Showing 8578 results

Autoriza a flexibilização da jornada de trabalho dos servidores técnico-administrativos em educação da Universidade de Brasília e o respectivo Regulamento e dá outras providências.

Aprova a mudança de regime de trabalho de Tempo Parcial (TP.-12) país Dedicação Exclusiva (DE) do professor João Mello da Silva, lotado na Faculdade de Tecnologia (FT), Departamento de Engenharia Mecânica (ENM).

Regulamenta a participação de Docentes submetidos ao regime de Dedicação Exclusiva (DE) em colaboração esporádica em assuntos de sua especialidade.

Regulamenta a participação de Docentes submetidos ao regime de Dedicação Exclusiva (DE) em colaboração esporádica em assuntos de sua especialidade.

Fixa a carga horária mínima de docentes em Regime de Trabalho em Tempo Parcial.

Homologa o Ato da Reitoria n° 1488/2001 de 05/12/2001, que aprovou a mudança de Regime de Trabalho de Tempo Integral (TI-40) para Dedicação Exclusiva (DE), do Professor Hermenegildo José de Menezes Bastos.

Homologa o Ato da Reitoria n.° 391/2002 de 12/3/2002, que aprova a mudança de regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), para Tempo Parcial (TP 20 horas) da professora lara Guimarães Altafin, lotada na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV).

Aprova a Mudança de Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva (DE) para Tempo Parcial (TP- 20 horas) do professor Henrique Marinho Leite Chaves, lotado na Faculdade de Tecnologia (FT), Departamento de Engenharia Florestal (EFL).

Homologa o Ato da Reitoria n. 1652/2002, de 29/10/2002, que aprovou a mudança de regime de trabalho do professor Mano Olavo Magno de Carvalho, lotado na Faculdade de Tecnologia (FT), Departamento de Engenharia Mecânica (ENM).

Aprova a Mudança de Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva (DE) para Tempo Parcial (TP- 20 horas) da professora Nair Heloisa Bicalho de Sousa, lotada no Instituto de Ciências Humanas (IH), Departamento de Serviço Social (SER).

Dispõe sobre alteração do Regime de Trabalho de Docentes.

Procede à progressão funcional do professor Osmar Riehl do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação na Faculdade de Educação Física, para a classe de Professor Adjunto MSC-II.

Esta Resolução detalha aos docentes os processos dos pedidos de alteração de regime de trabalho para Dedicação Exclusiva/DE e Tempo Parcial/TP20. As alterações de regime de trabalho para Tempo lntegral/Tl40 são vedadas. O pedido de alteração de regime de trabalho para Dedicação Exclusiva/DE será submetido pelo interessado ao Colegiado do Departamento ou, na inexistência deste, ao Conselho da Unidade em que esteja lotado. O processo será instruído com a seguinte documentação: a) solicitação do interessado; b) ficha funcional completa; c) plano de trabalho para o período de 2 (dois) anos, incluindo os aspectos referentes a ensino, pesquisa, extensão e administração; d) Currículo Lattes atualizado; e) justificativa da mudança de regime fundamentada no PDI da Unidade Acadêmica; f) planilha demonstrativa da redistribuição da carga horária docente na Unidade de origem, g) declaração relativa ao acúmulo de cargos, empregos e funções e tempo de serviço em outras instituições. A passagem para o regime de Dedicação Exclusiva/DE só será efetivada após comprovação de rompimento de todo e qualquer vínculo com outra atividade que conflite com o novo regime. O pedido de alteração de regime de trabalho para Dedicação Exclusiva/DE deverá ser analisado observando-se a existência, no plano de trabalho, de projeto de pesquisa, ensino, extensão e administração que permita o seu acompanhamento, em caso de aprovação. A passagem para o regime de Dedicação Exclusiva/DE será vedada quando o docente estiver a menos de 10 (dez) anos da aquisição do direito à aposentadoria. O pedido de alteração do regime de trabalho para Tempo Parcial/TP20 será submetido pelo interessado ao Colegiado do Departamento ou, em caso de inexistência deste, ao Conselho da Unidade em que esteja lotado. O processo será instruído com a seguinte documentação: a) solicitação do interessado; b) ficha funcional completa; c) plano de trabalho para o período de 2 (dois) anos, incluindo os aspectos referentes às atividades de ensino; d) Currículo Lattes atualizado; e) planilha demonstrativa da redistribuição da carga horária docente na Unidade de origem. O pedido de alteração do regime de trabalho para Tempo Parcial/TP20 poderá ser submetido apenas após decorridos pelo menos 5 (cinco) anos do ingresso do interessado na Universidade de Brasília. Após exame e aprovação, o Departamento encaminhará o processo para análise e aprovação do Conselho da Unidade Acadêmica, anexando exposição de motivos fundamentada em seu PDI, apoiada por decisão do Colegiado do Departamento. Parágrafo único. Em caso de inexistência de estrutura de departamentos na Unidade Acadêmica, o exame da solicitação de alteração de regime de trabalho dar-se-á no âmbito do Conselho da Unidade Acadêmica. Após análise e aprovação pelo Conselho, o Diretor da Unidade encaminhará a solicitação de alteração de regime de trabalho à Câmara de Carreira Docente (CCD) para aprovação final. A CCD analisará o pedido de alteração de regime de trabalho para Tempo Parcial/TP20 observando as justificativas e as implicações que tal alteração poderá acarretar nas atividades da Unidade Acadêmica, de acordo com o PDI da Unidade Acadêmica em que o docente está lotado. Casos omissos e excepcionais serão resolvidos pelo CEPE.

