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Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Sônia Maria Riker Bandeira, ocupante do cargo de Técnica em Laboratório/Arca, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Francisco Messias da Silva, ocupante do cargo de Contramestre/Ofício, nível de classificação C, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Coordenadoria de Manutenção, do nível de capacitação I para II, a partir de 23/08/2007.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0594/1998, publicado no D.O.U. de 17/04/1998, que concedeu aposentadoria à servidora Dora Duarte Silva, no qual onde se lê: Assistente em Administração NI B V, leia-se Assistente em Administração NI B VI.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 1.068/1991, de 29/10/1991, publicado no DOU de 31/10/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Plínio Caldeira Brant, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C 4 (D).

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Valquiria Pereira de Melo, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Designa servidor José Francisco Costa Mendonça, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, para exercer a função de Encarregado de Cocção de Alimentos (FG-5) do Restaurante Universitário/RU.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Clarice da Silva Costa.

Nomeia Rogers Gonçalves Velloso para o cargo de Contador NS D I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília com lotação na Diretoria de Contabilidade e Finanças, em vaga decorrente da exoneração de Adalberto Lucas Capanema, ocorrida em 10/04/1996.

Dispensa, a pedido, o servidor Elson Rodrigues de Souza, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, da função de Assistente (FG-2) do Instituto de Psicologia, a partir de 14/11/2005.

Procede à progressão funcional, da servidora Stella Maris Bortoni de Figueiredo Ricardo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Adjunta 1, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas/MTC, para o cargo de Professora Adjunta 2, a partir de 4/6/2003.

Procede com a progressão funcional, por tempo de serviço, do Eletricista/ Área, Luiz Carlos de Oliveira, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Francisca Lídia dos Santos, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, nível de classificação C, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Biblioteca Central, do nível de capacitação I para II, a partir de 24/08/2007.

Revoga o Ato da Reitoria nº 871/1995 que nomeou Reginaldo Pereira de Carvalho, para o cargo de Enfermeiro, do Quadro de Pessoal desta Fundação Universidade de Brasília.

Nomeia Christina Aires Correa Lima para o cargo de Advogado NS D III, código de vaga nº 313847, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Amaro Carlos da Rocha Senna.

Designa Alcilene Santana de Lima, Administradora, para exercer a função de Gerente Administrativo do Serviço de Medicina Nuclear do Hospital Universitário de Brasília, a partir de 11/07/2006, Portaria GAB/HUB nº 84/2006.

Nomeia Scott Randall Paine para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 315138, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Filosofia, em vaga decorrente de falecimento de Marcos Pinto Braga.

Revoga o Ato da Reitoria nº 884/1995 que nomeou Roberto Gonçalves Anastácio, para o cargo de Técnico laboratorial/histopatologia, do Quadro de Pessoal desta Fundação Universidade de Brasília.

Dispensa Alcilene Santana de Lima, Administradora, da função de Chefe do Centro de Ambulatório do Hospital Universitário de Brasília a partir de 11/07/2006.

Declarar vago, por falecimento, a partir de 7/6/2003, um cargo de Recepcionista NI, código de vaga n. 313961, ocupado pela servidora Deizuite Alves da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica/ENE.

Concede aposentadoria à servidora Carlinda Alves Coelho, ocupante do cargo de Recepcionista NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Valtenir Vasco da Silva, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Designa servidor José de Ribamar Tavares, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, para exercer a função de Encarregado de Cocção de Alimentos (FG-5) do Restaurante Universitário/RU.

Dispensa, a pedido, o servidor Wilton Barroso Filho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Filosofia, a partir de 14/11/2005.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Soraia Maria Silva.

Procede com a progressão funcional, por tempo de serviço, da Atendente de Consultório, Regiane Gomes, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Fernando Coelho Amorim, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, nível de classificação C, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, do nível de capacitação I para II, a partir de 23/08/2007.

Designa Nilma Pires da Silva, Recepcionista, para responder como Secretária do Instituto de Ciências Biológicas, durante o período de férias da titular Maria Joana Martins, de 07/08/2006 a 16/08/2006, UnBDOC nº 55528/2006.

