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Designa, de acordo com a decisão tomada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sua 323ª Reunião Ordinária, realizada no dia 23/04/1999, o Senhor Kelerson Semerene Costa, estudante do curso de doutorado em História da UnB, matriculado no cadastro discente sob o n° 98/90505, para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Estudos da Amazônia (NEM), vinculado ao Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM), com mandato de dois anos, a partir de 23/04/1999.

Designa o Assistente em Administração José Benedito Pinheiro Ribeiro, código de matrícula nº 129330, lotado na Secretaria de Gestão Patrimonial, para, na qualidade de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 23106000862/2000-60, e apresentar a Defesa Escrita, no prazo de vinte dias, do servidor Jesimiel de Jesus Santos, código de matrícula nº 121347, declarado Revel por ato da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, por não atender à citação solicitada formalmente ao servidor, durante o prazo legal, fundamentado na Lei nº 8112/1990.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Marilene Cardoso Dias, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente Social NS, com lotação no Hospital Universitário de Brasília (HUB), a partir de 18/03/2001.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Alessandra Oliveira Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, o servidor Antônio Favero Sobrinho, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, para o cargo de Professor assistente MS 2, a partir do dia 20/02/2003, lotado no Departamento de Métodos e Técnicas, ocupante do cargo de Professor assistente MS 1.

Designa o servidor Ubirajara Calmon Carvalho, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenador de Graduação no Departamento de Filosofia.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Carlos Augusto Costa da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 16/01/2005.

Concede aposentadoria ao servidor Gizélio Gomes de Jesus, ocupante do cargo de Técnico de tecnologia da informação, lotado no Centro de Processamento de Dados, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8112/1990, observado o art. 8º da Emenda Constitucional nº 0020/1998 e art. 3º da Emenda Constitucional nº 0041/2003.

Procede à progressão funcional do professor Mário Ângelo Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de ErasíIia, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-IV, com lotação nc Departamento de Serviço Social, para a classe de Professor Associado 1.

Extingue três cargos de Escriturário e cria três cargos de Auxiliar de Biblioteca no quadro de pessoal da Biblioteca Central.

Dispensa a Prof. Rosa Maria Benedetti Albanezi do Cargo de Subchefe do Departamento de Psicologia do Instituto de Ciencias Biologicas.

Extingue uma vaga para o cargo de supervisor e cria uma vaga para o cargo de Agente de Importação no Serviço de Material.

Designa o professor Raimundo Nonato Monteiro de Santana para exercer as funções de Decano de Assuntos Comunitários.

Admite o professor Ronaldo Rebello de Brito Poletti, do Departamento de Direito, no quadro Docente desta Universidade, no nível de assistente 3 (três), a partir de 10/11/1983.

Designa a servidora Maria Marta Leuzina Arruda para a função de Secretária do Departamento de Ciência da Computação do Instituto de Ciências Exatas.

Dispensa a Professora Vilma de Mendonça Figueiredo função de Membro da Comissão Especial da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação.

Exonera a servidora Georgia Daphne Sobreira Gomes.

Concede aposentadoria ao Servidor Hely Brandi Vieira, ocupante do cargo de Administrador MS.A.III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Direção da Faculdade de Tecnologia.

Procede a progressão funcional, por titulação, a partir de 14/07/1995 do servidor Luiz Cezar dos Santos, ocupante do cargo de Professor Auxiliar AE-01, para o cargo de Professor Assistente 1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação no Departamento de Educação Física.

Dispensa, a partir de 01/04/98, o servidor Euripedes da Cunha Dias, da função de Coordenador de Extensão do Instituto de Ciências Sociais (FG-1), junto ao Decanato de Extensão.

Dispensa, a pedido, tendo em vista o constante do memorando REL 046/99, a partir de 12/04/1999, o servidor Antonio Carlos de Oliveira, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, da função de Secretário do Curso Noturno (FG-6) do Instituto de Letras.

Dispensa, por término de mandato, o professor adjunto Tereza Cristina Cavalcanti Ferreira de Araújo da função de Chefe do Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento, conforme Ofício Interno PED nº 0001/2000.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Antônio Augusto Rocha Lopes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Engenheiro Civil/Especialidade NS, com lotação na Prefeitura do Campus (PRC), a partir de 18/03/2001.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Lilia Hitomi Tanaka Gonçalves, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-2, com lotação no Instituto de Química, para o cargo de Professora Assistente AS-3.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, o servidor João Vianney Cavalcanti Nuto, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, para o cargo de Professor assistente MS 2, a partir do dia 21/02/2003, lotado no Departamento de Teoria Literária e Literatura, ocupante do cargo de Professor assistente MS 1.

