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Designa a professora Gilséa Sarmento Malvar para exercer a função de representante do Departamento de Estatística junto à Congregação de Carreira dos Cursos de Pós-Graduação do Instituto de Expressão e Comunicação.

Dispensa, por término de mandato, a professora Stella dos Cherubins Guimarães Trois da função de Subchefe do Departamento de Planejamento e Administração da Faculdade de Educação.

Dispensa o professor Carlito Roberto Zanetti da função de representante do Departamento de Economia junto a Congregação dos cursos de Engenharia Civil, Elétrica e Mecânica.

Aprova o Calendário Universitário para 1983, segundo o disposto no Art. 7°, letra e, do Regimento Geral e ad referendum do Conselho de Ensino e Pesquisa. O Calendário está anexo ao presente Ato.

Admite o Professor Armando José China Bezerra, do Departamento de Medicina Complementar, no Quadro Docente da Universidade de Brasília no nível de Assistente 3.

Dispensa, a pedido, a Professora Kumiko Mizuta do cargo de subchefe do Departamento de Biologia Celular do Instituto de Ciências Biológicas.

Dispensa, a pedido, a professora Maria Rosa A. Magalhães, do cargo de Sub-Chefe do Departamento de Métodos e Técnicas da Faculdade de Educação.

Contrata o Senhor César Augusto Fibúrcio Silva como Professor Substituto no período de 20/03/89 a 19/03/90, nos termos da Consolidação das Leis do trabalho-CLT, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva, na vaga decorrente da licença sem ônus do Professor José Maurício Pinto da Silva, a partir de 01/07/88, por prazo indeterminado.

Designa o Diretor de Orçamento e Finanças, Hélio Marcos Neiva, para responder pelo Decanato de Administração e Finanças (FC-3).

Implementa o Projeto ARBORETO no campus da UnB.

Dispensa os servidores Elliot Watanabe Kitajima, José de Lima Acioli, Roberto Boccacio Piscitelli, Everardo Maciel do Conselho Editorial da Universidade de Brasília.

Dispensa, o servidor Paulo Castilho Lima, da função de Chefe (FG-1), do Centro de Planejamento em Arquitetura e Urbanismo – CEPLAN.

Designa o servidor Mundayatan Haridasan para exercer a função de Diretor do Instituto de Ciências Biológicas.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação do Estágio Probatório do Professor Hiroko Nitta (GEM), matricula n° 147265, referente ao período de 14/11/95 a 13/07/97, conforme parecer favorável da Comissão constituída pelo Ato do Instituto de Ciências Biológicas n° 35/97.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de bens constantes em relatório referido, os referidos bens foram furtados das dependências do Decanato de Extensão.

Designa o professor Vanize de Oliveira Macedo para a função de membro titular e o professor Luiz Fernando Junqueira Júnior para a função suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos cordenadores de cursos de graduação, de pós-graduação de extensão da Faculdade de Medicina, a partir da data de 10/02/2000, conforme Ofício Interno FMD nº 005/2000.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Rita Quirino Dias, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Nomeia o Senhor Rodrigo José de Paula e Silva Caetano para exercer o cargo de Chefe da Assessoria de Comunicação Social, do Gabinete do Reitor.

Concede pensão federal, a partir de 13/01/2003, a Oraída Policena de Andrade Campos, esposa do ex-servidor Lauro Álvares da Silva Campos, ocupante do cargo de Professor 3º Grau Titular, com fundamento nos artigos 215; 216, § 1º e 217, inciso I, alínea a, da Lei nº 8112/1990.

Dispensa, a pedido, o servidor Benício Viero Schmidt, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Diretor (FG-1) do DATA/Centro de Pesquisa e Opinião Pública da Universidade de Brasília.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor João Soares Sobrinho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Marceneiro NA, com lotação na CMA/Coordenadoria de Manutenção.

Designa o servidor Ricardo Kruk de Oliveira, ocupante do cargo Assistente em Administração, para responder como Secretário do Departamento de Odontologia, durante o período de férias da titular Ana Cristina da Costa Carolino, de 02/01/2006 a 31/01/2006.

