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Retifica o item I do Ato da Reitoria nº 290/1999, de 30/03/1999, que tornou público o resultado do Concurso de Monografia Prêmio Eudoro de Sousa. Onde se lê: 2º lugar Hans Luís Altenburg, leia-se: 2º lugar: Walter Omar Kohan.

Nomeia Rodrigo Fraga Massad, candidato(a) habilitado(a) em 9º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312250, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Guinobaldo Correia Dantas, ocorrida em 22/5/1997.

Nomeia André Luis de Camargos, candidato(a) habilitado(a) em 12º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312305, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Virgínia Domingos de Aragão, ocorrida em 1/12/1995.

Nomeia Aciole Coelho Felix, candidato(a) habilitado(a) em 21º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312740, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Isa Guilardi Ferreira, ocorrida em 8/4/1996.

Nomeia Eliecio Moreira dos Santos, candidato(a) habilitado(a) em 22º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312754, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Messias Apolinário da Silva, ocorrida em 28/12/1994.

Nomeia Flávia Ribeiro Machado, candidato(a) habilitado(a) em 27º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312858, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Creuza Gomes Machado, ocorrida em 28/9/1998.

Nomeia José Adilson Alves Rodrigues, candidato(a) habilitado(a) em 2º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Eletrônica NI A I, código de vaga nº 312295, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Tecnologia, em vaga decorrente da aposentadoria de Francisco das Chagas Aguiar, ocorrida em 25/6/1998.

Nomeia Wanderson Mendes da Silva, candidato(a) habilitado(a) em 7º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Eletrônica NI A I, código de vaga nº 634673, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Tecnologia, em vaga decorrente da exoneração de William Rodrigues Gonçalves Estrela, ocorrida em 14/7/1998.

Nomeia Renata Miranda Parca, candidato(a) habilitado(a) em 1º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Laboratório/Área NI A I, código de vaga nº 312270, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Ciências Biológicas, em vaga decorrente da aposentadoria de Adelcilio Rocha de Souza, ocorrida em 30/6/1995.

Nomeia Shirley Claudino Pereira Couto, candidato(a) habilitado(a) em 2º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Laboratório/Área NI A I, código de vaga nº 312518, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Medicina, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Nildália Ferreira da Silva, ocorrida em 10/11/1994.

Nomeia Viviane Medeiros Silva, candidato(a) habilitado(a) em 3º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Laboratório/Área NI A I, código de vaga nº 312520, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Medicina, em vaga decorrente da aposentadoria de Uilson Pereira dos Santos, ocorrida em 27/3/2000.

Procede a progressão funcional da servidora Lúcia Helena Cavasin Zabotto Pulino do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília onde ocupa o cargo de Professora Assistente MS 2, para o cargo de Professora Assistente MS 3 no Departamento de Psicologia Escolar.

Dispensa, a pedido, o Professor Doutor Cylon Eudóxio Gonçalves da Silva da função de membro do Comitê Científico do Centro Internacional de Física da Matéria Condensada da Universidade de Brasília.

Concede adicional de periculosidade aos seguintes servidores Amário Pires de Barros Junior, médico no Ambulatório de Ginecologia do HUnB;Israel Mariano Mendes, Médico na Pediatria da HUnB;Luciana Ferreira Potiguara Amador de Sousa, Médica no Ambulatório de Ginecologia do HUnB;Marcos Ortega Judice, Médico no Centro de Cirugia Pediátrica do HUnB;Maristela Capatti Nunes Coimbra, Terapeuta Ocupacional no Centro de Medicina do Idoso do HUnB;Nadjar Nitz Silva Lociks de Araújo, Professor no Instituto de Biologia do Departamento de Genética e Morfologia;Paulo Ernane Nogueira da Silva, Professor no Departamento de Engenharia Florestal da Faculdade de Tecnologia;Wanda Wanderley Honda, Assistente Social no Centro de Serviço Social do HUnB.

Concede adicional de Insalubridade de grau médio ou seja 10%, ao servidor João Batista Cintra ocupante do cargo de Professor Substituto da Faculdade de Ciências da Saúde, atuante no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidora Antonella Márcia M. de A. do Nascimento, ocupante do cargo de Médica, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidora Rozania Maria Pereira Junqueira, ocupante do cargo de Estatística, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Dispensa, por término de mandato, os professores Vanize de Oliveira Macêdo e Luiz Fernando Junqueira Júnior das funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão da FM/Faculdade de Medicina. Designar os professores Paulo César de Jesus e Cleudson Nery de Castro às funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão da FM/Faculdade de Medicina.

