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Dispensa o professor Venício Lima da função de Representante das Congregações da Carreira do Instituto de Expressão e Comunicação.

Indica os Professores Nelson Martin, Kalil Skeff Neto E Murilo Cezar Oliveira Ramos para comporem o Conselho de Administração da BRAINTEC.

Dispensa o professor Luiz Fernando Gouvea Laboriau da função de Membro do Conselho Editorial da Revusta Humanidades e designa o professor Airton Lugarinho de Lima Câmara para essa função.

Designa a Servidora Ilma Passos de Alencastro Veiga, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Educação (FG-2), da Faculdade de Educação.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1952, publicado no D.O.U. de 29/12/1994, que nomeou Adailson Jose Nere de Matos, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, da Fundação Universidade de Brasília.

Autoriza o recebimento de bens relacionados, doados à Fundação Universidade de Brasília pela FINATEC. Os bens devem ser incorporados ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília e alocados nos respectivos Centros de Custo.

Dispensa, a partir de 01/03/98, a servidora Alice Maria Falquetto, da função de Coordenadora de Serviços Administrativos (FG-1), da Secretaria de Empreendimentos.

Dispensa, de acordo com o disposto no artigo 26 do Regimento Geral da UnB, os alunos Thaís Lobo Junqueira (IL), Daniela F. Garrossini (IdA) e Fernando Hugo Rabello Miranda (FD) da função de membros titulares junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes discentes dos cursos de graduação da UnB, a partir de 08/05/1999. Dispensa os alunos Mário Sérgio F. Ferreira (IE), Antônio Sebastião Ferreira (IdA) e Sérgio Antônio Ferreira (IQ) da função de membros suplentes junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes discentes dos cursos de graduação da UnB, a partir de 08/05/1999.

Dispensa, a pedido, o Psicólogo Carlos Alberto Ribeiro De Brito Filho, da função de Chefe do Centro de Recrutamento e Seleção, do Hospital Universitário de Brasília, a partir da data de 15/05/2000, conforme Portaria GAB/HUB nº 0040/2000.

Designa a servidora Nubia David Macedo (CET) para a função de membro suplente, junto ao Conselho Universitário, como representante dos Centros da Universidade de Brasília, a partir de 20/03/2001.

Exonera, a servidora Jovenília Rodrigues de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, código de vaga nº 314702, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal/DPE.

Dispensa, a pedido, o servidor Mauro Moura Severino da função de direitor acadêmico do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos, a partir de 13/03/2003, ocupante do cargo de Professor.

Procede à progressão funcional, por mérito da servidora Mônica Gerlane Silva Neves, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, com lotação na Procuradoria Jurídica.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Ralph Byron Alves dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Atendente de Consultório, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 03/01/2005.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Manoel Cardoso Neto, ocupante do cargo de Vigilante, lotado no Centro de Seleção e de Promoção de Eventos, do nível de capacitação I para II, a partir de 26/01/2007.

Dispensa a Maria Nadje Moura Carvalho Costa, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, da função de Assessora do Reitor.

Cria comissão para investigar a situação na COOSUNB.

Autoriza a concessão de Recursos Próprios da FUB à Associação dos Servidores da FUB para pagamento de despesas do Programa de Transporte de Servidores.

Dispensa o Professor Gerson Henrique Pfitscher da função de Chefe do Departamento de Ciências da Computação.

Reconduz a professor Ana Maria Fernandes.

Designa o Servidor Renato Hilário dos Reis para exercer a função de Coordenador do Curso de Esquema I (FG-2), da Faculdade de Educação.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1763, publicado no D.O.U. de 27/12/1994, que nomeou Adriana Maria Antunes Netto Carreira, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, da Fundação Universidade de Brasília.

Altera o Ato da Reitoria n° 0318/1991, publicado no D.O.U de 01/04/91, que concedeu aposentadoria ao servidor Kazuo Kawashita, assegurando-lhe as vantagens previstas nas Lei n° 8911/1994 e 8112/1990.

Designa o servidor Roberto Mizuno, para exercer a função de Chefe cio Núcleo de Suporte e Informação, da Secretaria de Planejamento.

Dispensa, de acordo com o disposto no artigo 26 do Regimento Geral da UnB, os Professores Alexandre Bernardino Costa e Loussia Penha Musse Félix das funções de membros, titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão da Faculdade de Direito, a partir de 08/05/1999.

