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Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Arnaldo Carlos Alves, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, lotado na Secretaria de Administração Acadêmica, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Designa a servidora Núbia Vanessa Soares de Carvalho, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretária de Pós-Graduação (FG-3) da Faculdade de Ciências da Saúde (FS).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Odontologia e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Carlo Henrique Goretti Zanetti (UnB), na condição de Presidente; Maria da Conceição Pereira Saraiva (USP) e Edgar Merchan-Hamann (UnB), na condição de Membros Efetivos; Pedro Luiz Tauil (UnB), Eduardo Freitas da Silva (UnB) e Elisabeth Carmen Duarte (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Epidemiologia Clínica em Odontologia, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Dispensa, por término de mandato a Professora Cathleen Sidki do cargo de Chefe do Departamento de Desenho do Instituto de Arquitetura e Urbanismo.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Ciências Fisiológicas da Universidade de Brasília, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Neurobiologia - (Professor Titular/DE). Membros efetivos: Isaac Roitman (UnB), Rogério Ferreira Guerra (UFSC), Jomar Medeiros Cunha (UF/UBERLÂNDIA), Reinaldo Naoto Takahashi (UFSC) e Rubem Carlos Araújo Guedes (UFPE). Membros suplentes: Paulo Andrade de Mello (UnB) e Fernando Pimentel de Souza (UFMG).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Clínica Cirúrgica, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Cirurgia Geral (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Paulo Mendelssonh F. Otero (Presidente-UnB), André Luiz Vianna (UnB) e Djalma José Fagundes (UNIFESP); Membros Suplentes: Antônio Wlademir Barichello (UnB), Luis Massaro Watanabe (UnB) e Paulo Gonçalves de Oliveira (UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Medicina e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Dênio Lima (UnB), na condição de Presidente; Maria Alice de Vilhena Toledo (UnB), Jerson Laks (UFRJ), na condição de membros efetivos; Raimundo Nonato Delgado Rodrigues (UnB), Raimunda Nonata Ribeiro Sampaio (UnB) e Solange Tavares Rubin de Pinho (UFBA), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Clínica Médica, para a classe de Professor Adjunto, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Luci Sayori Murata (UnB), na condição de Presidente; Marcelo José de Mello Rezende (UnB) e Cláudio Vaz di Mambro Ribeiro (UFBA), na condição de Membros Efetivos; José Américo Soares Garcia (UnB), Gilberto Gonçalves Leite (UnB) e ltiberê Saldanha Silva (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Fisiologia dos animais de produção, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Banca Examinadora do Concurso Público para Professor da Faculdade UnB Planaltina (FUP) integrada pelos Professores Carlos Tadeu Carvalho do Nascimento (UnB), na condição de Presidente; Adriana Chatack Carmelo (UnB) e Juliana Ramalho Barros (UFG), na condição de Membros Efetivos; Rodrigo Miloni Santucci (UnB), Antônio Felipe Couto Júnior (UnB) e Antônio de Almeida Nobre Junior (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretário Administrativo da Comissão Examinadora: Joaquim Augusto Souza de Oliveira.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Música (MUS) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Antenor Ferreira Correa (UnB), na condição de Presidente; Teresa da Assunção Novo Mateiro (UDESC) e Fabiana Marroni Della Giustina (UnB), na condição de Membros Efetivos; Alessandro Borges Cordeiro (UnB); Denise Cristina Fernandes Scarambone (UnB) e Daniel Marcondes Gohn (UFSCAR), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Educação Musical a Distância, cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Autoriza o reajuste de nível, da instrutora Maria de Araujo Neta, do Instituto Central de Biologia.

Designa o professor Luis Otávio M. de Sousa Carmo, para responder pela Direção do Instituto de Letras.

Admite a professora Mariza Gomes e Souza Peirano do Departamento de Ciências Sociais no nível de Adjunto.

Aprova o acesso do professor João da Rocha Hirson, do Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais (GRM), do nível de Adjunto MSC-4 para o nível de Titular, a partir de 07/07/1987.

