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Dispensa, a pedido, a partir de 01/06/1999, tendo em vista o constante do MEMO IBD/085/99, a servidora Andréa Queiroz Maranhão, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Coordenadora do Curso de Graduação - Diurno (FG-2) do Instituto de Ciências Biológicas.

Procede à progressão funcional da professora Denise Bomtempo Birche de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Instituto de Ciências Humanas, para a classe de Adjunto MSC-II.

Designa, tendo em vista o constante do memorando SRH/206/99, o servidor João Batista Borges da Silveira, ocupante do cargo de Analista de Sistemas NS, para exercer a função de Coordenador Administrativo da Secretaria de Recursos Humanos, sem prejuízo das atuais atribuições da Secretaria de Recursos Humanos.

Designa, tendo em vista o constante do memorando SRH/206/99, a servidora Maria José de Freitas Pires, ocupante do cargo de Técnico em Arquivo NI, para exercer a função de Gerente de Apoio Administrativo (FG-3) da Secretaria de Recursos Humanos.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Lúcia Maria Gonçalves de Resende (TEF), Professor Adjunto I, matrícula n° 150771, referente ao período de 06/11/1997 a 05/07/1999, conforme parecer favorável da Comissão constituída pelo Ato nº 019/99, de 22/03/1999, da Direção da Faculdade de Educação.

Aplica a pena de suspensão, por 60 (sessenta) dias, tendo em vista a conclusão do relatório da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Resolução da Reitoria n° 026/98 (Processo n° 23106.001510/99-52), ao aluno Washington Barbosa da Silva, matrícula 98/73368, do curso de Mestrado em Física da Universidade de Brasília. Faculta ao aluno Washington Barbosa da Silva o cumprimento da pena na forma de prestação de serviços não remunerados, na Biblioteca Central da Universidade de Brasília, pelo período de 120 (cento e vinte) horas, em expediente de duas horas por dia, resguardando o seu horário de atividades didáticas na UnB.

Procede à progressão funcional do professor Danilo Nolasco Cortes Marinho, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Serviço Social, para a classe de Professor Adjunto MSC-III.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor, Alexandre Florian da Costa, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor assistente AS 3, com lotação no Departamento de Engenharia Florestal, para o cargo de professor adjunto 1, a partir de 23/06/1999.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 01/07/1999, tendo em vista o constante do Memorando IGD/043/99, o servidor Paulo de Tarso Ferro de Oliveira Fortes, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador do Curso de Graduação (FG-2) do Instituto de Geociências.

Nomeia, tendo em vista o constante da Portaria n° 035/99-GAB/HUB, a Senhora Iraídes de Sousa Alarcão, para exercer o cargo de Diretora Adjunta de Assuntos Administrativos (CD-4) do Hospital Universitário de Brasília.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Edna Cristina da Silva dos Santos (LIV), Professor Assistente I, matrícula nº 150401, referente ao período de 08/09/1997 a 07/05/1999, conforme parecer favorável da Comissão Constituída pelo Ato n° 22/99, de 03/05/1999, da Direção do Instituto de Letras.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor José Wilson Corrêa Rosa (GEO), Professor Adjunto I, matrícula n° 148237, referente ao período de 10/04/1996 a 09/12/1997, conforme parecer favorável da Comissão constituída pela Resolução n° 001/99, de 24/02/1999, da Direção do Instituto de Geociências.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Raimundo Nonato Delgado Rodrigues (CLM), Professor Auxiliar I, matrícula n° 149420, referente ao período de 04/02/1997 a 03/10/1998, conforme parecer favorável da Comissão constituída pelo Ato n° 011/99, de 29/01/1999, da Direção da Faculdade de Ciências da Saúde.

Homologa o resultado de reprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Marcello Paulino Vieira Mazzaro (ODT), Professor Auxiliar I, matrícula n° 149888, referente ao período de 05/05/1997 a 04/01/1999, conforme deliberação da Câmara de Carreira Docente, em sua 23ª reunião, realizada em 28/06/1999.

Designa o servidor José Garrofe Dórea, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Ciências da Saúde (FG-2) da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa, a pedido, a partir de 01/06/1999, o servidor Eugênio José Guilherme de Aragão, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Coordenador do Curso de Graduação - Noturno (FG-2) da Faculdade de Direito.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 01/09/1999, o servidor Carlos José Souza de Alvarenga, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Geologia (FG-2) do Instituto de Geociências.