Designa o professor Paulo Anselmo Ziani Suarez à função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Química.

Dispensa, a pedido, da função de Vice-Diretor do Centro de Desenvolvimento Sustentável, o Professor Adjunto MS, Antônio César Pinho Brasil Júnior.

Dispensa, a pedido, da função de Coordenador de Extensão do Centro de Desenvolvimento Sustentável, o Professor Othon Henry Leonardos.

Designa para a função de Diretor do Centro de Desenvolvimento Sustentável, o Professor Adjunto MS, Marcel Bursztyn.

Designa para a função de Vice-Diretora do Centro de Desenvolvimento Sustentável, a Pesquisadora Sênior da UnB, Professora Laura Maria Goulart Duarte.

Dispensa, por término de mandato da função de Coordenador de Graduação em Biblioteconomia do Departamento de Ciência da Informação e Documentação, o Professor Assistente MS, Sebastião de Souza.

Dispensa, por término de mandato da função de Coordenador de Graduação em Arquivologia do Departamento de Ciência da Informação e Documentação, o Professor Assistente MS, Rogério Henrique Araújo Júnior.

Dispensa, a pedido, da função de Assistente de Diretoria do Instituto de Ciência Política, a Técnica de Contabilidade, Ana Cláudia de Freitas Ramalho.

Designa para a função de Assistente de Diretoria da Faculdade de Educação, a Assistente em Administração, Júlia de Cássia Nunes Fontes.

Nomeia para o Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, o candidato Marco Antônio Araújo, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, vaga nº 773038, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em decorrência da exoneração de Vander Cleison de Oliveira Lopes.

Nomeia para o Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a candidata Joana Ávila Pereira, para o cargo de Nutricionista, vaga nº 708145, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em decorrência da exoneração de Nice Gabriela Alves.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa acima citado, que foram doados pela Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 575/2004, que nomeou a candidata Márcia de Lima Souza Araújo, para o cargo de Administradora N5 A Í, por manifestada desistência temporária da referida candidata.

Dispensa, a pedido, o servidor Luis Alberto Garcia de Oliveira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Secretário do Departamento de Sociologia.

Exonera, a pedido, a servidora Daise Alves de Meio, ocupante do cargo de Enfermeira NS, com lotação no Hospital Universidtário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Telma Lúcia de Oliveira Zancanaro, ocupante do cargo de Psicóloga NS, com lotação na Unidade Especial de Ensino e Pesquisa.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor José Adilson Alves Rodrigues, ocupante do cargo de Técnico em Eletrônica, com lotação no Departamento de Engenharia Eletrônica.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Érico Hoff Pires, ocupante do cargo de Técnico em Audiovisual, com lotação na Faculdade de Comunicação.

Designa a servidora Lusilene de Oliveira Leal Ramos, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretária do Instituto de Geociências.

Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 634/2004, que nomeou o candidato Ricardo de Oliveira Timateo para o cargo de Assistente em Administração NI A 1, por perda de prazo.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 638/2004, que nomeou o candidato Evandro Lima de Sousa para o cargo de Técnico em Laboratório Area NI A 1, por perda de prazo.

Nomeia Ana Paula Alves de Andrade, candidata habilitada em 4º lugar no Concurso Público, para o cargo de Fisioterapeuta NS A1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Nomeia Afonso Rocha Ferreira Júnior, para o cargo de Engenheiro Eletricista NS A 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da exoneração de Paulo Rodrigo de Moura.

Designa o servidor Robson Coelho Tinoco, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a função de Chefe do Departamento de Teoria Literária e Literatura.

Designa o servidor Ricardo Araújo, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Teoria Literária e Literatura.

Designa a servidora Maria Emilia Machado Teiles Walter, ocupante do cargo de Professora Adjunta, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Ciência da Computação.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Gino Chaves da Rocha e Rodrigo Vidal de Oliveira para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representante da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Aprova ad referendum a indicação das Professoras Maria Vitória Duarte Ferrari Tome e Elaine Venson para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representantes da Faculdade UnB Gama.

