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Torna sem Efeito o Ato da Reitoria nº. 765/2004, de 14/06/2004, publicado no DOU de 17/06/2004, que acrescentou à aposentadoria do servidor Antônio Carlos de Almeida a vantagem do art. 3° da Lei nº. 8.911/1994, desde sua aposentadoria.

Nomeia Juliana Cabral de Andrade Santos, candidato(a) habilitado(a) em 22° lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº. 1/2005, publicado no DOU de 10/10/2005, e Edital de Homologação nº. 5/2006, publicado no DOU de 16/2/2006, para o cargo de Enfermeiro (a)-Terapia Intensiva do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da exoneração, a pedido, de Georgiana dos Santos Gomes, ocorrida em 30/9/2007.

Exonera, a pedido, o servidor Elton de Paiva Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Eletrônica, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, a partir de 3/1/2008.

Designa o servidor Reginaldo José Ferreira da Silva, ocupante do cargo de Operador de Máquina Copiadora, para responder como Secretário do Instituto de Ciências Exatas, durante o período de férias da titular llmara Delma Lustosa Bastos, de 2/1/2008 a 15/1/2008.

Retifica o Ato da Reitoria nº. 1652/2007, de interesse de Marco Marcondes de Moura; onde se lê: 2 - Reconduzir o servidor ao cargo de Professor Adjunto MS O 1 (D), leia-se: 2 - Reintegrar o servidor ao cargo de Professor Adjunto MS C 1 (D).

Dispensa, por término de mandato, o professor Paulo Augusto Pettenuzzo de Britto da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão da Faculdade UnB Planaltina; Designa o professor Moisés Villamil Balestro para a função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão da Faculdade UnB Planaltina.

Conceder aposentadoria por invalidez permanente com proventos integrais ao servidor Carlos Roberto Felix, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor de Magistério superior, Titular, lotado no Departamento de Biologia Celular, com fundamento no art. 40, § 1, inciso 1° da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 40, § 1, inciso 1, e § 39 da Emenda Constitucional nº. 41/2003, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº. 8112/90, publicada no DOU de 12/12/1990.

Retifica o Ato da Reitoria nº. 1592/2007, publicado no DOU de 12/11/2007, que concedeu aposentadoria à servidora Antonia Meio da Silva; onde se lê: padrão de vencimento 15, leia-se: padrão de vencimento 16.

Procede à progressão funcional da servidora Maria Alexandra Militão Rodrigues, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº. 714/2004 o fundamento legal: combinado com o art. 40, § 7, inciso II, da Emenda Constitucional. nº. 41/2003 e art. 2, inciso II, da Lei nº. 10.887/2004.

Conceder progressão por capacitação Profissional aos servidores listados, do quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro.

Autoriza a cessão da Pedagoga Clemira Ordonez Souza, para prestar colaboração técnica junto ao Centro Federal de Educação Tecnológica da Bahia, com ônus para a origem.

Concede progressão por Mérito Profissional aos servidores relacionados, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro.

Institui, no âmbito da Universidade de Brasília, o Prêmio UnB de Pesquisa, como forma de reconhecimento aos trabalhos de pesquisa e formação de recursos humanos desenvolvidos por docentes da Instituição que tenham se destacado em suas áreas de atuação.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do sevidor(a) André Porto Ancona Lopez, lotado no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, ocupante do cargo de Professor(a) Adjunto, referente ao período de 1/2/2005 a 1/6/2007.

Altera o regime da trabalho do servidor Carlos Augusto KIink, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ecologia, de Dedicação Exclusiva para Tempo Parcial 20 horas.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidora Noris Costa Diniz, lotado no Departamento de Engenharia Civil, ocupante do cargo de Professor Adjunto, referente ao período de 29/3/2004 a 29/7/2006.

Localiza a servidora Irislene Chaves Barreto para exercer suas atividades na Clínica Cirúrgica do Hospital Universitário de; Local considerado insalubre pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho (NEST.). Concede à servidora adicional de insalubridade sobre vencimento do cargo que ocupa. Conta efeitos financeiros a partir da data de assinatura.

Designa a servidora Maria de Fátima Ners Rodrigues, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Gerente de Desempenho Funcional da Secretaria de Recursos Humanos, durante o período de férias da titular Adélia Befty Ludovico de Almeida, de 7/1/2008 a 25/1/2008.

