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Procede à progressão funcional, a partir do dia 24/02/2003, por mérito, de um padrão, da servidora Solange de Carvalho Lopes, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 14/02/2003, por mérito, de um padrão, da servidora Sandra Cardoso de Matos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 13/02/2003, por mérito, de um padrão, do servidor Pedro Ferreira Carvalho Neto, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Contínuo, lotado na Direção de Faculdade de Ciências da Saúde.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 20/02/2003, por mérito, de um padrão, da servidora Noema Francisca Cavalcante, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 13/02/2003, por mérito, de um padrão, da servidora Nívia Martins Borges, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Copeira, lotada no Departamento de Teoria Literária e Literatura.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 03/02/2003, por mérito, de um padrão, do servidor Modoaldo Teles do Espírito Santo, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Servente de limpeza, lotado no Instituto de Química.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 13/02/2003, por mérito, de um padrão, da servidora Maria Zenaide Alves dos Santos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médica, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 13/02/2003, por mérito, de um padrão, da servidora Maria Sueli de Lima, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 10/02/2003, por mérito, de um padrão, da servidora Maria Mônica da Silva, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 18/02/2003, por mérito, de um padrão, da servidora Maria José Gomes da Silva, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Contínua, lotada no Decanato de Extensão.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 13/02/2003, por mérito, de um padrão, da servidora Maria das Graças Rodrigues de Carvalho, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Contínua, lotada no Departamento de Economia.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 13/02/2003, por mérito, de um padrão, da servidora Maria Anita Pereira dos Santos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Contínua, lotada na Direção de Faculdade de Ciências da Saúde.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 07/02/2003, por mérito, de um padrão, da servidora Lucilene Maria de Carvalho, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 10/02/2003, por mérito, de um padrão, do servidor Klewbywinnes Dias Morais, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Copeiro, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 24/02/2003, por mérito, de um padrão, da servidora Kedna Mendes Teixeira, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 08/02/2003, por mérito, de um padrão, do servidor José Antônio Nunes Vasconcelos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em eletricidade, lotado no Departamento de Odontologia.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 07/02/2003, por mérito, de um padrão, do servidor José Alves Ferreira, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar operacional, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 13/02/2003, por mérito, de um padrão, do servidor Jorge Junqueira Barreto, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar operacional, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 02/02/2003, por mérito, de um padrão, do servidor João Luiz Melo Novaes, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotado na Direção do Instituto de Letras.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 24/02/2003, por mérito, de um padrão, da servidora Iraci Costa Marinho Luz, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 09/02/2003, por mérito, de um padrão, do servidor Hermegenildo Alves Pereira Filho, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar operacional, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 10/02/2003, por mérito, de um padrão, da servidora Helena Alves Santana, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 02/02/2003, por mérito, de um padrão, da servidora Glícia Regina Teixeira Barbosa, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar operacional, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 03/02/2003, por mérito, de um padrão, do servidor Francisco Neto da Silva Júnior, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Recepcionista, lotado na Direção da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 03/02/2003, por mérito, de um padrão, do servidor Fábio Viana Fernandes da Silveira, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Atendente de consultório, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 24/02/2003, por mérito, de um padrão, da servidora Elania Cláudia da Silva, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 15/02/2003, por mérito, de um padrão, da servidora Creusa Maria Rosa Fialho, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 16/02/2003, por mérito, de um padrão, do servidor Antônio Rufino dos Santos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Servente de limpeza, lotado no Departamento de Biologia Celular.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 10/02/2003, por mérito, de um padrão, da servidora Ana Paula Caio Izidorio, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Nutricionista, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 10/02/2003, por mérito, de um padrão, da servidora Alice Maria Falqueto, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Secretaria de Empreendimentos.