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Delega à Comissão Permanente do Pessoal Docente - CPPD, as atribuições, anteriormente conferidas ao Subcomitê de Admissão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, de proceder estudos e oferecer sugestões com vistas à definição de critérios para admissão de Professores e a elaboração de normas de concurso público, independentemente da regulamentação já existente sobre o assunto.

Introduz, no Artigo 12 da Resolução CEPE 003/86, Pargrafo Único, com a seguinte redação: Parágrafo Único - No caso de parlamentar, investido em mandato precedido de outro mandato a nível federal, será concedida a sua transferência ou de seu dependente, desde que o ingresso em outra IES tenha se dado por vestibular, realizado no semestre da última investidura.

Constitui Comissão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, integrada por Isaura Belloni (TEF), Bernardo Kipnis (DPP), Oscar Armando Serafini Trulls (TEF) e Jorge Alberto Cordón Portillo (CDT), para elaborar e testar uma proposta de metodologia para avaliação institucional da Universidade de Brasília, que integre as atividades avaliativas já em andamento.

Aprova a composição das Bancas Examinadoras dos Concursos Públicos para Professores, ficando assim constituídas, por Departamentos e respectivas áreas. Área de Estatística Aplicada - Professores Membros Efetivos: José Maria Pompeu Memória (EST - Presidente), Sadi Dal-Rosso (SOL) e Jorge de Souza (EST). Suplentes: Lúcio José Vivaldi (EST), Celso Chiarini (EST) e Henrique Tafuri Malvar (EST). Área de Publicidade - Membros Efetivos: Charles Sebastião Mayer (DES - Presidente), Douglas Marques de Sá (DES) e Luis Humberto Miranda Martins Pereira (COM). Suplentes: Sérgio Dayrell Porto (COM), Clodomir de Souza Ferreira (COM) e Maria de Lourdes Torres (COM).

Aprova a proposta de criação das Comissões Departamentais de Regime de Trabalho. Constitui Comissão Especial do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, integrada pelos Professores Isaac Roitman (DPP) e Nielsen de Paula Pires (CEAM) e pelos alunos Benício de Mello Filho (EFL) e José Edmilson Barros de O. Neto (ENC), para, sob a presidência do primeiro, elaborar uma regulamentação da proposta referida, dentro do prazo de 30 (trinta) dias.

Determina a não aceitação de solicitações de matrícula de alunos especiais no semestre 2/87, em caráter excepcional, em decorrência dos períodos de greve ocorridos no 1/87.

Cria e regulamenta o Programa de Estímulo à Produção Intelectual.

Altera a composição da Comissão Examinadora, constante da Resolução do Conselho de Pesquisa, Ensino e Extensão - CEPE 014/87, do Concurso Público para Professor referente ao Departamento de Linguas Estrangeiras e Tradução na Área de Lingua Inglesa pelos Professores - Membros Efetivos: Arthur Gerad Meskell (TEL - Presidente), Stella Maris Bortoni (LIV) e Stephen Lee Schwartz (TEL). Suplentes: Danilo Pinto Lobo (TEL), Hans Theo Harden (LET) e Augostinus Staub (LIV).

Compõe a Comissão Examinadora do Concurso Público para Professor, na área de Fisiologia Vegetal, referente ao Departamento de Biologia Vegetal, constituída pelos Professores - Membros Efetivos: Linda Styler Caldas (VEG - Presidente), Adonai Gimenes Galbo (EMBRAPA) e Armando Takatsu (VEG). Suplentes: Therezinha Isaia Paviani (VEG) , Ruy de Araújo Caldas (CEL) e Laércio Leonel Leite (VEG).

Compõe a Comissão Examinadora do Concurso Público para Professor, na área de Literatura Hispano-Americana, referente ao Departamento de Teoria Literária e Literaturas, constituída pelos Professores Membros Efetivos: Aglaêda Facó Ventura (TEL - Presidente), Danilo Pinto Lobo (TEL) e José Carlos Brandi Aleixo (REL). Suplentes: Margarida de Aguiar Patriota (TEL), João Ferreira (TEL) e Mark Ridd (LET).

Altera a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Professor, na área de Contabilidade, constante da Resolução CEPE 028/87, relativo ao Departamento de Administração, ficando assim constituída pelos Professores Membros Efetivos: Alexandre Assaf Neto (ADM - Presidente), Waldyr Viegas de Oliveira (ADM) e Gileno Fernandes Marcelino (USP). Suplentes: Evaldo Macedo de Oliveira (ADM), João Gilberto Falheiros (ADM) e Carlos Alberto Muller L. Torres (ADM).

