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Nomea, Marcio Galdino dos Santos, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor adjunto, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Ciências Biológicas - Química Orgânica, com lotação na cidade de Porto Nacional (TO), código de vaga n. 604311, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Maria Raquel Aparecida Coelho Galan, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Letras - Análise do Discurso, com lotação na cidade de Porto Nacional (TO), código de vaga n. 296267, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Maria Zoreide Britto Maia, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Normal Superior - Ciências Humanas / Psicologia, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 311622, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Marilene Andrade Ferreira Borges, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Pedagogia - Investigação da Prática Pedagógica, com lotação na cidade de Arraias (TO), código de vaga n. 312507, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Mônica Arrivabene, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora adjunta, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Medicina Veterinária - Anatomia Animal, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 580469, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Paulo Fernando de Melo Martins, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Normal Superior - Ciências Humanas / Metodologia do Ensino de História, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 311389, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Ricardo Ribeiro Dias, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Engenharia Ambiental - Sensoriamento remoto, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 268389, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Rosa Maria de Oliveira Couto, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora adjunta, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Engenharia Ambiental - Ciências Exatas e da Terra / Física Geral, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 674626, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Rosy de Oliveira, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de História - Ciência Política, com lotação na cidade de Porto Nacional (TO), código de vaga n. 277888, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Sebastião Elias Milani, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor adjunto, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Letras - Lingüística Geral, com lotação na cidade de Porto Nacional (TO), código de vaga n. 744105, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Sonia Lima da Costa, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Ciências Contábeis - Contabilidade Geral, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 267756, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Temis Gomes Parente, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora adjunta, com regime de trabalho de 40 horas, na área de História - História Regional, com lotação na cidade de Porto Nacional (TO), código de vaga n. 580672, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Vania Maria de Araujo Passos, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Pedagogia - Ciências Humanas / Investigação da Prática Educacional (Estágio), com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 312640, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Wagner de Melo Ferreira, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Ciências Biológicas - Ciências das Plantas (Fisiologia Vegetal), com lotação na cidade de Porto Nacional (TO), código de vaga n. 267517, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Yolanda Vieira de Abreu, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Ciências Econômicas - Economia Aplicada / Economia Brasileira, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 267773, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Concede, progressão funcional ao servidor Marcelo ValIe de Sousa, matrícula no SIAPE n. 4049473, professor adjunto MSC 04 D DE, lotado no Departamento de Biologia Celular, em virtude da habilitação em concurso público de provas e títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 09/04/2003, para a classe de professor titular, na Universidade de Brasília, em regime de dedicação exclusiva/DE.

Concede, progressão funcional ao servidor Jader Soares Marinho Filho, matrícula no SIAPE n. 4041707, professor adjunto MSC 04 D DE, lotado no Departamento de Zoologia, em virtude da habilitação em concurso público de provas e títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 09/04/2003, para a classe de professor titular, na Universidade de Brasília, em regime de dedicação exclusiva/DE.

Concede, progressão funcional à servidora Sônia Nair Báo, matrícula no SIAPE n. 4043742, professora adjunta MSC 04 D DE, lotada no Departamento de Biologia Celular, em virtude da habilitação em concurso público de provas e títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 09/04/2003, para a classe de professora titular, na Universidade de Brasília, em regime de dedicação exclusiva/DE.

Dispensa, a pedido, a servidora Clarice da Silva Costa, ocupante do cargo de professora assistente MS, da função de coordenadora de graduação em Artes Cênicas (FG-2) do Departamento de Artes Cênicas/CEN, a partir de 31/03/2003.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 7 de abril de 2003, um cargo de Médico NS, código de vaga n. 707502, ocupado pelo servidor Mozart Mem de Sá, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB.

Procede, à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Antônio Emanuel Silva, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MS 2, com lotação na Faculdade de Medicina/FM, para o cargo de professor adjunto MS 3, a partir de 28/03/2003.

