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Retifica o Ato da Reitoria n. 983/1997, publicado no DOU de 8/5/1997, que concedeu aposentadoria à servidora Carmen Dolores da Silva Coelho.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Matemática, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Matemática - Subárea: Geometria (Professor Assistente/DE). Membros Efetivos: Keti Tenenblat (Presidente-UnB), Mauro Luiz Rabelo (UnB) e Celso Costa (UFF). Membros Suplentes: Jairo A. Cavalcante (UnB), Celius Antônio Magalhães (UnB) e Renato Tribuzy (FUAM).

Indica a Professora Tânia Mara Campos de Almeida para a função de Coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Mulheres.

Designa o Escriturário Sebastião Cordeiro Cavalcante, para responder pela Secretaria do Departamento de Geografia e História do Instituto de Ciências Humanas.

Designa a professora Maria Elaine Kohlsdorf para exercer a função de subchefe do Departamento de Urbanismo do Instituto Arquitetura e Urbanismo.

Dispensa o Servidor Enoque Paulino de Albuquerque da função de Chefe da Divisão de Pagamento da Diretoria de Recursos Humanos. Dispensa o Servidor Rogério Flores da Silva da função de Chefe da Seção de Preparo de Pagamento da Diretoria de Recursos Humanos. Designa o Servidor Rogério da Silva, para ocupar a função de Chefe da Divisão de Pagamentos da Diretoria de Recursos Humanos.

Concede aposentadoria ao servidor Antonio Marrocos, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica.

Dispensa o professor Fernando Rocha Duarte da função de Assessor a partir de 13/06/89.

Altera a composição da Comissão Examinadora, definida pela Resolucão CEPE n° 147/97, do concurso público para docente, uma vaga, relativo à Faculdade de Tecnologia, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Engenharia de Segurança do Trabalho - (Professor Assistente/DE) - Membros Efetivos: Antônio Manoel Dias Henriques (Presidente-UnB), Aldo João de Souza (UnB) e Jófilo Moreira Lima Júnior (FUNDACENTRO); Membros Suplentes: Lúcio Benedito Renó Salomon (UnB), Francisco Ricardo da Cunha (UnB) e Vítor Couto Cavalcanti (UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Instituto de Biologia e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Wilsa Maria Ramos (UnB), na condição de Presidente; Margarete de Macedo Monteiro (UFRJ) e Marcelo Ximenes Aguiar Bizerril (UnB), na condição de Membros Efetivos; Consuelo Medeiros Rodrigues de Lima (UnB), Maria Luiza de Araújo Gastal (UnB) e Sonia Nair Bão (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Biologia, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Constitui Comissão integrada pelos Professores Adriana Moreira Amado (ECO), Márcio Muniz de Farias (FT) e Leopoldo Luiz dos Santos Neto (FM) para, sob a presidência da primeira, avaliar a Pontuação para a Promoção Funcional Docente para a Classe E, com denominação de Professor Titular na Carreira do Instituto de Ciências Biológicas e do Instituto de Ciências Exatas.

Aprova a Composição da Comissão Especial Avaliadora integrada pelos Professores Brasilmar Ferreira Nunes (UnB), na condição de Presidente; Maria Adélia de Souza (USP), Dirce Maria Antunes Suertegaray (UFRGS) e José Borzacchiello da Silva (UFC), na condição de Membros Efetivos; João Lima Sant'Anna Neto (Unesp) e Frederico Rosa Borges de Holanda (UnB), na condição de Membros Suplentes. A Comissão Especial Avaliadora deverá atuar na Avaliação de Promoção Funcional Docente para a Classe E, com denominação de Professor Titular na Carreira, do Professor Rafael Sanzio Araújo dos Anjos, do Instituto de Ciências Humanas.

Designa os Estudantes Camila Monteiro Damasceno, Renata Cristina de Faria Gonçalves Costa e David Mercado Faustino como representantes titular e Sinara Gumieri Vieira, João Victor Nery Focchi Rodrigues e André Rizzardo Zanardi como representantes suplentes do Diretório Central dos Estudantes Honestino Guimarães na Câmara de Extensão, no período de 23/08/2011 a 26/10/2011.