Designar o servidor Arley Marques Cançado, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Assistente do Vice-Reitor durante o período de férias da titular Cleide Riva Valina Cotrim, de 7/1/2008 a 5/2/2008.

Designa a servidora Jane Maria Ferreira Lima, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Gerente do Posto Avançado/PRC da Secretaria de Recursos Humanos, durante o período de férias do titular Osmar Benetis, de 3/12/2007 a 22/12/2007.

Designa a servidora Juana Maria Siqueira Rabelo, ocupante do cargo de Psicólogo/Area, para responder como Gerente de Ingresso e Movimentação da Secretaria de Recursos Humanos, durante o período de férias do titular Thelmo Rocha da Silva, de 10/12/2007 a 19/12/2007.

Designa o servidor Renato Gomes, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para responder como Chefe do Serviço de Rede e Suporte do Centro de Informática, durante o período de férias do titular Maurício Victorino de Carvalho, de 7/1/2008 a 18/1/2008.

Designa a servidora Maria Inês Gandolfo Conceição, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para responder como Chefe do Departamento de Psicologia Clínica, durante o período de férias do titular Balsem Pinelli Júnior, de 2/1/2008 a 31/1/2008.

Dispensa a servidora Sandra Neuma Lima Pereira Dutra, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, da função de Encarregado de Projetos do Centro de Excelência em Turismo, a partir de 7/12/2007.

Designa o servidor Luiz Lucena de Meio, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a função de Encarregado de Projetos do Centro de Excelência em Turismo a partir de 7/12/2007.

Designa o servidor José Divino de Brito Silva, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para responder como Chefe do Serviço Administrativo do Centro de Informática, durante o período de férias do titular José Donizete de Oliveira, de 2/1/2008 a 18/1/2008.

Designa o servidor Humberto Soares, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, para responder como Chefe da Unidade Descentralizada do Centro de Informática, durante o período de férias do titular Paulo Argolo da Cruz Rios Filho, de 7/1/2008 a 24/1/2008.

Designa o servidor Roberto Cirqueira Gonçalves Carvalho, ocupante do cargo do Assistente em Administração, para responder como Assistente do Instituto de Psicologia, durante o período de férias do titular Edna AIci Beserra Torres, de 2/1/2008 a 11/1/2008.

Designa a Professora Jeanine Maria Felfili Fagg para exercer a função de Diretora do Centro de Referência em Conservação da Natureza e Recuperação de Áreas Degradadas da Universidade de Brasília.

Delega competência aos servidores a seguir relacionados para praticarem os atos de gestão orçamentária e financeira e patrimonial relativos à Unidade Gestora Faculdade de Educação Física, considerando as seguintes funções: 1. Jônatas de França Barros - Ordenador de Despesas; II. Paulo Henrique de Azevedo - Ordenador de Despesas Substituto.

Concede progressão por capacitação Profissional aos servidores relacionados, do quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro.

Localiza os servidores Claudiney Rodrigues Alves para exercer suas atividades na Divisão de Enfermagem do Hospital Universitário de Brasília e Luciana Monteiro dos Santos para exercer suas atividades no Centro de Terapia Intensiva do Hospital Universitário de Brasília; Locais considerados insalubres pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho (NEST.).Reduz o adicional de insalubridade do percentual de 20% (grau máximo), para 10%, correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo que ocupa. Conta efeitos financeiros a partir da data de assinatura. Revoga disposições em contrário.

Designa a servidora Rita de Cássia Rosa Lima, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Chefe do Serviço de Compras Nacionais, durante o período de férias do titular Kleber Sebastião Rodrigues, de 14/1/2008 a 12/2/2008.

Localiza os servidores Antônio Desterro Abreu da Cunha, Edmilson Garcia de Souza; Raimundo Mota Viana e José Gomes da Silva para exercer suas atividades no setor de hidráulica da Prefeitura do Campus; e os servidores Ronaldo Almeida dos Santos e a servidora Sandra Damázio Lima para exercerem suas atividades na Clinica de Odontologia do Hospital universitário de Brasília. Locais considerados insalubres pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho (NEST). Concede aos servidores adicional de insalubridade sobre vencimento do cargo que ocupam. Conta efeitos financeiros a partir da data de assinatura. Revoga disposições em contrário.Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº. 1706/2007.