Concede à servidora Carmem Maria Alves Araújo Tanajura, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, lotada no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 21/11/2006.

Retifica o Ato da Reitoria nº. 810/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Geraldo da Rocha Moraes; onde se lê: com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a da Lei nº. 8.112, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso I da mesma Lei; combinado com art. 5° da Lei nº. 8.162 de 08/01/1991, leia-se: com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº. 8.112/1990, de 11/12/1990, publicada do DOU de 12/12/1990, acrescida da vantagem prevista no art. 62 da mesma Lei.

Concede ao Professor Colaborador Héllio Barbosa Ferreira, em exercíco na Faculdade de Ciências Médicas, a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos a que se refere o item 2 da Istrução nº 22/1966.

Ajusta a programação orçamentária da UnB com a abertura de crédito suplementar para o Elemento de Despesa Material Permanente referente a mobiliário para as novas instalações do Centro de Processamento de Dados.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e o Serviço de Orientação e Mercado de Trabalho/MEC esses recursos tem por finalidade executar o programa bolsa de trabalho a cargo do Serviço de Orientação e Mercado de Trabalho os recursos necessários correrão por conta do saldo existente no referido convênio.

Concede licença com ônus ao professor José Carlos Brandi Aleixo, do Instituto de Ciências Humanas, cursando a Escola Superior de Guerra no Rio de Janeiro.

Concede licença sem ônus ao professor Gilberto de Freitas pelo período de seis meses.

Dispensa o professor Hilton Vieira Machado da função de Subchefe do Departamento de Matemática do Instituto de Ciências Exatas.

Dispensa a Sra. Terezinha Rosa Cruz da Representação do Departamento de Desenho junto a Congregação de Carreira dos Cursos de Graduação do Instituto de Expressão e Comunicação.

Dispensa a professora Maria Emilia Porto de Oliveira da função de representante do Departamento de Estatística junto à Congregação de Carreira dos Cursos de Pós-Graduação do Instituto de Ciências Humanas.

Designa a professora Helene Marie Laurica Leblanc Barros para exercer a função de Subchefe do Departamento de Planejamento e Administração da Faculdade de Educação.

Dispensa o professor Carlito Roberto Zanetti da função de representante do Departamento de Economia junto a Congregação dos cursos de Engenharia Florestal e Agronômica.

Dispensa a professora Gilsea Sarmento Malvar, a pedido, da função de Representante do Departamento de Estatística junto à Congregação de Carreira dos Cursos de Pós-Graduação da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Admite o Professor João Barberino Santos, do Departamento de Medicina Especializada, no Quadro Docente da Universidade de Brasília no nível de Assistente 2.

Designa o Professor Waldenor Barbosa da Cruz para exercer o cargo de chefe do Departamento de Biologia Celular do Instituto de Ciências Biológicas.

Dá acesso à professora Ignez Costa Barbosa Ferreira, do Departamento de Geografia, conforme decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, ao analisar seu pedido de reconsideração de acesso, do nível de Assistente MS.B-4 para o nível de Adjunto MS.C-3, a partir de 6/03/87.

Contrata o Senhor João Carlos Becker como Professor Substituto no período de 20/03/89 a 31/07/89, nos termos da Consolidação das Leis do trabalho-CLT, para o regime de trabalho de 20 horas semanais, na vaga decorrente da licença sem ônus do Professor José Osvaldo de Meira Penna, no período de 16/02/89 a 31/07/89.

Dispensa a Servidora Sylvia Lima de Abreu Garcia de Oliveira da função de Assistente (FG-2) junto ao Decanato de Extensão; Designa a servidora Norma Sueli Jesus de Araújo para exercer a função de Assistente (FG-2) junto ao Decanato de Extensão; III. O Ato entra em vigor a partir de 03/02/1990.

Designa a professora Ellen Fensterseifer Woortmann para exercer a função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Antropologia.

Designa os servidores Emanuel Araújo, Volnei Garrafa e Sylvia Ficher para exercerem a função de membros do Conselho Editorial da Editoria Universidade de Brasília.