Designa o servidor Geraldo Resende Boaventura, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Geologia (FG-2) do Instituto de Geociências.

Reconduz, tendo em vista o constante do OI CFS 001/99, a servidora Eliana de Cássia Pinheiro, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Ciências Fisiológicas.

Declara vago, a partir de 26/06/1999, por falecimento, um cargo de recepcionista NI A III, código da vaga n° 313067, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasilia, ocupado pelo servidor Jairo Alves Rabelo, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação de Estágio Probatório dos servidores Gilmar Ribeiro Costa, matrícula 150746, médico, admissão em 05/11/1997,HUB; e Sonia Maria Riker Bandeira, matrícula 150983, técnico em laboratório,admissão em 26/11/1997, HUB.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens relacionados abaixo, que foram adquiridos com recursos da FAP/DF: um autoclave p/ 50lt Phoenix; um banho Maria p/ 49 tubos p/ quimis; duas caixas acústicas; uma centrífuga com timer para tubos de 8 x 15 ml, com rotor horizontal; uma impressora Epson Stylus Color 800-Brasil; um microcomputador 233 MMX, 64 MB; um monitor de vídeo colorido, de 15; um teclado alfanumérico; uma unidade de CD ROOM. Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial do Departamento de Patologia (PTL).

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens relacionados abaixo, que foram doados à FUB pela Receita Federal: dez telefones sem fio, marca Panasonic; cinco máquinas fotográficas; dois videocassetes, marca Broksonic. Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial do Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS).

Procede à progressão funcional da professora Inês Sabioni Resck, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Instituto de Química, para a classe de Professor Adjunto MSC-II.

Procede à progressão funcional da professora Marília Steinberger, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Geografia, para a classe de Professor Adjunto MSC-III.

Procede à progressão funcional do professor Lucas Zacarias de Azevedo, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MSA-II, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, para a classe de Professor Auxiliar MSA-III.

Procede à progressão funcional do professor Paulo José Araújo Cunha, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MSA-I, com lotação no Departamento de Jornalismo, para a classe de Professor Auxiliar MSA-II, a partir de 18/07/1999.

Designa o Professor Airton Lugarinho de Lima Câmara para exercer a função de membro do Conselho Editorial da Editora Universidade de Brasília, pelo período de dois anos.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 14/07/1999, tendo em vista o constante do OI ENE/025/99, o servidor Francisco Damasceno Freitas, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Elétrica (FG-2) do Departamento de Engenharia Elétrica.

Dispensa, a pedido, a partir de 08/07/1999, tendo em vista o constante do ofício BCE/093/99, a servidora Moema Malheiros Pontes, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista NS, da função de Chefe do Serviço de Auxílio ao Usuário (FG-1) da Biblioteca Central.

Exonera, a pedido, a partir de 02/07/1999, a Senhora Denise de Aragão Costa Martins, do cargo de Diretora da Escola de Extensão (CD-4) do Decanato de Extensão.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Antônio Nuno de Castro Santa Rosa (CIC), Professor Adjunto I, matrícula n° 150959, referente ao período de 25/11/1997 a 24/07/1999, conforme parecer favorável da Comissão constituída pela Resolução n° 010/99, de 19/05/1999, da Direção do Instituto de Ciências Exatas.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Paulo Pereira Nascentes (LIV), Professor Assistente I, matrícula n° 149730, referente ao período de 26/03/1997 a 25/11/1998, conforme parecer favorável da Comissão constituída pelo Ato nº 04/99, de 21/01/1999, da Direção do Instituto de Letras.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens relacionados abaixo, que foram doados à FUB pela Informática Organização e Sistemas Ltda. (IOS): 08 estabilizadores MKL de 800 VA Bivolt; 02 estabilizadores Starline de 1000 VA; 01 monitor Elebra, SVGA Color, 14; 03 monitores Megatropic, SVGA Color, 14; 01 monitor Pakard Bell, SVGA Color, 14; 02 monitores SVGA Color, 14; 02 monitores Ultra VGA Color, 14; 01 monitor Videocompo, SVGA Color, 14; 01 teclado Master, 101 Keys EUA; 01 teclado Pakard Bell EUA; 05 teclados Megatropic, 101 Keys EUA; 02 teclados Monterey, MTEK K 208, 101 Keys EUA; 01 teclado 101 Keys EUA; 05 microcomputadores 486 DX-4, 100 Mhz, 16MB de RAM, unidade de 3 1⁄2, Hard Disk 1,2 GB, placa de rede RJ 45/BNC ISA, placa de vídeo e mouse; 03 microcomputadores 486 DX-4 100 Mhz, 2x8MB de RAM, unidade de 3 1/2, Hard Disk 1,2 GB, placa de rede RJ45/BNC ISA, placa de vídeo e mouse; 01 microcomputador 486 DX-4 100 Mhz, 2x8MB de RAM, unidade 31/2, 02 Hard Disk 2,0 GB, placa de rede RJ45/BNC ISA, placa de vídeo e mouse; 01 microcomputador Packard Bell, 486 DX-4 100 Mhz, 2x8 MB de RAM, unidade de 3 1/2, Hard Disk 2,1 GB, placa de rede RJ45/BNC ISA, placa de vídeo e mouse. Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial do Centro de Excelência em Turismo (CET/UnB).

