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Exonera, a pedido, o servidor Paulo Henrique Badinhani Mota, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico/ Área, código de vaga nº 708334, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 01/12/2006.

Concede aos servidores relacionados, do quadro do Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo Qualificação, sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir da data do efeito financeiro.

Nomeia Ricardo André Viana Barros, candidato habilitado em 72 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/7/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 6/11/2003, para o cargo de Médico/Cirurgia Geral NS A I, código de vaga n. 771411, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da exoneração a pedido de Carlos Alberto Carneiro Rangel de Castro.

Retifica o Ato da Reitoria nº 2485/1997 publicado no D.O.U. de 09/01/98 seção 2 página 16. Onde se lê: Nomear Jacirema Simone Maciel Flor para o cargo de Médico/Ginecologia, código de vaga nº , do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, leia-se: Nomear Jacirema Simone Maciel Flor para o cargo de Médico/Ginecologia, código de vaga nº 313259, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília,.

Declara vago, por falecimento, um cargo de Médico ocupado pelo servidor Eduardo Pinheiro Penna, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir 16/12/2005.

Nomeia Francisco Assis Furtado Leitão para o cargo de Médico/Medicina do Trabalho NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Heloisa Pires Netto Saflate.

Compõe a Comissão Examinadora do Concurso Público, relativo aos Departamentos de Medicina Geral e Comunitária, e Desenho, ficando assim constituídas: Área de Psiquiatria - Professores Membros Efetivos: Paulo Eugêncio Sette (MDG-Presidente), Josimar Mata de Farias França (MDG) e Dênio Lima (MDG). Suplentes: Antônio Siqueira Júnior (MDG), César Augusto Almeida Lyra (FHDF) e Agnelo Correia (FHDF). Área de Fundamentos de Expressão e Comunicação Humanas e Elementos de Linguagem Estética e História da Arte com Ênfase em Teatro - Professores Membros Efetivos: Lúcia Vieira Sander (TEL-Presidente), Ana Maria Vicentini Ferreira de Azevedo (DES) e Helena Ribeiro Sanches Barcellos (DES). Suplentes: João Antônio de Lima Esteves (DES), Laís Fontoura Aderne Faria Neves (DES) e Maria de Lourdes Teodoro (DES).

Extingue e cria, no Departamento de Medicina Geral e Comunitária, uma vaga de médico.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Antônio José Almeida Inda Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico NS, com lotação na HUB/Hospital Universitário de Brasília, a partir de 12/01/2004.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Cláudia Maggy Faulstich Alves de Sá, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Nomeia Cristina Flávia Silva Andrada, candidata habilitada em 62 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/7/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 6/11/2003, para o cargo de Médica/Anestesilogia NS A I, código de vaga n. 771418, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da exoneração de Lorena Brito da Justa Croitor.

Extingue vagas para cargos em diferentes Centros de Custos, da seguinte forma: extingui uma vaga de Auxiliar de Laboratório de Ensino e Pesquisa, vagas de Auxiliar de Serviços, Operador de Copiadora, Enfermeiro, Telefonista, Encarregado de Compras, Auxiliar de Laboratório Clínico, Atendente, Motorista, Escrituário, Auxiliar de Enfermagem, Mecânico, Técnico de Laboratório Clínico, Médico, Supervisor. Cria vagas para cargos em diferentes Centros de Custos, da seguinte forma: cria uma vaga de Auxiliar de Laboratório de Ensino e Pesquisa, vagas de Auxiliar de Serviços, Técnico de Laboratório de Ensino e Pesquisa, Operador de Copiadora, Supervisor. As vagas remetem a cargos de vários níveis de referência.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Medicina (FM), bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Clínica Médica (Geriatria) - (Professor Assistente/TI) - Membros Efetivos: Luiz Fernando Junqueira Junior (Presidente-UnB/CLM), Lucy Gomes Vianna (UnB/CLM), Joao Barberino Santos (UnB/CLM); Membros Suplentes: Celeste Aída Nogueira Silveira (UnB/CLM), Joel Paulo Russomano Veiga (UnB/CLM) e Paulo César de Jesus (UnB/CLM).

