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Exonerar o servidor KENNEDY MARTINS PEDROSO, do cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Administração - Matemática / Matemática Financeira, código de vaga n. 267048, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins, pelo não cumprimento do disposto no art. 15, § 12, da Lei n. 8.112/1990.

Nomeia FERNANDO JORGE FONSECA NEVES - que obteve a segunda colocação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002 - para o cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Ciências Econômicas - Teoria Econômica / Economia Política, com lotação na cidade de Palmas, código de vaga n. 267836, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Reconduzir, a partir de 26/5/2003, o servidor Nielsen de Paula Pires, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, à função de Diretor (FG-1) do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares/CEAM.

Alterar o Ato da Reitoria n. 918, publicado no DOU de 24/7/1992, que concedeu aposentadoria ao servidor João Braz de Souza, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 190 da Lei n. 8.112/1990, em substituição ao art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicado no DOU de 12/12/1990.

Proceder à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Eunice Luiza de Almeida, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 19/3/2003.

Proceder à progressão funcional, por titulação, do servidor Agnaldo Cuoco Portugal, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-2, com lotação no Departamento de Filosofia, para o cargo de Professor Adjunto-1, a partir de 11/6/2003.

Designar o servidor Alcides Costa Vaz — ocupante do cargo de Professor Adjunto do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília — para exercer a função (FG-1) de Diretor pro tempore do Instituto de Relações Internacionais/1PR.

Designa a senhora Neusângela Muniz Franco, matrícula SIAPE n. 0673354, para exercer a função de Assistente de Projetos (FG-5) do Centro de Excelência em Turismo/CET.

Dispensar, a pedido, o servidor Valdir Valdivino Cotrim, ocupante do cargo de Vigilante, da função de Supervisor de Segurança (FG-4) da Prefeitura do CampusIPRC.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de duas impressoras a jato de tinta 680 C, que foram adquiridas com recursos da CAPES, bem como a alocação dessas na carga do agente patrimonial da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária/FAV.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de um microcomputador; um monitor de vídeo de 14, marca Nova Data; uma CPU marca Zenith 133 Mhz; um teclado marca IBM; um Mouse e cabos, que foram doados pela Associação de ex-alunos dos Jesuítas em Brasília, bem como a alocação dos referidos bens na carga do agente patrimonial Hospital Universitário de Brasília/HUB.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, do servidor Roberto Miguel de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Atendente de Consultório, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 29/5/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, de três padrões, da servidora Necionita Calazans Pinheiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 27/5/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Ivonete Brito Câmara das Neves, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 11/7/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor José Maurício Lages Diana, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Departamento de Sociologia, a partir de 27/7/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor José Roberto de Souza Rezende, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Vigilante, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização, a partir de 17/7/2003.

Proceder à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Keli Maria de Jesus dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Farmácia, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 4/7/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Marinalva Januário Souto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 17/7/2003.

Procederà progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Regina Celi Carvalho Vila Nova, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente Social, com lotação no Centro de Acompanhamento e Integração Acadêmica, a partir de 17/7/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Sonilda Pires de Santana, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 11/7/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Zilda Marta Borges, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 27/7/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Veralúcia Gonçalves Queiroz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de lo/212003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Leila Kelri de Sousa Mesquita, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 31/1/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Deuza Santos do Nascimento, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de lo/2/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Ana Cristina Sousa Carvalhedo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 10/4/2003.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, dos bens a seguir relacionados, que foram doados pela Associação dos Doentes do Pulmão, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Serviço de Broncoscopia - Unidade de Pneumologia do Hospital Universitário de Brasília/HUB.

Nomeia JOSE AMILTON DE SOUZA — que obteve a segunda colocação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002 — para o cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Normal Superior - Ciências Humanas / Metodologia do Ensino de História, com lotação na cidade de Palmas, código de vaga n. 294694, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomeia JOSE RONALDO PEREIRA DA SILVA - que obteve a segunda colocação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002 - para o cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Ciência da Computação - Física, com lotação na cidade de Palmas, código de vaga n. 267281, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomeia JOSETE MARINHO DE LUCENA - que obteve a segunda colocação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002 - para o cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Normal Superior - Língua Portuguesa, com lotação na cidade de Tocantinópolis, código de vaga n. 332072, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomeia MARIA JOSE DE PINHO - que obteve a segunda colocação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002 - para o cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Normal Superior - Política, legislação e Organização da Educação Básica, com lotação na cidade de Tocantinópolis, código de vaga n. 276165, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomeia OLINDA MARIA COMES LESSES - que obteve a terceira colocação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002 - para o cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Ciências Contábeis - Contabilidade Geral, com lotação na cidade de Palmas, código de vaga n. 647873, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomeia ROUSEANE DA SILVA PAULA - que obteve a segunda colocação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002 - para o cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Pedagogia - Investigação da Prática Pedagógica, com lotação na cidade de Arraias, código de vaga n. 721918, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomeia RUBENS RIBEIRO DA SILVA - que obteve a segunda colocação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002 - para o cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Agronomia - Manejo, Conservação e Física do Solo, com lotação na cidade de Gurupi, código de vaga n. 332859, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Dispensa, por término de mandato, a senhora Rita de Cássia Coelho de Almeida Akutsu, matrícula do Siape n. 1120985, da função de Coordenadora de Graduação em Nutrição (FG-2) da Faculdade de Ciências da Saúde/FS.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, dos bens a seguir relacionados, que foram doados pelo Banco Central do Brasil, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial da Assessoria de Assuntos Internacionais/INT.

