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Dispensa o Professor Erico Paulo Siegmar Weidle da função de Decano de Administração.

Designa o Samuel Faria de Abreu, ocupante do cargo de Administrador, para responder como Decano de Administração, durante o período de férias do titular Erico Paulo SiegmarWeidle.

Dispensa o profesor Pedro Sadi Monteiro, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Decano de Assuntos Comunitários.

Designa o Professor Alexandre Bernardino Costa, para exercer a função de Decano de Extensão.

Dispensa o Professor Murilo Silva de Camargo da função de Decano de Ensino de Graduação.

Designa o Professor Marco Antonio Amato para exercer a função de Decano de Pesquisa e Pós-graduação.

Dispensa o Professor Jaime Marfins de Santana da função de Decano de Pesquisa e Pós-Graduação.

Dispensa a professora Symone Rodrigues Jardim, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Chefe do Departamento de Desenho Industrial.

Designa o professor Jaime Martins de Santana, ocupante do cargo de Professor Associado MS, para exercer a função de Decano de Pesquisa e Pós-Graduação.

Dispensa o professor Márcio Martins Pimentel, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Decano de Pesquisa e Pós-Graduação.

Designa a servidora Maria de Fátima Rodrigues Makiuchi, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para responder como Decana de Extensão, durante o período de férias da titular Leila Chalub Martins, de 4/2/2008 a 19/3/2008.

Designa a Senhora Rosana Andréa Costa de Castro, ocupante do cargo de Diretora de Esporte, Arte e Cultura, para responder como Decana de Assuntos Comunitários, durante o período de afastamento do titular Pedro Sadi Monteiro.

Designa o servidor Rubens Mota Campos, ocupante do cargo de Administrador, para responder como Decano de Assuntos Comunitários, durante o período de férias do titular Pedro Sadi Monteiro, de 24/3/2008 a 7/4/2008.

Designa o servidor Armando de Azevedo Caldeira Pires, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para responder como Decano de Pesquisa e Pós-Graduação, durante o período de afastamento do titular Márcio Martins Pimentel, de 24/1/2008 a 27/1/2008.

Designa a servidora Dione Oliveira Moura, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para responder como Decana de Pesquisa e Pós-Graduação durante o período de afastamento do titular Márcio Martins Pimentel, de 28/1/2008 a 7/2/2008.

Designa a servidora Dione Oliveira Moura, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para responder como Decana de Pesquisa e Pós-Gradüação, durante o período de afastamento do titular Márcio Martins Pimentel, de 8/2/2008 a 13/2/2008.

Designa o servidor Armando de Azevedo Caldeira Pires, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para responder como Decano de Pesquisa e. Pós-Graduação, durante o período de afastamento do titular Márcio Martins Pimentel, de 24/2/2008 a 4/3/2008.

Designa o servidor Dione Oliveira Moura, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para responder como Decano de Pesquisa e Pós-Graduação, durante o período de afastamento do titular Márcio Martins Pimentel, de 14/2/2008 a 23/2/2008.

Designa o servidor Ricardo Bentes de Azevedo, ocupante do cargo de Professor Associado MS, para responder como Decano do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, durante o período de afastamento do titular Márcio Martins Pimentel, de 10/12/2007 a 11/12/2007.

Designa o servidor Silviene Fabiana de Oliveira, ocupante do cargo de Professor adjunto, para responder como Chefe do Departamento de Genética e Morfologia, durante o período de férias da titular Maria de Fátima Menezes Almeida Santos, de 01/06/2007 a 15/07/2007.

Designa a servidora Maria de Fátima Rodrigues Makiuchi, ocupante do cargo de Professor adjunto, para responder inteiramente como Decana do Decanato de Extensão, durante o período de afastamento da titular Leila Chalub Martins, de 16/05/2007 a 25/05/2007, sem prejuízo de suas atividades.

