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Regulamenta a distribuição de carga horária docente na Universidade de Brasília. O docente do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, em exercício, independentemente do regime de trabalho, deve ministrar, no mínimo, oito créditos em disciplina(s) por semestre, sendo 1 crédito equivalente a 15 horas-aula. A carga horária didática semestral do docente deve contemplar, no mínimo, quatro créditos em disciplina(s) de curso de graduação presencial da Universidade de Brasília. Os Colegiados de Cursos e os Conselhos de Unidades e de Centros têm autonomia para fixar a carga horária de seus docentes de forma a atender plenamente a lista de oferta da graduação e da pós-graduação. Caberá aos Colegiados de Curso e aos Conselhos de Unidades e de Centros fazer cumprir esta Resolução.

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidora Adamira Vieira de Sousa, do Quadro de Pessoal Permanente desta fundação, com lotação no Hospital Universitário de Brasília. Ocupa do cargo de Datilógrafo.

Procede à progressão funcional, por mérito, do servidor Alexandre Augusto Martins Lima, do Quadro de Pessoal Permanente desta fundação, com lotação no Hospital Universitário de Brasília. Ocupa do cargo de Psicológo.

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidora Ana Célia Otoni Cunha, do Quadro de Pessoal Permanente desta fundação, com lotação no Hospital Universitário de Brasília. Ocupa do cargo de Auxiliar de Enfermagem.

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidora Dinalva Luís Doutor, do Quadro de Pessoal Permanente desta fundação, com lotação no Hospital Universitário de Brasília. Ocupa do cargo de Técnico em Laboratório/Área.

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidora Eunice Luíza Almeida, do Quadro de Pessoal Permanente desta fundação, com lotação no Hospital Universitário de Brasília. Ocupa do cargo de Assistente em Administração.

Procede à progressão funcional, por mérito, do servidor Gilberto Correa de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente desta fundação, com lotação no Serviço de Transporte. Ocupa do cargo de Motorista.

Procede à progressão funcional, por mérito, do servidor Josenaldo Lins de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente desta fundação, com lotação no Hospital Universitário de Brasília. Ocupa o cargo de Enfermeiro.

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidora Karem de Oliveira Leoncini, do Quadro de Pessoal Permanente desta fundação, com lotação no Centro de Apoio Desenvolvimento Tecnológico. Ocupa o cargo de Auxiliar Administrativo.

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidora Kelma Santana Amim, do Quadro de Pessoal Permanente desta fundação, com lotação no Hospital Universitário de Brasília. Ocupa o cargo de Auxiliar de Enfermagem.

Procede à progressão funcional, por mérito, do servidor Marcio Cassandro Vila de Melo, do Quadro de Pessoal Permanente desta fundação, com lotação na Faculdade de Direito. Ocupa o cargo de Auxiliar Administrativo.

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidora Maria José Sousa de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente desta fundação, com lotação no Centro de Acompanhamento e Desenvolvimento. Ocupa o cargo de Assistente em Administração.

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidora Norma Neves de Jesus Santana, do Quadro de Pessoal Permanente desta fundação, com lotação no Hospital Universitário de Brasília. Ocupa o cargo de Auxiliar de Enfermagem.

Concede pensão federal a João Carvalho Ramos, esposo da ex-servidora Maria Ramos dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 1141108, ocupante do cargo de Costureiro NA A III, com fundamento nos artigos 215, 216, § 1° e 217, inciso I, alínea a, da Lei n° 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU.

Concede aposentadoria à servidora Lina Sandra Barreto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matricula no SIAPE n° 405078, lotada na Diretoria de Administração de Pessoal, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n° 8.112 de 11/12/1990. Publicada no DOU de 12/12/1990, acrescida da vantagem prevista no art. 15 da Lei n° 9.527/1997, observando o art. 8º da EC n° 20/1998.

Concede aposentadoria à servidora Liana Fortunato Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matricula no SIAPE n° 405121, lotada no Departamento de Psicologia Clínica, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n° 8.112 de 11/12/1990. Publicada no DOU de 12/12/1990, acrescida da vantagem prevista no art. 192, inciso I, da mesma Lei, observando o art. 3º da EC n° 20/1998.

Autoriza aposentadoria à servidora Edina Shisue Mizaki, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, Matrícula no SIAPE n° 404168, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (D), lotada no Departamento de Estatística, com fundamentos no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n° 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, acrescida da vantagem do art. 15, da Lei n° 9.527/1997, observando o art. 8º da EC n° 20/1998.

Procede à progressão funcional, por mérito, do servidor Valdecy Gonçalves dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, Ocupante do cargo de cargo de Auxiliar de Enfermagem.