Dispensa o servidor Marcos Ortega Júdice, ocupante do cargo de médico, da função de Chefe do Centro de Cirurgia Pediátrica do Hospital Universitário de Brasília.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Área de Ensino de Ciências e Biologia (IB), bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída. por área e classe, pelos Professores: Área: Ensino de Ciências e Biologia - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Paulo Sérgio Bretas de Almeida Salles (Presidente-UnB), Maria Helena Silva Carneiro (UnB), Eliana L. C. Ramirez Abrahão (UnB), Membros Suplentes: Ricardo Gauche (UnB), Roberto Ribeiro da Silva (UnB) e Doris Santos de Faria (UnB).

Exonera, a pedido, a servidora Claudia da Silva Mota ocupante do cargo de Médico/Pediatria Geral NS D lI!, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Hospital Universitário de Brasilia.

Concede adicional de insalubridade aos servidores constantes do anexo a este Ato. ANEXO AO ATO DA REITORIA Nº 30/2007, DE 15/01/2007.SIAPE: 12487964, SIPES: 150886, Nome: Alice Mochel, Cargo: Médico, Local de Trabalho: Serviço de Assistência Médica — HUB, A partir de: 01/10/2006, GI/GP: 10%, Relatório de Inspeção: 057/2006; SIAPE: 13630817, SIPES: 97242, Nome: Elisabeth Guedes Silva, Cargo: Nutricionista, Local de Trabalho: Divisão de Nutrição — HUB, A partir de: 01/10/2006, GI/GP: 10%, Relatório de Inspeção: 061/2006; SIAPE: 1437632, SIPES: 1015664, Nome: Fernanda Carlson Thadeu, Cargo: Enfermeiro, Local de Trabalho: Clínica Médica — HUB, A partir de: 22/5/2006, GI/GP: 10%, Relatório de Inspeção: 067/2006; SIAPE: 1555733, SIPES: 1018256, Nome: Iza Furtado de Souza, Cargo: Enfermeiro, Local de Trabalho: Setor de Pronto Socorro — HUB, A partir de: 03/11/2006, GI/GP: 10%, Relatório de Inspeção: 063/2006; SIAPE: 21412513, SIPES: 137545, Nome: Suiara Pereira Teixeira, Cargo: Técnico Desportivo, Local de Trabalho: Centro de Medicina do Idoso — HUB, A partir de: 01/10/2006, GI/GP: 10%, Relatório de Inspeção: 065/2006; SIAPE: 21893741, SIPES: 1004417, Nome: Vinícius Machado de Lima, Cargo: Médico, Local de Trabalho: Setor de Endoscopia — HUB, A partir de: 01/10/2006, GI/GP: 10%. Relatório de Inspeção: 060/2006; SIAPE: 1539061, SIPES: 1016385, Nome: Yatta Fernandes Santana, Cargo: Professor Substituto, Local de Trabalho: Departamento de Enfermagem — FS, A partir de: 03/07/2006, GI/GP: 10%, Relatório de Inspeção: 064/2006. Legenda: GI/GP — Grau de Insalubridade/Grau de Periculosidade LP/RI — Laudo Pericial/Relatório de Inspeção.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Medicina, Área Clínica Médica, (CLM) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Clínica Médica - (Imagenologia) (Professor Assistente/TI) - Membros Efetivos: Vanize de Oliveira Macêdo (Presidente-UnB/CLM), Carlos Alberto Viegas (UnB/CLM), Janice Magalhães Lamas (Diretora da Clínica de Mamografia de Brasília); Membros Suplentes: Leopoldo Luiz dos Santos Neto (UnB/CLM), Denio Lima (UnB/CLM) e Luciana Ansaneli Naves (UnB/CLM).