Designa o Psicólogo Carlos Alberto Ribeiro De Brito Filho, para a função de Chefe da Divisão de Recursos Humanos, do Hospital Universitário de Brasília, conforme Portaria GAB/HUB nº 0038/2000.

Procede à progressão funcional da professora Iara Guimarães Altafin, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-II, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV), para a classe de Professor Assistente MSB-III, a partir de 22/03/2001.

Altera o Ato da Reitoria nº 1290/1991, publicado no DOU de 24/12/1991, que concedeu aposentadoria à servidora Cleonice de Sousa Ferreira Santos, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 190 da Lei nº 8.112/1990, em substituição ao art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112/1990.

Dispensa, a pedido, o servidor Mauro Luiz Rabelo da função de gerente de construção de instrumentos de avaliação da Diretoria Acadêmica do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos, a partir de 13/03/2003, ocupante do cargo de Professor.

Procede à progressão funcional, por mérito do servidor Nelson Bento dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Ricardo Silva do Nascimento, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Operador de Máquinas Copiadoras, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 11/01/2005.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Maria Teresa Ferlini Machado, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista, lotada na Biblioteca Central, do nível de capacitação I para II, a partir de 26/01/2007.

Designa o Professor João Carlos Teatini de Souza Clímaco para exercer a função de Decano de Administração.

Dispensa o servidor João Felicio Scardua da função de gerente da Gerência de Custos e Informações, situada na Assessoria de Planejamento e Controle,.

Designa o professor Marcos Braga para fazer a função de Assessor Especial na Assessoria de Apoio a Projetos.

Designa o Professor Marcelo Ladeira para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências da Computação.

Retifica o Ato da Reitoria nº 331/93, que exonerou Milton Biage.

Dispensa a Servidora Marilda Barbosa Macedo Sousa, da função de Chefe da Divisão de Seleção (FG-4), da Biblioteca Central.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1982, publicado no D.O.U. de 29/12/1994, que nomeou Angelita Siqueira Faustino, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, da Fundação Universidade de Brasília.

Altera do Ato da Reitoria n° 0800/199191, publicado no D.O.U de 28/08/91, que concedeu aposentadoria à servidora Iria Gehlen Closs, assegurando-lhe as vantagens previstas nas Lei n° 8112/1990 e 8911/1994.

Dispensa, a partir de 01/03/98, o servidor Roberto Mizuno,da função de Chefe do Núcleo de Suporte e Informação (FG-2), da Secretaria de Planejamento.

Aplica a pena de Advertência, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Ato da Reitoria n° 1579/1998 e em conformidade com o Artigo 13 da Lei 3.998/61, combinado com o Artigo 207 da Constituição Federal e ainda, de acordo com o disposto no Artigo 128, combinado com o Artigo 129, Capítulo V da Lei 8.112/90 e tendo em vista a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Resolução da Secretaria de Recursos Humanos n° 094/98 (Processo nº 23106.002244/98-55), ao Servidor Marcos Antônio de Santana, matrícula 109801, lotado no Serviço de Zeladoria da Prefeitura do Campus.

Dispensa, por término de mandato, o Professor Adjunto Luiz Cláudio Martino, da função de Chefe do Departamento de Jornalismo, conforme Ofício Interno JOR nº 0001/2000.

Procede à progressão funcional da professora Marlene Teixeira de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Biologia Celular (CEL), para a classe de Professor Adjunto MSC-II, a partir de 22/03/2001.

Extingue o Núcleo de Estudos e Pesquisas da Arte de Cuidar da Vida/NEPAVI, de acordo com Decisão do Conselho Deliberativo do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares/CEAM, em sua 1512 Reunião, realizada em 25/02/2002.

Designa o servidor Mauro Luiz Rabelo para exercer a função de diretor acadêmico do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos, a partir do dia 13/03/2003, ocupante do cargo de Professor.

Procede à progressão funcional, por mérito da servidora Neusa Cerqueira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Rita Dias Tavares, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 20/1/2005.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Moema Malheiros Pontes, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista, lotada na Biblioteca Central, do nível de capacitação I para II, a partir de 30/01/2007.

Dispensa o Professor Jurandir Rodrigues de Souza das funções de Assessor do Vice-Reitor e de Chefe de Gabinete do Reitor.

Concede Gratificação de Representação E-3 ao motorista Eneas Alves Cordeiro, em razão de haver substituído no GRE o motorista Gabriel Alves da Silva, durante o período de 10/07/1975 a 30/07/1975.

Dispensa Ivônio Nunes do cargo de Chefe de Gabinete do Reitor.

