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Dispensa, a partir de 01/04/98, a servidora Ana Maria Nogales Vasconcelos da função de Coordenadora de Extensão do Instituto de Ciências Exatas (FG-1), junto ao Decanato de Extensão.

Dispensa, a pedido, tendo em vista o constante do memorando FAU 061/99, a partir de 19/04/1999, o servidor Josué Sene Capuchinho, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório NI, da função de Secretário do Curso de Graduação (FG-4) da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Concede progressão funcional, ao Professor Assistente Cristine Alves Costa de Jesus, para o cargo de Professor Adjunto do Departamento de Enfermagem, a partir da data de 24/04/2000, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-graduação, e conforme o Decreto nº 94664/1987.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Genizer Silva Batista, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 14/03/2001.

Designa o servidor Bohumil Méd, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Extensão (FG-2) do Instituto de Artes/IdA.

Autoriza a prorrogação - por mais de dois anos - da lotação secundária da professora Maria Augusta Almeida Bursztyn, do Departamento de Geografia, no Centro de Desenvolvimento Sustentável, a partir do dia 01/02/2003. Define o percentual de 34% como máximo para a carga horária semanal da professora Maria Augusta no Centro de Desenvolvimento Sustentável.

Nomeia Renata Ribeiro de Sousa, candidato(a) habilitado(a) em 1º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Laboratório/Área NI A I, código de vaga nº 312457, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Medicina, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria da Glória Martins, ocorrida em 1/4/1993.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Helena Alves Santana, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 10/02/2005.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Mário Diniz de Araújo Neto, ocupante do cargo de Professor associado, da função de Diretor do Instituto de Ciências Humanas, a partir de 07/02/2007.

Dispensa o atendente Sílvio Carlos de Souza Carneiro, ocupante do cargo de Atendente de Consultório, da função de Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Hospital Universitário de Brasília.

Cria uma vaga para o cargo de escriturário no Departamento de Direito.

Designa a professora Anna Maria Villela para responder pela chefia do Departamento de Direito da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, durante o afastamento do titular em gozo de licença.

Designa o servidor Júlio César Goulart Garay para a função de Chefe da Seção de Oferta e Matrícula em Disciplina da Diretoria de Assuntos Acadêmicos a partir de 01/09/1986.

Repreende, com todos os corolários regimentais, os professores Francisco Floripe Ginani, Hélio Barbosa Ferreira e Paulo Tavares - Chefe do Departamento.Ato lido em reunião do Departamento na presença de professores da mesma classe dos doscentes punidos. Suspende a anotação da punição no cadastro funcional dos doscentes, até julgamento, em última instância administrativa, de eventuais recursos a serem interpostos em prazo regulamentar, entrando em vigor com sua leitura nos termos do Art. 2º.

Nomeia Wildson Luiz Pereira dos Santos para o cargo de Professor Assistente de MS-B-1 (M), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Química.

Torna sem efeito o A. R. 1887/93, que nomeou José Severino da Silva para a função de Assistente em Administração.

Designa o servidor Horácio Friedman, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Genética e Morfologia.

Designa a servidora Ana Maria Nogales Vasconcelos para exercer a função de Coordenadora de Extensão do Instituto de Ciências Exatas (FG-2), junto ao Decanato de Extensão.

Designa, tendo em vista o constante do memorando FAU 061/99,o servidor Luiz Carlos Baptista dos Santos, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, para exercer a função de Secretário do Curso de Graduação (FG-4) da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Homologa a aprovação do servidor José Eduardo Martins na Avaliação de Estágio Probatório para Professor Assistente, matrícula nº 151891, conforme parecer favorável da Comissão, constituída pela Resolução da Direção do Instituto de Física nº 0025/1999, de acordo com a Resolução CEPE nº 0133/1995, ouvida a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 0038/2000.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Helcia Chrystiane Corrêa Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Farmacêutico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 27/03/2001.

Designa a servidora Ivone da Silva Alves, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretária do Curso Noturno (FG-5) do Instituto de Artes/IdA.

Autoriza a cessão do servidor Carlos Alberto Ramos, ao Ministério da Educação, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de estatística e avaliação da educação superior, do Insituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, com ônus, ocupante do cargo de Professor.