Dispensa, a pedido, o servidor João Batista Borges da Silveira, da função de chefe da Seção de Legislação e Documentação (FG-6) da Diretoria de Recursos Humanos, a partir de 05/03/90.

Nomeia Antonio Fernando de Oliveira de Andrade Pereira, para o cargo de Professor Auxiliar de MS.A.1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, em vaga decorrente de aposentadoria concedida ao Professor Ewald Sizenando Pinheiro.

Homologa a aprovação do servidor Graham Howells na Avaliação de Estágio Probatório para Professor Adjunto, matrícula 151394, conforme parecer favorável da Comissão constituída pelo Ato da Direçâo do Instituto de Letras nº 0033/1999, de acordo com a Resolução CEPE nº 0133/1995, Lei nº 8112/1990, ouvida a Câmara de Carreira Docente nº 0036/2000.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Albania Cézar de Melo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Biblioteca Central.

Nomeia Samuel Viana Figueirta, candidato habilitado em 89- lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/7/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 6/11/2003, para o cargo de Administrador NS A I, código de vaga n. 312454, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Editora Universidade de Brasília, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Suzana Ferreira Guimarães, ocorrida em 24/11/2004.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 27/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Terezinha Andalécio Montizuma, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Licenciatura em História Noturno do Departamento de História.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Ciências da Saúde e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Antonio Raimundo Uma Cruz Teixeira (UnB), na condição de Presidente; Ernesto Hofer FiOCRUZ) e Tomcmasa Yano (UNICAMP), na condição de Membros Efetivos; Luis Isamu Barros Kanzaki (UnB), Maria Teresa Pepato (UNESP) e Maria Stella Gonçalves Raddi (UNESP), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia Clínica, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Dispensa o Doutor Carlos Augusto Vilalva Negreiros Falcão das funções de membro de Comissão de Formatura desta Universidade.

Dispensa o Prof. Oneyr Ferreira Baranda da Direção do Instituto de Letras.

Dispensa o Servidor Lúcio Reiner do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Marketing da Editora Universidade de Brasília.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público da Faculdade UnB Gama (FGA) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Edson Mintsu Hung (UnB), na condição de Presidente; Camilo Chang Dórea (UnB) e Cristiano Jacques Miosso Rodrigues Mendes (UnB), na condição de Membros Efetivos; Diogo Caetano Garcia (UnB), Luciano Emídio Neves da Fonseca (UnB) e Wellington Avelino do Amaral (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Fernanda Rosa Leite, matrícula 1055283. O concurso destina-se à área de Sistemas Eletrônicos, para a classe de Professor Assistente A - Nível 1 (Cadastro de Reserva) para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Autoriza a incorporação ao acervo da Fundação Universidade de Brasília dos bens constantes da relação em anexo, doados pela International Foudation for Science.

Dispensa Idunalvo Diniz Filho da função de Diretor do Hospital Universitário.

Nomeia Francisco Messias da Silva para o cargo de Contramestre/alvenaria NI-D-I, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na DRH, em vaga decorrente da aposentadoria de Emiliano L. Menezes, ocorrida em 12/12/90.

Concede aposentadoria a servidora Tereza Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Hospital Universitário de Brasilia,.

Procede progressão funcional ao professor José Augusto Abreu Sá Fortes, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, para a classe de assistente MSC-III, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Designa o servidor Maurílio Alves da Rocha, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a função de Gerente do Cadastro Funcional da Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 12/3/2008.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Roberto Aparecido Algarte, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Chefe do Departamento de Planejamento e Administração (FG-1) do PAD/Departamento de Planejamento e Administração.

Art. 1º Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) Liliane Silva Ferreira dos Santos,
matrícula FUB 1046713, matrícula SIAPE 1833680, ocupante do cargo Psicólogo/Área, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação
Universidade de Brasília, com lotação no(a) Serviço de Moradia Estudantil, do padrão de vencimento E‐III‐4 para E‐IV‐4, a partir de
28/09/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Credenciar o (a) prof (a) Denise Conceição Ferraz de Camargo, para orientar alunos de Mestrado Acadêmico no Programa de Pós-Graduação em Artes. O presente credenciamento é válido pelo período de 5 anos, a partir da data de homologação.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Arnaldo Pedro da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotado na Diretoria do Restaurante Universitário, do nível de capacitação II para III, a partir de 01/11/2006.

