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Nomeia Marcelo Jorge Carneiro de Freitas, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Médico/Hematologia NS A 1, código de vaga n. 771435, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Nomeia Flávio José Dutra de Moura, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Médico/Nefrologia NS A 1, código de vaga n. 771439, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Nomeia Flora da Conceição Fernandes, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Médica/Nefrologia NS A 1, código de vaga n. 771440, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Nomeia Lisiane Seguti Ferreira, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Médica/Neurologia NS A 1, código de vaga n. 771441, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Nomeia João Nunes de Matos Neto, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Médico/Oncologia NS A 1, código de vaga n. 771443, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Nomeia Miguel Fernando Ferreira da Silva, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Médico/Ortopedia NS A 1, código de vaga n. 771447, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Nomeia Daniela de SalIes Moreira dos Santos, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Médica/Pediatria Geral NS A 1, código de vaga n. 771452, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Nomeia Fabíola Scancetti Tavares, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Médica/Pediatria Geral NS A 1, código de vaga n. 771456, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1,552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Nomeia Willeke Clementino Sleegers, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Médico/Pediatria Geral NS A 1, código de vaga n. 771459, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Nomeia Patrícia Ribeiro Lopes de Almeida, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Médica/Pediatria Geral NS A 1, código de vaga n. 771460, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Nomeia KeIly Cristina Saad Simplicio, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Médica/Pediatria Geral NS A 1, código de vaga n. 771462, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Nomeia Alfredo Carvalhães Rosa, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Médico/Psiquiatria NS A 1, código de vaga n. 315159, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da aposentadoria de Fabíola de Aguiar Nunes, ocorrida em 29/09/1993.

Nomeia Lícia Maria Henrique da Mota, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Médica/Reumatologia NS A 1, código de vaga n. 707450, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da aposentadoria de Neide de Faria Pereira, ocorrida em 18/12/1997.

Nomeia KeylIa Furuhashi Viana, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Psicóloga/Psicologia Hospitalar/Saúde NS A 1, código de vaga n. 068879, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da aposentadoria de Eliana Andreazzi, ocorrida em 18/06/2002.

Nomeia Márcio Valtazar Queiroz Santos, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de lnstrumentador Cirúrgico NI A 1, código de vaga n. 231582, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria 2.429, publicada no DOU de 09/09/2003.

Nomeia Josefa Higino de Lima, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Instrumentadora Cirúrgica NI A 1, código de vaga n. 230573, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria 2.429, publicada no DOU de 09/09/2003.

Nomeia Adriana Cristina Freitas, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Técnica em Nutrição e Dietética NI A 1, código de vaga n. 775041, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Nomeia Glaucirleide Alves dos Santos, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Técnica em Nutrição e Dietética NI A 1, código de vaga n. 775045, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Maria Alexandra Militão Rodrigues, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-3, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas, para o cargo de Professora Adjunta 1, a partir de 11/11/2003.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores constantes do anexo a este Ato, sendo eles: Abimael Teófilo Cavalcante no cargo de Técnico em Radiologia, Lucia Maria Evangelista no cargo de Professora, Sandra Reis Barros Santos no cargo de Auxiliar de Enfermagem e Simone Batista da Costa no cargo de Enfermeira. Com exceção de Lucia Maria Evangelista que está lotada no Departamento de Ciências Farmacêuticas da Faculdade de Ciências da Saúde, todos os outros estão lotados no Hospital Universitário de Brasília.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Guillermo Jose Asper Y Valdes, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Subchefe do ADM/Departamento de Administração.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Claisy Maria Marinho Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-2, com lotação no Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento, para o cargo de Professora Adjunta 1, a partir de 06/11/2003.

Procede à progressão funcional da professora Eleonora Zicari Costa de Brito, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de História, para a classe de Professor Adjunto MSC-11, a partir de 17/11/2003.

Procede à progressão funcional da professora Márcia Abrahão Moura, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-Il, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia, para a classe de Professor Adjunto MSC-lIl, a partir de 27/12/2003.

Nomeia Liliane Gomes Pinho, candidata habilitada em 155º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, publicado no DOU de 09/05/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, publicado no DOU de 04/07/2002, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem Nt A 1, código de vaga n. 773042, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da exoneração de Pedro Pereira Filho, ocorrida em 22/08/2003.

Nomeia Marlene Borges Fonseca, candidata habilitada em 156º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, publicado no DOU de 09/05/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, publicado no DOU de 04/07/2002, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem Nt A 1, código de vaga n. 773098, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da exoneração de Deiversandson de Arruda Ramos, ocorrida em 22/09/2003.