Nomeia Shirley Claudino Pereira Couto, candidato(a) habilitado(a) em 2º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Laboratório/Área NI A I, código de vaga nº 312518, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Medicina, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Nildália Ferreira da Silva, ocorrida em 10/11/1994.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Hermenegildo Alves Pereira Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 09/02/2005.

Designa o servidor Estevão Chaves de Rezende Martins, ocupante do cargo de Professor associado, para exercer a função de Diretor do Instituto de Ciências Humanas, a partir de 07/02/2007.

Designa a telefonista Kátia Valéria dos Santos Marques, ocupante do cargo de Telefonista, para exercer a função de Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Hospital Universitário de Brasília.

Concede abertura de Crédito Suplementar para a Direção da unidade integrada de Saúde Sobradinho no elemento de despesa 21120 - Material de Consumo.

Dispensa o professor Edmar Lisboa Bacha das funções de Chefe do Departamento de Economia.

Extingue cargo de Auxiliar de Serviços, Escriturário, Motorista, Supervisor, Garçon, Copeiro, Secretário e Recepcionista e Cria vaga de Auxiliar de Serviços, Escriturário, Motorista, Supervisor, Garçon, Copeiro e Secretário na Universidade.

Designa o servidor Dilmo Câmara de Souza para a função de Chefe da Seção de Disciplina, Cursos e Matrícula da Diretoria de Assuntos Acadêmicos a partir de 01/09/1986.

Dispensa a professora Harue Yamashita da função de Representante das Congregações de Carreira do Instituto de Arquitetura e Urbanismo junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão a partir de 28/07/1987.

Nomeia Antonio Augusto de Souza Mello para o cargo de Professor Assistente de MS-B-1 (M), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernácula.

Torna sem efeito o A. R. 1633/93, que nomeou João Ivonio Bezerra para a função de Vigilante.

Designa o servidor Carlos Augusto Klink, para exercer a função de Coordenador Interino do Curso de Pós-gradução (FG-2), do Departamento de Ecologia.

Dispensa, a partir de 01/04/98, o servidor João Carlos Hohl Abrahao, da função de Coordenador de Extensão do Instituto de Ciências Biológicas (FG-1), junto ao Decanato de Extensão.

Dispensa, por término de mandato, tendo em vista o constante do memorando IL 49/99, a partir de 01/04/1999, a servidora Alessandra Ramos de Oliveira, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Letras/Tradução (FG-2) do Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0310/2000, da data de 19/04/2000, que altera o regime de trabalho do professor auxiliar Izabela Costa Brochado.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Marcelo Palmeira Rodrigues, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 29/03/2001.

Concede aposentadoria ao servidor Carlos Alberto Ferreira de Brito, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 403474, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS 5 III, lotado no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 186, inciso 1, parágrafo l, da Lei nº 8.112/1990, e art. 40, inciso 1, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 20/1998, acrescido da vantagem do art. 15 da Lei nº 9.527/1997.

Autoriza a cessão do servidor Estevão Chaves de Rezende Martins, ao Ministério da Educação, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador-geral de cooperação internacional, da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, com ônus para a origem, ocupante do cargo de Professor.

Nomeia Viviane Medeiros Silva, candidato(a) habilitado(a) em 3º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Laboratório/Área NI A I, código de vaga nº 312520, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Medicina, em vaga decorrente da aposentadoria de Uilson Pereira dos Santos, ocorrida em 27/3/2000.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Joanete Ramalho da Costa Cunha, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 13/02/2005.

Reconduz o servidor Agnaldo Cuoco Portugal, ocupante do cargo de Professor adjunto, à função Vice-Diretor do Instituto de Ciências Humanas, a partir de 07/02/2007.

Dispensa a enfermeira Alaíde Francisca de Castro, ocupante do cargo de Enfermeiro/Área, da função de Chefe de Enfermagem do Centro Cirúrgico do Hospital Universitário de Brasília.

Designa o professor Flávio Rabelo Versiani para exercer a chefia do Departamento de Economia.

Designa a servidora Angela Maria Oliveira Luz Barreto para exercer o cargo de Secretária do Conselho Diretor da Universidade de Brasília, símbolo D-3.

Designa o servidor Arnaldo Carlos Alves para a função de Chefe da Seção de Cadastro de Histórico Escolar da Diretoria de Assuntos Acadêmicos a partir de 01/09/1986.

Designa o professor Márcio Villas Boas para a função de Representante das Congregações de Carreira do Instituto de Arquitetura e Urbanismo junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão a partir de 28/07/1987.