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 18/02/2003, por mérito, de um padrão, da servidora Aleina Mora Almeida, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotada na Direção do Instituto de Psicologia.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 04/03/2003, por mérito, de um padrão, do servidor Aldo de Queiroz e Silva, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotado no Serviço de Patrimônio.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 09/02/2003, por mérito, de um padrão, da servidora Albânia Cezar de Melo, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Biblioteca Central.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 03/02/2003, por mérito, de um padrão, da servidora Alba Cristina Alves Batista Lima, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 02/03/2003, por mérito, de um padrão, do servidor Wellington Ferreira, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico de contabilidade, lotado no Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 31/03/2003, por mérito, de um padrão, da servidora Soraya Djanira Wakim Baptista, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente social, lotada no Serviço de Assistência Médica.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 06/03/2003, por mérito, de um padrão, do servidor Sílvio Carlos de Souza Carneiro, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Atendente de consultório, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 10/03/2003, por mérito, de um padrão, da servidora Maria Vieira Silva Rufino, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 09/03/2003, por mérito, de um padrão, da servidora Maria Silva Sucupira, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médica nuclear, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 19/03/2003, por mérito, de um padrão, da servidora Maria Eunice Megale Barrios, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Psicóloga, lotada no Centro de Seleção e de Promoção de Eventos.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 17/03/2003, por mérito, de um padrão, da servidora Maria da Glória Fernandes Reis, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Diretoria de Esporte, Arte e Cultura.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 07/03/2003, por mérito, de um padrão, do servidor Marcos Santos Soares, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar operacional, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 18/03/2003, por mérito, de um padrão, do servidor Márcio Ferreira da Silva, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em laboratório, lotado no Departamento de Geologia Geral e Aplicada.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 29/03/2003, por mérito, de um padrão, da servidora Márcia Monteiro Pereira, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 12/03/2003, por mérito, de um padrão, do servidor Magno Geraldo Ribeiro de Assis, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotado na Diretoria de Esporte, Arte e Cultura.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 10/03/2003, por mérito, de um padrão, da servidora Kênia Maria Martins de Alvarenga, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Administradora, lotada no Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 10/03/2003, por mérito, de um padrão, do servidor Jurandir Ferreira Massena, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Jardineiro, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 18/03/2003, por mérito, de um padrão, do servidor Jorge Alberto da Silva, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar administrativo, lotado na Secretaria de Recursos Humanos.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 27/03/2003, por mérito, de um padrão, da servidora Hélcia Chrystiane Correa Silva, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Farmacêutica, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 14/03/2003, por mérito, de um padrão, do servidor Genizer Silva Batista, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 27/03/2003, por mérito, de um padrão, da servidora Flávia Fraga Avila, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Atendente de consultório, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 19/03/2003, por mérito, de um padrão, do servidor Edivaldo Batista Teles, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em laboratório, lotado no Departamento de Odontologia.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 04/03/2003, por mérito, de um padrão, do servidor Darlan Portela Fontenele, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em eletrônica, lotado no Observatório Sismológico.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 25/03/2003, por mérito, de um padrão, do servidor Cláudio Roberto do Nascimento, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar administrativo, lotado na Biblioteca Central.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 23/03/2003, por mérito, de um padrão, do servidor Carlos Batista de Oliveira, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar operacional, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 03/03/2003, por mérito, de um padrão, da servidora Ana Deger de Castro Dourado dos Santos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 29/04/2003, por mérito, de um padrão, da servidora Rosane Baptista Moura, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Diretoria de Administração de Pessoal.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 03/04/2003, por mérito, de um padrão, do servidor Leonardo Lemos de Oliveira, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em edificações, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental.

