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Dispõe sobre o Programa de Gestão e Avaliação do Desempenho dos Integrantes da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação da Fundação Universidade de Brasília.

Estabelece normas para captação e gestão de recursos financeiros por meio de convênios e contratos.

Trata sobre o afastamento do Reitor da Universidade de Brasília para fora do País poderá ser autorizado ad referendum do Conselho de Administração, nas situações em que o período não exceder a 15 dias.

Indica a Professora Célia Ghedini Ralha (IE) para participar da Comissão Permanente do Programa de Apoio ao Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

Amplia o quantitativo de Bolsas de Permanência para 500 bolsas.

Aprova a proposta de alteração no Plano de Obras da Universidade de Brasília.

Aprova o ajuste no cronograma de discussão e deliberação do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) apresentado pelo Decanato de Planejamento e Orçamento (DPO).

Estabelece normas para o pagamento de auxílio financeiro a estudante e a pesquisador na forma de bolsas de estudo, pesquisa e extensão e auxílios.

Normatiza o pagamento, com recursos próprios ou de terceiros, da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC).

Altera a composição da Comissão de Flexibilização prevista no inciso 1 do Art. 62 da Resolução CAD 7/2011, de 22/12/2011, de dez para sete membros, sendo dois membros do DGP, a serem indicados pelo Decano do DGP; dois servidores técnico-administrativos indicados pelos membros do SINTFUB; um representante dos estudantes indicado pelo DCE; um representante dos gestores dos Campi FCE, FGA e FUP; e um gestor de unidade com laboratório misto (ensino e pesquisa).

Retifica a Resolução CAD n. 0004/2013, de 8 de abril de 2013, que designa servidores para compor a Comissão de Flexibilização. Onde se lê Andréia Maria Alves Jaili, leia-se Andréa Maria Alves GaIli.

Estabelece a composição e as atribuições da Câmara de Planejamento e Orçamento (CPO).

Designa os representantes Rodrigo Rosai Cavalcanti Santos e Francisco de Assis Rocha Neves, para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, para compor o Conselho de Administração do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação, Seleção e Promoção de Eventos - CEBRASPE.

Aprova ad referendum a indicação das Professoras Catarina Lambouré Bemfica Toledo e Márcia Abrahão Moura para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representantes do Instituto de Geociências.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores José Manoel Morales Sánchez e Cláudia Naves David Amorim para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representantes da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Jurandir Rodrigues de Souza e Marcos Juliano Prauchner para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representantes do Instituto de Química.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Carlos Tadeu Carvalho Moreira e Henrique de Araújo Costa para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representantes da Faculdade de Direito.

Aprova ad referendum a indicação das Professoras Magda de Lima Lúcio e Diana Vaz de Lima para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representantes da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade.

Aprova ad referendum a indicação das Servidoras Elizânia de Araújo Gonçalves e Denille Fortes Carvalho Rocha para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representantes da Faculdade de Educação.

Aprova ad referendum a indicação das Professoras Yolanda Galindo Pacheco e Maria das Graças de Oliveira para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representantes da Faculdade de Medicina.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Gustavo Adolfo Sierra Romero e Jussara Rocha Ferreira para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representantes da Faculdade de Medicina.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Edvaldo Bérgamo e Márcia Niederauer para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representantes do Instituto de Letras.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores David Renault da Silva e Sergio Araújo de Sá para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representantes da Faculdade de Comunicação.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores José Alexander Araújo e Eraldo Aparecido Trondoli Matricardi para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representantes da Faculdade de Tecnologia.

Aprova ad referendum a indicação das Professoras Suzana Borges Viegas de Lima e Cristina Maria Zachseski para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representantes da Faculdade de Direito.

Aprova ad referendum a indicação da Professora Cira Etheowalda G. Otiniano para a função de membro suplente da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representante do Instituto de Ciências Exatas.

