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Aprova Anexo I, que altera o § 1° do Artigo 3° da Resolução CEPE nº 018/87, que define e estabelece normas para mudança de curso, habilitação, área de acesso e currículo.

Aprova Anexo I, que altera § 1° do Artigo 2° da Resolução CEPE n° 019/87, e que define e estabelece normas para duplo curso e dupla habilitação.

Altera o texto do parágrafo 29 da Resolução do CEPE 090/2000, de 12 de dezembro de 2000, que estabelece normas para transferência obrigatória para os cursos de graduação da Universidade de Brasília.

Altera o texto da Resolução do CEPE 104/95 de 08/11/1995. que estabelece normas para concursos públicos para a classe de Professor Titular da Universidade de Brasília.

Altera o texto do Artigo 7º, parágrafo único da Resolução do CEPE n. 111/2002, de 12/09/2002, que estabelece critérios de aproveitamento de estudos em Cursos de Graduação.

Torna sem efeito a Resolução do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão n. 14/2009, de 12/01/2009.

Torna sem efeito a Resolução do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão n. 31/2009, de 23/01/2009.

Altera o disposto no Art. 30 da Resolução n. 16/1986 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, de 24 de dezembro de 1986, que passa a ter a seguinte redação: Art. 30 Sem prejuízo do trancamento automático disposto no artigo anterior, poderá ser concedido, excepcionalmente e mediante justificativa circunstanciada, devidamente comprovada, o trancamento geral de matrícula, nos casos de: impossibilidade absoluta de cumprimento dos exercícios domiciliares previstos no Decreto-Lei n°1.044/69 ou na Lei n°6.202/75; óbito de cônjuge ou companheiro, pais, irmãos, filhos, padrasto ou madrasta, enteados ou dependentes que vivam às expensas do estudante, ocorrido durante o semestre do requerimento ou, no máximo, nos seis meses anteriores; doença do cônjuge ou companheiro, pais, irmãos, filhos, padrasto ou madrasta, enteados ou dependentes que vivam às expensas do estudante, ocorrido durante o semestre do requerimento ou, no máximo, nos seis meses anteriores; afastamento para estudos no exterior, desde que apresente comprovante de obtenção de bolsa de estudos ou comprovante de aceitação da instituição a que se destina; impedimento do cumprimento de atividades acadêmicas regulares pelo estudante, por necessidade imperiosa do serviço público, devidamente comprovada por autoridade competente, com duração de no mínimo 25% (vinte e cinco por cento) do semestre letivo. Casos omissos serão resolvidos pela Câmara de Ensino de Graduação.

Altera o disposto no Art. 91 da Resolução 39/2004 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UnB, de 7 de maio de 2004, que passa a ter a seguinte redação: Art. 90 A transferência obrigatória far-se-á para o mesmo turno do curso de origem, exceto nos casos em que a UnB não possua o curso pretendido em turno correspondente ou em casos excepcionais, definidos pela Câmara de Ensino de Graduação.

Revoga a Resolução do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão N. 29/2006, de 14/3/2006.

Designa os Docentes Cristina Célia Silveira Brandão/FT, Andréa Queiroz Maranhão/IB, Nigel John Edward Pitt/IE e Adriana Moreira Amado/FACE e a Discente Camila Monteiro/FM representantes titulares do CEPE no CONSUNI, e designa os Docentes Jaime Martins de Santana/IB, Ademir Eugênio de Santana/IF e Antônio José Escobar Brussi/IPOL e o Discente Gustavo Henrique/IQ representantes suplentes do CEPE no CONSUNI.

Designa os Docentes Maria de Fátima de Sousa/FS e Nilce Santos de Melo/FS, e o Discente Nicolas Powidayco Vanzela/ECO como representantes titulares do CEPE no CONSUNI e designa os Docentes Cristina Madeira Coelho/FE e Luiz Eduardo Bassay Blum/IB e os Discentes Heithor Zanini/ICS e Luiz Filipe Barcelos/APG como representantes suplentes do CEPE no CONSUNI.