Dispensa, a pedido, a servidora Ivanita Pacheco Alves Carvalho, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Gerente do Cadastro Funcional da Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 1 2/3/2008.

Homologa a aprovação do servidor Élida Geralda Campos na Avaliação de Estágio Probatório para Professor Adjunto, matrícula 151831, conforme parecer favorável da Comissão constituída pelo Ato da Direçâo do Instituto de Ciências Biológicas nº 0051/1999, de acordo com a Resolução CEPE nº 0133/1995, Lei nº 8112/1990, ouvida a Câmara de Carreira Docente nº 0036/2000.

Aprova a abertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo ao Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Áreas: Teoria Contábil e Contabilidade Financeira - (Professor Titular/DE) - Membros Efetivos: Murilo Bastos da Cunha (UnB), Masayuki Nakagawa (USP), Flávio da Cruz (UFSC), José Carlos Marion (USP) e Ilse Maria Beuren (UFSC). Membros Suplentes: Bento José Bugarin (UnB) e Cláudio Felisoni de Angelo (USP).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Instituto de Psicologia e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Tania Cristina Rivera (UnB), na condição de Presidente; Júlia Sursis Nobre Ferro Bucher-Maluschke (UNIFOR) e Ana Maria de Toledo Piza Rudge (PUCRJ), na condição de Membros Efetivos; Daniela Scheikman Chatelard (UnB), Luiz Augusto Monnerat Celes (UnB) e Laércia Abreu Vasconcelos (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Psicologia Clínica, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Educação Física e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: André Luiz Teixeira Reis (UnB), na condição de Presidente; Jane Duilius (UnB) e Fernando Cesar de Carvalho Moraes (UFMS), na condição de Membros Efetivos; Marisete Peralta Safons (UnB), Edson Marcelo Húngaro (UnB) e Lino Casteliani Filho (Unicamp), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Educação Física Escolar: fundamentos teóricos-metodológicos do ensino e da pesquisa educacional, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Licenciatura em História Diurno do Departamento de História.

Aprova a composição da Banca Examinadora do Concurso Público para Professor do Departamento de Filosofia (FIL) integrada pelos Professores Felipe Santiago Amaral (UnB), na condição de Presidente; Erick Calheiros de Lima (UnB) e Luiz Henrique Lopes dos Santos (USP), na condição de Membros Efetivos; Danilo Marcondes de Souza Filho (PUC-RJ/UFF), Herivelto Pereira de Souza (UnB) e André Luís Muniz Garcia (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretário Administrativo da Comissão Examinadora: Daniel Santos Amorim.

Nomeia Carlos José Oliveira Michiles, para o cargo de Professor Auxiliar de MS.A.1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria concedida ao Professor Henrique F. de Araújo.

Aprova o acesso da professora Neide de Faria, do Departamento de Teoria Literária e Literaturas (TEL), do nível de Adjunto MSC-4 para o nível de Titular, a partir de 07/07/1987.

Dispensa a Professora Stella dos Cherubins G. Trois da função de Membro da Comissão Especial da Câmara de Extensão do Decanato de Extensão, a partir de 14/02/90.

Designa Elias Tavares de Araujo para exercer a função de Diretor do Hospital Universitário.

Procede progressão funcional a professoraTereza Cristina Cavalcanti Ferreira de Araújo, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-III, com lotação no Departamento de Psicologia Escolar e Desenvolvimento, para a classe de adjunto MSC-IV, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Extingue no Centro de Custos Gabinete do Reitor uma vaga para o cargo de Escriturário e cria uma vagas para o cargo de Escriturário.