Designa os representantes Carlos Alberto MüIIer Lima Torres (DPO), José Carneiro da Cunha Oliveira Neto (FACE) e Roberto Goulart Menezes (IREL), para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão Técnica de Moradia da UnB, para no prazo de quinze dias, a partir de 3/10/2013, apresentar relatório modelando alternativas para a tomada de decisão do CAD sobre o tema.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Alexandre Luiz Gonçalves de Rezende e André Luiz Teixeira Reis para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representantes da Faculdade de Educação Física.

Designa os representantes Gardênia da Silva Abbad e Miriam Aparecida Mesquita Oliveira (DGP); Rodrigo Rosal Cavalcanti Santos, Rogério Fagundes Marzola, Maria do Socorro Oliveira Marzola, Elisabeth de Araújo Ferreira e Ricardo Coelho da Silva (SINTFUB); Victor Aguiar de Meio Souza (DCE); Elizabeth Maria Mamede da Costa e Diana Lúcia Moura Pinho (Campi FCE, FGA e FUP); Geraldo Magela Silva (gestor de unidade com laboratórios de Ensino e Pesquisa); para, sob a presidência da primeira, compor a Comissão de Flexibilização.

Designa os representantes Gardênia da Silva Abbad e Miriam Aparecida Mesquita Oliveira (DGP); Rodrigo Rosal Cavalcanti Santos, Rogério Fagundes Marzola, Maria do Socorro Oliveira Marzola, Elisabeth de Araújo Ferreira e Ricardo Coelho da Silva (SINTFUB); Victor Aguiar de Meio Souza (DCE); Elizabeth Maria Mamede da Costa e Diana Lúcia Moura Pinho (Campi FCE, FGA e FUP); Geraldo Magela Silva (gestor de unidade com laboratórios de Ensino e Pesquisa); para, sob a presidência da primeira, compor a Comissão de Avaliação das Experiências de Flexibilização.

Dispensa, a pedido, o Professor Jader Soares Marinho Filho da função de membro suplente da Câmara de Gestão de Pessoas. Aprova ad referendum a indicação da Professora Eliana de Cássia Pinheiro para a função de membro suplente da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representante do Instituto de Ciências Biológicas.

Dispensa as Professoras Catarina Labouré Bemfica Toledo e Márcia Abrahão Moura das funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Gestão de Pessoas. Aprova ad referendum a indicação dos Servidores Valdeci da Silva Reis e Bárbara Alcântara Ferreira Lima para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representantes do Instituto de Geociências.

Dispensa os Professores Márcio Martins Pimentel e Claudinei Gouveia de Oliveira das funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento. Aprova ad referendum a indicação dos Professores Márcia Abrahão Moura e José Elói Guimarães Campos para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representantes do Instituto de Geociências.

Aprova ad referendum a indicação da Professora Denise Imbroisi para a função de membro suplente da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representante da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade.

Aprova ad referendum a indicação da Servidora Natália Pimenta Silva para a função de membro suplente da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representante do Restaurante Universitário.

Aprova o Relatório de Gestão 2013.

Cria e regulamenta ad referendum o Programa Auxílio Socioeconômico da UnB (PASeUnB).

Aprova a proposta de mudança curricular dos cursos de bacharelado (diurno) e licenciatura (diurno e noturno) em Ciências Biológicas, sugerida pelo Instituto de Ciências Biológicas.

Dispensa, a pedido, os professores Gabriela de Souza Tenório (PRO) e Márcio Albuquerque Buson (TEC) das funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Extensão (CEX), como representantes da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e designa o professor Márcio Albuquerque Buson (TEC) para exercer a função de membro titular junto à CEX, como representante da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Dispensa, por término de mandato, os professores Maria Izabel Magalhães (LIV) e Henryk Siewierski (TEL) das funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação (CPP), como representantes do Instituto de Letras e designa as professoras Margarida de Aguiar Patriota (TEL) e Heloisa Maria Moreira Lima de Almeida Salles (LIV) para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à CPP, como representantes do Instituto de Letras.

