Mostrar 59406 resultados

Dispensa, a pedido, as professoras Cristina Célia Silveira Brandão (ENC) e Yaeko Yamashita (ENC) das funções de membro titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão da Faculdade de Tecnologia (FT);Reconduz a professora Cristina Célia Silveira Brandão (ENC) à função de membro titular, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão da Faculdade de Tecnologia (FT) e Designa o professor Alberto Carlos Guimarães Castro Diniz (ENM) à função de membro suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão da Faculdade de Tecnologia (FT).

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, do servidor Gilmar Pereira Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Dispensa, a pedido, a servidora Soraya Djanira Wakim Baptista, ocupante do cargo de Assistente Social, da função de Coordenadora de Assistência e Promoção à Saúde do Servidor (FG-1) da Secretária de Recursos Humanos/SRH.

Dispensa, a servidora Edi Mendes Guimarães, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Chefe (FG-1) pro tempore do Departamento de Mineralogia e Petrologia/GMP.

Dispensa, a servidora Edi Mendes Guimarães, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Subchefe do Departamento de Mineralogia e Petrologia/GMP.

Designa o servidor José Affonso Brod, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Mineralogia e Petrologia/GMP.

Dispensa, a pedido, o servidor Balsem Pinelli Júnior, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Coordenador-Geral de Projetos Especiais (FG-1) do Instituto de Psicologia/IP.

Dispensa, a pedido, o servidor Hartmut Gunther, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Coordenador de Pós-Graduação (FG-2) do Instituto de Psicologia/IP.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasilia (FUB), de 1 (um) transceptor de fac-símile, da marca Panasonic, modelo KX-P101 - doado peia Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico na Area de Saúde/FUNSAÚDE -, e alocá-io na carga do agente patrimonial do Departamento de Nutrição da Faculdade de Ciências da Saúde.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor George Freitas Von Borres, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente MS 1, com lotação no Departamento de Estatística/EST, para o cargo de Professor Assistente MS 2.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), 12 (doze) Impressora a jato de tinta; 6 (seis) Microcomputador (notebook); 2 (dois) Microcomputador; 3 (três) Terminal de Vídeo; 2 (dois) Monitor de vídeo de 17' para o Centro de Custo REL; 3 (três) Impressora a jato de tinta; 2 (dois) Impressora a laser para o Centro de Custo HIS.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB) 1 (um) Televisor em cores para o Centro CPD; 1 (um) Microcomputador (c/ monitor) para o Centro VIS; 1 (um) Impressora a jato de tinta; 3 (três) Microcomputador; 3 (três) Monitor de vídeo; 3 (três) Estabilizadores para o Centro de Custos PED; 1 (um) Chocadeira para o Centro MOR.

Delega competência aos servidores abaixo relacionados para praticarem os atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial, relativamente à Unidade Gestora Centro de Seleção e de Promoção de Eventos/CESPE, considerando as seguintes funções:I - Romilda Guimarães Macarini - Ordenadora de Despesas;II - Augusto Pinto da Silva Neto - Ordenador de Despesas Substituto;III-Raimundo Cosmo de Lima Filho-Co-responsável pela gestão orçamentária e financeira;IV - Crea Antonia de Almeida Faria - Co-responsável substituta. O exercício das competências conferidas no art. 19 devem observar o disposto no Ato da Reitoria nº 601/2002.

Designa o servidor José Maurício Lages Diana, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretário (FG-4) do Departamento de Sociologia/SOL.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 382/2002, que concedeu progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Luiz Carlos Filgueiras Gomes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Motorista NI, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal/DPE.

Procede à progressão funcional da professora Maria Auxiliadora da Silva Campos Dessen, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-111, com lotação no Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV.

Procede à progressão funcional do professor Joel Camargo Rubim, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Instituto de Química, para a classe de Professor Adjunto MSC-II.

Procede à progressão funcional do professor Antônio Pedro de Mello Cruz, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Processos Psicológicos Básicos, para a classe de Professor Adjunto MSC-III.

Dispensa, a pedido, a servidora Mércia Maria Braga Rocha, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Chefe da Divisão de Apoio ao Ensino de Pós-Graduação (FG-1) do Hospital Universitário de Brasília/HUB.

Designa a servidora Glória Maria Andrade Cavalcanti Araújo, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, para exercer a função de Chefe da Divisão de Apoio ao Ensino de Pós-Graduação (FG-1) do Hospital Universitário de Brasília/HUB.