Extingue no Centro de Custo CPD uma vaga de Auxiliar de Processamento 1;no Centro de Custo MAT uma vaga de Auxiliar de Serviços 1;no Centro de Custo QUI uma vaga de Auxiliar de Serviços 1;no Centro de Custo ANI uma vaga de Auxiliar de Laboratório Ensino e Pesquisa 1;no Centro de Custo COM uma vaga de Escriturário 4;no Centro de Custo EDF uma vaga de Médico 1;no Centro de Custo MTC uma vaga de Escriturário 4;no Centro de Custo DAA duas vagas de Auxiliar de Processamento 1;no Centro de Custo DAD uma vaga de Motorista 1;no Centro de Custo GER oito vagas de Auxiliar de Serviços 1 e duas vagas de Motorista 1;no Centro de Custo DAC uma vaga de Escriturário 1;no Centro de Custo ALI uma vaga de Auxiliar de Ofícios 1;seis vagas de Auxiliar de Serviços 1;uma vaga de Supervisor B-1 e uma vaga de Supervisor B-4;no Centro de Custo MTR uma vaga de Assistente Social 1 e cria no Centro de Custos CPD uma vaga de Auxiliar de Processamento 2;no Centro de Custos MAT um vaga de Auxiliar de Serviços 2;no Centro de Custos QUI uma vaga de Auxiliar de Serviços 2;no Centro de Custos ANI uma vaga de Auxiliar de Labotatório Ensino e Pesquisa 2;no Centro de Custos COM uma vaga de Escriturário 5;no Centro de Custos EDF uma vaga de Médico 2;no Centro de Custos MTC uma vaga de Escriturário 5;no Centro de Custos DAA duas vagas de Auxiliar de Processarrento 2;no Centro de Custos DAD uma vaga de Motorista 2;no Centro de Custos GER oito vagas de Auxiliar de Serviços 2 e duas vagas de Motorista 2;no Centro de Custos DAC uma vaga de Escriturário 2;no Centro de Custos ALI uma vaga de Auxiliar de Oficio 2;seis vagas de Auxiliar de Serviços 2;uma vaga de Supervisor D-2 e uma vaga de Supervisor B-5;no Centro de Custos MTR uma vaga de Assistente Social 2.

Altera o regime de trabalho da servidora Andréa Pedrosa Ribeiro Alves, ocupante do cargo de Médica NS, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, de Tempo Parcial 20 horas para Tempo Integral 40 hora.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor André Luis de Aquino Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico NS, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, a partir de 27/01/2004.

Nomeia Gisele Oeiras de Oliveira, candidata habilitada em 14º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 11/07/2003, e Edital de Homologação nº 9/2003, publicado no Diário Oficial da União de 06/11/2003, para o cargo de Médica/Pediatria Geral NS A I, código de vaga nº 771458, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da Portaria MEC nº 1.552, publicada no DOU de 18/06/1994.

Compõe a Comissão Examinadora do Concurso Público para Professor, na Área de Cirurgia Geral, referente ao Departamento de Medicina Especializada, constituída pelos Professores Membros Efetivos: Hélio Barbosa Ferreira (MDE - Presidente), Manuel Ximenes Neto (FHDF) e Virgínio Cândido Tosta de Sousa (Faculdade de Medicina de Pouso Alegre). Suplentes: Paulo Mendelssonh F. Otero (MDE), Antonio W. Barrichello (MDE) e Paulo Juvêncio Gomes Tubino (MDC).

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Durcinea Crispim de Sousa, ocupante do cargo de Médica, com lotação no Serviço de Assistência Médica, a partir de 31/1/2002.

Nomeia Candice Alvarenga Coelho, candidata habilitada em 2º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 11/07/2003, e Edital de Homologação nº 9/2003, publicado no Diário Oficial da União de 06/11/2003, para o cargo de Médica/Pediatria Geral NS A I, código de vaga nº 771458, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da Portaria MEC nº 1.552, publicada no DOU de 18/06/1994.

Nomeia Vanderly Corrêa Peres, candidato habilitado em 11º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 11/07/2003, e Edital de Homologação nº 9/2003, publicado no Diário Oficial da União de 06/11/2003, para o cargo de Médico/Gineco-Obstetrícia NS A I, código de vaga nº 771433, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da Portaria MEC nº 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Nomeia Adenilson Teixeira Figueredo, candidato habilitado em 3º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 11/07/2003, e Edital de Homologação nº 9/2003, publicado no Diário Oficial da União de 06/11/2003, para o cargo de Médico/Cardiologia NS A I, código de vaga nº 771403, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da Portaria MEC nº 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Jenner Arruda Modesto dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Concede pensão federal, a partir de 22/12/2001, a Maria Luci Gomes Ribeiro, Paulo Victor Gomes Ribeiro Costa, Marcus Henrique Gomes Ribeiro Costa e Camila Simões Ribeiro, esposa e filhos, respectivamente, do ex-servidor Gilmar Ribeiro Costa, ocupante do cargo de Médico, com fundamento na Lei n. 8.112/1990.

