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Dispensa o professor Antônio Augusto Cançado Trindade, por término de mandato, do cargo de Chefe do Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais, da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Designa o professor Lytton Leite Guimarães para responder pela chefia do Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Ciência Política, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Teoria Política e Metodologia (Professor Assistente/DE). Membros Efetivos: Terrie Ralph Groth (Presidente-UnB), Lucia Merces de Avelar (UnB) e Luiz Pedone (UnB); Membros Suplentes: Alexandrina Sobreira de Moura (UFPe), Luis Felipe Miguel (UnB) e David Verge Fleischer (UnB).

Compõe as Comissões Examinadoras dos Concursos Públicos para Professor, relativos ao Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais, ficando assim constituídas pelos Professores: FA - REL, área de Teoria das Relações Internacionais e Política Regional das Grandes Potências (Leste-Oeste) - Membros Efetivos: Argemiro Procópio Filho (REL - Presidente), Ruy Mauro de Araújo Marini (REL) e Celso Lafer (USP). Suplentes: Lytton Leite Guimarães (REL), João Almino Souza Filho (REL) e Clóvis Brigagão (PUC). Área: Políticas PúbIicas - Membros Efetivos: Antonio Octávio Cintra (REL - Presidente), Adriana Noemi Bianchi (REL) e Daisey Kinzo (IPEA). Suplentes: Vilma de Mendonça Figueiredo (SOL), Maria Hermínia T. Almeida (UNICAMP) e Paulo Vieira da Silva (ADM). Área: Teoria Política: Clássica e Contemporânea - Membros Efetivos: Nelson Lehmann da Silva (REL - Presidente), Antonio José Escobar Brussi (REL) e Eduardo Viola (UFSC). Suplentes: Ruy Mauro de Araújo Marini (REL), Nielsen de Paula Pires (REL) e Fábio Wanderley Reis (UFMG). Área: Relações Econômicas Internacionais, Organismos Internacionais e Cooperação Internacional - Membros Efetivos: José Carlos Brandi Aleixo (REL - Presidente), Juarez de Souza (REL) e Juan Carlos Lerda (ECO). Suplentes: Antonio Augusto Cançado Trindade (REL), Adriano Benayon do Amaral (REL) e Teotônio dos Santos (UFMG). Área: Métodos e Técnicas de Pesquisa Analítica em Ciência Política e Relações Internacionais - Membros Efetivos: David Verce Fleischer (REL - Presidente), Lytton Leite Guimarães (REL) e Salvador Sandroval (PUC-SP). Suplentes: Adriana Noemi Bianchi (REL), Sadi Dal Rosso (SOL) e Wilmar Faria (PUC-SP ). Área: Teoria das Relações Internacionais: Política Comparada e Relações Internacionais da África e da Ásia - Membros Efetivos: Antonio Augusto Cançado Trindade (REL - Presidente), José Flávio Sombra Sariva (HIS), Fermando Mourão (USP). Suplentes: Eliti Sato (REL), Gelson Fonseca (MRE) e Marcos Vinicius (LET).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Docente (uma vaga), relativo ao Departamento de Ciência Política, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Metodologia e Análise Política - (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: Maria Helena de Castro Santos (Presidente-UnB), David Verge Fleischer (UnB) e Gláucio Ary Dillon Soares (UnB). Membros suplentes: Paulo Carlos Du Pin Calmon (UnB), José Álvaro Moisés (USP) e Luiz Pedone (UnB).

Dá acesso, por merecimento, ao Professor José Francisco Rezek de Adjunto 3 para Titular.