Designa o servidor Antônio Luciano de Almeida Fonseca, ocupante do cargo de Professor adjunto, para exerer a função de Diretor pro tempore do Instituto de Física.

Dispensa, a pedido, o servidor Lúcio Martins da Silva, oupante do cargo de Professor adjunto, da função de Coordenador do curso de graduação do Departamento de Engenharia Elétrica.

Dispensa, a pedido, as Professoras Silviane Barbato e Rachel Nunes da Cunha das funções de membro titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração como representantes do Conselho do Instituto de Psicologia, a partir de 02/05/2002. Designa, os Professores Lincoln da Silva Gimenes e Terezinha de Camargo Viana, para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração como representantes do Conselho do Instituto de Psicologia, a partir de 02/05/2002.

Dispensa, a pedido, o servidor Mario Antônio Ribeiro Dantas, ocupante do cargo de Professor adjunto, da função de Coordenador de extensão do Departamento de Ciências da Computação.

Designa o servidor Wagner Teixeira da Silva, ocupante do cargo de Professor adjunto, para exercer a função de Coordenador de pós-graduação do Departamento de Ciências da Computação.

Concede pensão federal, a partir de 17/04/2002, a Francisco de Assis Trindade Beleza e Beatriz Andrade Beleza, companheiro e filha, respectivamente, da ex-servidora Maria Gildemar Andrade Almeida, ocupante do cargo de Professora adjunta, com fundamento nos arts. 215; 216, parágrafo 1 e 2, e 217, inciso 1, alínea c, e inciso II, alínea a, da Lei nº 8112/1990.

Dispensa, por término de mandado, a partir de 25/04/2002, as Professoras Cristina Maria Teixeira Stevens e Alice Tamie Joko, da função de membro efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, como representantes dos docentes do Instituto de Letras. Designa os Professores Rogério da Silva Lima e Maria Luíza Monteiro Sales Coroa para as funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, como representantes dos docentes do Instituto de Letras.

Designa a servidora Alayde Avelar Freire Santana, ocupante do cargo de Advogado, para exercer a função de Coordenadora do Escritório Modelo de Assistência Judiciária da Faculdade de Direito.

Dispensa, a pedido, o servidor Miguel Simão da Costa, ocupante do cargo de Professor auxiliar, da função de Coordenador de graduação, do Instituto de Artes.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens: Microcomputador, 5 unidades para o Centro de custo: REL; Monitor de vídeo, 5 unidades para o Centro de custo: REL; Microcomputador, 5 unidades para o Centro de custo: HIS; Monitor de vídeo, 5 unidades para o Centro de custo: HIS; e Medidor de temperatura, 1 unidade para o Centro de custo: CFS, adquiridos com recursos do PADCT, e aloca-los na carga dos agentes patrimoniais dos Centros de Custo indicados.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 56 extintores de incêndio, considerados reprovados pela empresa Casa do Extintor, conforme teste hidrostático realizado de acordo com a norma NBR 12962 e NBR 13485.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Flávia da Silva Melo, ocupante do cargo de Enfermeiro, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 25/05/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Francisca Mesquita Lima, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação na Biblioteca Central, a partir de 12/05/2002.

Designa o servidor Sebastião de Souza, ocupante do cargo de Professor assistente, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Ciência da Informação e Documentação.

Reconduz, a partir de 23/04/2002, o servidor Antonio Lisboa Carvalho de Miranda, ocupante do cargo de Professor adjunto, à função de Chefe do Departamento de Ciência da Informação e Documentação.

Dispensa, a pedido, o servidor José Alencar Carneiro de Freitas, ocupante do caro de Professor assistente, da função de Coordenador de extensão da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Dispensa, por término de mandado, os Professores Dioclécio Campos Júnior e Paulo Juvêncio Gomes Tubino das funções de Membro efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, como representante dos docentes da Faculdade de Medicina. Reconduz, a partir de 15/05/2002, os professores Dioclécio Campos Júnior e Paulo Juvêncio Gomes Tubino para as funçõs de Membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, como representante dos docentes da Faculdade de Medicina.

Nomeia Sachio Nagawa, candidato habilitada em 1º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 55/2002, e Edital de Homologação nº 67/2002, para o cargo de Professor assistente, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Jandyra Cunha, ocorrida em 17/12/1998.