Altera o texto do Artigo 11º da Resolução do CEPE 104/2011, de 06/07/ 2011, que regulamenta a Avaliação de Desempenho Docente no Período de Estágio Probatório.

Homologa o AR-192/80 que aprovou o Calendário Universitário ad referendum do Conselho de Ensino e Pesquisa.

Homologa o AR-090/82, de 04/10/1982, que aprovou no Conselho de Ensino e Pesquisa o Calendário Universitário para 1983.

Homologa o AR-381/83, de 28.11.83, que aprovou ad referendum do Conselho de Ensino e Pesquisa as alterações do Calendário Universitário para 1984.

Homologa o AR-373/83, de 17.11.1983, que aprovou ad referendum do Conselho de Ensino e Pesquisa as alterações do Calendário Universitário para 1983.

Dispensa, a pedido, o professor José Coelho do primeito ciclo geral, área de Ciências, junto ao Conselho de Ensino e Pesquisa.

Da acesso a Professora Josenilda de Araujo Caldeira Brandt do Departamento de Medicina Geral e Comunitária após reconsideração de Acesso por parte do Conselho de Ensino.

Da acesso a Professora Marinice Coutinho Midlej Joaquim, do Departamento de Medicina Geral e Comunitária, após análise do pedido de reconsideração por parte do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Designa os Professores Waldenor Barbosa da Cruz (CEL) e Maria Ângela Guimarães Feitosa (PSI) para a função de Titular e Suplente, respectivamente, das Congregações de Carreira do Instituto de Ciências Biológicas, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Dá acesso à professora Ignez Costa Barbosa Ferreira, do Departamento de Geografia, conforme decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, ao analisar seu pedido de reconsideração de acesso, do nível de Assistente MS.B-4 para o nível de Adjunto MS.C-3, a partir de 6/03/87.

Dispensa, por término de mandato, os estudantes Renato Batista Guedes Júnior (Titular-Mat. 87/00745 - Curso de Química) e Rogério Assis Carmo (Suplente-Mat. 85/01408 - Curso de Psicologia), Néviton de Oliveira B. Guedes (Titular-Mat. 84/06324 - Curso de Direito) e Wellington C. Soares (Suplente-Mat.85/05705 - curso de Educação Artística), Frederico Antonio Q. de Oliveira (Titular-Mat. 83/07563 - Curso de Educação Física) e Sinésio Porto Alves Júnior (Suplente-Mat. 87/03019 - Curso de Odontologia), Francisco Villa Ulhôa Botelho (Titular-Mat. 83/03711 - Curso de Sociologia) e Patrícia Maria Cyriaco da Silva (Suplente-Mat. 84/14823 - Curso de Música) das funções de representantes do corpo discente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a partir de 11/04/1989.

Designa o professor Victor Hugo Casanova Alcade para a função de representantes das Congregações de Carreira da Faculdade de Tecnologia junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão a partir de 10/07/90.

Dispensa os estudantes Ana Beatriz Magno da Silva, Eduardo Daniel de Souza e Marisa Von Bulow das funções de Representantes do Corpo Discente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Designa os estudantes Marcelo Gonçalves de Lima, Andrea Ferreira Mesquita, Silvia Von Tiesenhausen de Sousa Carmo, Andre Luiz Soares Lopes, Fausto Padrão Júnior e Junio Cesar Batista Ferro para exercerem as funções de Representantes do Corpo Discente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão pelo período de um ano.

Reconduz os Estudantes Aluizio Weber Filho (matrícula 91/07797), Cristiano Moreira Andrade (matrícula 91/03121), Enelson Gomes Rodrigues (matrícula 92/16154), Môinca Celeida Rabelo Nogueira (matrícula 91/23601) e Ricardo Chaves Machado (matrícula 93/01631) às funções de membros efetivos, bem como Mauro César Santiago Chaves (matrícula 93/07141) às funções de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando os discentes dos cursos de graduação da Universidade de Brasília. Este Ato tem validade até 31/05/1995 e os discentes da graduação devem proceder à escolha dos seus três representantes efetivos e respectivos suplentes, eleitos por seus pares.