Dispensa, a pedido, o servidor Stênio Meirelles de Carvalho, ocupante do cargo de Médico, da função de Chefe (FG-2) do Centro Cirúrgico do HUB/Hospital Universitário de Brasília.

Aprova a inclusão no Plano de Classificação de Cargos de Provimento Efetivo, da classe Operador de Varityper, respectiva especificação e avaliação, ao nível sete. Aprova o enquadramento do pessoal técnico-administrativo relacionado ao anexo nº 1. Assegura aos servidores enquadrados, os têrmos do artigo 18 do regulamento próprio.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório Eduardo dos Reis Peixoto, ocupante do cargo de Médico/Anestesiologia, matrícula nº 1006924, referente ao período de 4/5/2004 a 4/11/2006.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor José Roberto Biazotto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Extingue 03 (três) vagas no cargo de Médico no Departamento de Medicina Geral e Comunitária e as cria no Hospital de Sobradinho.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório Maria Luiza Carvalho Almada Melo, ocupante do cargo de Médico/Pediatra, referente ao período de 10/05/2004 a 10/11/2006.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório Maria Luiza Carvalho Almada Melo, ocupante do cargo de Médico/Pediatra, referente ao período de 10/5/2004 a 10/11/2006.

Compõe as Comissões Examinadoras dos Concursos Públicos, relativos ao Departamento de Medicina Geral e Comunitária, ficando assim constituídas: Área de Psiquiatria - Professores Membros Efetivos: Paulo Eugênio Sette (MDG - Presidente), Josimar Mata de Farias França (MDG) e Dênio Lima (MDG). Suplentes: Antonio Siqueira Júnior (MDG), César Augusto Almeida Lyra (FHDF) e Agnelo Correia (FHDF). Área de Saúde Coletiva - Professores Membros Efetivos: Eleutério Rodrigues Neto (NESP - Presidente), Ivonette Santiago de Almeida (MDG) e Maurício Gomes Pereira (MDG). Suplentes: Pedro Luiz Tauil (MDG), João Bosco Rennó Salomon (NUT) e Rodolfo Giugliano (NUT). Área: Cirurgia Pediátrica - Professores Membros Efetivos: Paulo Juvêncio Gomes Tubino (MDG - Presidente), Antonio Márcio Junqueira Lisboa (MDG) e Sebastião Duarte Barros Filho (MDG). Suplentes: Marinice Coutinho Midlej Joaquim (MDG), José Mariano Duarte Lana (UFMG) e Murillo Ronald Capella (UFSC).

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Mara Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Autoriza o SAM/Serviço de Assistência Médica, subordinado ao Decanato de Assuntos Comunitários, a prestar serviços a pessoas físicas e jurídicas, tanto públicas como privadas, na Área de Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional. Atoda a Tabela de Honorários Médicos da Associação Médica Brasileira como parâmetro para a fixação dos valores a serem cobrados. Atribui ao Decanato de Assuntos Comunitários e responsabilidade de normatizar e supervisionar as ações previstas no art. 1º desse Ato. Este Ato entra em vigor nesta data, revogando as disposições em contrário.

Nomeia Joseane Gomes Fernandes, candidata habilitada no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº. 1/2005, e Edital de Homologação nº. 5/2006, para o cargo de Enfermeiro - Oncologia, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da exoneração, a pedido, de Georgiana dos Santos Gomes.

Nomeia Lorena Brito da Justa Croitor, candidata habilitada em 3º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 11/07/2003, e Edital de Homologação nº 9/2003, publicado no Diário Oficial da União de 06/11/2003, para o cargo de Médica/Anesteseologista NS A I, código de vaga nº 771418, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da Portaria MEC nº 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório José Evoide de Moura Júnior, ocupante do cargo de Médico/Clínica Médica, referente ao período de 18/05/2004 a 18/11/2006.