Procede à progressão funcional, por mérito, do servidor Maure Marle Pantoja da Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central, Ocupante do cargo de cargo de Assistente em Administração.

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidora Maria José da Silva Figueiredo Sé, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação Hospital Universitário de Brasília, Ocupante do cargo de Cirurgião Dentista.

Procede à progressão funcional, por mérito, do servidor José Antônio Neto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, Ocupante do cargo de cargo de Médico.

Procede à progressão funcional, por mérito, do servidor Gildo Fernandes Neves, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, Ocupante do cargo de cargo de Farmacêutico Bioquímico.

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidora Aurea Rangel Ferreira Júnior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Admistração de Pessoal, Ocupante do cargo Assistente em Administração.

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidora Ana Maria Messias, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, Ocupante do cargo Atendente de Consultório/Área.

Procede a progressão funcional da professora Osiris Turnes, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Estatística, para a classe de Professora Adjunto MSC-III. Ocupa o cargo de Professora Adjunto MSC-II.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor José Humberto Alves, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Física (IF). Ocupa o cargo de Datilógrafo NI.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Polyana Serejo Freire da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretária de Empreendimentos (EMP). Ocupa o cargo de Assistente em Administração NI.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Ana Maria Pinto de Lemos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Artes (IDA). Ocupa o cargo de Assistente em Administração NI.

Exonera, a pedido, a servidora Maria de Lourdes Farani Vargas do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, código de vaga n° 757150, com lotação no Hospital Universitário de Brasília (HUB). Ocupa o cargo de Médica NS.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Flávia Pereira Rocha, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito. Ocupa o cargo de Auxiliar Administrativo.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Ariadna Rodrigues Nunes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Desenvolvimento Social. Ocupa o cargo de Assistente Social.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Ana Maria Silva de Sousa Nery, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Desenvolvimento Social. Ocupa o cargo de Auxiliar Operacional.

Concede aposentadoria ao servidor Vijayendra Kumar Garg, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 294690, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (D), lotado no Instítuto de Física (IFD) com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei n° 8112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8º da EC n° 20/1998.

Procede a progressão funcional, por mérito, da servidora Ariadna Aparecida Rodrigues Nunes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente Social, com lotação na Diretoria de Desenvolvimento Social.

Procede a progressão funcional, por mérito, da servidora Francisca Lídia dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, com lotação na Biblioteca Central.

Procede a progressão funcional, por mérito, da servidora Iara Ferreira Vieira de Novais, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede a progressão funcional, por mérito, do servidor Jeferson da Silva Tomaz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede a progressão funcional, por mérito, da servidora Maria da Conceição Macedo Prado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Concede pensão federal, a Eunice Fernandes Neves Silva, esposa, do ex-servidor Galba Otaviano da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 398856, ocupante do cargo de Médico NS B VI, com fundamento no artigo 215, artigo 216, § 1º e artigo 217, inciso I, alínea a, da Lei nº 8.112/1990.

Concede a aposentadoria à servidora Assunta Idalina Gambi, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matricula no SIAPE nº 1122814, lotada na Diretoria de Administração de Pessoal, com fundamento no art. 186, inciso I, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, acrescida da vantagem do art. 15 da Lei nº 9.527/1997 com proventos proporcionais. Ocupante do cargo de Assistente de Administração NI C V.

Procede à progressão funcional da Professora Denise de Souza Fleith, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento, para a classe de Professor Adjunto MSC-II. Ocupa o cargo de Professor Adjunto MSC-I.

Procede à progressão funcional da Professora Maria Zélia Borba Rocha, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, para a classe de Professor Assistente MSB-IV. Ocupa o cargo de Professor Assistente MSB-III.

Procede à progressão funcional, por titutação, da servidora Inês Maria Marques Zanforlin Pires de Almeida, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Teorias e Fundamentos, para o cargo de Professor Adjunto 1. Ocupa o cargo de Professor Assistente AS-2.

Procede à progressão funcional da professora Denise Vilela de Rezente Santiago, do Quadro de Pessoal Permanente desta fundação, com lotação no Departamento de Fitopatologia, para a classe de Professor Adjunto MSC-II. Ocupa do cargo de Professor Adjunto MSC-I.

Procede à progressão funcional da professora Sonia Maria de Freitas, do Quadro de Pessoal Permanente desta fundação, com lotação no Departamento de Biologia Celular, para a classe de Professor Adjunto MSC-III. Ocupa do cargo de Professor Adjunto MSC-II.

Procede à progressão funcional do professor Antônio José de Moraes Guaritá dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente desta fundação, com lotação no Instítuto de Química, para a classe de Professor Assistente MSB-IV. Ocupa do cargo de Professor Assistente MSB-III.