Compõe as Comissões Examinadoras dos Concursos Públicos, relativos ao Departamento de Psicologia e respectivas áreas, ficando assim constituídas pelos Professores: Área de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento - Membros Efetivos: Eunice Maria Lima Soriano de Alencar (PSI - Presidente), Célia Maria Lana da Costa Zannon (PSI) e Solange Wechsler (PSI). Suplentes: Thereza Pontual de Lemos Mettel (PSI), Antonio de Freitas Ribeiro (PSI) e Timothy Martin Mulholland (PSI). Área de Psicologia Clínica - Membros Efetivos: Jorge Ponciano Ribeiro (PSI - Presidente), Maria da Glória Gonçalves Gimenes (PSI) e Francisco Moacir de Melo Catunda Martins (PSI). Suplentes: Thereza Pontual de Lemos Mettel (PSI), Célia Maria Lana da Costa Zannon (PSI) e Lincoln da Silva Gimenes (PSI). Área de Psicologia Organizacional - Membros Efetivos: Jairo Eduardo Borges Andrade (PSI - Presidente), Timothy Martin Mulholland (PSI) e Júlio Issy Abrahão (PSI). Suplentes: Lincoln da Silva Gimenes (PSI), Luiz Pasquali (PSI) e Maria Alice Magalhães D'Amorim (PSI).

Compõe as Comissões Examinadoras dos Concursos Públicos para Professor, relativos ao Departamento de Biologia Celular e respectivas áreas, ficando assim constituídas: Área de Bioquímica/Biofísica - Professores Membros Efetivos: Jeferson Bastos Aragão (CEL - Presidente), Ruy de Araújo Caldas (CEL) e Celina de Oliveira Martin (CEL). Suplentes: Cláudio Lúcio Costa (VEG), Linda Styer Caldas (VEG) e Kumiko Mizuta (CEL). Área de Bioquímica - Professores Membros Efetivos: Lauro Morhy (CEL - Presidente), Waldenor Barbosa da Cruz (CEL) e Ruy de Araújo Caldas (CEL). Suplentes: Kumiko Mizuta (CEL), Loreny Gimenes Giugliano (CEL) e Paulo do Espírito Santo Saraiva (ANI).

Compõe as Comissões Examinadoras dos Concursos Públicos, relativos aos Departamentos de Arquitetura, Desenho e de Urbanismo, do Instituto de Arquitetura e Urbanismo, ficando assim constituídas: Área de Projeto/Controle Ambiental - Professores Membros Efetivos: Márcio Villas Boas (ARQ - Presidente), Paulo Marcos Paiva de Oliveira (ARQ) e Marta Adriana Bustos Romero (ARQ). Suplentes: Sueli Correia de Faria (IPEA), Eurico João Salviati (URB) e Nícia Paes Bormann (URB). Área de Artes Cênicas - Cenografia - Professores Membros Efetivos: Douglas Marques de Sá (DES - Presidente), Antônio Mercado (Casa de Criação - Rede Globo) e Charles Sebastião Mayer (DES). Suplentes: João Antonio de Lima Esteves (DES), Ana Maria Vicentini F. de Azevedo (DES) e Lúcia Vieira Sander (TEL). Área de Teoria e História das Artes Plásticas - Professores Membros Efetivos: João Evangelista de Andrade Filho (BIB - Presidente), José Carlos C. Coutinho (ARQ) e Grace Maria Machado de Freitas (DES). Suplentes: Carlos Zilio (PUC-RJ), Aracy Amaral (FAU-USP) e Suzete Venturelli (DES). Área de Artes Plásticas - Expressão em Volume - Professores Membros Efetivos: Paulo de Melo Zimbres (URB - Presidente), Stella Maris Figueiredo Bertinazo (DES) e Grace Maria Machado de Freitas (DES). Suplentes: Décio Mauro Lima (UFMG), Suzete Venturelli (DES) e Maria Olímpia Vassão (FAAP-SP). Área de Desenho/Programação Visual - Professores Membros Efetivos: Charles Sebastião Mayer (DES - Presidente), Orlando Luiz S. F. Costa (DES) e Antonio Danilo M. Barbosa (ARQ). Suplentes: Matheus Gorowitz (ARQ), Jaime Gonçalves Almeida (ARQ) e Douglas Marques de Sá (DES). Área de Fundamentos da Expressão e Comunicação Humanas e Elementos de Linguagem, Estética e História da Arte - Professores Membros Efetivos: Luiz Humberto Miranda Martins Pereira (COM - Presidente), Júlio César Melatti (DAN) e Douglas Marques de Sá (DES). Suplentes: Muniz Sodré (UFRJ), Renato Ortiz (PUC-SP) e Décio Pignatari (PUC-SP). Áreas de Desenho Urbano e de Desenho/Planejamento Urbano - Professores Membros Efetivos: Paulo de Mello Zimbres (URB - Presidente), Maria Elaine Kohlsdorf (URB) e Mário Júlio Teixeira Kruger (URB). Suplentes: José Carlos Córdoba Coutinho (URB), Suely Franco Neto Gonzales (URB) e Márcio Villas Boas (ARQ).