Procede, à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Heloisa Maria Moreira Lima SaIIes, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professora adjunta MS 1, com lotação no Departamento de Lingüística, Línguas Clássicas e Vernácula/LIV, para o cargo de professora adjunta MS 2, a partir de 02/03/2003.

Procede, à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Simone Gonçalves de Lima, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professora assistente MS 2, com lotação no Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento/PED, para o cargo de professora assistente MS 3, a partir de 03/03/2003.

Dispensa, a pedido, o servidor Adauto João Pulcineili, ocupante do cargo de professor assistente MS, da função de coordenador de graduação em Educação Física (FG-2) da Faculdade de Educação Física/FEF, a partir de 01/04/2003.

Homologa, o resultado de aprovação da avaliação do estágio probatório do servidor Lineu da Costa Araújo Neto (MAT), ocupante do cargo de professor adjunto 1, matrícula n. 988740, referente ao período de 16/06/2000 a 16/10/2003.

Homologa, o resultado de aprovação da avaliação do estágio probatório do servidor Jorge Carlos Lucero (MAT), ocupante do cargo de professor adjunto 1, matrícula n. 989118, referente ao período de 03/07/2000 a 03/11/2002.

Autoriza, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de um misturador de palhetas, eixo 1 batedor, doado pela Fundação Universitária de Brasília/FUBRA, bem como a alocação desse na carga do agente patrimonial do Instituto de Química/IQ.

Autoriza, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de três videocassetes Recorder VHS 120/220V/Broksoník/6741 C45/, de dois scanners de mesa para computador, marca artec e de uma unidade DVD encore 12x, doados pela Secretaria da Receita Federal / Ministério da Fazenda, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Departamento de Odontologia/ODT.

Autoriza, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de uma impressora Laserjet 1200 HP e de um carro para transporte de livros, confeccionado em madeira, doados pela Escola de Paisagismo de Brasília, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Centro de Excelência em Turismo/CET.

Autoriza, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de uma televisão Toshiba 2089 MS de 20 polegadas e de um videocassete Recorder Semp VCx692, doados pelo Projeto do Estágio Supervisionado 1 em Língua Espanhola/PESES, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução/LET.

Altera, o regime de trabalho da servidora Walda de Andrade Antunes, ocupante do cargo de professora adjunta MS, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Informação e Documentação/CID, de tempo parcial 20 horas para dedicação exclusiva, a partir de 14/03/2003.

Dispensa, a pedido, a servidora Leila Chalub Martins, ocupante do cargo de professora adjunta MS, da função de coordenadora de extensão (FG-2) da Faculdade de Educação/FE, a partir de 03/04/2003.

Designa, a professora Maria do Socorro Silva, matrícula no Siape n. 0402458, para exercer a função de coordenadora de extensão (FG-2) da Faculdade de Educação/FE, a partir de 03/04/2003.

Concede, ao servidor Marcelo Carvalho de Oliveira, matrícula SIAPE n. 1122923, licença incentivada, sem remuneração, a partir de 01/10/1999.

Autoriza, a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, dos bens constantes da relação anexa ao Memo. PAT n. 066/2003, de 14 de abril, que foram incorporados indevidamente, porquanto, tratam-se de bens cedidos por meio de Termo de Comodato firmado entre a Fundação Universidade de Brasília - FUB e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.

Autoriza, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, dos bens constantes do anexo ao Memo. PAT n. 043/2003, de 7 de abril, localizados em diversos Centros de Custo sem o devido tombamento, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial dos Centros de Custo indicados na relação.

Autoriza, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de um refrigerador RL - 34 super 3171 BC -, de uma centrífuga clínica 0-500 RPM - Bio EMG -, doados pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília/CESUBRA, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Hospital Universitário de Brasília/HUB.

Dispensa, a pedido, a servidora Vilma Reche Corrêa, ocupante do cargo de professora adjunta MS, da função de coordenadora de projetos especiais (FG-2) do Instituto de Letras/IL, a partir de 15/04/2003.