Dispensa o professor Maurício Vinhas de Queiroz da função de Representante do Departamento de Ciências Sociais junto à Congreção de Carreira do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo.

Designa o aluno Bruno Ramos Craesmeyer para a função de membro titular, e o aluno Ernesto Inácio de Carvalho para a função de membro titular, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos discentes dos cursos de graduação a partir da data de 03/04/2000. Designa o aluno Leonardo Fernandes de Sousa para a função de membro suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos dicentes dos cursos de graduação, a partir da data de 03/04/2000, conforme disposição do Estatuto da UnB e Ofício DCE nº 0002/2000.

Designa, a professora Marisete Peralta Safons e reconduzir o professor Paulo Henrique Azevêdo às funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário, como representantes da Faculdade de Educação Física.

Aprova a criação do Curso de Doutorado Interinstitucional - DINTER em Desenvolvimento Sustentável, na área de concentração Política e Gestão Ambiental, com a parceria do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília e a Universidade do Estado do Amazonas.

Aprova a criação do Projeto Político-Pedagógico do Curso de Comunicação: Habilitação Comunicação Organizacional - Noturno, organizado pela Faculdade de Comunicação (FAC).

Reclassifica o professor Evaristo Manoel Pereira, Assistente, para o Cargo de Adjunto, do Setor de Economia do Instituto Central de Ciências Humanas.

Concede licença ao professor Onildo João Marini, do Departamento de Geociências do IE, sem ônus para a UnB e com vencimentos, a fim de participar de estudos geológicos nos Alpes Franceses na Universidade de Paris.

Designa o Prof. Helcio Ulhoa Saraiva, do Departamento de Ciências Sociais, como Executor do Convênio nº 81.282.

Dispensa a Professora Maria Luiza Mendonça de Araújo da função de Subchefe do Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento, a partir de 01/03/1990.

Procede à progressão funcional do servidor Enrique Roberto Arganaraz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 2, com lotação na FS/Faculdade Ciências da Saúde, para o cargo de Professor Adjunto MS 3, a partir de 2/03/2004.

Aprova ad referendum a indicação dos Discentes Caio Eduardo Jardim Antônio, Gabriel dos Reis Wanissang e Jussara Barbosa Leite para as funções de membros titulares da Câmara de Extensão, na condição de representantes do Diretório Central dos Estudantes e aprova ad referendum a indicação dos Discentes Ananda Winter Marques, Henrique Soares Almeida e Wevertton Brasil para as funções de membros suplentes da Câmara de Extensão, na condição de representantes do Diretório Central dos Estudantes.

Revoga, a partir de 04/05/87, o Ato da Reitoria nº 119/87. Designa a professora Eva Terezinha Faleiros para responder pelo Decanato de Assuntos Comunitários, a partir de 04/05/87, durante o período de licença do titular.

Designa o professor Hélio Peixoto de Azevedo para representante do Departamento de Biologia Celular na Congregação de Carreira dos Cursos de Ciências da Saúde da Faculdade de Ciências da Saúde.

Autoriza a incorporação ao acervo da Fundação Universidade de Brasília dos bens constantes da relação em anexo, doados pela Receita Federal.

Nomeia Dianne Magalhães Vianna para o cargo de Professor Assistente com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, em vaga decorrente da aposentaroria de Maurício Eduardo G. Cadaval.

Nomeia Marcus Vinicius Pereira Borges para o cargo de Técnico de laboratório/física NI-C-I, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na DRH, em vaga decorrente da transferência de João Carlos Furtado Filho, ocorrida em 03/03/88.

Procede progressão funcional ao professor José Matias Pereira, ocupante do cargo de professor assistente MSB-I, com lotação no Departamento de Administração, para a classe de assistente MSB-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Arenildo Soares Alves, ocupante do cargo de Técnico de laboratório, lotado no Departamento de Fitopatologia, do nível de capacitação I para II, a partir de 13/11/2006.