Compõe as Comissões Examinadoras dos Concursos Públicos, relativos aos Departamentos de Geociências e de Ciências da Computação, do Instituto de Ciências Exatas, ficando assim constituídas: Área de Sismologia - Professores Membros Efetivos: Marcelo Sousa de Assumpção (GEO - Presidente), César Augusto Pires (GEO) e Antônio Divino Moura (INEMET-Bsb). Suplentes: Roberto Oscar Gandulfo (MAT), Edson Sampaio (UFBa) e Igor I. G. Pacca (IAG-USP). Área de Mineralogia-Petrologia - Professores Membros Efetivos: Reinhardt Adolfo Fuck (GEO - Presidente), Ariplínio Antonio Nilson (GEO) e Moacyr V. Coutinho (USP). Suplentes: Bhaskara Rao Adusumilli (GEO), Alcides N. Sial (UFPe) e José M. Correa Neves (UFMG). Área de Ciência da Computação (Concurso para Professor Assistente) Professores Membros Efetivos: Aluizio Arcela Júnior (CIC - Presidente),Gerson Henrique Pfitscher (CIC) e Marcelo Ladeira (CIC). Suplentes: Márcio da Costa P. Brandão (CIC), Maria Elenita Menezes Nascimento (CIC) e Vilmondes Gomes da Silva (CIC). Área de Ciência da Computação (Concurso para Professor Adjunto) - Professores Membros Efetivos: Aluizio Arcela Júnior (CIC - Presidente), Gerson H. Pfitscher (CIC) e Daniel Schwabe (PUC). Suplentes: Neantro Saavedra Rivano (ECO), Renato da Veiga Guadagnin (CIC) e Nicolau Reinhard (USP).

Compõe a Comissão Examinadora dos Concursos Públicos, relativos ao Departamento de Biblioteconomia, ficando assim constituída: Áreas de Controle Bibliográfico e de Desenvolvimento de Coleções - Professores Membros Efetivos: Antonio Agenor Briquet de Lemos (BIB - Presidente), Suzana Pinheiro M. Mueller (BIB) e Astério Tavares Campos (BIB). Suplentes: Vera Amália Amarante Macedo (BIB), Gilda Braga (UFRJ) e Wanda Paranhos (UFPR).

Compõe as Comissões Examinadoras dos Concursos Públicos, relativos aos Departamentos de Medicina Especializada e de Odontologia, da Faculdade de Ciências da Saúde, ficando assim constituídas: Área Edocrinologia - Professores Membros Efetivos: Antonio Ricardo de Toledo Gagliardi (MDE - Presidente), Reginaldo Holanda Albuquerque (CNPq) e Antonio Roberto Chacra (EPM-SP). Suplentes: Severiano Lins (HDA), Inge Borg Laun (RJ) e Laurenice P. Lima (HDA). Área de Periodontia - Professores Membros Efetivos: Francisco Valter Freitas (ODT - Presidente). Sérgio Valmor Barbosa (ODT) e Reynaldo Felipe Tarelho (ODT). Suplentes: Mieko Tayra (ODT), Orlando Ayrton de Toledo (ODT) e Gustavo Dermeval da Fonseca (ODT). Área de Odontologia Infantil - Professores Membros Efetivos: Orlando Airton de Toledo (ODT - Presidente), Ana Cristina Barreto Bezerra (ODT) e Dante Bresolin (ODT). Suplentes: Heliana Dantas Mestrinho (ODT), Sérgio Valmor Barbosa (ODT) e José Alves de Souza (ODT). Área de Clínica Odontológica Integrada - Professores Membros Efetivos: Gustavo Dermeval da Fonseca (ODT - Presidente), Solon Magalhães Viana (SEPLAN-Bsb) e Badeia Marcos (PUC/MG). Suplentes: Sérgio Valmor Barbosa (ODT), Orlando Ayrton de Toledo (ODT) e Reynaldo Felipe Tarelho (ODT).