Concede ao servidor Alexandre Cavalca Tavares, ocupante do cargo de Médico, lotado no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 19/09/2006.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 21/01/2003, um cargo de Médico, ocupado pelo servidor Jenner Arruda Modesto dos Santos, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Exonera, a pedido, a partir de 26/01/2004, a servidora Wílleke Clementino Sleegers, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médica NS, código de vaga nº 771459, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Medicina, Área Clínica Médica, (CLM) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Clínica Médica - (Geriatria) (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Luiz Fernando Junqueira Junior (Presidente UnB/CLM), Lucy Gomes Vianna (Aposentada UnB/CLM), João Barberino Santos (UnB/CLM); Membros Suplentes: Celeste Aída Nogueira Silveira (UnB/CLM), Joel Paulo Russomano Viega (UnB/CLM) e Paulo César de Jesus (UnB/CLM).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Medicina, Área Clínica Médica, (CLM) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Clínica Médica - Imagenologia (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Vanize de Oliveira Macêdo (Presidente UnB/CLM), Carlos Alberto Viegas (UnB/CLM), Janice Magalhães Lamas (Diretora da Clínica de Mamografia de Brasília); Membros Suplentes: Leopoldo Luiz dos Santos Neto (UnB/CLM), Denio Lima (UnB/CLM) e Luciana Ansaneli Naves (UnB/CLM).

Concede à servidora Lídia Maria Peçanha Ramos Araújo, matrícula no SIAPE nº 1312198, ocupante do cargo de Médica, licença para acompanhr o cônjuge, por prazo indeterminado e em remuneração.

Demite a servidora Cristina Schneider, ocupante do cargo de Médico, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos seguintes servidores: Júlio César Marques, ocupante do cargo de Farmacêutico, Luiz Augusto do Nascimento, ocupante do cargo de Médico, Nelma Henrique de Freitas Santos, ocupante do cargo de Técnica em laboratório. Todos estão lotados no Hospital Universitário de Brasília. Mary Naves da Silva Rios, ocupante do cargo de Professora, lotada no Departamento de Botânica.

Exonera, a pedido, a partir de 26/01/2004, a servidora Adriana Fontoura Alves, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médica NS, código de vaga nº 771438, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília.

Exonera, a pedido, a partir de 18/1/2002, o servidor Sérgio Henrique da Silva Santos, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Cármen Dea Ribeiro de Paula, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Exonera, a pedido, a servidora Dilma Lúcia Marques ocupante do cargo de Médico/Cirurgia/Cardiovascular NS D 111, do Quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Exonera a servidora Kelly Cristina Saad Simplício, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Médica/Área com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 11/01/2006.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Medicina (FM) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Paulo César de Jesus (UnB), na condição de Presidente; Carlos Eduardo Ventura Gaio dos Santos (UnB) e João Ricardo Filgueira Tognini (UFMS), na condição de Membros Efetivos; Alvaro Valentim Lima Sarabanda (UnB), Daniel França Vasconcelos (UnB) e Hervaldo Sampaio Carvalho (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Clínica Médica - Emergências Clínicas, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2486/97, publicado no D.O.U. de 09/01/98. que noneou Marçal Rodrigues de Carvalho, para o cargo de Médico/Clínica Médica NS D I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2475/97, publicado no D.O.U. de 09/01/98. que noneou Andrea Doria Farias de Amorim, para o cargo de Médico/Clínica Médica NS D I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Nomeia Alberto Mercadante Neto, candidato habilitado em 2º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 11/07/2003, e Edital de Homologação nº 9/2003, publicado no Diário Oficial da União de 06/11/2003, para o cargo de Médico/Medicina Intensiva (UTI) NS A I, código de vaga nº 771438, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da exoneração de Adriana da Fontoura Alves, ocorrida em 26/01/2004.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2473/97, publicado no D.O.U. de 09/01/98. que noneou Jairo dos Santos, para o cargo de Médico/Clínica Médica NS D I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Nomeia Flávia de Assis Silva, candidata habilitada em 15º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 11/07/2003, e Edital de Homologação nº 9/2003, publicado no Diário Oficial da União de 06/11/2003, para o cargo de Médica/Pediatria Geral NS A I, código de vaga nº 771459, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da exoneração de Wileke Clementino Sleegers, ocorrida em 26/01/2004.

