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Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um aparelho de telefone celular, marca gradiente - tombado pelo Serviço de Patrimônio da FUB, considerando que foi furtado das dependências do Decanato de Extensão no dia 7/7/2000, conforme Comunicado de Ocorrência Policial n. 5738/2000-0.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), de um aparelho de telefone celular pós-pago, da marca Nokia adquirido na Telebrasília, em reposição ao aparelho furtado das dependências do Decanato de Extensão no dia 7/7/2000. Aloca o referido bem na carga do Agente Patrimonial do Decanato de Extensão/DEX.

Designa o professor Sylvio Quezado de Magalhães para a função de membro efetivo junto ao Conselho Universitário, como representante dos Centros da Universidade de Brasília, a partir de 10/01/2002.

Designa os servidores Cláudio Bernardo P. de Freitas e Romilda Guimarães Macarini para as funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, como representantes dos órgãos Complementares da Universidade de Brasília, a partir de 10/01/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Gustavo Davila Sampaio, ocupante do cargo de Vigilante, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização (SSF), a partir de 4/1/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor James Borba Leal, ocupante do cargo de Desenhista Projetista, com lotação na Secretaria de Planejamento (SPL), a partir de 4/1/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Mônica Gerlane Silva Neves, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, com lotação no Serviço de Convênios e Contratos (SCO), a partir de 4/1/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Raimundo Nonato Silva, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, com lotação no Centro de Documentação da UnB (CEDOC), a partir de 4/1/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Eanes Bessoni de Melo, ocupante do cargo de Programador de Computador, com lotação no Hospital Universitário de Brasília (HIJB), a partir de 6/1/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Jose Pedro Rodrigues do Amaral Ribeiro, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área, com lotação na Diretoria de Obras (DOB), a partir de 6/1/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria Betânia Dheni Teixeira, ocupante do cargo de Técnica em Laboratório/Área NI, com lotação no Instituto de Química (IQ), a partir de 6/1/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Virgilio Vieira de Melo Júnior, ocupante do cargo de Contínuo, com lotação na Biblioteca Central (BCE), a partir de 6/1/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Ilmara Delma Lustosa Bastos, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Instituto de Ciências Exatas, a partir de 7/1/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Giulliano Rezende Silva, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área, com lotação na Faculdade de Medicina, a partir de 8/1/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Euzenil de Souza Nogueira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Departamento de Geografia, a partir de 10/1/2002.

Veda o uso das marcas ou símbolos da UnB, com objetivos comerciais, sem prévia e expressa autorização da Fundação Universidade de Brasília.Delega competência ao Decanato de Assuntos Comunitários para autorizar, controlar e fiscalizar o uso dessas marcas.Este Ato entra em vigor em 19/01/98, revogadas as disposições em contrário.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Cleofas Minari Rightti, ocupante do cargo de Assistente em Administraçao, com lotação no Centro de Documentação da UnB, a partir de 11/1/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Márcia Cursino Silva Oliveira, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, com lotação no Restaurante Universitário, a partir de 11/1/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Antônio Carlos Leite, ocupante do cargo de Técnico em Eletromecânica, com lotação no Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos, a partir de 12/1/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Artur Winter Alves, ocupante do cargo de Técnico em Refrigeração e Ar Condicionado, com lotação no Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos, a partir de 12/1/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Lucimar Oliveira do Nascimento, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Departamento de Matemática, a partir de 13/1/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Roberto Mizuno, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, com lotação na Secretaria de Planejamento, a partir de 13/1/2002.

Dispensa, a pedido, o professor Ricardo Libanez Farret do cargo de Vice-Diretor do Instituto de Artes e Arquitetura.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Rubens Augusto Franco Brandão, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Decanato de Extensão, a partir de 14/1/2002.

Designa o Sr. Carlos Henrique Cardim como Decano de Extensão da Universidade de Brasilia.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria Auxiliadora Frajorge, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Diretoria de Administração Acadêmica, a partir de 15/1/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Luiz Augusto Coelho Miranda, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, com lotação no Serviço de Compras Nacionais, a partir de 17/1/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Ana Maria A. Mamede Neves, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 18/1/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Tenniel Oliveira Queiroz, ocupante do cargo de Contramestre/Oficio, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 18/1/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Adriana Segurado Coelho Sales, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Biblioteca Central, a partir de 19/1/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Cláudia Ferreira Santos, ocupante do cargo de Técnica em Segurança do Trabalho, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 19/1/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor João Bosco de Melo Pinto, ocupante do cargo de Engenheiro Eletrônico, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 19/1/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Josué Sene Capuchinho, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área, com lotação na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, a partir de 19/1/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Manoel Roque dos Santos, ocupante do cargo de Servente de Limpeza , com lotação no Serviço de Zeladoria, a partir de 19/1/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Telmo Henrique de Araújo, ocupante do cargo de Operador de Máquinas Copiadoras, com lotação no Instituto de Ciências Exatas , a partir de 26/1/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Alessandro Silva Barbosa, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, a partir de 27/1/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Durcinea Crispim de Sousa, ocupante do cargo de Médica, com lotação no Serviço de Assistência Médica, a partir de 31/1/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Vanderlei Marcio de Oliveira, ocupante do cargo de Técnico em Arquivo, com lotação no Centro de Documentação da UnB, a partir de 31/1/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, de 3 padrões, da servidora Sandra Alves da Costa, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 11/12/2001.