Extingue uma vaga para o cargo de professor no FIS, uma vafa para professor assistente no GEO, uma vaga para auxiliar de ensino, uma vaga para professor colaborador 3 e uma vaga para professor colaborador 2 no EST, uma vaga de professor assistente no CEL, uma vaga de professor colaborador no ANI, uma vaga de auxiliiar de ensino e uma vaga de professor colaborador no PSI, duas vagas de professor colaborador no CIS, uma vaga de professor colaborador 2 e duas vagas de professor colaborador 4 no GEH, uma vaga de professor colaborador no ART, uma vaga de professor visitante e uma vaga de professor colaborador no LEL, uma vaga de professor adjunto no URB, uma vaga de professor colaborador no ENC, uma vaga de professor assistente no ENM, uma vaga de professor assistente no MDG, uma vaga de professor colaborador no ADM, uma vaga de professor visitante, uma vaga de professor colaborador 4 no DIR e uma vaga de professor colaborador no REL e Cria duas vaga de professor colaborador 2, três vaga de professor colaborador 3, cinco vagas de professor colaborador 4, duas vagas de auxiliar de ensino, uma vaga de professor assistente 2, três vagas de professor assistente 3 e uma vaga de professor visitante titular no SOC, uma vaga de professor colaborador 3 no GEO, uma vaga de professor colaborador 4 no CEL, uma vaga de professor colaborador 1 no PSI e uma vaga de professor asjunto 3 no URB.

Admite a professora Tânia Schmitt Ribeiro Ferreira do Departamento de Matemática no nível de Assistente.

Designa o Jornalista José Humberto Mancuso para exercer o cargo em comissão (CC-6, do PCSBV) de Chefe do Serviço de Marketing da Editora Universidade de Brasília.

Autoriza a incorporação ao acervo da Fundação Universidade de Brasília dos bens constantes da relação em anexo, doados por pessoas físicas.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Aldo de Queiroz e Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Serviço de Patrimônio.

Designa o servidor Elias Andrade dos Santos, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretário (FG-2) da Faculdade de Ciências da Saúde (ES).

Aprova o novo Regimento do Curso de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica, em nível de Mestrado.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Serviço Social (SER) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Ivanete Salete Boschetti (UnB), na condição de Presidente; Silvana Mara Moraes dos Santos (UFRN) e Ana Elisabete Simões da Mota (UFPE), na condição de Membros Efetivos; Adrianyce Angélica Silva de Sousa (UnB), Ailta Barros Souza (UnB) e Maria Inês Bravo (UERJ), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Serviço Social, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Designa o Professor Gustavo Macedo de Mello Baptista para a função de Diretor do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares da Universidade de Brasília.

Autoriza o reajuste de nível, da instrutora Alcina Marieta Lima, do Instituto Central de Biologia.

Designa a Prof. Aglaeda Facó Ventura como Diretora do Instituto de Letras.

Cria e Extingue cargos nos seguintes Centros e Custos: GRE - 0116, APC - 0124, AJU - 0132, AAE - 0141, SOC - 0159, BCE - 0183, CPD - 0191, IED - 1104, FIS - 1112, GEO - 1121, QUI - 1147, IBD - 1201, CEL - 1210, ANI - 1236, IHD - 1309, COM - 1457, LEL - 1465, IAD - 1503, DES - 1538, ENC - 1627, ENE - 1635, ENM - 1643, FSD - 1708, MDC - 1716, MDE - 1724, MDG - 1732, HOS - 1741, EDF - 1759, ADM - 1813, CAA - 2020, EDU - 2011, DAA - 2101, DAD - 2208, PES - 2216, MAR - 2224, CON - 2232, PAT - 2241, DEN - 2305, OBC - 2323, INS - 2330, GER - 2348, DAC - 2402, ALI - 2411, MTR - 2429, SPP - 2445.

Dispensa, a pedido, o servidor Carlos Roberto de Resenhe Miranda, da função de Chefe da Divisão de Auxílio ao Diagnóstico e Terapia (FG-l), do Hospital Universitário de Brasília.

Designa o servidor Rogério de Andrade Córdova, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Chefe do Departamento de Planejamento e Administração (FG-1) do PAD/Departamento de Planejamento e Administração.