Extingue vagas para cargos em diferentes Centros de Custos da Universidade, da seguinte forma: Extingui vagas de Gerente, Analista de Sistemas, Desenhista, Escrituário, Técnico de Administração, Coordenador de Projetos, Analista de Processamento em Dados, Programador de Computador, Técnicos em Doc. de Sistemas, Auxiliar de Programação, Auxiliar de Dietética, Auxiliar de Enfermagem, Auxiliar de Ofícios, Enfermeiro, Médico, Operador de Raios-X, Supervisor, Auxiliar de Laboratório Clínico, Técnico de Laboratório Clínico, Atendente, Auxiliar de Almoxarifado, Auxiliar de Cozinha, Auxiliar de Serviços, Copeiro, Cozinheiro, Costureiro, Motorista, Porteiro, Recepcionista, Vigilante, Secretário, Secretário da Reitoria, Apontador, Bibliotecário. Cria vagas para cargos em diferentes Centros de Custos da Universidade, da seguinte forma: cria vagas de Desenhista, Coordenador de Projetos, Analista de Processamento em Dados, Programador de Computador, Técnico em Doc. de Sistemas, Auxiliar de Programação, Analista de Sistemas, Escrituário, Técnico de Administração, Auxiliar de Ofícios, Auxiliar de Processamento, Bibliotecário, Eletricista, Mecânico, Operador de Copiadora, Perfurador, Pintor, Supervisor, Gerente, Técnico de Contabilidade, Supervisor Especializado, Auxiliar de Serviços, Secretário, Arquiteto, Copeiro, Costureiro. As vagas remetem a cargos de vários níveis de referência.

Exonera, a pedido, a partir de 27/12/2003, a servidora Vívia de Araújo Soares, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médica NS, código de vaga nº 771412, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 12/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Mara Santos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médica, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Nomeia Angela Koury Menescal Landwehr para o cargo de médico/clínica geral NS-D-III, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na DRH, em vaga decorrente da aposentadoria de Ana Maria R. Barata, ocorrida em 12/06/91.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 16/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Cláudia Maggy Faulstich Alves de Sá, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médica, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Nomeia Rafael Oliveira Galvão, candidato habilitado em 6º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 11/07/2003, e Edital de Homologação nº 9/2003, publicado no Diário Oficial da União de 06/11/2003, para o cargo de Médico/Cirurgia-Geral NS A I, código de vaga nº 771412, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da exoneração de Vívia de Araújo Soares.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 16/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Jenner Arruda Modesto dos Santos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médica, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 42/2004, publicado no DOU de 23/01/2004, que nomeou o candidato Adenilson Teixeira Figueiredo para o cargo de Médico/Cardiologia NS A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por perda de prazo.

Autoriza, em caráter excepcional, a abertura de concurso público para ocupação de nove vagas no cargo de Docente em regime de Tempo Parcial 20 horas - TP 20 para a Faculdade de Medicina, sendo seis vagas para a área de Ginecologia e Obstetrícia e três para a área de Pediatria ou Medicina da Criança e do Adolescente.

Concede pensão federal, a partir de 16/12/2006, a Jane de Freitas Pires Penna e Eduardo Pires Penna, esposa e filho do ex-servidor Eduardo Pinheiro Penna, Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Médico/Área, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 5, regime de trabalho de 20 horas semanais nos termos dos artigos 215, 216, § 1ºe 2º, e 217, inciso I, alínea "a", e inciso II, alínea "a", da Lei nº 8112/1990, combinado com o art. 40, § 7º, inciso II, da EC 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 2º, inciso II, da Lei nº 10887/2004.

Nomeia Eduardo Maximiano Silva, candidato habilitado em 4º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 11/07/2003, e Edital de Homologação nº 9/2003, publicado no Diário Oficial da União de 06/11/2003, para o cargo de Médico/Cardiologia NS A I, código de vaga nº 771403, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da Portaria MEC nº 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Concede adicional de insalubridade ou de periculosidade a servidores constantes em anexo ao Ato, incluindo: Alfredo Carvalhaes Rosa e Francisco da Costa Júnior para o cargo de Médico, e Roberio Antônio Araújo para o cargo de Farmaceutico Bioquímico. Suas lotações incluem o Laboratório de Patologia Clínica e o Ambulatório de Psiquiatria do Hospital Universitário de Brasília.