Exonera, a pedido, a partir de 26/12/2001, a servidora Gisele Gama Andrade, ocupante do cargo de Professora Adjunta, com lotação no Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernácula.

Exonera, a pedido, a partir de 10/11/2001, o servidor Virgílio Alvarez Aragón, ocupante do cargo de Professor Adjunto com lotação no Departamento de Teorias e Fundamentos.

Designa Comissão, composta por Zairo Eira Garcia Vieira, Adalberto Correa Café, Aluizio Rosa Prata, Jorge Enrique Howard Belaresque e Alberto Raick, para elaborar anteprojeto de regulamentação do Programa de Residencia Medica na UnB.

Exonera, a pedido, a partir de 4/1/2002, o servidor Carlos Bloch Júnior, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Instituto de Química (IQ).

Procede à progressão funcional do professor Eraldo Sérgio Barbosa da Silva, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Economia, para a classe de Professor Adjunto.

Procede à progressão funcional do professor César Fonseca Ferreira Filho, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia, para a classe de Professor Adjunto.

Procede à progressão funcional do professor Leonardo Rodrigues Araujo Xavier de Menezes, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, para a classe de Professor Adjunto.

Delega ao Vice-Reitor da Universidade de Brasília, professor Luiz Otavio Moraes de Souza Carmo, as atribuições da seguinte forma: Coordenar os Decanatos de Ensino de Graduação, Pesquisa e Pós-Graduação e Assuntos Comunitários; Coordenar as Atividades da Diretoria de Assuntos Acadêmicos; Coordenar a elaboração do Plano Anual de Atividades a que se referem o Estatuto e o Regimento; autorizar a realização de excursões, de natureza didática, de professores e alunos, previstas no Plano Anual de Atividades da UnB; autorizar bolsas de monitores; tomar providências preliminares visando ao enquadramento, transferência e acesso de professores; assinar contratações de Professores Visitantes, bem como conceder-lhes passagens, hospedagens e diárias, nos termos das normas vigentes; supervisionar as atividades da Biblioteca Central; supervisionar as atividades do campus avançado do Médio Araguaia e do grupo de tarefa universitário. A Diretoria de Assuntos Acadêmicos despachará com o vice-reitor. O Ato entre em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Concede incentivo de Mestrado ao servidor Gilberto Antunes Chauvet, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, a partir de 21/01/2002.

Aprova a reestrutura organizacional da DAA/Diretoria de Administração Acadêmica, que tem como funções o planejamento, a coordenação, a execução e o controle das atividades relacionadas com a vida acadêmica do corpo discente da UnB/Universidade de Brasília, em nível de graduação, pós-graduação e extensão.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Carlos Alberto Schwartz, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Ciências Fisiológicas (CFS), para o cargo de Professor Adjunto, a partir de 6/12/2001.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Eurípedes da Cunha Dias, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Antropologia, para o cargo de Professor Adjunto, a partir de 17/1/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Maria Fernanda Nince Ferreira, ocupante do cargo de Professora Assistente, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia, para o cargo de Professora Assistente, a partir de 5/12/2001.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Carlos Alberto Gonçalves, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Ciências Fisiológicas, para o cargo de Professor Adjunto, a partir de 13/12/2001.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Simone Gonçalves de Lima, ocupante do cargo de Professora Assistente, com lotação no Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento, para o cargo de Professora Assistente, a partir de 10/12/2001.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Marcus Vinícius Araújo Soares, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Matemática, para o cargo de Professor Adjunto, a partir de 7/12/2001.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Violeta de Faria Pereira, ocupante do cargo de Professora Assistente, com lotação no Departamento de Geografia, para o cargo de Professora Assistente, a partir de 14/1/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Eliana de Cássia Pinheiro, ocupante do cargo de Professora Adjunta, com lotação no Departamento de Ciências Fisiológicas, para o cargo de Professora Adjunta, a partir de 21/12/2001.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 5/11/2001, um cargo de Contador, ocupado pelo servidor Rogers Gonçalves Velloso, com lotação na Diretoria de Contabilidade e Finanças.

Aceita a transferência do Professor José de Oliveira Campos da Universidade Federal de Minas Gerais para a Universidade de Brasília.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Antônio José Moraes Guaritá dos Santos, ocupante do cargo de Professor Assistente, com lotação no Instituto de Química, para o cargo de Professor Adjunto, a partir de 16/1/2002.

Concede incentivo de Mestre ao servidor Antonio de Freitas Caiafa, ocupante do cargo de Professor Assistente, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, a partir de 8/1/2002.

Procede à progressão funcional do professor Gerson Américo Janczura, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Processos Psicológicos Básicos, para a classe de Professor Adjunto, a partir de 29/01/2002.