Designa, a servidora Ana Maria Pinto de Lemos, ocupante do cargo de assistente em administração, para exercer a função de secretária (FG-3) do Instituto de Artes/IdA, a partir de 16/04/2003.

Dispensa, a pedido, a servidora Alzimira Rodrigues da Silva Rosa, ocupante do cargo de assistente em administração, da função de secretária do curso de Licenciatura (FG-5) do Departamento de Ciência da Computação/CIC, a partir de 15/04/2003.

Dispensa, a pedido, o servidor Mauro Moura Severino, ocupante do cargo de professor assistente MS, da função de coordenador de extensão da área do Centro de Seleção e Promoção de Eventos/CESPE, a partir 16/04/2003.

Procede, à progressão funcional, por titulação, de três padrões, do servidor Marcelo de Souza Parise, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de técnico em laboratório/Área, com lotação no Instituto de Física, a partir de 04/04/2003.

Procede, à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Adriana Azevedo Duarte Abras, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de nutricionista, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 18/03/2003.

Procede, à progressão funcional, por titulação, de um padrão, do servidor Gilmar Pereira Silva, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 19/03/2003.

Procede, à progressão funcional da professora Cláudia Renata Fernandes Martins, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Biologia Celular, para a classe de professor adjunto MSC-III, a partir de 25/04/2003.

Procede, à progressão funcional da professora Haydée Werneck Poubel, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Matemática, para a classe de professor adjunto MSC-III, a partir de 25/04/2003.

Procede, à progressão funcional da professora Laércia Abreu Vasconcelos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Processos Psicológicos Básicos, para a classe de Professor Adjunto MSC-II, a partir de 25/04/2003.

Procede, à progressão funcional da professora Julie Schmied Zapata, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Relações Internacionais, para a classe de professor adjunto MSC-II, a partir de 25/04/2003.

Concede, aposentadoria ao servidor Flávio Alberto de Andrade Goulart, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 230986, ocupante do cargo de professor magistério superior, classe titular, nível único, regime de trabalho de dedicação exclusiva, com doutorado, lotado na Faculdade de Medicina/FM, com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o artigo 82 da EC nº 20/1998, acrescido da vantagem prevista no artigo 62 da Lei nº 8112/1990, combinado com a Lei nº 8911/1994.

Retifica, o Ato da Reitoria nº 518/1999, publicado no DOU de 04/06/1999, que concedeu pensão aos dependentes do ex-servidor Joaquim Antônio de Paula. Onde se lê: Maria Isabel de Paula, Plínio Ferreira de Paula, José Carlos Ferreira de Paula e Cleberson de Paula, filhos, e Laura Maria Ferreira, esposa; leia-se: Maria Isabel de Paula, Plínio Ferreira de Paula, José Carlos Ferreira de Paula, filhos, Cleberson de Paula, enteado, e Laura Maria Ferreira, companheira.

Dispensa, a pedido, a servidora Maria Bernadete Cota Rolins, ocupante do cargo de assistente em administração, da função de assistente de direção (FG-2) da Faculdade de Educação/FE, a partir de 21/04/2003.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Mário Ângelo Silva, ocupante do cargo de professor adjunto MS, da função de chefe (FG-1) do Departamento de Serviço Social/SER, a partir de 1º/04/2003.

Dispensa, a pedido, o servidor Marcelo Ladeira, ocupante do cargo de professor adjunto MS, da função de coordenador de graduação diurno (FG-2) do Departamento de Ciência da Computação/CIC, a partir de 11/04/2003.

Retifica, o Ato da Reitoria nº 822/1993, publicado no DOU de 20/07/1993, que concedeu aposentadoria à servidora Flora Guanciale, onde se lê: professor assistente DE MS B 04 (E), leia-se: professora magistério superior, classe assistente, nível 4, regime de trabalho de dedicação exclusiva, com Graduação.

