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Concede ascensão funcional, por titulação, ao servidor Tarcísio Marciano da Rocha Filho, ocupante do cargo de Professor Assistente, para o cargo de Professor Adjunto.

Concede Progressão Funcional à servidora Vania Lucia Di Lascio, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Nível 01, para o Nível 02.

Concede Progressão Funcional à servidora Ana Maria Fernandes, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Nível 02, para o Nível 03.

Concede Progressão Funcional ao servidor João Willy Correa Rosa, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Nível 01, para o Nível 02.

Concede Aposentadoria ao Servidor Paulo de Melo Zimbres, ocupante do cargo de Professor Adjunto, nos termos do Art.186, inciso III, alínea "a" da lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, acrescida das vantagens previstas no Art.192, Inciso I da mesma lei; combinado com o Art. 5º da lei nº 8.162 de 08 de janeiro de 1991.(Proc. nº 23106.003088/91-31).

Concede Aposentadoria a servidora Rosilux Paques de Barros Pacheco, ocupante do cargo de Professor Adjunto, nos termos do Art. 186, inciso III, alínea "b" da lei nº 8.112 de 11 de fevereiro de 1990, acrescida das vantagens previstas no Art. 192, Inciso I da mesma lei.(Proc. nº 23106.003252/91-82).

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 920/91 de 19/09/1991. Altera o regime de trabalho do servidor Evaldo Macedo de Oliveira, ocupante do cargo de Professor Adjunto, tempo parcial 20 horas semanais, para dedicação exclusiva.

Concede progressão funcional, por titulação, ao servidor Luis Fernando Ramos Molinaro, ocupante do cargo Professor Assistente DE MS.B.4, para o cargo de Professor Adjunto DE MS. C.1, a partir de 21/06/91.