Dispensa, por término de mandato, a professora Rosana Stockler Campos Climaco (TEC) da função de membro suplente junto à Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representante da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e designa a professora Gabriela de Souza Tenório (PRO) para exercer a função de membro suplente junto à CEG, como representante da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Aprova o Projeto de Criação da Habilitação em Administração Postal, proposto pelo Departamento de Administração (ADM/FA).

Dispensa, a pedido, a professora Christiane Girard Ferreira Nunes (SOL) da função de membro suplente junto à Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representante do Instituto de Ciências Sociais e designa o professor Henyo Trindade Barretto Filho (DAN) para exercer a função de membro suplente junto à CEG, como representante do Instituto de Ciências Sociais.

Aprova o Programa Especial de Formação Pedagógica, proposto pela Faculdade de Educação.

Constitui comissão integrada pelos professores Antônio Carlos Cabral Carpintero (FAU/THA), Claudia Valéria de Assis Dansa (FE/TEF) e Júnio Márcio Rosa Cruz (IF) para, sob a presidência do primeiro, apresentar proposta - a ser submetida ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - de modificação da Resolução do CEPE n° 002/92, que regulamenta as atividades de pesquisadores e estagiários que, sem vínculo empregatício com a Fundação Universidade de Brasília, realizam pesquisas e estágios na UnB.

Designa os professores Maria José Araújo Sales (IQ) e Marcello Moreira Santos (IQ) para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representantes do Instituto de Química (IQ).

Designa as professoras Maria da Conceição Sampaio de Sousa (ECO) e Cléria Botêlho da Costa (HIS) para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação (CPP), como representantes do Instituto de Ciências Humanas (IH).

Designa a professora Marcia de Melo Kuyumjian (SER) para exercer a função de membro suplente junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representante do Instituto de Ciências Humanas (IH).

Aprova a criação do Curso de Doutorado em Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos.

Aprova a proposta curricular do curso de Ciências Farmacêuticas, proposta pela Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa a professora Julie Schmied Zapata (REL) para exercer a função de membro suplente junto à Câmara de Extensão (CEX), como representante do Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais (IPR).

Designa o professor Paul William Partridge (ENC) para exercer a função de membro titular junto à Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representante da Faculdade de Tecnologia (FT).

Designa o professor Paulo Castilho Lima (FAU) para exercer a função de membro titular junto à Câmara de Pesquisa e Pós-graduação (CPP), como representante da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU).

Aprova a Proposta da Estrutura do Curso de Graduação em Engenharia de Redes de Comunicação.

Aprova a Proposta de Reformulação do Regulamento do Curso de Mestrado em Botânica.

Aprova a Reformulação do Regimento do Curso de Mestrado em Arte e Tecnologia da Imagem.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, urna vaga, relativo ao Instituto de Letras, Departamento de Lingüística, Línguas Clássicas e Vernácula (LIV), bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Português do Brasil como Segunda Língua - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Enilde Leite de Jesus Faulstich (Presidente-UnB), Josênia Antunes Vieira (UnB), Vilma Reche Corrêa (UnB); Membro Suplente: Heloisa Maria Moreira Lima de Almeida Salles (UnB).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativo ao Instituto de Química (IQ), bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Físico-Química - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: João Batista Lopes Martins (Presidente-UnB), Francisco Augusto Tourinho (UnB), Pedro Luiz Onofrio Volpe (UNICAMP); Membros Suplentes: Maria José Araújo Sales (UnB), Edgardo Garcia (UnB) e Marçal de Oliveira Neto (UnB).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Ciências Exatas, Departamento de Matemática (MAT), bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Álgebra - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Norai Romeu Rocco (Presidente-UnB), Rudolf Richard Maier (UnB), Michel Spira (UFMG); Membro Suplente: Hemar Teixeira Godinho (UnB), Marcus Vinicius Soares (UnB) e Nigel John Edward Pitt (UnB).