Procede, à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Selma Janes Regino, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de assistente em administração, com lotação na Biblioteca Central, a partir de 03/05/2003.

Procede, à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Itiro Lida, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MS 2, com lotação no Departamento de Artes Visuais/VIS, para o cargo de professor adjunto MS 3, a partir de 23/04/2003.

Concede, adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores constantes do anexo a este Ato. Ailson Batista Afonso, SIAPES 4037513, SIPES 117498, no cargo de contramestre/oficio, no Restaurante Universitário. Érica Batista da Silva, SIAPE 1358498, SIPES 0996335, no cargo de auxiliar em enfermagem, Pediatria Cirúrgica, no Hospital Universitário de Brasília. Jacqueline Brandão Lima, SIAPE 1359181, SIPES 0996319, no cargo de auxiliar em enfermagem, Pediatria Cirúrgica, no Hospital Universitário de Brasília. Leonardo Capita Glória Batista de Oliveira, SIAPE 3296485, SIPES 0996424, no cargo de médico, no Ambulatório da Oftalmologia, no Hospital Universitário de Brasília. Silza Almeida da Costa, SIAPE 1171396, SIPES 0146935, auxiliar de enfermagem, no Ambulatório do Hospital Universitário de Brasília. Vitor Salvador Picão Gonçalves, SIAPE 1352263, SIPES 995274, no cargo de professor, no Laboratório de Microbiologia e Patologia do Hospital Veterinário.

Nomea, Viktor Dodonov, candidato habilitado em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, objeto do edital convocatório nº 128/2002, publicado no DOU de 30/12/2002, e edital de homologação nº 16/2003, publicado no DOU de 02/05/2003, para o cargo de professor titular MSD I D DE, código de vaga n. 647464, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Física, em vaga decorrente da Lei nº 8618/1993, ocorrida em 05/01/1993.

Dispensa, a pedido, a servidora Maria Osmarina do Espírito Santo Oliveira, ocupante do cargo de secretária executiva, da função de coordenadora do Núcleo de Estudos e Projetos (FG-1) da Secretaria de Recursos Humanos/SRH, a partir de 1º/05/2003.

Procede, à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Adalgisa Ferreira dos Santos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de auxiliar de laboratório NA, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia/GMP, a partir de 27/05/2003.

Procede, à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Jovina Batista Rodrigues, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem NI, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, a partir de 27/01/2003.

Procede, à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Júlio Edmar Viana Diniz, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de copeiro NA, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, a partir de 17/01/2003.

Procede, à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Rosilda Monteiro Barros, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de auxiliar técnica de processamento de dados NI, com lotação na Diretoria de Administração Acadêmica/DAA, a partir de 26/05/2003.

Procede, à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Evandro Renato Perotto, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor auxiliar MS 1, com lotação no Departamento de Artes Visuais/VIS, para o cargo de professor auxiliar MS 2, a partir de 28/04/2003.

Concede, aposentadoria à servidora Nilma Garcia Pettengill, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 055060, ocupante do cargo de técnica em assuntos educacionais, nível superior, classe S, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Faculdade de Educação Física/FEF, com fundamento no artigo 40, inciso 1, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, e combinado com o artigo 186, inciso 1, § l, da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede, progressão funcional ao servidor Álvaro Ferraz Filho, matrícula no SIAPE n. 4049279, professor adjunto MSC 04 D DE, lotado no Instituto de Física, em virtude da habilitação em concurso público de provas e títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 02/05/2003, para a classe de professor titular, na Universidade de Brasília, em regime de dedicação exclusiva/DE.

Concede, progressão funcional ao servidor Antônio Cleves Nunes Oliveira, matrícula no SIAPE n. 4026601, professor adjunto MSC 04 D DE, lotado no Instituto de Física, em virtude da habilitação em concurso público de provas e títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 02/05/2003, para a classe de professor titular, na Universidade de Brasília, em regime de dedicação exclusiva/DE.