Dispensar, a pedido, a servidora Leila Chalub Martins, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Diretora (CD-4) da Escola de Extensão/EXE.

Conceder aposentadoria ao servidor Roberto Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402527, ocupante do cargo de Programador Cultural, nível superior, classe especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Diretoria de Administração Acadêmica - Direção, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o art. 82 da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei n. 8.112/1 990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Concede pensão federal, a partir de 9/6/2003, a Francisca Paula Moura de Lucena Pereira, a Luiz Francisco Pereira Neto e a Paloma de Lucena Feitosa Pereira, esposa e filhos do ex-servidor José Henrique Feitosa Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 404509, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 3, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, nos termos dos artigos 215, 216, §§ 19 e 2, e 217, inciso 1, alínea a, e inciso II, alínea a, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Acrescenta ao Ato da Reitoria n. 3096/1994, publicado no DOU de 28/12/1994, que concedeu aposentadoria ao servidor João Ribeiro de Oliveira e Souza, a vantagem do art. 62 da Lei n. 8.112/1990 e o art. 29 da Lei n. 8.911/1994.

Conceder aposentadoria ao servidor Amado Luiz Cervo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402800, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, nível único, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de História/HIS, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/1211990, observando o art. 82 da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Nomear Wagnar de Souza Silva Ramos, candidato(a) habilitado(a) em 109 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, publicado no DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, publicado no DOU de 4/7/2002, para o cargo de Técnico de Laboratório/Patologia Clínica NI A 1, código de vaga n. 774938, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/6/2003.

Nomear Gislene Leite Guedes, candidato(a) habilitado(a) em 149 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, publicado no DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, publicado no DOU de 4/7/2002, para o cargo de Técnico de Laboratório/Patologia Clínica Nl A 1, código de vaga n. 774942, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/6/2003.

Nomear Márcia Veloso Machado, candidato(a) habilitado(a) em 18 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, publicado no DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, publicado no DOU de 4/7/2002, para o cargo de Técnica de Laboratório/Patologia Clínica NI A 1, código de vaga n. 774946, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Podaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/6/2003.

Nomear Célia Lúcia da Silva Farias, candidato(a) habilitado(a) em 229 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, publicado no DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, publicado no DOU de 4/7/2002, para o cargo de Técnica de Laboratório/Patologia Clínica NI A 1, código de vaga n. 774950, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/6/2003.

Nomear Maria de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro da Silva, candidato(a) habilitado(a) em 232 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, publicado no DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, publicado no DOU de 4/7/2002, para o cargo de Técnica de Laboratório/Patologia Clínica NI A 1, código de vaga n. 774951, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/6/2003.

Nomear Luciana Pereira Caputo, candidato(a) habilitado(a) em 16 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, publicado no DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, publicado no DOU de 4/7/2002, para o cargo de Enfermeira NS A 1, código de vaga n. 770010, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/6/2003.

Nomear Luciana Carreiro Albuquerque, candidato(a) habilitado(a) em 179 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, publicado no DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, publicado no DOU de 4/7/2002, para o cargo de Enfermeira NS A 1, código de vaga n. 770011, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/6/2003.

Nomear Márcia Teresinha Baichum, candidato(a) habilitado(a) em 23 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatória n. 1/2002, publicado no DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, publicado no DOU de 4/7/2002, para o cargo de Enfermeira NS A 1, código de vaga n. 770017, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/6/2003.

Nomear Mayra Fernanda de Oliveira Ouriques, candidato(a) habilitado(a) em 259 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, publicado no DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, publicado no DOU de 4/7/2002, para o cargo de Enfermeira NS A 1, código de vaga n. 770019, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/6/2003.

Nomear Mariangela Reis Sarmento, candidato(a) habilitado(a) em 320 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, publicado no DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, publicado no DOU de 4/7/2002, para o cargo de Enfermeira NS A 1, código de vaga n. 770026, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/6/2003.

