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Designa o Técnico em Assuntos Educacionais Dilmo Câmara de Souza, para responder como Chefe do Serviço de Orientação e Supervisão das Unidades Avançadas, da Secretaria de Administração Acadêmica (SAA), durante o período de férias da servidora Elizabeth Oliveira Santos, de 02/01/2006 a 11/01/2006.

Designa de 03/07/2006 a 13/07/2006, o servidor José Divino de Brito Silva, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para responder como Chefe do Serviço Administrativo, durante férias do titular José Donizete de Oliveira.

Concede ao servidor Vanderlei Crisostomo Valverde, matrícula SIAPE nº 4029391, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Relações Internacionais, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 11/10/2006.

Designa o servidor Neymar Pascoal Ribeiro, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para responder como Coordenador de Planejamento e Desenvolvimento Educacional (FG-1) da Secretaria de Administração Acadêmica, durante o período de Férias do titular Júlio César Goulart Garay, de 17/01/2007 a 31/01/2007.

Concede progressão por Mérito Profissional a uma lista de servidores anexa. Todos pertencendo ao Quadro de Pessoal Permanente, com a progressão tendo efeitos financeiros começados em datas específicas ao longo dos anos de 2005, 2006 e 2007. A lista contém os seguintes servidores. Vigilante: Antonio Batista de Araujo, João Teixeira Neto, Policarpo Feitosa Barros; Oper. de Estação Trat. Água e Esgoto: Claudio Antonio Tavares; Assistente em Administração: Estacio Martins Dias, Francisca Rodrigues Freitas, Maria Aparecida Rodrigues Gomes, Maria Arlete Gonçalves de Aragão, Maria de Fatima Procopio, Maria de Jesus Araujo Costa; Auxiliar de Cozinha: Joaquim Bispo dos Santos; Contramestre/Ofício: Jose Gonçalves da Silva Filho; Copeiro: Jose Leitão Braga; Auxiliar em Administração: Marcelo dos Santos; Assistente de Tecnologia da Informação: Maria Alvarenga de Souza Reis; Auxiliar de Laboratório: Maria da Piedade Lima Ramos; Bibliotecário/Documentalista: Nora Magnolia Bezerra; Recepcionista: Sueli Maceio Rio Branco; e Técnico em Assuntos Educacionais: Maurilio Alves da Rocha.

Concede ao servidor Sérgio da Costa Ferreira tendo matrícula SIAPE nº 4024845, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação no Decanato de Administração e Finanças, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir do dia 30/08/2007.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Joaquim Ribeiro da Silva, matrícula SIAPE nº 4029260, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível de classificação E, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Zoologia, do nível de capacitação I para II, a partir de 06/06/2007.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Abel de Souza Barbosa, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, lotado na Faculdade de Medicina, do nível de capacitação I para II, a partir de 12/12/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Max da Costa Oliveira, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, lotado na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Arnaldo Carlos Alves, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, lotado na Secretaria de Administração Acadêmica, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Dilmo Camara de Souza, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, lotado na Secretaria de Administração Acadêmica, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Dinuari da Rocha Souza, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, lotado na Secretaria de Administração Acadêmica, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede abono de permanência aos servidores: Messanobu Sato, coupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 17/05/2007; Saturnino José da Silva Filho, ocupante do cargo de Auxiliar em administração, com lotação na Faculdade de Educação, a partir de 29/04/2007; Djalma José Muniz, ocupante do cargo de Professor assistente, com lotação na Faculdade de Saúde, a partir de 01/01/2004; e Maria Stela Grossi Porto, ocupante do carto de Professor associado, com lotação no Departamento de Sociologia, a partir de 01/01/2004, de acordo com a Emenda Constitucional nº 41/2003.

Retifica o Ato da Reitoria nº1382/2005, que designou o servidor Elson Rodrigues de Souza, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, para exercer a função de Assistente do reitor;onde se lê Assistente do reitor, leia-se: Assessor do reitor.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Maria do Socorro Costa, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, lotada no Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Dispensa a Maria Nadje Moura Carvalho Costa, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, da função de Assessora do Reitor.