Extingue vagas para os cargos de Auxiliar de Serviços Ref. 2 e 3, Motorista Ref. 2 e Atendente Ref. 2, e cria vagas para os cargos de Auxiliar de Serviços Ref. 1, Motorista Ref.1, Atendente Ref. 1 e Médico Ref. 4, junto a diversos Centros de Custos.

Procede à progressão funcional, por titulação, de dois padrões, do servidor José Evoide de Moura Júnior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Serviço de Assistência Médica.

Extingue no Centro de Custo HOS duas vagas de Auxiliar de Enfermagem 2;uma vaga de Auxiliar de Enfermagem 3;duas vagas de Auxiliar de Oficios 1;uma vaga de Auxiliar de Oficios 2;duas vagas de Eletricista;quatro vagas de Enfermeiro;cinco vagas de Médico 4;uma vaga de Médico 6;uma vaga de Operador de Raio-X;quatro vagas de Técnico de Laboratório Clínico;uma vaga de Apontador;duas vagas de Atendente 1;uma vaga de Atendente 2;duas vagas de Atendentes 3;uma vaga de Auxiliar de Almoxarifado;uma vaga de Auxiliar de Cozinha 1;uma vaga de Auxiliar de Cozinha 2;uma vaga de Auxiliar de Serviço 1;uma vaga de Auxiliar de Serviço 3;duas vagas de Escriturário 1;duas vagas de Escriturário 2;uma vaga de Técnico de Contabilidade;no Centro de Custo EDU uma vaga de Secretário;no Centro de Custo DAD uma vaga de Auxiliar de Serviços;no Centro de Custo SPP uma vaga de Vigilante e cria no Centro de Custo SOC uma vaga de Auxiliar de Serviço;no Centro de Custo DAD uma vaga de Supervisor;uma vaga de Encarregado de Compras;duas vagas de Auxiliar de Enfermagem 2;uma vaga de Auxiliar de Enfermagem 3;uma vaga de Auxiliar de Oficios 1;duas vagas de Auxiliar de Oficios 2;duas vagas de Eletricista;quatro vagas de Enfermeiro;cinco vagas de Médico 4;uma vaga de Médico 6;uma vaga de Operador de Raio-X;quatro vagas de Técnico de Laboratório Clínico;uma vaga de Apontador;duas vagas de Atendente 1;uma vaga de Atendente 2;duas vagas de Atendentes 3;uma vaga de Auxiliar de Almoxarifado;uma vaga de Auxiliar de Cozinha 1;uma vaga de Auxiliar de Cozinha 2;uma vaga de Auxiliar de Serviço 1;uma vaga de Auxiliar de Serviço 3;duas vagas de Escriturário 1;duas vagas de Escriturário 2;uma vaga de Técnico de Contabilidade;no Centro de Custo SPP uma vaga de Vigilante.

Nomeia Edna Figueiredo Rego para o cargo de Médico/Clínica Médica NS D I, código de vaga nº 708148, do Quadro de Pessoa Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da exoneração de Raíssa de Franca V. Dantas, ocorrida em 29/03/96.

Nomeia Marcia Calheiros Soriano para o cargo de Médico/Clínica Médica NS D I, código de vaga nº 707791, do Quadro de Pessoa Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da exoneraçã de Sonia Maria Friedrich, ocorrida em 01/03/96.

Nomeia Marcelo de Oliveira Ramalho para o cargo de Médico/Clínica Médica NS D I, código de vaga nº 631406, do Quadro de Pessoa Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de José Correia, ocorrida em 31/05/90.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Rita de Fátima Pinto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 128/2004, publicado no DOU de 12/2/2004, que nomeou a candidata Flávia de Assis Silva para o cargo de Médica/Pediatria Geral NS A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por manifestada desistência temporária da referida candidata.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 11/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Carmen Déa Ribeiro de Paula, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médica, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Lúcia Elmara Martins Parca, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médica, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 2/3/2004.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, do servidor Amário Pires de Barros Júnior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 10/2/2004.

