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Designa Nancy de Pilla Montebello para o cargo de gerente administrativo do Restaurante Universitário.

Autoriza prorrogação da licença do professor Nelson Junqueira Alvarenga cursando mestrado em parasitologia na Universidade Federal de Minas Gerais.

Designa o professor Ubirajara da Silva para responder pela Chefia do Departamento de Comunicação da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados na ausência do Titular.

Designa a escriturária Creusa Santana da Silva para responder pela Secretaria do Departamento de Química durante a ausência do titular.

Extingue e cria, no Departamento de Geociências, uma vaga de Adjunto.

Exingue nos Centros de Custos os seguintes custos: SDC - 0159, uma vaga de Professor Visitante Titular, uma vaga de Professor Adjunto 2, uma vaga de Professor Visitante Adjunto 2, três vagas de Professor Colaborador 2, cinco vagas de Professor Colaborador 4, duas vagas de Professor Assistente 3, duas vagas de Auxiliar de Ensino, PSI - 1244, uma vaga de Professor Adjunto 1, uma vaga de Professor Assitente 2, EAG - 1819, uma vaga de Professor Visitante Adjunto 2. E cria os seguintes cargos: QUI - 1147, quatro vagas de Auxiliar de Ensino, PSI - 1244, uma vaga de Professor Adjunto 2, uma vaga de Professor Assistente 3, GEM - cinco vagas de Professor Colaborador 4, EAG - 1819, uma vaga de Professor Adjunto 3, ENC - 1827, duas vagas de Professor Colaborador 2, ENE - 1835, uma vaga de Professor Colaborador 4, MDE - 1724, uma vaga de Professor Colaborador 2, MDG - 1732, uma vaga de Professor Visitante Adjunto 2, DIR - 1830, uma vaga de Professor Colaborador 4, uma vaga de Auxiliar de Ensino, FED - 1902, uma vaga de Professor Visitante Titular.

Extingue uma vaga de auxiliar de ensino no FIS-1112, duas vagas de professor colaborador 1 e uma vaga de professor adjunto 3 no MAT1139, uma vaga de professro adjunto 1 no QUI-1147, uma vaga de professor colaborador 3 no EST-1155, uma vaga de professor colaborador 3 no VEG-1228, uma vaga de professor colaborador 2 no ANI-1236, uma vaga de professor assistente 3 no PSI-1244, uma vaga de professor colaborador 1 e uma vaga de professor titular no CIS-1317, quatro vagas de professor colaborador 4 e uma vaga de professor colaborador 2 no GEH-1325, uma vaga de professor adjunto 1 no ECO-1333, uma vaga de professor titular, uma vaga de professor assistente 3 e uma vaga de professor colaborador 2 no COM-1457, uma vaga de professor colaborador 3 no ENE-1635, uma vaga de professor colaborador 3 no MDC-1716, três vagas de professor colaborador 2 no EDF-1759 e Cria uma vaga de professor colaborador 3 no GEO-1121, duas vagas de professor colaborador 2 no MAT-2239, uma vaga de professor adjunto 2 no QUI-1141, uma vaga de professor colaborador 4 no ANI-1236, cinco vagas de professor colaborador 4 no ECO-1333, uma vaga de professor colaborador 4 no ART-1449, uma vaga de professor colaborador 2, uma vaga de professor colaborador 4, uma vaga den auxiliar de ensino no LEL-1465, uma vaga de professor colaborador 2 no DES-1538, uma vaga de professor colaborador 1, uma vaga de professor colaborador 2, uma vaga de professor colaborador 3 e uma vaga de professor colaborador 4 no EAG-1619, uma vaga de professor colaborador 4 no ENC-1627, duas vagas de professor colaborador 1 no ENE-1635, uma vaga de professor colaborador 4 no ENM-1643, uma vaga de professor colaborador 2, duas vagas de professor colaborador 3 e uma vaga de professor colaborador 4 no MDG-1732, três vagas de professor colaborador 3 no EDF-1759, uma vaga de professor colaborador 4 no ADM-1813 e uma vaga de professor titular no REL-1856.