Procede à progressão funcional do professor Marcelo Hermes Lima, do Quadro de Pessoal Permanente desta fundação, com lotação no Departamento de Biologia Celular, para a classe de Professor Adjunto MSC-III. Ocupa do cargo de Professor Adjunto MSC-II.

Declara vago, por falecimento, um cargo de Costureiro. Código da vaga n° 708219, ocupado pela servidora Maria Ramos dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, Com lotação no Hospital Universitário de Brasília (HUB).

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Evani Bispo de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente desta fundação, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização (SSF). Ocupa do cargo de Vigilante.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Rosangela Rodrigues de Araújo Fraga, do Quadro de Pessoal Permanente desta fundação, com lotação no Restaurante Universitário (RU). Ocupa do cargo de Auxiliar de Cozinha NA.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Jose Marques da Rocha, do Quadro de Pessoal Permanente desta fundação, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização (SSF). Ocupa do cargo de Vigilante NI.

Procede à progressão funcional, por mérito, do servidor Adair Batista da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente desta fundação, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização. Ocupa do cargo de Vigilante.

Procede a progressão funcional, do professor Alexandre Visconti Brick, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MSA-III, com lotação na Faculdade de Medicina, para a classe de Professor Auxiliar MSA-IV.

Procede a progressão Funcional, por titulação, da servidora Ana Maria Nogales Vasconcelos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor assistente AS-4, com lotação no Departamento de Estatística, para o cargo de Professor Adjunto-1.

Concede aposentadoria ao servidor Roberto Armando Ramos de Aguiar, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 404518, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS D (D), lotado na Faculdade de direito, com fundamentos no Art. 186, inciso III, alínea a, da Lei n° 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com vantagem do art. 15 da Lei n 9.527/1997, observando o disposto no art. 8º da EC n° 20/1998.

Procede a progressão funcional do Professor Luciano Mendes Bezerra, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, para a classe de Professor Adjunto MSC-III.

Procede a progressão funcional do Professor Marcílio Mendes Ferreira, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MSA-I, com lotação no Departamento de Projeto, Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo, para a classe de Professor Auxiliar MSA-II.

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidora Maria Regina Miranda Pinelli, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Unidade Especial de Ensino e Pesquisa. Ocupa o cargo de Psicóloga.

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidora Nilda Antônia dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília. Ocupa o cargo de Auxiliar de Enfermagem.

Procede à progressão funcional, por mérito, do servidor Peter Lee Bragança, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília. Ocupa o cargo de Auxiliar de Laboratório.

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidora Sonilda Pires de Santana, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília. Ocupa o cargo de Auxiliar de Enfermagem.

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidora Vanuza Leonor Justino Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília. Ocupa o cargo de Auxiliar de Enfermagem.

Procede à progressão funcional, por mérito, do servidor Weglisson Medeiros Ferreira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço Administrativo da Prefeitura. Ocupa o cargo de Vigilante.

Procede à progressão funcional do professor Guarino Rinaldi Colli, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Zoologia, para a classe de Professor Adjunto MSC-III. Ocupa o cargo de Professor Adjunto MSC-II.

Procede à progressão funcional da professora Carolyn Elinore Barnes Proença, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Bôtanica, para a classe de Professor Adjunto MSC-III. Ocupa o cargo de Professor Adjunto MSC-II.

Procede à progressão funcional do professor Rafael Sanzio Araújo dos Anjos, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Geografia, para a classe de Professor Adjunto MSC-III. Ocupa o cargo de Professor Adjunto MSC-II.

Procede à progressão funcional do professor Anésio de Leles Ferreira Filho, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, para a classe de Professor Assistente MSB-II. Ocupa o cargo de Professor Assistente MSB-I.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Maria José da Silva Figueiredo Se, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília (HUB), ocupa o cargo de Cirurgião Dentista NS.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Maria Luiza de Souza Rodrigues, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Procuradoria Jurídica (PJU), ocupa o cargo de Assistente em Administração NI.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor José Maurício Lages Diana, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Sociologia (SOL), ocupa o cargo de Assistente em Administração.

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidora Ana Claudia Lemos de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central. Ocupa o cargo de Auxiliar Administrativo.

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidora Durci Leitão de Santana, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília. Ocupa o cargo de Auxiliar de Enfermagem.

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidora Edilma Gomes de Oliveira Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília. Ocupa o cargo de Auxiliar de Enfermagem.

Procede à progressão funcional, por mérito, do servidor Ediwagner de Almeida Martins, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Procuradoria Jurídica. Ocupa o cargo de Advogado.