Procede à progressão funcional do Professor Osmar Riehl do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação na Faculdade de Educação Física, para a classe de Professor Adjunto MSC-II, a partir de 12/10/2006, e torna sem efeito a Resolução CEPE N. 148/2008.

Altera o Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva (DE) para o Regime de Tempo Integral (TI40) do Professor Henrique Araújo Costa, lotado na Faculdade de Direito.

Concede ao Professor Titular Fernando Barreto, em exercício do Instituto Central de Artes, a complementalção salarial equivalente a 50% dos seus vencimetos básicos a que se refere a o ítem 2 da Instrução nº 22/1966.

Concede ao Professor Colaborador Heinz Förthmanh, em exercício no Instituto Central de Artes, a complementalção salarial equivalente a 50% dos seus vencimetos básicos a que se refere a o ítem 2 da Instrução nº 22/1966.

Concede ao Professor Colaborador Hugo Mund Júnior, em exercício do Instituto Central de Artes, a complementalção salarial equivalente a 50% dos seus vencimetos básicos a que se refere a o ítem 2 da Instrução nº 22/1966.

Concede ao Professor Assistente Fernando Machado Leal, em exercício do Instituto Central de Artes, a complementalção salarial equivalente a 50% dos seus vencimetos básicos a que se refere a o ítem 2 da Instrução nº 22/1966.

Concede a Professora Assistente Suzy P. Chagas Botelho, em exercício do Instituto Central de Artes, a complementalção salarial equivalente a 50% dos seus vencimetos básicos a que se refere a o ítem 2 da Instrução nº 22/1966.

Concede ao Professor Colaborador Jayme de Miranda, em exercício do Instituto Central de Artes, a complementalção salarial equivalente a 50% dos seus vencimetos básicos a que se refere a o ítem 2 da Instrução nº 22/1966.

Concede ao Assistente Waldeck Die Maia, em exercíco no Instituto Central de Biologia, a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos a que se refere o item 2 da Istrução nº22/1966.

Concede a Professora Colaboradora Graziela Maciel Barroso, em exercíco no Instituto Central de Biologia, a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos a que se refere o item 2 da Istrução nº22/1966.

Concede ao Professor Colaborador Fernando Romano Milanez, em exercíco no Instituto Central de Biologia, a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos a que se refere o item 2 da Istrução nº22/1966.

Concede ao Professor Colaborador Nelson Maravalhas, em exercíco no Instituto Central de Biologia, a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos a que se refere o item 2 da Istrução nº22/1966.

Concede ao Professor Associado Edson Nery da Fonseca, em exercício na Faculdade de Bibliteconomia e Informação Científica, a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos a que se refere o item 2 da Istrução nº22/1966.

Concede a Professora Colaboradora Lady Lina Traldi, em exercíco na Faculdade de Educação, a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos a que se refere o item 2 da Istrução nº 22/1966.

Reclassifica o Professor Antônio Ramos Machado, para o cargo de Assistente do Setor de Administração do Instituto Central de Ciências Humanas.