Nomeia Ana Flávia Granja Barros, candidato habilitada em 1º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 06/2002, e Edital de Homologação nº 63/2002, para o cargo de Professora adjunta, com lotação no Departamento de Relações Internacionais, em vaga decorrente da aposentadoria de Walter Tavares de Goes, ocorrida em 17/12/1998.

Nomeia Luiz Eduardo Bassay Blum, candidato habilitada em 1º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 02/2002, e Edital de Homologação nº 65/2002, para o cargo de Professor adjunto, com lotação no Departamento de Fitopatologia, em vaga decorrente da aposentadoria de Linda Styer Caldas, ocorrida em 22/07/1998.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um osciloscópio digital, que foi incorporado indevidamente, considerando tratar-se de bem a ser registrado em Termo de Comodato entre a FINATEC e a FUB.

Reconduz a Professora Nivalda Assunção Araújo, a função de Membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos cursos de grafuação, pós-graduação e de extensão do Instituto de Artes, a partir de 17/05/2002. Designa a Professora Maria Isabel Montandon, à função de Membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos cursos de grafuação, pós-graduação e de extensão do Instituto de Artes, a partir de 17/05/2002.

Dispensa, a pedido, o servidor Marco Antônio Almeida de Souza, ocupante do cargo de Professor adjunto, da função de Coordenador de pós-graduação em Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental.

Dispensa, a pedido, a servidora Maria Beatriz de Medeiros, ocupante do cargo de Professora adjunta, da função de Coordenadora de Artes Plásticas da Casa da Cultura da América Latina.

Procede à progressão funcional da Professora Lenora Gandolfi, ocupante do cargo de Professor adjunto 3, com lotação na Faculdade de Medicina, para a classe de Professor adjunto 4, a partir de 20/05/2002.

Procede à progressão funcional da Professora Jurandir Rodrigues de Souza, ocupante do cargo de Professor adjunto 2, com lotação no Instituto de Química, para a classe de Professor adjunto 3, a partir de 20/05/2002.

Procede à progressão funcional da Professora Poliana Maria Alves, ocupante do cargo de Professor assistente 2, com lotação no Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernácuça, para a classe de Professor assistente 3, a partir de 20/05/2002.

Procede à progressão funcional da Professora Elga Ivone Pérez Laborde Leite, ocupante do cargo de Professor assistente 1, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, para a classe de Professor assistente 2, a partir de 20/05/2002.

Designa a servidora Aparecida Miranda Cunha, ocupante do cargo de Psicóloga, para exercer a função Coordenadora do Serviço de Orientação da Diretoria de Acompanhamento e Integração Acadêmica.

Designa a servidora Tais Augusto Pitta Garcia Cotta, ocupante do cargo de Professora adjunta, para exercer a função Diretora da Diretoria de Acompanhamento e Integração Acadêmica.

Dispensa, a pedido, o servidor Marcelo José de Melo Rezende, ocupante do cargo de Professor adjunto, da função de Coordenadora de graduação em agronomia da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 16/05/2002, um cargo de Médico, ocupado pelo servidor Francisco Antônio da Costa, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Ruth Elias de Paula Laranja, ocupante do cargo de Professor assistente 2, com lotação no Departamento de Geografia, para o cargo de Professora adjunta 1, a partir de 20/05/2002.

Designa a servidora Erika Bauer de Oliveira, ocupante do cargo de Professor auxiliar, da função de Chefe pro tempore do Departamento de Audiovisuais e Publicidade.

Procede à progressão funcional da Professora Maria de Fátima Menezes Almeida Santos, ocupante do cargo de Professor adjunto 1, com lotação no Departamento de Genética, para a classe de Professor adjunto 2, a partir de 27/05/2002.

Procede à progressão funcional do Professor Wagner Fontes, ocupante do cargo de Professor adjunto 2, com lotação no Departamento de Biologia Celular, para a classe de Professor adjunto 3, a partir de 27/05/2002.

Procede à progressão funcional do Professor Néstor Aldo Campana, ocupante do cargo de Professor adjunto 2, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, para a classe de Professor adjunto 3, a partir de 27/05/2002.

Procede à progressão funcional do Professora Zélia Leal Adghirni, ocupante do cargo de Professor adjunto 3, com lotação no Departamento de Jornalismo, para a classe de Professor adjunto 4, a partir de 27/05/2002.

Dispensa, por término de mandado, como Coordenadora de curso, a Professora Tais Augusto Pitta Garcia Cotta da função de Membro suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos cursos de graduação, pós-graduação e de extesão do Instituto de Química, a partir de 27/05/2002.

