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Declara vago, a partir de 31/07/2000, por falecimento, um cargo de Analista de Sistemas NS A III, código de vaga n. 313240, ocupado pelo servidor Gilmar Roberto Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Gestão Patrimonial (SGP) .

Altera o regime de trabalho do servidor Tomás de Aquino Guimarães, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, com lotação no Departamento de Administração (ADM), de Tempo Parcial-20 horas, para Dedicação Exclusiva (DE), a partir de 10/06/2000 .

Dispensa, a pedido, a partir de 10/7/2000, a servidora Elaine Maria de Oliveira Alves, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS - da função de Chefe da Divisão de Apoio ao Ensino de Pós-Graduação (FG-1), do Hospital Universitário de Brasília(HUB).

Concede aposentadoria ao servidor Casimiro Coelho da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402634, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, com lotação no Centro de Documentação, com fundamento no artigo 186, inciso 1, da Lei nº 8112 de 11/12/90, publicada no DOU de 12/12/90 .

Concede aposentadoria ao servidor José Rocha Filho do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 4657198,ocupante do cargo de Ascensorista NI A III,com lotação no Hospital Universitário de Brasília,com fundamento no artigo 186, inciso 1, § 10,da Lei nº 8112 de 11/12/90, publicada no DOU de 12/12/90 .

Dispensa, a pedido, a senhora Paula Yone Stroh da função de Coordenadora de Extensão do Centro de Desenvolvimento Sustentável,junto ao Decanato de Extensão .

Designar o servidor Gustavo Sérgio Lins Ribeiro,ocupante do cargo de Professor Adjunto MS ,para exercer a função de Coordenador (FG-2) do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, do Departamento de Antropologia (DAN) .

Designa o servidor Ricardo Luiz de Melo Martins,ocupante do cargo de Professor Assistente MS,para exercer a função de Chefe da Divisão Médica (FG- 1) do Hospital Universitário de Brasília .

Dispensa, por término de mandato, o servidor Carlos André Ornelas Ricart,ocupante do cargo de Professor Adjunto MS da função de Subchefe do Departamento de Biologia Celular .

Altera o regime de trabalho do servidor Lucas Rocha Furtado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Professor Assistente MS,com lotação na Faculdade de Direito,de Tempo Integral-40 horas para Tempo Parcial-20 horas.

Dispensa, a pedido, o servidor Luiz Alberto de Mendonça Lima,ocupante do cargo de Professor Titular,da função de Diretor Adjunto de Ensino e Pesquisa (CD-4) do Hospital Universitário de Brasília .

Concede aposentadoria à servidora Célia Maria Lana da Costa Zannon, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402933, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS C IV (D), com lotação no Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento, com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea b,da Lei nº 8112, combinado com o artigo 80, § 50 , da EC nº 20/98, acrescentando a vantagem do art. 15 da Lei nº 9527/97 .

Designa o servidor Tomás de Aquino Guimarães,ocupante do cargo de Professor Adjunto MS,para exercer a função de Coordenador (FG-2) do Programa de Pós-Graduação em Administração do Departamento de Administração (ADM) .

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma balança mecânica de precisão, marca Sartorius, e de um aparelho telefônico, considerando que os referidos bens desapareceram das dependências do Departamento de Química.

Condecede aposentadoria à servidora Margarida Jardim Cavalcante, ocupante do cargo de professor assistente, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas.

Condecede aposentadoria à servidora Maria Jandyra Cunha, ocupante do cargo de professor adjunto, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução.

Designa o servidor Zacarias Fernandes da Silva, ocupante do cargo de auxiliar de Agropecuária, para exercer a função de supervisor de Laboratório da Fazenda Água Limpa.

Designa a servidora Ivanete Salete Boschetti Ferreira, ocupante do cargo de professor adjunto, para exercer a função de chefe do Departamento de Serviço Social.

