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Credenciar o (a) prof (a) Isolda de Araújo Günther, para orientar alunos de Mestrado e Doutorado Acadêmico no Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social, do Trabalho e das Organizações. O presente credenciamento é válido pelo período de 5 anos, a partir da data de homologação.

Art. 1º Conceder a partir de 28/12/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Marcia Helena De Souza,
mat. FUB 1046586, mat. Siape 1832116, ocupante do cargo Administrador, do padrão de vencimento E‐III‐4 para E‐III‐5, com efeito
financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria do Carmo Fernandes da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 12/02/2002.

Aprova a criação da habilitação Português do Brasil como Segunda Língua - Licenciatura do curso de Letras, vinculada ao Departamento de Lingüística, Línguas Clássicas e Vernácula - LIV, a partir do 1º semestre de 1998.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária/FAV, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Medicina Veterinária - Clínica Médica de Animais de Companhia - (Professor Assistente/DE) - Membros Efetivos: José Renato Junqueira Borges (Presidente-UnB), Aparecido Antonio Camacho (Unesp), Rosângela de Oliveira Alves (UFG); Membros Suplentes: 12 Ricardo Titze de Almeida (UnB), 22 Giane Regina Paludo (UnB) e 32 Christine Souza Martins (UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Maria Cecília França Lourenço (USP), Rogério de Castro Oliveira (UFRGS), Maria Stella Martins Bresciani (UNICAMP), Marco Aurélio Filgueiras (UFBA) e Paulo Bruna (UFMG), na condição de Membros Efetivos; Marcelo Tramontano (USP) e Marlice Azevedo (UFF), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Teoria e História da Arquitetura e Urbanismo, para a classe de Professor Titular, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova ad referendum a indicação dos Discentes Gabriel dos Reis Wanissang e Hércules Nunes Junior para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representantes do Diretório Central dos Estudantes.

Dispensa a professora Maria Christina Diniz Leal da função de subchefe do Departamento de Letras e Linguistica do Instituto de Expressão e Comunicação.

Extingui e cria uma vaga no Centro de Custo CEL - 1210 Para o cargo de Professor Assistente. As vagas remetem a cargos de vários níveis de referência.

Reconduz a professora Anadergh Barbosa de Abreu Branco/DSC à função de membro titular da CCD/Câmara de Carreira Docente, como representante da FS/Faculdade de Ciências da Saúde.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Educação Física, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Dança e Formação Rítmica do Movimento - (Professor Auxiliar/DE). Membros efetivos: Maria Rute Jácome de Campos Cavalcanti (Presidente-UnB), Marisete Peralta Safons (UnB) e Luiz Cesar dos Santos (UnB). Membros suplentes: Ana Maria R. G. Lapa (UFF), Paulo Henrique Azevêdo (UnB) e Márcia Duarte Pinheiro (UnB).

Dispensa o Tecnico de Contabilidade, Iacir Motta Coelho, da Chefia do Serviço de Contabilidade.

Designa o servidor Francisco Kleber Martins de Azevedo para a função de Secretário do Departamento de Processos Psicológicos Básicos.

Designa o servidor Ascânio Dias da Cunha, para exercer a função de Chefe do Centro de Engenharia de Equipamentos (FG-2), do Hospital Universitário de Brasília.

Dispensa, a pedido, a partir de 27/01/98, o servidor Marcus Faro Castro, da função de Coordenador de Mestrado (FG-2), do Departamento de Relações Internacionais.

Dispensa, a pedido, o servidor Luciano Mendes Bezerra, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Estruturas e Construção Civil (FG-2) do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental (ENC) da Faculdade de Tecnologia (FT).

Dispensa, a pedido, o servidor Carlos Marcos Batista, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Coordenador de Extensão do IPOL/Instituto de Ciência Política.