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um medidor digital, um medidor de áudio e um gerador de sinais senoidais, por não mais apresentarem condições de uso e nem de recuperação.

Exonera, a pedido, a partir de 12/07/1999, o Senhor Francisco Fernando Monteoliva Doratioto do cargo de Diretor da Casa da Cultura da América Latina (CD-4) do Decanato de Extensão.

Designa a servidora Alessandra Ramos de Oliveira, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS, para exercer a função de Coordenadora de Extensão do Instituto de Letras (FG-2) junto ao Decanato de Extensão.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Consuelo Medeiros Rodrigues de Lima, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor assistente AS 1, com lotação no Departamento de Biologia Celular, para o cargo de professor adjunto 1, a partir de 14/07/1999.

Concede pensão federal, a partir de 12/08/1992, tendo em vista o constante do Processo n° 23106.003078/95-19, a Lorena Pequeno de Abrante, filha, e Ana Maria Pequeno Gonçalves, esposa do ex-servidor Francinaldo Gonçalves de Abrante, matrícula SIAPE 0404143, ocupante do cargo de contínuo NI B III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Arts. 215 e 217, inciso I, alínea a e inciso II, alínea a da Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DO de 12/12/1990.

Homologa, em conformidade com o disposto no art. 20, da Lei 8.112/90, e na Resolução/CEPE n° 133/95, ouvida a Câmara de Carreira Docente, em sua 15ª reunião, realizada em 25/01/1999, o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Eliana dos Reis Nunes (IF), Professor Assistente I, matrícula n° 148865, referente ao período de 23/09/1996 a 22/05/1998, conforme parecer favorável da Comissão constituída pela Resolução n° 16/98 da Diretoria do Instituto de Física.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes do Anexo ao memorando PAT N° 84/99, de 29/03/1999, que foram adquiridos com recursos da FAPDF. Aloca os referidos bens na carga dos Agentes Patrimoniais dos Centros de Custo discriminados no anexo mencionado.

Autoriza a incorporação, tendo em vista o constante dos memorandos FSD 097 e 099/99, de 12/04/1999, encaminhados pelo memorando PAT 117/99, de 22/04/1999, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um televisor a cores, 20 - marca CCE - e de um condicionador de ar de 30.000 BTUS - marca Peake -, que foram doados à FUB pelo BSB/Curso Ltda. Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial da Faculdade de Ciências da Saúde (FS).

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes do memorando PAT 113/99, de 22/04/1999, que foram localizados em diversos Centros de Custo sem o devido tombamento.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, das obras de arte constantes da relação anexa ao memorando PAT 119/99, de 22/04/1999, - de autoria de Johann Georg Scheuermann — , que foram doadas por pessoa fisica. Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial da Casa da Cultura da América Latina (CAL).

Designa, de acordo com a decisão tomada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sua 323ª Reunião Ordinária, realizada no dia 23/04/1999, o Servidor Roque Magno de Oliveira, Professor do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Administração da UnB, para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Estudos em Gestão Pública (NEGEP), vinculado ao Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM), com mandato de dois anos, a partir de 23/04/1999.