Nomeia Marcelo Feijó Rocha Lima para o cargo de Professor Auxiliar MS A I (G) DE, código de vaga nº 314396, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Audiovisuais e Publicidade, em vaga decorrente da aposentadoria de Luis Humberto M. Pereira.

Revoga o Ato da Reitoria nº 891/1995 que nomeou Raquel Maria Pereira, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal desta Fundação Universidade de Brasília.

Homologa o resultado de aprovação da avaliação do estágio do servidor Alessandro Borges de Sousa Oliveira.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Eliane Maria Fleury Seidl,ocupante do cargo de Professor Assistente AS-2, com lotação no Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento, para o cargo de Professor Adjunto-1.

Designa servidor Raimundo Nonato Silva Santos, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, para exercer a função de Encarregado de Acompanhamento na Distribuição de Alimentos (FG-6) do Restaurante Universitário/RU.

Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n. 1499/2001, que concedeu progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, ao servidor Rogério Carlos da Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Contínuo NI, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal/DPE.

Procede com a progressão funcional, por tempo de serviço, do Vigilante, Valtermir da Silva, lotado no Serviço de Segurança e Fiscalização.

Dispensa, a pedido, o servidor Márcio Martins Pimentel, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Coordenador de Pós-Graduação em Geologia (FG-2) do Departamento de Geologia Geral e Aplicada, a partir de 14/11/2005.

Concede aposentadoria ao servidor Antônio Frota Neto, ocupante do cargo de Administrador NS B VI, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília com lotação na Secretaria de Recursos Humanos.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Euzenil de Souza Nogueira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Geografia, do nível de capacitação I para II, a partir de 16/08/2007.

Dispensar, a pedido, a servidora Leila Chalub Martins, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Coordenadora de Extensão do Centro de Desenvolvimento Sustentável, a partir de 14/11/2005.

Autoriza a baixa, do Acervo patrimonial de um espectrofotômetro, uma impressora digital, um microcomputador, um monitor de vídeo e um sistema de registro de imagem, por incorporação indevida dos bens cedido em Comodato FUB/ CNPq.

Designa, a partir de 12/08/1998, as servidoras Júlia Issy Abrahão e Sandra Francisca Conte de Almeida como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, representando os docentes do Instituto de Psicologia.

Designa servidora Shirley de Jesus, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, para exercer a função de Encarregada de Serviços Auxiliares (FG-7) do Restaurante Universitário/RU.

Homologa o resultado de aprovação da avaliação do estágio probatório da servidora Lúcia Mercês de Avelar.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Espedito Ulisses de Carvalho Júnior, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, nível de classificação D, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 27/07/2007.

Revoga o Ato da Reitoria nº 866/1995 que nomeou Marcia Vieira, para o cargo de Enfermeiro, do Quadro de Pessoal desta Fundação Universidade de Brasília.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Auxiliar Administrativo NI D III, código de vaga nº 707695, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Alexandre Luiz de Sousa Silva, com lotação na Diretoria de Esporte, Arte e Cultura.

Designa Lúcia Maria da Graça Rabelo da Assunção, Psicólogo, para responder como Chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais, durante o afastamento do titular Norai Romeu Rocco, de 31/07/2006 a 05/08/2006, Memorando INT nº 275/2006.

Procede à progressão funcional, por titulação, de dois padrões, da servidora Susilene de Jesus Passos, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília (HUB).

Designar o servidor Márcio Muniz de Farias, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação em Geotecnica (FG-2) do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental/ENC.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Eduardo Augusto Rosa, ocupante do cargo de Odontólogo, nível de classificação E, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 11/07/2007.

Procede à progressão funcional do servidor Silvio Perini Zamboni, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - I, para o nível de Adjunto MSC - II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Revoga a Resolução do Conselho de Administração nº 0002/1989, que estabelece normas de Avaliação do Desempenho Funcional do Pessoal Técnico-Administrativo da Fundação Universidade de Brasília (FUB).

Revoga o Ato da Reitoria nº 868/1995 que nomeou Mara Castrillon Ibañez, para o cargo de Enfermeiro, do Quadro de Pessoal desta Fundação Universidade de Brasília.