Designa o servidor José Curcino de Morais Sobrinho, ocupante do cargo de assistente em administração, para exercer a função de secretário administrativo da Fazenda Água Limpa.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1649/95, publicado no D.O.U, que concedeu aposentadoria ao servidor Francisco das Chagas Sousa Luna. Alterando a redação de Art. 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112, de 11/12/90, publicada no D.O.U de 12/12/90, combinado com o Art. 5° da Lei nº 8.162 de 08/01/91 publicado no D.O.U de 09/01/91 para Art.186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112/90 de 11/12/90, publicada no D.O.U de 12/12/90, com as vantagens dos Artigos 2° e 3° da Lei n° 8.911 de 11/07/94, publicada no D.O.U de 12/07/94.

Concede aposentadoria ao servidor Raimundo Freire de Souza, ocupante do cargo de vigilante, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização.

Retifica Ato da Reitoria nº 939/96, publicado no D.O.U de 16/07/1996, que concedeu aposentadoria ao servidor Aldo Paviani. Alterando a redação de Art. 186, inciso III, alínea b e do Art. 192, inciso II da Lei n°8.112, de 11/12/90 publicada no D.O.U de 12.12.90 para Art. 186, inciso III, alínea b da Lei n° 8.112190, combinado com a vantagem do Art. 30 da Lei n° 8.911/94.

Altera o Ato da Reitoria nº 1639/98, que concedeu aposentadoria ao servidor Joaquim Santana Caixeta, acrescentando-lhe a vantagem do Art. 15 da Lei nº 9.527 de 10/10/97.

Altera a redação da ementa da Resolução nº 004/98, de 26/11/1998, do Conselho de Adminitração, que passa a ter a seguinte redação Disciplina o estágio probatório dos servidores técnico-administrativos da Fundação Universidade de Brasília de que trata o art. 20 da Lei 8.112/90. Altera o artigo 22 da Resolução nº 002/96 para a seguinte redação, A Resolução n° 002/96 do Conselho de Administração permanece em vigor para a avaliação do estágio probatório dos servidores técnico-administrativos da FUB que entraram em exercício até 03/06/98.

Altera a redação do Artigo 9º da Resolução nº 098/98, de 19/10/98, do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão, que regulamenta a Avaliação de Desempenho Docente no período de Estágio Probatório, assim a redação passa a ser As regulamentações para a avaliação de desempenho docente no período de estágio probatório, dos docentes que entraram em exercício até 03/06/98, serão as estabelecidas nas Resoluções do CEPE números 133/95 e 134/96 e na Resolução da Reitoria n° 26/97.

Dispensa o servidor Ricardo Luiz de Melo Martins, que ocupa o cargo de professor assistente, da função de chefe da Divisão de Apoio ao Ensino de Pós-graduação do Hospital Universitário de Brasília.

Designa o servidor Ricardo Luiz de Melo Martins, que ocupa professor assistente para exercer a função de chefe da Divisão de Apoio ao Atendimento Multidisciplinar do Hospital Universitário de Brasília.

Dispensa o servidor Jácomo Mutti Perrucho Filho, ocupante do cargo de assistente social, da função de chefe do Centro de Serviço Social do Hospital Universitário de Brasília.

Concede aposentadoria à servidora Raimunda Teixeira Barros, ocupante do cargo de recreacionista, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Autoriza a baixa patrimonial, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de três microcomputadores, de uma impresora e de três teclados alfanuméricos, por não apresentarem condições de uso.

Dispensa, a pedido, o Editor Flávio Gonçalves da Rocha Castro da função de Diretor do Centro de Educação Aberta,Continuada e à Distância, a partir da data de 24/02/2000, conforme Memorando UNB DEX nº 0010/2000 e do Ato da Reitoria nº 0126/2000.

Dispensa, a pedido, o professor adjunto Ângela Alves Correia Dias da função de Coordenador de Articulação Institucional da Diretoria Técnica de Extensão, a partir da data de 24/02/2000, conforme Memorando UNB DEX nº 0010/2000 e do Ato da Reitoria nº 0126/2000.

