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Dispensa o escriturário João Luis Belo Amaral do cargo em comissão de Secretário junto à Superintendência Executiva e o designa para exercer o cargo em comissão de Agente de Importação junto ao Serviço de Material.

Designa o professor Amadeu Cury para exercer as funções de Decano de Pesquisa e Pós-Graduação.

Admite a professora Maria Eliane Kohlsdorf, do Departamento de Urbanismo, no quadro Docente desta Universidade, no nível de assistente III (três), a partir de 28 de novembro de 1983.

Reconsidera o enquadramento da Professora Margarida Maria Berreta Pion, do Departamento de Matemática, do nível de Assistente MS-B-4 para o nível de Adjunto MS-C-3.

Designa os Professores Rui Mauro de Araujo Marini e Luiz Fernando Gouvêa Laboriau para a função de membros do Conselho Editorial da Editora Universidade de Brasília, pelo período de 2 (dois) anos.

Dispensa o Professor Sérgio Barroso de Assis Fonseca da função de Membro da Comissão Especial.

Exonera a servidora Maria Ivone do Nascimento Ramos.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Bibliotecário/Documentalista MS.A.II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pela Servidora Marilda Barbosa Macedo Souza, com lotação na Biblioteca Central.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 18/12/1995, o servidor Albino Verçosa de Magalhães, da função de Subchefe do Departamento de Patologia.

Dispensa, a partir de 01/04/98, o servidor Alexandre Bernardino Costa, da função de Coordenador de Extensão da Faculdade de Direito (FG-1), junto ao Decanato de Extensão.

Designa, de acordo com a decisão tomada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sua 323ª Reunião Ordinária, realizada no dia 23/04/1999, o Servidor Roque Magno de Oliveira, Professor do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Administração da UnB, para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Estudos em Gestão Pública (NEGEP), vinculado ao Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM), com mandato de dois anos, a partir de 23/04/1999.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, uma impresora colorida, marca Epson 600, a jato de tinta para o CEL; uma Geladeira - tipo frigobar para o CEAM; uma máquina copiadora, modelo 5021, série IPM513341 para a FEF; uma impressora a jato de tinta, HP deskjet 520 para a GEM; um aparelho Phgâmetro, modelo M250, série 5481, marca Corning para a FSD; um televisor de 14 polegadas para o HUB; que foram doados a FUB por pessoa física. Aloca os referidos bens ao Agente Patrimonial do Centro de Custo correspondente, de acordo com a Resolução do Conselho Diretor nº 0001/1992, conforme Memorando PAT nº 0042/2000.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Jorge Alberto da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo NT, com lotação na Diretoria da Escola de Extensão (EXE), a partir de 18/3/2001.

Procede à progressão funcional, por titulação, de três padrões, da servidora Loise Pedrosa Saltes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Cirurgiã—Dentista, com lotação no Departamento de Biologia Celular.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, a servidora Nilda Maria Diniz, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, para o cargo de Professora adjunta MS 2, a partir do dia 24/02/2003, lotado no Departamento de Genética e Morfologia, ocupante do cargo de Professora adjunta MS 1.

Dispensa, a pedido, o servidor Hilan Nissior Bensusan, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Graduação do Departamento de Filosofia.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Arnaldo Ferreira da Silva Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, com lotação na Biblioteca Central, a partir de 06/01/2005.

Concede aposentadoria à servidora Maria da Piedade Lima Ramos, ocupante do cargo de Auxiliar de laboratório, lotada no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 0041/2003.

Procede à progressão funcional da professora Márcia Abrahão Moura, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-IV, com lotação no lnsiluto de Geociências, para a classe de Professor Associado 1.

Entingue um cargo de Escriturário na DA - Serviço de Pessoal, na atividade 1420. Cria o cargo de recepcionista - nível III - no quadro de pessoal da FUB e o distribui ao Serviço de Pessoal.

Concede licenças sem vencimentos para a Prof. Ivone Maria de Lima, da Faculdade de Educação, para cumprir programa de pós-graduação - Mestrado - na Pontifícia Universidade Catolica do Rio de Janeiro por 13 (treze) meses.

Cria o cargo de Agente de Importação.

Designa o professor Reinhardt Adolfo Fuck para exercer as funções de Decano de Ensino de Graduação.

Admite a professora Harue Yamashita, do Departamento de Arquitetura, no quadro Docente desta Universidade, no nível de assistente I (um), a partir do dia 28 de novembro de 1983.

Reconduz o Professor José Walter Bautista Vidal e o Senhor Odilon Ribeiro Coutinho para a função de membros do Conselho Editorial da Editora Universidade de Brasília, pelo período de 2 (dois) anos.

Dispensa o Estudante Jorge Alves Safatle da função de membro da Comissão Especial da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação.