Dispensa, a pedido, a servidora Arlete Dell Porto, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Chefe do Biotério da FAV/Faculdade de Agronomia de Medicina Veterinária.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Ricardo Titze de Almeida (UnB), na condição de Presidente; Denise Tabacchi Fantoni (USP), e Luiz Gonzaga Pompermayer (UFV), na condição de membros efetivos; Paulo Sérgio Patto Santos (UNESP), Francisco José Teixeira Neto (UNESP) e Giane Regina Paludo (UnB), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Anestesiologia Veterinária, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a Fundação Universidade de Brasília e o Ministério da Educação e Cultura.

Dispensa, por término de mandato, a Professora Tereza Cristina de Oliveira Costa Pinto do cargo de SubChefe do Departamento de Desenho do Instituto de Arquitetura e Urbanismo, a partir da data 17/06/1985.

Nomeia Elizabeth Maria de Souza para o cargo de Técnico de laboratório/biologia NI-C-I, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na DRH, em vaga decorrente da exoneração de Maria Riza B. Dutra, ocorrida em 27/06/90.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 27/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Roberto Pires de Sousa, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Art. 1º Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) Gandúlfio Franco Dantas de Oliveira,
matrícula FUB 1060988, matrícula SIAPE 2592607, ocupante do cargo Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente
da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no(a) Secretaria de Administração Acadêmica‐ Direção, do padrão de vencimento
D‐II‐3 para D‐III‐3, a partir de 02/12/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Credenciar o (a) prof (a) Iracema de Almeida Lecourt, para orientar alunos de Mestrado Acadêmico no Programa de Pós-Graduação em Artes Visuais. O presente credenciamento é válido pelo período de 5 anos, a partir da data de homologação.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Aleina Mora Almeida, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, com lotação na Direção do Instituto de Psicologia.

Dispensa, a pedido, o servidor José Sérgio de Souza, ocupante do cargo de Vigilante, da função de Supervisor de Segurança (FG-4) da Prefeitura do Campus (PRC).

Designa a servidora Simone Perecmanis, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, para exercer a função de Chefe do Biotério Central da FAV/Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Dispensa, a pedido, o servidor Roque Magno de Oliveira (ADM) da função de membro titular da Câmara de Extensão, representando a Faculdade de Estudos Sociais Aplicados e designa os servidores Jorge Katsumi Niyama (CCA) e Guillermo José Asper y Valdés (ADM) como membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Extensão, como representantes da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, junto ao Decanato de Extensão.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Psicologia Social e do Trabalho da Universidade de Brasília, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Avaliação e Medidas em Psicologia (Professor Adjunto/DE). Membros Efetivos: Luiz Pasquali (Presidente-UnB), André Jacquemin (USP) e Bartholomeu Tôrres Tróccoli (UnB), Membros Suplentes: Alvaro Tamayo Lombana (UnB) e Ângela Biaggio (UFRGS).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Medicina e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Carlos Augusto Teixeira da Cruz (UnB), na condição de Presidente; Paulo Gonçalves de Oliveira (UnB), Orlando de Castro e Silva Júnior (USP), na condição de membros efetivos; Paulo Mendelsonh Ferreira Otero (UnB), Carlos Augusto Costa Pires de Oliveira (UnB) e Luiz Pinto Fernandes (FEPESC), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Cirurgia Geral, para a classe de Professor Adjunto, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Centro de Excelência em Turismo e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Neio Lúcio de Oliveira Campos (UnB), na condição de Presidente; Marília Steinberger (UnB) e Marutschka Martini Nascimento UnB), na condição de Membros Efetivas; Maria Elenita Menezes Nascimento (UnB), lara Lúcia Gomes Brasileiro (UnB) e Maria de Lourdes Rollemberg Mollo (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Princípios e Fundamentos do Turismo, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Bacharelado em História Diurno do Departamento de História.

Aprova a indicação da Professora Liziane Soares Guazina para a função de Coordenadora do Núcleo de Estudos sobre Mídia e Política do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares/CEAM da Universidade de Brasília.