Dispensa o professor Jorge Alberto Cordón Portillo (ODT) da função de membro titular da Câmara de Extensão (CEX) como representante da Faculdade de Ciências da Saúde (FS) e designa a professora Luiza Aparecida Teixeira Costa (ENF) à função de membro titular da Câmara de Extensão (CEX) como representante da Faculdade de Ciências da Saúde (FS).

Constitui comissão integrada pelos Professores Denise lmbroisi, Ana Maria Nogales, João Vianny Cavalcanti Nuto, Diana Lúcia Moura Pinho, João Antonio Monlevade, José Jorge de Carvalho e o estudante Raul Pietricovsky Cardoso, para, sob a presidência da primeira, elaborar proposição visando à democratização do ingresso nos cursos de graduação da UnB.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Saúde Coletiva, integrada pelos Professores Dais Gonçalves Rocha (UFG), na condição de Presidente; Walda de Andrade Antunes (UnB) e Maria Gloria Lima (UnB), na condição de Membros Efetivos; Helena Eri Shimizu (UnB), José Ricardo Pio Martins (UnB) e Antonio José Costa Cardoso (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Saúde Coletiva/Informação e Comunicação em Saúde, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova ad referendum a indicação do Professor Fabrício Monteiro Neves para a função de membro suplente da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação (CPP) na condição de representante do Instituto de Ciências Sociais.

Dispensa os seguintes professores das funções de Membros da Congregação de Carreiro do Curso de Pós-Graduação em Antropologia do Instituto de Ciências Humanas: Roberto Cardoso Oliveira, Flavio Rabelo Versiani.

Dispensa o Professor Antônio Manoel Dias Henriques (ENM), da função de Representante das Congregações de Carreira da Faculdade de Tecnologia, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Dispensa o Professor Aluizio Rosa Prata da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Medicina Tropical (FG-2).

Procede progressão funcional ao professor Marcelo Hermes Lima, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Biologia Celular, para a classe de adjunto MSC-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 05/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Sandra Beatriz do Nascimento, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Nomeia Osmar Abílio de Carvalho Júnior, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório nº 31/2003, publicado no Diário Oficial da União de 28/11/2003, e Edital de Homologação nº 8/2004, publicado no Diário Oficial da União de 12/02/2004, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 314996, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Geografia, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Canrobert Penn Costa Neto, ocorrida em 06/01/1998.

Designa a servidora Lara Cristina Caixeta Machado de Lima, ocupante do cargo de Contadora, para responder como Chefe da Auditoria, durante o período de férias do titular José Avelar dos Santos, 23/01/2006 a 06/02/2006.

Define e estabelece normas para mudança de curso, mudança de habilitação, mudança de currículo e dupla habilitação.

Conhece o movimento de greve docente, a partir do dia 21/05/2012, e suspende as datas finais previstas no Calendário de Atividades Acadêmicas do 1/2012 e constitui Comissão integrada pelos Professores José Américo Soares Garcia (Presidente/DEG), Denise Bomtempo Birche de Carvalho (DPP), Oviromar Flores (DEX), Jean Louis Le Guerroué (FUP), Cristina Célia Silveira Brandão (FT), Ruth Gonçalves de Faria Lopes (FE) e pelos estudantes Camila Monteiro Damasceno (FM) e Rhaphael Sebba (ENC) para acompanhamento da qualidade do ensino no período de greve da UnB.

Admite o Doutor Zairo Eira Garcia Vieira, para exercer a função de Professor Colaborador, para ter exercício junto à Faculdade de Ciências Médicas.

Designa os professores Gabriela Coelho Saraiva, João Antônio de Lima Esteves, Leandro Amaral Lopes, Luiz Pedone, Maria de Lourdes Torres, Maria José dos Santos Rossi, Marie Thérèse Cdette Ernest Dias, Renato Garcia Nóbrega, Volnei Garrafa para as funções de Membros da Comissão Especial da Câmara de Extensão pelo período de dois anos.

Designa o Escriturário Referência 1, Valdeci da Silva Reis, para responder pela Secretaria do Departamento de Ciências Sociais.