Designa a servidora Dione Oliveira Moura, ocupante do cargo de Professor adjunto, para responder como Decana de Pesquisa e Pós-graduação, durante o período de afastamento do titular Márcio Martins Pimentel, de 18/06/2007 a 22/06/2007.

Designa a servidora Dione Oliveira Moura, ocupante do cargo de Professor adjunto, para responder inteiramente como Decana de Pesquisa e Pós-graduação, durante o período de afastamento do titular Márcio Martins Pimentel, de 28/03/2007 a 29/05/2007.

Designa o servidor Ricardo Bentes de Azevedo, ocupante do cargo de Professor associado, para responder inteiramente como Decano de Pesquisa e Pós-graduação, durante o período de afastamento do titular Márcio Martins Pimentel, de 27/05/2007 a 31/05/2007, sem prejuízo de suas atividades.

Designa o servidor Ricardo Bentes de Azevedo, ocupante do cargo de Professor associado, para responder como Decano de Pesquisa e Pós-graduação, durante o período de afastamento do titular Márcio Martins Pimentel, de 17/05/2007 à 19/05/2007.

Designa o servidor Armando de Azevedo Caldeira Pires, ocupante do cargo de Professor adjunto, para responder como Decano de Pesquisa e Pós-Graduação, durante o período de férias do titular Márcio Martins Pimentel, de 17/01/2007 a 31/01/2007.

Designa o servidor Ricardo Bentes de Azevedo, ocupante do cargo de Professor associado, para responder como Decano de Pesquisa e Pós-Graduação, durante o período de afastamento do titular Márcio Martins Pimentel, de 28/12/2006 a 07/01/2007.

Designa o servidor Samuel Faria de Abreu, ocupante do cargo de Administrador, para responder como Decano (CD-3) do Decanato de Administração, durante as férias do titular Érico Paulo Siegmar Weidle, de 24/12/2006 a 07/01/2007 e de 8/01/2007 a 17/01/2007.

Designa o servidor Leonardo Lazarte, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para responder como Decano de Ensino e Gradução (CD-3), durante o período de férias do titular Murilo Silva Camargo, de 21/12/2006 a 19/01/2007.

Designa o servidor Rubens Mota Campos, ocupante do cargo de Administrador, para responder como Decano de Assuntos Comunitários (CD-3), durante o período de férias do titular Reynaldo Felipe Tarelho, de 08/01/2007 a 27/01/2007.

Designa a servidora Maria de Fátima Rodrigues Makiuchi, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para responder como Decana de Extensão (CD-3), durante o período de férias da titular Leila Chalub Martins, de 15/12/2006 a 24/12/2006.

Designa de 08/08/2006 a 22/08/2006, a servidora Maria de Fátima Rodrigues Makiuchi, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para responder como Decana de Extensão, durante férias da titular Leila Chalub Martins.

Designa servidora Dione Oiveira Moura,ocupante do cargo de Professor adjunto MS, para responder como Decana de Pesquisa e Pós-Graduação, durante o período de afastamento do Márcio Martins Pimentel, de 22/06/2006 a 24/06/2006.

Designa a servidora Diane Oliveira Moura, Professora Adjunta MS, para responder como Decana do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, durante o período de afastamento do titular Márcio Martins Pimentel, de 22/12/2005 a 23/12/2005.

Designa o Professor Adjunto Murilo Silva de Camargo à função de Decano do Decanato de Ensino e Graduação, a partir de 14/11/2005.

Reconduz ao cargo de Decano, do Decanato de Administração (DAF), Erico Paulo Siegmar Weidle, a partir de 14/11/2005.

Designa o servidor Márcio Martins Pimentel, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para exercer a função de Decano (CD-3) do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, a partir de 14/11/2005.

Designa a servidora Leila Chalub Martins, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Decana (CD-3) do Decanato de Extensão, a partir de 14/11/2005.

Designa o servidor Reynaldo Felipe Tarelho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Decano (CD-3) do Decanato de Assuntos Comunitários, a partir de 14/11/2005.