Exonera o servidor Winton Fidélis do Nascimento.

Designa os Servidores José Alencar Carneiro de Freitas, Diretor da Fazenda Água Limpa, e Elana Ramos de Souza, Diretora do Centro de Informática - CPD, como Membros Efetivo e Suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, representando os órgãos complementares da Universidade de Brasília.

Designa o servidor César Augusto Cuba Cuba, para exercer a função de subchefe, do Departamento de Patologia.

Designa o servidor Alexandre Bernardino Costa, para exercer a função de Coordenador de Extensão da Faculdade de Direito (FG-2), junto ao Decanato de Extensão.

Designa, de acordo com a decisão tomada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sua 323ª Reunião Ordinária, realizada no dia 23/04/1999, o Senhor Kelerson Semerene Costa, estudante do curso de doutorado em História da UnB, matriculado no cadastro discente sob o n° 98/90505, para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Estudos da Amazônia (NEM), vinculado ao Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM), com mandato de dois anos, a partir de 23/04/1999.

Designa o Assistente em Administração José Benedito Pinheiro Ribeiro, código de matrícula nº 129330, lotado na Secretaria de Gestão Patrimonial, para, na qualidade de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 23106000862/2000-60, e apresentar a Defesa Escrita, no prazo de vinte dias, do servidor Jesimiel de Jesus Santos, código de matrícula nº 121347, declarado Revel por ato da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, por não atender à citação solicitada formalmente ao servidor, durante o prazo legal, fundamentado na Lei nº 8112/1990.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Marilene Cardoso Dias, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente Social NS, com lotação no Hospital Universitário de Brasília (HUB), a partir de 18/03/2001.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Alessandra Oliveira Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, o servidor Antônio Favero Sobrinho, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, para o cargo de Professor assistente MS 2, a partir do dia 20/02/2003, lotado no Departamento de Métodos e Técnicas, ocupante do cargo de Professor assistente MS 1.

Designa o servidor Ubirajara Calmon Carvalho, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenador de Graduação no Departamento de Filosofia.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Carlos Augusto Costa da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 16/01/2005.

Concede aposentadoria ao servidor Gizélio Gomes de Jesus, ocupante do cargo de Técnico de tecnologia da informação, lotado no Centro de Processamento de Dados, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8112/1990, observado o art. 8º da Emenda Constitucional nº 0020/1998 e art. 3º da Emenda Constitucional nº 0041/2003.

Procede à progressão funcional do professor Mário Ângelo Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de ErasíIia, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-IV, com lotação nc Departamento de Serviço Social, para a classe de Professor Associado 1.

Extingue três cargos de Escriturário e cria três cargos de Auxiliar de Biblioteca no quadro de pessoal da Biblioteca Central.

Dispensa a Prof. Rosa Maria Benedetti Albanezi do Cargo de Subchefe do Departamento de Psicologia do Instituto de Ciencias Biologicas.

Extingue uma vaga para o cargo de supervisor e cria uma vaga para o cargo de Agente de Importação no Serviço de Material.

Designa o professor Raimundo Nonato Monteiro de Santana para exercer as funções de Decano de Assuntos Comunitários.

Admite o professor Ronaldo Rebello de Brito Poletti, do Departamento de Direito, no quadro Docente desta Universidade, no nível de assistente 3 (três), a partir de 10/11/1983.

Designa a servidora Maria Marta Leuzina Arruda para a função de Secretária do Departamento de Ciência da Computação do Instituto de Ciências Exatas.

Dispensa a Professora Vilma de Mendonça Figueiredo função de Membro da Comissão Especial da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação.

Exonera a servidora Georgia Daphne Sobreira Gomes.

Concede aposentadoria ao Servidor Hely Brandi Vieira, ocupante do cargo de Administrador MS.A.III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Direção da Faculdade de Tecnologia.

Procede a progressão funcional, por titulação, a partir de 14/07/1995 do servidor Luiz Cezar dos Santos, ocupante do cargo de Professor Auxiliar AE-01, para o cargo de Professor Assistente 1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação no Departamento de Educação Física.

Dispensa, a partir de 01/04/98, o servidor Euripedes da Cunha Dias, da função de Coordenador de Extensão do Instituto de Ciências Sociais (FG-1), junto ao Decanato de Extensão.

Dispensa, a pedido, tendo em vista o constante do memorando REL 046/99, a partir de 12/04/1999, o servidor Antonio Carlos de Oliveira, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, da função de Secretário do Curso Noturno (FG-6) do Instituto de Letras.

