Mostrando 2321 resultados

Altera o regime da trabalho do servidor Carlos Augusto KIink, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ecologia, de Dedicação Exclusiva para Tempo Parcial 20 horas.

Altera o regime de trabalho do servidor Vadim da Costa Arsky Filho, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Música, de Dedicação Exclusiva para Tempo Parcial 20 horas.

Concede aposentadoria ao servidor Gaston Alfredo East Ponce, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, nível 1, lotado no Instituto de Química.

Altera o Ato da Reitoria nº. 2, publicado no DOU de 10/1/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Ary Coelho da Silva. Assegura o cargo o cargo de Professor Magistério Superior, regime de trabalho de 40 horas semanais. Substitui o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.

Concede aposentadoria à servidora Elenice Maria Ferraz, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, nível único, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, do Quadro de Pessoal Permanente, matrícula SIAPE nº 402650, lotado na Faculdade de Medicina, fundamentado na Emenda Constitucional nº 41/2003.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1590/2006, publicado no DOU de 25/09/2006, que concedeu pensão federal a Gustavo Viniegra Gonzalez; Indicando o seguinte que onde se lê: "regime de Dedicação Exclusiva", leia-se: "regime de 40 horas".

Altera o Ato da Reitoria nº 152/1991, publicado no DOU de 12/03/1991, que concedeu aposentadoria à servidora Vânia Afonso de Almeida Sailes, assegurando-lhe o cargo de Professor Magistério Superior, nível IV, Classe Adjunto, regime de trabalho de 40 horas semanais, com Doutorado, em substituição ao cargo de Professor Magistério Superior, nível IV, Classe Adjunto, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.

Altera o regime de trabalho do servidor Gustavo Adolgo Sierra Romero, ocupante do cargo de Professor adjunto, com lotação na Faculdade de medicina, de tempo integral 40 horas para dedicação exclusica, a partir de 21/03/2007.

Declara aposentado, a partir de 1/11/2006, o servidor Paulo Castilho Lima, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunta, nível 04, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 114113, publicada no DOU de 12/12/1990, e art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8.112/1990.

Concede aposentadoria à Lygia Maria Maurity Saboia, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 403325, do cargo de Professor Magistério Superior, Classe Adjunta, Doutorado, nível 02, regime de Dedicação Exclusiva, lotada no Departamento de Artes Visuais conforme a legislação vigente.

Altera o Ato da Reitoria nº 1.279/1998 que concedeu aposentadoria à Meirione Costa e Silva, assegurando-lhe o cargo de Professor Magistério Superior, assegurando-lhe 20 horas semanais com Doutorado em substituição ao cargo de Professor Magistério Superior, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, conforme processo nº 23106.000150/98-72.

Determina que João José Costa Gondim, matrícula 139751, lotado no Departamento de Ciência da Computação, restitua ao erário os valores recebidos a título de gratificação por dedicação exclusiva, nos períodos de 03/11/1998 a 29/10/1999 e 03/01/2000 a 30/04/2003, além da importância relativa às custas processuais conforme a Lei 8.112/90, seguindo o processo nº 23106.001195/2006-85.

Concede pensão federal, a partir de 04/07/2006, à Maria da Paz de Drumond Cavalcante, esposa do ex-servidor Raimundo Valnir Cavalcante Chagas, aposentado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 402220, Professor Magistério Superior, classe Titular, com Doutorado, regime de dedicação exclusiva, conforme a legislação relacionada (Leis nº 8.112/1990, 10.887/2004, EC nº 41/2003).

Concede Aposentadoria ao servidor Hugo Clemente de Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, matrícula SIAPE nº 401951, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 2, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Instituto de Química.

Concede Pensão Federal, a Ionara Marza (esposa do ex-servidor Vasile Marza, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, matrícula SIAPE nº 3203169, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 01, com Doutorado, regime de Dedicação Exclusiva.

