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Cria o Grupo de Trabalho UnB 50 Anos (GT-50) - composto pelo Reitor, Vice-Reitor, Decanos e Diretor do Centro de Planejamento Oscar Niemeyer - para coordenar e acompanhar os projetos que estão previstos para a expansão e reestruturação da Universidade de Brasília até 2012. Outros Grupos de Trabalho poderão ser criados para acompanhar os projetos específicos relativos ao Cinqüentenário da UnB.

Aprova a padronização de Endereços dos Espaços Físicos localizados no Campus Universitário Darcy Ribeiro e do Hospital Universitário de Brasília (relação anexa ao Ato, que se faz acompanhar da Planta de Situação do Campus, para melhor entendimento e visualização);Entra em vigor, o Ato, na data de 22/06/2006, revogados Ato da Reitoria nº 1950/2002 e demais disposições em contrário.

Nomeia Sérgio Ronaldo Granemann, candidato aprovado no concurso público para Professor Adjunto, da área de Ciências Sociais Aplicadas, Especificidade: Agronegócios, código de vaga nº 312824, de Edital Convocatório nº 209/2005, e Edital de Homologação nº 321/2005, com lotação no Centro UnB-Planaltina, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria do Socorro Evangelista Kusano, ocorrida em 02/07/2003.

Nomeia Mônica Castagna Molina, candidata aprovada no concurso público para Professor Adjunto, da área de Ciências Sociais Aplicadas, Especificidade: Agronegócios, código de vaga nº 312942, de Edital Convocatório nº 211/2005, e Edital de Homologação nº 322/2005, com lotação no Centro UnB-Planaltina, em vaga decorrente da demissão de Carlos Augusto Fernandes, ocorrida em 31/10/2004.

Nomeia Mauro Eduardo Del Grossi, candidato aprovado no concurso público para Professor Adjunto, da área de Ciências Sociais Aplicadas, Especificidade: Agronegócios, código de vaga nº 312919, de Edital Convocatório nº 208/2005, e Edital de Homologação nº 320/2005, com lotação no Centro UnB-Planaltina, em vaga decorrente da aposentadoria de Vaclav Vinecky, ocorrida em 01/09/2004.

Nomeia Nina Paula Ferreira Laranjeira, aprovada pelo concurso público de Edital Convocatório nº 88/2005 e Edital de Homologação nº 299/2005, para o cargo de Professora Adjunta de Ensino de Geociências, código de vaga nº 312817, com lotação no Centro UnB-Planaltina, em vaga decorrente de aposentadoria de Lytton Leite Guimarães, do dia 02/06/2002.

Nomeia Marcelo Ximenes Aguiar Bizerril, aprovado pelo concurso público de Edital Convocatório nº 87/2005 e Edital de Homologação nº 303/2005, para o cargo de Professor Adjunto de Ensino de Biologia, código de vaga nº 312981, com lotação no Centro UnB-Planaltina, em vaga decorrente de aposentadoria de Wellington Santiago da Rocha, do dia 23/03/2004.

Nomeia Ivan Ferreira da Costa, aprovado pelo concurso público de Edital Convocatório nº 91/2005 e Edital de Homologação nº 304/2005, para o cargo de Professor Adjunto de Ensino de Física, código de vaga nº 313054, com lotação no Centro UnB-Planaltina, em vaga decorrente de aposentadoria de Luiz Pedone, do dia 02/10/2002.

Dispensa, a pedido, da função de Diretor Acadêmico do Centro UnB-Planaltina, a partir de 14/11/2005, o Professor Doutor Fernando Jorge Rodrigues Neves.

Aprova a reestrutura organizacional da DAA/Diretoria de Administração Acadêmica, que tem como funções o planejamento, a coordenação, a execução e o controle das atividades relacionadas com a vida acadêmica do corpo discente da UnB/Universidade de Brasília, em nível de graduação, pós-graduação e extensão.

Reconduz Marcelo Valle de Sousa/CEL e Tais Augusto Pitta Garcia Cotta/IQ às funções de membro titular e suplente, respectivamente, do CONSUNI/Conselho Universitário como representantes dos ex-alunos da Universidade de Brasília.