Torna, sem efeito, o Ato da Reitoria nº 374/2003, publicado no DOU de 10/03/2003, que nomeou o candidato Cláudio Benedito Silva Furtado para o cargo de professor adjunto MS C I (D), do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, por perda de prazo.

Concede, pensão federal, a partir de 27/04/2003, a Hosana Rodrigues de Sousa, esposa do ex-servidor Adelcílio Rocha de Sousa, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 1179530, ocupante do cargo de técnico em laboratório/Área, nível intermediário, classe 5, padrão III, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos dos artigos 215, 216, § 1º, e 217, inciso I, alínea a, da Lei nº 8112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Designa, o servidor Hilan Nissior Bensusan, ocupante do cargo de professor adjunto MS, para exercer a função de coordenador de graduação (FG-2) do Departamento de Filosofia/FIL, a partir de 16/04/2003.

Designa, a servidora Maria da Conceição Tavares de Almeida, ocupante do cargo de técnica em arquivo, para exercer a função de Secretária (FG-4) do Departamento de Música/MUS, a partir de 19/05/2003.

Designa, o servidor João Carlos Hecker Zambrano, ocupante do cargo de assistente em administração, para exercer a função de Secretário (FG-4) da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária/FAV, a partir de 08/05/2003.

Autoriza, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de 4 (quatro) estabilizadores eletrônicos, doados pela Datafocus, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Centro de Planejamento/CEPLAN.

Autoriza, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de 1 (um) condicionador de energia elétrica, marca BK Eletricware, 3.000 va, modelo 5.0/3.0, potência 3 Kva, que foi doado por pessoa física, bem como a alocação desse na carga do agente patrimonial do Laboratório de Bioquímica/Química de Proteínas do Departamento de Biologia Celular/CEL.

Autoriza, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, dos bens constantes do anexo ao Memo. PAT nº 045/2003, de 08/04/2003, que foram doados pela Funsaúde, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial dos Centros de Custo indicados na relação.

Procede, à progressão funcional, por titulação, da servidora Irene Zohra Serero Cervo, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professora auxiliar AE-2, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, para o cargo de professora assistente AS-1, a partir de 16/05/2003.

Designa, o servidor Richard Renz, ocupante do cargo de assistente em administração, para exercer a função de secretário (FG-4) do Departamento de Filosofia/FIL, a partir de 1º/05/2003.

Designa, o servidor Wladimir da Cunha Barros, ocupante do cargo de assistente em administração, para exercer a função de chefe de serviço de esporte e lazer (FG-1) da Diretoria de Esporte, Arte e Cultura/DEA, a partir de 1º/06/2003.

Designa, a servidora Raimunda dos Navegantes Santos Corrêa, ocupante do cargo de assistente em administração, para exercer a função de Secretária (FG-3) do Instituto de Ciências Sociais/ICS, a partir de 19/05/2003.

Procede, à progressão funcional da professora Rosana de Carvalho Cristo Martins, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor assistente MSB-II, com lotação no Departamento de Engenharia Florestal, para a classe de professor assistente MSB-III, a partir de 23/05/2003.

Procede, à progressão funcional do professor Jorge Carlos Lucero, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Matemática, para a classe de professor adjunto MSC-II, a partir de 23/05/2003.

Procede, à progressão funcional do professor Paulo Sérgio França, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-II, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde, para a classe de professor adjunto MSC-Ill, a partir de 23/05/2003.

Procede, à progressão funcional da professora Sofia Galvão Baptista, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, para a classe de professor adjunto MSC-III, a partir de 23/05/2003.

Procede, à progressão funcional da professora Egle Machado de Almeida Siqueira, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-III, com lotação no Departamento de Biologia Celular, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV, a partir de 23/05/2003.

Procede, à progressão funcional do professor Sebastião William da Silva, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-III, com lotação no Instituto de Física, para a classe de professor adjunto MSC-IV, a partir de 23/05/2003.

