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Procede a ascensão funcional do servidor Venício Artur de Lima, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para o cargo de Professor Titular, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais.

Procede à progressão funcional da Servidora Maria das Graças Rua, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, para o nível de Adjunto MSC-I1 do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação com lotação no Departamento de Ciência Política.

Reconduz o servidor Luiz Pedone, ocupante do cargo de professor adjunto, para exercer a função de chefe do Departamento de Ciência Política.

Reconduz o servidor Antônio José Escobar Brussi, ocupante do cargo de professor adjunto, para exercer a função de subchefe do Departamento de Ciência Política.

Dá acesso, por merecimento, ao Professor José Francisco Rezek de Adjunto 3 para Titular.

Dá acesso, por merecimento, à Professora Anna Maria Vilella de Adjunto 3 para Titular.

Concede aposentadoria ao servidor Severo de Albuquerque Salles, matrícula no SIAPE nº 405056, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Ciência Política, com a vantagem constante na Lei nº 8112/1990, conforme EC nº 20/1998 e Processo nº 23106000208/2000-47.

Nomeia Ricardo Wahrendorff Caldas para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 314679, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência Política, em vaga decorrente da transferência de Deisy das Graças de Souza, ocorrida em 28/12/94.

Exonera, a pedido, a servidora Viviane Ventura Dias, ocupante do cargo de Professor adjunto TP-20 MS C 1 (D), do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência Política e Relaçoes Internacionais, a partir de 01/03/93.

Nomeia Paulo Afonso Francisco de Carvalho para o cargo de Professor Adjunto MS C I(D) DE, código de vaga n° 315109, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência Política, em vaga decorrente da aposentadoria de João Riveiro Oliveira e Souza, ocorrida em 28/12/94.

Admite, por transferência da Universidade Federal de Santa Catarina, o professor Antônio José Escobar Brussi, no nível de Adjunto MS-C-2 a ser lotado no Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais a partir da data da sua desvinculação da Universidade Federal de Santa Catarina.

Procede à progressão funcional do servidor Marcus Faro de Castro, ocupante do cargo de Professor Assistente DE. MS. B (M), Nível 01, para o cargo de Professor Adjunto DE. MS. C (D), Nível 01.

Dispensa o Professor Adjunto Paulo Carlos Du Pin Calmon da função de Coordenador do Curso de Pós-graduação do Departamento de Ciência Política, a partir da data de 01/05/2000, conforme Ofício Interno POL nº 0031/2000.

Nomeia Marilde Loiola de Menezes, candidata habilitada em Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 9/2001, DOU e Edital de Homologação nº 36/2002, para o cargo de Professora Adjunta MS CI (D) DE, código de vaga nº 0315172, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência Política, em vaga decorrente da aposentadoria de Severo de Albuquerque Salles.

Admite, por transferência da Universidade Federal do Piauí, o professor João Ribeiro de Oliveira e Souza, do Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais, no quadro docente da UnB, no nível Adjunto 1, a partir da data de sua desvinculação da Universidade de origem.

Admite o professor Adriano Benayon do Amaral, do Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais, no quadro docente da UnB, no nível de Adjunto 1, a partir de 23/12/1985.

Dá acesso, por merecimento, ao professor Antonio Augusto Cançado Trindade, do Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais, de Adjunto III para Titular, a partir de 23/12/1985.

Procede à progressão funcional do professor Luis Felipe Miguel, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Ciência Política, para a classe de Adjunto MSC-II.

Admite o professor José Oswaldo de Meira Pena, do Departamento de Ciências Políticas e Relações Internacionais, no quadro Docente desta Universidade, no nível de adjunto 1 (um), a partir de 23 de dezembro de 1985.

Procede a progressão funcional do servidor Luiz Pedone, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-3, para o nível de Adjunto MSC-4, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência Política, a partir de 31/05/1996.

Admite o Professor Walter, do Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais, no Quadro Docente da Universidade, no nível de Adjunto 1.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1989/93. Procede a progressão funcional do professor adjunto Luiz Pedone, do nível 2 para o nível 3, lotado no Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Luis Felipe Miguel, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-1, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência Política.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Antônio José Escobar Brussi, da função de Subchefe do Departamento de Ciência Política (POL). Ocupa o cargo de Professor Adjunto MS.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Luiz Pedone, da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Ciência Política (POL). Ocupa o cargo de Professor Adjunto MS.

Designa o servidor Terrie Ralph Groth, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Ciência Política (POL). Ocupa o cargo de Professor Adjunto MS.

Procede à progressão funcional do Professor Luis Felipe Miguel, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Ciência Politica, para a classe de Professor Adjunto MSC-III. Ocupa o cargo de Professor Adjunto MSC-II.