Prorroga, pelo prazo de 30 dias, o prazo da Comissão de Sindicância constituída pela Resolução da Reitoria n. 62/2004 - que tem por objetivo apurar notícia de fraude no ingresso da estudante Priscila Dias Dutra no curso de Medicina da Universidade de Brasília.

Dispensa as discentes Karina Barros, matrícula 00/70670 (IB/BOT), e Tatiana Lobato Lima, matrícula 01/71221 (IPR/POL) da função de membros titulares do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representantes dos discentes dos cursos de Pós-Graduação da Universidade de Brasília (UnB), a partir daquela data.

Delega competência à Decanade Assuntos Comunitários, Professora Thérèse Hofmann Gatti, para assinar contratos e similares, referentes à cessão de uso eventual do Centro Comunitário Athos Bulcão da Universidadede Brasília.

Cria Museu Histórico da Universidade de Brasília;Instala o citado Museu no prédio OCA II, localizado no Campus Universitário Darcy Ribeiro.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Wilde José Pereira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Gabinete do Reitor, a partir de 04/02/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Vânia Felício da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 06/02/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Valgmar Lopes de Lima, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Faculdade de Direito, a partir de 03/02/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Valdemir Gomes de Carvalho, ocupante do cargo de Vigilante, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização, a partir de 03/02/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Roberto Tavares da Câmara, ocupante do cargo de Porteiro, com lotação na Faculdade de Educação Física, a partir de 24/02/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Nyceia Alzira Ribeiro Prata, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Assessoria de Assuntos Internacionais, a partir de 05/02/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Nuno Manuel Ferrão Machado Silvano Domin, ocupante do cargo de Químico, com lotação no Departamento de Biologia Celular, a partir de 05/02/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Maurilho Tadeu Escossino, ocupante do cargo de Técnico em Artes Gráficas, com lotação no Departamento de Artes Visuais, a partir de 24/02/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maristela Elisabeth Ferreira Gehrmann, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Serviço de Compras Internacionais, a partir de 01/02/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria Mércia Manfrini, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 10/02/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria do Carmo Fernandes da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 12/02/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria de Fátima Mendonça Valpassos, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 12/02/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Margrit Dutra Schidt, ocupante do cargo de Sociólogo, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 12/02/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Marcus Vinícius da Silva Jorge, ocupante do cargo de Operador de Computador, com lotação no Centro de Processamento de Dados, a partir de 01/02/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Luíz Carlos de Oliveira, ocupante do cargo de Eletricista/Área, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 10/02/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Lúcia Kobayashi, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Departamento de Engenharia Florestal, a partir de 10/02/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Juliane Emilia Pelles Marques, ocupante do cargo de Secretário Executivo, com lotação na Diretoria da Faculdade de Educação, a partir de 24/02/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor José Antônio Nunes Vasconcelos, ocupante do cargo de Técnico em Eletricidade, com lotação no Departamento de Odontologia, a partir de 08/02/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Irene de Jesus Rodrigues, ocupante do cargo de Datilógrafo, com lotação na Diretoria da Faculdade de Educação, a partir de 05/02/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Helton Neves da Silva, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento, a partir de 04/02/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Gardênia Maria de Moura Fé, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Decanato de Administração e Finanças, a partir de 07/02/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Francisco José da Silva, ocupante do cargo de Técnico em Eletricidade, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 07/02/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Francisca das Chagas Morais, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área, com lotação no Departamento de Minerologia e Petrologia, a partir de 25/02/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Fábio Fortes de Carvalho, ocupante do cargo de Desenhista Projetista, com lotação na Diretoria da Faculdade de Tecnologia, a partir de 01/02/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Fabiano da Cruz Rodrigues, ocupante do cargo de Vigilante, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização , a partir de 01/02/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Eurivaldo Garcia de Souza, ocupante do cargo de Contramestre/Oficio, com lotação na Coordenadoria de Manutenção, a partir de 01/02/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Ericer Lopes de Araújo, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário, a partir de 27/02/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Elienai Ferreira da Silva Sobral, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 01/02/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Eduardo Meneses Chaperman, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área, com lotação na Faculdade de Educação Física, a partir de 03/02/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Clélia de Araújo Caetano, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário, a partir de 06/02/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Cléia Márcia de Andrade, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 24/02/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Celina Maria Figueiredo Cavalcante, ocupante do cargo de Técnico em Restauração, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 16/02/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Bianca Cidreira Cammarota, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Diretoria de Administração Acadêmica, a partir de 10/02/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Averaldo Júnior Ferreira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Biblioteca Central, a partir de 21/02/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Amilton Augusto Alves, ocupante do cargo de Operador de Máquina Fotocompositora, com lotação na Assessoria de Assuntos Internacionais, a partir de 24/02/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Albanete Alves Burity, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Centro de Excelência em Turismo, a partir de 05/02/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Ailton de Santana Coelho, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, com lotação na Direção do Instituto de Letras, a partir de 24/02/2002.