Concede Licença sem vencimento à senhora Maria Lúcia Dálva Campelo, Assistente de Administração. Designa a senhora Maria Stella de Andrade Mackay Dubrugras, Oficial de Administração, para responder a títilo precário pelo expediente da Bilioteca do Centro de Estudos Clássicos, durante o período de licença da senhora Maria Lúcia Dalia Campelo.

Concede ao Professor Colaborador José Aloísio Aragão, em exercíco na Faculdade de Educação, a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos a que se refere o item 2 da Istrução nº22/1966.

Atribui o regime de dedicação exclusiva ao Professor Titular Ricardo Román Blanco, lotado no Instituto Central de Ciências Humanas, Concedendo-lhe a complementação salarial equivalente a 50% sobre os seus vencimentos básicos.

Atribui o regime de dedicação exclusiva ao Professor Assistente Oswaldo Colatino de Araújo Góes, lotado no Instituto Central de Ciências Humanas, Concedendo-lhe a complementação salarial equivalente a 50% sobre os seus vencimentos básicos.

Atribui o regime de dedicação exclusiva ao Professor Colaborador Ney Marques, lotado no Instituto Central de Ciências Humanas, Concedendo-lhe a complementação salarial equivalente a 50% sobre os seus vencimentos básicos.

Atribui o regime de dedicação exclusiva ao Professor Colaborador Lauro Álvares da Silva Campos, lotado no Instituto Central de Ciências Humanas, Concedendo-lhe a complementação salarial equivalente a 50% sobre os seus vencimentos básicos.

Concede ao Professor Colaborador Francisco Alberto de Moura Duarte, em exercíco na Faculdade de Educação, a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos a que se refere o item 2 da Istrução nº 22/1966.

Concede ao Professor Colaborador Marconi Freire Montezuma, em exercíco na Faculdade de Educação, a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos a que se refere o item 2 da Istrução nº 22/1966.

Concede ao Professor Colaborador Héllio Barbosa Ferreira, em exercíco na Faculdade de Ciências Médicas, a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos a que se refere o item 2 da Istrução nº 22/1966.

Concede ao Professor Assistente Almir de Carlod Bhunetu, em exercíco no Centro Brasileiro de Estudos Portuguêses, a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos a que se refere o item 2 da Istrução nº 22/1966.

Concede ao Professor Assistente Luiz Piva, em exercíco no Centro Brasileiro de Estudos Portuguêses, a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos a que se refere o item 2 da Istrução nº 22/1966.

Concede ao Professor Colaborador Paulo Lisboa e Costa, em exercíco na Instituto Central de Química, a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos a que se refere o item 2 da Istrução nº 22/1966.

Concede à Professora de Ensio Médio Maria Helena Monte Serrat, licença sem vencimento pelo praso de dose mêses.

Autoriza a alteração do regime de trabalho do Professor Aldo Vinholes de Magalhães, da disciplina Técnica do Jornalismo Informativo.

Reclassifica o Professor Luiz Picarelli, para o cargo de Assistente do Setor de Economia do Instituto Central de Ciências Humanas.

Reclassifica o Professor Anderson Andrade de Menezes, Titular Extraordinário, para o cargo de Titular, do Setor de Direito e Política do Instituto Central de Ciências Humanas.

Aprova o enquadramento do pessoal ténico-administrativo da Oficina de Marcenaria, subordinada ao Departamento de Obras. Aprova a inclusão, no Plano de Classificação de Classificação de Cargos de Provimento Efetivo, das classes Brochurista,Transportador e Maquinista.Assegura aos servidores enquadrados a faculdade de recorrerem do enquadramento.

Reclassica ad-refendum do Conselho Diretor, o Professor Colaborador do Setor de Economia e Instituto Central de Ciências Humanas, Lauro Álvares de Silva Campos, no cargo Professor Titular do mesmo setor.

Reajusta os vencimntos do Professor Dino Ferraresi de acordo com a tavela de vencimentos de pessoal docente aprovada eplo Conselho Diretor e insituida pelo Ato da Reitoria nº 447/1966.

Reajusta os vencimntos do Professor Lourenço Nascib Chiehab de acordo com a tavela de vencimentos de pessoal docente aprovada eplo Conselho Diretor e insituida pelo Ato da Reitoria nº 447/1966.