Extingue uma vaga de supervisor, uma vaga de desenhista e duas vagas de Auxiliar de Serviços no Centro de Custo 2011 - EDU. Cria uma vaga de secretário no Centro de Custo 2011 - EDU, uma vaga de Assistente Social e uma vaga de Escrituário no Centro de Custo DAC-2402. As vagas remetem a cargos de vários níveis de referência.

Extingue no Centro de Custo SOC duas vagas de Professor Visitante Adjunto 2;no Centro de Custo MAT uma vaga de Auxiliar de Ensino e duas vagas de Professor Colaborador 1;no Centro de Custo MDC uma vaga de Professor Colaborador 2;no Centro de Custo PAD uma vaga de Professor Adjunto 1 e cria no Centro de Custo SOC duas vagas de Professor Colaborador 1;no Centro de Custo FIS uma vaga de Professor Visitante Adjunto 3;no Centro de Custo MAT uma vaga de Professor Colaborador 4;no Centro de Custo ANI uma vaga de Professor Colaborador 3;no Centro de Custo MDC uma vaga de Professor Colaborador 4;no Centro de Custo TEF uma vaga de Professor Adjunto 1.

Reconduz o Servidor Sérgio Sampaio para o cargo, em comissão, de Chefe do Serviço de Transporte e Zeladoria da Diretoria de Engenharia.

Atualiza os valores constantes da Resolução do Conselho de Administração nº 001/87-A, referente a Bolsa de viagem para alunos de pós-graduação, a saber: a) deslocamento com pernoite: até o limite de CZ$9.200,00; b) deslocamento sem pernoite: até o limite de CZ$4.600,00. Este ato entra em vigor a partir desta data.

Aprova a doação de bens feita à Fundação Universidade de Brasília, pelo Ministério da Educação, constante do Termo de Doação nº 035/89, anexo.

Declara o professor Francisco Cabral aposentado.

Dispensa a servidora Laura Maria Goulart Duarte da função de Chefe do Departamento, do Departamento de Sociologia.

Nomeia Maria Aparecida Durval Brito para o cargo de Técnico de Laboratório/Patologia Clínica NI C I, do Quadro de Pessoal Permanenente da Fundação Universidade de Brasília, em decorrência da aposentadoria de Izalda Machado Neves, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos.

Procede à progressão funcional do servidor Antônio José Moraes Guaritá Santos, ocupante do cargo de Professor assistente, com lotação no Departamento de Química.

Procede à progressão funcional da servidora Eurípedes da Cunha Dias, ocupante do cargo de Professor Adjunto I, para o nível de Adjunto II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Antropologia, a partir de 08/01/98.

Outorga o título de Doutor Honoris Causa ao professor Athos Bulcão, pela sua atuação em prol das artes.

Atribui Função Gratificada ao Professor Cláudio Bernardo Pedrosa de Freitas, de acordo com o Ato da Reitoria nº 1289/1999.

Procede à progressão funcional da servidora Abadia Vieira dos Santos, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Prorroga, até o dia 31 de março de 2002, a suspensão do reajuste crescente de 5% ao ano, que incidiria sobre a Taxa de Ocupação dos imóveis residenciais da FUB a partir de 12 de janeiro de 2002, considerando que a Resolução do Conselho Diretor n. 5/2001, de 30 de julho autorizou a suspensão até o dia 31 de dezembro de 2001.

Exonera, a pedido, o Senhor Paulo Freire Silva da função de Assessor do Reitor, a partir de 02/01/2003.

Retifica o Ato da Reitoria nº 2.147/2003, publicado no Diário Oficial da União de 06/10/2003, que concedeu aposentadoria à servidora Bárbara Freitag Rouanet; onde se lê: 402777; leia-se: 402277.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 1.446/2004, publicado no DOU de 17/11/2004, que nomeou o candidato Marcos José de Jesus Santos, para o cargo de Engenheiro Civil NS A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por perda de prazo.