Procede à progressão funcional do professor Luiz Martins da Silva, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Jornalismo, para a classe de Professor Adjunto, a partir de 29/01/2002.

Procede à progressão funcional do professor Pedro Jorge Salvador, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, para a classe de Professor Adjunto, a partir de 29/01/2002.

Procede à progressão funcional da professora Concepta Margaret McManus Pimentel, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, para a classe de Professor Adjunto, a partir de 31/07/2002.

Procede à progressão funcional da professora Silviene Fabiana de Oliveira, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia, para a classe de Professor Adjunto, a partir de 29/01/2002.

Procede à progressão funcional da professora, Maria das Graças Machado de Souza, ocupante do cargo de Professor Assistente, com lotação no Departamento de Botânica, para a classe de Professor Assistente, a partir de 29/01/2002.

Procede à progressão funcional da professora, Marlene da Silva Soares, ocupante do cargo de Professor Assistente, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, para a classe de Professor Assistente, a partir de 29/01/2002.

Procede à progressão funcional do professor, Carlos Eduardo Machado da Costa Esch, ocupante do cargo de Professor Assistente, com lotação no Departamento de Audiovisuais e Publicidade, para a classe de Professor Assistente, a partir de 29/01/2002.

Declara vago, por falecimento, a partir de 25/12/2001, um cargo de Auxiliar de Cozinha, ocupado pela servidora Maria Felizarda Melo de Almeida, com lotação no Instituto de Artes.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Tânia Siqueira Montoro, ocupante do cargo de Professora Assistente, com lotação no Departamento de Audiovisuais e Publicidade, para o cargo de Professora Adjunta, a partir de 12/1/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Assis Antônio Pereira Medeiros, ocupante do cargo de Professor Auxiliar, com lotação no Departamento de Jornalismo, para o cargo de Professor Assistente, a partir de 11/1/2002.

Exonera, a pedido, a partir de 18/1/2002, o servidor Sérgio Henrique da Silva Santos, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Ailton de Santana Coelho, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, com lotação na Direção do Instituto de Letras, a partir de 24/02/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Albanete Alves Burity, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Centro de Excelência em Turismo, a partir de 05/02/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Amilton Augusto Alves, ocupante do cargo de Operador de Máquina Fotocompositora, com lotação na Assessoria de Assuntos Internacionais, a partir de 24/02/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Averaldo Júnior Ferreira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Biblioteca Central, a partir de 21/02/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Bianca Cidreira Cammarota, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Diretoria de Administração Acadêmica, a partir de 10/02/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Celina Maria Figueiredo Cavalcante, ocupante do cargo de Técnico em Restauração, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 16/02/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Cléia Márcia de Andrade, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 24/02/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Clélia de Araújo Caetano, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário, a partir de 06/02/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Eduardo Meneses Chaperman, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área, com lotação na Faculdade de Educação Física, a partir de 03/02/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Elienai Ferreira da Silva Sobral, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 01/02/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Ericer Lopes de Araújo, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário, a partir de 27/02/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Eurivaldo Garcia de Souza, ocupante do cargo de Contramestre/Oficio, com lotação na Coordenadoria de Manutenção, a partir de 01/02/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Fabiano da Cruz Rodrigues, ocupante do cargo de Vigilante, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização , a partir de 01/02/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Fábio Fortes de Carvalho, ocupante do cargo de Desenhista Projetista, com lotação na Diretoria da Faculdade de Tecnologia, a partir de 01/02/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Francisca das Chagas Morais, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área, com lotação no Departamento de Minerologia e Petrologia, a partir de 25/02/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Francisco José da Silva, ocupante do cargo de Técnico em Eletricidade, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 07/02/2002.

Aplica sanções disciplinares aos alunos regularmente matriculados no Curso de Medicina da UnB que deixarem de comparecer às atividades de internato em quaisquer Hospitais de Brasília.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Gardênia Maria de Moura Fé, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Decanato de Administração e Finanças, a partir de 07/02/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Helton Neves da Silva, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento, a partir de 04/02/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Irene de Jesus Rodrigues, ocupante do cargo de Datilógrafo, com lotação na Diretoria da Faculdade de Educação, a partir de 05/02/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor José Antônio Nunes Vasconcelos, ocupante do cargo de Técnico em Eletricidade, com lotação no Departamento de Odontologia, a partir de 08/02/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Juliane Emilia Pelles Marques, ocupante do cargo de Secretário Executivo, com lotação na Diretoria da Faculdade de Educação, a partir de 24/02/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Lúcia Kobayashi, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Departamento de Engenharia Florestal, a partir de 10/02/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Luíz Carlos de Oliveira, ocupante do cargo de Eletricista/Área, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 10/02/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Marcus Vinícius da Silva Jorge, ocupante do cargo de Operador de Computador, com lotação no Centro de Processamento de Dados, a partir de 01/02/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Margrit Dutra Schidt, ocupante do cargo de Sociólogo, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 12/02/2002.

Aplica a pena de repreensão a alunos.