Dispensa, a pedido, o servidor Noraí Romeu Rocco, Professor Titular MS, da função de Decano (CD-3) do DPP/Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, a partir de 14/11/2005.

Dispensa, a pedido, o servidor Sylvio Quezado de Magalhães, Professor Adjunto MS, da função de Decano (CD-3) do DEX/Decanato de Extensão, a partir de 14/11/2005.

Dispensa, a pedido, a servidora Thérèse Hofmann Gatti Rodrigues da Costa, Professora Assistente MS, da função de Decana (CD-3) do DAC/Decanato de Assuntos Comunitários, a partir de 14/11/2005.

Dispensa, a pedido, o servidor Ivan Marques de Toledo Camargo, Professor Adjunto MS, da função de Decano (CD-3) do DEG/Decanato de Ensino e Graduação, a partir de 14/11/2005.

Designa o servidor Dr. Sylvio Quezado de Magalhães, ocupante do cargo de Professor Adjunto do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, para exercer a função de Decano (CD-3) do Decanato de Extensão da Universidade de Brasília.

Exonera, a pedido, a Professora Dra. Dóris Santos de Faria da função de Decana (CD-3) do Decanato de Extensão da Universidade de Brasília.

Designa o servidor Ivan Marques de Toledo Camargo para exercer a função de Decano do Decanato de Ensino e Graduação, ocupante do cargo de Professor adjunto.

Dispensa, a pedido, o servidor Michelangelo Giotto Santoro Trigueiro da função de decano de ensino de graduação, ocupante do cargo de Professor adjunto.

Nomeia a Senhora Dóris Santos de Faria para exercer o cargo de Decana de Extensão, a partir de 01/01/2003.

Dispensa, por aposentadoria, a servidora Dóris Santos de Faria, ocupante do cargo de Professora adjunta, da função de Decana de Extensão, a partir de 01/01/2003.

Suspende a realização de eventos festivos em espaços físicos do Campus Universitário Darcy Ribeiro e dá outras providências. Suspende a realização de eventos festivos e assemelhados nas instalações acadêmicas do Campus, inclusive na circulação interna dos edifícios, até que o Conselho Administrativo discipline a matéria. Restringe a realização de eventos que envolvam propaganda, venda de ingressos e de bebidas alcoólicas ao Centro Comunitário Athos Bulcão, sob a supervisão do Decanato de Assuntos Comunitários. Delega aos decanos e aos diretores das unidades acadêmicas e administrativas a competência de autorizar a realização de confraternizações de pequeno porte em ambientes fechados, internos aos espaços pelos quais são responsáveis. O dirigente que autorizar a confraternização também é responsável por assegurar as condições adequadas à realização do evento - sem prejuízo das atividades acadêmicas em curso - e pelo seu encerramento até às 21 horas. Orienta a Prefeitura do Campus para que, por meio da CPP, investigue indícios de irregularidades na organização de eventos e impeça a sua realização pelos meios legais apropriados. Determina à Comissão de Processo Disciplinar a apuração imediata de responsabilidades por todo e qualquer descumprimento do presente Ato e a aplicação das penas cabíveis. Determina que os casos omissos sejam encaminhados ao Gabinete do Reitor, ouvidos o Decanato de Assuntos Comunitários e a Prefeitura do Campus.

Designa o servidor Noraí Romeu Rocco, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Decano do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação/DPP.

Dispensa, a pedido a Servidora Ana Maria Fernandes, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Decana (CD-3) do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação/DPP.

Reconduz, a partir de 14/11/2001, a servidora Ana Maria Fernandes, Professor Titular MS, para exercer a função de Decana (CD-3) do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação (DPP).

Reconduz, a partir de 14/11/2001, o servidor Érico Paulo Siegmar Weidle, Professor Adjunto MS, para exercer a função de Decano (CD-3) do Decanato de Administração e Finanças (DAF).

Reconduz, a partir de 14/11/2001, a servidora Therese Hofmann Gatti da Costa, Professor Assistente MS, para exercer a função de Decana (CD-3) do Decanato de Assuntos Comunitários (DAC).