Concede Pensão Federal, a partir de 14/05/2006, a Marisia Vilanova Linhares, esposa do ex-servidor, aposentado, Flávio Quixadá Linhares, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB (matrícula SIAPE nº 401820) ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, com Mestrado, regime de Dedicação Exclusiva.

Concede progressão funcional ao servidor Elioenai Dornelles Alves, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-03-DE, lotado no Departamento de Enfermagem, em virtude da habilitação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 105/2005, publicado no DOU de 21/06/2005, e do Edital de Homologação nº 339/2005, publicado no DOU de 22/12/2005, para a classe de Titular, em regime de Dedicação Exclusiva.

Declara aposentado, a partir de 31/01/2006, o servidor Pedro Jorge Salvador, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunta, nível 04, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, do Quadro de Pessoal Permanente, lotado no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, com fundamento no art. 186, inciso II, e art. 187 da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003.

Concede progressão funcional à servidora Dirce Guilhem de Matos, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-03-DE, lotada no Departamento de Enfermagem, em virtude da habilitação no Concurso Público objeto do Edtial Conocatório nº 105/2005, publicado no DOU de 21/06/2005, e do Edital de Homologação nº 339/2005, publicado no DOU de 22/12/2005, para a classe de Titular, em regime de Dedicação Exclusiva.

Concede progressão funcional ao servidor Edwin Pinto de La Sora Silva, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-02-DE, lotado no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, em virtude da habilitação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 51/2005, publicado no DOU de 20/05/2005, e do Edital de Homologação nº 257/2005, para a classe de Titular, em regime de Dedicação Exclusiva.

Concede pensão federal, a partir de 01/01/2006, a Irene Maria Ferreira, companheira do ex-servidor Lauro Amélio Patzlaff, Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Assistente, nível 04, com Mestrado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 215, 216, § 1º, e 217, inciso I, alínea "c", da Lei nº 8112/1990, combinado com o art. 40, § 7º, inciso I, da EC 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 2º, inciso I, da Lei nº 10887/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Concede progressão funcional à servidora Adriana Moreira Amado, Professora Adjunta MSC-04-DE, do Departamento de Economia, em virtude da habilitação no Concurso Público do Edital Convocatório nº 48/2005, publicado no DOU de 19/05/2005, para a classe de Professora Títular em Regime de Dedicação Exclusiva.

Concede progressão funcional do servidor Maurício Soares Bugarin, Professor Adjunto MSC-03-DE, do Departamento de Economia em virtude da habilitação no Concurso Público do Edital Convocatório nº 48/2005, publicado no DOU de 19/05/2005, para a classe de Professor Títular em Regime de Dedicação Exclusiva.

Concede progressão funcional à servidora Denise Bomtempo Birche Carvalho ocupante do cargo de Professora Adjunta MSC-04-DE no Departamento de Serviço Social, em virtude da habilitação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 24/2005, DOU de 06/05/2005, e do Edital de Homologação nº 187/2005, do DOU de 04/08/2005, para a classe de Professora Titular em Regime de Dedicação Exclusiva.

Concede progressão funcional de classe de Professor Adjunto para Professor Titular ao servidor Geraldo Resende Boaventura, matrícula SIAPE nº 4037726, lotado no Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais, em regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Concede progressão funcional da classe de Professor Adjunto para Professor Titular ao servidor Sadi Dal Rosso, matrícula SIAPE nº 4032261, lotado no Departamento de Sociologia, com regime de trabaho de dedicação exclusiva.

Concede progressão funcional, de classe, ao Professor Adjunto Emir José Suaiden, matrícula SIAPE nº 6621638, lotado no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, em virtude da habilitação no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 22/2005, e Edital de Homologação nº 177/2005, para a classe de Professor Titular, em regime de dedicação exclusiva.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1164/1991, que concedeu aposentadoria à Professora Adjunta Tânia Maria dos Santos Danni, e concede aposentadoria à referida Professora, matrícula SIAPE nº 402496, cargo de Professora de Magistério Superior, com título de Doutorado, regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Concede aposentadoria ao servidor Yves Chaloult, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 403407, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de Sociologia, com fundamento no art. 40, § 1 2, inciso III, alínea "b", da Constituição Federal, alterada pela Emenda Constitucional nº 20/1998 3 2, e § 17 da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido de 19% de adicional por tempo de serviço.