Exonera, a pedido, a partir de 18/1/2002, o servidor Sérgio Henrique da Silva Santos, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Assis Antônio Pereira Medeiros, ocupante do cargo de Professor Auxiliar, com lotação no Departamento de Jornalismo, para o cargo de Professor Assistente, a partir de 11/1/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Tânia Siqueira Montoro, ocupante do cargo de Professora Assistente, com lotação no Departamento de Audiovisuais e Publicidade, para o cargo de Professora Adjunta, a partir de 12/1/2002.

Declara vago, por falecimento, a partir de 25/12/2001, um cargo de Auxiliar de Cozinha, ocupado pela servidora Maria Felizarda Melo de Almeida, com lotação no Instituto de Artes.

Procede à progressão funcional do professor, Carlos Eduardo Machado da Costa Esch, ocupante do cargo de Professor Assistente, com lotação no Departamento de Audiovisuais e Publicidade, para a classe de Professor Assistente, a partir de 29/01/2002.

Procede à progressão funcional da professora, Marlene da Silva Soares, ocupante do cargo de Professor Assistente, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, para a classe de Professor Assistente, a partir de 29/01/2002.

Procede à progressão funcional da professora, Maria das Graças Machado de Souza, ocupante do cargo de Professor Assistente, com lotação no Departamento de Botânica, para a classe de Professor Assistente, a partir de 29/01/2002.

Procede à progressão funcional da professora Silviene Fabiana de Oliveira, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia, para a classe de Professor Adjunto, a partir de 29/01/2002.

Procede à progressão funcional da professora Concepta Margaret McManus Pimentel, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, para a classe de Professor Adjunto, a partir de 31/07/2002.

Procede à progressão funcional do professor Pedro Jorge Salvador, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, para a classe de Professor Adjunto, a partir de 29/01/2002.

Procede à progressão funcional do professor Luiz Martins da Silva, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Jornalismo, para a classe de Professor Adjunto, a partir de 29/01/2002.

Procede à progressão funcional do professor Gerson Américo Janczura, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Processos Psicológicos Básicos, para a classe de Professor Adjunto, a partir de 29/01/2002.