Dispensa, a pedido, tendo em vista o constante do memorando REL 046/99, a partir de 12/04/1999, o servidor Antonio Carlos de Oliveira, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, da função de Secretário do Curso Noturno (FG-6) do Instituto de Letras.

Designa, tendo em vista o constante do memorando REL 046/99,o servidor Antonio Carlos de Oliveira, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, para exercer a função de Secretário (FG-4) do Departamento de Relações Internacionais.

Retifica, tendo em vista a Diligência/Dipes/Cofic/MEC n° 366/96, constante do Processo n° 23106.000124/96-09, o Ato da Reitoria n° 094/96, publicado no DOU de 30/01/1996, que concedeu aposentadoria ao servidor Luiz Lopes dos Santos. Onde se lê: Art. 186, inciso III, alínea c da Lei n° 8.112/90, combinado com o Art. 5º da Lei nº 8.162/91, leia-se: Art. 186, inciso III, alínea c da Lei n° 8.112/90, combinado com o Art. 5º da Lei n° 8.162/91; com a vantagem do Art. 3º da Lei n° 8.911/94.

Procede à progressão funcional, por Notório Saber, a partir de 28/08/1998, do professor Hélcio Luiz Miziara, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MSA-I, para a classe de Adjunto MSC-I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação no Departamento de Patologia.

Concede aposentadoria, tendo em vista o constante do Processo n° 23106.004188/93-82, ao servidor Francisco Cassiano Sobrinho, matrícula SIAPE 0403816, ocupante do cargo de professor adjunto DE MS (D) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, com fundamento no Art. 186, inciso III, alínea b da Lei n° 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o Art. 8º da EC 20/98.

Procede à progressão funcional, por titulação, nos termos do art. 16, parágrafo 2°, inciso II do Decreto n° 94.664, de 23/07/1987, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós- Graduação, a partir de 23/03/1999, do servidor José Affonso Brod, ocupante do cargo de professor assistente AS 3, para o cargo de professor adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia.

Designa, tendo em vista o constante do memorando PRC 71/99, o servidor Edson Martins Salomão, ocupante do cargo de Vigilante NI, para exercer a função de Supervisor de Segurança do Campus (FG-4) da Prefeitura do Campus.

Institui a Comissão Consultiva de Informática da Universidade de Brasília, subordinada ao Gabinete do Reitor, atribuindo-lhe as seguintes funções: propor a política de informática da UnB e acompanhar a sua execução; avaliar o gerenciamento da Rede Científica e Tecnológica do Distrito Federal (RCT-DF) e da Rede Multimídia de Alta Velocidade da UnB (REDUnB); sugerir providências para os serviços de informática, incluindo: padrões técnicos e operacionais, tais como: protocolos, definição de roteamento, mascaramento, domínios e subdomínios, padrões de endereçamento, de correio eletrônico, de serviços de informação e endereços www; orientações para a conexão e interligação de redes locais e virtuais, servidores de transferência de arquivos, contatos técnicos e administrativos junto à Internet, InterNIC, RNP e similares; gestão do relacionamento externo do domínio unb.br ou dos que venham a substituí-lo; de busca e políticas diversas de utilização das redes; modelo de gestão para as redes e serviços oferecidos; articulação das várias unidades e subunidades da UnB, visando à boa utilização das redes e de seus serviços; iniciativas de projetos em parceria com outras instituições e empresas, visando a dar visibilidade à RCT-DF e à REDUnB, explorando seu potencial e sua plataforma experimental, abrangendo expansões como a Internet 2, TEN-34, suas equivalentes e sucedâneas. Constitui Comissão, através da Resolução da Reitoria nº 0030/1999, integrada pelos professores José Felippe Beaklini Filho (IF), Murilo Bastos da Cunha (BCE), Leonardo Lazarte (MAT), João José Costa Gondim (CIC), Rafael Timóteo de Souza Júnior (ENE) e pelos servidores Lúcio Carlos Andrade Borges (CPD) e Mauro Henrique de Castro (CPD), para - sem prejuízo de suas funções -, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Consultiva de Informática da UnB, pelo período de dois anos. Revoga a Resolução da Reitoria n° 061/97, de 24/07/1997, que instituiu a Comissão Executiva da RedUnB, estabeleceu a sua composição e lhe atribuiu funções.