Concede progressão funcional do professor Helder Louvandini para a função de Professor Adjunto, da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir da data de 01/03/2000, em acordo ao Decreto nº 94664/1987, ad referendum, da Câmara de Carreira Docente.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Paulo Gomes de Sousa, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotado no Departamento de Antropologia, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede pensão federal a Lúcia Maria Carvalho Frota Mattos, esposa do ex-servidor Luiz Antônio da Frota Mattos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, nos termos dos artigos 215, 216, § 12, e 217, inciso I, alínea a, da Lei nº. 8.112/1990, combinado com o art. 40, § 7°, inciso II, da Emenda Constitucional. 41/2003 e art. 22, inciso II, da Lei nº. 10.887/2004.

Credenciar o (a) prof (a) Muriel Bauermann Gubert, para orientar alunos de Mestrado Profissional no Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva. O presente credenciamento é válido pelo período de 5 anos, a partir da data de homologação.

Art. 1º Conceder a partir de 20/12/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Liliane Do Nascimento De
Paiva, mat. FUB 1046519, mat. Siape 1832009, ocupante do cargo Secretário Executivo, do padrão de vencimento E‐II‐4 para E‐II‐5,
com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Aprova a composição da Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Contabilidade Gerencial - (Professor Assistente/DE) - Membros Efetivos: Paulo Roberto Barbosa Lustosa (Presidente-UnB/CCA), Octávio Ribeiro de Medeiros (UnB/CCA), Diogo Toledo do Nascimento (USP); Membros Suplentes: Edwin Pinto de La Sota Silva (UnB/CCA), César Augusto Tibúrcio Silva (UnB/CCA) e Jorge Katsumi Niyama (UnB/CCA).

Dispensa, a pedido, o servidor Márcio Martins Pimentel, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Chefe (FG-1) do GEO/Departamento de Geologia Geral Aplicada.

Designa o servidor Ricardo Wahrendorff Caldas, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Extensão do IPOUInstituto de Ciência Política.

Designa o servidor Paulo de Tarso Ferro de Oliveira Fortes para exercer a função de membro titular junto à Câmara de Ensino de Graduação, como representante do Instituto de Geociências.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Engenharia Mecânica, integrada pelos Professores Sadeck Crisóstomo Absi Alfaro (UnB), na condição de Presidente; José Maurício Santos Torres da Motta (UnB) e Plínio Benedicto de Lauro Castrucci (USP), na condição de Membros Efetivos; Geovany Araújo Borges (UnB), Carlos Humberto Llanos Quintero (UnB) e Paulo Eigi Miyagi (EPUSP), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Controle, Automação e Instrumentação Industrial, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Designa o professor Arthur Gerard Meskell para função de subchefe do Departamento de Letras e Linguistica do Instituto de Expressão e Comunicação.

Procede a progressão funcional por titulação, a pedido do servidor Cláudio Bernardo Pedrosa de Freitas ocupante do cargo de Professor Assistente AS-01 para o cargo de Professor Adjunto do Quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília com lotação no Departamento de Ginecologia/Obstetícia.

Dispensa a Professora Maria Helena Fávero (PPB), da função de Representante das Congregações de Carreira do Instituto de Psicologia, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Designa as professoras Cibele Brandão de Oliveira Borges/LIV e Ana Laura dos Reis Corrêa/TEL para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, da CEG/Câmara de Ensino de Graduação, como representantes do IL/Instituto de Letras.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Ciências Exatas/IE, do Departamento de Estatística/EST, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Estatística - (Professor Assistente/DE) - Membros Efetivos: Luis Hernan Rodriguez Castro (Presidente-UnB), Antonio Eduardo Gomes (UnB), Julia Maria Pavan Soler (USP); Membros Suplentes: 1º Eduardo Freitas da Silva (UnB), 2º Cibele Queiroz da Silva (UnB) e 3º Gustavo Leonel Gilardoni AvalIe (UnB).

