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Dispensa o servidor Wellington Santiago da Rocha da função de Subcoordenador de Concursos Públicos, da Coordenação Acadêmica do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos.

Designa o servidor Mauro Luiz Rabelo para exercer a função de Gerente de Processos Seletivos e Avaliação da Diretoria Acadêmica, do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos, sem prejuízo de suas atividades acadêmicas junto ao Departamento de Matemática (MAT).

Designa o servidor Marcus Vinícius Araújo Soares para exercer a função de Coordenador do Programa de Avaliação Seriada (PAS) da Divisão de Acesso ao Ensino Superior, da Gerência de Processos Seletivos e Avaliação da Diretoria Acadêmica, do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos, sem prejuízo de suas atividades acadêmicas junto ao Departamento de Matemática (MAT).

Designa o servidor Paulo Sérgio Brettas de Almeida Salles para exercer a função de Gerente de Pesquisa e Divulgação da Diretoria Acadêmica, do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos, sem prejuízo de suas atividades acadêmicas junto ao Departamento de Genética e Morfologia (GEM).

Designa o servidor Paulo Henrique Portela de Carvalho para exercer a função de Coordenador do Vestibular, da Divisão de Acesso ao Ensino Superior da Gerência de Processos Seletivos e Avaliação da Diretoria Acadêmica, do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos, sem prejuízo de suas atividades acadêmicas junto ao Departamento de Engenharia Elétrica (ENE).

Designa o servidor Joaquim José Soares Neto para exercer a função de Chefe da Divisão de Acesso ao Ensino Superior, da Gerência de Processos Seletivos e Avaliação, da Diretoria Acadêmica do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos, sem prejuízo de suas atividades acadêmicas junto ao Instituto de Física (IF).

Procede à progressão funcional da professora Anadergh Barbosa de Abreu Branco, do Quadro de Pessoal Permanente da UnB ocupante do cargo de Professor Adjunto com lotação no Departamento de Saúde Coletiva.

Procede à progressão funcional da professora Maria Júlia Martins Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da UnB, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-1, com lotação no Departamento de Zoologia, para a classe de Professor Adjunto MSC-II.

Dispensa a servidora Gabriela de Souza Tenório, ocupante do cargo de professor assistente, da função de Coordenadora de Extensão (FG-2) da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU).

Dispensa a servidora Nancy Costa de Oliveira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Assistente (FG-2) da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV).

Dispensa a servidora Gisele Gama Andrade, ocupante do cargo de Professor Adjunto, da função de Coordenadora do Pronoite (FG-1) do Centro de Acompanhamento e Desenvolvimento Educacional (CADE).

Nomeia Victor Marcelo Deflon para o cargo de professor assistente, com lotação no Departamento de Química.

Designa o servidor Aldo de Queiroz Silva, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Serviço de Patrimônio da UnB, para acompanhar, na condição de defensor dativo, o Processo Administrativo Disciplinar n. 23106.003909/99-88 e apresentar a competente Defesa Escrita, devido ao fato de que o aluno Rodrigo Calixto Pacheco, matrícula n. 98/53341, não tendo atendido ao chamamento produzido pela comissão processante, constituída pela Resolução da Reitoria n. 45/2000, foi declarado revel pelo Presidente da respectiva Comissão.

Dispensa o servidor Mário Ângelo Silva, ocupante do cargo de professor adjunto, da função de coordenador do Curso de Pós-Graduação em Política Social do Departamento de Serviço Social (SER).

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Elivanio Geraldo de Andrade, ocupante do cargo de Professor Auxiliar.

Dispensa à pedido, a servidora Jane Lynn Garrison Dytz, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Chefe (FG- 1) do Departamento de Enfermagem (ENF).

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma impressora HP 840, que foi adquirida com recursos próprios da Educação Especial do Departamento de Teorias e Fundamentos (TEF). Aloca o referido bem na carga do Agente Patrimonial da Faculdade de Educação (FE/TEF).