Designa o professor adjunto Ângela Alves Correia Dias para a função de Diretor da UnB Virtual, a partir da data de 24/02/2000, conforme Memorando UNB DEX nº 0010/2000 e do Ato da Reitoria nº 0126/2000.

Dispensa o professor Luís Roberto Cardoso de Oliveira da função de Diretor do Centro de Pesquisa e Pós-graduação sobre a América Latina e o Caribe, por término de mandato, a partir da data de 01/01/2000, conforme Ofício PAC nº 0001/2000.

Concede aposentadoria ao servidor Laércio Leonel Leite, matrícula no SIAPE nº 402916, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Ecologia, com a vantagem constante na Lei nº 8112/1990, conforme EC nº 20/1998 e Processo nº 23106003680/1999-53.

Designa os professores Carlos José Souza de Alvarenga (GEO) e Raul Minas Kuyumjian (GRM) para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Geociências (IG).

Concede à servidora Sônia Maria Rebouças de Castro, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula no SIAPE nº 1170976, licença para acompanhar o cônjuge, com exercício provisório no Posto da Polícia Rodoviária Federal do Município de Pimenta Bueno - RO.

Dispensa, a pedido, o servidor Reynaldo Felipe Tarelho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Chefe da Divisão de Odontologia (FG-1) do Hospital Universitário de Brasília/HUB.

Designa a servidora Heliana Dantas Mestrinho, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Chefe da Divisão de Odontologia (FG-1) do Hospital Universitário de Brasília/HUB.

Dispensa, a pedido, o servidor Carlos Eduardo Vianna de Mello, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Subchefe do Departamento de Música/MUS.

Dispensa, a pedido, o servidor Guilherme Sales Soares de Azevedo Meio, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental/ENC.

Dispensa, a pedido, o servidor Francisco Carlos de Farias, ocupante do cargo de Secretário Executivo, da função de Secretário (FG-4) da Faculdade de Ciências da Saúde (FS).

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Dione Oliveira Moura, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-1, com lotação no Departamento de Jornalismo, para o cargo de Professora Adjunta-1.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Ana Cristina Corrêa Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Fábio Nakamura Noda, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área, com lotação no Departamento de Mecânica.

Concede progressão funcional a Stephen Anthony de Castro, matrícula no SIAPE nº 4039371, Professor Adjunto MSC-04-DE, lotado no Departamento de Economia do Instituto de Ciências Humanas, para a classe de Professor Titular, nesta Universidade, em Regime de Dedicação Exclusiva.

Concede progressão funcional a Maria da Conceição Sampaio de Sousa, matrícula no SIAPE nº 11226059, Professor Adjunto MSC-04-DE, lotada no Departamento de Economia do Instituto de Ciências Humanas, para a classe de Professor Titular, nesta Universidade, em Regime de Dedicação Exclusiva.

Designa a servidora Clarimar Almeida VaIle (Biblioteca Central/BCE) para exercer a função de membro efetivo representando os Órgãos Complementares junto ao Conselho de Administração.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, dos bens abaixo relacionados, doados pela Funsaúde, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo/FAU: 13 cadeiras giratórias, sem braços, mod. 2280, marca Flegma Danna; 8 mesas fessroplast, mod. STD 304; 1 projetor portátil multimídia, mod. DP 5500; 1 scannerAGFA 1212p Paralelo.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de dois microcomputadores e de dois monitores de vídeo, adquiridos com recursos de taxa de bancada do CNPq, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Departamento de Ciência Política/POL.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de um aparelho de som com CD, de cinco aparelhos tipo diskman, de cinco gravadores de bolso, de uma máquina fotográfica e de dois videocassetes, doados pela Receita Federal, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial da Faculdade de Ciências da Saúde/FS.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, dos bens relacionados no Memo. PAI acima citado, que foram incorporados anteriormente como se tivessem sido doados pelo PADCT, mas, de fato, tratam-se de bens cedidos mediante Termo de Comodato firmado entre a FUB e o CNPq.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Mauro da Silva Couto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação no Departamento de Engenharia Florestal/EFL.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Kátia Betânia Gomes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundço Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Núbia Vanessa Soares de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde/FS.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, do servidor José Ivanaldo Vasconcelos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Motorista, com lotação no Serviço de Transporte.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Alessandra Oliveira Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional do professor Raimundo Paulo Barros Henriques, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-III, com lotação no Departamento de Ecologia, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV.