Constitui Comissão integrada pelos Professores Adriana Moreira Amado (FACE), Eliana Braga de Oliveira (FCI) e Luciano Soares da Cunha (IG) para, sob a presidência da primeira, emitir parecer referente à Comissão Especial de Avaliação de Promoção Funcional Docente para Classe E da Docente Josênia Antunes Vieira, do Instituto de Letras.

Designa o Professor Dorival Teixeira Vieira, para exercer o cargo de Consultor da Reitoria.

Designa o Sr. José Ribeiro Braga para Chefia do Serviço de Contabilidade.

Dispensa, a pedido, o professor Pedro Jorge Pinto de Castro, do Departamento de Comunicação, das funções de Coordenador do Grupo Tarefa Universitário do Campus Avançado da UnB.

Designa o servidor Ivan Alves de Freitas, para exercer a função de Secretário (FG-4), do Departamento de Ciência da Informação e Documentação.

Designa o servidor João Carlos Teatini de Souza Clímaco, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Estruturas e Construção Civil (FG-2) do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental (ENC) da Faculdade de Tecnologia (FT).

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria Mércia Manfrini, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 10/02/2002.

Concede aposentadoria ao servidor Levi Miguel Rocha, ocupante do cargo de Vigilante, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Serviço de Segurança e Fiscalização, com fundamento no art. 32, incisos I a III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº. 47/2005.

Designa os professores Ícaro Camargo Batista (MCA) e Carlos Roberto de Resende Miranda (GOB) às funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Carreira Docente (CCD) como representantes da Faculdade de Medicina (FM).

Designa o professor Ricardo Gauche para a função de membro titular da Câmara de Ensino de Graduação, como representante do Instituto de Química.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Engenharia Elétrica e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Alexandre Ricardo Soares Romariz (UnB), na condição de Presidente; Antônio Carneiro de Mesquita Filho (UFRJ) e Ricardo Zelenovsky (UnB), na condição de Membros Efetivos; Janaína Gonçalves Guimarães (UnB), Ícaro dos Santos (UnB) e Geovany Araújo Borges (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Eletrônica, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Designa os Professores Mônica Celeida Rabelo Nogueira e Armando de Mendonça Maroja para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representantes da Faculdade UnB Planaltina.

Designa o Analista de Sistemas Referência 6, Marco Antonio Pinho Werneck Rodrigues, para Executor de Convênio de cadastros nº 81.226, nº 81.258, nº 81.299, nº 81.300 e nº 81.300.

Dispensa a professora Altair Macedo Lahud dsa função de representante do Departamento de Planejamento e Administração da Faculdade de Educação.

Designa o Professor Paulo Renato Silveira Bicca (IA) para exercer a função de Membro da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação.

Procede progressão funcional ao professor Marcelo de Macedo Brígido, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Biologia Celular, para a classe de adjunto MSC-III, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Dispensa o Analista de Sistemas Jesimiel de Jesus Santos da função de Coordenador do Sistema de Informações de Pessoal, conforme Memorando SRH nº 0046/2000.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 06/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Arnaldo Ferreira da Silva Filho, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em contabilidade, lotado na Biblioteca Central.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Pedro Olavo Costa, ocupante do cargo de Assistente de laboratório, lotado no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Aprova a abertura do o concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Nutrição, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Administração de Serviços de Alimentação - (Professor Auxiliar/DE) - Membros Efetivos: Maria de Lourdes Carlos Ferreirinha Rodrigues (Presidente - UnB), Marina Kiyomi Ito (UnB) e Bethsáida de Abreu Soares Schmitz (UnB); Membros Suplentes: Kênia Mara Junqueira (UnB), Eliane Said Dutra (UnB) e Elisabetta Recine (UnB).

Dispensa a Professora Fernanda Müller da função de membro suplente da Câmara de Extensão, na condição de representante da Faculdade de Educação e designa a Professora Simone Aparecida Lisniowski para a função de membro suplente da Câmara de Extensão, na condição de representante da Faculdade de Educação.