Concede pensão federal, a partir de 16/3/2005, a Regina Pitta Pontual, esposa do ex-servidor Paulo Eugenio Sette, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 402838, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Assistente, nível 04, com Especialização, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 215, 216, § 1 2, e 217, inciso 1, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o art. 40, § 7º, inciso II, da EC 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Concede pensão federal, a partir de 07/10/2002, a Maria Augusta de Menezes, companheira do ex-servidor Gilberto de Freitas, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 401883, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 215; 216, § 1 2, e 217, inciso I, alínea "d', da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede aposentadoria à servidora Luciana Gonçalves Dourado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE n. 1123174, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, nível IV, classe Adjunta, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Especialização, lotada no Departamento de Lingüística, Línguas Clássicas e Vemácula, com fundamento no art. W, incisos I a IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, observando o disposto no parágrafo único da citada Emenda, acrescido de 16% de Adicional de Tempo de Serviço.

Concede aposentadoria voluntária à servidora Liana Lauria Pires, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 402267, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe Adjunta, nível 4, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada na Faculdade de Medicina, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea "b", da Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/1990, acrescido da vantagem do art. 192, inciso I da mesma Lei e observando o disposto no art. 3ª da Emenda Constitucional nº 20/1998, com 26% de Adicional por Tempo de Serviço.

Concede pensão federal, a Marcel Auguste Dardenne, esposo da Professora Magistério Supeiror, com Mestrado e regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, Michele Annie Rossignol Dardenne, nos termos da Lei nº 8112/1990, combinado com a Medida Provisória nº 165/2004 e a Lei nº 10887/2004.

Concede aposentadoria, fundamentada no art. 40, inciso I, da Constiutição Federal de 1988, combinado com o art. 186 da Lei nº 8112/1990, a Professora Magistério Superior, Maria de Lourdes Torres, matrícula no SIAPE nº 402111, com Graduação e regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada no Centro de Produção Cultural e Educativa.

Concede pensão federal, nos termos dos artigos 215, 216, 217, da Lei nº 8112/1990, combinado com o artigo 40 da Emenda Constitucional 41/2003, a Regina Maria Orth de Aragão, esposa do ex-Professor Magistério Superior, com Doutorado, Luiz Tarlei de Aragão, matrícula no SIAPE nº 404890, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 273/1992, que concedeu aposentadoria ao Professor Titular DE MS D (D), José Carmine Dianese, de acordo com a decisão do TCU nº 98/2002. Concede aposentadoria voluntária, fundamentada no art. 186, inciso III, alínea a e acrescida das vantagens previstas no art. 192 da Lei 8112/1990 e Acórdão TCU Nº 1157/2004, ao Professor Magistério Superior, nível único, classe Titular, José Carmine Dianese, matrícula no SIAPE nº 402201, com Doutorado e regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de Fitopatologia.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 313/1992, que concedeu aposentadoria ao Professor Assistente DE MS B IV, Alberto Sales de Loyola, de acordo com a decisão do TCU nº 122/2001. Concede aposentadoria, fundamentada no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei 81128/1990, tendo em vista a extinção sem julgamento de mérito do Mandado de Segurança nº 2002.30196-0, ao Professor Magistério Superio, nível 4, classe Assistente, Alberto Sales de Loyola, matrícula no SIAPE nº 4029014, com Graduação e regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Concede pensão federal, nos termos dos artigos 215, 216, parágrafo 1º, 217, inciso I, alínea a, da Lei nº 8112/1990, combinado com o artigo 40, parágrafo 7º, inciso II, da Emenda Constitucional 41/2003, a Lindauva Maria de Souza Costa Monteiro, esposa do ex-Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 04, como mestrado, Kerginaldo Costa Monteiro, matrícula no SIAPE nº 402428, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.