Procede à progressão funcional da professora Iara Guimarães Altafin, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-II, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV), para a classe de Professor Assistente MSB-III, a partir de 22/03/2001.

Procede à progressão funcional da professora Marlene Teixeira de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Biologia Celular (CEL), para a classe de Professor Adjunto MSC-II, a partir de 22/03/2001.

Procede à progressão funcional do professor Olavo Leopoldino da Silva Filho, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Instituto de Física (IF), para a classe de Professor Adjunto MSC-II, a partir de 22/03/2001.

Procede à progressão funcional da professora Raquel de Almeida Moraes, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração (PAD), para a classe de Professor Adjunto MSC-II, a partir de 22/03/2001.

Reconduz a professora Taís Augusto Pitta Garcia Cotta (IQ) à função de membro titular junto ao Conselho de Administração (CAD), como representante do Conselho do Instituto de Química, a partir de 22/03/2001.

Declara aposentado, a partir de 25/3/2001, o servidor Orlando Ayrton de Toledo, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS D (D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Odontologia, com fundamento no art. 186, inciso II, e art. 187, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com proventos proporcionais.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Deborah Clea Ruy (FAV), ocupante do cargo de Professor Assistente, matrícula n. 152242, referente ao período de 2/7/1998 a 2/11/2000.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 390/2001, de 14/3/2001, que homologou a progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Antônio Augusto Rocha Lopes, Engenheiro Civil/Especialista NS, matrícula n. 136395.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um videocassete - marca kirey -, considerando que o aparelho desapareceu das dependências do Departamento de Ciência Política (POL), conforme Relatório da Comissão de Sindicância.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens abaixo relacionados, que foram doados à FUB pela FINATEC. Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial Faculdade de Direito (FD).

Compõe o Conselho Consultivo do CET, integrado pelos seguintes membros: Núbia David Macêdo (CET), como Presidente; Wilma Maria Coelho Araujo (NIJT); Luiz Antônio Borgo (FAV); José Luiz Niederauer-Pantoja (CET) e Manoel Claudio da Silva Junior (EFL), para apreciar, sob o aspecto de natureza acadêmica, os projetos a serem desenvolvidos pelo CET.

Procede à progressão funcional do professor Antônio Raimundo Lima Cruz Teixeira, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-III, com lotação na Faculdade de Medicina, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV, a partir de 27/03/2001.

Procede à progressão funcional da professora Lourdes Isabel Velho do Amaral, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-I, com lotação no Departamento de Botânica, para a classe de Professor Assistente MSB-II, a partir de 27/03/2001.

Procede à progressão funcional da professora Alessandra Ramos Venosa, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MSA-I, com lotação na Faculdade de Medicina, para a classe de Professor Auxiliar MSA-II, a partir de 27/03/2001.

Dispensa à pedido, o servidor Luiz Basílio Rossi, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Assessor (CD-4) do Gabinete do Reitor (ORE).

Designa a servidora Hélène Leblanc, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Chefe (FG-1) do Departamento de Planejamento e Administração (PAD).

Dispensa por término de mandato, a servidora Marta Adriana Bustos Romero, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Tecnologia em Arquitetura e Urbanismo (TEC).

Designa a servidora Cláudia Estrela Porto, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Chefe (FG-1) do Departamento de Tecnologia em Arquitetura e Urbanismo (TEC).

Declara aposentada, a partir de 30/3/2001, a servidora Iris Ferrari, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS D (D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia, com fundamento no art. 186, inciso II, e art. 187, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com proventos proporcionais.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Ana Cristina Sousa Carvalhedo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 11/04/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Luiz Augusto Coelho Miranda, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, com lotação no Serviço de Compras Internacionais, a partir de 0610412001.

Designa a professora Elizabetta Gioconda Iole Giovanna Recine (NUT) para exercer o cargo de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante do Conselho da Faculdade de Ciências da Saúde (FS), a partir de 02/04/2001.