Dispensa a Professora Diana Vaz de Lima da função de membro suplente da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representante da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade. Aprova ad referendum a indicação do Professor Jomar Miranda Rodrigues para a função de membro suplente da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representante da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade.

Aprova ad referendum a indicação das Professoras Ana Lúcia de Abreu Gomes e Elizângela Carrijo para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Administração e Finanças, na condição de representantes da Faculdade de Ciência da Informação.

Aprova o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da Universidade de Brasília 2014-2017.

Aprova ad referendum a recondução dos Professores Eliete Ávila Wolf e Paulo Petronílio para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representantes da Faculdade UnB Planaltina.

Designa membros para compor a Subcomissão de Flexibilização designando, sob a presidência da primeira, os seguintes membros: Angélica Lopes (DAF), William Pereira Pinto (SINTFUB), Maysa Silva Batista (SINTFUB), Simone Batista da Costa (HUB), Claudiney Rodrigues Alves (HUB), Sérgio de Freitas Pedrosa (HUB), Delvair Aparecida da Silva Camara (HUB), Analy da Silva Machado (HUB), tendo como suplentes: Ronaldo Almeida dos Santos (SINTFUB) e Silas Júlio do Nascimento (SINTFUB).

Aprova ad referendum a indicação do Professor Remi Castioni e da Servidora Leyvijane Souza Albuquerque para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representantes da Faculdade de Educação.

Designa membros para compor a Subcomissão de Flexibilização designando, sob a presidência da primeira, os seguintes membros: Gabriela Pereira Cota (DAF), William Pereira Pinto (SINTFUB), Maysa Silva Batista (SINTFUB), Simone Batista da Costa (HUB), Claudiney Rodrigues Alves (HUB), Sérgio de Freitas Pedrosa (HUB), Selma Regina de Assis Lopes (HUB), Analy da Silva Machado (HUB), tendo como suplentes: Ronaldo Almeida dos Santos (SINTFUB) e Silas Júlio do Nascimento (SINTFUB).

Aprova o reajuste das taxas dos serviços prestados pela Secretaria de Administração Acadêmica.

Dispensa o representante Discente Juan Carlos Costa de Arruda Pereira Gonçalves da função de membro suplente da Câmara de Assuntos Comunitários.

Aprova ad referendum a indicação do Professor Eurico Antonio Gonzalez Cursino dos Santos para a função de membro titular da Câmara de Planejamento e Orçamento (CPO), na condição de representante do Instituto de Ciências Sociais (ICS).

Aprova ad referendum a recondução dos Professores Jurandir Rodrigues de Souza e Marcos Juliano Prauchner para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representantes do Institúto de Química.

Aprova ad referendum a indicação das Professoras Magali Costa Guimarães e Mireya Eugênia Valência Perafán para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representantes da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Aprova ad referendum a recondução dos Professores Wânia Cristina de Souza e Claudio Vaz Torres para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento (CPO), na condição de representantes do Instituto de Psicologia (IP).

Aprova ad referendum a indicação da Professora Luciana Sabóia Fonseca Cruz para a função de membro suplente da Câmara de Planejamento e Orçamento (CPO), na condição de representante da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU).

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Araken dos Santos Werneck e Diana Lúcia Moura Pinho para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento (CPO), na condição de representantes da Faculdade UnB Ceilândia (FCE).

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Tati de Almeida e Jérèmie Garnier para as funções de membros titu!ar e suplente, respectivamente, da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representantes do Instituto de Geociências.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Anderson Luís Nunes da Mata e Antônio Augusto Souza MelIo para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento (CPO), na condição de representantes do lnstituto de Letras.

Aprova ad referendum a indicação das Professoras Denise Moraes Cavalcante e Maria Letícia Renault Carneiro Abreu e Souza para as funções de membros titular e suplente, espectivamente, da Câmara de Assuntos Comunitários (CAC), na condição de representantes da Faculdade de Comunicação.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Suzana Guedes Cardoso e João José Azevedo Curvello para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Gestão de Pessoas (CGP), na condição de representantes da Faculdade de Comunicação.