Designa o Professor José Carlos Brandi Aleixo para responder pela Chefia do Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais, Departamento de Ciência Política (POL) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Teoria Política (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Luis Felipe Miguel (Presidente - UnB/POL), Vamireh Chacon (UnB/POL), César Marcelo Baquero Jacome (UFRG); Membros Suplentes: Lucia Mercês de Avelar (UnB/POL), Paulo Carlos Du Pin Calmon (UnB/POL), e Antônio Otávio Cintra (Senado Federal).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Ciência Política, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Política e Políticas Públicas - (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: Paulo Carlos Du Pin Calmon (Presidente-UnB), Luiz Pedone (UnB) e Alexandrina Saldanha Sobreira de Moura (UFPe). Membros suplentes: Juarez de Souza (UnB), Lytton Leite Guimarães (UnB) e Nelson Lehmann da Silva (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Ciência Política, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Teoria Política e Metodologia - (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: Terrie Ralph Groth (Presidente-UnB), Nelson Lehmann (UnB) e José Álvaro Moisés (USP). Membros suplentes: Alexandrina Sobreira de Moura (UFPe), Luiz Pedone (UnB) e David Verge Fleischer (UnB).

Dá acesso, por merecimento, à Professora Anna Maria Vilella de Adjunto 3 para Titular.

Altera a composição da Comissão Examinadora, definida pela Resolução CEPE n° 044/96, do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Ciência Política, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Metodologia e Análise Política - (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: Luiz Pedone (Presidente - UnB), David Verge Fleischer (UnB) e Paulo Carlos Du Pin Calmon (UnB). Membros suplentes: José Álvaro Moisés (USP).

Designa o Professor David Verge Fleischer para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Concede aposentadoria ao servidor Nelson Lehmann da Silva, ocupante do cargo de Professor adjunto DE MS C IV(D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência Política.

Dispensa, por término de mandato, o Professor Márcio Florêncio Nunes Cambraia, do cargo de SubChefe do Departamento de Ciência Políticas e Relações Internacionais da Faculdade de Estudos Aplicados, a partir da data 07/06/1985.

Designa o Professor José Carlos Brandi Aleixo para exercer o cargo de SubChefe do Departamento de Ciências Políticas e Relações Internacionais da Faculdade de Estudos Aplicados, a partir da data 07/06/85.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Ciência Política, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Ciência Política (Professor Titular/DE). Membros Efetivos: Vamireh Chacon de Albuquerque Nascimento (UnB), Juarez Brandão Lopes (USP), Francisco Itami Campos (UFGO), Fábio Wanderley Reis (UFMG) e Sérgio Miceli Pessôa de Barros (USP). Membros Suplentes: José Carlos Brandi Aleixo (UnB) e Renato de Andrade Lessa (UFF).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Ciência Política, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Ciência Política e Política Comparada (Professor Assistente/DE) - Membros Efetivos: Luiz Pedone (Presidente-UnB), Terrie Groth (UnB) e Ana Maria Fernandes (UnB); Membros Suplentes: Alexandrina Saldanha Sobreira de Moura (UFPe), Juarez de Souza (UnB) e Paulo Calmon (UnB).

Altera o regime de trabalho do servidor Alvaro Manoel, ocupante do cargo de Professor adjunto TP 20 MS.C (D), nível 01, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência Política e Relações Intrenacionais, de Tempo Parcial (TP 20) para Dedicação exclusiva (DE), a partir de 01/01/93.

Dispensa, por término de mandato, o professor David Verge Fleischer, do Departamento de Ciência Política, da função de Coordenador do Núcleo de Pesquisas Públicas, Governo e Gestão, a partir da data de 07/04/2000. Designa o professor Paulo Carlos Du Pin Calmon para a função de Coordenador do Núcleo de Pesquisas Públicas, Governo e Gestão, a partir da data de 07/04/2000, conforme Reunião Ordinária do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão nº 0334/2000 e do Memorando CEAM nº 0195/1999.

Designa o Professor Argemiro Procópio Filho para exercer função de Coordenador de Pós-Graduação junto ao Departamento de Ciências Políticas e Relações Internacionais.

Designa o professor David Verge Fleischer, para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-graduação do Departamento de Ciência Política, conforme Ofício Interno POL nº 0031/2000.