Exonera, a partir de 01/03/1996, a servidora Sonia Maria Friedrich, ocupante do cargo de Médico/Clínico Geral NS D I II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Nomeia Maria de Lurdes Worisch Ferreira Lopes para o cargo de Médico/Medicina Intensiva NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Rosa Maria Viana da R. C Pinheiro.

Nomeia Roberta Lemos Vieira Bezerra para o cargo de Médico/Otorrinolaringologia NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Silvio Cury.

Nomeia Valéria Castro de Barros para o cargo de Médico/Pediatra Geral NS D 111, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Waldir Rudolfo Jacobs, ocorrida em 17/05/1991.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2492/97, publicado no D.O.U. de 21/01/98, que nomeou Eduardo Hechtl, para o cargo de Médico/Pediatria Geral NS D I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Extingue no Centro e Custo DAD vinte e uma vagas de Auxiliar de Serviços 2;uma vaga de Auxiliar de Serviço 3;uma vaga de Operador de Raio X;duas vagas de Médico 4;uma vaga de Médico 6;duas vagas de Auxiliar de Ofício 2;uma vaga de Auxiliar de Ofício 3;uma vaga de Auxiliar de Ofício 4;uma vaga de Auxiliar de Ofício 5;uma vaga de Auxiliar de Ofício 6;duas vagas de Atendente 1;uma vaga de Atendente 2;quatro vagas de Atendente 3;três vagas de Auxiliar de Enfermagem 2;uma vaga de Auxiliar de Enfermagem 3;quatro vagas de Técnico de Laboratório Clínico;quatro vagas de Enfermeiro;dezessete vagas de Supervisor A-1;dua vagas de Supervisor A-2;doze vagas de Supervisor A-3 e cria no Centro de Custo DAD nove vagas de Auxiliar de Processamentos 1;uma vaga de Auxiliar de Processamentos 2;quatro vagas de Auxiliar de Processamentos 4;uma vaga de Auxiliar de Processamentos 6;três vagas de Auxiliar de Análise;uma vaga de Analista de Processamento de Dados A-1;uma vaga de Analista de Processamento de Dados B-1;uma vaga de Analista de Processamento de Dados B-4;duas vagas de Analista de Processamento de Dados C-4;uma vaga de Auxiliar de Doc. Sistema 1; duas vagas de Auxilair de Doc. Sistema 4;duas vagas de Programador de Computador A-4;uma vaga de Programador de Computador A-2;duas vagas de Programador de Computador B-1;sete vagas de Perfurador;uma vaga de Operador de Computador A-1;uma vaga de Operador de Computador B-4;oito vagas de Escriturário 1;vinte vagas de Escriturário 4;uma vaga de Recepcionista;uma vaga de Especialista;uma vaga de Copeiro 1;seis vagas de Copeiro 4;três vagas de Auxiliar de Programação;uma vaga de Auxiliar de Operação e uma vaga de Apontador.

Torna sem efeito o A.R. 092/94, que demitiu Cristina Schneider da Universidade.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Jorge Alexandre Ferreira Cavendish, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Exonera, a pedido, a servidora Andréa Nogueira Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 14/3/2008.

Exonera, a pedido, a servidora Sheila Pacheco Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 12/3/2008.

Exonera Cristina Schneider do cargo de Médico.

Exonera a servidora Maria de Lourdes Worisch Ferreira Lopes, ocupante do cargo de Médico, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria Zeneide Alves dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Designa o servidor Stênio Meirelles de Carvalho, ocupante do cargo de Médico, para exercer a função de Chefe do Centro Cirúrgico (FG-2) do HUB/Hospital Universitário de Brasília, a partir de 1/3/2004.

Nomeia Maria Luíza Carvalho Almada Melo, candidata habilitada em 16º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 11/07/2003, e Edital de Homologação nº 9/2003, publicado no Diário Oficial da União de 06/11/2003, para o cargo de Médica/Pediatria NS A I, código de vaga nº 771459, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da exoneração de Willeke Clementino Sleegers, ocorrida em 26/1/2004.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 21/01/2003, por titulação, de três padrões, do servidor Luiz Augusto do Nascimento, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico, lotado no Hospital Universitário de Brasília.