Designa o servidor Evani Bispo de Oliveira, Vigilante, para responder como Diretor de Segurança e Transportes da Prefeitura do Campus, durante o período de férias do titular Weglisson Medeiros Ferreira, de 02/01/2006 a 31/01/2006.

Exonera, a pedido, o servidor Paulo Henrique Badinhani Mota, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico/ Área, código de vaga nº 708334, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 01/12/2006.

Designa, durante a ausência do titular, o professor Urbano Ernesto Stumpf para a direção da Faculdade de Tecnologia.

Designa o professor Daniel Barbato para responder pela Chefia do Departamento de Medicina Complementar na ausência do Titular.

Extingue uma vaga para o cargo de Assistente II e cria uma vaga para o cargo de Assistente III no Departamento de Estatística.

Extingue e cria, no Departamento de Estatística, uma vaga de assistente.

Dispensa o professor Henrique Krieger da função de Membro do Conselho Editorial da Universidade de Brasília.

Designa o professor Milton Thiago de Mello para responder pelo Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação durante a ausência do titular.

Extingue vagas para cargos em diferentes Centros de Custos, da seguinte forma: extingui duas vagas de Perfurador, vagas de Auxiliar de Serviços, Supervisor Especializado, Pintor, Enfermeiro, Supervisor, Apontador, Pedreiro, Recepcionista, Caixa e Vigilante. Cria vagas para cargos em diferentes Centros de Custos, da seguinte forma: cria duas vagas de Perfurador, vagas de Auxiliar de Serviços, Supervisor Especializado, Pintor, Enfermeiro, Supervisor, Apontador, Pedreiro, Recepcionista, Caixa e Vigilante. As vagas remetem a cargos de vários níveis de referência.

Dispensa a professora Heloísa Helena Magalhães Castro da função de representante do Departamento de Biologia Animal junto à Congregação de Carreira dos cursos de Ciências da Saúde da Faculdade de Ciências da Saúde.

Extingue vagas para cargos em diferentes Centros de Custos da Universidade, da seguinte forma: Extingui vagas de Professor Adjunto, Professor Colaborador, Professor Assistente, Auxiliar de Serviços, Escrituário, Motorista. Cria vagas para cargos em diferentes Centros de Custos da Universidade, da seguinte forma: cria vagas de Professor Adjunto, Professor Visitante Adjunto, Escrituário, Professor Colaborador, Auxiliar de Serviços, Motorista. As vagas remetem a cargos de vários níveis de referência.

Reconduz o Servidor Décio Vilas Boas para o cargo, em comissão, de Chefe do Serviço de Instalações da Diretoria de Engenharia.

Dispensa a professora Jeanine Maria Felfili, da função de Chefe do Departamento de Engenharia Florestal (FG-01), a partir de 02.01.89. Dispensa o professor Ricardo de Melo Cabral, da função de Subchefe do Departamento de Engenharia Florestal, a partir de 02.01.89.

Designa o servidor Elder Ayres Carmona para exercer a função de Secretário (FG 6) da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 19.12.89.

Declara o professor Ary Coelho da Silva aposentado.

Designa o servidor Brasilmar Ferreira Nunes para a função de Chefe de Departamento, do Departamento de Sociologia.

Nomeia Marcos Antônio Saraiva para o cargo de Técnico de Laboratório/Patologia Clínica NI C I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Jorge Paes do Amaral.

Procede à progressão funcional da servidora Tereza cristina Cavalcanti Ferreira Araújo, ocupante do cargo de Professor adjunto, com lotação no Departamento de Psicologia escolar e do Desenvolvimento.

Procede à progressão funcional do servidor Cássio Costa Laranjeiras, ocupante do cargo de Professor Assistente I, para o nível de Assistente II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Física, a partir de 08/01/98.

Altera o regime de trabalho do servidor Manuel Marcos Maciel Formiga, ocupante do cargo de professor assistente,quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Gabinete do Reitor, de tempo parcial (TP-12) pata tempo parcial (TP-20).