Concede aos servidores da relação anexa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, o percentual de Incentivo à Qualificação, sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir da data do efeito financeiro. O anexo menciona os servidores a seguir. Lotados no Hospital Universitário de Brasília, incluem-se: Ana Paula Alves de Andrade, Fisioterapeuta; Ana Paula Caio Zidorio, Nutricionista; Andréa Gonçalves de Souza, Técnico de Laboratório; Antonella Márcia Mercadante de Albuquerque do Nascimento, Médica; Cátia Sousa Goveia, Médico/Área; Ceres Nunes de Resende Oyama Médico; Chrystiany Joseti de Souza Médico; Heloisa Pires Netto Safatle Médico; Vinícius Machado de Lima, Médico; Francisca Bethânia Sousa Morais, Auxiliar de Enfermagem; Franco Batista Leite, Farmacêutico; Frederico Francisco da Silva Auxiliar de Enfermagem; Júlia Vieira Leite, Auxiliar de Enfermagem; Letícia Silva Hofstatter, Auxiliar de Enfermagem; Luciene Freitas Luiz Dutra, Técnico de Laboratório; Lucyana Bertoso de Vasconcelos Freire, Enfermeiro; Maria Aparecida de Morais, Auxiliar de Enfermagem; Maria do Carmo Fonseca Farias, Auxiliar de Enfermagem; Maura Lúcia Cordeiro, Auxiliar de Enfermagem; Raimundo Ribeiro de Souza Auxiliar de Enfermagem; Sandra de Oliveira Teixeira Auxiliar de Enfermagem; Suely Maria Mattos de Sousa Lima Auxiliar de Enfermagem; Waleria José da Silva, Atendente de Consultório; Jaqueline Ferreira Sarmento, Administradora lotada na Editora Universidade de Brasília; Maria Felisbina de Jesus, Auxiliar em Administração lotada no Departamento de Odontologia; Maria Nadje Moura Carvalho Costa, Técnico em Assuntos Educacionais, lotada no Gabinete do Reitor; Nilton Farias Pinto, Médico lotado no Serviço de Assistência Médica; Francisca Mesquita Lima, Assistente em Administração lotada na Diretoria de Administração de Pessoal; Raimundo Rodrigues Nepomuceno, Auxiliar de Eletricista lotado no Serviço de Infra-Estrutura de Hidráulica e Elétrica; Andréia Alves Rosa, Técnico de Laboratório/Área lotada na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária; Gláucia Lopes Luiz Evangelista Economista lotado na Assessoria de Planejamento.

Designa o servidor Willams Andrade de Freitas, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para responder como Chefe do Serviço de Disciplinas, Cursos, Currículos e Ofertas da Secretaria de Administração Acadêmica, durante o período de férias do titular Júlio César Goulart Garay, de 7/1/2008 a 21/1/2008 e de 12/2/2008 a 26/2/2008.