Procede à progressão funcional do professor Rodrigo Andrés de Souza Pefaloza, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-II, com lotação no Departamento de Economia, para a classe de Professor Assistente MSB-IIl.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Rogério de Andrade Córdova, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Vice-Diretor da Faculdade de Educação/FE.

Designa a servidora Luciene da Silva Saldanha, ocupante do cargo de Recepcionista, para exercer a função de Secretária (FG-4) do Departamento de Música/MUS.

Dispensa, a pedido, a servidora Angela Maria Rogério de Miranda Pontes, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Secretária (FG-3) do Instituto de Artes/IdA.

Designa o servidor Lúcio José Vivaldi, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação (FG-2) do Departamento de Estatística/EST.

Concede aposentadoria ao servidor Antônio Edimilson Neves, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 401949, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS 5 III, lotado no Observatório Sismológico/SIS, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8.112/1990, observando o art. 8' da EC nº 20/1998.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Demetrios Christofidis, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-4, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, para o cargo de Professor Adjunto-1.

Aprova a Prestação de Contas da Fundação Universidade de Brasília, referente ao exercício de 2001, bem como seu encaminhamento à Secretaria Federal de Controle Interno da Casa Civil da Presidência da República.

Designa o professor Henrique Carlos de Oliveira de Castro, para exercer a função de Diretor do Centro de Pesquisa de Opinião Pública/DAT, durante a ausência do titular, no período de 9/3/2002 a 10/7/2002.

Nomeia João Manoel Dias Pimenta para o cargo de Professor Adjunto MS 01(D) DE, código de vaga nº 0647477, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, em vaga decorrente da Lei nº 8.618.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Cíntia Maria Falkenbach Rosa Bueno, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Auxiliar AE-2, com lotação no Departamento de Artes Visuais/VIS, para o cargo de Professora Auxiliar AE-3.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Celso Silva Fonseca, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto AD-2, com lotação no Departamento de História/HIS, para o cargo de Professor Adjunto AD-3.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de um toca-discos, marca Gradiente, modelo TT 575, doado à FUB por pessoa física, bem como a alocação desse na carga do agente patrimonial da Biblioteca Central/BCE.

Reconduz a professora Giane Regina Paludo (FAV) à função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante do Conselho da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV).

Nomeia Maria Inês Gandolfo Conceição, candidata habilitada em lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 6/2001 e Edital de Homologação nº 41/2002, DOU, para o cargo de Professora Adjunta MS CI (D) DE, código de vaga nº 0313911, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Psicologia Clínica, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Luiz Augusto Monnerat Ceies, conforme art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990.

Dispensa, a pedido, o servidor Nigel John Edward Pitt, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Matemática/MAT.

Desativa o Núcleo de Estudos e Desenvolvimento de Tecnologia em Métodos Quantitativos, Estatística e Análise de Mercados/METRICA, vinculado ao Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares/CEAM.