Nomear Christiane Santiago Maia, candidato(a) habilitado(a) em 339 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, publicado no DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, publicado no DOU de 4/7/2002, para o cargo de Enfermeira NS A 1, código de vaga n. 770027, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/6/2003.

Nomear Mércia de Santana Rocha, candidato(a) habilitado(a) em 34 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, publicado no DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, publicado no DOU de 4/7/2002, para o cargo de Enfermeira NS A 1, código de vaga n. 770028, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/6/2003.

Nomear Gustavo Barcelos Barra, candidato(a) habilitado(a) em 90 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, publicado no DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, publicado no DOU de 4/7/2002, para o cargo de Farmacêutico NS A 1, código de vaga n. 770288, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/6/2003.

Nomear Neiza Freire Veleda de Gois, candidato(a) habilitado(a) em 10 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, publicado no DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, publicado no DOU de 4/7/2002, para o cargo de Farmacêutica NS A 1, código de vaga n. 770289, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Podaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/6/2003.

Nomear Rodolfo Corrêa, candidato(a) habilitado(a) em 119 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, publicado no DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, publicado no DOU de 4/7/2002, para o cargo de Farmacêutico NS A 1, código de vaga n. 770290, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/6/2003.

Nomear Ana Carolina Limeira Gomes, candidato(a) habilitado(a) em 12 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, publicado no DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, publicado no DOU de 4/7/2002, para o cargo de Farmacêutica NS A 1, código de vaga n. 770291, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasilia/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/6/2003.

Nomear Ismene Rocha da Trindade Serra, candidato(a) habilitado(a) em 79 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, publicado no DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, publicado no DOU de 4/7/2002, para o cargo de Médica/Medicina Intensiva NS A 1, código de vaga n. 771398, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/6/2003.

Nomear Rômulo Maroccolo Filho, candidato(a) habilitado(a) em 59 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, publicado no DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, publicado no DOU de 4/7/2002, para o cargo de Médico/Urologia NS A 1, código de vaga n. 771399, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/6/2003.

Nomear Roberto Ribeiro Maroclo, candidato(a) habilitado(a) em 62 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, publicado no DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, publicado no DOU de 4/7/2002, para o cargo de Médico/Urologia NS A 1, código de vaga n. 771400, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/6/2003.

Nomear Alexsandro Carvalho Medeiros, candidato(a) habilitado(a) em 42 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, publicado no DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, publicado no DOU de 4/7/2002, para o cargo de Técnico em Radiologia NI A 1, código de vaga n. 775191, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/6/2003.

Nomear Edvaldo Dias Carvalho Neto, candidato(a) habilitado(a) em 99 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, publicado no DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, publicado no DOU de 4/7/2002, para o cargo de Técnico em Radiologia NI A 1, código de vaga n. 775196, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/6/2003.

Nomear Abimael Teófilo Cavalcante, candidato(a) habilitado(a) em 10 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, publicado no DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, publicado no DOU de 4/7/2002, para o cargo de Técnico em Radiologia NI A 1, código de vaga n. 775197, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/6/2003.

Nomear Luciana Mascarenhas Leonardo, candidato(a) habilitado(a) em 11 9 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, publicado no DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, publicado no DOU de 4/7/2002, para o cargo de Nutricionista NS A 1, código de vaga n. 771908, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/6/2003.

Nomear Jiuliano José Pereira, candidato(a) habilitado(a) em 79 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatória n. 1/2002, publicado no DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, publicado no DOU de 4/7/2002, para o cargo de Técnico de Laboratório/Hematologia e Hemoterapia NI A 1, código de vaga n. 0272013, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da readaptação de Afonso de Souza, ocorrida em 10/6/2001.

Nomear SILVALINO FERREIRA DE ARAÚJO - que obteve a segunda colocação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002 - para o cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Direito - Ciências Humanas/Filosofia, com lotação na cidade de Palmas, código de vaga n. 268079, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Dispensar, a pedido, a servidora Gabriela de Souza Tenório, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, da função de Coordenadora do Projeto Especial Novas Tecnologias (FG-1) do Decanato de Ensino de Graduação/DEG.

Nomear Eloise Cristina Cecilio, candidato(a) habilitado(a) em 659 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, publicado no DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, publicado no DOU de 4/7/2002, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A 1, código de vaga n. 773025, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Podaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/6/2003.

Nomear Elivânia Rodrigues dos Santos, candidato(a) habilitado(a) em 699 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, publicado no DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, publicado no DOU de 4/7/2002, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A 1, código de vaga n. 773029, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Podaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/6/2003.

Nomear Nomear Érika Bruno Lares, candidato(a) habilitado(a) em 709 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, publicado no DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, publicado no DOU de 4/7/2002, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A 1, código de vaga n. 773030, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/6/2003.

Nomear Joelma Rodrigues de Moura, candidato(a) habilitado(a) em 71 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, publicado no DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, publicado no DOU de 4/7/2002, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem Nt A 1, código de vaga n. 773031, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/6/2003.