Reconduz os professores Terrie Ralph Groth (REL) e Antônio Carlos Lessa (POL) às funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representantes do Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais (IPR).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-graduação sobre a América Latina e o Caribe (CEPPAC), bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Métodos e Técnicas Quantitativas de Pesquisa em Ciências Sociais - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Benicio Viero Schmidt (Presidente-UnB/CEPPAC), Neuma Aguiar (UFMG-SOL/POL), Sadi Dal Rosso (UnB/SOL); Membro Suplente: Ana Maria Nogales (UnB/EST), Danilo Nolasco Marinho (UnB/SOL) e Arno Vogel (Universidade Estácio de Sá /EDU).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Solos: Levantamento e Classificação de Solos - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Wenceslau J. Goedert (Presidente-UnB/FAV), Sebastião Alberto de Oliveira (UnB/FAV), Jamil Macedo (EMBRAPA); Membros Suplentes: Maria Leonor Ribeiro Casimiro Lopes Assad (UnB/IG), Carlos Alberto da Silva Oliveira (UnB/FAV) e Henrique Marinho Leite Chaves (UnB/EFL).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Medicina Veterinária Preventiva; Microbiologia Veterinária, Saúde e Clínica de Suínos - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Arlete Dell Porto (Presidente-UnB/FAV), Jurij Sobestiansky (UFG), Albenones José de Mesquita (UFG); Membros Suplentes: Helder Louvandini (UnB/FAV), José Renato Junqueira Borges (UnB/FAV) e Beatriz Dolabela de Lima (UnB/CEL).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Clínica Veterinária: Saúde e Clínica das Aves e Bem Estar Animal - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Arlete Dell Porto (Presidente-UnB/FAV), Carlos Willi Van Der Laan (UFPeL), Roberto Gomes da Silva (UNESP); Membros Suplentes: Helder Louvandini (UnB/FAV), José Renato Junqueira Borges (UnB/FAV) e Horácio Friedman (UnB/FAV).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Ciências Biológicas (IB) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Genética (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Silviene Fabiana de Oliveira (Presidente-UnB/GEM), César Koppe Grisolia (UnB/GEM), Dario Grattapaglia (UCB); Membros Suplentes: Maria de Nazaré Klautau Guimarães Grisólia (UnB/GEM), José Alexandre Filizola Diniz Filho (UFGO) e Nagib Mohammed Abdalla Nassar (UnB/GEM).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Geociências, Departamento de Geologia Geral e Aplicada (GEO) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Geocronologia e Geoquímica de Isótopos Radiogênicos (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Márcio Martins Pimentel (UnB/GEO), Colombo Celso Gaeta Tassinari (USP), Moacir José Buenano Macambira (UFPA); Membros Suplentes: Reinhardt Adolfo Fuck (UnB/GEO), Wilson Teixeira (USP) e Jean Michel Lafon (UFPA).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais, Departamento de Ciência Política (POL) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Teoria Política (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Luis Felipe Miguel (Presidente - UnB/POL), Vamireh Chacon (UnB/POL), César Marcelo Baquero Jacome (UFRG); Membros Suplentes: Lucia Mercês de Avelar (UnB/POL), Paulo Carlos Du Pin Calmon (UnB/POL), e Antônio Otávio Cintra (Senado Federal).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Ciências Biológicas, Departamento de Botânica (BOT) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Anatomia Vegetal (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Conceição Eneida dos Santos Silveira (Presidente-UnB/BOT), José Elias de Paula (UnB/BOT), Francides Gomes da Silva Júnior (Escola Superior de Agronomia Luiz de Queiroz); Membros Suplentes: Mário Tomazello Filho (Escola Superior de Agronomia Luiz de Queiroz), Linda Styer Caldas (UnB/BOT) e Maria Elisa Ribeiro Calbo (UnB/BOT).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, urna vaga, relativa ao Instituto de Psicologia, Departamento de Psicologia Clínica (PCL) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Psicologia Clínica (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Norberto Abreu e Silva Neto (Presidente - UnB/PCL), Isolda de Araújo Günther (UnB/PED), Maria Inês Assumpção Fernandes (USP/PST); Membros Suplentes: Jorge Ponciano Ribeiro (UnB/PCL), Angela Maria de Oliveira Almeida (UnB/PED) e Ana Maria Loffredo (USP/PED).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Física (IF) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Teoria Quântica de Campos (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Paulo Sérgio da Silva Caldas (Presidente - UnB/IF), José Wadih Maluf (UnB/IF), Elcio Abdalla (USP/IF); Membros Suplentes: Adilson José da Silva (USP/IF), Fernando Albuquerque de Oliveira (UnB/IF) e Roland de Azeredo Campos (UnB/IF).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Educação Física (FEF) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Cultura do Movimento (Professor Títular/DE) - Membros Efetivos: Ilma Passos Alencastro Veiga (UnB/MTC), Elenor Kunz (UFSC), Helder Guerra de Resende (UGF), Sérgio Carvalho (UFSM), Valter Bracht (UFES); Membros Suplentes: Valdir José Barbanti (USP), Jacques Rocha Velloso (UnB/NESUB).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Filosofia (FIL), bem como a alteração da composicão da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Filosofia Geral - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Nelson Gonçalves Gomes (Presidente-UnB), Julio Ramón Cabrera Alvarez (UnB), Jordino Assis dos Santos Marques (UFGO); Membros Suplentes: Miroslav Milovic (UnB), Samuel Rodrigues (UnB) e Paulo Cesar Coelho Abrantes (UnB).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Artes, Departamento de Artes Visuais (VIS) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Educação Artística (Teoria, Crítica e História da Arte com ênfase em Linguagens Contemporâneas) (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Grace Maria Machado de Freitas (Presidente-UnB/VIS), Mário Roberto Bonomo (UnB/VIS), Stéphane Huchet (UFMG); Membros Suplentes: Elyeser Szturm (UnB/VIS), Tânia Regina Fraga da Silva (UnB/VIS) e Suzete Venturelli (UnB/VIS).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Comunicação, Departamento de Audiovisual e Publicidade (DAP), bem corno a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Realização audiovisual - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Murilo César Ramos (Presidente-UnB/JOR), David Pennington (UnB/DAP), Denilson Lopes da Silva (UnB/JOR); Membros Suplentes: Luiz Martins da Silva (UnB/JOR), Zélia Leal Adghirni (UnB/JOR) e Tânia Siqueira Montoro (UnB/DAP).