Reconduz os servidores José Garrofe Dórea (NUT) e Luiz Fernando Junqueira Júnio (CLM), por mais dois anos, a partir de 03/04/1996, como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Ciências da Saúde.

Reconduz o servidor José Carmine Dianese (FIT), por mais dois anos, a partir de 18/04/1996, como membro efetivo junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do Instituto de Ciências Biológicas.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Valdir Filgueiras Pessoa da função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do Instituto de Ciências Biológicas. Designa o servidor Carlos Alberto Schwartz (CFS) como membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 18/04/1996.

Dispensa, por término de mandato, os servidores Vanize de Oliveira Macedo (CLM) e Mourad Ibrahim Belaciano (DSC) das funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho da Faculdade de Ciências da Saúde. Designa os servidores Cláudio Bernardo Pedrosa de Freitas (GOB) e Iran Junqueira de Castro (EDF) como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 17/04/1996.

Reconduz os servidores Cícero Lopes da Silva (EAG) e Antônio Alberto Nepomuceno (ENC), por mais dois anos, a partir de 10/05/1996, como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho da Faculdade de Tecnologia.

Reconduz o servidor Vicente Carlos Martinez Barrios, por mais dois anos, a partir de 07/05/1996, como membro efetivo junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do Instituto de Artes.

Reconduz o servidor Lincoln da Silva Gimenes (PPB), por mais dois anos, a partir de 07/05/1996, como membro efetivo junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como Representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Psicologia.

Dispensa, por término de mandato, os servidores Severo de Albuquerque Salles, Diretor do Centro de Apoio a Intercâmbio e Programas Internacionais/CIP, e Luis Afonso Bermúdez, Diretor do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico/CDT, como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando os Centros Afins às atividades de ensino, de pesquisa e de extensão. Designa os servidores Lia Zanotta, Diretora do Centro de Apoio a Intercâmbio e Programas Internacionais/CIP, e Rabah Benakouche, Diretor do Centro de Desenvolvimento Sustentável/CDS, como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, respresentando os Centros Afins às atividades de ensino, de pesquisa e de extensão, a partir de 18/06/1996.

Dispensa, por término de mandato, os servidores Antonio de Freitas Ribeiro (PPB) e Suely Sales Guimarães (PED) das funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, e designa os servidores Álvaro Tamayo Lombana (PST) e Rachel Nunes da Cunha (PPB) como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho do Instituto de Psicologia, a partir de 04/07/1996.

Dispensa, a pedido, o senhor Armando José China Bezerra, da função de Diretor Adjunto de Assuntos de Ensino e Pesquisa (CD-4), do Hospital Universitário de Brasília.

Designa o servidor Luiz Alberto de Mendonça Sarmento, para exercer a função de Diretor Adjunto de Assuntos de Ensino e Pesquisa (CD-4), do Hospital Universitário de Brasília.

Sobresta os efeitos do Ato da Reitoria nº 1164/1996, publicado no D.O.U. de 02/09/1996, seção 2, página 6440, que exonera o professor Wilton Barroso Filho, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua expedição, para que o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão- CEPE, possa apreciar recurso interposto pelo professor citado.

Dispensar, a pedido, o servidor Wilson Trajano Filho (DAN) da função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Ciências Humanas e designa o servidor Wilson Trajano Filho (DAN) para exercer a função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do Instituto de Ciências Sociais.

Sobresta os efeitos do Ato da Reitoria nº 1355/1996, de 07/10/1996, publicado no D.O.U. de 08/10/1996, que exonera a professora Alice Prado de Carvalho, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua expedição, para que o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão- CEPE, possa apreciar recurso interposto pelo professor citado.

Sobresta os efeitos do Ato da Reitoria nº 1164, de 30/08/1996, que exonera o Professor Wilton Barroso Filho, para que o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão-CEPE, possa apreciar recurso interposto pelo referido professor.