Admite, por transferência da Universidade Federal do Piauí, o professor João Ribeiro de Oliveira e Souza, do Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais, no quadro docente da UnB, no nível Adjunto 1, a partir da data de sua desvinculação da Universidade de origem.

Admite o professor Luiz Augusto de Castro Neves, do Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais, no quadro docente da UnB, no nível de Assistente 2, a partir de 23/12/1985.

Admite o professor Márcio Florêncio Nunes Cambraia, do Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais, no quadro docente da UnB, no nível de Assistente 2, a partir de 23/12/1985.

Admite o professor Sergio Silva do Amaral, do Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais, no quadro docente da UnB, no nível de Assistente, referência 3, a partir de 23/12/1985.

Admite o professor Adriano Benayon do Amaral, do Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais, no quadro docente da UnB, no nível de Adjunto 1, a partir de 23/12/1985.

Dá acesso, por merecimento, ao professor Antonio Augusto Cançado Trindade, do Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais, de Adjunto III para Titular, a partir de 23/12/1985.

Dispensa o professor David Verge Fleischer da função de Chefe do Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais (FG-1). Designa o professor Luiz Pedone para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais (FG-1).

Dispensa o professor Eiiti Sato da função de Subchefe do Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais. Designa o professor Celso Luiz Nunes Amorim para exercer a função de Subchefe do Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais.

Autoriza a lotação secundária do Professor Paulo Afonso Francisco de Carvalho, do Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais/POL, na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, pelo período de dois anos e Define o percentual de 50% como máximo para a carga horária semanal do Professor Paulo Afonso na FAV.

Admite o professor José Oswaldo de Meira Pena, do Departamento de Ciências Políticas e Relações Internacionais, no quadro Docente desta Universidade, no nível de adjunto 1 (um), a partir de 23 de dezembro de 1985.

Designa o professor Nielsen de Paula Pires (Departamento de Ciência Política-POL) para exercer a função de membro titular junto ao Conselho de Administração como representante do Instituto de Ciências Políticas e Relações Internacionais.

Altera o Ato da Reitoria nº 584/2002, que trata da lotação secundária do Professor Afonso Francisco de Carvalho, onde se lê. Departamento de Ciência Política e Relações internacionais, leia-se: Departamento de Ciência Politica.

Dispensa, a pedido, o professor Ruy Mauro de Araújo Marini da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Ciências Políticas do Departamento de Ciências Políticas e Relações Internacionais a partir de 28/05/90.

Designa o Professor David Verge Fleischer para a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Ciências Políticas, do Departamento de Ciências Políticas e Relações Internacionais.

Designa o Professor José Carlos Brandi Aleixo para exercer a função de chefe do Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais.

Designa a Professora Anna Maria Vilella para exercer a função de subchefe do Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais.

Admite o Professor Walter, do Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais, no Quadro Docente da Universidade, no nível de Adjunto 1.

Suspende por 30 dias, a partir de 02/07/2007. com conversão em multa de 50% de seus vencimentos, o Professor Paulo Roberto da Costa Kramer, lotado no Departamento de Ciência Política, em face do descumprimeiro do disposto no art. 116, incisos II, III, IX e XI, da Lei nº 8112/1990.

Prorroga o mandato do Professor Luiz Pedone na Chefia do Departamento de Ciencia Política e Relaçoes Internacionais ate 31/12/91.

Autoriza lotação secundária do Professor João Paulo Machado Peixoto, do Departamento de Administração, no Departamento de Ciência Política, até 28/2/2003;Defini percentual de 50% como máximo para a carga horária semanal do Professor João Paulo no POL.

Declara aposentado, a partir de 28/06/2003, o servidor Adriano Benayon do Amaral, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, com Doutorado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402834, lotado no Departamento de Ciência Política/POL, com fundamento no art.186, inciso II, e art. 187 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.