Compõe a Comissão Examinadora do Concurso Público, na área de Eletrônica Aplicada, relativo ao Departamento de Engenhara Elétrica, ficando assim constituída: Professores Membros Efetivos: Henrique Sarmento Malvar (ENE -Presidente), Joel Guilherme da Silva Filho (ENE) e Oscar Akio Nawa (ENE). Suplentes: Carlos Lisboa (ENE), Young Tsen Men (ENE) e Márcio da Costa Pereira Brandão (CIC).

Estabelece normas e critérios para a progressão funcional de docentes.

Regulariza a situação de aluno especial em cursos de Pós-Graduação da UnB.

Compõe as Comissões Examinadoras dos Concursos Públicos, relativos ao Departamento de Enfermagem e respectivas áreas, ficando assim constituídas: Área de Enfermagem Médico Cirúrgica II - Professores Membros Efetivos: Domingos Gentil dos Santos (Hospital Sara Kubitschek-DF, Presidente), Maria Alves Barbosa (UFGO) e Josete Luzia Leite (UNIRIO). Suplentes: Clarice Oliveira (UFBA), Clausia Borges Serafim (Escola de Enfermagem de Curitiba) e Clarice Aparecida Ferraz (USP). Área de Enfermagem Médico Cirúrgica I - Professores Membros Efetivos: Lizete Malagoni Cavalcanti A. Oliveira (UFG - Presidente), Madge Lima Leite (UFG) e João Carlos Pedrazzani (UFSCAR). Suplentes: Ester Martinez Vignali (UFSCAR), Ida Vieira de Lira (UFPE) e Rosa Lúcia Alves Cordeira (UFBA). Área de Administração Aplicada a Enfermagem - Professores Membros Efetivos: Iara de Morais Xavier (INAMPS/DF - Presidente), Maria Lira (Ministério da Saúde) e Marinete de Alencar Melo (CEDRHUS/DF). Suplentes: Daise Pinho Vech (Ministério da Saúde/DF), Aparecida Bacela (FGDF-RH/DF), e Norma Leão Gonçalves (UFGO). Área de Enfermagem Pediátrica - Professores Membros Efetivos: Massae Noda (DEEPM/SP-Presidente), Esmeralda Augusto (DEEPM/SP) e Maria de Jesus Nascimento (UFPE). Suplentes: Rosemary Lindolhn (UFMG), Maria Leonor Amaral (UFMG) e Masuco Nagaruma (UFSCAR). Área de Introdução a Enfermagem - Professores Membros Efetivos: Braúlia Matos de Melo (HRAS/DF-Presidente), Maria Lúcia Zanetti (USP) e Edmar Vieira dos Santos (UFSCAR). Suplentes: Mizue Ogasawara (UFSCAR), Line Eclésia Saraiva (UFPe) e Maria das Graças Suazuna (UFPe). Área de Enfermagem Psiquiátrica - Professores Membros Efetivos: Esther Giraldi Dias (HFA/DF - Presidente), Eunice Carlos de Brito (Ministério da Saúde) e Marina Peduzzi (Secretaria de Saúde). Suplentes: Silvéria Ferreira Goulart (UFMG), Marina Elisa Brito (UFES) e Regina Foregato Rodrigues (USP). Area de Didática Aplicada a Enfermagem e Exercício da Enfermagem (Ética) - Professores Membros Efetivos: Teresinha Rosa Cruz (MIC-Presidente), Madge Lima Leite (UFGO) e Maria Assunção Lopes (CEUB). Suplentes: Eunici Orlando de Souza (COFEN-DF), Djair Daniel Nakamae (USP) e Vivina Lazarini de Carvalho (Esccola de Enfermagem Ana Nery/RJ). Área de Enfermagem em Saúde da Comunidade - Professores Membros Efetivos: Alina Maria de Almeida Souza (NESP-UnB - Presidente), Joana Azevedo da Silva (Ministério da Saúde/DF) e Ademilde Iara Caldas Batista (FHDF). Suplentes: Emiko Yoshokawa Egryd (USP), Roseni Rosângela Chompré (UFMG) e Marie Azuma Rodrigues (ESP/SP). Área de Prática de Ensino de Enfermagem - Higiene e Programas de Saúde - Professores Membros Efetivos: Isaura Godoy (Ministério da Saúde/DF - Presidente), Isabel Santos (OPAS/DF) e Dulce Neves da Rocha (Escola de Enfermagem Ana Nery/RJ). Suplentes: Maria Lúcia Cavalcanti da Silva (UFPe), Glória Brisiño (Escola de Enfermagem Ana Nery/RJ) e Vilma Balielo (UE-Maringá). Área de Enfermagem em Doenças Transmissíveis - Professores Membros Efetivos: Bernardete Rocha Moreira (Ministério da Saúde/DF - Presidente), Maria José Bezerra de Araújo (UFBA) e Aildes dos Santos Pezarano (FSC/SP). Suplentes: Mari Saho (UFBA), Iara Leseura (UFSCAR) e Clara Maria Soares da Costa (UFPe). Área de Enfermagem em UTI - Professores Membros Efetivos: Júlio Alexandre Flávio (HRAS - Presidente), Augusto César Coelho Filho (FHDF) e Ana Maria Palermo da Cunha (USP). Suplentes: Maria Henriqueta Luce Kruse (UFRS), Teresa Bagnara (UFSCAR) e Maria Ivone Barbosa (UFSCAR).