Dispensa por término de mandato, o servidor Zacarias Fernandes da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, da função de Supervisor de Laboratório (FG-6) da Fazenda Agua Limpa (FAL).

Concede aposentadoria ao servidor Aderbal Carlos de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402257, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (D), lotado no Instituto de Física, com fundamento no art. 186, inciso IR, alínea a, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o disposto no art. 8° da EC n. 20/1998.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Luciana Ansaneli Naves, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS 2, com lotação na Faculdade de Medicina, para o cargo de Professor Adjunto 1, a partir de 02/4/2001.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Frederico Rodrigues de Siqueira (AUD), ocupante do cargo de Auditor, matrícula n. 152803, referente ao período de 13/10/1998 a 12/4/2001.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Alessandra Ramos Venosa (CLC), ocupante do cargo de Professor Auxiliar, matrícula n. 152048, referente ao período de 8/4/1998 a 7/12/1999.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Annibal Dias de Fiqueiredo Neto (1FD), ocupante do cargo de Professor Adjunto, matricula n. 152340, referente ao período de 8/7/1998 a 8/11/2000.

Designa os professores Nereu Silva Rolim (ADM) e Antonio Lisboa Carvalho de Miranda (CID) para as funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário (CONSUNI), como representantes dos docentes da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados (FA), a partir de 05/04/2001.

Concede à servidora Lúcia Maria Santos Busatto, ocupante do cargo de Administrador, matrícula n. 099309, licença para acompanhar o cônjuge, com exercício provisório na Universidade do Amazonas, a partir de 15/1/2001.

Dispensa à pedido, o servidor Luiz Carlos Baptista dos Santos, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Secretário de Graduação (FG-4) da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU).

Dispensa à pedido, o servidor Dinuari da Rocha Souza, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, da função de Chefe (FG-6) da Seção de Registro de Pós-Graduação e Extensão da Diretoria de Administração Acadêmica (DAA).

Designa o servidor Dinuari da Rocha Souza, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a função de Chefe (FG-1) do Serviço de Registro de Pós-Graduação e Extensão da Diretoria de Administração Acadêmica (DAA).

Designa a servidora Aline de Azevedo Araújo, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, para exercer a função de Chefe do Centro de Lavanderia, Rouparia e Costuraria (FG-2) do Hospital Universitário de Brasília (HUB).

Dispensa à pedido, a servidora Selma Alves Pantoja, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenadora de Extensão do Departamento de História (MIS).

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Erlene Agapito Moreira Ferreira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação no Departamento de Administração (ADM), a partir de 2/4/2001.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Marco Antônio José da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação na Faculdade de Direito (FD), a partir de 2/4/2001.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Carlos Henrique Silveira de Andrade, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Nutricionista NS, com lotação no Hospital Universitário de Brasília (HUB), a partir de 13/4/2001.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, do servidor Vanderlan Bittencourt Rodrigues, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Eletrônica, com lotação no Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos, a partir de 28/3/2001.

Readapta o servidor Afonso de Souza, matrícula n. 990949, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Arca NI-A-111, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado na Secretaria de Recursos Humanos, ao cargo de Assistente em Administração NI-A-111, em vaga decorrente da transferência de Alaete Roberto Júnior, código n. 0312222, ocorrida em 7/7/1992.

Reconhece o Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM) como Unidade Acadêmica, apenas para os efeitos do disposto no § 52 do art. 52, da Resolução n. 001/98, de 29 de julho, do Conselho de Administração da Universidade de Brasília.

Designa a servidora Carolina Cássia Batista Santos, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Chefe (FG-1) do Departamento de Serviço Social (SER).

Designa a servidora Suzana Guedes Cardoso, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Chefe (FG-1) do Departamento de Jornalismo (JOR).

Procede à progressão funcional do professor Márcio Albuquerque Buson, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-I, com lotação na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, para a classe de Professor Assistente MSB-II, a partir de 03/05/2001.