Concede ao Professor Assistente Miguel Arquerons Verdager, em exercíco no Departamento de Música do Instituto Central de Artes, a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos a que se refere o item 2 da Istrução nº 22/66.

Atribui o regime de dedicação exclusiva ao Assistente Antônio Ramos Machado, lotado no Setor de Administração do Instituto Central de Ciências humanas, concedendo-lhe a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos.

Atribui o regime de dedicação exclusiva ao Professor Eudoro de Souza, Professor Titular e Coordenador do Centro do Estudos Clássicos, concedendo-lhe a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos.

Reclassifica a Assistente do Departamento de Expressão e Representação do Instituto Central de Artes, Professora Suzy Piedade Chagas Botelho, no cargo de Professora Assistente.

Reajusta os vencimentos da Professora Doris Rosenthal, de acordo com a tabela aprovada pelo Conselho Diretor e instituida pelo Ato da Reitoria nº 497/1966.

Reclassifica o Professor Edmur Carlos Gonçalves de Oliveira, para o cargfo de Assistente do Setor de Direito e Política do Instituto Central de Ciências Humanas.

Concede ao Professor de Ensino Médio José jerônimo Ribeiro Oliveira, Licença sem vencimento pelo prazo de doze mêses.

Concede à Professora Colaboradora Ignez Costa Barbosa Ferreira, em exercíco à Faculdade de Ciências Médicas, a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos a que se refere o item 2 da Istrução nº 22/66.

Reclassifica o professor Evaristo Manoel Pereira, Assistente, para o Cargo de Adjunto, do Setor de Economia do Instituto Central de Ciências Humanas.

Autoriza o reajuste de nível, da instrutora Maria de Araujo Neta, do Instituto Central de Biologia.

Autoriza o reajuste de nível, da instrutora Alcina Marieta Lima, do Instituto Central de Biologia.

Concede ao Professor Colaborador Agnelo Alberto Braune, em exercíco na Faculdade de Ciências Médicas, a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos a que se refere o item 2 da Istrução nº 22/1966.

Concede ao Professor Colaborador Antonio Márcio Junqueira Lisboa, em exercíco na Faculdade de Ciências Médicas, a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos a que se refere o item 2 da Istrução nº 22/1966.

Concede ao Professor Colaborador Fernando Alexandrino Alves dos Santos, em exercíco na Faculdade de Ciências Médicas, a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos a que se refere o item 2 da Istrução nº 22/1966.

Concede ao Professor Colaborador Zairo Eira Garcia Vieria, em exercíco na Faculdade de Ciências Médicas, a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos a que se refere o item 2 da Istrução nº 22/1966.

Concede ao Professor Gilvandro Guedes Raposo, Assistente, em exercício da Faculdade de Comunicação, a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos a que se refere o item 2 da Istrução nº 22/1966.

Autoriza o reajuste de nível, da Instrutora Ana Maria Caixeta Ramos, do Instituto Central de Letras.

Autoriza o reajuste de nível, do Instrutor Ivo Pedro Lunkes, do Instituto Central de Letras.

Reclassifica o Professor José Francisco Boselli, para o Cargo de Assistente do Setor de Direito e Política do Instituto Central de Ciências Humanas.

Reclassifica o Assistente José Salomão David Amorin, do cargo de Professor Assistente, junto à Faculdade de Comunicação.

Reclassifica o Assistente Gilvandro Guides Rapôso, do cargo de Professor Assistente, junto à Faculdade de Comunicação.

Reclassifica o Professor de Ensino Médio Caio Lóssio Botelho, da Equipe Docente de Geografia do Centro Integrado de Ensino Médio.

Reclassifica o Professor de Ensino Médio Bernardino Custódio, da Equipe Docente de Química do Centro Integrado de Ensino Médio.

Reclassifica o Professor de Ensino Médio Dalmo Paixão, da Equipe Docente de História do Centro Integrado de Ensino Médio.

Reclassifica o Professor de Ensino Médio Edson Guiducci, da Equipe Docente de História do Centro Integrado de Ensino Médio.

Reclassifica a Professora de Ensino Médio Eunice Moreira Wellausen, da Equipe Docente de Biologia do Centro Integrado de Ensino Médio.