Reconduz o servidor José Geraldo de Souza Júnior como membro efetivo junto ao Conselho Universitário, como representante do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Reconduz o servidor Lincoln da Silva Gimenes como membro efetivo junto ao Conselho Universitário, como representante do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Reconduz o servidor Ariplínio Antônio Nilson (GMP) por mais dois anos, como membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como Representante do Conselho do Instituto de Geociências.

Reconduz os servidores Nilson Francisquini Botelho (GMP) e José Carlos Gaspar (GMP), à função de membros titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Geociências.

Reconduz os servidores Antônio Villar Marques de Sá, como membro titular representando o Conselho da Faculdade de Educação, Messias Costa e Antônio Fávero Sobrinho, como membros titular e suplente, respectivamente, representando os Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Educação, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a partir de 18/12/97.

Dispensa, por término de mandato, os servidores José Carmine Dianese (FIT) e Carlos Alberto Schwartz (CFS) como membros titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando o Conselho do Instituto de Biologia, a partir de 18/04/1998. Designa os servidores Maristela de Oliveira Azevedo (CEL) e Adalberto Corrêa Café Filho (FIT) como membros titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando o Conselho de Biologia, a partir de 18/04/1998.

Reconduz, a pedido, a aluna Thais Lobo Junqueira (matrícula 90/23674-CIC) como membro efetivo junto ao Conselho de Ensino, Pesquisas e Extensão, representado os discentes dos cursos de graduação, a partir de 14/09/1997.

Concede dispensa o servidor Paulo Carlos Du Pin Calmon de função de membro titular representando o Conselho do Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. Designa, ainda, o servidor Antônio José Escobar Brussi para função de membro titular representando o Conselho do Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Concede dispensa, a pedido, à servidora Leila Chalub Martins (TEF) da função de membro titular, representando os Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-graduação e de Extensão da Faculdade de Educação junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. Designa, ainda, a partir de 06/08/1998, o servidor Rogério de Andrade Córdova para exercer a função de membro titular representando os Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-graduação e de Extensão da Faculdade de Educação junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Concede dispensa a pedido à servidora Rita Laura Segato (DAN) da função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando os Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão, do Instituto de Ciências Sociais, a partir de 27/08/1998. Designa, ainda, o servidor Wilson Trajano Filho (DAN) para exercer a função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando os Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-graduação e de Extensão, do Instituto de Ciências Sociais, a partir de 27/08/1998.

Reconduz o servidor Alexandre Bernardino Costa para exercer função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-graduação e Extensão da Faculdade de Direito, a partir de 05/09/1998.

Concede dispensa a pedido à servidora Vera Lúcia Decnop Coelho (PCL) da função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando o Conselho do Instituto de Psicologia, a partir de 20/08/1998. Designa, ainda, o servidor Norberto Abreu e Silva Neto (PCL) para exercer a função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando o Conselho do Instituto de Psicologia, a partir de 10/08/1998.

Reconduz o servidor José Geraldo de Sousa Júnior para exercer função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representante do Conselho da Faculdade de Direito, a partir de 05/09/1998.

Concede dispensa, a pedido, ao servidor Almir de Campos Bruneti (TEL) da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando o Conselho do Instituto de Letras, a partir de 01/10/1998. Designa, ainda, a servidora Lurdes Teresa Lopes Jorge (LIV) para exercer a função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando o Conselho do Instituto de Letras, a partir de 01/10/1998.

Concede dispensa, a pedido, à servidora Suzete Venturelli (VIS) da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando os Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão, do Instituto de Artes, a partir de 15/10/1998. Designa, ainda, o servidor Mário Roberto Bonomo para exercer a função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando os Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão, do Instituto de Artes, a partir de 15/10/1998.

Reconduz o servidor Muhdi Koosah para exercer a função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando o Conselho da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, a partir de 22/10/1998 com término do mandato em 30/11/1998.