Credenciar o (a) prof (a) Luciana Gerdes para coorientar o (a) aluno (a) de Doutorado Acadêmico, Guilherme Dias Moreira no Programa de Pós-Graduação em Ciências Animais. O presente credenciamento é válido até a data de homologação da defesa da dissertação e/ou tese pelo DPP.

Nomeia o senhor Érico Paulo Siegmar Weidle, para exercer o cargo de Decano (CD-3) do Decanato de Administração (DAF).

Procede à progressão funcional, a partir do dia 27/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Edla Regina Rodrigues de Melo, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Enfermeira, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Exonera, a pedido, o servidor Admar dos Santos Menezes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI, código de vaga n. 742915, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília.

Retifica o item I do Ato da Reitoria nº 290/1999, de 30/03/1999, que tornou público o resultado do Concurso de Monografia Prêmio Eudoro de Sousa. Onde se lê: 2º lugar Hans Luís Altenburg, leia-se: 2º lugar: Walter Omar Kohan.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Matemática da Universidade de Brasília, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Matemática - Subárea: Análise (Professor Assistente/DE). Membros Efetivos: José Valdo Abreu Gonçalves (Presidente-UnB), Arthur V. Azevedo (UnB) e Paulo Cesar Carrião (UFMG). Membros Suplentes: José Alfredo Silva (UnB), Wellington Santos Rocha (UnB) e Francisco José Sobreira (UFPB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Instituto de Física e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Sebastião Willian da Silva (UnB), na condição de Presidente; Andris Figueiroa Bakuzis (UFG) e Álvaro Luiz Tronconi (UnB), na condição de Membros Efetivos; Qu Fanyao (UnB), Júnio Márcio Rosa Cruz (UnB) e Maria de Fátima da Silva Verdaux (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Física da Matéria Condensada: Física Experimental com ênfase em Magnetismo, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Designa o Professor Rogério Alessandro de Mello Basali para a função de membro suplente da Câmara de Extensão, na condição de representante do Instituto de Ciências Humanas.

Extingue no Centro de Custo CPD uma vaga de Analista de Processamento de Dados;duas vagas de Auxiliar de Análise;uma vaga de Operador de Computador;uma vaga de Auxiliar de Instrumentos;cinco vagas de Auxiliar de Processamentos;uma vaga de Auxiliar de Seviços e cria no Centro de Custo CPD duas vagas para Auxiliar de Programação;quatro vagas para Auxiliar de Operação e cinco vagas para Auxiliar de Processamento.

Promove o professor José Elias de Paula, do Departamento de Biologia Vegetal, de Assistente para Adjunto.

Designa a Professora Maria Luiza Mendonça de Araújo para exercer, pelo período de 2 anos, a função de Chefe do Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento (FG-1), a partir de 01/03/1990.

Autoriza a baixa de bens do Hospital Universitário de Brasília, pois os mesmos haviam sido classificados erroneamente como Material Permanente e incorporados indevidamente ao acervo patrimonial da FUB.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade UnB Planaltina e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Rômulo José da Costa Ribeiro (UnB), na condição de Presidente; Ricardo Seixas Brites (UnB) e Roberto Rosa (UFU), na condição de Membros Efetivos; Edilson de Souza Bias (UnB), José Vicente Elias Bernardi (UnB) e Carlos Tadeu Carvalho do Nascimento (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Planejamento Urbano e Regional, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Designa a professora Maria Helena Fernandes da Trindade Henriques para exercer a função de representante do Departamento de Ciências Sociais junto à Congregação de Carreira do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo.

Designa o professor Aryon Dall'Igna Rodrigues, do LIV, para a função de representante provisório das congregações de carreira do Instituto de Expressão e Comunicação, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a partir de 14/06/89.