Dispensa, por término de mandato, o professor adjunto Tereza Cristina Cavalcanti Ferreira de Araújo da função de Chefe do Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento, conforme Ofício Interno PED nº 0001/2000.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Antônio Augusto Rocha Lopes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Engenheiro Civil/Especialidade NS, com lotação na Prefeitura do Campus (PRC), a partir de 18/03/2001.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Lilia Hitomi Tanaka Gonçalves, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-2, com lotação no Instituto de Química, para o cargo de Professora Assistente AS-3.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, o servidor João Vianney Cavalcanti Nuto, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, para o cargo de Professor assistente MS 2, a partir do dia 21/02/2003, lotado no Departamento de Teoria Literária e Literatura, ocupante do cargo de Professor assistente MS 1.

Dispensa, por aposentadoria, o servidor Anelito Pinto de Oliveira, ocupante do cargo de Contramestre, da função de Chefe da Seção de Hidráulica do Serviço de lnfraestrutura de Hidráulica e Elétrica.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Cláudia Maggy Faulstich Alves de Sá, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médica, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 16/01/2005.

Concede pensão federal, a partir de 10/10/2006, a Natercia Rodrigues Bchara, esposa do ex-servidor, aposentado, Antonio Jesus Marçal Romeiro Bchara, ocupante do cargo de Professor magistério superior, com fundamento nos artigos 215; 216, § 1º, e 217, inciso I, alínea a, da Lei nº 8112/1990, combinado com o art. 40, § 7º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 0041/2003, e art. 2º, inciso I, da Lei nº 10887/2004.

Extingue um cargo de provimento efetivo de Progamador e cria um cargo de provimento efetivo de Perfurador no Quadro de Pessoal da FUB.

Designa a Prof. Maria Cecilia Carareto Ferreira para Cargo de Subchefe do Departamento de Psicologia do Instituto de Ciencias Biologicas.

Designa professores para exercer as funções de professor orientador junto ao Departamento de Psicologia e dispensa os atuais professores orientadores do referido Departamento.

Extingue nos Centros de Custo abaixo relacionados, os seguintes cargos, IHD - 1309: 01 (uma) vaga de recepcionista 1; URB - 1554: 01 (uma) vaga de escriturário 5; DIR - 1830: 01 (uma) vaga de escriturário 5; DAA - 2101: 01 (uma) vaga de recepcionista 1; DAD - 2208: 01 (uma) vaga de auxiliar de cozinha 1. Cria nos Centros de custo abaixo relacionados, os seguintes cargos, IHD - 1309: 01 (uma) vaga de recepcionista 2; URB - 1554: 01 (uma) vaga de escriturário 6; DIR - 1830: 01 (uma) vaga de escriturário 6; DAA - 2101: 01 (uma) vaga de recepcionista 2; DAD - 2208: 01 (uma) vaga de auxiliar de cozinha 2.

Dispensa o servidor Manoel Alves da Costa da função de Secretário da Diretoria de Assuntos Acadêmicos.

Autoriza a utilização de recursos próprios da FUB destinados à conclusão dos Módulos do ICC Norte - construção e instalação do laboratório de línguas/IC e construção do Departamento de Filosofia/IH.

Dispensa o Professor Clausius Gonçalves de Lima da função de Membro da Comissão Especial da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação.

Exonera a servidora Jane Bassul Campos.

Reintegra o Professor Roberto Quintela Urpia, no cargo de Adjunto DE MS.C.IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Música.

Procede à progressão funcional do servidor José Felippe Beaklini Filho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - 1, para o nível de Adjunto MSC- 2, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Física, a partir de 22/03/96.

Designa o servidor Euripedes da Cunha Dias, para exercer a função de Coordenador de Extensão do Instituto de Ciências Sociais (FG-2), junto ao Decanato de Extensão.

Dispensa, a pedido, tendo em vista o constante do memorando REL 046/99, a partir de 12/04/1999, o servidor Carlos Luiz Moulaz, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, da função de Secretário (FG-4) do Departamento de Relações Internacionais.

Designa o professor adjunto Tereza Cristina Cavalcanti Ferreira de Araújo, para exercer, pro tempore, a função de Chefe do Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento, conforme Ofício Interno PED nº 0001/2000.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Márcio Ferreira da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área NI, com lotação no Departamento de Geologia (GEO), a partir de 19/03/2001.

Aprova a mudança de regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), para Tempo Parcial (TP 20 horas) da professora lara Guimarães Altafin, lotada na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV).

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, a servidora Rita de Cassi Pereira dos Santos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, para o cargo de Professora adjunta MS 3, a partir do dia 24/02/2003, lotado no Departamento de Teoria Literária e Literatura, ocupante do cargo de Professora adjunta MS 2.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Antônio Donizeti Pires, ocupante do cargo de Professor Adjunto, da função de Chefe Departamento de Teoria Literária e Literatura.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Claudiney Rodrigues Alves, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Enfermeiro, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 18/01/2005.