Retifica o ato da reitoria n° 0402/2003, que autoriza a cessão do servidor Miguel Ribeiro dos Santos ao Ministério da Ciência e Tecnologia. Onde se lê: Ocupante do cargo de Administrador; leia-se: ocupante do cargo de Economista.

Designa a servidora Maria Regina Miranda Pinelli, Psicóloga, para responder pela Coordenação do Centro de Atendimento e Estudos Psicológicos do Instituto de Psicologia, durante a licença capacitação do servidor Ileno Izídio da Costa, no período de 24/03/2003 a 21/06/2003.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 25/03/2003, por tempo de serviço, para o cargo de Professor adjunto MS 2, o servidor Gabriel Dorfman, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor adjunto MS 1, lotada no Departamento de Teoria e História em Arquitetura e Urbanisno.

Altera o regime de trabalho do servidor Luiz Augusto do Nascimento de 20 horas semanais para 40 horas semanais, a partir de 06/02/2003, ocupante do cargo de Médico, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Designa o servidor Marco Aurélio de Carvalho para exercer a função de assessor pedagógico do Centro de Educação Aberta, Continuada e a Distância, ocupante do cargo de Professor adjunto.

Designa o servidor Bernardo Kipnis para exercer a função de diretor-geral do Centro de Educação Aberta, Continuada e a Distância, ocupante do cargo de Professor adjunto.

Dispensa, a pedido, o servidor Bernardo Kipnis da função de assesor pedagógico do Centro de Educação Aberta, Continuada e a Distância, ocupante do cargo de Professor adjunto.

Dispensa, a pedido, o servidor Marco Aurélio de Carvalho da função de diretor-geral do Centro de Educação Aberta, Continuada e a Distância, ocupante do cargo de Professor adjunto.

Designa o servidor José Avelar dos Santos para exercer a função de Assistente da Auditoria, ocupante do cargo de Auditor.

Autoriza a cessão da servidora Vanda Sombra da Costa ao Ministério da Educação, a fim de exercer a função gratificada na Diretoria de Ações de Assistência Educacional do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação daquele ministério, com ônus para a origem, ocupante do cargo de Técnica em audiovisual.

Concede aposentadoria à servidora Noeme Piedade Lima Klingl, ocupante do cargo de Professora, classe adjunta, nível 4, regime de trabalho de dedicação exclusiva com Doutorado, lotada no Departamento de Teoria Literária e Literatura.

Retifica o ato da reitoria n° 0430/2003, que concede a aposentadoria ao servidor Osvaldo Ribeiro dos Santos. Onde se lê: Operador de estação de tratamento d'Água; leia-se: Operador de estação de tratamento d'Água NI S III.

Retifica o ato da reitoria n° 0414/2003, que concede a aposentadoria à servidora Cecília Maria Vitorino Fernandes. Onde se lê: Técnica em assuntos educacionais; leia-se: Técnica em assuntos educacionais NS S III.

Retifica o ato da reitoria n° 0412/2003, que concede a aposentadoria à servidora Wilma Gonçalves Rosas Saltarelli. Onde se lê: Revisora de Textos; leia-se: Revisora de textos NS S III.

Dispensa, por término de contrato, a servidora Núbia David de Macedo da função de membro suplente do Conselho Universitário, como representante dos Centros da Universidade de Brasília.

Dispensa, por término de mandato, os alunos Hélio Almeida Gomes, Marco Antônio G. de Barros e Maria Caroline Fleury de Lima da função de membros efetivos do Conselho Universitário, como representantes dos discentes da graduação da Universidade de Brasília.

Prorroga, até 30/06/2003, a suspensão do reajuste crescente de 5% ao ano, que incidiria sobre a taxa de ocupação dos imóveis residenciais da FUB a partir de 01/04/2003 conforme foi estabelecido pela resolução do conselho diretor n° 30 de 20/02/2002.

Prorroga a licença incentivada, sem remuneração, da professora Sonia Maria Bloomfield Ramagem, a partir de 01/10/1999.

Concede à professora Sonia Maria Bloomfield Ramagem, licença incentivada, sem remuneração, a partir de 01/10/1999.

Nomeia o senhor Henrique de Souza Novaes para exercer a função de assessor do Reitor.