Dispensa, por aposentadoria, o servidor Anelito Pinto de Oliveira, ocupante do cargo de Contramestre, da função de Chefe da Seção de Hidráulica do Serviço de lnfraestrutura de Hidráulica e Elétrica.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Cláudia Maggy Faulstich Alves de Sá, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médica, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 16/01/2005.

Concede pensão federal, a partir de 10/10/2006, a Natercia Rodrigues Bchara, esposa do ex-servidor, aposentado, Antonio Jesus Marçal Romeiro Bchara, ocupante do cargo de Professor magistério superior, com fundamento nos artigos 215; 216, § 1º, e 217, inciso I, alínea a, da Lei nº 8112/1990, combinado com o art. 40, § 7º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 0041/2003, e art. 2º, inciso I, da Lei nº 10887/2004.

Extingue um cargo de provimento efetivo de Progamador e cria um cargo de provimento efetivo de Perfurador no Quadro de Pessoal da FUB.

Designa a Prof. Maria Cecilia Carareto Ferreira para Cargo de Subchefe do Departamento de Psicologia do Instituto de Ciencias Biologicas.

Designa professores para exercer as funções de professor orientador junto ao Departamento de Psicologia e dispensa os atuais professores orientadores do referido Departamento.

Extingue nos Centros de Custo abaixo relacionados, os seguintes cargos, IHD - 1309: 01 (uma) vaga de recepcionista 1; URB - 1554: 01 (uma) vaga de escriturário 5; DIR - 1830: 01 (uma) vaga de escriturário 5; DAA - 2101: 01 (uma) vaga de recepcionista 1; DAD - 2208: 01 (uma) vaga de auxiliar de cozinha 1. Cria nos Centros de custo abaixo relacionados, os seguintes cargos, IHD - 1309: 01 (uma) vaga de recepcionista 2; URB - 1554: 01 (uma) vaga de escriturário 6; DIR - 1830: 01 (uma) vaga de escriturário 6; DAA - 2101: 01 (uma) vaga de recepcionista 2; DAD - 2208: 01 (uma) vaga de auxiliar de cozinha 2.

Dispensa o servidor Manoel Alves da Costa da função de Secretário da Diretoria de Assuntos Acadêmicos.

Autoriza a utilização de recursos próprios da FUB destinados à conclusão dos Módulos do ICC Norte - construção e instalação do laboratório de línguas/IC e construção do Departamento de Filosofia/IH.

Dispensa o Professor Clausius Gonçalves de Lima da função de Membro da Comissão Especial da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação.

Exonera a servidora Jane Bassul Campos.

Reintegra o Professor Roberto Quintela Urpia, no cargo de Adjunto DE MS.C.IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Música.

Procede à progressão funcional do servidor José Felippe Beaklini Filho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - 1, para o nível de Adjunto MSC- 2, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Física, a partir de 22/03/96.

Designa o servidor Euripedes da Cunha Dias, para exercer a função de Coordenador de Extensão do Instituto de Ciências Sociais (FG-2), junto ao Decanato de Extensão.

Dispensa, a pedido, tendo em vista o constante do memorando REL 046/99, a partir de 12/04/1999, o servidor Carlos Luiz Moulaz, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, da função de Secretário (FG-4) do Departamento de Relações Internacionais.

Designa o professor adjunto Tereza Cristina Cavalcanti Ferreira de Araújo, para exercer, pro tempore, a função de Chefe do Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento, conforme Ofício Interno PED nº 0001/2000.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Márcio Ferreira da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área NI, com lotação no Departamento de Geologia (GEO), a partir de 19/03/2001.

Aprova a mudança de regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), para Tempo Parcial (TP 20 horas) da professora lara Guimarães Altafin, lotada na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV).

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, a servidora Rita de Cassi Pereira dos Santos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, para o cargo de Professora adjunta MS 3, a partir do dia 24/02/2003, lotado no Departamento de Teoria Literária e Literatura, ocupante do cargo de Professora adjunta MS 2.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Antônio Donizeti Pires, ocupante do cargo de Professor Adjunto, da função de Chefe Departamento de Teoria Literária e Literatura.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Claudiney Rodrigues Alves, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Enfermeiro, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 18/01/2005.

Concede aposentadoria, a partir de 13/12/2006, ao servidor Gilberto Antunes Chauvet, ocupante do cargo de Professor magistério superior, lotado no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 0020/1998, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 0041/2003, acrescida da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8112/1990.

Altera o orçamento interno da Fundação Universidade de Brasilia, abre credito suplementar para algumas áreas da Universidade de Brasilia.