Delega competência ao Diretor-Geral do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília, Professor Mauro Luiz Rabelo, para estabelecer normas de controle de acesso de pessoas e veículos ao prédio sede do citado Centro, localizado na Gleba A do Campus Universitário Darcy Ribeiro.

Designa o servidor Alexandrino Carmo de Sousa, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, para responder como Chefe da Divisão de Coleções Especiais da Biblioteca Central, durante o período de férias da titular Célia Regina Silva, de 2/1/2008 a 12/1/2008.

Designa a servidora Rita de Cássia Rosa Lima, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Chefe do Serviço de Compras Nacionais, durante o período de férias do titular Kleber Sebastião Rodrigues, de 14/1/2008 a 12/2/2008.

Designa o servidor Júlio César Goulart Garay, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para responder como Diretor da Secretaria de Administração Acadêmica, durante o período de férias do titular Arnaldo Carlos Alves, de 22/1/2008 a 5/2/2008 e de 27/2/2008 a 13/3/2008.

Retifica o Ato da Reitoria nº. 1683/2007, de 29/11/2007, que homologou o resultado da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Annibal Affonso Neto; onde se lê no Departamento de Geografia, leia-se no Departamento de Administração.

Concede progressão por Mérito Profissional aos servidores relacionados, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro.

Retifica o Ato da Reitoria nº. 1549/2007, publicado no DOU de 29/10/2007, que dispensou o servidor Tomás de Aquino Guimarães, ocupante do cargo de Professor Associado MS; onde se lê Coordenador do Programa de Pós-Graduação do Departamento de Administração, leia-se Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Administração da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação.

Designa o servidor Pedro Vieira da Silva, ocupante do cargo de Recepcionista, para exercer a função de Assistente do Decanato de Assuntos Comunitários apartir de 5/12/2007.

Designa o servidor Kieber Carlos Mundim, ocupante do cargo de Professor Associado MS, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação do Instituto de Química.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Carlos Kleber Zago de Andrade, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Pós-Graduação do Instituto de Química.

Designa a servidora Vilma Silva Rodrigues, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Coordenadora de Capacitação da Secretaria de Recursos Humanos, durante o período de licença prêmio e férias 1 do titular Afonso de Souza, de 19/11/2007 a 22/12/2007.

Retifica o Ato da Reitoria nº. 1550/2007, publicado no DOU de 29/10/2007, que designou o servidor Paulo Carlos Du Pin Calmon, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS; onde se lê Coordenador do Programa de Pós-Graduação do Departamento de Administração, leia-se Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Administração da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação.

Procede à progressão funcional do servidor Otto Toledo Ribas, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Tecnologia em Arquitetura e Urbanismo, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2.

Reconduz o servidor Adalberto Corrêa Café Filho, ocupante do cargo de Professor Associado MS, à função de Coordenador de Pós-Graduação do Departamento de Fitopatologia.

Designa o servidor Cristiano Tenóno Ramos, ocupante do cargo de Assistente em Administra;ão, para exercer a função de Secretário do Centro de Atendimento e Estudos Psicológicos.

Designa o servidor Luiz Cláudio Martino, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação da Faculdade de Comunicação, a partir de 20/12/2007.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Luiz Martins da Silva, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Pós-Graduação da Faculdade de Comunicação, a partir de 20/12/2007.

Designa o servidor Rogério Luiz Alves dos Santos, ocupante do cargo de Administrador, para responder como Secretário de Recursos Humanos, durante o período de férias da Titular Glória Janda Parente Timbó, 5/12/2007 a 1 7/12/2007.

Designa o servidor Thelmo Rocha da Silva, ocupante do cargo de Administrador, para responder como Secretário de Recursos Humanos, durante o período de férias da Titular Glória Janda Parente Timbó, 2/1/2008 a 18/1/2008.

Concede progressão por Mérito Profissional aos servidores listados, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro.

Designa o servidor José Maria Vaz Farias, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, para exercer a função de Chefe da Divisão de Execução e Análise Contábil da Diretoria de Contabilidade e Finanças.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Marcos de Souza Mendes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade ce Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-4, com lotação no Departamento de Áudio-Visuais e Publicidade, para a classe de Professor Adjunto 1.

Dispensa a servidora Nylcéia Alzira Ribeiro Prata, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Secretária do Centro de Atendimento e Estudos Psicológicos.