Altera o regime de trabalho do servidor Cláudio Araújo Reis, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no FIL/Departamento de Filosofia, de Dedicação Exclusiva para Tempo Parcial 20 horas, a partir de 06/11/2003.

Procede à progressão funcional da servidora Vânia Lúcia Quintão Carneiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS 2, com lotação no MTC/Departamento de Métodos e Técnicas, para o cargo de Professora Adjunta MS 3, a partir de 12/12/2003.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Sônia Maria Caldeira Paiva, lotada no Departamento de Artes Cênicas, ocupante do cargo de Professora Auxiliar MAS-li, matrícula n. 988413, referente ao período de 08/06/2000 a 08/10/2002.

Designa o servidor Nilton César Fiedler, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Chefe (FG-1) do EFL/Departamento de Engenharia Florestal.

Designa o servidor Ailton Teixeira do Vale, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Extensão do EFL/Departamento de Engenharia Florestal.

Designa a servidora Célia Regina Silva, ocupante do cargo de Bibliotecária/Documentalista, para exercer a função de Chefe do Serviço de Desenvolvimento de Coleções (FG-1) da BCE/Biblioteca Central.

Designa a servidora Naise Marques Furtado, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe da Divisão de Periódicos (FG-3) da BCE/Biblioteca Central.

Nomeia Rosimeire Rodrigues de Souza, candidata habilitada no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, publicado no DOU de 09/05/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, publicado no DOU de 04/07/2002, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A 1, código de vaga n. 773113, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Ximena Pamela Cláudia Diaz Bermudez, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, da função de Chefe (FG-1) do DSC/Departamento de Saúde Coletiva.

Dispensa, a pedido, a servidora Yolanda Mercedes Silva Camps de Oliveira, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Chefe (FG-1) do NUT/Departamento de Nutrição.

Designa a servidora Yolanda Mercedes Silva Camps de Oliveira, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Chefe (FG-1), pro tempore, do NUT/Departamento de Nutrição.

Declara aposentada, a partir de 23/11/2003, a servidora Vera Olga Hoffmann Kohler, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível Intermediário, classe Especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 404019, lotada na Editora Universidade de Brasília, com fundamento no art. 186, inciso II, e art. 187 da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, acrescido da vantagem do art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994, com proventos proporcionais.

Concede aposentadoria à servidora ElIen Fensterseifer Woortmann, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 404896, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, Classe Adjunta, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Antropologia, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8º da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem do art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Concede pensão federal, a partir de 61512002, a Maria das Dores Ferreira do Carmo, irmã do ex-servidor Geraldo Ferreira do Carmo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 401859, ocupante do cargo de Recepcionista, Nível Intermediário, classe Especial, nível III, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos dos artigos 215; 216, § 1, e 217, inciso 1, alínea e, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Procede à progressão funcional do professor José Matias Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Administração, para a classe de Professor Adjunto MSC-11, a partir de 28/11/2003.

Altera o Ato da Reitoria n. 164/1994, publicado no DOU de 22/02/1994, que concedeu aposentadoria ao servidor Edmilson Rodrigues Morais, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 190 da Lei 8.112/1990, em substituição ao art. 186, inciso III, alínea c, da Lei 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Carmenluz Felipe Machado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 12/12/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Lúcia Elmara Martins Parca, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médica, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 10/12/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Marlene Dourado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 11/12/2003.

Procede à progressão funcional, pot mérito, de um padrão, do servidor Renato Lourenço de Lima, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 9/12/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Roberto Francisco Chaves, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Atendente de Consultório, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 10/12/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Stella Rodrigues de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 12/12/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Vanduí Francisco de Siqueira Dantas, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 02/12/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Antônia Vieira dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 10/02/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor José Filipe de Carvalho Lopes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Laboratorista, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, a partir de 16/02/2003.

Designa, a partir de 02/12/2003, os professores Marisete Peralta Safons (FEF) e Paulo Henrique Azevedo (FEF) para as funções de representantes titular e suplente, respectivamente, da Faculdade de Educação Física no Conselho Universitário (CONSUNI).

Reconduz, a partir de 22/09/2003, o servidor José Carmine Díanese, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, à função de Chefe (FG-1) do FIT/Departamento de Fitopatologia.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores constantes do anexo a este Ato, são eles: Angélica Claudino Pimenta no cargo de auxiliar de enfermagem, Antônio José de Rezende no cargo de professor, Fábio Ribeiro Rodrigues no cargo de farmacêutico, Fátima das Graças Oliveira de Castro no cargo de auxiliar de enfermagem, Helena Aparecida Chaves dos Santos no cargo de auxiliar de enfermagem, Márcia Cristini e Silva no cargo de auxiliar de enfermagem, Michele dos Reis Almeida no cargo de auxiliar de enfermagem. Com exceção de Antônio José de Rezende que está lotado na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, todos os outros estão lotados no Hospital Universitário de Brasília.