Procede à progressão funcional do professor adjunto do Quadro de Pessoal Permanente, José Affonso Brod, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia, para a classe de Professor Adjunto MSC-II, a partir de 23 de maio de 2003.

Procede à progressão funcional da professora adjunto do Quadro de Pessoal Permanente, Laila Salmen Espíndola, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde, para a classe de Professor Adjunto MSC-III, a partir de 31 de Julho de 2003.

Nomeia Maria Helena Indig Lindgren Barros como Professora Assistente com regime de trabalho de 40 horas semanais, na área de Administração - Ciências Sociais Aplicadas.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n731/2003, publicado no DOU de 16/04/2003, que nomeou a candidata Carmen Cacilia Camatari Galvãopara o cargo de Professora Assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Letras -Morfossintaxe, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins, em cumprimento ao art. 13, § 6, da Lei nº 8.112/1990.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n761/2003, publicado no DOU de 16/04/2003, que nomeou o candidato Fernando Tavares Junior para o cargo de Professora Assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na Pedagogia – Ciências Humanas/Planejamento e Gestão Educacional, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins, em cumprimento ao art. 13, § 6, da Lei nº 8.112/1990.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n870/2003, publicado no DOU de 16/04/2003, que nomeou a candidata Thereza Patricia Pereira Padilha para o cargo de Professora Assistente, com regime de trabalho de dedicação de 40 horas, na área de Ciência da Computação - Lóliga/Inteligência Artificial, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins, em cumprimento ao art. 13, § 6, da Lei nº 8.112/1990.

Procede ao desligamento dos professores, Antônio Alberto Napomuceno e José Marcelo Imaña Encinas para as funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário (CONSUNI), como representantes da Faculdade de Tecnologia.

Dispensar, a pedido, o servidor José do Egito Candeira Marinho Júnior, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, da função de Secretário (FG-4) do Departamento de Artes Cênicas/CEN.

Nomeia CREUNICE DE LOURDES FAIS - que obteve a segunda colocação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002 - para o cargo de Professora Assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Ciências Contábeis - Contabilidade de Custo, com lotação na cidade de Palmas, código de vaga n. 267714, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Concede aposentadoria ao servidor Aldo João de Sousa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 404696, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, com Doutorado, regime de trabalho Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica, com fundamento no art. 40, inciso 1, da Constituição Federal, alterada pelo Emenda Constitucional n. 20/1998, e combinado com o art. 186, inciso 1, § 1, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com proventos integrais.

Designa o servidor Marcus Faro de Castro, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Vice-Diretor da Faculdade de Direito.

Concede aposentadoria à servidora Márcia Flávia Santini Picarelli, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 121754, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Assistente, nível 2, com Mestrado, regime de trabalho Dedicação Exclusiva, lotada na Faculdade de Direito, com fundamento no art. 40, inciso 1, da Constituição Federal, alterada pelo Emenda Constitucional n. 20/1998, e combinado com o art. 186, inciso 1, da Lei n. 8.112/1 990, publicada no DOU de 12/12/1990, com proventos proporcionais.

Concede aposentadoria ao servidor Aloísio Cézar Rabelo Machado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402509, ocupante do cargo de Analista de Sistemas, nível Superior, classe S, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Secretaria de Empreendimentos Imobiliários, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1 990, publicada no DOU de 12/12/1 990, observando o art. 8 da EC n. 20/1998 e art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Concede aposentadoria ao servidor José Henrique Feitosa Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 404509, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 3, com Doutorado, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, com fundamento no art. 40, inciso 1, da Constituição Federal, alterada pelo Emenda Constitucional n. 20/1998, e combinado com o art. 186, inciso 1, § l, da Lei n. 8.112/1 990, publicada no DOU de 12/12/1990, com proventos integrais.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Dilma Maria de Couto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 20/6/2003.