Aprova ad referendum a indicação do Professor Evandro Renato Perotto e da Servidora Luana Cristina de Meio Vargas para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Gestão de Pessoas (CGP), na condição de representantes do Instituto de Artes.

Institui o Boletim de Atos Oficiais da Universidade de Brasília (UnB).

Aprova ad referendum a dispensa do Professor Stephen Grant Baines da função de membro suplente da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representante do Instituto de Ciências Sociais. Aprova ad referendum a indicação do Professor Luis Abraham Cayón Durán para a função de membro suplente da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representante do Instituto de Ciências Sociais.

Aprova ad referendum a recondução do Professor Gustavo Adolfo Sierra Romero para a função de membro titular da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representante da Faculdade de Medicina.

Aprova ad referendum a recondução das Professoras Andréa Queiroz Maranhão e Eliana de Cássia Pinheiro para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representantes do Instituto de Ciências Biológicas.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Maria Emília Machado Telles Walter e Adail de Castro Cavalheiro para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representantes do Instituto de Ciências Exatas.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores José Alves Donizeth e Thiago Aparecido Trindade para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representantes do Instituto de Ciência Política.

Aprova ad referendum a recondução da Servidora Ygraine Hartmann Leibovich para a função de membro titular da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representante do Restaurante Universitário da Universidade de Brasília.

Aprova ad referendum a indicação do Professor Alexandre Fernandes Batista Costa Leite para a função de membro titular da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representante do Instituto de Ciências Humanas da Universidade de Brasília.

Aprova ad referendum a indicação das Professoras Isabella Monteiro de Castro Silva e Flávia Reis de Andrade para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representantes da Faculdade UnB Ceilândia.

Dispensa, a pedido, a Professora Rita de Cássia Coelho de Almeida Akutsu da função de membro titular da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representante da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Brasília. Aprova ad referendum a indicação da Professora Ana Valéria Machado Mendonça para a função de membro titular da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representante da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Brasília.

Homologa a Resolução do Decanato de Assuntos Comunitários n. 0001/2016, de 24/5/2016, que regulamenta o direito a acompanhante ou atendente pessoal do (a) discente com deficiência que ocupa vaga na Casa do Estudante Universitário da Universidade de Brasília.

Regulamenta a matrícula de alunos especiais em disciplinas isoladas de Cursos de Graduação da Universidade de Brasília.

Dispõe sobre admissão por transferência nos cursos de Graduação da Universidade de Brasília.

Regulamenta a admissão de portadores de Diploma de Curso Superior em curso de graduação da Universidade de Brasília.

Regula os concursos públicos para admissão de docentes na Universidade de Brasília.

Estabelece normas sobre o aproveitamento de estudos em cursos de graduação.

Aprova alterações no Vestibular da Universidade de Brasília, a serem introduzidas a partir do 1º Vestibular de 1987.