Concede dispensa, a pedido, aos servidores Keila Elizabeth Fontana (FEF) e Osmar Riehl (FEF) da função de membro titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão, da Faculdade de Educação Física, a partir de 27/10/1998. Designa, ainda, os servidores Marisete Peralta Safons (FEF) e Marcelo de Brito (FEF) para exercerem a função de membro titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão, da Faculdade de Educação Física, a partir de 27/10/1998.

Dispensa, por término de mandato,o servidor José Matias Pereira da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino,vPesquisa e Extensão, como representante dos coordenadores dos cursos de Graduação, Pós- Graduação e Extensão, da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados. Designa o servidor Geraldo Sardinha de Almeida para exercer a função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos coordenadores dos cursos de Graduação, Pós- Graduação e Extensão, da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Altera a redação do Artigo 9º da Resolução nº 098/98, de 19/10/98, do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão, que regulamenta a Avaliação de Desempenho Docente no período de Estágio Probatório, assim a redação passa a ser As regulamentações para a avaliação de desempenho docente no período de estágio probatório, dos docentes que entraram em exercício até 03/06/98, serão as estabelecidas nas Resoluções do CEPE números 133/95 e 134/96 e na Resolução da Reitoria n° 26/97.

Designa os professores José Alves Dias e Francisco Augusto Tourinho para exercerem a função de membri titular e suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho do Instituto de Química.

Reconduz os professores William Passos e Adauto João Pulcinelli, às funções de membro titular e suplente junto ao Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão, como representantes dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão, da Faculdade de Educação Física.

Designa, de acordo com a decisão tomada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sua 323ª Reunião Ordinária, realizada no dia 23/04/1999, a Servidora Lia Zanotta Machado, Professora do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Antropologia da UnB, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Estudos sobre a Mulher (NEPeM), vinculado ao Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM), com mandato de dois anos, a partir de 23/04/1999.

Designa, de acordo com a decisão tomada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sua 323ª Reunião Ordinária, realizada no dia 23/04/1999,a Senhora Laura Maria Goulart Duarte, Professora do Quadro de Pessoal Inativo da FUB, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Política Científica e Tecnológica (NPCT), vinculado ao Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM), com mandato de dois anos, a partir de 23/04/1999.

Designa, de acordo com a decisão tomada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sua 323ª Reunião Ordinária, realizada no dia 23/04/1999, o Servidor Roque Magno de Oliveira, Professor do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Administração da UnB, para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Estudos em Gestão Pública (NEGEP), vinculado ao Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM), com mandato de dois anos, a partir de 23/04/1999.

Designa, de acordo com a decisão tomada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sua 323ª Reunião Ordinária, realizada no dia 23/04/1999, o Senhor Kelerson Semerene Costa, estudante do curso de doutorado em História da UnB, matriculado no cadastro discente sob o n° 98/90505, para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Estudos da Amazônia (NEM), vinculado ao Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM), com mandato de dois anos, a partir de 23/04/1999.

Reconduz, de acordo com o disposto no artigo 9º, capítulo II, do Estatuto da UnB, publicado no DOU n° 007, de 11/01/1994, e tendo em vista o constante do memorando IdA n° 041/99, o Professor Conrado Jorge Silva De Marco (MUS) à função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do Instituto de Artes, a partir de 04/05/1999.

Dispensa, tendo em vista o constante no OI FD n° 060/99, o Professor José Geraldo de Sousa Júnior da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho da Faculdade de Direito, a partir de 21/6/1999. Designa os Professores Roberto Armando Ramos de Aguiar e Loussia Penha Musse Félix para exercerem as funções de membros titulares junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando, respectivamente, o Conselho da Faculdade de Direito e os coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão da mesma Faculdade, a partir de 21/06/1999.

Dispensa, por término de mandato, os professores Carlos José Souza de Alvarenga (GEO) e Paulo de Tarso Ferro de Oliveira Fortes (GMP) das funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão do Instituto de Geociências, a partir de 20/08/1999. Designa os professores Geraldo Resende Boaventura (GRM) e Márcia Abrahão Moura (GMP) para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão do Instituto de Geociências, a partir de 20/08/1999.