Exonera Eduardo Tadeu Vieira, ocupante do cargo de Contador NS.03, nível 14, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Nomeia Maria Regina Silveira Sartori para o cargo de Técnico de laboratório/biologia NI-C-I, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na DRH, em vaga decorrente da exoneração, a pedido, de João Lopes B. Filho, ocorrida em 06/04/92.

Admite a professora Anamaria Gomide Taube do Departamento de Matemática no nível de Assistente.

Autoriza a incorporação ao acervo da Fundação Universidade de Brasília dos bens constantes da relação em anexo, adquiridos com recursos da Capes.

Designa o Professora Mariano Piheiro Machado, para exercer a função de Conselheiro do Centro de Pesquisaas Psicológicas.

Designa a Professora Grace Maria Machado de Freitas para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Desenho do Instituto de Arquitetura e Urbanismo, a partir da data 17/06/1985.

Dispensa Glória Maria A. Cavalcanti de Araújo da função de Diretor Adjunto de Serviços Assistenciais do Hospital Universitário.

Designa o aluno Laurent Emmanuel Dardènne para participar da Comissão Especial da Câmara de Extensão, como suplente da aluna Maria Fernanda C. C. de Carvalho.

Exonera, a pedido, a Senhora Heloísa Moojen Mangoni da função de Assessora (CD-4) do Reitor, a partir de 15/3/2004.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Instituto de Geociências e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Adalene Moreira Silva (UnB), na condição de Presidente; José Eloi Guimarães (UnB) e Carlos Alberto Mendonça (USP), na condição de Membros Efetivos; Nóris Costa Diniz (UnB), José Eduardo Soares (UnB) e Oderson Antônio de Souza Filho (CPRM), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Geofísica: Métodos Elétricos e Eletromagnetismos, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Designa o professor João Bosco Rennó Salomon para executor do Convênio celebrado entre a FUB e a FINEP em substituição ao professor David Luiz Boianovsky.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa, de acordo com o relatório de vistoria do Centro de Manutenção de Equipamentos/CME.

Concede aposentadoria ao servidor João Claudio Todorov, matrícula no SIAPE nº 402320, ocupante do cargo de Professor Titular, com lotação no Departamento de Processos Psicológicos Básicos,com fundamento na Lei nº 8112/1990, com a vantagem da Lei nº 9527/1997; conforme EC nº 20/1998, e Processo nº 23106000600/2000-13.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 27/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Delfina Pereira Salgado, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Artur Alves Rocha, ocupante do cargo de Técnico de laboratório, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica, do nível de capacitação I para II, a partir de 06/09/2006.

Aprova ad referendum a indicação do Professor André Luiz Marques Serrano para a função de membro suplente da Câmara de Extensão, na condição de representante da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade.

Aprova a composição da Banca Examinadora do Concurso Público para Professor na área de Zoologia da Faculdade UnB Planaltina (FUP) integrada pelos Professores Flávia Nogueira de Sá (UnB), na condição de Presidente; Ludmila M. S. Aguiar (UnB) e Fausto Nomura (UFG), na condição de Membros Efetivos; Antônio Felipe Couto Junior (UnB), José Vicente Elias Bernardi (UnB) e Tamiel K. B. Jacbson (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretário Administrativo da Comissão Examinadora: Joaquim Augusto Souza da Oliveira.

Designa o Professor Frederico Simões Barbosa, da Faculdade de Ciências da Saúde, que visa realizar estudos longitudinais sobre a Esquistossomose.

Aprova a criação do Centro de Planejamento - CEPLAN, órgão complementar de ensino, pesquisa e extensão da Universidade de Brasília, com a finalidade de promover o desenvolvimento de estudos, planos e projetos nas áreas de arquitetura e urbanismo. Vincula o referido órgão à estrutura do Instituto de Arquitetura e Urbanismo, constituindo-o como Centro de Custo.

Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 0029/1990, de 11/01/90. Dispensar, a pedido, a Professora Ruth Maria Scaff da função de Membro da Comissão Especial da Câmara de Ensino de Graduação do Decanato de Ensino de Graduação, a partir de 22/12/89.