Concede progressão, por Mérito Profissional, aos servidores do quadro permanente da Universidade de Brasília listados a seguir: Adão Crispim de Carvalho, Adriana Fabiana Rodrigues, Adriana Rodrigues Sacramento, Ailson Batista Afonso, Alberto Alves de Faria, Albino Ferreira Lima, Ana Kátia Fernandes Braga, Anne Karla Coelho Dias, Antonia Almeida Araújo, Antonio Campos de Carvalho, Antonio Luis Pereira, Antonio Maria de Araújo Souza, Antonio Mendes de Freitas, Aracy Batista Lima, Ariadna Aparecida Rodrigues Nunes, Arnaldo Carlos Alves, Arnaldo Pedro da Silva, Artur Alves Rocha, Arysnalva Marinho da Cunha, Benedita SIlva do Nascimento, Bianca Cidreira Cammarota, Boaventura Valdevino da Silva, Carlindo Barbosa Lopes, Carlito Marques da Silva, Carlos Alberto Leonardo de Lima, Carmen Regina Mendes de Araújo, Cláudio Oliveira Arantes, Clélia de Araújo Caetano, Cosmo José Balbino, Débora Cirlene de Sousa, Denise de Sousa Vieira, Domezil Barbosa da Silva, Domingos Anacleto Sousa, Domingos Neves Santos Filho, Elbio Silva de Araújo, Eliane Kraus de Castro, Elias José da Silva, Elisabeth Joaquim dos Santos Silvestre, Eisabeth Ramos Barros, Elisangela Alves da Costa, Eloito Jesus Barbosa, Everaldo José da Silva, Filadélfio Felinto Pedrosa, Francisco Abreu da Cunha, Francisco Assis Lima, Francisco de Assis Sousa II, Francisco Parente Timbó, Lélia Maria Ferreira da Silva, Lourival Milhomem Filho, Luciana Monteiro dos Santos, Luis Rodrigues Coelho, Luizmar de Souza, Manoel Carvalho, Mara Nicia Bueno Faria, Márcia de Castro Guimarães, Maria Aires de Souza, Maria Antônia Serra Diniz, Maria Aparecida Paim, Maria Auxiliadora Frajorge, Maria Célia Macedo, Maria Clara Lodi Guimarães, Maria Eunice Megale Barrios, Maria Felisbina de Jesus, Maria Francinete da Silva, Maria Mirtes de Medeiros, Maria Rita Neves Araújo, Maria Trindade Martins, Marinalva Farias de Almeida, Marisa da Silva Couto, Marly da Silva Barros, Maurício Sabino de Araújo Rocha, Mayre Trindade da Silveira, Mirani Bitencourt Bragança, Nelson Pelet Nascimento, Neuza Alves Dias, Neuza Pires de Camargos, Nívia Eulália Santos, Norivaldo José da Cruz, Otoni Caetano de Araújo Neto, Paulo de Sá Coutinho, Raimundo Mota Viana, Reginaldo José Ferreira do Nascimento, Rosa Maria Rocha Justino, Rosangela Rodrigues de Araújo Fraga, Rosemaria Cardoso Pereira, Rosimere de Freitas Silva, Sebastião Francisco da Silva, Sérgio Emídio de Azevedo Campos, Severino dos Ramos Leite Ferreira, sidney da Silva Alves, Silvio Carlos de Souza Carneiro, Tarcísio do Nascimento Cruz, Tarcísio Francisco do Nascimento, Tarsis de Oliveira Queiroz, Tenniel Oliveira Queiroz, Teófilo José Fernandes da Silva, Tércio Rodrigues Pereira, Terezinha Firmino Ferreira, Vandelcy da Silva Reis, Vicente Lopes de Noronha, Walcimar Pereira Santiago, Waldete Reis de Figueiredo, Zelinda Torri da Rosa, Zilma Alcântara Lima Moraes.

Dispensa a servidora Sandra Neuma Lima Pereira Dutra, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, da função de Encarregado de Projetos do Centro de Excelência em Turismo, a partir de 7/12/2007.

Dispensa, a pedido, a servidora Ivanita Pacheco Alves Carvalho, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Gerente do Cadastro Funcional da Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 1 2/3/2008.

Designa o servidor Valdeci da Silva Reis, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a função de Coordenador de Projetos do Instituto de Geociências.

Designa a servidora Ana Maria Silva Rodrigues, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a função de Encarregada do Posto Avançado SAA/FE da Secretaria de Administração Acadêmica, a partir de 17/1/2008.

Designa a servidora Maria José de Queiroz e Silva, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para responder como Chefe do Serviço de Patrimônio Mobiliário da Diretoria de Recursos Materiais (FG-1), durante o período de férias do titular Eudes de Queiroz e Silva, de 6/2/2008 a 6/3/2008.

Dispensa, a pedido, a servidora Morgana Rodrigues Ribeiro,ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,da função de Secretária (FG-2) do Gabinete do Reitor(GRE) .

Designa a servidora Morgana Rodrigues Ribeiro,ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,para exercer a função de Secretária (FG-1) do Gabinete do Reitor(GRE) .

Dispensa à pedido, o servidor Dinuari da Rocha Souza, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, da função de Chefe (FG-6) da Seção de Registro de Pós-Graduação e Extensão da Diretoria de Administração Acadêmica (DAA).

Designa o servidor Dinuari da Rocha Souza, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a função de Chefe (FG-1) do Serviço de Registro de Pós-Graduação e Extensão da Diretoria de Administração Acadêmica (DAA).

Dispensa, a pedido, a servidora Eliana Maria Santos Silva, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, da função de Encarregada do Posto Avançado da Diretoria de Administração Acadêmica.

Concede aposentadoria ao servidor Casimiro Coelho da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402634, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, com lotação no Centro de Documentação, com fundamento no artigo 186, inciso 1, da Lei nº 8112 de 11/12/90, publicada no DOU de 12/12/90 .

Concede aposentadoria ao servidor Antônio Edimilson Neves, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 401949, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS 5 III, lotado no Observatório Sismológico/SIS, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8.112/1990, observando o art. 8' da EC nº 20/1998.

Designa o servidor José do Egito Candeira Marinho Júnior, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, para exercer a função do Departamento de Artes Cênicas.