Constitui a Comissão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, integrada pelos Professores Francisco Rogério fontenele de Aragão (FIS), Maria Helena Fávero (PPB) e José Luiz Warren J. G. Braga (COM), para realizar estudo referente à mudanças do Sistema de Ingresso na Universidade, intitulada Projeto: Ação Pedagógica Integrada 2º/3º Graus e Sistema Experimental de Acesso à UnB.

Dispõe sobre as atividades de extensão na UnB.

Exclui alíneas b: ... b, como beneficiário do convênio ou acordo cultural; e alínea c: ... c, como beneficiário de matrícula de cortesia diplomática ...: do Artigo 2º da Resolução CEPE 018/87, que define e estabelece normas para mudança de curso, habilitação, área de aceso e currículo. Exclui alíneas b e c do Artigo 3º da Resolução CEPE 019/87, que define e estabelece normas para duplo curso e dupla habilitação.

Modifica os termos do Parágrafo Primeiro do Artigo Segundo da Resolução CEPE nº 003/88, que regulariza a situação de aluno especial em cursos de Pós-Graduação da UnB.

Modifica os termos do Artigo 4º e respectivo inciso I da Resoluçao CEPE nº 003/86, que dispõe sobre admissão por transferência nos Cursos de Graduação da Universidade de BrasIlia.

Aprova a extinção da Licenciatura em Educação Artística de curta duração, a partir do 2º semestre de 1988.

Aprova datas do Calendário Universitário para o ano de 1989.