Dispensa, por término de mandato, os professores Thereza Christina Couto Carvalho (CIORD) e Luís Afonso Bermúdez (CDT) das funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Centros afins com as atividades de ensino, de pesquisa e de extensão, a partir de 07/08/1999.

Reconduz os professores Thereza Christina Couto Carvalho e Luís Afonso Bermpudez às funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Reconduz a professora Cristina Yumie Aoki Inoue à função membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão do Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais.

Reconduz o professor Renato Tarcisio Barbosa de Sousa à função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Reconduz o professor Elivânio Geraldo de Andrade à função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Dispensa a senhora Maria Laïs Mousinho Guidi da função de coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas da Terceira Idade (NEPTI), do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM). Designa a professora Maria Regina de L. Prazeres Moreira, para responder pela coordenação do NEPTI, até que o CEAM faça a indicação de um novo Coordenador, a ser submetida ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE).

Dispensa, a pedido, o professor Paulo Ramos Coelho Filho da função de Coordenador do Núcleo de Estudos Asiáticos, do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, a partir da data de 18/02/2000. Designa o professor doutor Lytton Leite Guimarães para a função de Coordenador do Núcleo de Estudos Asiáticos, com mandato de 2 anos, a partir da data de 18/02/2000, conforme Resolução do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão nº 332, e do Memorando CEAM nº 181/1999.

Reconduz o professor Liliane Almeida Maia para a função de membro titular e o professor Ana Maria Nogales Vasconcelos para a função de membro suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho do Instituto de Ciências Exatas, a partir da data de 31/03/2000, conforme Memorando IED nº 0006/2000 e de acordo com o Estatuto da UnB.

Reconduz o professor Wagner Teixeira da Silva para a função de membro titular e Tânia Schmidt para a função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa, e Extensão como representantes dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação, de extensão do Instituto de Ciências Exatas, a partir da data de 02/04/2000, conforme Estatuto da UnB e Memorando IED nº 0009/2000.

Reconduz o professor Ellen Fensterfeifer Woortmann para a função de membro titular e Michelângelo Giotto Santoro Trigueiro para a função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa, e Extensão, como representantes do Conselho do Instituto de Ciências Sociais, a partir da data de 23/04/2000, conforme Estatuto da UnB e Despacho do Diretor ICS.

Reconduz o professor Luiz José Homem D'el Rey Silva para a função de membro titular, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do Instituto de Geociências, a partir da data de 10/04/2000, de acordo com disposição do Estatuto da UnB e o Memorando IGD nº 0021/2000.

Designa o professor Paulo Afonso Francisco de Carvalho, do Departamento de Ciências Políticas, para a função de Coordenador do Núcleo de Estudos Agrários, com mandato de dois anos, a partir da data de 07/04/2000. Designa o professor Dirce Mendes da Fonseca para a função e Coordenador Substituto do Núcleo de Estudos Agrários, com mandato de dois anos, a partir da data de 07/04/2000, conforme decisão da Reunião Ordinária do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão nº 0334/2000, de acordo com o Ofício Interno CEAM nº 0015/2000.

Dispensa, por término de mandato, o professor David Verge Fleischer, do Departamento de Ciência Política, da função de Coordenador do Núcleo de Pesquisas Públicas, Governo e Gestão, a partir da data de 07/04/2000. Designa o professor Paulo Carlos Du Pin Calmon para a função de Coordenador do Núcleo de Pesquisas Públicas, Governo e Gestão, a partir da data de 07/04/2000, conforme Reunião Ordinária do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão nº 0334/2000 e do Memorando CEAM nº 0195/1999.

Dispensa, por término de mandato, os professores Luís Martins da Silva e David Renault da Silva da função de membros titular e os professores Luís Cláudio Martino e Marcelo Feijó da função de membros suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho da Faculdade de Comunicação, a partir da data de 31/03/2000.