Designa o servidor Josemar Rodrigues de Albuquerque, ocupante do cargo de Vigilante, para exercer a função de Coordenador de Proteção ao Patrimônio da Prefeitura do Campus.

Dispensa, a pedido, o Professor Bernardo Pinheiro Machado Mueller da função de Membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos cursos de graduação, pós-graduação e extensão do Instituto de Ciências Humanas, a partir de 28/05/2002. Designa os Professores Marília Luíza Peluso e Cláudio Araújo Reis para as funções de Membro titular e suplente, respecitvamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos cursos de graduação, pós-graduação e extensão do Instituto de Ciências Humanas, a partir de 28/05/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Helena Profiro da Silva, ocupante do cargo de Técnica em laboratório, com lotação na Faculdade de Medicina, a partir de 03/05/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Francisca Bilany Kehrle, ocupante do cargo de Josnalista, com lotação no Centro de Excelência em Turismo, a partir de 19/05/2002.

Altera o Ato da Reitoria nº 1247/1994, publicado no DOU de 13/09/1994, que concedeu aposentadoria à servidora Onelice de Jesus Araújo Franca, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 190 da Lei nº 8112/1990, em substituição ao art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8112/1990.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Afonso Alves Guedes, ocupante do cargo de Auxiliar de agropecuária, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 12/06/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Pedro Antônio Coelho, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, com lotação na Faculdade de Educação Física, a partir de 29/06/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Yara Rodrigues de Borba, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação na Direção da Faculdade de Tecnologia, a partir de 10/06/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Jefferson de Jesus Santos, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação no Departamento de Desenvolvimento Social, a partir de 05/06/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Antonio Ferreira Dantas, ocupante do cargo de Vigilante, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização, a partir de 13/06/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Afonso Alves Guedes, ocupante do cargo de Auxiliar de agropecuária, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 12/06/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Yara Rodrigues de Borba, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação na Faculdade de Tecnologia, a partir de 02/06/2002.

Autoriza a prorrogação da lotação secundária do Professor Martín Alberto Ibañez Novión, do Departamento de Antropologia, no Departamento de Saúde Coletiva, pelo período de dois anos, a partir de 7 de abril de 2002. Retifica o percentual de 50% como máxima para a carga horária e semanal do Professor Novón no Departamento de Saúde Coletiva.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma impressora Deskjet HP -840C e d eum scanner 19200C, doada à FUB pela Funsaúde, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Instituto de Química.

Designa os Professores Sebastião William da Silva e Nilo Makiuchi às funções de Membro titular e suplente, respecitvamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Instituto de Física, a partir de 10/06/2002.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 779/1991, referente à aposentadora do servidor Ciro José de Sousa, ocupante do cargo de Técnico em móveis e esquadrias, conforme a Decisão nº 272/2001 TCU 2ª Câmara.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens: Gol I Plus, placa JEN 9158, 1 unidade; Kombi, placa GME 2080 1 unidade; e Pampa L, placa GPF 8806, 1 unidade, que foram doados à FUB pela Finatec, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial da Fazenda Água Limpa.

Inaugura o Centro Comunitário da Universidade de Brasília. Dar ao referido Centro o nome de Centro Comunitário Athos Bulcão, em homenagem ao Professor Athos Bulcão, Doutor Honoris Causa da Universidade de Brasília.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Renata Barbosa de Oliveira, ocupante do cargo de Copeira, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 31/05/2002.

Designa o servidor José do Egito Candeira Marinho Júnior, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, para exercer a função do Departamento de Artes Cênicas.

Declara aposentada, a partir de 26/05/2002, a servidora Lois Gretchen Fortune, ocupante do cargo de Professora adjunta, lotada no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, com fundamento no art. 186, inciso II, e art. 187 da Lei nº 8112/1990, com proventos proporcionais.

Reconduz, para Diretor acadêmico pro tempore da Fundação Universidade de Brasília, Aiporê Rodrigues de Moraes.

Concede aposentadoria à servidora Lúcia Maria da Cruz Suzart, ocupante do cargo de Professor assistente, lotada no Departamento de Métodos e Técnicas, com fundamento no art. 186, inciso I, da Lei nº 8112/1990, acrescido da vantagem prevista no art. 15 da Lei nº 9527/1997.