Extingue nos Centros de Custo abaixo relacionados, os seguintes cargos: SOC - 0159: 03 (Três) vagas de colaborador 4; 02 (Duas) vagas de titular; IBD - 1201: 01 (uma) vaga de desenhista 2; DAD - 2208: 01 (uma) vaga de coletor 2. Cria nos Centros de custo abaixo relacionados, os seguintes cargos:IBD - 1201: 01 (uma) vaga de Desenhista 1; ANI - 1236: 01 (uma) vaga de colaborador 3; MDE - 1724: 02 (duas) vagas de colaborador 3; DIR - 1830: 01 (uma) vaga de colaborador 3; MTC - 1929: 01 (uma) vaga de Colaborador 3; DAD - 2208: 01 (uma) vaga de coletor 1.

Dispensa a servidora Lúcia Helena Curado Porto do cargo de Chefe do Serviço de Acompanhamento e Arquivo Discente da Diretoria de Assuntos Acadêmicos.

Autoriza a doação, à conta de recursos próprios da FUB à Sociedade Brasileira para Progresso da Ciência - SBPC, a título de contribuição da FUB para a realização da 39ª Reunião Anual da entidade.

Dispensa o Professor Bernardo Kipnis da função de Membro da Comissão Especial da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação.

Exonera a servidora Eliane Maria Ribeiro Cury Peres.

Nomeia o Professor Marcel Auguste Dardenne, para exercer a função de Vice-Diretor (CD-4), do Instituto de Geociências.

Procede à progressão funcional do servidor Adson Ferreira da Rocha, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB - 1, para o nível de Assistente MSB - 2, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, partir de 22/03/96.

Dispensa, a partir de 01/04/98, o servidor Alcir Braga Sanches, da função de Coordenador de Extensão da Faculdade de Educação Física (FIGA), junto ao Decanato de Extensão.

Designa, tendo em vista o constante do memorando REL 046/99,o servidor Antonio Carlos de Oliveira, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, para exercer a função de Secretário (FG-4) do Departamento de Relações Internacionais.

Suspende os efeitos do Ato da Reitoria nº 0269/2000, que exonera o Professor Cláudio Moreira Santana, pelo prazo de sessenta dias, a partir da data 13/04/2000, para que a Câmara de Carreira Docente possa apreciar o pedido de reconsideração interposto pelo professor citado, em acordo com o constante a Lei nº 3998/1961, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 0500/1962, e conforme a Lei nº 8112/1990.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Onésio Rodrigues Nunes Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Eletrónica NT, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia (GMP), a partir de 22/03/2001.

Procede à progressão funcional do professor Joaquim Carlos Gonçalez, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Engenharia Florestal, para a classe de Professor Adjunto MSC-11.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, o servidor Gilson Sobral, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, para o cargo de Professor assistente MS 3, a partir do dia 17/02/2003, lotado no Departamento de Métodos e Técnicas, ocupante do cargo de Professor assistente MS 2.

Designa o servidor Robson Coelho Tinoco, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a função de Chefe do Departamento de Teoria Literária e Literatura.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Clécio Magalhães da Luz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Atendente de Consultório, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 17/01/2005.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Maria Alice Guimarães Borges, ocupante do cargo de Professor assistente para a classe de Professor adjunto, lotada no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, a partir de 02/02/2007.

Dá ingresso ao quadro docente, no nível de Titular sob regime de dedicação exclusiva, o professor Hélio Barbosa Ferreira.

Altera o orçamento interno da Fundação Universidade de Brasilia, abre credito suplementar para algumas áreas da Universidade de Brasilia.

Prorroga por mais 12 meses, até a data de 14/06/1976, a licença com ônus limitado concedida ao Professor Fernando alexandrino Alves dos Santos do Departamento de Medicina Complementar, da Faculdade de Ciências da Saúde para concluir curso de doutoramento em Hematologia na University of North Carolina, USA, de acordo com o IR 006/73.

Concede licença ao professor David Goldstein Costa, do Departamento de Matemática do Instituto de Ciências Exatas, para participar do simpósio na Universidade de Liege, na Bélgica.

Homologa o AR-381/83, de 28.11.83, que aprovou ad referendum do Conselho de Ensino e Pesquisa as alterações do Calendário Universitário para 1984.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 222/86 e designa o servidor Paulo Bento do Rêgo para a função gratificada FG-5 junto à Coordenadoria de Administração de Programas do Centro de Apoio à Pesquisa, conforme Ato da Reitoria nº 101/86.

Suspende o aluno Alexandre A. dos Santos Barbosa do Curso de Medicina por 30 (trinta) dias, torna sem efeito a matrícula efetuada pelo aluno no primeiro semestre de 1987 e proíbe o Trancamento Geral de Matrícula no semestre que coincidir com a suspensão.

Dispensa o Professor Isaac Roitman da função de Membro da Comissão Especial da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação.

Exonera a servidora Nilvia Jacqueline R. Linhares.