Aprova a alteração da modalidade da disciplina 175021- Prática Desportiva 2, de obrigatória para optativa, em todos os currículos vigentes dos cursos de graduação da Universidade de Brasília.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Docente (uma vaga), relativo ao Departamento de Serviço Social, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Pesquisa em Serviço Social - (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: Pedro Demo (Presidente-UnB), Potyara Amazoneida Pereira (SER/UnB) e Maria Helena Rauta Ramos (UFRJ). Membros suplentes: Mário Ângelo Silva (SER/UnB) e Denise Bomtempo Birche de Carvalho (SER/UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Docente (uma vaga), relativo ao Departamento de Administração, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Recursos Humanos - (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: Alysson Darowish Mitraud (Presidente-UnB), Waldyr Viegas de Oliveira (ADM-UnB) e Edson Kenji Kondo (Doutor). Membros suplentes: Luiz Severino Macedo de Oliveira (ADM-UnB), Guillermo José Asper y Valdés (ADM-UnB) e Cid Ferreira Lopes Filho (ADM-UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Docente (uma vaga), relativo ao Departamento de Administração, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Marketing - (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: Waldyr Viegas de Oliveira (Presidente-UnB), Alysson Darowish Mitraud (ADM-UnB) e Evaldo Macedo de Oliveira (ADM-UnB). Membros suplentes: Tânia Mara Guedes Botelho (ADM-UnB), Guillermo José Asper y Valdés (ADM-UnB) e Edson Kenji Kondo (Doutor).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Docente (uma vaga), relativo ao Departamento de Administração, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Produção - (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: Júlio Eduardo da Silva Menezes (Presidente-UnB), Roque Magno de Oliveira (ADM-UnB) e Fernando de Rosa (ADM-UnB). Membros suplentes: Edson Kenji Kondo (Doutor), Nereu Silva Rolim (ADM-UnB) e Guillermo José Asper y Valdés (ADM-UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Docente (uma vaga), relativo ao Departamento de Saúde Coletiva, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Saúde Coletiva - (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: Maurício Gomes Pereira (Presidente-UnB), Fávio Alberto de Andrade Goulart (DSC-UnB) e Eduardo Flávio Oliveira Queiroz (NUT/UnB). Membros suplentes: Mourad Ibrahim Belaciano (DSC-UnB), Eleutério Rodriguez Neto (DSC-UnB) e Carlos Maurício de Figueiredo Antunes (UFMG).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Docente (uma vaga), relativo ao Departamento de Jornalismo, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Planejamento Gráfico - (Professor Auxiliar/DE). Membros efetivos: Maria Rita Leal (Presidente-UnB), Wagner Antônio Rizzo (DAP-UnB) e Zélia Leal Adghirni (JOR/UnB). Membros suplentes: Luís Martins da Silva (UnB), Selma Regina de Oliveira (UnB) e Dione de Oliveira Moura (UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Docente (uma vaga), relativo ao Departamento de Engenharia Civil, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Engenharia Ambiental - (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: Marcos Antônio Almeida de Souza (Presidente-UnB), Cristina Célia Silveira Brandão (UnB) e Raimundo Alves de Lima Filho (USP). Membros suplentes: Nabil Joseph Eid (UnB), Márcio Villas Boas (UnB) e Nelia Rosa Alves dos Santos (ELETRONORTE S/A).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente (uma vaga), relativo ao Departamento de Filosofia, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Lógica - (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: Nelson Gonçalves Gomes (Presidente-UnB), José Gonzalo Armijos Palacios (UFG) e Julio Ramón Cabrera Alvarez (UnB). Membros suplentes: Waldenor Barbosa da Cruz (UnB) e Estevão Chaves de Rezende Martins (UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente (uma vaga), relativo ao Departamento de Teoria Literária e Literaturas, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Literatura Portuguesa - (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: Hilda Orquídea Hartmann Lontra (Presidente-UnB), João Ferreira (UnB) e João Pedro Mendes (UnB). Membros suplentes:Tânia Rebelo Costa Serra (UnB), José Santiago Naud (UnB) e Danilo Pinto Lôbo (UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Docente (duas vagas), relativo ao Departamento de Química, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Química Orgânica - (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: Olívia Ottoni de Souza Campos (Presidente-UnB), Peter Bakuzis (UnB) e Roberto Ribeiro da Silva (UnB). Membros suplentes: Jaswant R. Mahajan (UnB), Carlos Camiza Fortes (UnB) e Gouvan C. de Magalhães (UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente (duas vagas), relativo ao Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Contabilidade Geral - (Professor Auxiliar/TP-20). Membros efetivos: Eduardo Tadeu Vieira (Presidente-UnB), César Augusto Tibúrcio Silva (UnB) e João Gilberto Falleiros (UnB). Membros suplentes: Roberto Bocaccio Piscitelli (UnB) e Sérgio Ricardo Miranda Nazaré (UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Docente (uma vaga), relativo ao Departamento de Audio visuais e Publicidade, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Cinema - (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: Pedro Jorge de Castro (Presidente-UnB), David Rodney Lionel Pennington (UnB) e Nélson Pereira dos Santos (UnB). Membros suplentes: Dácia Ibiapina da Silva (UnB), Marcos de Souza Mendes (UnB)e Silvia Estela Verga de Oroz (UnB).

Aprova o nome da Professora Maria Antonieta Sacco Porres (TEL), como Titular do Instituto de Letras junto à Câmara de Extensão do DEX, por 2 (dois) anos.

Aprova os nomes dos Professores Loussia Penha Musse Felix e Alexandre Bernardino Costa, respectivamente, como Titular e Suplente da Faculdade de Direito junto à Câmara de Extensão do DEX, por 2 (dois) anos.