Procede à progressão funcional, por titulação, nos termos do art. 16, parágrafo 2°, inciso II do Decreto n° 94.664, de 23/07/1987, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, a partir de 16/04/1999, do servidor Marcello Paulino Vieira Mazzaro, ocupante do cargo de professor auxiliar AE 1, para o cargo de professor assistente AS 1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Odontologia.

Procede à progressão funcional, ouvida a Câmara de Carreira Docente, em sua 19ª Reunião, realizada em 05/05/1999, da professora Simone Silva Reis, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MSA-I, com lotação no Departamento de Artes Cênicas, para a classe de Auxiliar MSA-II.

Procede à progressão funcional, ouvida a Câmara de Carreira Docente, em sua 19ª Reunião, realizada em 05/05/1999, do professor Roberto Sabato Cláudio Moreira, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Sociologia, para a classe de Adjunto MSC-III.

Dispensa, a pedido, tendo em vista o constante do memorando FSD/116/99, a partir de 27/04/1999, a servidora Márcia Monteiro Pereira, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, da função de Secretária (FG-4) da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa, por término de mandato, de acordo com o disposto no artigo 9° do Estatuto da UnB, publicado no DOU n° 007, de 11/01/1994, o Professor José Garrofe Dórea (NUT) da função de membro suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 14/05/1999.

Dispensa, a pedido, a partir de 11/05/1999, tendo em vista o constante do memorando CEN/085/99, o servidor Elias Rodrigues da Silva, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, da função de Secretário (FG-4) do Departamento de Artes Cênicas.

Dispensa, a partir de 05/05/1999, por aposentadoria, tendo em vista o constante do Ofício FAV/42/99, o servidor Francisco Cassiano Sobrinho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Agronomia (FG-2) da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Dispensa, a pedido, a partir de 01/05/1999, tendo em vista o constante do Ato da Direção da FAU/19/99, a servidora Raquel Naves Blumenschein, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Coordenador do Curso de Graduação (FG-2) da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Concede pensão federal, a partir de 15/05/1993, tendo em vista o constante do Processo n° 23106.003079/95-73, a Clarissa Coelho Saraiva, filha, e, Paulo Espírito Santo Saraiva, esposo da ex-servidora Gabriela Coelho Saraiva, matrícula SIAPE 0402015, ocupante do cargo de professor titular DE MS D (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Arts. 215 e 217, inciso I, alínea a e inciso II, alínea a da Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DO de 12/12/1990.

Homologa, em conformidade com o disposto no art. 20, da Lei n° 8.112/90, e na Resolução/CEPE n° 133/95, ouvida a Câmara de Carreira Docente, em sua 20ª reunião, realizada em 12/05/1999,o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Graciela Nora Doz de Carvalho (ENC), Professor Adjunto I, matrícula n° 150061, referente ao período de 09/06/1997 a 08/02/1999, conforme parecer favorável da Comissão constituída pelo Ato n° 061/98 da Diretoria da Faculdade de Tecnologia.

Homologa, em conformidade com o disposto no art. 20, da Lei n° 8.112/90, e na Resolução/CEPE nº 133/95, ouvida a Câmara de Carreira Docente, em sua 20ª reunião, realizada em 12/05/1999, o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Mário César Ferreira (PST), Professor Adjunto I, matrícula n° 150002, referente ao período de 05/06/1997 a 04/02/1999, conforme parecer favorável da Comissão constituída pelo Ato n° 004/99 da Diretoria do Instituto de Psicologia.

Homologa, em conformidade com o disposto no art. 20, da Lei n° 8.112/90, e na Resolução/CEPE n° 133/95, ouvida a Câmara de Carreira Docente, em sua 20ª reunião, realizada em 12/05/1999, o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Lívia Freitas Fonseca Borges (TEF), Professor Assistente I, matrícula n° 150011, referente ao período de 05/06/1997 a 04/02/1999, conforme parecer favorável da Comissão constituída pelo Ato n° 063/98 da Diretoria da Faculdade de Educação.