Designa os Professores Paulo César Motta e Lúcia Helena Soares e Silva para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Extensão, na condição de representantes do Instituto de Ciências Biológicas e torna sem efeito a Resolução do CEPE n. 133/2012, de 04/06/2012.

Reajuste do salário dos servidores Natália Teixeira Duarte;Dilermando Alvarenga de Souza;Asenir Macedo Nascimento;Flávio Pirim;Carlos Marcos Batista;William Pereira da Cunha por conta do Convênio MEC/FUB.

Dispensa a servidora Edna Leoni da C. Camilo da função de Secretária do Conselho de Administração da Seção de Órgãos Colegiados.

Designa a Professora Assistente Glória Pacita Fráguas Vazquez Gomes, para responder como Diretora da Escola de Extensão, durante o período de férias da titular Maria Aparecida Godoy Soler Pajanian, de 02/01/2006 a 16/01/2006.

Art. 1
o Localizar a servidora Mariana André Honorato Franzoi, matrícula SIAPE 2338773,
matrícula FUB 1096541, ocupante do cargo/referência Professor Magistério Superior/AS(A)-DEMT-01,
para exercer suas atribuições no Departamento de Enfermagem/Faculdade de Ciências
da Saúde e Hospital Universitário de Brasília.
Art. 2
o Conceder-lhe adicional de insalubridade de grau médio, correspondente a 10%
sobre o vencimento básico do cargo efetivo, conforme Laudo de Avaliação Ambiental nº
003/2008, elaborado pela Medicina/Enfermagem do Trabalho em 11 de abril de 2008,
combinado com o Parecer Médico 01/2017, emitido pela Coordenadoria de Saúde Ocupacional
– CSO/DSQVT em 09 de janeiro de 2017.
Art. 3
o Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais,
com efeitos financeiros contados da data de 22 de novembro de 2016, revogadas as
disposições em contrário.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Pedro Wgilson Granjeiro de Oliveira, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotado no Centro de Produção Cultural e Educativa, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede pensão federal, a partir de 21/01/2004, a Liduina Maria Mendonça, esposa do ex-servidor Amir da Silva Farago, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 401976, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível Intermediário, classe Especial, Padrão III, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do curso de Licenciatura diurno em Filosofia do Instituto de Ciências Humanas.

Designa o professor para responder pela Chefia do Departamento de Administração, da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Dispensa, a partir de 16/02/98, por término de mandato, o servidor Gerson Henrique Pftscher, da função de Diretor do Instituto de Ciências Exatas (CD-4).

Homologa o Ato da Reitoria n. 1652/2002, de 29/10/2002, que aprovou a mudança de regime de trabalho do professor Mano Olavo Magno de Carvalho, lotado na Faculdade de Tecnologia (FT), Departamento de Engenharia Mecânica (ENM).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Ceilândia, integrada pelos Professores Vera Regina Fernandes da Silva (UnB), na condição de Presidente; Emerson Fachin Martins (UnB) e Maria Fátima de Sousa (UnB), na condição de Membros Efetivos; Araken dos Santos W. Rodrigues (UnB), Maurício Robayo Tamayo (UnB) e Kelb Bousquet (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Fisioterapia — Saúde Coletiva, para a classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova ad referendum a indicação da Professora Maria Emilia Gonzaga de Souza para a função de membro titular da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representante da Faculdade de Educação.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade UnB Ceilândia (FCE) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Cristina Madeira Coelho (UnB), na condição de Presidente; Maria Angela Guimarães Feitosa (UnB) e Graziela Furtado Scarpelli Ferreira (UCB), na condição de Membros Efetivos; Regina Claudia Barbosa da Silva (UNIFESP), Cristiane Otero Reis Salum (UFABC) e Paola Biasoli (UFMT), na condição de Membros Suplentes. Secretário Administrativo da Comissão Examinadora: Jean Carlos Soares, matrícula n. 140813. O concurso destina-se à área de Psicologia, para a classe de Professor Adjunto A - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Designa o professor João Eudes Pinheiro para executor do convênio celebrado entre a FUB e a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia/SUDAM.