Aprova o novo Regulamento do Curso de Pós-Graduação em Física, em nível de Mestrado e Doutorado.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Docente (uma vaga), relativo ao Departamento de Artes Visuais, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Educação Artística / Artes Plásticas - (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: Belidson Dias Bezerra Junior (Presidente-UnB), Vicente Carlos Martinez Barrios (UnB) e Lucimar Bello Pereira Frange (UFMG). Membros suplentes: Elder Rocha Lima Filho (UnB), Maria Luiza Fragoso D. Taunay (UnB) e Nelson Fernando Inocêncio da Silva (UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Docente (duas vagas), relativo ao Departamento de Artes Visuais, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Educação Artística / Teoria da Arte Contemporânea - (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: Geraldo Orthof Pereira Lima (Presidente-UnB), Grace Maria Machado de Freitas (UnB-VIS) e Elida Tessler (UFRGS). Membros suplentes: Silvio Perini Zamboni (UnB-VIS), Stella Maris de Figueiredo Bertinazzo (UnB-VIS) e Suzete Venturelli (UnB-VIS).

Anexo à Resolução do CEPE n° 008/91, que regulamenta concurso público para provimento de cargo de Professor/Classe Auxiliar, Assistente e Adjunto na Universidade de Brasília.

Aprova os nomes das Professoras Maria Conceição Silva de Sousa (ECO) e Violeta Maria Pereira (GEA) junto à Câmara de Ensino de Graduação do DEG, como membros titular e suplente, respectivamente, representando o Instituto de Ciências Humanas, por dois anos.

Suspende, até nova determinação deste Conselho, a exigibilidade de obrigações submetidas a prazos regulamentares estabelecidos no Calendário Acadêmico do 1°/96, ora em execução, em decorrência do estado de anormalidade da UnB, reconhecido pelo Conselho Universitário, em sua 260ª Reunião, realizada em 02/05/96.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente (uma vaga), relativo ao Departamento de Clínica Médica, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Clínica Médica - (Professor Adjunto/TI-40). Membros efetivos: Tânia Torres Rosa (Presidente-UnB), Joel Paulo Russomano Veiga (UnB) e Antônio Emmanuel Silva (UnB). Membros suplentes: Dejano Tavares Sobral (UnB), João Barberino Santos (UnB) e Liana Lauria Pires (UnB).

Dispensa o Professor Tarcísio Zandonade (CID) da função de membro suplente junto à Câmara de Ensino e Graduação, como representante da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados e o designa como membro titular junto à Câmara de Ensino e Graduação, como representante da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Docente (uma vaga), relativo ao Departamento de Física, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Física Aplicada - Fluidos Magnéticos - (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: Paulo César de Morais (Presidente-UnB), Francisco Augusto Tourinho (UnB) e Hans-Dieter Pfannes (UFMG). Membros suplentes: Oscar Nassif de Mesquita (UFMG), Marcus Bastos Lacerda Santos (UnB) e Maria Cristina F. Lima e Lara (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Pediatria, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Pediatria Geral - (Professor Titular/DE). Membros efetivos: Antônio José Duarte Jácomo (Presidente-UnB), Azor José de Lima (UNIRIO), Calil Kairalla Farhat (UNIFESP), Edgard Ferro Collares (UNICAMP) e Yvon Toledo Rodrigues (Univ. Gama Filho). Membros suplentes: Paulo Juvêncio Gomes Tubino (UnB) e Salim Moysés Jorge (Fac. Med. Ribeirão Preto/USP).

Designa o servidor Paulo de Tarso Ferro de Oliveira Fortes para exercer a função de membro titular junto à Câmara de Ensino de Graduação, como representante do Instituto de Geociências.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Física, bem como composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Física Experimental da Matéria Condensada - Caracterização de Cristais Naturais - (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: Aderbal Carlos de Oliveira (Presidente-UnB), Antonio Cleves Nunes Oliveira (UnB) e Paulo Sérgio Pizani (UFSCar). Membros suplentes: José Claudio Galzerani (UFSCar), Vijayendra Kumar Garg (UnB) e Waltair Machado (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Serviço Social, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Pesquisa em Serviço Social - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Pedro Demo (Presidente-UnB), Maria Carmelita Yazbek (PUC/SP) e Nair Heloisa Bicalho de Sousa (UnB); Membros Suplentes: Mário Ângelo Silva (UnB), Vicente de Paula Faleiros (UnB) e Denise Bomtempo Birche de Carvalho (UnB).