Designa, tendo em vista o constante do OI DEG/08/99, o servidor João Francisco Póvoa, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS, para exercer a função de Encarregado do Posto Avançado Central Noturno (FG-5) da Diretoria de Administração Acadêmica.

Concede aposentadoria, tendo em vista o constante do Processo n° 23106.003865/98-78, à servidora Aura Teixeira Fonseca, matrícula SIAPE 0402897, ocupante do cargo de técnico em assuntos educacioanais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ecologia, com fundamento no Art. 186, inciso III, alínea c da Lei n° 8.112/90, combinado com o Art. 8º da Emenda Constitucional n° 20/98.

Concede pensão federal, a partir de 02/03/1999, tendo em vista o constante do Processo n° 23106.001248/99-91, a Vera Lucia Cocca Goldberg, companheira do ex-servidor Szmul Kuba Goldberg, matrícula SIAPE 0404426, ocupante do cargo de professor adjunto DE MS C IV (E), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Arts. 215 e 217, inciso I, alínea c da Lei 8.112 de 11/12/1990, publicada no DO de 12/12/1990.

Concede pensão federal, a partir de 05/01/1996, tendo em vista o constante do Processo nº 23106.000155/96-24, a Ricardo Winter, filho da ex-servidora Gertrudes Winter, matrícula SIAPE 0402418, ocupante do cargo de administrador NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Arts. 215 e 217, inciso II, alínea a da Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DO de 12/12/1990.

Concede pensão federal, a partir de 25/04/1994, tendo em vista o constante do Processo nº 23106.003031/95-47, a Cândida Gonçalves Pinto, mãe do ex-servidor Jarbas Pinto França, matrícula SIAPE 0402690, ocupante do cargo de desenhista técnico NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Arts. 215 e 217, inciso I, alínea d da Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DO de 12/12/1990.

Concede pensão federal, a partir de 10/09/1996, tendo em vista o constante do Processo n° 23106.002323/96-06, a Marylin Mendes Fraga Araújo, esposa do ex-servidor Henrique Fonseca de Araújo , matrícula SIAPE 0402528, ocupante do cargo de professor assistente TP 20 MS (G) B IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Arts. 215 e 217, inciso I, alínea a da Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DO de 12/12/1990.

Designa, tendo em vista o constante do Ofício GRM/05/99, o servidor Raul Minas Kuyumjian, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para exercer a função de Chefe (FG-1) do Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 14/05/1999, tendo em vista o constante do Ofício GRM/05/99, o servidor Claudinei Gouveia de Oliveira, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Subchefe do Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais.

Designa, tendo em vista o constante do Ofício GRM/05/99, o servidor Roberto Ventura Santos, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais.

Dispensa, a pedido, a partir de 18/05/1999, tendo em vista o constante do memorando SER/084/99, a servidora Denise Bomtempo Birche de Carvalho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenadora do Curso de Mestrado em Política Social (FG-2) do Departamento de Serviço Social.

Procede à progressão funcional da servidora Glêsse Maria Collet de Araújo, ocupante do cargo de Professor Aduxiliar MSA-I, para o cargo de Professor Auxiliar MSA- II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Música, a partir de 06/11/1998.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de 01 aspirador de pó, marca Eletrolux A 10 220; 02 impressoras HP 692c; 01 condicionador de ar 21.000 BTU'S, marca Springer, que foram doados à FUB pela Finatec. Informa, ainda, que os referidos bens deverão ser alocados, respectivamente, nas cargas dos Agentes Patrimoniais do Centro de Processamento de Dados (CPD); da Vice-Reitoria (VRT) e do Centro de Documentação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU).

Concede dispensa, a pedido, aos discentes José Marcelo P. Diniz, Lílian de Paula F. Barbosa e Leonardo M. de Castro Silva da função de membro efetivo do Conselho Universitário e os discentes Mário Sérgio F. Ferreira, Daniel Cunha Rego, Anderson Parreiras R. Lima, Thaís Lobo Junqueira, Sérgio Antônio Ferreira e Lucas Conqui Seco Ferreira da função de membro suplente do Conselho Universitário. Reconduz os discente Manoel Polycarpo de C. Neto, Jário Araújo Silva, Cássia Andrade Feu,Cássio da Silva Muniz e Enelson Gomes Rodrigues à função de membro efetivo do Conselho Universitário. Ainda, designa os discentes Leonel Batista Rocha, Alexandre Caixeta Spinola e Glauco Cézar Humai para exercerem a função de membro efetivo do Conselho Universitário e o discente Maurício Ferreira para exercer a função de membro suplente do Conselho Universitário.