Designa servidor Stanislau Pinto Brandão, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, para exercer a função de Encarregado de Serviços Auxiliares (FG-7) do Restaurante Universitário/RU.

Autoriza a baixa, do Acervo patrimonial por incorporação indevida, de três Oxigenadores de bolha.

Dispensa a senhora Maria Laïs Mousinho Guidi da função de coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas da Terceira Idade (NEPTI), do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM). Designa a professora Maria Regina de L. Prazeres Moreira, para responder pela coordenação do NEPTI, até que o CEAM faça a indicação de um novo Coordenador, a ser submetida ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE).

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, do servidor José Oliveira Papa, ocupante do cargo de Vigilante, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização (SSF).

Designa Ricardo Bentes de Azevedo, Professor Adjunto, para responder como Decano de Pesquisa e Graduação, durante o afastamento do titular Márcio Martins Pimentel, de 06/08/2006 a 10/08/2006, UnBDOC nº 55497/2006.

Dispensa, a pedido, a servidora Leila Chalub Martins, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Coordenadora de Integração Universidade-Instituição de Ensino (FG-1) da Diretoria Técnica de Extensão, a partir de 14/11/2005.

Dispensar, por aposentadoria, o servidor José Henrique Feitosa Pereira, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Pós-Graduação em Geotecnia (FG-2) do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental/ENC.

Revoga o Ato da Reitoria nº 893/1995 que nomeou Luiz Claudio Horta de Jesus, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal desta Fundação Universidade de Brasília.

Autoriza a cessão do servidor Manuel Marcos Maciel Formiga ao Ministério da Integração Nacional, para exercer o cargo de superintendente, da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), com ônus para o órgão de origem.

Autoriza a baixa do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes dos laudos do CME, e posterior doação à Casa do Ceará em Brasília.

Dispensa, a pedido, o servidor Reynaldo Felipe Tarelho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Diretor (CD-4) da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 14/11/2005.

Designar a servidora Lúcia Mercês de Avelar — ocupante do cargo de Professora Titular do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília — para exercer a função (FG-1) de Diretora pro tempore do Instituto de Ciência Política/IPOL.

Designa o servidor Luiz Severino Macedo de Oliveira, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Graduação Diurno (FG-2) do Departamento de Administração/ADM.

Conceder aposentadoria, por invalidez permanente, à Sônia Maria Rebouças de Castro, Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1170976, lotado no Hospital Universitário de Brasília, processo nº 23106.004495/2006-24.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Edson Fonseca Lima, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, nível de classificação D, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Instituto de Química, do nível de capacitação I para II, a partir de 29/08/2007.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de 06 ventiladores de parede, que foram doados à FUB por docentes da Faculdade de Ciências da Saúde (FSD). Os referidos bens deverão ser alocados na carga do Agente Patrimonial da referida Faculdade.

Procede com a progressão funcional, por mérito, do Assistente em Administração, Pedro Wgilson Granjeiro de Oliveira, lotado no Centro de Produção Cultural e Educativa.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Iara Gomes Vieira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Departamento de Artes Cênicas (CEN).

Designar o servidor Alcides Costa Vaz — ocupante do cargo de Professor Adjunto do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília — para exercer a função (FG-1) de Diretor pro tempore do Instituto de Relações Internacionais/1PR.

Concede adicional de insalubridade aos Técnicos de Laboratório, Rogério Fagundes Marzola, lotado no Laboratório Central Analíticado e Josué de Lima Fernandes, lotado no Laboratório de Química Orgânica do Instituto de Química.

Revoga o Ato da Reitoria nº 901/1995 que nomeou Eurípedes Francisco de Souza, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal desta Fundação Universidade de Brasília.

Altera o Ato da Reitoria nº 1159/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Flávio Quixadá Linhares, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 186, inciso 1, parágrafo 10, da Lei n°8.112/90.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Neander Furtado Silva ocupante do cargo de Professor Assistente AS 1, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Projeto, Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo, a partir de 06/08/1998.

Procede à progressão funcional, por titulação, de três padrões, do servidor Fernando Souza Cavalcante, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área, com lotação no Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais (GRM).