Designa o servidor Suamir Jorge de Azevedo Campos, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Assistente do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico (FG-1), durante o período de férias do titular Wellington Ferreira, de 3/2/2007 a 17/2/2007.

Designa o servidor Suamir Jorge de Azevedo Campos, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Assistente do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico, durante o período de férias do titular Wellington Ferreira, de 9/4/2007 a 23/4/2007.

Localiza a servidora Jussara Rocha Ferreira para exercer suas atividades no Laboratório de Anatomia da Faculdade de Medicina; Local considerado insalubre pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho (NEST). Concede ao servidor adicional de insalubridade sobre vencimento do cargo que ocupa. Conta efeitos financeiros a partir da data de assinatura. Revoga disposições em contrário.

Concede pensão federal a Matheus Martins de Carvalho, filho da ex-servidora Claudia Renata Fernandes Martins, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, nos termos dos artigos 215, 216, § 2, e 217, inciso II, alínea a, da Lei nº. 8.112/1990, combinado com o art. 40, § 7, inciso II, da EC nº. 41/2003 e art. 2, inciso II, da Lei nº.10.887/2004.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Oviromar Flores, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-4, com lotação no Departamento de Saúde Coletiva, para a classe de Professor Adjunto 1.

Designa o senhor Jorge das Graças Veloso, ocupante do cargo de Professor Substituto, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pró-Licenciatura em Teatro do Instituto de Artes.

Dispensa a senhora Carla Medianeira Antonello, ocupante do cargo de Professora Requisitada do SEEDF, da função de Coordenadora do Programa de Pró-Licenciatura em Teatro do Instituto de Artes.

Designa a senhora Carla Medianeira Antonello, ocupante do cargo de Professora Requisitada da SEEDF, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pró-Licenciatura em Teatro do Instituto de Artes.

Designa a senhora Sheila Maria Conde Rocha Campello, ocupante do cargo de Professora Requisitada do SEEDF, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pró-Licenciatura em Artes Visuais do Instituto de Artes.

Designa a servidora Flávia Motoyama Narita, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Coordenadora do Projeto Pedagógico da UA.B, na área de Música do Instituto de Artes.

Designar a servidora Izabela Costa Brochado, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenadora do Projeto Pedagógico da U.A.B. na área de Teatro do Instituto de Artes.

Designa a servidora Thérèse Hofmann Gatti Rodrigues da Costa, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Coordenadora do Projeto Pedagógico da U.A.B na área de Artes Visuais do Instituto de Artes.

Localiza os servidores Antônio Desterro Abreu da Cunha, Edmilson Garcia de Souza; Raimundo Mota Viana e José Gomes da Silva para exercer suas atividades no setor de hidráulica da Prefeitura do Campus; e os servidores Ronaldo Almeida dos Santos e a servidora Sandra Damázio Lima para exercerem suas atividades na Clinica de Odontologia do Hospital universitário de Brasília. Locais considerados insalubres pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho (NEST). Concede aos servidores adicional de insalubridade sobre vencimento do cargo que ocupam. Conta efeitos financeiros a partir da data de assinatura. Revoga disposições em contrário.

Retifica o Ato da Reitoria nº.1593/2004, publicado no DOU de 28/12/2004, que concedeu aposentadoria à servidora Noemy Guimarães; onde se lê: com fundamento no art. 40, inciso 1, da Constituição Federal de 1998, alterada pela Emenda Constitucional nº. 20/1998, combinado com o art. 186, inciso 1, § l, da Lei nº. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, leia-se: com fundamento no art. 40, inciso 1, da Constituição Federal de 1998, combinado com o art. 3, da Emenda Constitucional nº. 41/2003.

Altera o regime de trabalho do servidor Eduardo Meneses Chaperman, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Educação Física, de 40 horas semanais para 30 horas semanais.

Designa o servidor Tarcílio Severino Dias, ocupante do cargo de Técnico em Segurança do Trabalho, para responder como Chefe do Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho da Secretaria de Recursos Humanos, durante o período de férias do titular João Batista de Freitas Brasil, de 2/1/2008 a 21/1/2008.