Retifica o Ato da Reitoria nº 1289/1999-A para Ato da Reitoria nº 1354/1999, que extingue os Departamentos de Clínica Médica, Clínica Cirúrgica, de Pediatria, de Morfologia, de Patologia e de Ginecologia e Obstetrícia da estrutura organizacional da Faculdade de Ciências da Saúde.

Procede à progressão funcional da servidora Adriane Lemos Carneiro, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Dispensa, a pedido, o servidor Reynaldo Felipe Tarelho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de chefe do Departamento de Odontologia.

Exonera, a pedido, a Senhora Kumiko Mizuta da função de Assessora do Reitor, a partir de 02/01/2003.

Concede pensão federal, a partir de 04/11/2003, a Antônio Oswaldo de Mello Carneiro Lacerda, esposo da ex-servidora Rosely Maria de Souza Lacerda, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe Assistente, nível 2, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Mestrado, nos termos de Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União.

Concede aposentadoria por invalidez permanente ao servidor Carlos Roberto da Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403304, ocupante do cargo de Analista de Sistemas, nível Superior, classe S, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Centro de Documentação da UnB.

Concede adicional de insalubridade aos servidores: Ana Beatriz Fabrício de Melo, Farmacêutica do Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Universitário de Brasília. Júnio César Lemos Silva, Farmacêutico do Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Universitário de Brasília. Liliane Martins do Vale, Assistente Social do Centro de Serviço Social do Hospital Universitário de Brasília. Márcia Scarano Mitleton, Farmacêutica do Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Universitário de Brasília. Paulo de Oliveira Martins Júnior, Farmacêutico do Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Universitário de Brasília.

Designa a servidora Elmira Luzia Melo Soares Simeão, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para responder como Chefe (FG-1) do Departamento de Ciência da Informação e Documentação, durante o período de férias do titular Renato Tarciso Barbosa de Sousa, de 02/01/2007 a 15/02/2007.

Concede progressão por Capacitação Profissional aos servidores relacionados , do quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro.

Dispensa o professor Alberto Fernando Xavier do cargo de vice-coordenador do CEPLAN.

Reclassifica os professores José Carlos Pio da Fonseca, Bas Cheiva Musy, Lineu da Costa Araújo Filho, Carlos Eduardo Tosta da Silva, Temis Barreto, Maria Hortência de Oliveira Santos e Flora Guanciale no nível de Professor Colaborador da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa o professor Lourenço Nassib Chehab para responder pela Chefia do Departamento de Engenharia Elétrica na ausência do Titular.

Designa o chefe de serviço de obras, Fernando Ferreira de Paula para responder pela Diretoria de Engenharia durante o afastamento do titular.

Designa os professores José Luiz Hesketh, do PSI, executor e Luiz Pasquali, executor substituto do convênio celebrado entre a FUB e o Serviço de Radiofusão Educativa, que tem por objetivo a pesquisa na área da Amazônia visando a análise do desempenho do curso Supletivo de 1o. Grau do Projeto Minerva.

Designa o professor José Maria Gonçalves de Almeida Junior para exercer a função de Membro do Conselho Editorial da Universidade de Brasília.

Designa o professor José Gilberto Aucélio para exercer a função de representante do Departamento de Biologia Animal junto à Congregação de Carreira dos cursos de Ciências da Saúde da Faculdade de Ciências da Saúde.

Extingue vagas para cargos em diferentes Centros de Custos da Universidade, da seguinte forma: Extingui vagas de Advogado, Supervisor, Analista de Processamento de Dados, Programador de Computador, Auxiliar de Processamento, Auxiliar de Serviços, Escrituário, Auxiliar de Ofícios, Operador de Computador, Caixa e Vigilante. Cria vagas para cargos em diferentes Centros de Custos da Universidade, da seguinte forma: cria vagas de Advogado, Supervisor, Analista de Processamento de Dados, Programador de Computador, Auxiliar de Processamento, Auxiliar de Serviços, Escrituário, Auxiliar de Ofícios, Operador de Computador, Caixa e Vigilante. As vagas remetem a cargos de vários níveis de referência.