Reconduz, a partir de 14/11/2001, a servidora Dóris Santos de Faria, Professor Adjunto MS para exercer a função de Decana (CD-3) do Decanato de Extensão (DEX).

Designa o servidor Micheangelo Giotto Santoro Trigueiro, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Decano (CD-3) do Decanato de Ensino de Graduação (DEG).

Dispensar, por término de mandato, o servidor Fernando Jorge Rodrigues Neves, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Decano (CD-3) do Decanato de Ensino de Graduação (DEG).

Designa, sem prejuízo de suas atribuições, os Servidores Técnico-Administrativo Carlos Augusto de São José (Decano de Administração e Finanças) e Samuel Faria de Abreu (Diretor de Contabilidade e Finanças) para exercerem as funções de Executor e Executor-Substituto, respectivamente, do Acordo FUB/FUBRA, código FUB n° 03627, que tem como objetivo regular as relações entre as partes.

Estabelece responsabilidades concernentes à solenidade de Outorga de Grau. Inclui a responsabilidade da presidência da Mesa, atribuída ao Reitor ou, por delegação, ao Vice-reitor, Decanos ou Diretores de Unidades Acadêmicas. O Planejamento das solenidades foi atribuída à Direção das Unidades Acadêmicas, visando a unificação dos cursos. Esta poderá solicitar apoio técnico da Coordenação do Cerimonial da UnB para assessorar as comissões de formatura. Estabelece também que os custeios das cerimônias,comemorações e atividades correlatas correrá por conta dos formandos.

Designa a servidora Maria José dos Santos Rossi para exercer a função de Decano do Decanato de Extensão.

Dispensa a servidora Maria José dos Santos Rossi, da função de Decano do Decanato de Extensão.

Designa o servidor Lauro Morhy para exercer a função de Decano do Decanato de Pesquisa e Pós-graduação.

Dispensa o servidor Lauro Morhy da função de Decano do Decanato de Pesquisa e Pós-graduação.

Designa o servidor Francisco Rogério F. Aragão para exercer a função de Decano do Decanato de Ensino de Graduação.

Dispensa o servidor Francisco Rogério F. Aragão da função de Decano do Decanato de Ensino de Graduação.

Designa o servidor Edeijava Rodrigues Lira para exercer a função de Decano do Decanato de Assuntos Comunitários.

Dispensa o servidor Edeijava Rodrigues Lira da função de Decano do Decanato de Assuntos Comunitários.

Designa o servidor Hélio Marcos Neiva para exercer a função de Decano do Decanato de Administração e Finanças.

Dispensa o servidor Hélio Marcos Neiva da função de Decano do Decanato de Administração e Finanças.

Designa a servidora Maria José dos Santos Rossi para exercer a função de Decano no Decanato de Extensão.

Designa o servidor Lauro Morhy para exercer a função de Decano no Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Designa o servidor Francisco Rogério F. Aragão para exercer a função de Decano no Decanato de Ensino de Graduação.

Designa o servidor Edeijavá Rodrigues Lira para exercer a função de Decano no Decanato de Assuntos Comunitários.

Designa o servidor Hélio Marcos Neiva para exercer a função de Decano no Decanato de Administração e Finanças.

Dispensa o Servidor João Carlos Teatini de Souza Climaco, da função de Decano (CD-2), do Decanato de Administração e Finanças.

Reconduz, pelo período de dois anos, a Professora Eva Terezinha Silveira Faleiros ao cargo de Decana de Assuntos Comunitários.

Reconduz, pelo período de dois anos, o Professor Volnei Garrafa ao cargo de Decano de Extensão.

Reconduz, pelo período de dois anos, o Professor Flávio Rabelo Versiani ao cargo de Decano de Administração e Finanças.

Reconduz, pelo período de dois anos, a Professora Paulina de Freitas Targino ao cargo de Decana de Ensino de Graduação.