Procede progressão funcional a professora Maria de Fátima da Silva Lettere, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-I, com lotação no Instituto de Física, para a classe de adjunto MSC-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Noema Francisca Calvalcante, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Designa o servidor José Antônio de França (CCA) como membro suplente junto à Câmara de Ensino de Graduação, representando a Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, em substituição ao servidor Nereu Silva Rolim (ADM).

Aprova ad referendum a indicação do servidor José Roberto Fonseca Vieira para a função de membro titular da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representante do Programa de Apoio ao Portador de Necessidades Especiais.

Aprova a Composição da Comissão Especial Avaliadora integrada pelos Professores Estevão Chaves de Rezende Martins (UnB), na condição de Presidente; Maria Cecilia Loschiavo dos Santos (USP), Gustavo Rocha Peixoto (UFRJ) e Carlos Eduardo Dias Comas (UFRGS), na condição de Membros Efetivos; Carlos Alberto Ferreira Martins (USA) e Brasilmar Ferreira Nunes (UnB), na condição de Membros Suplentes. A Banca deve atuar na Avaliação de Promoção Funcional Docente para a Classe E, com denominação de Professor Titular na Carreira, da Professora Sylvia Ficher, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Josemar Xavier de Medeiros (UnB), na condição de Presidente; Silvia Morales de Queiroz Caleman (UFMS) e José Márcio Carvalho (UnB), na condição de Membros Efetivos; Flávio Borges Botelho Filho (UnB); Ana Maria Resende Junqueira (UnB) e Jean Louis Le Guerroué (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Gestão e Organização em Sistemas Agroindustriais, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Autoriza a concessão de bolsa de pós-graduação, na qualidade de Instrutor, ao Professor Bartolomeu João Hess, junto ao Setor de Sociologia e Antropologia do Instituto Central de Ciências Humanas.

Exonera o Professor Luiz Carlos Moura Miranda, ocupante do cargo de Titular de D do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Suspende por trinta dias o servidor Welton Jorge Martins de Moura, matrícula nº 134996, lotado no Centro de Acompanhamento e Desenvolvimento Educacional, devido a transgressão tipificada na Lei nº 8112/1990, conforme Lei nº 3998/1961, Estatuto da FUB, Decreto nº 0500/1962, Regimento Disciplinar, Constituição Federal, e Processo Administrativo Disciplinar nº 23106003576/1999-31.