Compõe Bancas Examinadoras que atuarão nos Concursos Públicos para Professor: Área de Física Experimental/Matéria Condensada - Membros Efetivos: Antonio Cleves Nunes Oliveira (FIS - Presidente), Eustáquio Galvão (UFMG) e Roberto Osório de Cerqueira (FIS). Suplentes: Alaor Silvério Chaves (UFMG), Hugo nicolas Nazareno (FIS) e José de Lima Acioli (FIS); Área de Fitopatologia - Membros Efetivos: Francisco Pereira Cupertino (VEG - Presidente), Francisco José Becker Reifschneider (EMBRAPA) e Elliot Watanabe Kitajima (CEL). Suplentes: Armando Takatsu (VEG), Cláudio Lúcio costa (VEG) e José Carmine Dianese (VEG); Áreas de Brasíl/Política Externa - História Geral/Europa - História Geral/África - Membros Efetivos: Amado Luiz Cervo (HIS - Presidente), Déa Ribeiro Fenelon (PUC-SP) e Sylvia Ptersen (UFRGS). Suplentes: Tânia Navarro Swain (HIS), Geralda Dias Aparecida (HIS) e Luciara Silveira de Aragão e Frota (HIS); Área de Materiais de Contrução Mecânica - Membros Efetivos: José Carlos Balthazar (ENM - Presidente), Antonio Ibaniz Ruiz (DEC) e Fernando Jorge Rodrigues Neves (ENM). Suplentes: Antonio Manoel Dias Henriques (ENM), Georges Kolenkine (ENM) e Hiroshi Masuda (ENM); Áreas de Enfermagem Fundamental - Enfermagem Médica/Doenças Transmissíveis - Enfermagem Cirúrgica - Enfermagem Pediátrica - Administração Aplicada à Enfermagem - Membros Efetivos: Maria José dos Santos Rossi (ENF - Presidente), Alina Maria de Almeida Souza (UFRJ) e Erlita Rodrigues dos Santos (ENF). Suplentes: Madge Lima Leite (UFGO), Maria Ligia Robalinho Lima (MDG) e Anamaria Carneiro (ENF); Áreas de Nutrição Social - Ciências dos Alimentos - Membros Efetivos: Eduardo Flávio Oliveira Queiróz (FSD - Presidente), Eduardo de Mello Kertesz (INAM) e Eleutério Rodrigues Neto (Gabinete da Casa Civil). Suplentes: Roger Scrimpton (UNICEF), Lúcia Ypiranga de Souza Dantas e Rodriguez (UFRJ) e Vera Lúcia de Araújo Bezerra (NUT); Área de Filosofia da Educação - Membros Efetivos: Estevão Chaves de Rezende Martins (FIL - Presidente), Isaura Belloni (TEF) e Maria Rosa Abreu de Magalhães (MTC). Suplentes: Oscar Armando Serafini Trulls (TEF), Geraldo de Oliveira Tonaco (FIL) e Hélene Barros (FED): Área de Antropologia da Educação - Membros Efetivos: Estevão Chaves de Rezende Martins (FIL - Presidente), Luiz Tarlei de Aragão (DAN) e Leda Breitenbach Barreiro (TEF). Suplentes: Aloylson Gregório de T. Pinto (MTC), Clélia Maduro de Abreu (TEF) e Eurípedes da Cunha Dias (DAN).

Altera a composição da Banca Examinadora, constante da Resolução CEPE Nº 013/86, relativa ao Departamento de Teoria e Fundamentos e respectivas áreas, ficando assim constituída, pelos Professores: Áreas de Filosofia da Educação - Membros Efetivos: Estevão Chaves de Rezende Martins (FIL - Presidente), Carlos Roberto Jamil Cury (UFMG) e Geraldo de Oliveira Tonaco (FIL). Suplentes: Oscar Armando Serafini Trulls (TEF), Isaura Belloni (TEF) e Jacques Rocha Velloso (TEF); Área de Antropologia da Educação - Membros Efetivos: Lia Zanotta Machado (DAN - Presidente), Luiz Tarlei de Aragão (DAN) e Mireya Suarez de Soares (DAN). Suplentes: Roque de Barros Laraia (DAN), Klaas Axel Anton. W. Woortmann (DAN) e Jacques Rocha Velloso (TEF).

Aprova a composiçao das Bancas Examinadoras dos Concursos Públicos para Professores, por Departamentos e respectivas áreas, pelos Professores: Instituto de Letras, Área Lingua Inglesa - Membros Efetivos: Arthur Gerard Meskell (TEL - Presidente), Stellamaris Bortoni (LIV) e Cristina Maria Teixeira Stevens (LET). Suplentes: Stephen Lee Schwartz (TEL), Percília L. Cassemiro dos Santos (LIV) e Alda Baltar (LET); Área Lingua Japonesa - Membros Efetivos: Danilo Pinto Lobo (TEL - Presidente), Michio Yamaguchi (Itamaraty) e Keiko Kondo (Associação de Intercâmbio Cultural Brasil-Japão). Suplentes: Eiiti Sato (REL), Armando Takatsu (VEG) e Stella Maris de Figueiredo Bertinazzo (DES); Área Tradução/Português-Inglês - Membros Efetivos: Augostinus Staub (LIV - Presidente), Robert Dooley (Instituto Linguístico de Verão) e Helena Chaves da Graça (LET). Suplentes: Dinorah de Oliveira Mendes (LET), Maria Jandhira Cunha (CEUB) e Sônia Golderos (Escola Americana de Brasília). Faculdade de Saúde, Área Patologia - Membros Efetivos: Mário Augusto P. de Moraes (MDC - Presidente), Elcio Miziara (Hospital de Base) e Hilton Viana (HRAN). Suplentes: Albino Verçosa de Magalhães (MDC), Jacira Cortez (HFA) e Tânia Maria dos Santos Danni (ANI); Área Cardiologia - Membros Efetivos: Luiz Fernando Junqueira Júnior (MDE - Presidente), Geniberto Paiva Campos (Ministério da Saúde) e Vanize de Oliveira Macedo (MDE). Suplentes: André Esteves Lima (MDE), Plínio Caldeira Brant (MDE) e Joel Paulo Russomano Veiga (MDE); Área Pneumologia -Membros Efetivos: Paulo Tavares (MDE - Presidente), Manuel Ximenes Neto (Hospitalde Base) e Germano Gerardt (HFA). Suplentes: Antonio Wladimir Barichello (MDE), Luiz Fernando Junqueira Júnior (MDE) e Vanize de Oliveira Macedo (MDE).