Reconduz, pelo período de dois anos, o Professor Isaac Roitman ao cargo de Decano de Pesquisa e Pós-Graduação.

Designa a Professora Eva Terezinha Silveira Faleiros para exercer o cargo de Decana de Assuntos Comunitários.

Cria o Fundo Orçamentário para Atividades de Extensão, delega competência ao Decano de Extensão para o fim específico na forma de Ordenador de Despesa e constitui a Câmara de Extensão como Conselho Deliberativo para decisões relativas às aplicações do Fundo.

Cria o Fundo Orçamentário para Atividades Comunitárias, delega competência ao Decano de Assuntos Comunitários para o fim específico na forma de Ordenador de Despesa e constitui a Câmara de Assuntos Comunitários como Conselho Deliberativo para decisões relativas às aplicações do Fundo.

Designa a professora Paulina de Freitas Targino para o cargo de Decano de Ensino de Graduação a partir de 16/08/1985.

Designa o professor Isaac Roitman para o cargo de Decano de Pesquisa e Pós-Graduação a partir de 16/08/1985.

Designa o professor Antonio Ibañez Ruiz para o cargo de Decano de Assuntos Comunitários a partir de 16/08/1985.

Designa o professor Volnei Garrafa para o cargo de Decano de Extensão a partir de 16/08/1985.

Designa o professor Flávio Rabelo Versiani para o cargo de Decano de Administração e Finanças a partir de 16/08/1985.

Dispensa, a pedido, o professor Murilo César Oliveira Ramos do cargo de Decano de Extensão a partir de 16/08/1985.

Dispensa, a pedido, o professor Danilo Sili Borges do cargo de Decano de Administração e Finanças a partir de 16/08/1985.

Dispensa, a pedido, o professor João Cláudio Todorov do cargo de Decano de Pesquisa e Pós-Graduação a partir de 16/08/1985.

Dispensa o professor Antônio Raimundo Santos Ribeiro Coimbra do cargo de Decano de Ensino de Graduação a partir de 16/08/1985.

Dispensa, a pedido, o professor Élbio Neris Gonzales do cargo de Decano de Assuntos Comunitários a partir de 16/08/1985.

Atribui, a partir de 14 de março de 1985, a gratificação de representação E-7, aos Decanos de extensão, de assuntos comunitários, de ensino de graduação, de Pesquisa e pós-graduação e de administração e finanças.

Atribui ao DPP a competência de coordenar toda a área de Pesquisa e Pós-Graduação; coordenar as atividades da Diretoria de Assuntos Acadêmicos, no que se refere a pesquisa e pós-graduação; autorizar a realização de excursões, de natureza didática, de professores e alunos, previstas no Plano Anual de Atividades da UnB e relacionadas à área de pós-graduação; autorizar bolsas de Monitores de pós-graduação e determina que o Decano despachará com o Reitor.

Atribui ao DEC a competência de coordenar toda a área de Assuntos Comunitários; autorizar a realização de excursões, de natureza didática, de professores e alunos, previstas no Plano Anual de Atividades da UnB e relacionadas a assuntos comunitários; supervisionar as atividades do Campus Avançado do Médio Araguaia e do Grupo de Tarefa Universitário e determina que o Decano despachará com o Reitor.

Atribui ao DEG a competência de coordenar toda a área de Ensino de Graduação; coordenar as atividades concernentes ao ensino de graduação da Diretoria de Assuntos Acadêmicos; autorizar a realização de excursões de natureza didática, de professores e alunos, previstas no Plano Anual de Atividades relacionadas a área de graduação; autorizar bolsas de monitores de graduação e determina que o Decano despachará com o Reitor.

Atribui ao Decano de Administração e Finanças a competência de coordenar a elaboração do Plano Anual de Atividades; assinar contratações de professores visitantes e conceder-lhes passagens, hospedagens e diárias; supervisionar as atividades da Biblioteca Central.

Designa o professor Luis Otávio Morais de Souza Carmo para exercer a função de Decano de Assuntos Comunitários.