Reconduz o Servidor Fernando Ferreira de Paula para o cargo, em comissão, de Chefe do Serviço de Obras da Diretoria de Engenharia.

Dispensa o servidor José de Arimatéia Brito da função de Chefe da seção de Preparo de Pagamentos (FG-6) da Divisão de Execução Financeira do Serviço de Finanças, a partir de 12.01.89.

Aprova o recebimento de doação dos materiais abaixo relacionados feita à Fundação Universidade de Brasília pelo Sr. Ricardo Tetsuya Shibata, Produtor Rural, no valor de Ncz$854,49 (oitocentos e cinquenta e quatro cruzados novos e quarenta e nove centavos) conforme notas RL Ns. 1880 e 2031, da Firma Plastik Manufatureira LTDA.), os quais serão utilizado na condução de experimentos que visam o controle das doenças de vírus na produção de batatas, ora em desenvolvimento na Estação Experimental de Biologia, do Departamento de Fitopatologia do Instituto de Ciências Biológicas desta Universidade: - Saco plástico para plantio, a saber: 2.000 sacos de 20x30; 5.000 sacos de 20x20; 5.000 sacos de 23x28; 1.000 sacos de 20x40.

Declara o professor Newton Abrantes aposentado.

Dispensa o servidor Carlos Benedito de C. Martins da função de Subchefe do Departamento de Sociologia.

Nomeia Elienai Ferreira da Silva para o cargo de Técnico de Laboratório/Patologia Clínica RI C I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Sylvia dos Santos Rodrigues.

Exonera, a pedido, o servidor Sérgio Ferreira de Araújo, ocupante do cargo de Contínuo, com lotação na Biblioteca Central.

Dispensa a pedido, a partir de 02/01/98, a servidora Maristela Abad, da função de Assessor, do Gabinete do Vice-Reitor.

Autoriza a baixa patrimonial, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de três microcomputadores, de uma impresora e de três teclados alfanuméricos, por não apresentarem condições de uso.

Dispensa o Professor Carlos Augusto C. Pires de Oliveira da Função de Subchefe do Departamento de Clínica Cirúrgica da Faculdade de Ciências da Saúde, de acordo com o Ato da Reitoria nº 1289/1999-A.

Procede à progressão funcional do servidor Adriano da Silva Caldeira, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Designa o servidor Marco Aurélio de Carvalho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Diretor do Núcleo de Educação a Distância do Centro de Educação Aberta, Continuada e a Distância (CEAD).

Dispensa, por término de mandato, os professores Haydée Werneck Poubel e Gustavo Leonel Gilardoni Avalle das funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário, como representantes dos docentes do Instituto de Ciências Exatas. Designa, a partir de 08/01/2003, os professores Gustavo Leonel Gilardoni Avalle e Elves Alves de Barros e Silva para as funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário, como representantes dos docentes do Instituto de Ciências Exatas.

Dispensa, a pedido, o servidor José Matias Pereira, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação (FG-2) do Departamento de Administtação.

Nomeia Márcia de Lima Souza Araújo, candidata habilitada em 149- lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/7/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 6/11/2003, para o cargo de Administradora NS A I, código de vaga n. 312569, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Romilda Guimarães Macarini.

Designa a servidora Marilda Cardoso Gualberto, Assistente em Administração, para responder como Diretora de Gestão Ambiental da Prefeitura do Campus, durante o período de férias da servidora Elisabeth de Araújo Ferreira, de 02/01/2006 a 20/01/2006.

Designa a servidora Adriana Santos Rosa, ocupante do cargo de Recepcionista, para responder como Chefe da Divisão de Administração (FG-1) do Hospital Universitário de Brasília, durante o período de férias da titular Elaine de Almeida Ribeiro Mendes, de 18/01/2007 a 27/01/2007.