Aprova a proposta de reformulação curricular do programa de pós-graduação do Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre a América Latina e o Caribe - CEPPAC.

Aprova a proposta de reformulação curricular do Curso de Graduação em Serviço Social (SER).

Designa o professor Vicente de Paulo Quintella Barcellos (MA) à função de membro titular junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação (CPP), como representante da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Artes, Departamento de Artes Cênicas (CEN), bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Voz e Performance - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Silvia Adriana Davini (Presidente-UnB/CEN), Fernando Antônio Pinheiro Villar de Queiroz (UnB/CEN), Maria da Glória da Veiga Moura (UnB/CEN); Membros Suplentes: Ana Maria Vicentini (UnB/CEN), Hugo Renato Rodas Giusto (UnB/CEN) e Grace Maria Machado de Freitas (UnB/IdA).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Direito (FD) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Teoria Geral do Direito - (Professor Assistente/TI-40) - Membros Efetivos: Loussia Penha Musse Felix (Presidente-UnB), José Reinaldo de Lima Lopes (USP), Marcus Faro de Castro (UnB); Membros Suplentes: Ela Wiecko Volkmer de Castilho (UFSC/UnB), Celso Fernandes Campilongo (PUC/SP) e Roberto Armando Ramos de Aguiar (UnB).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Química (IQ), bem como a alteração da composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Físico-Química - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: João Batista Lopes Martins (Presidente-UnB), Francisco Augusto Tourinho (UnB), Pedro Luiz Onófrio Volpe (UNICAMP); Membros Suplentes: João Batista Lopes Martins (UnB), Edgardo Garcia (UnB) e Marçal de Oliveira Neto (UnB).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente. uma vaga, relativa ao Instituto de Ciências Biológicas. Departamento de Fitopatologia (FIT), bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Fitopatologia - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: José Carmine Dianese (Presidente-UnB), Marisa Álvares da Silva Velloso Ferreira (UnB), Mário Lúcio Vilela de Resende (Universidade Federal de Lavras); Membros Suplentes: Juvenil Enrique Cares (UnB), Cláudio Lúcio Costa (UnB) e Carlos Hidemi Uesugi (UnB).