Altera o regime de trabalho da servidora Débora Domeles Barem da Silva, ocupante do cargo de Professora Auxiliar MS, com lotação no Departamento de Administração, de Dedicação Exclusiva para Tempo Parcial 20 horas.

Declarar aposentado, o servidor Riccardo Pratesi, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe adjunta, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado na Faculdade de Medicina.

Concede aposentadoria voluntária à servidora Ana Maria Renne Guimarães Lapa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, nível 04, classe Adjunta, regime de trabalho de Dedicação. Lotada na Faculdade de Educação Física, com proventos integrais e 23% de Adicional de Tempo de Serviço.

Concede aposentadoria voluntária à servidora Ignez Martins Tollini, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 1141114, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, nível 2, classe Adjunta, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Planejamento e Administração, com fundamento na Constituição Federal de 1998, com a nova redação dada pela EC nº 20/1998, assegurado pela EC nº 41/2003, com proventos proporcionais.

Declara aposentado compulsoriamente, a partir de 16/3/2004, o servidor Lucas Zacarias de Azevedo, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Auxiliar, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com especialização, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 1122689, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o disposto na Emenda Constitucional nº 20/1998, com proventos proporcionais.

Concede pensão federal, a partir de 10/2/2004, a Maria Gláucia Favarini Mitraud, esposa do ex-servidor Alysson Darowish Mitraud, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 404673, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, com Mestrado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/1990, combinado com a Emenda Constitucional nº 41/2003 publicada no Diário Oficial da União de 31/12/2003, e da Medida Provisória nº 167/2004, publicada no Diário Oficial da União de 20/2/2004.

Concede aposentadoria voluntária ao servidor Wellington Santiago da Rocha, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402661 ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, nível 4, classe Adjunto, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de Matemática, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, combinado com a Emenda Constitucional nº 20/1998 e Emenda Constitucional nº 41/2003, observando a Lei nº 8.911/1994, com proventos integrais e vinte e três por cento de Adicional de Tempo de Serviço.

Altera o regime de trabalho do servidor Cláudio Araújo Reis, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no FIL/Departamento de Filosofia, de Dedicação Exclusiva para Tempo Parcial 20 horas, a partir de 06/11/2003.

Concede aposentadoria a servidora Mércia de Vasconcelos Pinto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 404550, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, nível 3, classe Adjunta, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Música, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei n° 8.112/1990, observado o art. 8° da EC n° 20/1998.

Concede pensão federal, a partir de 07/09/2003, a Luzia de Oliveira Gramacho, Jair Ricardo de Oliveira Gramacho, Maria Zilda de Oliveira Gramacho, Elóida Rosário de Oliveira Gramacho, Diomedes de Oliveira Gramacho e Deméter de Oliveira Gramacho, esposa e filhos, respectivamente, do ex-servidor Jair Gonçalves Gramacho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 404740, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Mestrado, nos termos dos artigos 215; 216, §§ 1° e 2°, e 217, inciso I, alínea a, e inciso II, alínea a da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede aposentadoria à servidora Barbara Freitag Rouanet, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 402777, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe Titular, nível único, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Sociologia, com fundamento no art. 40, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, alterado pela EC n° 20/1998, e art. 186, inciso III, alínea d, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1190.

Concede aposentadoria ao servidor Luiz Pedone, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 402743, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Instituto de Ciência Política, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8° da EC n° 20/1998, acrescido da vantagem do art. 62 da Lei n° 8.112/1990, combinado com a Lei n° 8.911/1994.

Concede aposentadoria ao servidor Antônio de Freitas Caiafa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 403828, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Assistente, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Mestrado, lotado no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8° da EC n° 20/1998.