Aprova a composiçao das Bancas Examinadoras dos Concursos Públicos para Professores, por Departamentos e respectivas áreas, pelos Professores: Instituto de História, Área de Geografia Física - Membros Efetivos: Maria Novaes Pinto (GEA -Presidente), Augusto Humberto Vairo Titarelli (USP) e Gelson Rangel Lima (UFF). Suplentes: Margarida Maria Penteado Orellana (GEA). Mário Diniz de Araújo Neto (GEA) e Teresa Cardoso da Silva (IBGE-RADAMBRASIL). Faculdade de Saúde - MDG, Área de Pediatria - Membros Efetivos: Antonio Márcio Junqueira Lisboa (MDG - Presidente), Oscar Moren (Hospital de Base ) e Sebastião Duarte de Barros Filho (MDG). Suplentes: Antonio José Duarte Jácomo (MDC), Marinice Coutinho Midlej Joaquim (MDC) e Josenilda de Araújo Caldeira Brant (MDC).

Suspende o caráter eliminatório da Prova de Habilitação Específica para o Curso de Licenciatura em Educação Artística, aplicada pelo Departamento de Desenho, aos inscritos aquela opção, no Primeiro Vestibular de 1987.

Fixa normas sobre a Dupla Opção de curso ou habilitação, para os alunos de graduação.

Altera a composição das Bancas Examinadoras, constantes da Resolução CEPE nº 012/86, relativas ao Departamento de Educação Física e respectivas áreas, ficando assim constituídas: Faculdade de Saúde - Educação Física, Áreas: Fisiologia do Exercício - Cinesiologia - Socorros Urgentes e Higiene. Membros Efetivos: Vilmar Baldissera (EDF-Presidente), Marília Largura (MDG) e Antonio Sebben (ANI). Suplentes: Armando José China Bezerra (MDG), Osmar Riehl (EDF) e Flora Guanciale (MDG). Áreas: Recreação - Ginástica e Psicomotricidade - Estágio Supervisionado em Educação Física. Membros Efetivos: Solange de Cássia Elias Passos (EDF-Presidente), Osmar Riehl (EDF) e Laura Elvira Sales Joviano (EDF). Suplentes: Antonio Carlos Alvarenga Balthazar (EDF), Maria Rute Jácome de C. Cavalcanti (EDF) e Renato Garcia Nóbrega (EDF). Áreas: Natação - Desportos. Membros Efetivos: Antonio Carlos Alvarenga Balthazar (EDF-Presidente), Pedro Rodrigues de Souza (FDBEF/FEDF) e Mileno Antonio Tonissi (FDBEF/FEDF). Suplentes: Cleber Soares do Amaral (SEED-MEC/FEDF), Iran Junqueira de Castro (EDF) e Maria Helena Siqueira (EDF).