Concede incentivo de Mestre ao servidor Antonio de Freitas Caiafa, ocupante do cargo de Professor Assistente, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, a partir de 8/1/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Antônio José Moraes Guaritá dos Santos, ocupante do cargo de Professor Assistente, com lotação no Instituto de Química, para o cargo de Professor Adjunto, a partir de 16/1/2002.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 5/11/2001, um cargo de Contador, ocupado pelo servidor Rogers Gonçalves Velloso, com lotação na Diretoria de Contabilidade e Finanças.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Eliana de Cássia Pinheiro, ocupante do cargo de Professora Adjunta, com lotação no Departamento de Ciências Fisiológicas, para o cargo de Professora Adjunta, a partir de 21/12/2001.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Violeta de Faria Pereira, ocupante do cargo de Professora Assistente, com lotação no Departamento de Geografia, para o cargo de Professora Assistente, a partir de 14/1/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Marcus Vinícius Araújo Soares, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Matemática, para o cargo de Professor Adjunto, a partir de 7/12/2001.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Simone Gonçalves de Lima, ocupante do cargo de Professora Assistente, com lotação no Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento, para o cargo de Professora Assistente, a partir de 10/12/2001.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Carlos Alberto Gonçalves, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Ciências Fisiológicas, para o cargo de Professor Adjunto, a partir de 13/12/2001.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Maria Fernanda Nince Ferreira, ocupante do cargo de Professora Assistente, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia, para o cargo de Professora Assistente, a partir de 5/12/2001.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Eurípedes da Cunha Dias, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Antropologia, para o cargo de Professor Adjunto, a partir de 17/1/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Carlos Alberto Schwartz, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Ciências Fisiológicas (CFS), para o cargo de Professor Adjunto, a partir de 6/12/2001.

Concede incentivo de Mestrado ao servidor Gilberto Antunes Chauvet, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, a partir de 21/01/2002.

Procede à progressão funcional do professor Leonardo Rodrigues Araujo Xavier de Menezes, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, para a classe de Professor Adjunto.

Procede à progressão funcional do professor César Fonseca Ferreira Filho, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia, para a classe de Professor Adjunto.

Procede à progressão funcional do professor Eraldo Sérgio Barbosa da Silva, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Economia, para a classe de Professor Adjunto.

Exonera, a pedido, a partir de 4/1/2002, o servidor Carlos Bloch Júnior, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Instituto de Química (IQ).

Exonera, a pedido, a partir de 10/11/2001, o servidor Virgílio Alvarez Aragón, ocupante do cargo de Professor Adjunto com lotação no Departamento de Teorias e Fundamentos.

Exonera, a pedido, a partir de 26/12/2001, a servidora Gisele Gama Andrade, ocupante do cargo de Professora Adjunta, com lotação no Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernácula.

Procede à progressão funcional, por titulação, de 3 padrões, da servidora Sandra Alves da Costa, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 11/12/2001.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Vanderlei Marcio de Oliveira, ocupante do cargo de Técnico em Arquivo, com lotação no Centro de Documentação da UnB, a partir de 31/1/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Durcinea Crispim de Sousa, ocupante do cargo de Médica, com lotação no Serviço de Assistência Médica, a partir de 31/1/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Alessandro Silva Barbosa, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, a partir de 27/1/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Telmo Henrique de Araújo, ocupante do cargo de Operador de Máquinas Copiadoras, com lotação no Instituto de Ciências Exatas , a partir de 26/1/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Manoel Roque dos Santos, ocupante do cargo de Servente de Limpeza , com lotação no Serviço de Zeladoria, a partir de 19/1/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Josué Sene Capuchinho, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área, com lotação na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, a partir de 19/1/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor João Bosco de Melo Pinto, ocupante do cargo de Engenheiro Eletrônico, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 19/1/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Cláudia Ferreira Santos, ocupante do cargo de Técnica em Segurança do Trabalho, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 19/1/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Adriana Segurado Coelho Sales, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Biblioteca Central, a partir de 19/1/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Tenniel Oliveira Queiroz, ocupante do cargo de Contramestre/Oficio, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 18/1/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Ana Maria A. Mamede Neves, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 18/1/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Luiz Augusto Coelho Miranda, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, com lotação no Serviço de Compras Nacionais, a partir de 17/1/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria Auxiliadora Frajorge, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Diretoria de Administração Acadêmica, a partir de 15/1/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Rubens Augusto Franco Brandão, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Decanato de Extensão, a partir de 14/1/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Roberto Mizuno, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, com lotação na Secretaria de Planejamento, a partir de 13/1/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Lucimar Oliveira do Nascimento, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Departamento de Matemática, a partir de 13/1/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Artur Winter Alves, ocupante do cargo de Técnico em Refrigeração e Ar Condicionado, com lotação no Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos, a partir de 12/1/2002.