Reclassifica o Professor de Ensino Médio Francisco Batista júnior, da Equipe Docente de Biologia do Centro Integrado de Ensino Médio.

Reclassifica o Professor de Ensino Médio Hélio Amorim de Miranda, da Equipe Docente de História do Centro Integrado de Ensino Médio.

Reclassifica o Professor de Ensino Médio Heliomar Lucena de Araújo, da Equipe Docente de Ingles do Centro Integrado de Ensino Médio.

Reclassifica o Professor de Ensino Médio José Domingos Piva, da Equipe Docente de História do Centro Integrado de Ensino Médio.

Reclassifica ao nível de professor colaborador II-A os seguintes professores: Carlos Amorim de Barros; Reginaldo Holanda de Albuquerque, José Geraldo Martinelli, Josenilda Dantas de Araújo, Henri Jouval Junior; Antonio Carlos M. de Mello; Carlos Augusto C. P. de Oliveira; Geniberto Paiva Campos; Plinio Caldeira Brant; Fernando A. Miranda Henriques; Eva Milena Wertheimer; Zuleica Cavalcanti Portela; Heloisa H. D. P Magalhâes Castro; Marcelo Gonçalves Pereira; Celio Pereira Lina; Maria José Rocha e Silva; Marlene Faria; Duarte Ferreira; Annamaria Di Donato G. Pereira; Eliane de Araujo Martins.

Concede licença sem vencimentos para cursar mestrado pelo período de seis meses ao professor Alcides Gadotti, sendo-lhe facultada a prorrogação da licença mediante demostração de desempenho acadêmico de acordo com o Conselho de Ensino e Pesquisa.

Concede licença sem vencimentos para cursar mestrado pelo período de seis meses ao professor José Carlos Pio da Fonseca, sendo-lhe facultada a prorrogação da licença mediante demostração de desempenho acadêmico de acordo com o Conselho de Ensino e Pesquisa.

Equipara, à partir de 12 de abril de 1971, a gratificação do Vice-Diretor da Unidade Integrada de Saúde de Sobradinho à dos Vice-Diretores de Unidade.

Concede licença com vencimentos, por dois meses, à bibliotecária Maria Edite Mendes.

Lota a professora colaboradora Teresinha Rosa Cruz no Instituto de Artes e Arquitetura.

Prorroga licença sem vencimentos do professor Alcides Gadotti cursando pós-graduação na State University of New York.

Autoriza prorrogação da licença do professor Nelson Junqueira Alvarenga cursando mestrado em parasitologia na Universidade Federal de Minas Gerais.

Reclassifica os professores José Carlos Pio da Fonseca, Bas Cheiva Musy, Lineu da Costa Araújo Filho, Carlos Eduardo Tosta da Silva, Temis Barreto, Maria Hortência de Oliveira Santos e Flora Guanciale no nível de Professor Colaborador da Faculdade de Ciências da Saúde.

Reclassifica os professores Márcio Villas Boas, Solon Leão Pereira de Souza, Jayme Kerbel Golobov e Terezinha Rosa Cruz no nível de Professor Colaborador do Instituto de Artes e Arquitetura.

Concede licença sem vencimentos a professora Valeska Ursula Hadelich de Ferreira.

Concede licença com vencimentos a professora Dalva Campos da Faculdade de Saúde.

Atribui ao servidor Edmilson Gonçalves Oliveira a gratificação sobre o salário tendo em vista que o referido servidor substituiu o servidor Antonio de Holanda Pereira.

Concede licença sem vencimentos ao professor Adalberto Telles da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Suspende a Gratificação de Representação concedida à Antonio de Holanda Pereira.

Concede Gratificação de Representação à Sonia Maria de Carvalho Costa.

Concede licenças com vencimentos para o Prof. Mozart Victor Russomano.

Prorroga a licença concedida ao Prof. Paulo de Mello Zimbres.

Prorroga a licença concedida ao Prof. Braulio Magalhães Castro e Heloisa Magalhães Castro.

Autoriza a mudança do regime de trabalho do Prof. Colaborador Gupemberg Lima Rodrigues da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Concede a Gratificação ao Sr. Geraldo Nardin.

Reclassifica o Prof. Adilson Costa Macedo, do Instituto de Artes e Arquitetura, para Professor Colaborador IV-A.