Designa o servidor Oscar Borges Kneipp, para exercer a função de Chefe(FG-l), do Centro de Planejamento em Arquitetura e Urbanismo – CEPLAN.

Aprova a estrutura organizacional do Serviço de Convênios e Contratos - SCO, do Decanato de Administração e Finanças, listando suas unidades, suas atribuições e competências. Entre suas unidades, foram listadas: o próprio Serviço de Convênios e Contratos, a Secretaria, sua Divisão de Orçamento e Acompanhamento e a Divisão de Registro e Controle.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma telefone de mesa, marca Siemens, modelo MD B 413, o referido bem foi furtado das dependências da Seção de Intercomunicação.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de uma ponta de prova para osciloscópio e de uma unidade para estação de solda. Classifica também os bens referidos como Materiais de Consumo, conforme consta no Memorando CME nº 0013/2000.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Roberto Miguel de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Atendente de Consultório/Área, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Antônio José Moraes Guaritá dos Santos, ocupante do cargo de Professor Assistente, com lotação no Instituto de Química, para o cargo de Professor Adjunto, a partir de 16/1/2002.

Designa a servidora Leila Chalub Martins, ocupante do cargo de Professora adjunta, para exercer a função de Coordenadora de Integração Universidade-Instituição de Ensino da Diretoria Técnica de Extensão, a partir de 20/01/2003.

Designa o servidor Henrique Carlos de Oliveira de Castro, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Diretor (FG-1) do DATA/Centro de Pesquisa e Opinião Pública da Universidade de Brasília.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Joaquim Augusto Souza de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Contínuo NI, com lotação na SPU/Assessoria de Planejamento.

Designa o servidor João Carlos Hecker Zambrano, ocupante do cargo Assistente em Administração, para responder como Assistente da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, durante o período de férias do titular Max da Costa Oliveira, de 09/01/2006 a 07/02/2006.

Concede ao servidor Sérgio Emídio de Azevedo Campos, ocupante do cargo de Administrador, lotado no Centro de Planejamento, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 26/07/2006.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Maria Alice de Vilhena Toledo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-1, com lotação na Faculdade de Medicina, para a classe de Professor Adjunto 1, a partir de 17/1/2008.

Admite o Professor Guilherme de Castro, para exercer a função de Professor Colaborador, para exercício junto à Faculdade de Ciências Médicas.

Modifica a resolução do Conselho de Administração nº 70 que dispõe sobre o sistema de administração de material da universidade.

Ajusta a programação orçamentária da UnB com a abertura de crédito suplementar para o Elemento de Despesa PASEP da Diretoria de Administração.

Designa a Sra. Rosa Ferreira da Silva para responder pela Diretoria de Assuntos Comunitários.

Designa o professor João Carlos Teatini Clímaco para responder pela Chefia do Departamento de Engenharia Cilvil, durante a ausência do titular.

Designa o professor David Goldstein Costa para exercer a função de Subchefe do Departamento de Matemática do Instituto de Ciências Exatas.

Designa a Sra. Tereza Cristina de Oliveira Costa Pinto como Representante do Departamento de Desenho junto a Congregação de Carreira dos Cursos de Graduação do Instituto de Expressão e Comunicação.

Designa a professora Isolda Hora Acioli para exercer a função de representante do Departamento de Estatística junto à Congregação de Carreira dos Cursos de Pós-Graduação do Instituto de Ciências Humanas.

Dispensa, por término de mandato, o professor Wilson Valente da Silva da função de Subchefe do Departamento de Medicina Geral e Comunitária da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa o professor Cristovam Ricardo Cavalcanti Buarque para função de representante do Departamento de Economia junto a Congregação dos cursos de Engenharia Civil, Elétrica e Mecânica.

Designa a professora Lucia Helena Chiarini para a função de Representante do Departamento de Estatística junto à Congregação de Carreira dos Cursos de Pós-Graduação da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Admite a Professora Raimunda Nonata Ribeiro Sampaio, do Departamento de Medicina Especializada no Quadro Docente da Universidade de Brasília no nível de Assistente 2.