Procede à progressão funcional da professora Jeanine Maria Felfihi Fagg, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-111, com lotação no Departamento de Engenharia Florestal, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV, a partir de 03/05/2001.

Comunica ao Conselho Diretor da Fundação Universidade de Brasília sua desincompatibilização das funções de Presidente da Fundação Universidade de Brasília, bem como de suas funções inerentes à Reitoria da Universidade de Brasília, pelo período de 4 de maio à 21 de junho de2001; a desincompatibilização das respectivas funções pelo Vice-Reitor, Professor Doutor Timothy Martin Mulholland, de 4 de maio a 21 de junho de 2001; que a Reitoria será exercida pela Decana de Pesquisa e Pós-Graduação, Professora Doutora Ana Maria Fernandes, no período de 4 de maio a 21 de junho de 2001, na forma do § 22 do artigo 22 do Estatuto da Universidade de Brasília, aprovado pela Resolução do Conselho Diretor n. 13/1993, referendada pela Portaria Ministerial n. 14/94—MEC e publicada no Diário Oficial da União de 15/1/1994.

Delega em conformidade com o disposto no artigo22, § 2, do Estatuto da Universidade de Brasília, combinado com o artigo 18 do Regimento Geral - competência à Decana de Pesquisa e Pós-Graduação, Professora Doutora Ana Maria Fernandes, para responder pela Reitoria da Universidade de Brasília durante o período de 4 de maio a 21 de junho de 2001.

Dispensa à pedido, a servidora Waldíria Rodrigues de Oliveira, ocupante do cargo de Enfermeiro, da função de Chefe do Centro de Enfermagem em Pronto Atendimento (FG-2) do Hospital Universitário de Brasília (HUB).

Designa a servidora Ana Célia Otoni Cunha, ocupante do cargo de Enfermeiro, para exercer a função de Chefe do Centro de Enfermagem em Pronto Atendimento (FG-2) do Hospital Universitário de Brasília (HUB).

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 824/1999, publicado no DOU de 2/9/1999, que designou a Professora Gláucia Ribeiro Starling Diniz, para exercer a função de Coordenadora do Centro de Atendimento de Estudos Psicológicos (FG-1) do Instituto de Psicologia.

Designa a servidora Gláucia Ribeiro Starling Diniz, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenadora do Centro de Atendimento de Estudos Psicológicos (FG-1) do Instituto de Psicologia (IP), durante o período de afastamento do Titular.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Elbio Silva de Araujo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário, a partir de 3/5/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Nara Irleia de Siqueira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Departamento de Ciências Fisiológicas, a partir de 15/5/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Walmeria Rodrigues da Cunha e Faria, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Decanato de Ensino de Graduação, a partir de 30/5/2001.

Concede aposentadoria à servidora Raimunda Barbalho Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matricula no SIAPE n. 402727, ocupante do cargo de Telefonista NT A III, com lotação no Serviço de Zeladoria, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o disposto no art. 8 2 da EC n. 20/1998.

Designa a servidora Ana Maria Pinto de Lemos, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenadora do Centro de Documentação Aceno e Divulgação (FG-4) do Instituto de Artes (IDA).

Dispensa por término de mandato, a servidora Helena Eri Shimizu, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Enfermagem (FG-2) da Faculdade de Ciências da Saúde (FS).

Dispensa à pedido, a servidora Marta Aparecida Gussi, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Enfermagem (ENF).

Designa a servidora Maria Aparecida Gussi, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Enfermagem (FG-2) da Faculdade de Ciências da Saúde (FS).

Designa o servidor Reynaldo Felipe Tarelho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Chefe (FG-1) do Departamento de Odontologia (ODT).

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Camilo José de Moura, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Laboratorista/Área NI, com lotação no Departamento de Artes Visuais (VIS), a partir de 3/5/2001.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Selma Janes Regino, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação na Biblioteca Central (BCE), a partir de 4/5/2001.