Retifica o Ato da Reitoria n. 2650/2003, de 28/1112003, que concedeu progressão funcional, por mérito, de um padrão, à servidora Antônia Vieira dos Santos, onde se lê na Secretaria de Recursos Humanos, leia-se na Diretoria de Administração de Pessoal.

Delega competência ao Secretário da Secretaria de Gestão Patrimonial para, diretamente, solicitar a emissão de pareceres à Procuradoria Jurídica da Universidade de Brasília.

Concede aposentadoria à servidora Maria Augusta Almeida Bursztn, do Quadro de Pessoal Permantente da Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe Adjunta, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Geografia.

Dispensa, a pedido, a servidora Eliana Ramos de Souza, ocupante do cargo de Secretária Executiva, da função de Secretária (FG-3) da FE/Faculdade de Educação.

Dispensa, por aposentadoria, a servidora Ellen Fensterseifer Woortmann, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Diretora (CD-4) do ICS/Instituto de Ciências Sociais.

Retifica o Ato da Reitoria nº 2000, publicado no DOU de 10/09/2003, que concedeu aposentadoria ao servidor Damião Alves da Silva, onde se lê: Assistente Administrativo, leia-se: Auxiliar Administrativo.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Valquíria Pereira de Melo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, a partir de 29/11/2003.

Designa a servidora Maria Eduarda Tannuri-Pianto, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Coordenadora de Graduação (FG-2) do ECO/Departamento de Economia.

Designa o servidor Roberto de Góes Ellery Júnior, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação (FG-2) do ECO/Departamento de Economia.

Declara vago, por falecimento, a partir de 26/11/2003, um cargo de Técnico em Móveis e Esquadrias NI, código de vaga nº 313703, ocupado pelo servidor Raimundo Soares Monteiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no VIS/Departamento de Artes Visuais.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores constantes do anexo a este Ato.

Dispensa, por término de mandato, os discentes Thiago Assunção Oliveira e Fernando Xavier de Melo das funções de membros titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Administração (CAD) como representantes dos discentes de graduação. Designa o discente Stefano S. Aires (IB), matrícula 00/52230, para exercer a função de membro titular do Conselho de Administração (CAD), como representante dos discentes de graduação.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Simone oliveira Dutqiez, do Quadro de Pessoal Permanente da fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 25/11/2003.

Nomeia Lorena Brito da Justa Croitor, candidata habilitada em 3º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 11/07/2003, e Edital de Homologação nº 9/2003, publicado no Diário Oficial da União de 06/11/2003, para o cargo de Médica/Anesteseologista NS A I, código de vaga nº 771418, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da Portaria MEC nº 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Designa o servidor Bohumil Med, ocupante do cargo de Professor Adjunt MS, para responder como Diretor do IDA/Instituto de Artes, durante o período de férias da servidora Suzete Venturelli, no período de 05/01/2004 a 18/02/2004.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Hugo Clemente de Araújo, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Extensão do IQ/Instituto de Química.

Designa o servidor Carlos Alberto Bezerra Tomaz, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação da FS/Faculdade de Ciências da Saúde.

Exonera, a pedido, a partir de 26/01/2004, a servidora Wílleke Clementino Sleegers, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médica NS, código de vaga nº 771459, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2816/2003, publicado no DOU de 31/12/2003, que nomeou a candidata Cláudia José Galdina para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por perda de prazo.

Dispensa, a pedido, o servidor Nabil Joseph Eid, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Pós-Graduação em Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos (FG-2) do ENC/Departamento de Engenharia Civil e Ambiental.

Concede à servidora Lídia Maria Peçanha Ramos Araújo, matrícula no SIAPE nº 1312198, ocupante do cargo de Médica, licença para acompanhr o cônjuge, por prazo indeterminado e em remuneração.

Nomeia Sebastiana Maria Soares Teixeira, candidata habilitada em 11º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 11/07/2003, e Edital de Homologação nº 9/2003, publicado no Diário Oficial da União de 06/11/2003, para o cargo de Administradora NS A I, código de vaga nº 312310, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Nilton Claro Costa, ocorrida em 30/12/1994.