Autoriza a prorrogação da lotação secundária do professor Antonio César Pinho Brasil Júnior (do Departamento de Engenharia Mecânica/ENM) no Centro de Desenvolvimento Sustentável/CDS, por mais dois anos. Define o percentual de 34% como máximo para a carga horária semanal do referido professor no CDS.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de um veículo Kombi, placa JFO 1816, adquirido com recursos da Fundação Kellog e Inclue o citado bem no leilão, considerando ser sua recuperação antieconômica.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Núbia Vanessa Soares de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Direção da Faculdade de Ciência da Saúde.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Nicácia Cristina da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Márcio Antônio Lucas Maurmo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Serviço de Assistência Médica.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Kátia Betânia Comes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Dispensa, a pedido, o servidor Humberto Abdalia Júnior, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Coordenador de Extensão (FG-2) da Faculdade de Tecnologia/FT.

Designar o servidor Lélio Ribeiro Soares Júnior, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Coordenador de Graduação em Engenharia Mecatrônica (FG-2) do Departamento de Engenharia Mecânica/ENM.

Prorroga, por 60 (sessenta) dias, a partir do dia decimo segundo, o prazo da Comissão constituída pela Resolução do Conselho Diretor da FUB nº 22/2001, que tem por objetivo propor ao citado Conselho medidas que visem regularizar a situação da Autotrac Comércio e Telecomunicações S. A., no que diz respeito ao espaço físico do Campus ocupado pela referida empresa.

Procede à progressão funcional do professor Gerson de Souza Mói, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Instituto de Química, para a classe de Professor Adjunto MSC-II.

Procede à progressão funcional do professor Mano Antonio Ribeiro Dantas, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Ciências da Computação, para a classe de Professor Adjunto MSC-Ill.

Dispensa, a pedido, o servidor Jeremias Silva Bastos Filho, ocupante do cargo de Analista de Sistemas, da função de Diretor (CD-4) da Diretoria de Assuntos Acadêmicos/DAA.

Designa o servidor José Ronaldo da Silva, ocupante do cargo de Eletricista/Área, para exercer a função de Chefe da Seção de Telefonia (FG-4) da Prefeitura do Campus/PRC.

Designa o servidor Frederico Rodrigues de Siqueira, ocupante do cargo de Auditor, para exercer a função de Assistente (FG-1) da Auditoria/AUD.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Helder Louvandini, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Vice-Diretor da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária/FAV.

Procede à progressão funcional da professora Lois Gretchen Fortune, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Instituto de Letras, para a classe de Professor Adjunto MSC-II.

Dispensa, a pedido, a servidora Maria Aparecida Godoy Soler Pajanian, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Diretora (FG-1) da Escola de Extensão/EXE.

Dispensa, a pedido, o servidor Ricardo Pezzuol Jacobi, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Informática Noturno (FG-2) do Departamento de Ciência da Computação/CIC.

Designa a servidora Maria de Fátima Ramos Brandão, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Informática Noturno (FG-2) do Departamento de Ciência da Computação/CIO.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, dos bens constantes da relação anexa ao processo acima citado, considerando serem de recuperação antieconômica e Inclui os referidos bens no leilão que está programado para ocorrer no dia 20 de abril do corrente ano.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Maria Gildemar Andrade Almeida, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-1, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, para o cargo de Professora Adjunta 1.

Dispensa a pedido, as professoras Violeta de Faria Pereira (GEA) e Nair Heloísa Bicalho de Sousa (SER) das funções de membro titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representantes do Conselho do Instituto de Ciências Humanas (1H) e Designa os professores Manha Luíza Peluso (GEA) e Cláudio Araújo Reis (FIL) para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representantes do Conselho de Ciências Humanas (IH).

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 503/1991, publicado no DOU de 9/5/1991, que concedeu aposentadoria à servidora Maria Amélia Martins, o seguinte texto: vantagem do art. 192, inciso 1, da Lei nº 8.112/1990.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Paulo Emane Nogueira da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-1, com lotação no Departamento de Engenharia Florestal, para o cargo de Professor Adjunto 1.

Designa a servidora Pasqualina Nery Fernandes Moreira, ocupante do cargo de Técnica em Laboratório/Área, para exercer a função de Assistente (FG-2) da Faculdade de Medicina/FM.