Dispensa, a pedido, a servidora Maria Heldaiva Bezerra Pinheiro, ocupante do cargo de Técnica em assuntos educacionais, da função de Coordenadora de administração de imóveis da Secretaria de Gestão Patrimonial.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 346/1991, de 28/3/1991, publicado no DOU de 2/4/1 991, que concedeu aposentadoria à servidora Maria Ilse Rodrigues Gonçalves, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais NS 03, Nível 21.

Demiti servidor Edílson Ferreira dos Santos - matrícula n. 095257, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, código de vaga n. 70880 - por ter incorrido em abandono de cargo, transgressão tipificada no art. 138 da Lei n. 8.112/1990.

Concede, aposentadoria à servidora Nilma Garcia Pettengill, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 055060, ocupante do cargo de técnica em assuntos educacionais, nível superior, classe S, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Faculdade de Educação Física/FEF, com fundamento no artigo 40, inciso 1, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, e combinado com o artigo 186, inciso 1, § l, da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Dispensar, a pedido, o servidor José do Egito Candeira Marinho Júnior, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, da função de Secretário (FG-4) do Departamento de Artes Cênicas/CEN.

Concede aposentadoria à servidora Cecilia Maria Vitorino Fernandes, do quadro pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo Técnica de assuntos educacionais, lotada na Decanto de extensão.

Designa a servidora Viviane Vieira Coutinho Sabina, para exercer, pro tempore, o cargo de Chefe do gabinete do reitor, ocupante do cargo de Técnica em assuntos educacionais.

Designa o servidor Vanderlei Crisóstomo Valverde, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a função de Secretário (FG-4) do IREL/Instituto de Relações Internacionais.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Mauracilene Serafim Moreira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais NS, com lotação no Hospital Universitário de Brasulia/HUB, a partir de 20/07/2003.

Dispensa, a pedido, o servidor Vanderlei Crisóstomo Valverde, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, da função de Assistente (FG-2) do Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais/IPR.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 753/1995, publicado no DOU de 24/05/1995, que concedeu aposentadoria ao servidor Jacob Ludwig, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, de acordo com o Acórdão n° 1.511/2003 TCU - 2ª Câmara, publicado no DOU de 08/09/2003.

Dispensa, a pedido, da função de Secretária do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, a Técnica em Assuntos Educacionais, Sandra Neusa Lima Pereira Dutra.

Concede pensão federal, a partir de 30/1/2005, a Maria Salomé Ramos Almeida, esposa do ex-servidor Téculo Firmiano de Almeida, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 401698, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível superior. classe especial, padrão III, com regime de trabalho de 40 horas semanais.

Dispensa, a pedido, o servidor José da Cruz Rezende Filho, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, da função de Chefe do Serviço de Execução Orçamentária (FG-1) da DCF/Diretoria de Contabilidade e Finanças.

Concede aposentadoria a Servidora Célia Pereira Maduro Neto, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração.

Concede aposentadoria ao servidor Enilton Antonio do Nascimento, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Botânica.

Concede aposentadoria a servidora Rachel Santusa Duarte Mendonça Viana, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos.

Concede aposentadoria ao servidor Antonio Marrocos, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica.

Concede aposentadoria ao servidor Augusto Carlos Carvalho Arrochela Lobo, ocupante do cargo de Técnico Em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Biologia Celular, com proventos proporcionais.

Concede aposentadoria ao servidor Jacob Ludwig, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o Ato faz referência ao Processo nº 23106.000401/95-58.

Concede aposentadoria ao servidor Raimundo Borges da Silva, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado na Coordenadoria de Manutenção, conforme processo nº 23106.003404/91-29.

Exonera, a pedido, a servidora Ângela Maria Oliveira Luz Barreto, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos.

Concede aposentadoria à servidora Maria de Jesus da Penha Barros, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Concede aposentadoria ao servidor Wilson Rodrigues de Oliveira, matrícula SIAPE 0402000, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Química, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no D.O.U de 12/12/1990.

Concede aposentadoria à servidora Rufina Amorim Fonte Boa, matrícula SIAPE 0403424, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Contabilidade e Finanças, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no D.O.U de 12/12/1990.