Procede a progressão funcional da servidora Maria Helena de Castro Santos, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - I, para a classe de Adjunto MSC - II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Ciência Política.

Nomeia Paulo Du Pin Calmon para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências Políticas e Relações Internacionais, em vaga decorrente de Ascensão Funcional de Venício A. de Lima, ocorrida em 12/01/1994.

Exonera, a pedido, o servidor Getúlio Pereira Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência Política (POL). Ocupa o cargo de Professor Adjunto MS, código da vaga n° 314390.

Exonera, a pedido, o servidor Antonio Octávio Cintra, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS C IV (D) Tempo Parcial 20 horas, código de vaga nº 683035, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência Política.

Procede à progressão funcional do professor Paulo Afonso Francisco de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da UnB, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Ciência Política, para a classe de Professor Adjunto MSC-II.

Procede à progressão funcional do professor Ricardo Wahrendorff Caldas, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Ciência Política, para a classe de Professor Adjunto MSC-II.

Declara aposentado, a partir de 27/7/2002, servidor Octaciano da Costa Nogueira Filho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS TP-20 C IV (G), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403652, lotado no Departamento de Ciência Política/POL, com fundamento no art. 186, inciso II, e art. 187 da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com proventos proporcionais.

Designa servidor Luís Felipe Miguel, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação (FG-2) do Departamento de Ciência Política/POL.

Altera o regime de trabalho da servidora Maria Helena Castro Santos, ocupante do cargo de Professor adjunto, com lotação no Departamento de Ciência Política, de tempo parcial para dedicação exclusiva.

Dispensa, a pedido, servidor Terrie Ralph Groth, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Graduação (FG-2) do Departamento de Ciência Política/POL.

Designa servidora Marilde Loiola de Menezes, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Coordenadora de Graduação (FG-2) do Departamento de Ciência Política/POL.

Procede à progressão funcional, por avaliação acadêmica, da servidora Mary Dayse Kinzo, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais.

Dispensa, a pedido, o servidor Luis Felipe Miguel, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Pós-Graduação (FG-2) do Departamento de Ciência Política/POL.

Dispensa, a pedido, a servidora Marilde Loiola de Menezes, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Coordenadora de Graduação (FG-2) do Departamento de Ciência Política/POL.

Procede à progressão funcional, por avaliação acadêmica, do servidor João Ribeiro de Oliveira e Souza, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Ciência Política de Relações Internacionais.

Progressão Funcional, por avaliação acadêmica, do servidor Luiz Pedone, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-2 para o nível 3 do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação no departamento de ciência política e relações internacionais a partir de 17/02/93.

Procede a Progressão funcional do servidor Marcus Faro de Castro, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-1, para o nível de Adjunto MSC-2 do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência Política.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Docente (uma vaga), relativo ao Departamento de Ciência Política, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Metodologia e Análise Política - (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: Maria Helena de Castro Santos (Presidente-UnB), David Verge Fleischer (UnB) e Gláucio Ary Dillon Soares (UnB). Membros suplentes: Paulo Carlos Du Pin Calmon (UnB), José Álvaro Moisés (USP) e Luiz Pedone (UnB).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais, Departamento de Ciência Política (POL) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Teoria Política (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Luis Felipe Miguel (Presidente - UnB/POL), Vamireh Chacon (UnB/POL), César Marcelo Baquero Jacome (UFRG); Membros Suplentes: Lucia Mercês de Avelar (UnB/POL), Paulo Carlos Du Pin Calmon (UnB/POL), e Antônio Otávio Cintra (Senado Federal).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Ciência Política, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Política e Políticas Públicas - (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: Paulo Carlos Du Pin Calmon (Presidente-UnB), Luiz Pedone (UnB) e Alexandrina Saldanha Sobreira de Moura (UFPe). Membros suplentes: Juarez de Souza (UnB), Lytton Leite Guimarães (UnB) e Nelson Lehmann da Silva (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Ciência Política, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Teoria Política e Metodologia - (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: Terrie Ralph Groth (Presidente-UnB), Nelson Lehmann (UnB) e José Álvaro Moisés (USP). Membros suplentes: Alexandrina Sobreira de Moura (UFPe), Luiz Pedone (UnB) e David Verge Fleischer (UnB).

Altera a composição da Comissão Examinadora, definida pela Resolução CEPE n° 044/96, do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Ciência Política, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Metodologia e Análise Política - (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: Luiz Pedone (Presidente - UnB), David Verge Fleischer (UnB) e Paulo Carlos Du Pin Calmon (UnB). Membros suplentes: José Álvaro Moisés (USP).