Reconduz o professor Cezar Martins de Sá para a função de membro titular e o professor Elizabeth Nogueira Ferroni Schwartz para a função de membro suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-graduação e de extensão do Instituto de Ciências Biológicas, a partir da data de 15/05/2000, conforme Memorando IBD nº 0085/2000.

Designa o Professor Maria Regina de L. Prazeres Moreira, para a função de Coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisas da Terceira Idade, do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, com mandato de dois anos, a partir da data de 02/06/2000 conforme Ofício Interno NEPTI nº 0011/2000 e Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão nº 0337/2000.

Reconduz a professora Maria Stela Grossi Porto à função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão do Instituto de Ciências Sociais.

Dispensa,por motivo de dispensa da função de coordenador de curso, a partir de 01/07/2000,o professor Newton Moreira de Souza (ENC) da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos coordenadores dos cursos de graduação,de pós-graduação e de extensão da Faculdade de Tecnologia.

Reconduz o professor Antônio José Escobar Brussi(POL) à função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais,a partir de 21/07/2000 .

Dispensa,por motivo de dispensa da função de coordenador de curso, a professora Maria Stela Grossi Porto(SOL) e, a pedido, o professor Wilson Trajano Filho(DAN) das funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão do Instituto de Ciências Sociais,a partir de 24/08/2000 . Designa os professores Gustavo Uns Ribeiro(DAN) e Maria Francisca Pinheiro Coelho(SOL) para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão do Instituto de Ciências Sociais, a partir de 24/08/2000 .

Dispensa,a pedido,os professores Luiz José Homem D'el Rey Silva(GEO) e Raul Minas Kuyumjian(GRM) das funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão,como representantes do Conselho do Instituto de Geociências . Designa os professores Raul Minas Kuyumjian(GRM) e Dermeval Aparecido do Carmo(GEO) para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho do Instituto de Geociências .

Dispensa,por motivo de dispensa da função de Diretor do Centro de Desenvolvimento Sustentável,o professor Othon Henry Leonardos(CDS) da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Centros afins com as atividades de ensino, de pesquisa e de extensão,a partir de 04/09/2000.

Dispensa,por não mais fazer parte do Conselho da Faculdade de Ciências de Saúde, o professor Volnei Garrafa (DSC) da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 04/09/2000 .

Dispensa,por não mais fazerem parte do Conselho da Faculdade de Educação Física, os professores Marisete Peralta Safons (FEF) e Marcelo de Brito (FEF) das funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho da Faculdade de Educação Física,a partir de 04/09/2000 .

Dispensa,por não mais fazer parte do Conselho do Instituto de Química, o professor Francisco Augusto Tourinho (IQ) da função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do Instituto de Química,a partir de 04/09/2000 .

Dispensa,por não mais fazer parte do Conselho do Instituto de Ciências Sociais, o professor Michelangelo Giotto Santoro Trigueiro(SOL) da função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do Instituto de Ciências Sociais,a partir de 04/09/2000 .

Dispensa,por não mais fazer parte do Conselho do Instituto de Artes, a professora Gloria da Veiga Moura(CEN) da função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do Instituto de Artes,a partir de 04/09/2000 .

Dispensa,por não mais integrar a função de coordenador de curso, o professor Geraldo Resende Boaventura (GRM) da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão do Instituto de Geociências, a partir de 12/09/2000 .

Dispensa,por término de mandato, a professora Enilde Leite de Jesus Faulstich (LIV) da função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão,como representante do Conselho do Instituto de Letras,a partir de 27/08/2000.

Dispensa,por não mais fazer parte do Conselho da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados,o professor Elivânio Geraldo de Andrade(CCA) da função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino,Pesquisa e Extensão,como representante do Conselho da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados,a partir de 25/09/2000 . Designar o professor César Augusto Tibúrcio Silva (CCA) para exercer a função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão,como representante do Conselho da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados,a partir de 25/09/2000 .