Concede aposentadoria, a partir de 13/12/2006, ao servidor Gilberto Antunes Chauvet, ocupante do cargo de Professor magistério superior, lotado no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 0020/1998, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 0041/2003, acrescida da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8112/1990.

Altera o orçamento interno da Fundação Universidade de Brasilia, abre credito suplementar para algumas áreas da Universidade de Brasilia.

Extingue nos Centros de Custo abaixo relacionados, os seguintes cargos: SOC - 0159: 03 (Três) vagas de colaborador 4; 02 (Duas) vagas de titular; IBD - 1201: 01 (uma) vaga de desenhista 2; DAD - 2208: 01 (uma) vaga de coletor 2. Cria nos Centros de custo abaixo relacionados, os seguintes cargos:IBD - 1201: 01 (uma) vaga de Desenhista 1; ANI - 1236: 01 (uma) vaga de colaborador 3; MDE - 1724: 02 (duas) vagas de colaborador 3; DIR - 1830: 01 (uma) vaga de colaborador 3; MTC - 1929: 01 (uma) vaga de Colaborador 3; DAD - 2208: 01 (uma) vaga de coletor 1.

Dispensa a servidora Lúcia Helena Curado Porto do cargo de Chefe do Serviço de Acompanhamento e Arquivo Discente da Diretoria de Assuntos Acadêmicos.

Autoriza a doação, à conta de recursos próprios da FUB à Sociedade Brasileira para Progresso da Ciência - SBPC, a título de contribuição da FUB para a realização da 39ª Reunião Anual da entidade.

Dispensa o Professor Bernardo Kipnis da função de Membro da Comissão Especial da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação.

Exonera a servidora Eliane Maria Ribeiro Cury Peres.

Nomeia o Professor Marcel Auguste Dardenne, para exercer a função de Vice-Diretor (CD-4), do Instituto de Geociências.

Procede à progressão funcional do servidor Adson Ferreira da Rocha, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB - 1, para o nível de Assistente MSB - 2, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, partir de 22/03/96.

Dispensa, a partir de 01/04/98, o servidor Alcir Braga Sanches, da função de Coordenador de Extensão da Faculdade de Educação Física (FIGA), junto ao Decanato de Extensão.

Designa, tendo em vista o constante do memorando REL 046/99,o servidor Antonio Carlos de Oliveira, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, para exercer a função de Secretário (FG-4) do Departamento de Relações Internacionais.

Suspende os efeitos do Ato da Reitoria nº 0269/2000, que exonera o Professor Cláudio Moreira Santana, pelo prazo de sessenta dias, a partir da data 13/04/2000, para que a Câmara de Carreira Docente possa apreciar o pedido de reconsideração interposto pelo professor citado, em acordo com o constante a Lei nº 3998/1961, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 0500/1962, e conforme a Lei nº 8112/1990.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Onésio Rodrigues Nunes Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Eletrónica NT, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia (GMP), a partir de 22/03/2001.

Procede à progressão funcional do professor Joaquim Carlos Gonçalez, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Engenharia Florestal, para a classe de Professor Adjunto MSC-11.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, o servidor Gilson Sobral, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, para o cargo de Professor assistente MS 3, a partir do dia 17/02/2003, lotado no Departamento de Métodos e Técnicas, ocupante do cargo de Professor assistente MS 2.

Designa o servidor Robson Coelho Tinoco, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a função de Chefe do Departamento de Teoria Literária e Literatura.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Clécio Magalhães da Luz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Atendente de Consultório, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 17/01/2005.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Maria Alice Guimarães Borges, ocupante do cargo de Professor assistente para a classe de Professor adjunto, lotada no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, a partir de 02/02/2007.

Dá ingresso ao quadro docente, no nível de Titular sob regime de dedicação exclusiva, o professor Hélio Barbosa Ferreira.

Altera o orçamento interno da Fundação Universidade de Brasilia, abre credito suplementar para algumas áreas da Universidade de Brasilia.

Prorroga por mais 12 meses, até a data de 14/06/1976, a licença com ônus limitado concedida ao Professor Fernando alexandrino Alves dos Santos do Departamento de Medicina Complementar, da Faculdade de Ciências da Saúde para concluir curso de doutoramento em Hematologia na University of North Carolina, USA, de acordo com o IR 006/73.

Concede licença ao professor David Goldstein Costa, do Departamento de Matemática do Instituto de Ciências Exatas, para participar do simpósio na Universidade de Liege, na Bélgica.

Homologa o AR-381/83, de 28.11.83, que aprovou ad referendum do Conselho de Ensino e Pesquisa as alterações do Calendário Universitário para 1984.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 222/86 e designa o servidor Paulo Bento do Rêgo para a função gratificada FG-5 junto à Coordenadoria de Administração de Programas do Centro de Apoio à Pesquisa, conforme Ato da Reitoria nº 101/86.