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Dispensa, a pedido, a servidora Isabel Cristina Reis Praça da função de Secretária do Departamento de Nutrição. Designa o servidor Waldecy Correia para exercer a função de Secretário do Departamento de Nutrição.

Dispensa, a pedido, o servidor Aldemir Batista Góes da função de Secretário do Departamento de Urbanismo e designa a servidora Dunalva Ubaldina Moreira para o mesmo cargo a partir de 09/10/1991.