Designa o professor Lúcio Silva para exercer a função de Coordenador do Departamento de Engenharia Elétrica da Faculdade de Tecnologia.

Reconduz o Professor Márcio da Cistas Pereira Brandão à função de SubChefe do Departamento de Ciências da Computação.

Concede aposentadoria a servidora Bernadete Soares Larcher.

Designa a Servidora Maria Nise Laurentino do Nascimento, para exercer a função de Chefe da Divisão de Seleção (FG-4), da Biblioteca Central.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1988, publicado no D.O.U. de 29/12/1994, que nomeou Carlos Jose Pereira, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, da Fundação Universidade de Brasília.

Concede aposentadoria ao servidor Emanuel Oliveira de Araújo, ocupante do cargo de professor titular de MS D (D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de História.

Designa o servidor Alberto José do N. Pereira, para exercer a função de Supervisor de Laboratório (FG-6), da Faculdade de Comunicação.

Dispensa, a pedido, a partir de 05/05/1999, tendo em vista o constante do OI EXE/DEX/096/99, o servidor Donizetti Ramos de Oliveira, ocupante do cargo de Programador Cultural NS, da função de Coordenador de Planejamento e Divulgação (FIGA) da Escola de Extensão.

Designa Professor Auxiliar Márcia Marques para a função de Chefe do Departamento de Jornalismo, conforme Ofício Interno JOR nº 0001/2000.

Procede à progressão funcional do professor Olavo Leopoldino da Silva Filho, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Instituto de Física (IF), para a classe de Professor Adjunto MSC-II, a partir de 22/03/2001.

Nomeia Marilusa Pinto Coelho Lacerda, candidata habilitada em Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 6/2001, e Edital de Homologação nº 34/2002, DOU, para o cargo de Professora Adjunta MS CI (D) DE, código de vaga nº 0314061, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, em vaga decorrente da aposentadoria de Francisco Cassiano Sobrinho.

Procede à progressão funcional, por titulação, o servidor Geraldo Sardinha Almeida, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, para o cargo de Professor adjunto 1, a partir do dia 02/03/2003, lotado no Departamento de Administração, ocupante do cargo de Professor assistente AS 4.

Procede à progressão funcional, por mérito do servidor Roberto Mizuno, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, com lotação na Assessoria de Planejamento.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Sandra Beatriz do Nascimento Coutinho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 05/01/2005.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Mona Lisa Lobo de Souza Choas, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, lotada na Diretoria de Planejamento, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/02/2007.

Designa o estudante Rafael Ayan Ferreira como representante titular discente de graduação no Conselho Universitário.

Designa para exercer o cargo de Vice-Diretor da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados o professor Gutemberg Lima Rodrigues.

Designa a assistente social Conceição Zotta Lopes para exercer a chefia temporária do Serviço de Orientação e de Mercado de Trabalho, na ausência de seu titular.

Designa Ivônio Nunes para a função de Chefe da Assessoria de Apoio a Projetos.

Dispensa os servidores Eldon Londe Mello, Gilberto Batista Daisson Santos, Odárpio S. Filho, Maria Marilene B. de Albuquerque, Alterides Fernandes Viana, Augusto Pinto da S. Neto, Maynardo M. Rodrigues Dantas e Deborah Gomes e Silva das funções gratificadas concedidas no AR-213/86.

Designa os Professores Murilo Bastos Cunha e João da Rocha Hirson para integrarem a Câmara de Administração e Finanças.

Nomeia Álvaro Tolda Lima.

Dispensa a Servidora Lina Akiyo Nemoto Yamaguti, da função de Chefe da Divisão de Referência (FG-4), da Biblioteca Central.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2097, publicado no D.O.U. de 29/12/1994, que nomeou Deuzita das Graças Gonçalves Silva, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, da Fundação Universidade de Brasília.

Exonera, a pedido, a partir de 22/03/1996, o servidor Pedro Carneiro Júnior, ocupante do cargo de Analista de Sistemas NS D III, do Quadro Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Processamentos de Dados.

Dispensa, a partir de 01/03/98, o servidor Alberto José do N. Pereira, da função de Coordenador de Laboratório (FG-3), da Faculdade de Comunicação.

Designa, tendo em vista o constante do OI EXE/DEX/096/99, a servidora Veruska Albuquerque Pacheco de Moura, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, para exercer a função de Coordenadora de Planejamento e Divulgação (FG-1) da Escola de Extensão.