Designa o Professor Carlos Roberto Felix para exercer o cargo de subchefe do Departamento de Biologia Celular do Instituto de Ciências Biológicas.

Reconsidera o enquadramento da professora Maria Therezinha Ferraz Negrão de Mello, do Departamento de História, do nível de Assistente MS.B-3, para o nível de Assistente MS.B-4, a partir 06/03/87.

Contrata o Senhor Ijalmar Maia Nogueira como Professor Substituto no período de 20/03/89 a 31/07/89, nos termos da Consolidação das Leis do trabalho-CLT, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva, na vaga decorrente da licença sem ônus do Professor Eduardo Brito da Cunha, no período de 01/03/89 a 31/07/89.

Dispensa o Professor Alexandre Domingues Campos da função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Civil (FG-2) do Departamento de Engenharia Civil.

Dispensa Alterides Fernandes Viana da função de Chefe da Seção de Microinformatica. Dispensa Ana Maria Rizzo Silva da função de Chefe da Seção de Documentação. Dispensa Angelo Caminha Munhoz da função de Chefe da Seção de Sist. Mat. Patrimonial. Dispensa Antonio C. B. Oliveira da função de Chefe da Seção de Acomp. Recursos Humanos. Dispensa Augusto Pinto S. Neto da função de Chefe da Seção de Div. Desenvolvimento. Dispensa Carlos Pedrosa Angeleas da função de Div. de Atendimento ao Usuário. Dispensa Deborah Gomes e Silva da função de Secretária de Diretor. Dispensa Gilberto Daisson Santos da função de Chefe da Seção de Atend. Micro.

Demite a servidora Cristina Schneider, ocupante do cargo de Médico, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede a progressão funcional, por titular do servidor Renato Tarciso Barbosa de Sousa, ocupante do cargo de Professor Auxiliar AS-01, para o cargo de Professor Assistente 1. do Quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências da Informação e Documentação.

Concede aposentadoria à servidora Marta Emília Teixeira, matrícula SIAPE 0405148, ocupante do cargo de administrador NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Administração e Finanças, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, com a vantagem do Art. 15 da Lei nº 9.527 de 10/12/97, publicada no D.O.U. de 11/12/97.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de três telefones de mesa, marca Siemens, os referidos bens foram furtados das dependências do Departamento de Planejamento e Administração.

Autoriza a incorporação de um transceptor de fac simile, de um mixer Yamaha - modelo MX 12/4 - e de um gravador/reprodutor de MD Sony - modelo JE - 520 - ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, doados à FUB pela Finatec, em conformidade ao Ofício Interno FAC 0010/1999.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Roberto Pires de Sousa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Concede incentivo de Mestre ao servidor Antonio de Freitas Caiafa, ocupante do cargo de Professor Assistente, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, a partir de 8/1/2002.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio (10% sobre o vencimento básico) à servidora Cleonise Martins Gomes, ocupante do cargo de Enfermeira, em exercício na Unidade de Teraia Intensiva Neonatal do Hospital Universitário, a partir de 07/01/2003.

Nomeia Sebastiana Maria Soares Teixeira, candidata habilitada em 11º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 11/07/2003, e Edital de Homologação nº 9/2003, publicado no Diário Oficial da União de 06/11/2003, para o cargo de Administradora NS A I, código de vaga nº 312310, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Nilton Claro Costa, ocorrida em 30/12/1994.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Jorge Dias Ribeiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Salva-Vidas NA, com lotação na FEF/Faculdade de Educação Física.

Designa o servidor David Pereira de Castro, ocupante do cargo de Técnico em Audiovisual, para responder como Secretário-Geral da Faculdade de Educação Física, durante o período de férias da titular Judite Maria de Jesus Siqueira, de 02/01/2006 a 31/01/2006.

Concede à servidora Marina Alves Rocha de Souza, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Biblioteca Central, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% para 15% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 05/12/2006.

Concede aposentadoria ao servidor Matheus Gorovitz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Teoria e História em Arquitetura e Urbanismo, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº. 8.112/1990, observando o art. 89 da Emenda Constitucional nº. 20/1998, combinado com o art. 3Q da Emenda Constitucional nº. 41/2003, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº.. 8.112/1990.