Designa a servidora Edna Leoni da C. Camilo para a função de Secretária do Conselho de Administração da Seção de Órgãos Colegiados.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1993, publicado no D.O.U em 28/11/1995, que nomeou Raul HoflIger, para o cargo de Professor Auxiliar MS A I (G) DE, do Departamento de Arquitetura, do Quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Dispensa, a pedido, o servidor Raul Yukihtro Matshushita, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Coordenador do Curso de Graduação (FG-2) do Departamento de Estatística (EST) do Instituto de Ciências Exatas (IE).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Morfologia, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Neuroanatomia - (Professor Assistente/DE) - Membros Efetivos: Sérgio Tadeu Fernandes Bandeira (Presidente - UnB), Marco Antonio de Angelis (UNIFESP) e Paulo Andrade Melo (UnB); Membros Suplentes: Yolanda Galindo Pacheco (UnB), Riccardo Patrese (UnB) e Armando José China Bezerra (UnB).

Dispensa, a pedido, o servidor Carlos José Souza de Alvarenga, da função de membro titular junto à Câmara de Ensino de Graduação, como representante do Instituto de Geociências e o designa para exercer a função de membro suplente junto à Câmara de Ensino de Graduação, como representante do Instituto de Geociências.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Medicina/FM, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Patologia - (Professor Assistente/DE) - Membros Efetivos: Albino Verçosa de Magalhães (Presidente-UnB/PTL), Alfredo José Afonso Barbosa (UFMG), Carlos Eduardo Tosta da Silva (UnB/PTL); Membros Suplentes: 1º Florêncio Figueiredo Cavalcante Neto (UnB/PTL), 2º César Augusto Cuba Cuba (UnB/PTL) e 3º Paulo Andrade de Mello (UnB/PTL).

Aprova o Calendário Acadêmico para o 2º Semestre de 2005, Verão/2006, 1º e 2º Semestres/2006 e Verão/2007, conforme anexo.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Engenharia Florestal e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Alba Valéria Rezende (UnB), na condição de Presidente; Sebastião do Amaral Machado (UFPR) e José Marcelo lmara Encinas (UnB), na condição de Membros Efetivos; Afonso Figueiredo Filho (UFPR), Humberto Angelo (UnB) e Reginaldo Sérgio Pereira (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Mensuração Florestal, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Designa o Professor André Borges de Carvalho para a função de membro suplente da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, na condição de representante do Instituto de Ciência Política.

Designa o Professor Lenita Correa Camargo, para exercer o cargo de Consultor da Reitoria.

Dispensa o Sr. Jacob Fortes de Carvalho da Chefia do Serviço de Pessoal.

Extingue vaga para o cargo de Auxiliar de Biblioteca, Técnico em Administração, Bibliotecário, Escriturário, Supervisor, Auxiliar de Instrumentos, Auxiliar de Serviços e Vigilante, referência 1 e cria os mesmos cargos porém referência 2 e 5.

Procede progressão funcional a professora Andréa Queiroz Maranhão, ocupante do cargo de professor assistente MSB-I, com lotação no Departamento de Biologia Celular, para a classe de assistente MSB-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maristela Elisabeth Ferreira Gehrmann, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Serviço de Compras Internacionais, a partir de 01/02/2002.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 10/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Marcelo Carvalho de Oliveira, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Editor, lotado na Diretoria de Administração de Pessoal.

Designa as professoras Ana Maria Nogales Vasconcelos e Nelba Azevedo Penna às funções de Coordenadora e Vice-Coordenadora do Núcleo de Estudos Urbanos e Regionais, do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, a partir de 13/2008 a 28/2/2010.