Dispensa, por término de mandato, o Professor Assistente Selma Regina Nunes Oliveira, da função de Subchefe do Departamento de Jornalismo, conforme Ofício Interno JOR nº 0001/2000.

Procede à progressão funcional da professora Raquel de Almeida Moraes, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração (PAD), para a classe de Professor Adjunto MSC-II, a partir de 22/03/2001.

Nomeia Francisco Ernesto Moreno Bernal, candidato habilitado em Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 6/2001, DOU, e Edital de Homologação nº 35/2002, para o cargo de Professor Adjunto MS CI (D) DE, código de vaga nº 0314852, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, em vaga decorrente da aposentadoria de Alysson Darwish Mitrand.

Dispensa, a pedido, o servidor Fernando Soares dos Santos da função de chefe do serviço de planejamento orçamentário da Diretoria de Orçamento do Decanato de Administração, a partir de 14/03/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito do servidor Rogério Luiz Alves dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Administrador, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Valdete de Freitas Figueredo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 17/01/2005.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Porfiria Tavares dos Santos Oliveira, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 30/01/2007.

Concede aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais ao José Matias Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciências da Informação e Documentação, com fundamento no artigo 40, inciso 1, parágrafo 1º da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003.

Cria um cargo de Auxiliar de Instrumentos no Departamento de Engenharia Elétrica.

Designa o professor José Saraiva para o cargo de Chefe de Gabinete do Reitor.

Concede gratificações de funções aos servidores Guilherme J. Pascual Montón, Lúcio Carlos Andrade Borges, Odárpio Lopes Soares Filho, Jose Carlos Pena Gonzalez, Ana Maria Rizzo, Maria Marilene Barbosa de Albuquerque, Maria Casuhe Yassuda Udihara, Augusto Pinto Silva Neto, Jose Fernando Topédino Martins, Maynardo Newton Rodrigues Dantas, Alterides Fernandes Viana, Pedro Ismar M. de S. Júnior, Paulo Fernando Ulian, Alexandre Gonçales de Oliveira, Mário Pessoal Lima, Renato Gomes, Rosana Fernandes Sottovia, Dorothy Hugueney Romero, Gilberto Daisson Santos, Vitor Hugo Pinheiro Souza, Antônio Rodrigues de Lacerda, Mauro Henrique de Castro, Makoto Nishiyama, Nilo Silva Thê Pontes, Humberto Soares, Ângelo Caminha Munhoz, Domingos Pereira Costa, Márcio Pacoal Ribeiro, João Batista Pires da Silva, Maud Vieira Ferreira da Silva, José Auberto de Castro, Deborah Gomes e Silva.

Designa o Professor Antônio José Escobar Brussi para exercer a função de Coordenador de Graduação em Ciências Política e Relações Internacionais.

Nomeia Beatriz Duarte Pereira de Magalhães Castro.

Designa a Servidora Berenice Aparecida Ferreira de Sousa, para exercer a função de Chefe da Divisão de Referência (FG-4), da Biblioteca Central.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2093, publicado no D.O.U. de 29/12/1994, que nomeou Ilma Regina Miguel, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, da Fundação Universidade de Brasília.

Declara vago, a partir de 25/03/1996, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Professor Adjunto MS C II (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Cirano José Ulhoa, com lotação no Departamento de Biologia Celular.

Dispensa, a pedido, a partir de 01/03/98, a servidora Margarida Gonçalves Lima, da função de Encarregada de Andar (FG-7), do Restaurante Universitário.

Dispensa, a pedido, a partir de 03/05/1999, tendo em vista o constante do memorando FTD/097/99 e do memorando DEX/223/99, o servidor Lineu José Pedroso, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Extensão da Faculdade de Tecnologia (FG-2) junto ao Decanato de Extensão.

Designa Professor Assistente Suzana Guedes Cardoso para a função de Subchefe do Departamento de Jornalismo, conforme Ofício Interno JOR nº 0001/2000.

Reconduz os professores Ana Maria Renne Guimarães Lapa (FEF) e Osmar Riehl (FEF) às funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração (CAD), como representantes do Conselho da Faculdade de Educação Física, a partir de 22/03/2001.

Nomeia Marilde Loiola de Menezes, candidata habilitada em Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 9/2001, DOU e Edital de Homologação nº 36/2002, para o cargo de Professora Adjunta MS CI (D) DE, código de vaga nº 0315172, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência Política, em vaga decorrente da aposentadoria de Severo de Albuquerque Salles.