Compõe as Bancas Examinadoras dos Concursos Públicos para Professores, referentes ao Departamento de Engenharia Florestal e respectivas areas, ficando assim constituídas, pelos Professores: Faculdade de Tecnologia - Engenharia Florestal: Área de Dentrologia - Membros Efetivos: José Wagner Borges Machado (EFL - Presidente), John Du Vall Hay (VEG) e Carolyn Elinore B. Proença (CNPq). Suplentes: Paulo Eugênio A. M. Oliveira (GDF), Jeanine Maria Felfili (EFL) e Lace Medeiros Breyer (VEG). Área de Tecnologia da Madeira e Produtos Energéticos: Membros Efetivos: Joaquim Carlos Gonçalez (EFL - Presidente), Paulo M. Galvão (EMBRAPA) e Osvaldo Ferreira Valente (UFV). Suplentes: Tereza Pastore (IBDF), Floriano Pastore Júnior (IBDF) e José Imaña Encinas (EFL). Área de Silvicultura e Melhoramento Florestal - Membros Efetivos: Fernando Carvalho da Silva (EFL - Presidente), Vicente Pongitori G. Moura (EMBRAPA) e José Alaves da Silva (EMBRAPA). Suplentes: Daniel Pereira Guimarães (EMBRAPA), Jeanine Maria Felfili (EFL) e Helena Luna Ferreira (ANI). Área: Patologia Florestal - Membros Efetivos: Bráulio Ferreira de Souza Dias (EFL - Presidente), Antonio Carlos Rebouças Lins (EMBRAPA) e Hermínio Maia Rocha (EMBRAPA). Suplentes: Francisco Alves Ferreira (UFV), Jean Kleber de Abreu Mattos (EAG) e Laurinete Formiga (VEG).

Compõe a Banca Examinadora do Concurso Público para Professor, na área de Gineco-Obstetrícía, referente ao Departamento de Medicina Geral e Comunitária, ficando assim constituída pelos Professores: Faculdade de Saúde - MDG, Área: Gineco-Obstetrícia - Membros Efetivos: Domingues Casulari da Motta (MDG-Pesidente), Anivaldo Afonso de, Fernando Antonio de Miranda Henriques (HDFPM). Suplentes: Ana Alves Nogueira (MDG), Isa de Melo (HPM) e Eliane de Araújo Martins (Hospital da L2 Sul).

Delega à Comissão Permanente do Pessoal Docente - CPPD, as atribuições, anteriormente conferidas ao Subcomitê de Admissão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, de proceder estudos e oferecer sugestões com vistas à definição de critérios para admissão de Professores e a elaboração de normas de concurso público, independentemente da regulamentação já existente sobre o assunto.

Introduz, no Artigo 12 da Resolução CEPE 003/86, Pargrafo Único, com a seguinte redação: Parágrafo Único - No caso de parlamentar, investido em mandato precedido de outro mandato a nível federal, será concedida a sua transferência ou de seu dependente, desde que o ingresso em outra IES tenha se dado por vestibular, realizado no semestre da última investidura.

Constitui Comissão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, integrada por Isaura Belloni (TEF), Bernardo Kipnis (DPP), Oscar Armando Serafini Trulls (TEF) e Jorge Alberto Cordón Portillo (CDT), para elaborar e testar uma proposta de metodologia para avaliação institucional da Universidade de Brasília, que integre as atividades avaliativas já em andamento.

Aprova a composição das Bancas Examinadoras dos Concursos Públicos para Professores, ficando assim constituídas, por Departamentos e respectivas áreas. Área de Estatística Aplicada - Professores Membros Efetivos: José Maria Pompeu Memória (EST - Presidente), Sadi Dal-Rosso (SOL) e Jorge de Souza (EST). Suplentes: Lúcio José Vivaldi (EST), Celso Chiarini (EST) e Henrique Tafuri Malvar (EST). Área de Publicidade - Membros Efetivos: Charles Sebastião Mayer (DES - Presidente), Douglas Marques de Sá (DES) e Luis Humberto Miranda Martins Pereira (COM). Suplentes: Sérgio Dayrell Porto (COM), Clodomir de Souza Ferreira (COM) e Maria de Lourdes Torres (COM).

Aprova a proposta de criação das Comissões Departamentais de Regime de Trabalho. Constitui Comissão Especial do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, integrada pelos Professores Isaac Roitman (DPP) e Nielsen de Paula Pires (CEAM) e pelos alunos Benício de Mello Filho (EFL) e José Edmilson Barros de O. Neto (ENC), para, sob a presidência do primeiro, elaborar uma regulamentação da proposta referida, dentro do prazo de 30 (trinta) dias.

Determina a não aceitação de solicitações de matrícula de alunos especiais no semestre 2/87, em caráter excepcional, em decorrência dos períodos de greve ocorridos no 1/87.

Cria e regulamenta o Programa de Estímulo à Produção Intelectual.