Procede à progressão funcional, por mérito, do servidor Edvan Dias de Moura, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília. Ocupa o cargo de Atendente de consultório/Área.

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidora Jandira Lucena da Silveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília. Ocupa o cargo de Técnico em Nutrição e Dietética.

Procede à progressão funcional, por mérito, do servidor João Pereira da Silva Neto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização. Ocupa o cargo de Vigilante.

Procede à progressão funcional, por mérito, do servidor José Roberto de Souza Rezende, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização. Ocupa o cargo de Vigilante.

Procede à progressão funcional, por mérito, do servidor Josué Barbosa Guedes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização. Ocupa o cargo de Vigilante.

Procede à progressão funcional, por mérito, do servidor Juscelino Rodrigues Diniz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário. Ocupa o cargo de Auxiliar de Cozinha.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Mirta Noemi Sataka Bugarin, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Adjunta AD-1, com lotação no Departamento de Economia(ECO), para o cargo de Professora Adjunta AD-2.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Maurício Soares Bugarin, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto AD-1, com lotação no Departamento de Economia(ECO), para o cargo de Professor Adjunto AD-2.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Ruth Elias de Paula Laranja, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-1, com lotação no Departamento de Geografia (GEA), para o cargo de Professora Assistente AS-2.

Procede à progressão funcional, por titulação, de três padrões, do servidor Norivaldo José da Cruz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Torneiro Mecânico, com lotação no Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos (CME), a partir de 14/01/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Averaldo Júnior Ferreira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação na Biblioteca Central (BCE), a partir de 21/02/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Eduardo Meneses Chaperman, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório Área NI, com lotação na Faculdade de Educação Física (FEF), a partir de 03/02/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maristela Elisabeth Ferreira Gehrmann, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NT, com lotação no Serviço de Compras Internacionais (SCI), a partir de 12/02/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria de Lourdes dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Contínua NI, com lotação na Procuradoria Jurídica (PJLJ), a partir de 03/02/2002.

Concede aposentadoria ao servidor Érico Paulo Siegmar Weidle, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402240, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (G), lotado no Centro de Planejamento (CEPLAN), com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8.112/1990, acrescida da vantagem do art. 15 da Lei nº 9.527/1997, observando o art. 89 da EC nº 20/1998.

Nomeia Otávio Ribeiro de Medeiros, candidato habilitado em 10 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 9/2001, do DOU de 14/12/2001, e Edital de Homologação nº 10/2002, do DOU de 15/02/2002, para o cargo de Professor Adjunto MS Cl (D) DE, código de vaga nº 0707878, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, em vaga decorrente da exoneração de José Gilberto Jaloretto, ocorrida em 07/04/1998.

Procede à progressão funcional do professor Vicente de Paulo Quintelia Barcelios, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Projeto, Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo, para a classe de Professor Adjunto MSC-II.

Proceder à progressão funcional do professor Jean Kieber de Abreu Mattos, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, para a classe de Professor Adjunto MSC-111.

Proceder à progressão funcional do professor João Barberino Santos, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-111, com lotação na Faculdade de Medicina, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV.

Nomeia José Alexander Araújo, candidato habilitado em 19 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 6/2001 e Edital de Homologação nº 25/2002, para o cargo de Professor Adjunto MS Cl (D) DE, código de vaga nº 0314890, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, em vaga decorrente da aposentadoria de Aryon Dall'igna Rodrigues, ocorrida em 05/07/1995.

Nomeia Edson Paulo da Silva, candidato habilitado em 19 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 6/2001, do DOU de 05/12/2001, e Edital de Homologação nº 26/2002, do DOU de 20/02/2002, para o cargo de Professor Adjunto MS CI (D) DE, código de vaga nº 0312797, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, em vaga decorrente da aposentadoria de João Nildo de Souza Vianna, ocorrida em 19/05/1998.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Mauro Moura Severino, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-1, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica (ENE), para o cargo de Professor Assistente AS-2, a partir de 5/2/2002.

Concede aposentadoria ao servidor Antônio Edimilson Neves, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 401949, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS 5 III, lotado no Observatório Sismológico/SIS, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8.112/1990, observando o art. 8' da EC nº 20/1998.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Demetrios Christofidis, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-4, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, para o cargo de Professor Adjunto-1.

Nomeia João Manoel Dias Pimenta para o cargo de Professor Adjunto MS 01(D) DE, código de vaga nº 0647477, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, em vaga decorrente da Lei nº 8.618.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Cíntia Maria Falkenbach Rosa Bueno, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Auxiliar AE-2, com lotação no Departamento de Artes Visuais/VIS, para o cargo de Professora Auxiliar AE-3.