Concede aposentadoria ao servidor Ney Gabriel Salgado dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 403294, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Mestrado, lotado no Departamento de Música, com fundamento no art. 40, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, alterada pela EC n° 20/1998, e combinado com o art. 186, inciso III, alínea d, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, acrescido da vantagem do art. 62 da Lei n° 8.112/1990, combinado com a Lei n° 8.911/1994.

Concede aposentadoria ao servidor Marco Antônio Almeida de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 402570, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8° da EC n° 20/1998, acrescido da vantagem do art. 62 da Lei n° 8.112/1990, combinado com a Lei n° 8.911/1994.

Concede aposentadoria ao servidor José Marcos de Pádua, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 403783, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de Odontologia, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o art. 8 da EC n° 20/1998.

Concede aposentadoria ao servidor Lúcio de Brito Castelo Branco, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 403820, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de Sociologia, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8° da EC n° 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei n° 8.112/1990, combinado com a Lei n° 8.911/1994.

Concede aposentadoria à servidora Maria das Graças Torres da Paz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 404033, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, Classe Adjunta, Nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8° da EC n° 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei n° 8.112/1990, combinado com a Lei n° 8.911/1994.

Concede aposentadoria à servidora Lenora Gandolfi, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 403106, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe Adjunto, nível S 4, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada na Faculdade de Medicina, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8º da EC nº 20/1998.

Concede aposentadoria à servidora Luiza de Paiva Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 416154, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe Adjunto, nível 2, com Mestrado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada no Departamento de Saúde Coletiva, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8º da EC nº 20/1998, acrescido da vantagem do art. 62 da Lei nº 8.112/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994.

Concede aposentadoria ao servidor Antônio de Freitas Ribeiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 403845, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de Processos Psicológicos Básicos, com fundamento no art. 186 inciso III, alínea a, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8º da EC nº 20/1998.

Concede pensão federal, a partir de 20/07/2003, a Izaura Negrelli Malanga, esposa do ex-servidor Eugenio Malanga, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 11231591, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, nos termos dos artigos 215; 216, § 1º, e 217, inciso 1, alínea a, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede aposentadoria ao servidor Antônio José Duarte Jácomo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402155, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, nível único, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado na Faculdade de Medicina/FMD, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8º da EC nº 20/1998.

Concede aposentadoria à servidora Marlene Cabrera da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 404853, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe Assistente, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Especialização, lotada no Departamento de Teoria e Fundamentos/TEF, com fundamento no art. 40, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, e combinado com o art. 186, inciso III, alínea d, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede aposentadoria ao servidor Roberto Alexandre Vitória de Moraes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 2243015, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 3, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais/GRM, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8º da EC nº 20/1998.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1.152/2002, publicado no DOU de 24/07/2002, que tornou sem efeito a aposentadoria do servidor Bráulio Magalhães Castro, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, nível único, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Graduação, em cumprimento a Ação Ordinária nº 2002.39483-0.

Concede aposentadoria ao servidor Dinair Andrade da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402279, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de História, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o art. 39 da EC nº 20/1998.

Concede aposentadoria ao servidor David Verge Fleischer, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402248, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, nível único, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Instituto de Ciência Política, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o art. 82 da EC nº 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8.112/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994.

Concede progressão funcional ao servidor Matheus Gorovitz, matrícula no SIAPE nº 402350, Professor Adjunto MSC 04 D DE, lotado no Departamento de Projeto, Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo, em virtude da habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 15/07/2003, para a classe de Professor Titular, nesta Universidade, em regime de Dedicação Exclusiva/DE.

Altera o regime de trabalho do servidor Henrique Marinho Leite Chaves, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Florestal/EFL, de Tempo Parcial 20 horas para Dedicação Exclusiva, a partir de 18/07/2003.