Declara vago, por falecimento, a partir de 22/01/2004, um cargo de Técnico em Móveis e Esquadrias NI, código de vaga nº 314221, ocupado pelo servidor José Vicente da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na CMA/Coordenadoria de Manutenção.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Ricardo Pezzuol Jacobi, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Vice-Diretor do IE/Instituto de Ciências Exatas.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Soraia Maria Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-3, com lotação na Departamento de Artes Cênicas, para o cargo de Professora Adjunta 1, a partir de 05/02/2004.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Geovanna de Castro Morais Machado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Cirurgiã Dentista, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 22/12/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, de dois padrões, do servidor Anderson Lozi Rocha, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Engenheiro Mecânico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 16/02/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, de dois padrões, do servidor Júlio César Franco Almeida, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, Cirurgião Dentista, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 18/02/2003.

Nomeia Daniella da Ribeira da Silva, candidata habilitada em 161º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2002, publicado no Diário Oficial da União de 09/05/2003, e Edital de Homologação nº 8/2002, publicado no Diário Oficial da União de 04/07/2002, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A I, código de vaga nº 773113, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da Portaria MEC nº 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Dispensa, a pedido, o servidor Cláudio Araújo Reis, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Vice-Diretor do IH/Instituto de Ciências Humanas.

Procede à progressão funcional, por mérito, do servidor Antônio Augusto Rocha Lopes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Engenheiro Civil/Especialidade, com lotação na Prefeitura do Campus, a partir de 18/03/2003.

Dispensa, por aposentadoria, o servidor Lúcio Carlos andrade Borges da função de membro efetivo do CI/Conselho de Informática da Universidade de Brasília, a partir de 19/12/2003.

Exonera, a pedido, a partir de 27/12/2003, a servidora Vívia de Araújo Soares, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médica NS, código de vaga nº 771412, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília.

Dispensa, a pedido, a servidora Lúcia Helena Soares e Silva, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Chefe Coordenadora de Pós-Graduação (FG-2) do BOT/Departamento de Botânica.

Exonera, a pedido, a partir de 16/02/2004, a servidora Adriana Rocha Lopes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica em Nutrição e Dietética NI, código de vaga nº 775038, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores constantes do anexo a este Ato.

Designar o servidor Aldo de Queiroz e Silva - matrícula nº 126471, ocupante do cargo de Assistente em Administração, bacharel em Direito, lotado no Serviço de Patrimônio - para, na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 23106.000550/2002-95 e apresentar o competente Termo de Defesa Escrita, no prazo de 15 dias, devido ao fato de o servidor Carlos Augusto Fernandes, matrícula nº 070181, ter sido declarado Revel por ato do Presidente da respectiva Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, por não ter atendido, no prazo legal, a citação que lhe foi feita por edital.

Nomeia Rafael Oliveira Galvão, candidato habilitado em 6º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 11/07/2003, e Edital de Homologação nº 9/2003, publicado no Diário Oficial da União de 06/11/2003, para o cargo de Médico/Cirurgia-Geral NS A I, código de vaga nº 771412, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da exoneração de Vívia de Araújo Soares.

Designa o servidor Francisco Osny Cavalcante Bezerra, ocupante do cargo de Eletricista/Área, para exercer a função de Chefe de Setor/Supervisor de Eletricidade do ICC (FG-6) da PRC/Prefeitura do Campus.

Nomeia Andréia Ferreira Freitas Melo, candidata habilitada em 14º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 11/07/2003, e Edital de Homologação nº 9/2003, publicado no Diário Oficial da União de 06/11/2003, para o cargo de Técnica em Nutrição e Dietética NI A I, código de vaga nº 775038, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da exoneração de Adriana Rocha Lopes, ocorrida em 16/02/2004.

Designa a servidora Ana Inês Godói Ferreira Batista, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretária (FG-3) da FED/Faculdade de Educação.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Bianca Cidreira Cammarota, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação na DDA/Diretoria de Administração Acadêmica, a partir de 11/02/2004.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Gardênia Maria de Moura Fé, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação no DAF/Decanato de Administração NI, a partir de 08/02/2004.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria Mércia Manfrini, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, a partir de 11/02/2004.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Suzie Marques Balbino, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Enfermeira, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, a partir de 06/02/2004.

Concede aposentadoria voluntária ao servidor Cláudio Benedito Valladares Pádua, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, nível 2, classe Adjunto, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de Engenharia Florestal, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, combinado com a Emenda Constitucional nº 4/2003, com proventos proporcionais e três por cento de Adicional de Tempo de Serviço.