Altera o regime de trabalho do servidor Lúcio José Vivaldi, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Estatística (EST), de Tempo Parcial 20 horas, para Dedicação Exclusiva, a partir, de 11/5/2001.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Hugo Renato Rodas Giusto (CEN), ocupante do cargo de Professor Adjunto 1, matricula n. 152544, referente ao período de 28/7/1998 a 28/11/2000.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 5 (cinco) conectores, marca PONSANEZI, modelo 3 TB 4017, que foram classificados pelo Serviço de Patrimônio Mobiliário (PAT), anteriormente, como Materiais Permanentes, mas que, de fato, são Materiais de Consumo.

Procede à progressão funcional da professora Maria Del Puy Díez de Uré Helinger, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-111, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, para a classe de Professor Assistente MSB-IV, a partir de 3/5/2001.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Marcio Albuquerque Buson (TEC), ocupante do cargo de Professor Assistente 1, matrícula n. 152510, referente ao período de 3 1/7/1998 a 30/11/2000.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Lidia Maria Pepe de Moraes (CEL), ocupante do cargo de Professor Adjunto 1, matrícula n. 152277, referente ao período de 3/7/1998 a 3/11/2001.

Dispensa à pedido, a servidora Cláudia Valéria de Assis Dansa, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Coordenadora do Curso de Graduação - Diurno (FG-2) da Faculdade de Educação (FE).

Designa a servidora Sumiere Aparecida Brandão, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Teorias e Fundamentos (TEF).

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 2 (dois) rastreadores de satélite (registro patrimonial n. 152754 e 152756, respectivamente); 3 (três) taqueômetros eletrônicos (registro patrimonial n. 169808, 169809 e 169811, respectivamente).

Designa a professora Tânia Regina Fraga da Silva (VIS) para exercer a função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante do Conselho do Instituto de Artes (IdA), a partir de 18/05/2001.

Declara aposentado, a partir de 29/4/2001, o servidor David Lee Fortune, ocupante do cargo de Professor Assistente MS DE B III (M), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, com fundamento no art. 186, inciso II, e no art. 187, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/1211990, com proventos proporcionais.

Aprova a mudança de regime de trabalho - de Dedicação Exclusiva (DE) para Tempo Parcial (TP-20 horas) - da professora Walda de Andrade Antunes (Cm), a partir de 18/05/2001.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens relacionados no anexo ao Memo. PAT acima mencionado, considerando os Relatórios de Vistoria do Centro de Manutenção de Equipamentos, constantes do referida processo, devendo, dentro do possível, haver reaproveitamento de peças.

Autoriza a cessão do servidor Bráulio Ferreira de Souza Dias, ocupante do cargo de Professor Adjunto, matrícula no SIAPE n. 403920, ao Ministério do Meio Ambiente, para ocupar cargo de Diretor do Programa Nacional da Biodiversidade, código DAS 1015, da Secretaria de Biodiversidade e Florestas daquela Pasta.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Rilva Grigorio Pinho (FSD), ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área, matrícula n. 152846, referente ao período de 10/11/1998 a 9/5/2001.

Designa o servidor Gileno Fernandes Marcellino, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Diretor (CD-4) da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados (FA).

Procede à progressão funcional da professora Valéria Martins de Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-I, com lotação no Departamento de Odontologia, para a classe de Professor Assistente MSB-II, a partir de 31/05/2001.

Procede à progressão funcional do professor Adson Ferreira da Rocha, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, para a classe de Professor Adjunto MSC-III, a partir de 31/05/2001.

Procede à progressão funcional do professor Pavel Shumyatsky, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Matemática, para a classe de Professor Adjunto MSC-III, a partir de 31/05/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Evani Bispo de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Vigilante, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização, a partir de 30/06/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Solange Silveira Santos de Santana, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 26/06/2001.