Conceder aposentadoria ao servidor Wagner Teixeira da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402292, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de Ciência da Computação/CIC, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o art. 89 da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Conceder aposentadoria ao servidor Amado Luiz Cervo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402800, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, nível único, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de História/HIS, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/1211990, observando o art. 82 da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Nomeia ANTÔNIO DE PÁDUA MENDONÇA FRAGSSI - que obteve a segunda colocação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002 - para o cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Engenharia Ambiental - Ciências Humanas/Cartografia/Topografia, com lotação na cidade de Palmas, código de vaga n. 268346, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomeia VALERIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA - que obteve a segunda colocação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002 - para o cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Geografia - Geografia Humana:Teoria da Geografia, com lotação na cidade de Porto Nacional, código de vaga n. 711497, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomeia SUSANA CRISTINE SIEBENEICHLER - que obteve a segunda colocação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002 - para o cargo de Professor Adjunto, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Agronomia - Fisiologia Vegetal, com lotação na cidade de Gurupi, código de vaga n. 587564, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomeia SUELI MARIA DE SOUZA - que obteve a segunda colocação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002 - para o cargo de Professor Adjunto, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Comunicação Social - Linguística/Língua Portuguesa, com lotação na cidade de Palmas, código de vaga n. 680885, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomeia SINVAL DE OLIVEIRA - que obteve a segunda colocação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002 - para o cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Normal Superior- Ciências Humanas/ Metodologia do Ensino de Matemática, com lotação na cidade de Palmas, código de vaga n. 267691, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomeia SERGIO RICARDO GOBIRA LACERDA - que obteve a segunda colocação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002 - para o cargo de Professor Adjunto, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Matemática - Matemática Aplicada, com lotação na cidade de Arraias, código de vaga n. 299532, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomeia RUBENS RIBEIRO DA SILVA - que obteve a segunda colocação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002 - para o cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Agronomia - Manejo, Conservação e Física do Solo, com lotação na cidade de Gurupi, código de vaga n. 332859, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomeia ROUSEANE DA SILVA PAULA - que obteve a segunda colocação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002 - para o cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Pedagogia - Investigação da Prática Pedagógica, com lotação na cidade de Arraias, código de vaga n. 721918, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomeia ROSILENE LAGARES - que obteve a segunda colocação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002 - para o cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Pedagogia - Ciências Humanas/ Política e Legislação da Educação Básica, com lotação na cidade de Palmas, código de vaga n. 331913, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomeia PEDRO YSMAEL CORNEJO MUJICA - que obteve a segunda colocação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002 - para o cargo de Professor Adjunto, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Engenharia Alimentos - Tecnologia de Alimentos / Tecnologia de Produtos de Origem Animal, com lotação na cidade de Palmas, código de vaga n. 674585, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomeia MARIA JOSE DE PINHO - que obteve a segunda colocação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002 - para o cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Normal Superior - Política, legislação e Organização da Educação Básica, com lotação na cidade de Tocantinópolis, código de vaga n. 276165, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomeia LILIANE FLAVIA GUIMARAES DA SILVA - que obteve a segunda colocação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002 - para o cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Arquitetura e Urbanismo - Teoria e História da Arquitetura e do Urbanismo, com lotação na cidade de Palmas, código de vaga n. 267186, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomeia JOSETE MARINHO DE LUCENA - que obteve a segunda colocação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002 - para o cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Normal Superior - Língua Portuguesa, com lotação na cidade de Tocantinópolis, código de vaga n. 332072, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomeia JOSE AMILTON DE SOUZA — que obteve a segunda colocação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002 — para o cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Normal Superior - Ciências Humanas / Metodologia do Ensino de História, com lotação na cidade de Palmas, código de vaga n. 294694, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomeia ELIANA HENRIQUES MOREIRA - que obteve a segunda colocação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002 - para o cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Pedagogia - Filosofia da Educação, com lotação na cidade de Tocantinópolis, código de vaga n. 312092, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Concede aposentadoria à servidora Maria do Socorro Evangelista Kusano, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402491, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe Adjunta, nível II, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Enfermagem!ENF, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 80 da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Conceder aposentadoria à servidora Maria Francisca Pinheiro Coelho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 404669, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe Adjunta, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Sociologia/SOL, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 89 da EC n. 20/1 998.