Nomear Atoniel Queiroz Rego, candidato(a) habilitado(a) em 742 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, publicado no DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, publicado no DOU de 4/7/2002, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A 1, código de vaga n. 773034, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/6/2003.

Nomear Lidian Cavalcante Rodrigues Mendonça, candidato(a) habilitado(a) em 880 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 112002, publicado no DOU de 915/2002, e Edital de Homologação n. 812002, publicado no DOU de 41712002, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A 1, código de vaga n. 773048, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/6/2003.

Nomear Daniele Medeiros Moreira, candidato(a) habilitado(a) em lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, publicado no DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação n. 812002, publicado no DOU de 4/7/2002, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A 1, código de vaga n. 773053, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasilia/HUB, em vaga decorrente da Podaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/6/2003.

Nomear Meiriany Arruda Lima, candidato(a) habilitado(a) em 979 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, publicado no DOU de 91512002, e Edital de Homologação n. 812002, publicado no DOU de 417/2002, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem Nl A 1, código de vaga n. 773057, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de BrasíliaIHUB, em vaga decorrente da Podaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 181612003.

Nomear Cristiana Antônia Ferreira dos Santos, candidato(a) habilitado(a) em 989 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 112002, publicado no DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação n. 812002, publicado no DOU de 41712002, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A 1, código de vaga n. 773058, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 181612003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Roberta Lemos Vieira Bezerra, ocupante do cargo de Médica, lotada no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 08/03/2000.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Rosane de Melo Costa, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 10/12/2001.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Rosemeire Pereira Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 28/11/2001.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Sandra Alves da Costa, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 08/12/2001.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Tarcílio Severino Dias, ocupante do cargo de Técnico em segurança do trabalho, lotado na Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 12/12/1998.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Valtenir Vasco da Silva, ocupante do cargo de Médico, lotado no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 28/11/2001.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Vânia Felício da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 06/02/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Gisele Maria Passos de Melo, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada no Instituto de Letras, a partir de 08/06/2001.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial, de um aparelho transceptor (fax), marca Sharp.

Designa o servidor Jorge Madeira Nogueira, ocupante do cargo de Professor titular, para exercer a função de Chefe do Departamento de Economia.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Marcos Marcílo Sobral, ocupante do cargo de Marceneiro, lotado no Departamento de Geologia Geral e Aplicada, a partir de 14/11/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria Luiza de Freitas, ocupante do cargo de Contínua, lotada no Observatório Sismológico, a partir de 03/11/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Soemes Barbosa de Sousa, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Direção da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, a partir de 11/11/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria José Aguiar Silva, ocupante do cargo de Copeira, lotada na Assessoria de Assuntos Internacionais, a partir de 28/11/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Erci Lázaro dos Santos, ocupante do cargo de Operador de caldeira, lotado no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 25/11/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Angélica Rodrigues Abreu, ocupante do cargo de Auxiliar operacional, lotada no Serviço Administrativo da Prefeitura, a partir de 23/11/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Telmo Henrique de Araújo, ocupante do cargo de Operador de máquina copiadora, lotado na Direção do Instituto Ciências Exatas, a partir de 14/11/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Fernando Glaydson Xavier de Lima, ocupante do cargo de Auxiliar operacional, lotado na Biblioteca Central, a partir de 23/11/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Marinalva Alves, ocupante do cargo de Enfermeira, lotada no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 03/11/2002.

Procede à progressão funcional do professor Paul Elliott Little, ocupante do cargo de Professor adjunto MSC-II para a classe de Professor adjunto MSC-III, lotado no Departamento de Antropologia, a partir de 11/11/2002.

Procede à progressão funcional do professor William Taylor Matias Silva, ocupante do cargo de Professor adjunto MSC-III para a classe de Professor adjunto MSC-IV, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, a partir de 11/11/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, de três padrões, do servidor César Augusto Melo e Silva, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, lotado no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 16/10/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Nelson Maravalhas Júnior, ocupante do cargo de Professor assistente para o cargo de Professor adjunto, lotado no Departamento de Artes Visuais, a partir de 06/11/2002.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1544/2001 que readaptou o servidor Clécio Magalhães da Luz, onde se lê vaga decorrente da aposentadoria de Eleomar dos Santos, ocorrida em 01/04/1991, código da vaga nº 063414, leia-se vaga decorrente da exoneração de Edvan Dias de Moura, ocorrida em 08/11/2001, código da vaga nº 0630328.

Concede aposentadoria à servidora Mariza Monteiro Borges, ocupante do cargo de Professora assistente, lotado no Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8112/1990, observando o art. 8º da Emenda Constitucional nº 0020/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 3º da Lei nº 8911/1994.