Esta Resolução detalha aos docentes os processos dos pedidos de alteração de regime de trabalho para Dedicação Exclusiva/DE e Tempo Parcial/TP20. As alterações de regime de trabalho para Tempo lntegral/Tl40 são vedadas. O pedido de alteração de regime de trabalho para Dedicação Exclusiva/DE será submetido pelo interessado ao Colegiado do Departamento ou, na inexistência deste, ao Conselho da Unidade em que esteja lotado. O processo será instruído com a seguinte documentação: a) solicitação do interessado; b) ficha funcional completa; c) plano de trabalho para o período de 2 (dois) anos, incluindo os aspectos referentes a ensino, pesquisa, extensão e administração; d) Currículo Lattes atualizado; e) justificativa da mudança de regime fundamentada no PDI da Unidade Acadêmica; f) planilha demonstrativa da redistribuição da carga horária docente na Unidade de origem, g) declaração relativa ao acúmulo de cargos, empregos e funções e tempo de serviço em outras instituições. A passagem para o regime de Dedicação Exclusiva/DE só será efetivada após comprovação de rompimento de todo e qualquer vínculo com outra atividade que conflite com o novo regime. O pedido de alteração de regime de trabalho para Dedicação Exclusiva/DE deverá ser analisado observando-se a existência, no plano de trabalho, de projeto de pesquisa, ensino, extensão e administração que permita o seu acompanhamento, em caso de aprovação. A passagem para o regime de Dedicação Exclusiva/DE será vedada quando o docente estiver a menos de 10 (dez) anos da aquisição do direito à aposentadoria. O pedido de alteração do regime de trabalho para Tempo Parcial/TP20 será submetido pelo interessado ao Colegiado do Departamento ou, em caso de inexistência deste, ao Conselho da Unidade em que esteja lotado. O processo será instruído com a seguinte documentação: a) solicitação do interessado; b) ficha funcional completa; c) plano de trabalho para o período de 2 (dois) anos, incluindo os aspectos referentes às atividades de ensino; d) Currículo Lattes atualizado; e) planilha demonstrativa da redistribuição da carga horária docente na Unidade de origem. O pedido de alteração do regime de trabalho para Tempo Parcial/TP20 poderá ser submetido apenas após decorridos pelo menos 5 (cinco) anos do ingresso do interessado na Universidade de Brasília. Após exame e aprovação, o Departamento encaminhará o processo para análise e aprovação do Conselho da Unidade Acadêmica, anexando exposição de motivos fundamentada em seu PDI, apoiada por decisão do Colegiado do Departamento. Parágrafo único. Em caso de inexistência de estrutura de departamentos na Unidade Acadêmica, o exame da solicitação de alteração de regime de trabalho dar-se-á no âmbito do Conselho da Unidade Acadêmica. Após análise e aprovação pelo Conselho, o Diretor da Unidade encaminhará a solicitação de alteração de regime de trabalho à Câmara de Carreira Docente (CCD) para aprovação final. A CCD analisará o pedido de alteração de regime de trabalho para Tempo Parcial/TP20 observando as justificativas e as implicações que tal alteração poderá acarretar nas atividades da Unidade Acadêmica, de acordo com o PDI da Unidade Acadêmica em que o docente está lotado. Casos omissos e excepcionais serão resolvidos pelo CEPE.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade UnB Planaltina (FUP) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Regina Coelly Fernandes Saraiva (FUP), na condição de Presidente; Wellington Ferreira de Jesus (UNIV. Católica de Brasília) e Rosineide Magalhães de Sousa (FUP), na condição de Membros Efetivos; João Batista Pereira de Queiroz (FUP), Rafael Litvin Villas Boas (FUP), Eliete Avilia Wolif (FUP) na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Ciências Humanas e Sociais e Linguística, Literatura e Artes, para a classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Abre crédito especial à Unidade de Assessoria Jurídica, destina-se ao pagamento de Indenização de transporte ao Chefe da Assessoria Jurídica.

Autoriza a incorporação ao acervo da Fundação Universidade de Brasília dos bens constantes da relação em anexo, doados pela Finatec.

Designa o professor José Carlos de Almeida Azevedo, para Executor do Convênio de cadastro nº 81.354, visando à instalação do Instituto Rio Branco (IRBr) no Campus Universitário da UnB.

Concede licença com ônus limitado ao Prof. Othon Henry Leonardos Junior, do Departamento de Geociencias, para coordenação de pesquisas.

Nomeia Antônio Cesar Alves da Silva para o cargo de Técnico de eletrônica NI-C-I, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na DRH, em vaga decorrente da aposentadoria de Alberto de S. Paixão, ocorrida em 02/05/91.

Concede aposentadoria ao servidor Nelson Pereira Dos Santos, ocupante do cargo de Professor Titular TP-20 MS (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de audiovisuais e Publicidade.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Arlindo Epaminondas da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de agropecuária, lotado no Departamento de Fitopatologia, do nível de capacitação I para II, a partir de 07/11/2006.

Exonera, a pedido, o servidor Uelton Vagner Tinel Lopes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 4/3/2008.

Credenciar o (a) prof (a) Anne-Elisabeth Laques para coorientar o (a) aluno (a) de Doutorado Acadêmico, Yata Anderson Gonzaga Masullo no Programa de Pós- Graduação em Geografia. O presente credenciamento é válido até a data de homologação da defesa da dissertação e/ou tese pelo DPP.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Miria Miranda de Sousa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Contínuo, com lotação na Diretoria Administração Acadêmica.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0167/2000, que concede a aposentadoria ao servidor José Ribamar Mendes da Silva, conforme Processo 23106004870/1999-24.