Designa os servidores Mauro Luiz Rabelo, Raimundo Cosmo de Lima Filho, e Sônia Olesko de Gouveia, para, em conjunto ou separadamente, representar a Fundação Universidade de Brasília perante o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP em todos os atos referentes à Concorrência DACC/INEP nº. 205/2007, Processo nº. 223036.000055/2007-92, falar e atuar em seu nome durante a reunião de abertura dos envelopes, e demais atos do certame, seja referente à documentação ou às propostas, podendo apresentar propostas, acompanhar reuniões, assinar e rubricar atas, solicitar consignação que eventualmente julgarem necessárias, requerer, discutir, datar e rubricar as propostas na eventual falta desses procedimentos e, ainda, impugnar e/ou interpor eventuais recursos ou desistir desses, dando tudo por bom, firme e valioso.

Concede progressão por Mérito Profissional aos servidores listados do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro.

Concede progressão por Mérito Profissional aos servidores listados, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro.

Designa o servidor Fernando Jorge Rodrigues Neves, ocupante do cargo de Professor Associado MS, para responder como Diretor da Faculdade de Tecnologia,durante o período de férias do titular Humberto Abdalla Júnior, de 2/1/2008 a 31/1/2008.

Designa o servidor George Sand Leão de Araújo França, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para responder como Chefe do Observatório Sismológico, durante o perído de afastamento do titular Lucas Vieira Barros, de 5/11/2007 a 11/11/2007.

Designa o servidor Edivanildo de Albuquerque Martins, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Diretor de Desenvolvimento Social durante o período de férias do titular Rubens Mota Campos, de 2/1/2008 a 18/1/2008.

Designa o servidor Jefferson de Jesus Santos, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Secretário da Diretoria de Desenvolvimento Social, durante o período de férias do titular Luis Fernando Amaral Silva, de 7/1/2008 a 27/1/2008.

Designa a servidora Maria Emília Machado Telles Walter, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Vice-Diretora do Instituto de Ciências Exatas, a partir de 12/12/2007.

Exonera, a pedido, o servidor Jadiel Ferreira de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente MS 3, com lotação Departamento de História.

Designa o servidor Noraí Romeu Rocco, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para exercer a função de Diretor do Instituto de Ciências Exatas, a partir de 12/12/2007.

Dispensa a servidora Maria Emília Machado Telles Walter, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Subchefe do Departamento de Ciência da Computação, a partir de 12/12/2007.

Dispensa o servidor Noraí Romeu Rocco, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais, a partir de 12/12/2007.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Rui Seimetz, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Vice-Diretor do Instituto de Ciências Exatas, a partir de 12/12/2007.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Ricardo Pezzuol Jacobi, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Diretor do Instituto de Ciências Exatas, a partir de 12/12/2007.

Designa a servidora Raquel Braz Assunção Botelho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Nutrição.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Kênia Mara Baiocchi de Carvalho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Subchefe do Departamento de Nutrição.

Designar a servidora Teresa Helena Macedo da Costa, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para exercer a função de Chefe do Departamento de Nutrição.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Eliane Said Dutra, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Chefe do Departamento de Nutrição.

Concede aposentadoria ao servidor Hugo Jorge Monteiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Instituto de Química, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8' da Emenda Constitucional nº. 20/1998, combinado com o art. 30 da Emenda Constitucional nº. 41/2003, acrescido da vantagem prevista no art. 62, da Lei nº. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Annibal Affonso Neto, lotado no Departamento de Geografia, ocupante do cargo de Professor Adjunto, referente ao período de 1/2/2005 a 1 /6/2007.

Designa o servidor Reynaldo Felipe Tarelho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Diretor da Clínica Odontológica e Farmácia Escola, sem prejuízo de suas atribuições.

Declara vago, por falecimento, um cargo de Professor Adjunto MS 4, ocupado pela servidora Claudia Renata Fernandes Martins, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Biologia Celular.

Designa a servidora Sueli SalIes Euzébio, ocupante do cargo de Assistente Social, para responder como Chefe do Serviço de Programas de Desenvolvimento Social da Diretoria de Desenvolvimento Social (FG-1), durante o período de férias da titular Ariadna Aparecida Rodrigues Nunes, de 2/1/2008 a 16/1/2008.

Procede à progressão funcional do servidor Otil Lara, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Física, do cargo de Professor Adjunto MS 3 para o cargo de Professor Adjunto MS 4.

Designa a servidora Márcia Marques, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Secretária da Faculdade de Comunicação.

Dispensa, a pedido, o servidor Carlos Henrique Novís, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Secretário da Faculdade de Comunicação.