Nomeia Ricardo Gauche para o cargo de Professor Assistente de MS-B-1 (M), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Química.

Torna sem efeito o A. R. 1188/93, que nomeou Jacqueline Cortes Hipólito para a função de Bibliotecário/Documentalista.

Designa o servidor José Luiz Damaceno Filho para exercer a função de Chefe do Serviço de Transporte (FG-1) da Prefeitura do Campus.

Designa o servidor João Carlos Hohl Abrahao, para exercer a função de Coordenador de Extensão do Instituto de Ciências Biológicas (FG-2), junto ao Decanato de Extensão.

Designa, tendo em vista o constante do memorando IL 49/99, o servidor Mark David Ridd, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Letras/Tradução (FG-2) do Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução.

Homologa a aprovação do servidor Ranger Pereira Avelar na Avaliação de Estágio Probatório para Professor Auxiliar, matrícula nº 151912, conforme parecer favorável da Comissão, constituída pelo Ato da Direção da Faculdade de Ciências da Saúde nº 0075/1999, de acordo com a Resolução CEPE nº 0133/1995, ouvida a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 0038/2000.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Marcos Santos Soares, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 07/03/2001.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, dos bens constantes do anexo ao Memo. PAT acima citado, localizados em diversos Centros de Custo sem o devido tombamento, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial dos Centros de Custo indicados na relação.

Dispensa, a pedido, o servidor Frederico Rodrigues de Siqueira da função de assistente da Auditoria, ocupante do cargo de Auditor.

Nomeia Thais Semoud Borges, candidato(a) habilitado(a) em 1º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Laboratório/Área NI A I, código de vaga nº 312880, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Jozélia Souza, ocorrida em 24/11/1998.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor João Luiz Melo Novaes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Direção do Instituto de Letras, a partir de 02/02/2005.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Luci Sayori Murta, lotada na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, ocupante do cargo de Professora adjunta, referente ao período de 02/07/2004 a 02/11/2006.

Designa a enfermeira Tatiana Fonseca Rocha, ocupante do cargo de Enfermeiro/Área, para exercer a função de Chefe de Enfermagem do Centro de Pronto Atendimento do Hospital Universitário de Brasília.

Designa a professora Elca Rubinstein Rosenberg para Subchefe do Departamento de Economia do IH.

Designa a servidora Maria Helena Novais Faria para exercer o cargo de Secretária do Reitor, símbolo D-3.

Designa a servidora Rossani Ribeiro Prado Bastos para a função de Chefe da Seção de Desenvolvimento Acadêmico da Diretoria de Assuntos Acadêmicos a partir de 01/09/1986.

Designa a professora Adalgisa Maria Vieira do Rosário para a função de Representante da Congregação de Carreira do 1º Ciclo da Área de Humanidades junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão a partir de 28/07/1987.

Nomeia Kristian Schiel para o cargo de Professor Auxiliar de MS-A-1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Arquitetura.

Torna sem efeito o A. R. 1650/93, que nomeou Francisco Dantas do Nascimento para a função de Auxiliar Administrativo.

Designa a servidora Marilene Gonçalves Rocha para exercer a função de Secretária (FG-4), da Prefeitura do Campus.

Dispensa, a partir de 01/04/98, a servidora Marília Steinberger, da função de Coordenadora de Extensão do Instituto de Ciências Humanas (FG-.1), junto ao Decanato de Extensão.

Exonera, a pedido, nos termos do artigo 34, da Lei nº 8.112,de 11/12/1990, publicada no DO de 12/12/1990, a partir de 16/04/1999, a servidora Regina Cesa Pereira, ocupante do cargo de professor assistente MS B I DE (M), código da vaga n° 632668, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Concede progressão funcional, ao Professor Assistente Edison Ferreira Pratini, para o cargo de Professor Adjunto do Departamento de Engenharia Civil, a partir da data de 23/03/2000, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-graduação, e conforme o Decreto nº 94664/1987.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Silvio Carlos de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Atendente de Consultório/Área, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 06/03/2001.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Mauro da Silva Couto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação no Departamento de Engenharia Florestal/EFL.

Dispensa, a pedido, a servidora Maria Izabel Valladão de Carvalho da função de coordenadora de pós-graduação do Departamento de Relações Internacionais, ocupante do cargo de Professora adjunta.