Dispensa, a pedido, o servidor Elias Andrade dos Santos, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Secretário (FG-3) da Faculdade de Ciências da Saúde (FS).

Nomeia Antônio Carlos Ferreira de Souza Leal, candidato habilitado em 44 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/7/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 6/11/2003, para o cargo de Engenheiro Civil NS A I, código de vaga n. 312189, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da exoneração de Akira Nitahara Souza, ocorrida em 18/10/2004.

Aprova a criação do Curso de Doutorado Interinstitucional - DINTER em Sociologia entre a Universidade de Brasília (UnB) e a Fundação Universidade do Tocantins (UNITINS), oferecido pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade de Brasília.

Concede ao professor Jaswant Ray Mahajan licença sabática de um semestres com remuneração integral;.

Extingue no Centro de Custo IHD uma vaga de Contínuo;Centro de Custo FAD uma vaga de Contínuo;Centro de Custo DAA uma vaga de Contínuo;no Centro de Custo DAD uma vaga de Auxiliar de Ofício e cria no Centro de Custo IHD uma vaga de Recepcionista;Centro de Custo FAD uma vaga de Recepcionista;Centro de Custo DAA uma vaga de Recepcionista;Centro de Custo PAT uma vaga de Trabalhador Rural.

Admite o professor Ariplínio Antônio Nilson do Departamento de Geociências no nível de Adjunto.

Dispensa a Professora Suzana Pinheiro Machado Mueller da função de membro da Comissão Especial da Câmara de Ensino de Graduação.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Centro de Desenvolvimento Sustentável e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Laura Maria Goulart Duarte (UnB), na condição de Presidente; Eric Pierre Jean Saboutrin (UnB) e Sandra do Nascimento Noda (UFAM), na condição de Membros Efetivos; Donald Rolf Sawyer (UnB), Leila Chalub Martins (UnB) e Danilo Nolasco Cortes Marinho (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Sociologia, Antropologia e Desenvolvimento Sustentável, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Banca Examinadora do Concurso Público para Professor da Faculdade de Medicina (FM) integrada pelos Professores Marilúcia Rocha de Almeida Picanço (UnB), na condição de Presidente; José Alfredo Lacerda de Jesus (UnB) e Lisliê Capoulade Nogueira Arrais de Souza (ESCS), na condição de Membros Efetivos; Juliana França da Mata (UnB), Karina Nascimento Costa (UnB) e Lisiane Ferreira Seguti (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Aline Cruz Santos Jacomini.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Música (MUS) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Paulo Roberto Affonso Marins (UnB), na condição de Presidente; Teresa da Assunção Novo Mateiro (UDESC) e Maria Isabel Montandon (UnB), na condição de Membros Efetivos; Antenor Ferreira Correa (UnB); Ricardo José Dourado Freire (UnB) e Hugo Leonardo Ribeiro (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Educação Musical a Distância, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Autoriza a concessão de bolsa de pós-graduação, na qualidade de Instrutor, ao Senhor Raimundo Braga Coelho, junto ao Instituto Central de Matemática.

Autoriza a baixa de bens do Hospital Universitário de Brasília, pois os mesmos haviam sido classificados erroneamente como Material Permanente e incorporados indevidamente ao acervo patrimonial da FUB.

Designa a Professora Sandra Francesca Conte de Almeida para exercer a função de Subchefe do Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento (FG-1), a partir de 01/03/1990.

Designa a Senhora Evelyn de Oliveira Pena Cavalcanti Alencar, para exercer a função de Assessor Especial (CC-5) junto a Assessoria de Comunicação Social.