Reconduz, a partir de 19/04/2002, a Professora Elaine Rose Maia para a função de Membro suplente junto ao Conselho Universitário, como representante dos docentes do Instituto de Química.

Procede à progressão funcional da Professora Dirce Guilhem de Matos, ocupante do cargo de Professor adjunto 1, com lotação no Departamento de Enfermagem, para a classe de Professora adjunto 2, a partir de 21/06/2002.

Nomeia Cristina de Souza Grossi, candidata habilitada em 1º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 52/2002, e Edital de Homologação nº 94/2002, para o cargo de Professora adjunta, com lotação no Departamento de Música, em vaga decorrente da aposentadoria de Antônio de Pádua G. Vicente, ocorrida em 19/02/1998.

Nomeia Maria Liz Cunha de Oliveira, candidata habilitada em 1º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 55/2002, e Edital de Homologação nº 96/2002, para o cargo de Professora adjunta, com lotação no Departamento de Enfermagem, em vaga decorrente da aposentadoria de Matilde Silvia Peneloza Lobos, ocorrida em 27/02/1998.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Ana Claudia Maynardes, ocupante do cargo de Professor auxiliar 2, com lotação no Departamento de Artes Visuais, para o cargo de Professora assistente 1, a partir de 21/06/2002.

Homologa o resultado de aprovação da avaliação do estágio probatório do servidor Assis Antônio Pereira Medeiros, ocupante do cargo de Professor auxiliar, referente ao período de 24/07/1998 a 24/11/2000.

Retifica o Ato da Reitoria nº 713/2002, onde se lê: em vaga decorrente da Lei nº 8112/1993, leia-se: em vaga decorrente da exoneração de Samuel Rocha de Oliveira, ocorrida em 01/09/1996.

Concede aposentadoria à servidora Mariluza Araujo Granja e Barros, ocupante do cargo de Professora adjunta, lotada no Departamento de Botânica, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8112/1990, observando o art. 8º da EC. nº 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 15 da Lei nº 9527/1997.

Designa o Professor Nielsen de Paula Pires à função Membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Centros afins a atividade de ensino, pesquisa e de extensão, a partir de 28/06/2002.

Nomeia Enrique Huelva Unternbaumen, candidato habilitado em 1º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 81/2002, e Edital de Homologação nº 101/2002, para o cargo de Professor adjunto, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, em vaga decorrente da aposentadoria de Ângela Maria Pontes, ocorrida em 03/09/1999.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Carlos Vieira Mota, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação na Diretoria da Vice-Reitora, a partir de 08/07/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Osvaldo Corrêa do Nascimento Júnior, ocupante do cargo de Técnico em laboratório, com lotação na Direção do Instituto Ciências Exatas, a partir de 27/07/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Valéria Rocha Mota, ocupante do cargo de Auxiliar administrativo, com lotação na Diretoria de Recursos Materiais e Compra Administrativa, a partir de 14/07/2002.

Retifica o Ato da Reitoria nº 246/2002, onde se lê: código de vaga nº 755602, vaga decorrente da aposentadoria de Milton de Oliveira, ocorrida em 04/09/1995, leia-se: código de vaga nº 312073, vaga decorrente da aposentadoria de Evaldo Macedo de Oliveira, ocorrida em 28/03/1996.

Nomeia Alexandre Gustavo Soares Prado, candidato habilitado em 1º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 87/2002, e Edital de Homologação nº 114/2002, para o cargo de Professor adjunto, com lotação no Instituto de Química, em vaga decorrente da aposentadoria de Gouvan Cavalcante de Magalhães, ocorrida em 23/02/1995.

Nomeia Janildo Ludolf Reis Júnior, candidato habilitado em 1º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 84/2002, e Edital de Homologação nº 113/2002, para o cargo de Professor assistente, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, em vaga decorrente da aposentadoria de Júlio Cezar Melatti, ocorrida em 18/12/1994.

Concede aposentadoria ao servidor Leomenes Fernandes da Silva, ocupante do cargo de Cozinheiro, lotado na Diretoria do Restaurante Universitário, com fundamento no art. 40, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 20/1998, e art. 186, inciso I, parágrafo 1, da Lei nº 8112/1990.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de duas impressoras a jato de tinta, marca Xerox Docuprint, modelo XJ 4257, considerando que desapareceram das depêndencias da Coordenadoria de Desenho, Reprografia e Cadastro, conforme comunicado de ocorrência anexo ao UnbDoc nº 25286/21999.