Nomeia o Professor Reinhardt Adolfo Fuck, para exercer a função de Diretor (CD-3), do Instituto de Geociências.

Dispensa, a partir de 08/03/1995, a servidora Liliane Maria Belo do Amaral, da função de Assistente interina (FG-2), do Instituto de Ciências Humanas.

Procede à progressão funcional do servidor Sadek Crisóstomo Absi Alfaro, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - 3, para o nível de Adjunto MSC - 4, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, a partir de 22/03/96.

Designa o servidor Alcir Braga Sanches, para exercer a função de Coordenador de Extensão da Faculdade de Educação Física (FG-2), junto ao Decanato de Extensão.

Concede aposentadoria, tendo em vista o constante do Processo n° 23106.003913/98-19, à servidora Irene de Almeida Souza, matrícula SIAPE 0403013, ocupante do cargo de auxiliar de cozinha NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n° 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede progressão funcional, ao Professor Adjunto Yolanda Mercedes Silva Camps de Oliveira, do Departamento de Nutrição, a partir da data de 12/05/2000, ouvida a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 0039/2000.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Derio Barbosa Lamounier, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Motorista NI, com lotação na Diretoria de Administração, a partir de 29/03/2001.

Procede à progressão funcional do professor Helder Louvandini, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, para a classe de Professor Adjunto MSC-III.

Dispensa, a pedido, a servidora Edna Gisela Pizarro da função de coordenadora de graduação noturno do Instituto de Letras, ocupante do cargo de Professora assistente.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Ana Laura Correa Valença de Lima, ocupante do cargo de Professora Assistente, da função de Subchefe do Departamento de Teoria Literária e Literatura.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Cristina Gomes Lima, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 11/01/2005.

Dispensa o servidor Sérgio Rizo Dutra, ocupante do cargo de Professor adjunto, da função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Artes Plásticas do Departamento de Artes Visuais, a partir de 08/01/2007.

Dá ingresso ao quadro docente, no nível de Titular sob regime de dedicação exclusiva, o professor João Bosco Renno Salomon.

Homologa o AR-373/83, de 17.11.1983, que aprovou ad referendum do Conselho de Ensino e Pesquisa as alterações do Calendário Universitário para 1983.

Designa o Professor Reynaldo Felipe Tarelho para o cargo de Chefe do Departamento de Odontologia da Faculdade de Ciências da Saúde.

Suspende o aluno Dácio Rogério V. dos Santos do Curso de Medicina por 90 (noventa) dias, torna sem efeito a matrícula efetuada pelo aluno no primeiro semestre de 1987 e proíbe o Trancamento Geral de Matrícula no semestre que coincidir com a suspensão.

Dispensa o Professor Luiz Fernando Gouvêa Labouriau da função de Membro da Comissão Especial da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação.

Concede aposentadoria a servidora Laís Fontoura Aderne Farias Neves.

Dispensa o Servidor José Caruso Moresco Danni, da função de Chefe (FG-1), do Departamento de Minerologia e Petrologia.

Designa o servidor Cosmo José Balbino para a função de Assistente (FG-2), do Instituto de Ciências Humanas.

Procede à progressão funcional do servidor Marcelo Amorim Savi, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - 1, para o nível de Adjunto MSC - 2, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, a partir de 06/04/96.

Dispensa, a partir de 01/03/98, o servidor Jorge Alberto da Silva, da função de Coordenador de Cursos de Extensão (FG-3), da Escola de Extensão.

Retifica, tendo em vista a Diligência/Dipes/Cofic/MEC n° 366/96, constante do Processo n° 23106.000124/96-09, o Ato da Reitoria n° 094/96, publicado no DOU de 30/01/1996, que concedeu aposentadoria ao servidor Luiz Lopes dos Santos. Onde se lê: Art. 186, inciso III, alínea c da Lei n° 8.112/90, combinado com o Art. 5º da Lei nº 8.162/91, leia-se: Art. 186, inciso III, alínea c da Lei n° 8.112/90, combinado com o Art. 5º da Lei n° 8.162/91; com a vantagem do Art. 3º da Lei n° 8.911/94.

Concede progressão funcional, ao Professor Adjunto Maria Alice Prudêncio Jacques, do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, a partir da data de 12/05/2000, ouvida a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 0039/2000.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Eva Sebastiana Guimarães, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área NT, com lotação na Diretoria de Administração, a partir de 30/3/2001.

Procede à progressão funcional do professor Peter Zõrnig, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Estatística, para a classe de Professor Adjunto MSC-III.

Designa o servidor Enrique Huelva Unternbaumen para exercer a função de coordenador de graduação noturno do Instituto de Letras, ocupante do cargo de Professor adjunto.