Designa o professor Luís Roberto Cardoso de Oliveira (DAN) à função de membro titular junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representante do Instituto de Ciências Sociais (ICS).

Homologa o Ato da Reitoria n.° 391/2002 de 12/3/2002, que aprova a mudança de regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), para Tempo Parcial (TP 20 horas) da professora lara Guimarães Altafin, lotada na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Educação Física (FEF) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Educação Física / Concentração: Aspectos Sócio-Antropológicos Aplicados à Educação Física e ao Esporte (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Aldo Antônio de Azevedo (Presidente UnB/FEF), Ilma Passos Alencastro Veiga (UnB/FE), Paulo Roberto Corbucci (IPEA); Membros Suplentes: Pedro Demo (UnB/IH), Jônatas de França Barros (UnB/FEF) e Iran Junqueira de Castro (UnB/FEF).

Designa o professor Rafael Sanzio Araújo dos Anjos (GEA) à função de membro suplente junto à Câmara de Extensão (CEX), como representante do Instituto de Ciências Humanas (IH).

Aprova a mudança do nome do curso do Departamento de Ciência da Computação (CIC) de Licenciatura em Informática para Licenciatura em Computação.

Aprova a abertura de Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Ciências da Saúde, Departamento de Enfermagem (ENF), bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Enfermagem: Processo de Cuidar do Adulto e do Idoso - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Maria do Socorro Evangelista Kusano (Presidente-UnB), Dirce Guilhem de Matos (UnB), Maria Márcia Bachion (UFG); Membros Suplentes: Cristine Alves Costa de Jesus (UnB), Elioenai Dornelles Alves (UnB) e Jane Lynn Garrison Dytz (UnB).

Aprova a abertura de Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Artes, Departamento de Música (MUS), bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Educação Musical - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Ricardo José Dourado Freire (Presidente-UnB), Margarette Arroyo (UFU), Maria Isabel Montandon (UnB); Membros Suplentes: David Junker (UnB), Glória Moura (UnB) e Mércia Pinto (UnB).

Aprova a abertura de Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Medicina bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Medicina - (Professor Adjunto/TI) - Membros Efetivos: Tânia Torres Rosa (Presidente-UnB), José da Rocha Gontijo (UNICAMP), Miriam da Silva Wanderley (UnB); Membros Suplentes: Paulo Gonçalves de Oliveira (UnB), Marilúcia de Almeida Picanço (UnB) e Odílio Luiz da Silva (UnB).

Designa os professores Márcio José Poças Fonseca (GEM) e Elisabeth Nogueira Ferroni Schwartz (CFS) às funções de membro titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representantes do Instituto de Ciências Biológicas (IB).

Designa a professora Regina Vinhaes Gracindo (PAD) à função de membro titular junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação (CPP), como representante da Faculdade de Comunicação (FAC).

Aprova a proposta de vagas para admissão por transferência facultativa para o segundo período letivo do ano 2002, conforme tabela anexa.

Designa os professores Rubens Peres Forster (OCA) e James Giacomoni (OCA) às funções de membro titular e suplente, respectivamente. da Câmara de Extensão (CEX), como representantes da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados (FA).

Designa os professores Francisca Albertina Barbosa Schurmann (FAU) e Jônio Cintra e Oliveira (FAU) às funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Carreira Docente (CCD), como representantes da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU).

Designa o professor Ildeu Soares Martins (EFL) à função de membro titular da Câmara de Ensino e Graduação, como representante da Faculdade de Tecnologia (FT).

Aprova a proposta curricular da habilitação 4430 - Licenciatura em Português do Brasil como segunda Língua, proposta pelo Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernácula (LIV).