Altera a composição da Comissão Examinadora, definida pela Resolução CEPE n° 070/96, do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Artes Cênicas, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Licenciatura em Educação Artística - Habilitação: Artes Cênicas - (Professor Auxiliar/DE) - Membros Efetivos: Helena Ribeiro Sanches Barcellos (Presidente-UnB), Elisa de Souza Martínez (UnB) e José Maria Bezerra Paiva (UnB). Membros Suplentes: João Antônio de Lima Esteves (UnB), Hugo Renato Rodas Giusto (UnB) e Fernando Antônio Pinheiro Villar de Queiroz (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Ciência da Informação e Documentação, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Diplomática e Tipologia Documental - (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: Janaína Amado (Presidente-UnB), Heloísa Liberalli Bellotto (USP) e Renato Tarciso Barbosa de Sousa (UnB). Membros suplentes: Haruka Nakayama (UnB), Kátia Isabelli de Bethania Melo de Souza (UnB) e Aurélio Wander Bastos (Gama Filho).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Matemática, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Teoria dos Números - (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: Said Najati Sidki (Presidente-UnB), Hemar Godinho (UnB) e Arnaldo Garcia (IMPA). Membros suplentes: Marcus Vinicius Soares (UnB), Salahoddin Shokranian (UnB) e Noraí R. Rocco (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Odontologia, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Semiologia Oral/Clínica Odontológica Integrada - (Professor Auxiliar/DE) - Membros Efetivos: Volnei Garrafa (Presidente-UnB), Sérgio Valmor Barbosa (UnB) e Evaldo Arruda de Assis (UnB); Membros Suplentes: Jorge Alberto Cordón Portillo (UnB), Ana Cristina Barreto Bezerra (UnB) e Orlando Ayrton de Toledo (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo ao Departamento de Estatística, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Estatística - (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: Pushpa Narayan Rathie (Presidente-UnB), Gustavo Leonel Gilardoni Avalle (UnB) e Dani Gamerman (UFRJ). Membros suplentes: Lúcio José Vivaldi (UnB), Aiporê Rodrigues de Moraes (UnB) e Édina Shisue Miazaki (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Ciência da Computação, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Áreas: Sistemas da Computação, Engenharia de Software, Representanção do Conhecimento e Processamento de Imagens - (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: Gerson Henrique Pfitscher (Presidente-UnB), Maria Elenita Menezes Nascimento (UnB), Wagner Teixeira da Silva (UnB) e José Lucas Mourão Rangel Netto (PUC/RJ). Membros suplentes: Renato da Veiga Guadagnin (UnB) e Aluízio Arcela Júnior (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo ao Departamento de Física, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Ensino de Física - (Professor Assistente/DE) - Membros Efetivos: Nilo Makiuchi (Presidente-UnB), Célia Maria S. G. de Sousa (UnB) e Eduardo Adolfo Terrazzan (UFSM). Membros Suplentes: Demétrio Delizoicov (UFSC), Marta Pernambuco (UFSCar) e Maria de Fátima Rodrigues Makiuchi (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo ao Departamento de Artes Visuais, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Desenho Industrial/ Programação (Projetos e Processos) - (Professor Assistente/DE) - Membros Efetivos: Wagner Rizzo (Presidente-UnB), Gustavo Amarante Bomfim (UFPB) e Guilherme da Cunha Lima (UPE); Membros Suplentes: Maria Rita Leal (UnB), Raimundo Nonato Veloso Filho (UnB) e Lia Mônica Rossi (UFPB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Música, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Canto e Estruturação Musical - (Professor Assistente/DE) - Membros Efetivos: David Junker (Presidente-UnB), Zuinglio Faustini (UnB) e Beatriz Magalhaes de Castro (UnB); Membros Suplentes: Gislene Macedo (UnB), Elza Kazuko Gushiken (UnB) e Jorge Antunes (UnB).

Aprova o novo Regimento do Curso de Pós-Graduação em Literatura, em nível de Mestrado.

Aprova a abertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo ao Departamento de Teoria Literária e Literaturas, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Teoria da Literatura - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Danilo Pinto Lôbo (Presidente-UnB), Hermenegildo José de Menezes Bastos (UnB) e Hilda Orquídea Hartmann Lontra (UnB). Membros Suplentes: Carlos Alberto dos Santos Abel (UnB).