Nomeia Nara Rodrigues de Almeida ao cargo de Técnica em Laboratório código de vaga nº312881 do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, em vaga decorrente da aposentadoria de Francisca Dourasilva.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Jorge Alexandre Ferreira Cavendish, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 23/02/2005.

Designa a servidora Selma Janes Regino, ocupante do cargo de Assistente em administração, para responder como Chefe da Divisão de Acervo Geral da Biblioteca Central, durante o período de férias da titular Miriam Furtado de Mendonça, de 05/02/2007 a 06/03/2007.

Reconduz o professor Carlos Alberto Bezerra Tomaz, ocupante do cargo de Professor Titular MS, à função de Coordenador de Pós-Graduação da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa a professora Maria Tereza Ribeiro de Oliveira Versiani das funções de subchefe do Departamento de Economia.

Designa o Escriturário referência 6, José Wellington Alves Monte Amado, para responder pelo cargo de Secretário do Reitor, símbolo D-3.

Designa a servidora Lúcia Helena Curado Porto para o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Registro e Certificações da Diretoria de Assuntos Acadêmicos a partir de 01/09/1986.

Dispensa, a pedido, o professor Nelson Martin da função de Chefe do Departamento de Engenharia Mecânica da Faculdade de Tecnologia a partir de 23/06/1987.

Nomeia Luiz Cláudio Portugal do Nascimento para o cargo de Professor Auxiliar de MS-A-1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Torna sem efeito o A. R. 1651/93, que nomeou Daniella Maria Freira Meira para a função de Psicólogo.

Dispensa, por aposentadoria, a partir de 04/03/1996, a servidora Maria do Carmo Lopes Martins, da função de Secretária (FG-4), da Prefeitura do Campus.

Designa a servidora Marília Steinberger, para exercer a função de Coordenadora de Extensão do Instituto de Ciências Humanas (FG-2), junto ao Decanato de Extensão.

Declara vago, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei n° 8.112,de 11/12/1990, publicada no DO de 12/12/1990, a partir de 14/04/99, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de auxiliar operacional NA C II, código da vaga n° 708069, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Lindonjonson Montezuma de Souza, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Concede progressão funcional, ao Professor Assistente Ricardo Brilhante de Medeiros, para o cargo de Professor Adjunto do Departamento de Fitopatologia, a partir da data de 04/04/2000, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-graduação, e conforme o Decreto nº 94664/1987.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Sonilda de Fátima Ferreira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 13/03/2001.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria Aparecida Richa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Copeira NA, com lotação no Departamento de Matemática/MAT.

Designa o servidor Antônio Jorge Ramalho da Rocha para exercer a função de coordenador de pós-graduação do Departamento de Relações Internacionais, ocupante do cargo de Professor adjunto.

Dispensa por término de mandato os professores Ariplinio Antonio Nilson e Roberto Ventura dos Santos das funções de membro efetivo e suplente do Conselho Universitário do Instituto de Geociências;Designa os professores Augusto César Bittencourt Pires e José Oswaldo de Aráujo Filho as funções de membros efetivo e suplente do Conselho Universitário como representantes do Instituto de Geociências.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor José Alves Ferreira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 07/02/2005.

Designa a servidora Isabel Rodrigues de Borba da Silva, ocupante do cargo de Assistente em administração, para responder como Secretária do Departamento de Engenharia Mecânica, durante o período de férias do titular Valmir José Ferreira, de 07/02/2007 a 08/03/2007.

Dispensa a professora Cláudia Nalon, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenadora do Curso de Bacharelado do Departamento de Ciência da Computação.

Concede gratificação referente a dois quinquenios ao professor George Eiten.

Designa a servidora Angela Lima para exercer o cargo de Secretária, símbolo D-2, junto a Superintendência Executiva.

Designa a servidora Eleny Nascimento de Medeiros para o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Acompanhamento de Arquivo Discente da Diretoria de Assuntos Acadêmicos a partir de 01/09/1986.

Constitui comissão integrada pelos professores Nielsen de Paula Pires, Rui Mauro Marini e Geralda Dias Aparecida para, sob a presidência de Nilsen de Paula Pires e no prazo de 15 dias, apresentar parecer referente a transferência do professor Raimundo Nonato Santos da Universidade Federal da Paraíba para a Universidade de Brasília.