Designa o servidor Wilson Trajano Filho para a função de coordernador do curso de Pós-graduaçãodo Departamento de Antropologia.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1414/1998, alterando a redação de Nomear Marinalda Alves para Nomear Marinalva Alves.

Concede aposentadoria ao servidor Joel Garró, ocupante do cargo de auxiliar administrativo, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização.

Designa o Senhor Hugo Nicolas Nazareno para exercer o cargo de Diretor do Centro Internacional de Física da Matéria Condensada.

Dispensa a servidora Inês Sabioni Resck da função de chefe do extinto Departamento de Química.

Declara vago, por motivo de falecimento, o cargo de auxiliar técnico de processamento de dados,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupado pela servidora Rosa Laia Fliguentaub com lotação no Decanato de Assuntos Comunitários.

Concede aposentadoria à servidora Raimunda Luzenir Vieira Costa, ocupante do cargo de Arquivista, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos.

Designa a servidora Roseane da Costa Moura Pessoa para exercer a função de chefe da Divisão de Seleção da Biblioteca Central.

Dispensa a servidora Rosina Portela Santos da função de chefe da Divisão de Referência da Biblioteca Central.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1862/95 que criou o Núcleo de Estudos Sobre Ensino Superior na Estrutura Organizacional do CEAM, no que se refere à sigla do referido Núcleo, alterando a redação de NUPES para NESUB.

Dispensa, a pedido, o servidor Antonio Maria de Araújo Souza da função de Chefe da Seção de Eletrecidade da Prefeitura do Campus.

Dispensa, a pedido, o servidor Boaventura Valdivino da Silva da função de Chefe do Setor de Supervisão Noturna de Eletrecidade da Prefeitura do Campus.

Designa o servidor Boaventura Valdivino da Silva para exercer a função de Chefe da Seção de Eletrecidade da Prefeitura do Campus.

Concede pensão federal a Mário Márcio Pereira Dias Chaves, Mário Augusto Pereira Dias Chaves, Mariane Pereira Dias Chaves e Mariana Anauê Lozi Dias Chaves, filhos do ex-servidor Mario Antônio Dias Chaves ocupante do cargo de professor auxiliar,do quadro permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Retifica o Ato da Reitoria nº402/91, que concedeu aposentadoria ao servidor Álvaro Marchi. Alterando a redação de Professor adjunto de MS.C.4 (G) para Professor adjunto de MS.C.4 (G).

Homologa o resultado de aprovação na avaliação de estágio probatório da servidora Felícia Johansson Carneiro, professsora assistente, conforme parecer favorável da Comissão constituída pelo Ato n° 0019/98 da Diretoria do Instituto de Artes.

Designa o servidor Victor Hugo Casanova Alcalde para exercer a função de Coordenador de Iniciação Científica (FIGA) do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Homologa o resultado de aprovação na avaliação do estágio probatório do servidor Norberto Abreu e Silva Neto, professor titular, conforme parecer favorável da Comissão constituída pelo Ato n° 0010/98 da Diretoria do Instituto de Psicologia.

Homologa o resultado de aprovação na avaliação do estágio probatório do servidor Gilson Sobral, professor assistente, conforme parecer favorável da Comissão constituída pelo Ato n° 0022/98 da Diretoria do Instituto de Letras.

Homologa resultado de aprovação na avaliação do estágio probatório da servidora Lúcia Helena Soares e Silva, professora assistente, conforme parecer favorável da comissão constituída pelo Ato nº 49/98 da Diretoria do Instituto de Ciências Biológicas.

Altera o Ato da Reitoria nº 971/96, que concedeu aposentadoria ao servidor Kerginaldo Costa Monteiro.

Homologa o resultado de aprovação na avaliação do estágio probatório da Servidora Jane Adriana Ramos Ottoni de Castro, professora assistente, conforme parecer favorável da comissão constiuída pelo Ato nº 24/98 da Diretoria do Instituto de Letras.