Concede pensão federal, a partir de 19/04/1998, a Maria Inês de Oliveira Nascimento, esposa do ex-servidor José Gomes do Nascimento, matrícula SIAPE 0401718, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Artigos 215 e 217, inciso I, alínea a, da Lei nº 8.112, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede aposentadoria, tendo em vista o constante no Processo n° 23106.002957/99-30, à servidora Sônia Maria da Silva Fernandes, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 402647, ocupante do cargo de técnico em assuntos educacionais NS A III, com lotação na Secretaria de Empreendimentos.

Designa, tendo em vista o constante do OI DEG/08/99, o servidor João Francisco Póvoa, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS, para exercer a função de Encarregado do Posto Avançado Central Noturno (FG-5) da Diretoria de Administração Acadêmica.

Concede aposentadoria, tendo em vista o constante do Processo n° 23106.003865/98-78, à servidora Aura Teixeira Fonseca, matrícula SIAPE 0402897, ocupante do cargo de técnico em assuntos educacioanais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ecologia, com fundamento no Art. 186, inciso III, alínea c da Lei n° 8.112/90, combinado com o Art. 8º da Emenda Constitucional n° 20/98.

Retifica o Ato da Reitoria n° 346/91, publicado no D.O.U. de 02/04/91, conforme se segue: Concede aposentadoria à servidora Maria Ilse Rodrigues Gonçalves (APE), ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS.02, Nível 21, nos termos do art. 186, inciso III, alínea “a” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso I da mesma Le, combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.

Concede aposentadoria a servidora Maria Inez Ataide Boucinha, ocupante do cargo de técnico em assuntos educacionais NS B V, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Educação Aberta, Contínua e a Distânica, (PROC. Nº. 23106.000266/93-42).

Concede aposentadoria ao servidor Carlos Augusto de São José, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Seleções e Promoção de Eventos, o Ato faz referência ao Processo nº 23106.000106/95-38.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1491/1995. de 22/08/1995, publicado no D.O.U, de 24/08/1995, que concedeu aposentadoria a servidora Rachel Santusa Duarte Mendonça Viana. Onde se lê: Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, leia-se Técnico em Assuntos Educacionais NS A II.

Exonera, a pedido, a servidora Maria Auxiliadora de Souza Ruiz, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, com lotação no Decanato de Assuntos Comunitários.

Concede aposentadoria a servidora Maria Ines Andrade Casasanta, ocupante o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS C lI, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Escola de Extensão.

Concede aposentadoria ao servidor Geraldo Magela Timo, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil.

Autoriza a cessão da servidora Ana Maria Silva Rodrigues, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, matrícula SIAPE nº 0402809, ao Ministério Extraordinário de Política Fundiária, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento superior, até 31 de dezembro do corrente ano, com ônus para o órgão de origem.

Designa, tendo em vista o constante do OI ADM 005/99, a servidora Marlúcia Almeida Felinto, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS, para exercer a função de Secretário do Curso Noturno (FG-5) do Departamento de Administração.

Concede aposentadoria, tendo em vista o constante do Processo n° 23106.000956/94-91, ao servidor Raimundo Alves Pugas Filho, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE 401808, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, com lotação no Departamento de Ciências Fisiológicas.

Concede pensão federal, a partir de 17/07/1999, tendo em vista o constante no Processo n° 23106.003010/99-09, a Conceição Aparecida Oliveira Sangaleti, esposa; Kássia de Oliveira Sangaleti e Karine de Oliveira Sangaleti, filhas do ex-servidor Osvaldo Sangaleti, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 401857, ocupante do cargo de técnico em assuntos educacionais NS A III.

Designa o servidor José Cordeiro Rolins, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS, para exercer a função de Chefe (FG-2) do Centro de Controle de Contratos e Convênios do Hospital Universitário de Brasília (HLTB).

Procede a progressão funcional, por mérito, da servidora Mauracilene Serafim Moreira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Dispensa, a pedido, o servidor Raul Santos Guimarães, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, da função de Chefe do Centro de Execução Orçamentária e Financeira do Hospital Universitário de Brasília (HUB).

Dispensa, a pedido, a servidora Morgana Rodrigues Ribeiro, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, da função de Secretária do Reitor (FG-1), do GRE/Gabinete do Reitor, a partir de 14/11/2005.

Dispensa, a pedido, o servidor Elson Rodrigues de Souza, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, da função de Assistente (FG-2) do Instituto de Psicologia, a partir de 14/11/2005.

Designa Elson Rodrigues de Souza, Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a função de Assistente do Reitor, do Gabinete do Reitor (GRE), a partir de 14/11/2005.