Designa Arley Marques Cançado, Assistente em Administração, para responder como Vice-Reitor durante as férias do titular Carlos Vieira Motta, de 1º/09/2006 a 20/09/2006, UnBDOC nº 54328/2006.

Designa servidor Armando Bulcão, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Audiovisuais e Publicidade/DAP.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Edna Alci Beserra Torres, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação O, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Direção do Instituto de Psicologia, do nível de capacitação I para II, a partir de 15/08/2007.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1189/1996, publicado no D.O.U. de 05/09/1996, que nomeou Hermenegildo José de Menezes Bastos. Onde se lê: Professor Adjunto MS C I (D) DE. Leia-se: Professor Assistente MS B I (M) DE.

Reconduz o professor Antônio José Escobar Brussi à função de membro efetivo do CONSUNI/Conselho Universitário, como representante do IPOL/Instituto de Ciência Política, a partir de 11/11/2005.

Dispensa, a pedido, a servidora Marlene da Silva Bomfim da função de Coordenadora de Eventos de Extensão (FG-1) do DEX/Decanato de Extensão, a partir de 14/11/2005.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 0010/1991 que concedeu aposentadoria ao servidor Dicamor Pinheiro de Moraes, o seguinte texto: efeitos financeiros vigorarão a partir de 1°/1/91.

Retifica o Ato de Reitoria nº 632/95 que exonerou Robson Carlos Leão Silva, Programador de Computador: onde se lê: a partir de 17/02/1994, leia-se a partir de 17/02/1995.

Procede com a progressão funcional, por mérito, do Técnico em Refrigeração, Artur Winter Alves, lotado no Centro de Seleção e Promoção de Eventos.

Designa servidor José Fonseca Ferreira Neto, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Chefe (FG-1) do Departamento de Audiovisuais e Publicidade/DAP.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Edith Rodrigues Bomfim, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 07/08/2007.

Revoga o Ato da Reitoria nº 870/1995 que nomeou Celia Maria Soares de Oliveira, para o cargo de Enfermeiro, do Quadro de Pessoal desta Fundação Universidade de Brasília.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1209/1996, publicado no D.O.U. de 10/09/1996, que nomeou Regina Dalcastagne, Onde se lê: Professor Adjunto MS C I (D) DE. Leia-se: Professor Assistente MS B I (M) DE.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1130/1998, que nomeou Georgete Medleg Rodrigues, no qual onde se lê: aposentadoria de João Carlos Lopes, leia-se aposentadoria de Warton Monteiro.

Concede pensão federal a Mauro Costa Miranda, a Vinicius Montiel Miranda e a Guilherme Montiel Miranda, esposo e filhos, respectivamente, da ex-servidora Rosane Montiel, ocupante do cargo de Professor Assistente DE MS B 1(M).

Exonerar, a pedido, o Senhor Vamireh Chacon de Albuquerque Nascimento da função (CD-4) de Diretor do Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais/1 PR.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Susana Madeira Dobal Teixeira, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, da função de Subchefe do Departamento de Audiovisuais e Publicidade/DAP.

Proceder à progressão funcional, por titulação, do servidor Agnaldo Cuoco Portugal, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-2, com lotação no Departamento de Filosofia, para o cargo de Professor Adjunto-1, a partir de 11/6/2003.

Procede com a progressão funcional, por mérito, do Vigilante, Waltemir da Silva, lotado na Coordenação de Proteção ao Patrimônio.

Nomeia o senhor Marcus Barroso de Assis Fonseca, para exercer o cargo de Diretor de Empreendimentos (CD-4), do Centro de Informática.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 0019/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Astério Tavares Campos, o seguinte texto: os efeitos financeiros vigorarão a partir de 1°/1/91.

Conceder aposentadoria a Domingos Gomes Fernandes, Servente de Limpeza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 0403630, lotado no Centro de Informática, processo nº 23106.004580/2006-06.

Dispensa, a pedido, o servidor Helder Louvandini, Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Cursos da EXE/Escola de Extensão, a partir de 14/11/2005.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Domingas Teixeira Carneiro, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Serviço Social, do nível de capacitação II para III, a partir de 15/08/2007.