Exonera, a pedido, o senhor Henrique de Souza Novaes da função de chefe do Laboratório de Estudos do Futuro do Gabinete do Reitor.

Exonera, a pedido, a servidora Michele Benevenuto Balthazar, a partir do dia 24/03/2003, ocupante do cargo de Enfermeira, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Designa o servidor Domingos Sávio Spezia para exercer a função de gerente da Unidade de Turismo e Hotelaria do Centro de Excelência em Turismo, ocupante do cargo de Administrador.

Designa o servidor José Eloi Guimarães Campos para exercer a função de chefe, pro tempore, do Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais, ocupante do cargo de Professor adjunto.

Dispensa, a pedido, o servidor Roberto Ventura Santos da função de chefe Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais, ocupante do cargo de Professor adjunto.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores: Maria do Socorro Lopes Araújo, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem; Tatiana Fonseca Rocha, ocupante do cargo de Enfermeira; Torlane Renne dias Rodrigues. ocupante do cargo Técnico em laboratório. Lotados no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 24/05/2003, por tempo de serviço, para o cargo de Professor adjunto MS 2, ao servidor Carlos Eduardo Vianna de Mello, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor adjunto MS 1, lotado no Departamento de Música.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 20/03/2003, por tempo de serviço, para o cargo de Professor assistente MS 2, ao servidor Luis Carlos Cavalcanti de Albuquerque, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor assistente MS 1, lotado no Departamento de Economia.

Torna sem efeito o ato da reitoria n° 1745/2002, que concede progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, ao servidor Júlio Edmar Viana Diniz, ocupante do cargo de Copeiro, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Exonera, a pedido, o servidor Jessé José Freire de Souza, ocupante do cargo de Professor adjunto, lotado no Departamento de Sociologia.

Exonera, a pedido, o servidor Jessé José Freire de Souza, a partir de 07/03/2003, ocupante do cargo de Professor adjunto, lotado no Departamento de Sociologia.

Altera o regime de trabalho do servidor Luciano dos Santos Flores de 20 horas semanais para 40 horas semanais, a partir de 19/02/2003, ocupante do cargo de Médico, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Altera o regime de trabalho do servidor Maurício Avelino Barros de 20 horas semanais para 40 horas semanais, a partir de 10/02/2003, ocupante do cargo de Médico, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Altera o regime de trabalho da servidora Iruena Moraes Kessler de 20 horas semanais para 40 horas semanais, a partir de 10/02/2003, ocupante do cargo de Médica, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Altera o ato da reitoria n° 0176/1998, que concede aposentadoria ao servidor Francisco Leite Bezerra, assegurando-lhe a vantagem prevista no art° 190 da Lei 8112/1990, em substituição ao art° 186, inciso I, da Lei 8112/1990, com proventos proporcionais.

Dispensa, a pedido, a servidora Vânia Maria Bezerra de Almeida da função de secretária de pós-graduação da Faculdade de Ciências da Saúde, ocupante do cargo de Técnica em assuntos educacionais.

Designa o servidor Raul Yukihiro Mesquita para exercer a função de subchefe do Departamento de Estatística, ocupante do cargo de Professor assistente.

Designa o servidor José Angelo Belloni para exercer a função de chefe do Departamento de Estatística, ocupante do cargo de Professor adjunto.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Lúcio José Vivaldi da função de subchefe pro tempore do Departamento de Estatística, ocupante do cargo de Professor adjunto.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Ana Maria Nogales Vasconcelos da função de chefe pro tempore do Departamento de Estatística, ocupante do cargo de Professora adjunta.

Designa o servidor Ivan Marques de Toledo Camargo para exercer a função de Decano do Decanato de Ensino e Graduação, ocupante do cargo de Professor adjunto.

Aprova a prestação de contas da Fundação Universidade Federal de Tocantins, referente ao exercício de 2002, bem como o encaminha à Secretaria Federal de Controle Interno da Corregedoria-Geral da União, da Presidência da República.