Admite o Professor Ignez Costa Barbosa Ferreira, para exercer a função de Professor Colaborador, para exercício junto à Faculdade de Ciências Médicas.

Ajusta a programação orçamentária da UnB com a abertura de crédito especial para a Atividade Administração Geral no Elemento de despesa Matéria prima para produção industrial.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e a Fundação FORD esses recursos tem por finalidade realização de programa de Pós Graduação em Antropologia no Departamento de Ciências Sociais os recursos necessários correrão por conta do saldo existente no referido convênio.

Dispensa, a pedido, o professor Adhemar Brandini das funções de Diretor da Faculdade de Tecnologia.

Prorroga a licença do professor José Raimundo Braga Coelho, por mais um ano, sem ônus para a FUB.

Dispensa a Sra. Gilsea Sarmento Malvar da Representação do Instituto de Expressão e Comunicação junto a Congregação de Carreira dos Cursos de Pós-Graduação.

Dispensa o professor Lytton Leite Guimarães da função de representante do Departamento de Comunicação junto à Congregação de Carreira dos Cursos de Pós-Graduação do Instituto de Ciências Humanas.

Designa a professora Josenilda de Araújo Caldeira Brant para exercer a função de Subchefe do Departamento de Medicina Geral e Comunitária da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa o professor Antonio Dantas Sobrinho para função de representante do Departamento de Economia junto a Congregação dos cursos de Engenharia Florestal e Agronômica.

Dispensa a professora Lucia Helena Chiarini, a pedido, da função de Representante do Departamento de Estatística junto à Congregação de Carreira dos Cursos de Graduação do Instituto de Ciências Humanas.

Admite o Professor Paulo Mendelssonh Ferreira Otero, do Departamento de Medicina Especializada, no Quadro Docente da Universidade de Brasília no nível de Assistente 2.

Dispensa, a pedido, o Professor Dênio Lima do cargo de chefe do Departamento de Medicina Geral e Comunitária da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa, a pedido, a professora Sylla Helena de C.O. da Cunha (ENE), da função de Assessor Técnico-Pedagógico, da Diretoria de Acesso ao Ensino Superior, a partir de 01/03/87.

Contrata a Senhora Carmem Maria Craidy como Professora Substituta no período de 20/03/89 a 19/03/90, nos termos da Consolidação das Leis do trabalho-CLT, para o regime de trabalho de 20 horas semanais, na vaga decorrente da licença sem ônus da Professora Vani Moreira Kenski, no período de 28/11/88 a 27/11/90.

Designa o Professor André Luiz Aquere C. E. Souza para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Civil (FG-2) do Departamento de Engenharia Civil.

Dispensa Humberto Soares da função de Chefe da Seção do Sist. Financeiro e Recursos Humanos. Dispensa Joaquim Orlando B. Souza da função de Encarregado de Turno. Dispensa Jorge Luis P. Coelho da função de Chefe da Divisão de Sistemas. Dispensa Jose Rubens L. de Lima da função de Chefe da Seção de Atendimento ao Usuário de Estatística. Dispensa Lister de F. Júnior da função de Chefe da Seção de Desenv. de Projetos. Dispensa Lúcio Carlos A. Borges da função de Chefe do Serviço de Aplicações Acadêmicas. Dispensa Manoel de Jesus R. Sales da função de Chefe da Seção do Sistema Acadêmico. Dispensa Mário Pessoa Lima da função de Chefe da Seção de Met. e Documentação. Dispensa Maud Vieira F. da Silva da função de Encarregado de Turno. Dispensa Nilo Silva The Pontes da função de Chefe da Seção de Sist. de Órgãos Suplementares. Dispensa Rosana Fernandes Sottovia da função de Chefe da Seção de Processos e Métodos. Dispensa Rosendo Pimentel Pinheiro da função de Chefe da Seção de Desenho e Arquivo. Dispensa Rubem Melendez Filho da função de Coordenador de Sistemas e Métodos.