Designa o servidor José Mascarenhas da Silva, Técnico em Assuntos Educacionais, para responder como Diretor Adjunto de Assuntos Administrativos do Hospital Universitário de Brasilia, durante o período de férias da titular Elaine Almeida Ribeiro Mendes, de 16/01/2006 a 04/02/2006.

Concede Pensão Federal, a partir de 29/05/2006, a Eugenia Marques de Oliveira Furtado, esposa do ex-servidor José de Ribamar de Furtado, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB (matrícula SIAPE nº 401778) ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 14, regime de trabalho de 40 horas semanais.

Concede ao servidor Mário Fernando Zaranz Bueno, matrícula SIAPE nº 4027950, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Acompanhamento e Integração Acadêmica, o aumento do percentual de incentivo à qualificação de 10% para 15% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 1/7/2006.

Designa o servidor Willams Andrade de Freitas, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para responder como Chefe do Serviço de Orientação e Supervisão das Avançadas (FG-1) da Secretaria de Administração Acadêmica, durante o período de férias da titular Elizabeth Oliveira Santos, de 15/12/2006 a 24/12/2006.

Designa o servidor Elson Rodrigues de Souza, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para responder como Chefe (CD-4) do Gabinete do Reitor, durante o período de férias da titular Maria Jaci Toffano, de 02/01/2007 a 31/01/2007.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Marisia Ferreira Cortes, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, lotada no Departamento de Biologia Celular, do nível de capacitação I para II, a partir de 21/11/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Mossanobu Sato, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, lotado na Secretaria de Recursos Humanos, do nível de capacitação III para IV, a partir de 05/12/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Eli Noronha Neto, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, lotado no Departamento de Botânica, do nível de capacitação I para II, a partir de 09/11/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor José de Ribamar Pereira Frazão, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, lotado no Departamento de Fitopatologia, do nível de capacitação I para II, a partir de 29/08/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor José Ari Milhomem Carvalhedo, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, lotado na Secretaria de Administração Acadêmica, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Designa o servidor Neymar Pascoal Ribeiro, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, para responder como Coordenador de Planejamento e Desenvolvimento Educacional da Secretaria de Administração Acadêmica, durante o período de férias do titular Júlio César Goular Garay, de 16/02/2007 a 02/03/2007.

Designa Elson Rodrigues de Souza, Técnico em Assuntos Educacionais, para responder como Assessor do Reitor durante o período de férias do titular Wilton Barroso Filho, de 20/07/2006 a 18/08/2006. UnBDOC nº 57816, de 14/08/2006.

Designa a servidora Edma de Deus e Silva Carneiro, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Eeducacionais, para exercer a função de Secretária (FG-4) da INT/Assessoria de Assuntos Internacionais, a partir de 1 °/04/2005.

Concede pensão federal, a partir de 15/09/2006, a Adalberto Couto de Oliveira, esposo da ex-servidora aposentada Rosa Maria Dantas de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 402613, Técnico em Assuntos Educacionais, nos termos da legislação vigente à época.

Dispensa a servidora Elizabeth Oliveira Santos, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, da função de Chefe do Serviço de Orientação e Supervisão das Unidades Avançadas da Secretaria de Administração Acadêmica, a partir de 1o/11/2007.

Designa o servidor Júlio César Goulart Garay, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para responder como Diretor da Secretaria de Administração Acadêmica, durante o período de férias do titular Arnaldo Carlos Alves, de 22/1/2008 a 5/2/2008 e de 27/2/2008 a 13/3/2008.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Rosa Tereza de Oliveira Santos Ferreira, matrícula SIAPE nº 4031132, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível de classificação E, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Secretaria de Administração Acadêmica, do nível de capacitação I para II, a partir de 15/06/2007.

Concede à servidora Elisabeth Ramos Barros, matrícula SIAPE nº 456261, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Prefeitura do Campus, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 03/07/2007.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Clóvis Magno de Lyra Moura, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível de classificação E, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Centro de Processamento de Dados, do nível de capacitação I para II, a partir de 15/08/2007.

Dispensa, a pedido, a servidora Marisa Cardoso Trindade, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, da função de Coordenadora de Desenvolvimento Humano da Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 01/02/2007.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Geraldo Pires de Araújo, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, lotado na Secretaria de Recursos Humanos, do nível de capacitação I para II, a partir de 26/01/2007.

Dispensa o servidor Valdeci da Silva Reis, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, da função de Assistente do Instituto de Geociências.