Ciências da Saúde e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Maria Regina Torqueti Toloi (USP/RP), na condição de Presidente; Fábio Daumas Nunes (USP) e Florêncio Figueiredo Cavalcanti Neto (UnB/FM), na condição de Membros Efetivos; Fabiana Pirani Carneiro (UnB/FM), Jair Carneiro Leão (UFPE) e Luís Isamu Barros Kanzaki (UnB/FS/FAR), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Patologia Clínica, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Constitui Comissão integrada pelos Professores José Ricardo Peixoto (FAV), Anamélia Lorenzetti Bocca (IB) e Rogério Henrique de Araújo Júnior (FCI) para, sob a presidência do primeiro, avaliar a banca e emitir parecer sobre a Promoção Funcional Docente para Classe E da Docente Eloisa Dutra Caldas da Faculdade de Ciências da Saúde.

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Estudos da Tradução - POSTRAD, em nível de Mestrado Acadêmico do Instituto de Letras.