Procede progressão funcional a professora Ana Maria Vicentini, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Artes Cênicas, para a classe de adjunto MSC-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Música, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Piano e Estruturação Musical - (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: Ney Salgado (UnB), Elza Kazuko Gushikem (UnB), Maria Jaci Toffano (UnB). Membros suplentes: Beatriz Magalhães Castro (UnB), Vaclav Vinecky (UnB) e Ebnezer Maurílio Nogueira da Silva (UnB).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Ciência Política, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Ciência Política e Política Comparada (Professor Assistente/DE) - Membros Efetivos: Luiz Pedone (Presidente-UnB), Terrie Groth (UnB) e Ana Maria Fernandes (UnB); Membros Suplentes: Alexandrina Saldanha Sobreira de Moura (UFPe), Juarez de Souza (UnB) e Paulo Calmon (UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público da Faculdade UnB Gama (FGA) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Euler de Vilhena Garcia (UnB), na condição de Presidente; Daniela Ota Hisayasu Suzuki (UFSC) e Sandro Augusto Pavlik Haddad (UnB), na condição de Membros Efetivos; Adson Ferreira da Rocha (UnB), Fabiano Araujo Soares (UnB) e Luciano Emídio Neves da Fonseca (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Ana Paula M. S. Santana, matrícula 1039920. O concurso destina-se à área de Sistemas Eletrônicos, para a classe de Professor Adjunto A - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a Proposta do Calendário Acadêmico para o 1º e 2º períodos letivos do ano de 2011 e período especial de verão/2012, conforme cronograma anexo.

Dispensa o Doutor Carlos Augusto Vilalva Negreiros Falcão das funções de Chefe de Gabinete Símbolo D-5.

Aprova o acesso do professor Domingos Carvalho da Silva, do Departamento de Teoria Literária e Literaturas (TEL) do nível de Adjunto MSC-4 para o nível de Titular, a partir de 07/07/1987.

Nomeia Antonio Carlos Gomes para o cargo de Técnico de mecânica NI-C-I, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na DRH, em vaga decorrente da exoneração de Francisco Frias Neto, ocorrida em 03/09/90.

Autoriza a incorporação ao acervo da Fundação Universidade de Brasília dos bens constantes da relação em anexo, doados pelo 52° Congresso Brasileiro de Dermatologia.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 27/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Heliane Vieira da Nobrega, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Farmacéutica, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Retifica o Ato da Reitoria nº 169, publicado no DOU de 04/03/2004, que concedeu aposentadoria à servidora Vera Lúcia Dantas Menezes Assunção; onde se lê: Vera Lúcia Dantas Menezes, leia-se: Vera Lúcia Dantas Menezes Assunção.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Departamento de Engenharia Elétrica (ENE) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Kleber Meio e Silva (UnB), na condição de Presidente; Francisco Damasceno Freitas (UnB) e José Carlos de Oliveira (UFU), na condição de Membros Efetivos; Pablo Eduardo Cuervo Franco (UnB), Mauro Moura Severino (UnB), e Igor Kopcak (UFG), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Sistemas Elétrico de Potência, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Reconduz os Professores Carlos Alberto Ferreira Lima e Potyara Amazoneida Pereira Pereira para as funções de Coordenador e Vice-Coordenadora, respectivamente, do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Política Social.

Nomeia Agnaldo Cuoco Portugal, para o cargo de Professor Auxiliar de MS.A.1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, em vaga decorrente de aposentadoria concedida ao Professor Francisco P. Cabral.

Concede aposentadoria ao servidor Eduardo Magri, ocupante do cargo de Pedreiro NA A II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Hospital universitário de Brasília, com proventos proporcionais.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Armando Braga do Nascimento, ocupante do cargo de Auxiliar em administração, lotado na Direção do Instituto de Letras, do nível de capacitação III para IV, a partir de 01/09/2006.

Concede incentivo de Doutorado ao servidor Ronaldo Rebello de Brito Poletti, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto 2, com lotação na Faculdade de Direito, a partir de 21/2/2008.

Art. 1º Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) Danielle Pereira de Sousa, matrícula
FUB 1058908, matrícula SIAPE 1574019, ocupante do cargo Secretário Executivo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação
Universidade de Brasília, com lotação no(a) Diretoria de Administração de Pessoal (extinto), do padrão de vencimento E‐I‐4 para E‐II‐4,
a partir de 26/12/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.