Concede aposentadoria ao servidor Waidenor Barbosa da Cruz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 401995, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Graduação, lotado no Departamento de Biologia Celular/CEL, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1 990, observando o art. 39 da EC n. 20/1998. acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.91 1/1 994.

Concede progressão funcional ao servidor Fernando Albuquerque de Oliveira - matrícula no SIAPE n. 404167, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC 04 D DE, lotado no Instituto de Física - para a classe de Professor Titular da Universidade de Brasília, em regime de Dedicação Exclusiva/DE, em decorrência de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 2/5/2003 e retificação publicada no DOU de 27/5/2003.

Concede progressão funcional ao servidor Rudolf Richard Maier - matrícula no SIAPE n. 402729, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC 04 D DE, lotado no Departamento de Matemática - para a classe de Professor Titular da Universidade de Brasília, em regime de Dedicação Exclusiva/DE, em decorrência de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 29/5/2003.

Concede progressão funcional ao servidor Pavel Zalesski - matrícula no SIAPE n. 1285938, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC 04 D DE, lotado no Departamento de Matemática - para a classe de Professor Titular da Universidade de Brasília, em regime de Dedicação Exclusiva/DE, em decorrência de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 29/5/2003.

Conceder Conceder progressão funcional ao servidor Pavel Shumyatsky - matrícula no SIAPE n. 1224071, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC 04 D DE, lotado no Departamento de Matemática - para a classe de Professor Titular da Universidade de Brasília, em regime de Dedicação Exclusiva/DE, em decorrência de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 29/5/2003.

Concede progressão funcional ao servidor Noraí Romeu Rocco - matrícula no SIAPE n. 404654, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC 04 D DE, lotado no Departamento de Matemática - para a classe de Professor Titular da Universidade de Brasília, em regime de Dedicação Exclusiva/DE, em decorrência de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 29/5/2003.

Concede progressão funcional ao servidor Alexei Nikolaevich Krassilnikov - matrícula no SIAPE n. 2327512, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC 04 D DE, lotado no Departamento de Matemática - para a classe de Professor Titular da Universidade de Brasília, em regime de Dedicação Exclusiva/DE, em decorrência de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 29/5/2003.

Concede progressão funcional ao servidor Elves Alves de Barros e Silva - matrícula no SIAPE n. 1131195, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC 04 D DE, lotado no Departamento de Matemática - para a classe de Professor Titular da Universidade de Brasília, em regime de Dedicação Exclusiva/DE, em decorrência de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 29/5/2003.

Concede progressão funcional ao servidor Xia Chang Yu - matrícula no SIAPE n. 2227013, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC 04 O DE, lotado no Departamento de Matemática - para a classe de Professor Titular da Universidade de Brasília, em regime de Dedicação Exclusiva/DE, em decorrência de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 29/5/2003.

Concede pensão federal, a partir de 13/5/2003, a Maria José Santos Marques, esposa do ex-servidor Oswaldino Ribeiro Marques, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 0039078, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, nível único, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Mestrado, nos termos dos artigos 215-1216, § 1, e 217, inciso 1, alínea a, da Lei n. 8.112, de 11/12/1 990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede aposentadoria ao servidor Aloísio Cézar Rabelo Machado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402509, ocupante do cargo de Analista de Sistemas, nível Superior, classe S, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Secretaria de Empreendimentos Imobiliários, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1 990, publicada no DOU de 12/12/1 990, observando o art. 8 da EC n. 20/1998 e art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Concede aposentadoria à servidora Ruth Maria Scaif, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 404388, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe Auxiliar, nível 3, com Graduação, regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, lotada no Departamento de Audiovisuais e Publicidade, com fundamento no art. 40, inciso 1, da Constituição Federal, alterada pelo Emenda Constitucional n. 20/1 998, e combinado com o art. 186, inciso 1, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com proventos proporcionais.